Algumas coisas que aprendemos com esta crise

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 21/5/2020)

A epidemia está longe de ter terminado e é cedo para tirarmos conclusões categóricas. A experiência histórica sugere que haverá provavelmente mais vagas até dispormos de uma vacina. A crise económica está apenas a começar e não vai ser ligeira. Mas há algumas coisas que podemos já aprender com a crise dos últimos meses e que é boa ideia começarmos já a registar e recordar, à medida que a vida começa a regressar à normalidade possível e antes que o manto do esquecimento se vá estendendo sobre a excecionalidade destes últimos meses.

O SNS, barreira contra a barbárie. Após anos decortes, subinvestimento e desperdício de recursos na contratualização muitas vezes irracional de serviços e meios de diagnóstico externos, o nosso Serviço Nacional de Saúde, público e universal, mostrou toda a sua qualidade técnica e humana e é um motivo de orgulho e tranquilidade para todos.

Ficou claro que quando as coisas apertam no domínio da saúde, não queremos estar dependentes de operadores privados que entram em lay-off porque esta crise não é suficientemente lucrativa, nem de seguros de saúde privados que alegam condições excecionais, muito menos à mercê de um sistema em que só quem pode pagar é que tem direito à saúde e à vida. Um Serviço Nacional de Saúde público, universal, gratuito e bem apetrechado é uma condição de civilização. Depois das palmas, devemos acarinhá-lo e dotá-lo dos recursos adequados.

Estamos tão seguros quanto o menos seguro de entre nós. Numa epidemia, quando alguns não têm possibilidade de aceder a cuidados de saúde, o risco aumenta para todos. Mas o mesmo sucede com a habitação em condições, ou com a segurança no emprego e no rendimento. Aqueles que, por falta de condições básicas de habitação e subsistência, não têm possibilidade de se resguardar adequadamente irão inevitavelmente expor-se a si e aos outros a riscos acrescidos e dificultar o controlo de qualquer surto epidémico. A habitação, o acesso ao emprego e a segurança no rendimento são, além de direitos humanos, fatores de saúde pública.

A sociedade existe e sem ela estamos perdidos. Quando recolhemos às nossas casas e limitámos os nossos contactos, quando nos vimos perante o risco de colapso dos sistemas de abastecimento, mas também quando neste contexto redescobrimos o valor e a importância da solidariedade e dos laços comunitários, percebemos que ninguém é uma ilhae que todos dependemosuns dos outros. A frase de Margaret Thatcher, “a sociedade não existe, só existem indivíduos e famílias”, além de objetivamente falsa, é um manifesto sociopata.

A produção local importa. A deslocalização da atividade produtiva no contexto da globalização vulnerabilizou trabalhadores e comunidades inteiras e criou absurdos ecológicos como os que levam legumes e fruta a dar a volta ao mundo antes de chegar às nossas mesas. No contexto desta crise, percebemos que a dispersão extrema das cadeias de valor é além do mais um fator de vulnerabilidade acrescida e que há muitas coisas – alimentos, medicamentos, equipamentos essenciais – que não podemos deixar de produzir. Devemos voltar a enraizar localmente a produção e desglobalizar aquilo que nunca devia ter sido globalizado.

A pobreza também faz perder anos de vida. No contexto do debate sobre o desconfinamento, foi argumentado por muita gente – de forma inteiramente correta – que a pobreza também mata. O argumento foi invocado para levar-nos a sair de casa e regressar à atividade, também em nome do valor maior da vida. Mas precisamente porque é inteiramente verdadeiro, este argumento deve ser levado às suas consequências. Combater a pobreza é também salvar vidas, e é também por isso que precisamos de reforçar as principais armas conhecidas contra a pobreza: serviços públicos universais e gratuitos e prestações sociais abrangentes e adequadas, financiadas por impostos progressivos. A nossa sociedade tem um nível de prosperidade suficiente para assegurar que ninguém vive na pobreza, só precisamos de distribuir melhor a riqueza que existe.

A importância da ciência. A ciência não é a revelação da verdade, mas é a busca sistemática pela correção do erro. É isso que a distingue das crenças. No contexto desta crise deparámos-nos com uma epidemia de boatos e desinformação e isso mostrou a importância da literacia científica para a nossa sociedade. A varíola, erradicada em 1979 graças à vacina, matou entre 300 e 500 milhões de pessoas só no século XX: números que ilustram a distopia catastrófica de um mundo em que o movimento antivacinas conquistasse mais adeptos. Essa e outras formas contemporâneas de obscurantismo são um perigo face ao qual devemos mobilizar-nos.

