Nunca seremos de mais, camaradas!

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 19/08/2019)

Daniel Oliveira

Para quem acha que todos os debates se resumem a um “prós e contras”, a greve dos motoristas, desconvocada este domingo, baralhou as trincheiras. Como tentei demonstrar nos dois últimos textos da edição semanal do Expresso, é possível considerar esta greve desproporcionada e a sua direção evidentemente oportunista e, no entanto, fazer uma avaliação crítica da exibição de força de um Governo que a viu como uma oportunidade para ganhar votos à direita. As duas coisas não são contraditórias. Correspondem ao mesmo, aliás: a uma preocupação com a defesa de um sindicalismo solidário e com a preservação dos valores que devem nortear a esquerda na sua relação com as lutas dos trabalhadores. A complexidade de um conflito pode obrigar a respostas igualmente complexas, mas não permite transvestismo. À esquerda, esse transvestimo corresponde ao discurso que nos diz que uma greve não pode prejudicar a economia, à aceitação de que subsídios podem substituir o salário base ou à satisfação com demonstrações de força perante uma greve.

Mas o mais delicioso foi assistir à autêntica transfiguração da direita mediática portuguesa, que por pouco não reivindicou para si o vocabulário marxista da luta de classes. Não é habitual ver a direita aplaudir uma greve, mas ainda menos comum vê-la aplaudir uma greve por tempo indeterminado por causa de um aumento em 2021.

É a mesma direita que costuma rasgar as vestes por qualquer greve de 24 horas para pressionar a uma negociação salarial congelada há anos. Não bate a bota com a perdigota. Nem sequer vou recordar o que disseram e escreveram noutras requisições civis, em greves que não eram por tempo indeterminado nem tinham a capacidade de paralisar toda a economia nacional. Não entro nesse jogo do teu foi pior do que o meu. Fico-me pela incoerência política mais essencial.

É estranho ver os maiores opositores da contratação coletiva – de tal forma que quase a fizeram desaparecer – apoiarem uma greve para que se reforcem as garantias no contrato coletivo de trabalho num sector que não o renegociava há duas décadas. É estranho ver os mesmos que diariamente defendem a flexibilização das leis laborais a bater-se por muito mais garantias legais para estes trabalhadores. É estranho ver quem quer prémios de produtividade no lugar de rendimento fixo defender a integração de pagamento por quilómetros no salário base. É estranho ver quem costuma defender que os aumentos salariais devem acompanhar a situação económica de um sector e das empresas bater-se por uma greve que quer fechar aumentos salariais para 2021 e 2022. E até houve quem apontasse as baterias ao poder cartelizado das petrolíferas quando foram os maiores defensores dos benefícios para a concorrência da sua privatização.

Esta greve, a natureza da sua liderança e a forma como o Governo lidou com ela levantam questões difíceis para a esquerda. Mas há coisas que não mudam de lugar. E as posições tomadas por grande parte da direita mediática exibem o seu oportunismo político. Nuns casos, ele é movido pela vontade de desgastar um Governo. Noutros, compreendem o potencial autodestrutivo que algum “novo sindicalismo” tem para o movimento sindical e querem dar-lhe gás. Noutros, querem exibir as contradições da esquerda, colocando-se eles próprios numa posição de insustentável incoerência.

Escrevi aqui que a irresponsabilidade mercenária com que esta luta foi dirigida fragilizou o sindicalismo e isso foi evidente na forma como acabaram por ter de recuar sem grande ganho aparente. Também escrevi que a exibição de testosterona de António Costa para conquistar ainda mais votos à direita fragilizou alguns valores fundamentais para esquerda. Mas a direita que sobra, que é a que fala nos jornais e nas televisões, não sai melhor deste filme. A incoerência oportunista a que se entregou por estes dias fragilizou o seu discurso e afastou-a ainda mais da base que a apoia. Por mim, está tudo bem. Nunca são de mais os que defendem os direitos para quem trabalha. Até os travestis políticos são bem-vindos.

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Um thatcherismo de fachada socialista

(Ana Sá Lopes, in Público, 18/08/2019)

Ana Sá Lopes

Foi bom os camionistas terem decidido acabar a greve e voltar à mesa das negociações. Provavelmente serão os primeiros a sentirem o alívio por deixarem de ser “os monstros” vilificados por parte da opinião pública, principalmente por dirigentes e militantes socialistas que viram ali, em boa parte devido ao porta-voz Pardal – ou “o Pardal da trotinete” como disse Ana Gomes na SIC Notícias – o início de um movimento de extrema-direita ou uma acção para desestabilizar o país dirigida por Steve Bannon e mais um conjunto de alucinações que podemos dispensar de descrever.

