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“O adultério da mulher é um atentado à honra do homem”

(Paula Cosme Pinto, in Expresso Diário, 23/10/2017)

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(Nota breve ao texto e à notícia: Como é que atrasados mentais e trogloditas como estes podem chegar a juízes em Portugal? Tal facto é revelador do nosso atraso enquanto país e da nossa ausência de instituições democráticas e progressistas. Com gente desta a aplicar a Justiça como se estivesse na Idade da Pedra lascada, como pode o país crescer, modernizar-se e ter futuro? 

Estátua de Sal, 23/10/2017)

Um resumo breve: uma mulher mantém um relação extraconjugal por dois meses. Termina-a por vontade própria e o amante começa a persegui-la e a ameaçar mostrar fotos íntimas ao marido caso ela não mantenha relações sexuais com ele. Ela não cede. O amante conta ao marido. O casal separa-se. O ex-marido, despeitado e deprimido, ameaça e insulta continuadamente a mulher após a separação. Ex-amante e ex-marido, embora sem grande premeditação, juntam-se para se vingarem. Encurralam a mulher e agridem-na. Esta consegue fugir e apresenta queixa. O que tem a Justiça a considerar sobre isto? Que a imoralidade da vítima é que levou a que isto acontecesse. Sim, em Portugal, em 2017.

O acórdão supostamente proferido pelo Tribunal da Relação do Porto – e digo aparentemente porque até agora ainda ninguém o desmentiu – foi partilhado na íntegra pela plataforma Capazes e pode ser lido aqui. Mas para vos poupar a leitura total, deixo-vos algumas passagens, agradecendo desde já que não se use o cliché da descontextualização para menosprezar alguns dos excertos que aqui vou reproduzir. Desde a Bíblia, às leis de países que punem mulheres adúlteras com lapidação e ao velhinho Código Penal de 1886, parece que vale tudo para tentar culpar a mulher vítima de agressão, tentando-se assim justificar o injustificável:

– “Foi a deslealdade e a imoralidade sexual da assistente que fez o arguido X cair em profunda depressão e foi nesse estado depressivo e toldado pela revolta que praticou o acto de agressão.”

– “Este caso está longe de ter a gravidade com que, geralmente, se apresentam os casos de maus tratos no quadro da violência doméstica. Por outro lado, a conduta do arguido ocorreu num contexto de adultério praticado pela assistente. Ora, o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte”

– “Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte. Ainda não foi há muito tempo que a lei penal (Código Penal de 1886, artigo 372.º) punia com uma pena pouco mais que simbólica o homem que, achando sua mulher em adultério, nesse acto a matasse”

– “A conduta do arguido ocorreu num contexto de adultério praticado pela assistente. Ora, o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte”

– “Com estas referências pretende-se, apenas, acentuar que o adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente (e são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras) e por isso vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher”

Há algo que não podemos esquecer ao ler isto: os juízes – e os Tribunais – quando falam, falam em representação do Estado. Um Estado, aproveito para relembrar, que por cá é laico. Este tipo de argumentação com base religiosa e repleta de estereótipos de género, por mais que seja dada com a justificação em jeito de “a título de exemplo”, é inaceitável e, quer-me parecer, inconstitucional. Está carregada de moralismos, de juízos de valor, de interpretações de comportamento de cada um dos intervenientes totalmente enviesadas, com o género da vítima e dos agressores a ter um papel decisivo na forma com se olha para o caso. Como se o facto de se ser homem ou mulher tornasse a situação mais ou menos grave. Tudo isto nos leva ao caminho da normalização da violência, principalmente a que acontecesse em contexto de relação de intimidade. E essa normalização é talvez a estrada mais perigosa de todas, principalmente porque parece nunca mais ter fim.

