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Gaspar e Bento, os ideólogos desiludidos

(Nicolau Santos, in Expresso, 14/02/2015)

Por trás do nosso processo de ajustamento estiveram três economistas: António Borges, Vítor Gaspar e Vítor Bento. Foram eles que deram suporte científico e ideológico ao modo como o Governo de Passos Coelho aproveitou o memorando de entendimento para mudar as relações económicas e sociais no país. Infelizmente, Borges faleceu e não sabemos que balanço faria hoje do que se passou entre 2011 e 2014. Mas quanto a Gaspar e Bento temos os seus testemunhos.

Na sua carta de demissão a 1 de julho de 2013, Gaspar afirma: “O incumprimento dos limites originais do programa para o défice e para a dívida, em 2012 e 2013, foi determinado por uma queda muito substancial da procura interna e por uma alteração na sua composição que provocaram uma forte quebra nas receitas tributárias. A repetição destes desvios minou a minha credibilidade enquanto ministro das Finanças”.

No texto que publicou a 8 de fevereiro de 2015 sobre a eurocrise, Vítor Bento afasta-se desta esta visão (que é a dominante na zona euro): “Centrar a abordagem da crise nas finanças públicas nunca poderia conduzir a uma boa solução, pelo impacto negativo que essa abordagem tem tido no crescimento económico. E porque não é a situação das finanças públicas que tem entravado o crescimento, é a insuficiência de procura (em boa parte causada por um excesso de austeridade sistémica) que entrava o crescimento e dificulta o ajustamento das finanças públicas”.

Se ler o ensaio de Vítor Bento, Yanis Varoufakis vai ficar feliz ao descobrir que há quem compartilhe a sua visão da crise.

Pior, os países que fizeram o ajustamento estão agora presos numa armadilha: “Atingiram o equilíbrio externo, à custa do equilíbrio interno (visível nos níveis de desemprego). Pelo que, sem um choque de procura externa, só conseguirão recuperar o equilíbrio interno, sacrificando o equilíbrio externo e só conseguirão manter este, continuando a sacrificar o equilíbrio interno (isto é, a manter elevados níveis de desemprego)”. A cereja em cima do bolo, no texto de Vítor Bento, tem a ver com o discurso moral sobre a crise: “Esta forma de ajustamento tem envolvido uma efetiva transferência de bem-estar social (incluindo emprego) dos Deficitários para os Excedentários. E aqui reside a grande falha da argumentação moral que tem subjazido à condução do processo, pois que não são os Excedentários que têm estado a sustentar o bem estar dos Deficitários, mas o contrário. Nestes termos, a justiça do processo de ajustamento em curso só poderia ser restabelecida com uma transferência efetiva de recursos (e não de empréstimos) dos Excedentários para os Deficitários”. Ou, por outras palavras, “os custos desse ajustamento recaíram quase exclusivamente sobre os países mais pobres, empobrecendo-os ainda mais e aumentando o seu desnível para com os mais ricos”.

Tenho a certeza de que se ler este ensaio, o ministro grego das Finanças, Yanis Varoufakis, vai ficar feliz ao descobrir que tem um amigo inesperado em Portugal, que compartilha com ele a mesma visão da crise.

A podridão do SwissLeaks

O escândalo SwissLeaks, para lá dos aspetos caricatos (como os portugueses que ninguém conhece mas que teriam milhões em contas na filial suíça do HSBC) ou formais (a maioria dos crimes associados a esta fuga de capitais já terá prescrito) vem de novo colocar em cima da mesa a questão incontornável dos offshores. Os offshores servem, no mínimo, para fugir aos impostos — e só estão disponíveis para uma camada muito reduzida de cidadãos, aqueles que dispõem de fortunas avultadíssimas. No máximo, servem para ocultar dinheiro de atividades ilícitas: droga, redes de prostituição, venda ilegal de armas. Para os governos democráticos deveria ser um imperativo acabar com os offshores. Mas se, como argumentam alguns, isso só é possível se todos os países atuarem ao mesmo tempo, então há uma alternativa: retirar a licença bancária a instituições financeiras que sejam coniventes com a fuga e a evasão fiscais. Tenho a certeza que rapidamente escândalos como o SwissLeaks se tornariam residuais.