A política é indispensável. A política é o domínio das escolhas coletivas, que envolvem opções entre valores e interesses contraditórios. Quando o governo, após escutar os epidemiologistas que em geral apelavam à manutenção sine die do confinamento e os empresários e economistas que em geral apelavam ao desconfinamento imediato, optou por um rumo que procura conciliar de determinada forma os objetivos de controlo da epidemia e minimização da recessão, fez, bem ou mal, uma escolha política. Fê-lo com a legitimidade de quem foi eleito, de quem é escrutinado e limitado pelos outros órgãos de soberania e de quem vai continuar a ser avaliado pelos cidadãos. Ainda bem que assim é. A política não pode ser dispensada, nem as decisões coletivas delegadasem especialistas.

Quando é indispensável, o impossível torna-se alcançável. A pandemia de COVID-19 provocou, exigiu, algo que todos julgaríamos impensável: que mais de um terço da população mundial, e a grande maioria da população portuguesa, recolhesse a casa e reorganizasse profundamente a sua vida para responder a uma ameaça de saúde pública. Esta capacidade de responder coletivamente perante uma ameaça existencial é uma lição que devemos reter no contexto da resposta à crise climática, que pende igualmente sobre a vida e saúde de todos nós e dos nossos filhos e netos. É possível viver e produzir de maneiras diferentes. Sendo isso indispensável, temos mesmo de fazê-lo.

A liberdade que importa. Nas horas mais difíceis desta crise, foram-nos dados a perceber os sentidos mais profundos e fundamentais da liberdade. Não se trata da liberdade negativa de negociar e enriquecer. Trata-se da liberdade, de que temporariamente nos vimos privados, de nos movimentarmos como quisermos e estarmos com quem quisermos. Trata-se da liberdade, de que nunca considerámos abdicar, de nos expressarmos e participarmos nas decisões coletivas. E trata-se de nos mantermos livres da fome, livres da necessidade e livres do medo. São liberdades que se constroem em cooperação e não em competição, em segurança e não em precariedade, em sociedade e não cada um por si.


COVID- 19 – Que fazer no dia seguinte?

(Carlos Esperança, 17/04/2020)

Por maior que seja a incerteza quanto à data do dia seguinte e à tranquilidade possível, há na catástrofe natural que nos flagela, razões para reflexão e para que os cientistas de variadas áreas ajudem os governos a planear o futuro no único Planeta que nos coube.

Pode faltar outra chance para ponderar o modelo de sociedade e preservar as conquistas civilizacionais face ao aquecimento global e escassez de recursos. Respeitar o ambiente e reduzir o consumo, contendo a explosão demográfica, a fome e a doença, são as mais urgentes obrigações. Esta pandemia e a provável e incerta repetição, com uma bactéria ou outro vírus, demonstram que as fronteiras são acidentes precários no mundo global, para o bem e para o mal.

Pode não se fazer ideia do que é possível fazer, mas há certezas de erros que não devem ser repetidos. O trabalho e os rendimentos serão bens cada vez mais escassos e que urge repartir, para que as desigualdades obscenas entre países e, dentro destes, entre cidadãos não conservem níveis de injustiça a que o neoliberalismo condenou milhares de milhões de pessoas.

A guerra não é uma fatalidade, é uma fonte de riqueza para alguns e de sofrimento para multidões, que urge erradicar. Os arsenais nucleares são inúteis, perante as catástrofes, e obsoletos os mísseis para lhes porem termo.

É preciso ser demasiado ingénuo ou excessivamente crédulo para imaginar que a brutal destruição de bens, de postos de trabalho, do tecido económico e perturbação social não terão reflexos no bem-estar de cada um, num mundo empobrecido onde a satisfação das necessidades básicas se tornará o alvo principal a atingir.

Só o medo da perda da vida pode levar os avarentos a prescindir do supérfluo, e nunca mais deixará de ser o Estado, a nível nacional, regional ou global, a obrigar-se a definir as regras pela quais todos teremos de nos pautar.

Apavora a possibilidade de um Estado totalitário substituir democracias pluripartidárias, e a de outra civilização, alheia à matriz greco/romana e iluminista, acabar por se impor à Europa e a nível global.


O medo, pelo sim, pelo não

(Manuel Loff, in Público, 22/08/2019)

Manuel Loff

(Não pode valer tudo para ganhar eleições. Porque quando a esquerda faz o mesmo que a direita, ela já perdeu, antes de ganhar seja lá o que for.