CONTINUAMOS A DESVALORIZAR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM PORTUGAL

Ainda me lembro de há uns meses também ter acontecido uma situação do género em Évora, quando o Tribunal da Relação anulou uma pena de violência doméstica usando este tipo de considerações: “Não é, pois, do mero facto de o arguido consumir bebidas alcoólicas, ou de tomar uma ou outra atitude incorreta para com a ofendida (por exemplo, ir ‘tirar dinheiro’ da carteira desta)” ou o facto de numa discussão “ter agarrado o pescoço desta com uma mão, ou de, perante a recusa sexual repetida (e assumida) da ofendida, o arguido pensar, e verbalizar, que a mesma tinha amantes” que se pode considerar que houve maus-tratos à vítima.

Por mais que os números anuais sejam assustadores, ainda desvalorizamos a violência doméstica em Portugal. Continuamo-nos a esquecer que a violência não passa exclusivamente pelas agressões físicas e a achar que estes crimes só são realmente crimes quando existe uma tentativa de homicídio ou quando a desgraça fatal já aconteceu. E mesmo nesses casos, ainda muita gente se põe a ponderar até que ponto a vítima não teve alguma culpa pela situação. Continuamos a tentar justificar as agressões quando devíamos, acima de tudo, questionar porque é que estas acontecem repetidamente, e em larga escala, com o mesmo padrão de géneros no que toca a vítimas e agressores. Se queremos analisar comportamentos por géneros, comecemos por este, por exemplo.

Continuamos a considerar que homens e mulheres têm obrigações e direitos distintos, já para não falar daquilo que é esperado enquanto conduta e comportamento social e familiar de cada um. Continuamos a achar que no toca à liberdade sexual, por exemplo, há diferenças entre o que é aceitável para homens e para mulheres. Continuamos a achar que o adultério feminino é mais grave, imoral, condenável e passível de vingança justificada do que o masculino. Continuamos a achar que as mulheres ainda se querem “belas, recatada e do lar”.

Está na altura de tirarmos a cabeça debaixo da areia e enfrentarmos a nossa realidade, que este acórdão do Tribunal da Relação do Porto tão bem corrobora: ainda vivemos sob a herança histórica de uma mentalidade patriarcal, misógina e, consequentemente, discriminatória. Com tribunais e demais órgãos de soberania a darem o mau exemplo.

Secretamente, confesso que continuo à espera que surja um desmentido a dizer que isto não passa de uma cabala da Internet. Que os nossos juízes – homens e mulheres, porque isto do sexismo não é exclusivo a um género – não contribuem para cenários de injustiça e discriminação como este, tendo por base a manutenção da dignidade e da honra do sexo masculino enquanto valor fundamental, e que pode ser ameaçado pelo comportamento feminino. Mas ou muito me engano ou isso não vai acontecer. Veremos.

Para os meninos e para as meninas

(José Pacheco Pereira, in Sábado, 17/09/2017)
JPP

Pacheco Pereira

Não contem comigo para ter de fazer as prevenções do costume, destinadas a comprovar que não sou machista. Quero a plena emancipação das mulheres e tenho uma ideia do que o impede e dos obstáculos enormes que existem.
A recente polémica, muito ainda da silly season, sobre livros de exercícios escolares “para os meninos e para as meninas” revela um dos problemas de uma parte da esquerda que se dedicou ao policiamento do “politicamente correcto” e àquilo a que chama “causas fracturantes”. Essa parte da esquerda une o Bloco a uma minoria significativa do PS, que envolveu o Governo num processo absurdo de excitação política acerca de nada, ou quase nada.
E não contem comigo para ter de fazer as prevenções do costume, destinadas a comprovar que não sou machista. Quero a plena emancipação das mulheres e tenho uma ideia do que o impede e dos obstáculos enormes que existem. É aliás exactamente por isso que escrevo este artigo.

Fazia-lhes bem lerem Marx

Ao desprezarem objectivamente, pela pouca importância que lhes dão, mesmo que a retórica diga o contrário, os problemas socio-económicos da condição feminina em detrimento de problemas que são de natureza cultural e de mentalidade, muito mais difíceis de desaparecerem, não servem nem a causa das mulheres, nem a causa da sua emancipação numa sociedade que lhes é particularmente injusta. Fazia-lhes bem serem um pouco mais marxistas, e perceberem que é a malvada da “infra-estrutura” que molda a superestrutura, e que o grau de autonomia da dimensão cultural está muito para além do que Marx pensava, mas… continua a ser em matérias com esta densidade, dependentes da emancipação económica e social das mulheres.