Maria Luís fez bem

A ministra das Finanças decidiu antecipar o pagamento de parte do empréstimo que o FMI nos concedeu no âmbito da troika. Fez bem. Primeiro, porque nos coloca a par da Irlanda, como um país que também foi bem-sucedido no processo de ajustamento. Depois, porque os juros praticados hoje favorecem a substituição por dívida mais barata, aliviando os encargos do Estado. E, depois, porque Portugal não tem agora dificuldade em captar dinheiro nos mercados a 10 ou 30 anos. É bom senso e boa gestão da dívida pública.

Os próximos 6 meses na PT

A entrevista que Armando Pereira, o misterioso português que é um dos sócios da Altice, deu à RTP Informação, serve para sinalizar o que vai acontecer nos próximos seis meses na Portugal Telecom, que foi adquirida pelo fundo francês. O que Pereira sinalizou, desde já, é que 1) vão atuar rapidamente nos próximos seis meses; 2) vão reduzir significativamente o número de administradores, que serão restringidos a cinco; 3) vão reestruturar as várias áreas do grupo; 4) vão renegociar contratos com os fornecedores. Por outras palavras, o que Pereira disse é que a Altice vai cortar a sério nos custos de estrutura da PT, emagrecendo e despedindo; e vão poupar à custa dos fornecedores. Nada de novo. Foi exatamente isto que a Altice fez quando comprou a Cabovisão: despediu e suspendeu pagamentos aos fornecedores, até estes aceitarem os novos contratos. A pequena questão é que a PT não é exatamente a Cabovisão. O que aí vem é um pequeno tsunami sobre a economia portuguesa, com epicentro na PT.

amanhã vou comprar umas calças vermelhas

porque não tenho rigorosamente nada a perder:

contei, um a um, todos os degraus

sei quantas voltas dei à chave,

sublinhei as frases importantes,

aparei os cedros,

fechei em código toda a escrita.

amanhã comprarei calças vermelhas

fixarei o calendário agrícola

afiarei as facas

ensaiarei um número

abrirei o livro na mesma página

descobrirei alguma pista.

(Ana Paula Inácio, ‘Amanhã vou comprar umas calças vermelhas’, in “Vago Pressentimento Azul por Cima”, Porto: Ilhas, 2000)

Uma História com Moral Grega

Joseph Stiglitz

Joseph Stiglitz

(Joseph Stiglitz, in Público, 14/02/2015)

NOVA IORQUE – Quando a crise do euro começou, há meia década, economistas Keynesianos previram que a austeridade que estava a ser imposta à Grécia e aos outros países em crise iria falhar. Iria impedir o crescimento e aumentar o desemprego – e até falhar na diminuição do rácio da dívida relativamente ao PIB. Outros – na Comissão Europeia, no Banco Central Europeu, e em algumas universidades – falaram de contracções expansionistas. Mas até o Fundo Monetário Internacional defendeu que as contracções, tal como os cortes na despesa pública, não passavam disso – de contracções.

Não precisávamos de mais um teste. A austeridade já tinha falhado várias vezes, desde o seu uso precoce pelo Presidente dos EUA, Herbert Hoover, que transformou o crash do mercado bolsista na Grande Depressão, até aos “programas” impostos em décadas recentes pelo FMI, na Ásia Oriental e na América Latina. E contudo, quando a Grécia se viu em apuros, foi experimentada outra vez.

Em grande parte, a Grécia conseguiu seguir os objectivos definidos pela “troika” (a Comissão Europeia, o BCE, e o FMI): converteu um défice orçamental primário num excedente primário. Mas a contracção na despesa pública foi previsivelmente devastadora: 25% de desemprego, uma queda de 22% no PIB desde 2009, e um aumento de 35% no rácio da dívida relativamente ao PIB. E agora, com a esmagadora vitória eleitoral do partido anti-austeridade Syriza, os eleitores Gregos declararam que estavam fartos.

Então, o que deve ser feito? Primeiro, sejamos claros: a Grécia poderia ser acusada pelos seus problemas se fosse o único país onde o tratamento da troika tivesse falhado miseravelmente. Mas a Espanha apresentava um excedente e um reduzido rácio de dívida antes da crise, e também se encontra em recessão. O que é necessário não é tanto a reforma estrutural na Grécia e em Espanha, mas antes a reforma estrutural do desenho da zona euro e um repensar fundamental dos enquadramentos políticos, que tiveram como consequência o desempenho espectacularmente mau da união monetária.

