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Procura-se senhora fiel para relação aberta

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 31/10/2019)

Daniel Oliveira

Quando comparado com o programa de Governo de há quatro anos, este é muito menos distintivo. Dirão que é normal. O primeiro-ministro é o mesmo, os ministros são quase todos os mesmos. Mas as circunstâncias são totalmente diferentes. Como muitos assinalaram como crítica um pouco sonsa, o Governo anterior foi de reposições e reversões. Como tinha de ser, depois das brutais doses de austeridade impostas, com recuos sociais raramente vistos em tão pouco tempo. Não era um Governo de programa, era um Governo de emergência social. Concentrado mais no presente, socorrendo situações de dramática injustiça, do que no futuro.

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Mesmo assim, assistimos a reformas estruturais de esquerda, como uma redução drástica dos passes sociais que terá efeitos profundos na vida urbana, na distribuição de rendimentos e nas exigências de investimento público. E tivemos leis estruturantes, como a Lei de Bases de Saúde. Ou medidas de justiça social com impacto profundo, como o aumento do Salário Mínimo Nacional. Nada mau, para um Governo que só pretendia fazer recuar o tempo para o pré-troika. Como sabemos, só não o fez nas leis laborais. Aí, o Governo acha que não tem de governar. Quem tem o direito a fazer e desfazer as leis são os patrões. E lá está a UGT para aprovar sempre, a CGTP para reprovar sempre e os nossos eleitos para ficar a ver.

Aproveitada a conjuntura económica favorável e uma maioria parlamentar que ancorou o PS à esquerda, foram corrigidas muitas das injustiças dos anos da troika. Agora, seria o tempo das verdadeiras reformas de esquerda. Agora sim, seria possível olhar para o futuro. E quem tenha essa ambição não pode deixar de achar o programa de Governo dececionante. Não digo que seja mau. É apenas vago e poucochinho para quem vai para um segundo mandato e tem uma situação económica, política e financeira que lhe daria a oportunidade ir mais longe do repor e reverter.

A sensação com que se fica é que, depois de quatro anos de geringonça, o PS quer regressar à normalidade. Antes de tudo, não parece ter havido grande vontade de acomodar no programa preocupações que correspondam à maioria de esquerda que António Costa insiste em dizer que existe. Ao contrário do que aconteceu há quatro anos, este é, mais coisa menos coisa, o programa do PS. PS que, recordo, não tem maioria parlamentar. É, portanto, um programa minoritário. Legítimo, mas minoritário.

Lá se dão os 2% para a cultura mas nela entra tudo e um par de botas, da RTP ao ensino artístico. As grandes mudanças são em questões ambientais, sem nenhuma visão especialmente distintiva do que qualquer outro Governo poderia fazer. Recua-se na reforma eleitoral, porque não há a maioria de dois terços que seria necessária para a fazer. Cede-se ao PAN nas touradas. E volta-se aos bancos de terras que, apesar da embirração de Costa com o Bloco, só não aconteceu por oposição do PCP. Aliás, é curioso que a única reforma importante que o Governo anterior não conseguiu fazer tenha tido o apoio bloquista e a oposição comunista. Mostra como os problemas de António Costa com Catarina Martins eram mais eleitorais e pessoais do que negociais e programáticos. Enfim, estamos, no essencial, perante um programa de gestão.

O teste do regresso do regresso da governação à “normalidade” será a gestão dos aumentos do Salário Mínimo Nacional, já anunciados por Costa. Veremos se a eles corresponderão mais algumas cedências às exigências dos patrões, como foi tentado na legislatura, sem sucesso, ao compensar um aumento com mexidas nas TSU. Seria uma forma de o Governo entalar a esquerda, colocando-a entre a espada de mais flexibilização laboral e a parede do aumento dos salários mais baixos.

No discurso de posse, o primeiro-ministro celebrou um casamento unilateral: “A ausência de uma maioria absoluta impõe aos partidos que têm sido – e queremos que continuem a ser – nossos parceiros, o dever acrescido de contribuírem de modo construtivo para o sucesso deste diálogo ao longo de toda a legislatura”. E tem deixado avisos à navegação sobre a estabilidade do Governo. Costa insiste em tentar impor as vantagens de ter um Governo maioritário. O PS governa sem uma maioria estável por opção própria. Nem sequer foi porque alguém lhe tivesse imposto condições impossíveis. Isso só saberíamos se tivesse sequer iniciado um processo negocial. Não o quis. E o programa que apresenta demonstra que está determinado a ceder o mínimo possível. Está no seu direito. Não pode é, depois de recusar reeditar maiorias do passado, chamar parceiros a quem recusou como tal.