A principal vítima de todo este processo foi o direito à greve. Nada será como dantes. A resposta musculada de António Costa, perante a concordância de todo o seu partido e meia tolerância do resto da esquerda, fará, com certeza, jurisprudência. Um futuro governo de direita tem este precedente para apresentar. Quando António Costa diz, na entrevista ao Expresso, que “no limite pode não haver distinção entre os limites mínimos e o serviço normal” sabemos que uma linha vermelha foi ultrapassada.

Quarenta e cinco anos depois do 25 de Abril, foi preciso recorrer ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República para saber o que são serviços mínimos. A PGR defende que podem ser “robustos”, Costa conclui que no limite até podem nem existir. Isto passou sem grande susto, mas as greves em sectores vitais – médicos, enfermeiros, transportes públicos – podem estar a caminho da extinção, já que se poderá invocar que “no limite serviços mínimos são iguais a serviço normal”.

Na sua candidatura às primárias do PS, em Junho de 2014, António Costa disse a seguinte frase: “Se pensarmos como a direita acabaremos a governar como a direita”. Era um manifesto de contestação a António José Seguro, acusando de ser brando contra as medidas da troika, contra o governo de Passos Coelho e defensor da assinatura do Tratado Orçamental. Aparentemente, Costa decidiu governar agora como Margaret Thatcher contra a greve dos mineiros sem que ninguém no PS ache estranho, enquanto ao mesmo tempo quem o colocou no poder – comunistas e bloquistas – demonstram alguma incapacidade de lidar com o assunto.

Costa vai ganhar a maioria absoluta por ser o homem da ordem, depois de já ter conseguido o óscar das contas certas? É possível. Há muita direita satisfeita, até porque o seu campo político morreu sem combate. As bases socialistas parecem exultar com o chefe – mas exultam sempre, também o faziam para jurar a inocência de Sócrates.

O Bloco de Esquerda e o PCP ganham ou perdem pela sua relativa abstenção neste processo? É difícil avaliar, mas a gestão da crise não foi brilhante e poderá ter consequências eleitorais. O PSD, apesar de Rio ter acordado quase ao sétimo dia, mantém-se inerme. O CDS apareceu para dizer que quer mudar a lei da greve – mas já se viu que os serviços da direita não são precisos, Costa chega e sobeja para tratar do assunto. Talvez o PAN, que nunca ninguém soube o que pensava sobre coisa nenhuma deste processo, seja um grande vencedor da crise.


Não foi o WhatsApp que matou Verónica, desculpem lá

(Fernanda Câncio, in DN, 01/06/2019)

Fernanda Câncio

A história está em todos media . É normal: tem tudo para atrair curiosidade, incluindo sexo, morte, “novas tecnologias” e “redes sociais”. Daí que tenha sido muito partilhada e comentada, com exclamações de horror, compaixão e desejo de vingança: “Espero que vão todos parar à cadeia.”

Mas quantos dos que se indignam e condoem com o destino da mulher de 32 anos, casada, com dois filhos pequenos, que se matou após ver um vídeo sexual seu, enviado há anos a um namorado, partilhado pelos colegas de empresa (que nada fez para o impedir depois de avisada por ela), recusariam ver o dito vídeo, comentá-lo e partilhá-lo – e mesmo agora, se viesse com as notícias, resistiriam a abri-lo?

Quantos, sabendo da existência das imagens, não a criticariam por se “ter posto a jeito”; quantos não achariam que uma mulher que faz vídeos sexuais e os envia a alguém não pode ficar surpreendida se eles rodarem e for “falada”; quantos não pontificariam que se não se queria ver naquela situação que se soubesse “comportar”? E quantos, tendo recebido e visionado as imagens, não comentariam “limitei-me a ver o que me mandaram, que mal tem? Afinal, foi ela que fez o vídeo.”

Não, nada de novo nesta história: é sobre crueldade e falta de empatia (essa capacidade de nos colocarmos no lugar do outro e perguntarmos: “Que sentiria eu no lugar dela?”), machismo e moralismo – porque, claro, se fosse um vídeo de um homem a masturbar-se, essa coisa tão natural nos homens, certo?, não teria metade do interesse nem despertaria a vontade de “castigar” –, espírito de matilha e embriaguez de linchamento que sempre fez parte das relações sociais.