A Grécia também nos relembrou, mais uma vez, de como o mundo necessita urgentemente de um enquadramento para reestruturação de dívida. A dívida excessiva provocou não só a crise de 2008, mas também a crise da Ásia Oriental na década de 1990 e a crise da América Latina na década de 1980. Continua a causar sofrimento incalculável nos EUA, onde milhões de proprietários perderam as suas casas, e ameaça agora mais milhões na Polónia e em outros locais, por terem contratado empréstimos em francos Suíços.

Dado o nível de angústia provocado pela dívida excessiva, poderíamos perguntar-nos porque indivíduos e países se colocaram repetidamente nesta situação. Afinal, essas dívidas são contratos – isto é, acordos voluntários – e por isso os credores são tão responsáveis por elas quanto os devedores. Na verdade, os credores são provavelmente mais responsáveis: normalmente são instituições financeiras sofisticadas, enquanto os mutuários estão frequentemente muito menos sintonizados com as vicissitudes do mercado e com os riscos associados às diferentes disposições contratuais. De facto, sabemos que bancos dos EUA na verdade predaram os seus mutuários, tirando partido da sua falta de sofisticação financeira.

Todos os países (avançados) compreenderam que para fazer o capitalismo funcionar é preciso proporcionar um novo começo aos indivíduos. As prisões de devedores no século XIX foram um falhanço – eram desumanas, e não contribuíam propriamente para a garantia do reembolso. O que realmente ajudou foi o fornecimento de melhores incentivos para empréstimos mais seguros, tornando os credores mais responsáveis pelas consequências das suas decisões.

Ao nível internacional, ainda não criámos um processo organizado para proporcionar um novo começo a países. Já desde antes da crise de 2008, as Nações Unidas, com o apoio de quase todos os países emergentes e em desenvolvimento, têm procurado criar um tal enquadramento. Mas os EUA têm-se oposto firmemente; talvez pretendam reinstituir as prisões de devedores para os responsáveis dos países sobreendividados (sendo assim, poderá estar a ficar disponível espaço na Baía de Guantánamo).

A ideia de retomar as prisões de devedores pode parecer rebuscada, mas está alinhada com os comentários actuais sobre risco moral e responsabilidade. Existe um receio de que se a Grécia for autorizada a reestruturar a sua dívida, acabará por entrar novamente em apuros, e o mesmo acontecerá a outros.

Isto é um perfeito disparate. Alguém, no seu perfeito juízo, pensa que qualquer país passaria intencionalmente por aquilo que a Grécia passou, apenas para se aproveitar dos seus credores? Se existe um risco moral, é da parte dos credores – especialmente no sector privado – que têm sido repetidamente resgatados. Se a Europa permitiu que estas dívidas fossem transferidas do sector privado para o sector público – um padrão bem estabelecido durante o último meio século – é a Europa, e não a Grécia, quem deverá arcar com as consequências. Na verdade, a situação actual da Grécia, incluindo a enorme subida do rácio da dívida, é principalmente devida aos equivocados programas da troika que lhe foram impingidos.

Portanto, não é a reestruturação da dívida, mas a sua ausência, que é “imoral”. Não existe nada particularmente especial sobre os dilemas que a Grécia enfrenta hoje; muitos países já estiveram na mesma posição. O que torna os problemas da Grécia mais difíceis de enfrentar é a estrutura da zona euro: a união monetária implica que os estados-membro não podem usar a desvalorização para sair de apuros, mas o mínimo de solidariedade Europeia que deve acompanhar esta perda de flexibilidade política simplesmente não existe.

Há setenta anos, no fim da II Guerra Mundial, os Aliados reconheceram que deveria ser proporcionado um novo começo à Alemanha. Compreenderam que a ascensão de Hitler tivera muito a ver com o desemprego (e não com a inflação) resultante da imposição de mais dívida à Alemanha após a I Guerra Mundial. Os Aliados não tomaram em consideração a insensatez com que as dívidas foram acumuladas nem referiram os custos impostos pela Alemanha sobre outros. Em vez disso, não apenas perdoaram as dívidas; na verdade, forneceram ajuda, e as tropas Aliadas destacadas na Alemanha forneceram um estímulo fiscal adicional.

Quando as empresas entram em insolvência, uma conversão de dívida em capital é uma solução justa e eficiente. A abordagem análoga para a Grécia consiste em converter as suas actuais obrigações em obrigações indexadas ao PIB. Se a Grécia apresentar resultados positivos, os seus credores receberão mais pelo seu dinheiro; caso contrário, receberão menos. Ambas as partes teriam assim um forte incentivo para prosseguir políticas promotoras do crescimento.