Isto é se queremos falar para a “metade do céu” e não para um pequeno grupo urbano e mais consciente que, presumo com bastante certeza, continua a dar bonecas às filhas e não aos filhos e a escolher o cor-de-rosa em vez do masculino (não muito) azul.

Passar de operária a doméstica é muito pior do que haver estereótipos sobre os meninos e as meninas

Sempre que tive de falar, nestes anos de “ajustamento”, do desastre social que ele implicava, o melhor exemplo que encontrei foi sempre o retrocesso social da condição feminina quando as mulheres operárias eram despedidas primeiro e regressavam à condição de “donas de casa”. E, quando perante dificuldades económicas familiares, o que primeiro sacrificavam eram coisas simples como… ir mais vezes ao cabeleireiro e cuidarem mais de si. Os que gozam estas circunstâncias, são os mesmos que produziram uma crítica nefelibata aos electrodomésticos, um aspecto da crítica ao consumismo que uma parte da esquerda fazia, ignorando até que ponto eles libertavam a mulher ( e não o homem) de muitos trabalhos domésticos mais penosos.

Aliás, com estas críticas, a esquerda mais radical abriu caminho à ideologia do “viver acima das possibilidades”, que assentava não numa crítica ao esbanjamento e ao luxo, mas nas frágeis conquistas da classe média a que chamamos “baixa”, para quem poder usufruir de férias era um adquirido recente, ou poderem ter, pais e filhos, novos consumos culturais como ir a um concerto de rock.

Ilustração Susana Villar
Ilustração Susana Villar

Cá como lá

Aliás, como hoje acontece com quase tudo, é nos EUA, à luz da vitória inesperada de Trump, que alguma desta discussão se está a fazer. O modo como a esquerda americana que apoiou Clinton se mobilizou para causas de identidade de grupos, olhando para os latinos, as mulheres, os negros, a comunidade LGBT, como grupos identitários, com questões de género e de raça, ignorando a condição socio-económica que os unia para além das “identidades”, deu a Trump muito votos entre todos aqueles grupos que ele tratou como “desempregados” e ela como “deploráveis”, insultando assim uma América pobre que as elites desprezavam.

Quando Hillary lhes chamou “deploráveis”, ou seja, desprezíveis, selou o seu destino. Bernie Sanders que tinha um discurso mais acentuadamente social e que foi o único do lado democrático a dirigir-se aos mesmos eleitores que Trump mobilizava e a muitos outros que estavam radicalizados contra Trump, entre os jovens por exemplo, teve uma campanha dinâmica e pôde ganhar vários estados a Clinton, que tinha, com ela, todos os recursos e a cumplicidade, mesmo mafiosa, da direcção democrata.

Um enorme presente para a direita

As “causas fracturantes” são um enorme presente dado à direita, porque moldam num discurso policiado e escolástico uma visão dos problemas sociais apenas vistos como sendo de mentalidade ou culturais, muitas vezes assentes quase numa crítica discursiva e simbólica. As diferenças entre homens e mulheres são uma das frentes mais importantes daquilo a que podemos chamar progresso “civilizacional”.
Envolvem muitos factores complexos, de natureza religiosa, cultural e de mentalidade, muito difíceis de resolver. Uma parte importante do mundo, como é o caso do Islão, institucionaliza um papel secundário para as mulheres como propriedade dos homens, mas parece que isso mobiliza menos os nossos “fracturantes” do que os cadernos de exercícios da Porto Editora. No mundo cristão, a desigualdade entre homens e mulheres começa no próprio acesso aos sacramentos, e continua, por muitas formas, embrenhado na sociedade. Os estereótipos que se encontram um pouco por todo o lado são um factor nessa desigualdade. Porém, eu trocava mil livros e cadernos sexistas, ou como estes: vagamente sexistas, pela igualdade salarial entre homens e mulheres, muito mais grave e muito mais discriminatória e, caso deixe de existir, muito mais emancipatória.