Foi Costa que não quis novos acordos. Não tendo uma maioria absoluta, isso obriga-o a procurar entendimentos, não lhe dá o direito de impor a nenhum partido, seja de esquerda ou de direita, qualquer dever prévio. Se queria uma maioria estável, tinha negociado um programa conjunto, com cedências de parte a parte para quatro anos. Não pode fazer o seu programa, recusar acordos e depois pôr nos outros o ónus da estabilidade.

Se o programa é do PS, é o PS que tem de procurar maiorias. Costa quer negociar e aprovar leis com quem lhe apetecer, não ter compromissos de linhas vermelhas com ninguém e, ao mesmo tempo, amarrar os partidos à sua esquerda à sua própria sobrevivência. Quem não gosta de uma relação aberta com juras de fidelidade do outro lado?

A tragédia dos segundos Governos: transformar a água em vinho só mesmo por milagre

(Vítor Matos, in Expresso Diário, 29/10/2019)

O maquiavélico Marcelo usou a parábola das Bodas de Caná com propriedade: os segundos governos têm sido sempre piores do que os primeiros: verdadeiras desgraças. Costa tem como tarefa um milagre?

“Sabe que muitos dos nossos concidadãos pensam que a este Governo se não aplica a situação da parábola da Bodas de Caná, na qual o segundo vinho era melhor do que o primeiro. E não obstante, há que admiti-lo, a história regista exemplos de tal feito” Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, na tomada de posse do Governo

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17 valores no índice do milagre político. Uma parábola nunca é só uma parábola. Marcelo Rebelo de Sousa gosta muitas vezes de suscitar leituras ambíguas e este discurso é nesse sentido uma pequena maldade. Antes de mais a constatação: muitos “concidadãos” acham que este segundo vinho (o novo longo Governo de Costa) não será melhor do que o primeiro. Pensará o Presidente o mesmo que tantos “concidadãos”? Ele não o disse, mas só o facto de enunciar a possibilidade de a governação ser pior é revelador – ou escusava de o ter dito. A seguir, o ponto de fuga: admitiu que a história regista “exemplos de tal feito”. Uma exceção, portanto. Ora sendo Marcelo um profundo conhecedor da Bíblia e um pensador político mefistofélico, só podemos interpretar que para ter ido buscar um exemplo destes, é por achar que só por milagre este Governo será melhor do que o primeiro. Na verdade, os segundos governos não costumam ser grande coisa.

O segundo Governo maioritário de Cavaco foi pior do que o anterior, o segundo de Guterres degradou-se de tal forma que acabou empastado no “pântano” e o segundo de Sócrates foi tão mau que o país acabou no fundo de um resgate financeiro. É verdade, a memória histórica não é favorável ao vinho que se segue, como nos casamentos antes da bodas da Caná.

É um desafio para Costa lançado em público por Marcelo – dê-me lá um Governo bom -, até porque as circunstâncias não são as melhores: “Não há recursos para tantas e tamanhas expectativas e exigências”, avisou o Presidente, ficaram por resolver “cabalmente questões essenciais.” E disse mais: “Não será fácil a tarefa que o espera” até porque as “expectativas e as exigências dos portugueses hoje são muito superiores às de 2015”. Podíamos juntar a isto uma ‘geringonça’ sem o cimento da rejeição da direita, e um ciclo económico desfavorável.

António Costa reagiu com humor uns dias depois: “Vamos ter quatro anos para poder abrir a garrafa, ver pelo cheiro da rolha se o vinho está em bom estado e deixar o vinho abrir para o podermos devidamente cheirar antes de fazer a prova”. O primeiro-ministro tem uma legislatura para transformar a água em vinho.

“Não viraremos as costas às dificuldades. E quanto maior for a tormenta, maior será a nossa determinação em ultrapassá-la.” António Costa, primeiro-ministro, na tomada de posse

18 valores no índice do venha a crise. Olhado com olhos de 2015, António Costa fez um milagre ao conseguir levar um governo minoritário suportado na ‘geringonça’ até ao fim da legislatura. Foi a vitória de uma improbabilidade.

Agora, porém, já não joga sobre uma improbabilidade, mas ‘apenas’ com uma conjugação de fatores que deixam o jogo muito aberto: a esquerda forçada a ir aprovando orçamentos (mesmo que seja com a abstenção) para o Governo não cair, umas autárquicas que podem correr mal (Costa já disse que isso não fará mossa), a saída do trunfo-bandeira-Centeno a meio do percurso, e uma conjuntura económica externa incerta e desfavorável.

Marcelo avisou para uma crise que pode chegar mais cedo e disse ao Expresso que a legislatura depende da conjuntura internacional. Costa respondeu-lhe – sim, nos dois discursos estavam claramente a falar um para o outro – que as tormentas podem vir que ele está preparado. Não basta, porém, marchar de peito feito contra as circunstâncias. António Costa tem a folga orçamental criada por Centeno como amortecedor nas contas públicas, mas ainda lhe falta um trampolim na economia. Será agora?