Eleições democráticas raramente dão uma mensagem tão clara como a que a Grécia deu. Se a Europa disser não à exigência dos eleitores Gregos relativamente a uma mudança de rumo, estará a dizer que a democracia não tem importância, pelo menos no que diz respeito à economia. Porque não abandonar completamente a democracia, como a Terra Nova acabou por fazer, quando entrou em liquidação antes da II Guerra Mundial?

Esperamos que prevaleçam aqueles que compreendem a economia da dívida e da austeridade, e que acreditam na democracia e nos valores humanistas. Resta saber se isso acontecerá.

Traduzido do inglês por António Chagas

Os “povos” que não querem trabalhar

(José Pacheco Pereira, in “PÚBLICO”, 14/02/2015)

Ora, a questão não é a de validar o programa do Syriza, ou assinar por baixo de Tsipras e Varufakis, mas a de saber se, no fim de tudo, os gregos têm ganhos de causa ao terem votado como votaram. E se sim, como é que ficam os que tinham para eles a receita de tudo continuar na mesma, votando na Nova Democracia, na obediência à troika, e na política até agora intangível da Alemanha. Esse é que é o mal grego que Cavaco e Passos querem extirpar.

Pacheco Pereira

               Pacheco Pereira

Em 2010, ainda governava José Sócrates, Cavaco Silva ouviu do Primeiro-ministroVaclav Klaus fez várias afirmações deste tipo diante de Cavaco Silva, algumas nos contextos mais inapropriados, e o Presidente ficou muito incomodado. Acabou por responder que Portugal iria sem dúvida no futuro ter défices mais baixos e elogiou um dos PEC de Sócrates.

Muita água passou de 2010 a 2015. É natural que hoje Cavaco Silva se sinta como Klaus face à Grécia, até porque as suas afirmações da semana passada são do mesmo teor das do político checo. No intervalo, Portugal “ajustou”, ou seja, aumentou exponencialmente os seus impostos, cortou salários e despediu centenas de milhares de portugueses, levou milhares de empresas à falência, destruiu a vida e o futuro de muitas famílias portuguesas, acabou com a escassa e débil classe média que se formara depois do 25 de Abril, alterou profundamente o equilíbrio das relações laborais a favor do patronato, vendeu todas as “jóias da coroa” menos uma, aumentou a pobreza, a exclusão social e as diferenciações sociais, desmantelou vários serviços públicos na administração central, na saúde, na educação e na justiça, e tem uma política externa ficcional. Mas “ajustou”, pelo que Cavaco Silva pode aparecer orgulhoso diante do sucessor de Klaus e dizer, na linguagem adolescente de Passos Coelho, que “fez o trabalho de casa”. Como batemos no fundo, alguns números da economia são debilmente positivos e outros continuam negativos, uns crescem, outros descem, outros já cresceram e depois desceram. Nalguns casos, as coisas melhoraram exactamente pelas razões que o governo demonizava, como seja o consumo interno.

Nada de sólido, tudo muito instável e ninguém de bom senso é capaz de dizer que foi feita qualquer “reforma estrutural” em Portugal, muito menos na economia. Na sociedade sim, mas chamar-lhe reformas é um insulto à inteligência. Andou-se para trás. Quem quiser “compor” o país, vai ter enormes dificuldades.

É verdade que os juros estão historicamente baixos, só que não há nenhum analista independente que atribua essa circunstância aos méritos nacionais, mas sim ao BCE e ao excesso de liquidez dos investidores, que levaram quase todos os juros europeus (incluindo os gregos, até Janeiro de 2015), a baixar muito. A única coisa que o governo pode dizer a seu favor na questão dos juros é que, como sempre foi bom aluno das políticas de “ajustamento”, não foi um óbice para essa descida, como é o haver hoje em Atenas um governo rebelde. Mas, como também qualquer analista independente dirá, os juros são de tal maneira voláteis face aos diferentes riscos europeus, que podem voltar a subir a qualquer altura.