Comentário da Estátua de Sal, 23-08-2019)


Era difícil de acreditar que esta legislatura, que começou de forma tão surpreendente e esperançosa, pudesse acabar assim, neste festival de demagogia e manipulação! Estes últimos meses de governo PS antes das eleições têm sido os que melhor demonstram como, no que diz respeito ao tratamento autoritário e classista que o Estado tem com quem trabalha e vive do seu salário, nada de verdadeiramente relevante mudou com a chegada de Costa ao poder e o fim do governo da direita com a troika – de facto, desde o cavaquismo.

A forma como este governo PS tratou professores, enfermeiros e, agora, motoristas, revela um perigosíssimo crescendo de autoritarismo. Cada batalha sucessivamente vencida contra cada um destes grupos profissionais deu alas a que o Governo fosse perdendo cada vez mais pudor e, na batalha seguinte, usasse ainda mais recursos do Estado cuja operacionalização é típica dos estados de exceção e objetivamente incompatível com a democracia.

Se não, vejamos. Em todos estes três casos, o Governo manipulou informação, exagerou as consequências das greves, ocupou o espaço noticioso para promover teorias da conspiração, e usou de uma intolerável arrogância, criminalizando os grevistas (recordam-se o que disse a ministra da Saúde?, ouviram o que os ministros do Ambiente e do Trabalho disseram dos motoristas que não cumpriam os serviços máximos?), transformando o exercício de direitos em ameaça social. Em todos os casos, o Governo e o PS acusaram os sindicalistas de “objetivos políticos” – os mesmíssimos que o Governo teve em cada uma das respostas aos movimentos grevistas.

Em todos os casos, o Governo (e os media que o acompanharam na histeria) atiraram-se à garganta de Mário Nogueira, da bastonária da Ordem dos Enfermeiros, de Pardal Henriques – três personagens totalmente diversas entre si, claro que sim, mas é tudo menos coincidência que as três tenham sido tratadas como inimigos a abater! E, não, não é verdade que aqui esteja em causa um “sindicalismo chantagista”, como já se escreveu, de gente que “desrespeita a tradição sindical portuguesa”.

Costa e os seus ministros estão tão preocupados em preservar o sindicalismo de classe da CGTP (tanto elogiaram a FECTRANS quanto diabolizaram a FENPROF) quanto eu quero que gente assim governe com maioria absoluta. A violação de direitos, liberdades e garantias básicas do movimento sindical e dos trabalhadores configura aquilo que, neste jornal, Ana Sá Lopes tão bem designou como “um thatcherismo de fachada socialista”, e é indigno não apenas de um governo que se diz “socialista”, mas pura e simplesmente de qualquer democrata.

No campo da separação de poderes, a Procuradoria deixou-se usar como braço judicial do Governo, produzindo perigosas interpretações (que agora só são isso, mas que poderão vir passar a ser letra de lei) do direito e da legalidade das próprias greves, da maximização de serviços mínimos, da intervenção do Estado, criando precedentes gravíssimos para o futuro. Em todos os casos, o Governo intimidou os contestários, dramatizou as consequências das greves para mobilizar a hostilidade social contra elas, recorreu descaradamente às forças de segurança e, neste último caso, às próprias Forças Armadas (o EMGFA recebeu instruções para preparar operação para atuar em “distúrbios civis, sabotagem, (…) ações hostis por parte dos grevistas”?!).

Se em dois dos casos, o Governo representava o Estado como empregador, no caso dos motoristas comportou-se sem isenção alguma e, muito mais grave, disponibilizou aos patrões toda a máquina coerciva do Estado (polícias, militares, procuradores). Negociar assim, é fácil – e assemelha-se muito a como, sob a ditadura salazarista, os patrões negociavam…

Como recorda o historiador Patrick Boucheron, “a melhor forma de fazer-se obedecer” é “fazer temer, em vez de convencer – sem fazer com que se compreenda nunca nada”. Foi assim mesmo que este governo se comportou face a três dos movimentos grevistas mais persistentes das últimas décadas: intimidou quem não desiste de lutar, instilou medo e ansiedade no conjunto da sociedade. Ter imposto esta lógica securitária a que, boquiabertos, assistimos nas últimas semanas, num país sem violência política contra o Estado, sem violência armada de tipo religioso e com dos mais baixos níveis de violência societal, parece coisa de assessores políticos sobreaquecidos que andam a aprender lições com Trump e Bolsonaro. Ou com Macron, um dos modelos de Costa.

(Outra) lição aprendida para outubro.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico