(Joseph Stiglitz, in Público, 14/02/2015)

NOVA IORQUE – Quando a crise do euro começou, há meia década, economistas Keynesianos previram que a austeridade que estava a ser imposta à Grécia e aos outros países em crise iria falhar. Iria impedir o crescimento e aumentar o desemprego – e até falhar na diminuição do rácio da dívida relativamente ao PIB. Outros – na Comissão Europeia, no Banco Central Europeu, e em algumas universidades – falaram de contracções expansionistas. Mas até o Fundo Monetário Internacional defendeu que as contracções, tal como os cortes na despesa pública, não passavam disso – de contracções.

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Não precisávamos de mais um teste. A austeridade já tinha falhado várias vezes, desde o seu uso precoce pelo Presidente dos EUA, Herbert Hoover, que transformou o crash do mercado bolsista na Grande Depressão, até aos “programas” impostos em décadas recentes pelo FMI, na Ásia Oriental e na América Latina. E contudo, quando a Grécia se viu em apuros, foi experimentada outra vez.

Em grande parte, a Grécia conseguiu seguir os objectivos definidos pela “troika” (a Comissão Europeia, o BCE, e o FMI): converteu um défice orçamental primário num excedente primário. Mas a contracção na despesa pública foi previsivelmente devastadora: 25% de desemprego, uma queda de 22% no PIB desde 2009, e um aumento de 35% no rácio da dívida relativamente ao PIB. E agora, com a esmagadora vitória eleitoral do partido anti-austeridade Syriza, os eleitores Gregos declararam que estavam fartos.

Então, o que deve ser feito? Primeiro, sejamos claros: a Grécia poderia ser acusada pelos seus problemas se fosse o único país onde o tratamento da troika tivesse falhado miseravelmente. Mas a Espanha apresentava um excedente e um reduzido rácio de dívida antes da crise, e também se encontra em recessão. O que é necessário não é tanto a reforma estrutural na Grécia e em Espanha, mas antes a reforma estrutural do desenho da zona euro e um repensar fundamental dos enquadramentos políticos, que tiveram como consequência o desempenho espectacularmente mau da união monetária.

A Grécia também nos relembrou, mais uma vez, de como o mundo necessita urgentemente de um enquadramento para reestruturação de dívida. A dívida excessiva provocou não só a crise de 2008, mas também a crise da Ásia Oriental na década de 1990 e a crise da América Latina na década de 1980. Continua a causar sofrimento incalculável nos EUA, onde milhões de proprietários perderam as suas casas, e ameaça agora mais milhões na Polónia e em outros locais, por terem contratado empréstimos em francos Suíços.

Dado o nível de angústia provocado pela dívida excessiva, poderíamos perguntar-nos porque indivíduos e países se colocaram repetidamente nesta situação. Afinal, essas dívidas são contratos – isto é, acordos voluntários – e por isso os credores são tão responsáveis por elas quanto os devedores. Na verdade, os credores são provavelmente mais responsáveis: normalmente são instituições financeiras sofisticadas, enquanto os mutuários estão frequentemente muito menos sintonizados com as vicissitudes do mercado e com os riscos associados às diferentes disposições contratuais. De facto, sabemos que bancos dos EUA na verdade predaram os seus mutuários, tirando partido da sua falta de sofisticação financeira.

Todos os países (avançados) compreenderam que para fazer o capitalismo funcionar é preciso proporcionar um novo começo aos indivíduos. As prisões de devedores no século XIX foram um falhanço – eram desumanas, e não contribuíam propriamente para a garantia do reembolso. O que realmente ajudou foi o fornecimento de melhores incentivos para empréstimos mais seguros, tornando os credores mais responsáveis pelas consequências das suas decisões.

Ao nível internacional, ainda não criámos um processo organizado para proporcionar um novo começo a países. Já desde antes da crise de 2008, as Nações Unidas, com o apoio de quase todos os países emergentes e em desenvolvimento, têm procurado criar um tal enquadramento. Mas os EUA têm-se oposto firmemente; talvez pretendam reinstituir as prisões de devedores para os responsáveis dos países sobreendividados (sendo assim, poderá estar a ficar disponível espaço na Baía de Guantánamo).

A ideia de retomar as prisões de devedores pode parecer rebuscada, mas está alinhada com os comentários actuais sobre risco moral e responsabilidade. Existe um receio de que se a Grécia for autorizada a reestruturar a sua dívida, acabará por entrar novamente em apuros, e o mesmo acontecerá a outros.

Isto é um perfeito disparate. Alguém, no seu perfeito juízo, pensa que qualquer país passaria intencionalmente por aquilo que a Grécia passou, apenas para se aproveitar dos seus credores? Se existe um risco moral, é da parte dos credores – especialmente no sector privado – que têm sido repetidamente resgatados. Se a Europa permitiu que estas dívidas fossem transferidas do sector privado para o sector público – um padrão bem estabelecido durante o último meio século – é a Europa, e não a Grécia, quem deverá arcar com as consequências. Na verdade, a situação actual da Grécia, incluindo a enorme subida do rácio da dívida, é principalmente devida aos equivocados programas da troika que lhe foram impingidos.

Portanto, não é a reestruturação da dívida, mas a sua ausência, que é “imoral”. Não existe nada particularmente especial sobre os dilemas que a Grécia enfrenta hoje; muitos países já estiveram na mesma posição. O que torna os problemas da Grécia mais difíceis de enfrentar é a estrutura da zona euro: a união monetária implica que os estados-membro não podem usar a desvalorização para sair de apuros, mas o mínimo de solidariedade Europeia que deve acompanhar esta perda de flexibilidade política simplesmente não existe.

Há setenta anos, no fim da II Guerra Mundial, os Aliados reconheceram que deveria ser proporcionado um novo começo à Alemanha. Compreenderam que a ascensão de Hitler tivera muito a ver com o desemprego (e não com a inflação) resultante da imposição de mais dívida à Alemanha após a I Guerra Mundial. Os Aliados não tomaram em consideração a insensatez com que as dívidas foram acumuladas nem referiram os custos impostos pela Alemanha sobre outros. Em vez disso, não apenas perdoaram as dívidas; na verdade, forneceram ajuda, e as tropas Aliadas destacadas na Alemanha forneceram um estímulo fiscal adicional.

Quando as empresas entram em insolvência, uma conversão de dívida em capital é uma solução justa e eficiente. A abordagem análoga para a Grécia consiste em converter as suas actuais obrigações em obrigações indexadas ao PIB. Se a Grécia apresentar resultados positivos, os seus credores receberão mais pelo seu dinheiro; caso contrário, receberão menos. Ambas as partes teriam assim um forte incentivo para prosseguir políticas promotoras do crescimento.

Eleições democráticas raramente dão uma mensagem tão clara como a que a Grécia deu. Se a Europa disser não à exigência dos eleitores Gregos relativamente a uma mudança de rumo, estará a dizer que a democracia não tem importância, pelo menos no que diz respeito à economia. Porque não abandonar completamente a democracia, como a Terra Nova acabou por fazer, quando entrou em liquidação antes da II Guerra Mundial?

Esperamos que prevaleçam aqueles que compreendem a economia da dívida e da austeridade, e que acreditam na democracia e nos valores humanistas. Resta saber se isso acontecerá.

Traduzido do inglês por António Chagas