Meninos e meninas: quando se agitam as águas há sempre quem não goste

(Paula Cosme Pinto, in Expresso Diário, 03/09/2017)

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Dedico este texto à Dra. Clara Ferreira Alves, que no Eixo de Mal de ontem, conseguiu defender as posições mais retrógadas e passadistas sobre esta matéria. Que a educação dos meninos e das meninas decorrente de livros escolares diferentes, projectando arquétipos distintos no imaginário e nas pulsões futuras das crianças, não tem qualquer relevo na determinação dos papeis sociais que virão, no futuro, a desempenhar. Mais uma vez concluo que, muitas vezes, são as mulheres quem mais contribui para a desigualdade de género, apesar de serem considerados os homens, por norma, os “maus da fita”. Que a Dra. Clara era anti-comunista primária já se sabia há muito tempo. Que fosse uma amante devota de bibes, laçarotes e livros cor-de-rosa, foi a novidade do programa.

Estátua de Sal, 03/09/2017

Em plena época de rentrées, não posso deixar de falar sobre o tão badalado caso dos livros de atividades para meninas e meninos – perdoem-me, eles são rapazes, que nisto da virilidade não há meninos.

A indignação e desinformação contínua em torno disto faz-me concluir algo que, para quem se debruça nestas questões, não é novo: é impossível agitar as águas sem que quem lá está dentro, confortável, não se queixe da agitação e questione porque raio não as deixamos ficar paradas, já que aparentemente estão tranquilas. Esquecendo-se, como é óbvio, daqueles que têm de fazer esforços extras todos os dias para se movimentarem no lodo provocado por tal estagnação e comodismo.

Antes de qualquer outra coisa, julgo ser importante pararmos para pensar no sentido das palavras. Fazer uma recomendação – tal como indica o dicionário – é o ato de recomendar, aconselhar, advertir. Que eu saiba, isto não é igual ao significado da palavra ‘acusar’ ou da expressão ‘fazer queixa’ (algo que a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género já fez a quem de direito em tantas situações, como por exemplo, no caso do taxista que dizia que “as meninas virgens são para ser violadas”, ou quando uma adolescente foi alvo de abusos de cariz sexual num autocarro) . Independentemente de ser um organismo público a fazê-la ou não, quem recebe uma recomendação tem, portanto, livre arbítrio para tomar uma decisão. Esse livre arbítrio faz parte do exercício da liberdade. Quem concorda com uma recomendação, fá-lo voluntária e conscientemente. Foi o caso.

SE O “MEIN KAMPF” PODE ESTAR À VENDA, TUDO PODE ESTAR À VENDA?

Muito se têm atirado pedras ao charco com comparações vazias de sentido, como a do “Mein Kampf” (repetida até à exaustão). Se este título pode estar à venda, quem somos nós para questionar se um livro de exercícios para crianças, vendido em pleno mercado livre, tem um conteúdo desajustado em matérias de igualdade? A diferença parece-me clara: que eu saiba, o “Mein Kampf” não está à venda em secções de crianças, nem é propriamente vendido com o intuito de chegar a menores, muitos menos para estímulo intelectual e cognitivo de miúdos idades entre os 4 e os 6 anos. É uma comparação ridícula, mas que enche o olho e que faz muita gente agitar os braços no ar e dizer “estás a ver?”, sem se darem ao trabalho de pensar pela própria cabeça. Escusado será dizer que cabe a cada adulto que compra tal título ter consciência sobre o que vai ler. No caso das crianças, não podemos esperar o mesmo.

Há atenção acrescida que é necessária quando produzimos, editamos e vendemos livros a menores que estão em plena formação de personalidade. E uma coisa são roupas ou brinquedos (um dia lá chegaremos, é outro campeonato que, como se pode ver por esta discussão, vai demorar até ser entendido) outra são livros de exercícios para crianças no geral. Lamento, mas é um péssimo ponto de partida fazer diferenciação de género em produtos cujo intuito máximo é o estímulo intelectual de crianças. Uma forma de os encaminhar e incentivar, desde tenra idade, para diferenciações no que é adequado a meninos e meninas.