Cavaco Silva e Passos podem hoje esnobar da Grécia, como Klaus fazia com Portugal, mas ao fazê-lo enfileiram no pior que existe hoje na política europeia: a perversão dos objectivos da União, transformada num instrumento da política económica e financeira da Alemanha. A essa situação de facto, que nenhum Tratado permite, juntam-se duas outras ainda maiores perversões – o declínio do socialismo europeu domado pelo Tratado orçamental, logo a perda da alteridade política, e o permanente resvalar das democracias europeias para retirar do escrutínio dos parlamentos e, pior ainda dos eleitores, todas as políticas europeias decisivas. Está criado um monstro, e é da natureza dos monstros fazer monstruosidades.

Ora, quando Cavaco e Passos passaram a falar dos “gregos” como uma entidade orgânica, um país de gente preguiçosa, que só quer férias, que não paga impostos, nem aliás coisa nenhuma, das portagens à electricidade, e que pretende viver eternamente à custo do dinheiro estrangeiro, eles engrossaram uma hoste europeia que é demasiado conhecida e que vai do Partido dos Verdadeiros Finlandeses, à Liga Norte italiana de Umberto Bossi e à sua reivindicação da Pâdania.

O caso italiano é muito significativo, porque espelha argumentos muito comuns nas zonas ricas de um determinado país, em relação às zonas mais pobres, muitas vezes rurais e pouco industrializadas, como é o caso do Sul da Itália. Por que razão o Norte italiano rico, industrial, trabalhador e próspero tem que “pagar” para esses preguiçosos da Calábria que vivem da assistência social e não querem trabalhar? O mesmo tipo de “argumentos” existe em vários países: na antiga Checoslováquia por parte dos checos e contra os eslovacos, em Espanha e mesmo em Portugal. E não é verdade que os alentejanos não gostam de trabalhar e querem viver sempre à “sombra de um chaparro” a dormir? E Pinto da Costa não falou várias vezes do Porto e do Norte trabalhador que alimenta os “mouros” de Lisboa para baixo? E em que é que estes “argumentos”, atingindo povos, regiões, histórias diferenciadas, são diferentes dos que a extrema-direita dá contra os “pretos”, os “árabes”, e os “imigrantes”, que também não querem trabalhar, mas viver da segurança social e das regalias dos países mais ricos, em detrimento dos seus habitantes “nacionais”?

Cavaco Silva e Passos Coelho falaram dos “gregos” com o mesmo grau de generalidade e anátema. Como muito dos seus repetidores nos media e nas redes sociais, são as “características” intrínsecas do povo que são atacadas. O que aconteceu na Grécia, nesta versão, é culpa do povo, não dos anteriores governos gregos. Percebe-se, porque o povo votou mal e derrotou o governo preferido por Cavaco Silva e Passos Coelho: o tandem troika-Nova Democracia.

Sim, porque se o PASOK tem culpas no passado, a Grécia era até Janeiro governada por um governo membro do Partido Popular Europeu (de que faz parte Merkel, Rajoy, Passos Coelho e Portas) que foi apoiado pelos partidos no poder na Alemanha, Espanha e Portugal. E mais: foi governado pela troika, em conjunto ou em cima, e se os resultados deixaram a Grécia com a gigantesca dívida que tem, e sem “ter feito o trabalho de casa”, a culpa é de quem? Do Syriza? Silêncio.

E os gregos não querem austeridade, o pecado mortal da Grécia para Cavaco e Passos. Mas o que é que eles tiveram nos últimos anos: despedimentos, falências, encerramentos, corte de serviços fundamentais, cortes na educação, na saúde, na segurança social, uma queda brutal do produto Interno Bruto? De onde é que isto veio, do esbanjamento e da preguiça inata aos gregos? Como é que se chama a isto, senão uma dura, penosa, cega, punitiva austeridade? Na verdade, como Passos Coelho diz com todas as letras: foi pouco, têm ainda que ter mais. Mas o que nem Cavaco nem Passos dizem, é aquilo que é evidente: não resultou, nem resulta, nem resultará. É uma receita errada quer em Portugal, quer na Grécia. Mas era a continuação dessa receita, aquilo a que chamam “cumprir as regras”, que Passos queria para a Grécia, com aquela cegueira que tem os acólitos e que continua mesmo quando os mestres já estão noutra.

Voltando a Klaus, ele disse uma coisa muito interessante, pediu a Cavaco “que não divulgue por cá que vocês têm um défice ainda maior que o nosso”, porque isso iria fazer os checos contestarem as medidas do governo. Uma parte importante da intransigência com os gregos vem de governos acossados, como é o caso do português e do espanhol, que andaram a dizer aos seus povos que não havia alternativa a não ser a política que seguiam.