Nada de novo aqui a não ser a possibilidade de difusão em larga escala – isso sim, é novo e exponencia os danos. Mas em que é que isso, na verdade, se distingue do velho mecanismo do boato que corre a terra, da “denúncia” do tipo “ela é uma puta, já lá fui”, que toda a gente viu e ouviu desde o berço?

Aquilo que as redes sociais e tecnologias de partilha como o WhatsApp permitem é afinal uma espécie de demonstração dos mecanismos da maldade individual e grupal, pela existência de um rasto visível, verificável, da cadeia de partilhas e comentários e likes. Aquilo que antes era conversa de café (ou, para mencionar um caso famoso em Portugal, a compra de uma edição única de uma revista com fotos de relações sexuais de um homem conhecido com uma série de mulheres ou de uma cassete com essas imagens) e podia ser negado fica agora gravado nos servidores e à vista de todos. É uma lente de aumento daquilo a que se costuma chamar a “alma humana”. Se a tecnologia permite expor a intimidade de Verónica e tornar bem-sucedida a ação de revenge porn (a utilização de imagens sexuais de alguém para embaraçar, humilhar, perseguir), permite igualmente encontrar e expor os seus algozes.

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Algozes que, estou certa, estarão neste momento muito surpreendidos ao descobrirem não só que aquele gesto tão inocente que fizeram pôde ter como resultado um sofrimento tão brutal – se calhar ela, Verónica, nem andava a chorar pelos cantos, como é que iam adivinhar? – como que cometeram uma ilegalidade. E de alguma forma compreendo-os. Não sei como funcionam os tribunais espanhóis no que respeita à violação da vida privada, mas se funcionarem como os portugueses é natural que o cidadão comum não tenha noção de que a reserva da vida íntima é um direito constitucional e a sua violação crime.

Mas, mesmo que até saibam da teoria, decerto se perdem na prática: o que é a educação para o respeito pelo direito fundamental à privacidade num mundo em que as TV há mais de 20 anos produzem programa após programa bigbrotheriano (sim, com “autorização” dos próprios, bem sei), em que há publicações especializadas (campeãs de vendas, et pour cause) em “revelações” sobre vida privada, com ou sem imagens, e quando por exemplo um caso trigo limpo farinha amparo como o da divulgação, pelo Correio da Manhã e CMTV, de um vídeo filmado num autocarro durante a queima das fitas de 2017, no Porto, em que uma jovem visivelmente intoxicada (e que no início da divulgação por aqueles meios não tinha sequer a cara “tapada”) era sujeita a manipulações sexuais, foi, apesar de considerado uma grave violação das normas e alvo de censura pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social, arquivado pela Comissão da Carteira de Jornalista, não tendo qualquer consequência para aqueles meios, respetivas direções e quem assinou as peças?

Se empresas alegadamente jornalísticas – e portanto com obrigações éticas impostas pela lei — podem difundir, com intuitos comerciais, imagens que colidem com os mais básicos direitos fundamentais e nada lhes sucede, quem espera que algo aconteça a indivíduos que partilham entre si imagens do mesmo teor, “só por piada”? Os direitos consignados no papel mas que ninguém respeita nem faz respeitar não existem.

Daí que não possamos surpreender-nos sequer com o facto de o departamento de recursos humanos da empresa onde trabalhava Verónica ter achado que aquilo que ela reportava, num pedido de ajuda cujo grau de desespero só após a sua morte foi avaliado, era um assunto privado dela que nada tinha a ver com a empresa, não pondo sequer a hipótese de estarem ante uma cadeia de atos criminosos e um claro caso de assédio moral e sexual. Porque, lá está, a noção de privacidade é algo que só valorizamos quando tem a ver connosco e porque ainda por cima metia um vídeo que ela própria, a desavergonhada, tinha filmado.

Nada já podemos fazer por Verónica. Morreu. Mas podemos pensar em todas as verónicas e verónicos que não se mataram e que não se matarão e a quem coisas destas ou parecidas acontecem todos os dias, e às quais a maioria acha a maior graça, quando não acha até muito bem feita.

Ou quando não o defende, com denodo, em nome da sacrossanta liberdade de expressão. Porque, caramba, que é a vida, o sossego, a dignidade, o direito a ser deixada em paz de uma Verónica, ou duas, ou dez, ou mil, ou um milhão, face à liberdade de expressão? Foi mesmo para este tipo de baixas que se cunhou a expressão dano colateral.