No que toca aos estereótipos, acrescem não só as cores escolhidas (isso até me parece o menos nesta fase do campeonato), mas também os universos ilustrativos dedicados a cada um dos públicos, feminino e masculino. Justificar isto dizendo que os livros foram feitos por equipas diferentes, é pobre. Para alguma coisa serve a revisão final, já para não falar do restante processo de produção de um livro onde várias cabeças estão sempre envolvidas. Parece-me, contudo, importante reforçar que não se sugeriu que determinada editora estivesse a fazer conteúdos propositadamente preconceituosos. É óbvio que, muito provavelmente, nenhum dos profissionais em causa fez opções sexistas deliberadamente. Não foi isso que alguma vez esteve em causa. Mas o resultado final falhou, tal como tantas vezes falham até mesmo os pais e educadores mais conscientes, e que que fazem todos os esforços para não resvalar em exemplos sexistas no dia-a-dia. Os papéis dos homens e das mulheres estão totalmente enraizados no nosso inconsciente coletivo e demorará anos, muitos anos, até que a realidade seja outra. Ainda faz parte, isto de se resvalar para o preconceito, mas não quer dizer que seja correto, por mais generalizada que a mensagem esteja.

É INGÉNUO ACREDITARMOS QUE A MAIORIA DO PAIS SABE DAR O EXEMPLO

Agora uma coisa é certa: é preciso começar a agitar as águas para que a mudança aconteça. E a mudança vai sempre incomodar alguém. Claro que em termos de marketing o azul e o cor-de-rosa continuam a vender mais. Mas, a meu ver, por mais que o intuito de qualquer empresa seja vender o mais possível, a responsabilidade social não pode ser chutada para canto, quer estejamos nós numa pública, quer numa privada. A mim parece-me razoável que uma editora que dedica boa parte do seu trabalho a este público deva ter alguma consciência acrescida para este tipo de questões, tão essenciais na hora de passar conteúdos de aprendizagem a crianças, mesmo que estes não sejam manuais escolares oficiais (isso seria uma discussão de outras dimensões, com outras partes envolvidas).

Sim, os livros venderam muito. Qual é a surpresa? Por mais que a sua função seja educar, é ingénuo acreditarmos que a maioria dos pais, lá porque são adultos, faz a triagem ou dá o exemplo nas questões da igualdade. Por alguma razão ainda precisamos de ter um organismo público que ajude a zelar pela igualdade num país supostamente civilizado como é o nosso (para quem não sabe, essa é função da CIG). Não podemos esperar que sejam exclusivamente os pais ou os professores a promover a mudança. Todos nós, enquanto cidadãos de uma sociedade que se diz par, devemos estar envolvidos neste processo.

Questionar esta atuação da CIG é um sinal de que a apatia geral, afinal, até pode ser quebrada, mesmo que sejam as redes sociais o motor de arranque. Mas se queremos questionar, então eu diria que nada melhor do que começarmos por tirar conclusões pela nossa própria cabeça, por mais que seja mais fácil partilhar os discursos de estrelas da TV e demais opinadores generalistas. Um bom ponto de partida para uma reflexão séria e individual? Ler o relatório com o parecer técnico da CIG sobre estes livros (se clicarem aqui encontram-no). São poucas páginas, e explicam muito bem, percorrendo todo o livro, o porquê da tal recomendação.

Claro que há muitos outros casos que podiam e que deviam ser igualmente questionados, mas há que começar por algum lado. Acredito que depois deste, a atenção para aquilo que muitos dizem ser apenas subtilezas da desigualdade possa ser maior. Quanto ao desfecho, eis um belo exemplo de como uma empresa privada pode ter a nobreza de assumir um erro, suspender voluntariamente vendas -mesmo que isso ponha lucros em causa -, e colaborar com o Estado no bem maior que é a importância de se combater estereótipos e preconceitos obsoletos. Por mais que isto custe às águas paradas, as correntes estão a mudar. Ainda bem.