“Os eleitores não querem marcas brancas, querem marcas registadas. Não querem coisas desnatadas.” Nuno Melo, vice-presidente do CDS

16 valores no índice do emigrante em Bruxelas. Nuno Melo foi vice-presidente do CDS durante a liderança de Assunção Cristas? Parece que não, mas talvez sim, era o que estava no papel, mas o homem andava lá pelas europas, longe da vista longe do coração, e pelos vistos o que o partido andou a fazer nos últimos anos não lhe disse respeito. Ele era mais Bruxelas.

É o que dá emigrar. Numa crítica implícita à liderança que ele não quis disputar, Nuno Melo acha, no fundo, que o partido perdeu o sabor, a gordurinha, a cafeína. Mas como candidato nas europeias, o que Melo mais fez foi carregar nos condimentos e na “marca” da direita, como os resultados que se sabem. Foram ligeiramente superiores aos de Cristas (6% contra 4%), mas iguais no efeito: a irrelevância do CDS, com natas ou com aquelas mistelas de soja que se vendem agora.

Tanta ressaca pela falhada maioria absoluta

(Francisco Louça, in Expresso Diário, 29/10/2019)

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Alguém esperaria que o primeiro discurso do primeiro-ministro depois da tomada de posse fosse contra os seus parceiros dos últimos quatro anos? Pois foi mesmo. Quem assistiu à campanha eleitoral contra os “empecilhos” pode não se surpreender, mas este tom começa a ser demasiadamente pessoal, pois passadas as eleições não tem trambelho político. Mesmo assim, não seria de esperar que o primeiro-ministro escolhesse tal mensagem para o seu primeiro ato público depois da posse. Não falou ao país sobre os seus desafios nos quatro anos, sobre os rendimentos e o acordo com as associações patronais, ou sobre os eventuais planos de recuperação dos serviços públicos, ou sobre a folga para o investimento, ou sobre o Brexit, sobre a Comissão Europeia e o novo quadro de financiamento comunitário. Falou antes sobre o seu próprio poder, com um ultimato em tom rosa: quem obedece que se junte. Costa, que é um dos mais capazes primeiros-ministros das últimas décadas, aceitou assim encurralar-se num eterno ajuste de contas que já o prejudicou na campanha eleitoral, mas de que parece não querer prescindir.

Há no entanto uma mensagem em tudo isto: apesar de o povo português lhes ter recusado a maioria absoluta que parecia consolidada no início da campanha eleitoral, durante a qual o PS terá baixado de 42% para 37% em menos de duas semanas, os seus dirigentes, demonstrando incómodo com os resultados, exigem governar como se tivesse obtido esse fatídico poder absoluto.

A alternativa era cumprir o que o primeiro-ministro prometeu no domingo das eleições, abrindo um processo de negociação em vários formatos com os partidos de esquerda, mas as conversações foram interrompidas menos de um dia depois do seu início, com a explicação de que o PS abandonava a procura de um acordo para a legislatura.

Bem sei que este discurso mobilizou uma sintonia com o PS das profundezas, arrependido dos quatro anos em que a maioria se baseava em acordos com a esquerda e ansioso por se livrar desse compromisso, e que adora ver brandido o temor da “ingovernabilidade”. Para a definição das condições da sucessão na liderança do PS, esse movimento é pensado para realinhar as forças e condicionar a experiência do segundo Governo Costa. Mas convenhamos que a eleição de um Parlamento é um pouco mais importante do que montar a coreografia de um partido.

Claro que, como o vício faz sempre uma homenagem à virtude, todo o movimento é encenado com juras de amor aos acordos de 2015. Só que, para que essa jura pareça verdadeira, é preciso maquilhar a realidade da geringonça. Tudo se baseia, como é bom de ver, na ingénua afirmação de que tudo continua igual porque, afinal de contas, uma acordo escrito já era dispensável em 2015 e só existiu por ter sido imposto pelo então Presidente Cavaco Silva, pelo que agora se pode viver sem o tal papelucho e na paz do Senhor.

Esta construção é duplamente falsa. Em primeiro lugar, não houve só um papelucho, e já volto a ele. Houve além disso grupos de trabalho constituídos formalmente entre o Bloco, o PS e o Governo, para trabalharem soluções para o fisco, segurança social, precariedade, restruturação da dívida pública e outros temas, que fizeram relatórios, recomendações e propostas de políticas. Chegaram a ser organizadas reuniões semanais de coordenação parlamentar. Houve contactos permanentes a todos os níveis. Os orçamentos chegaram a ser preparados com vários meses de antecedência. Só que o PS rejeita agora todas e cada uma dessas formas de trabalho. Não aceita nenhuma.

A geringonça era um compromisso sólido para objetivos para quatro anos e uma forma de trabalhar para os conseguir. Foi a isso que o PS fez o funeral, pois queria uma maioria absoluta para acabar com ela e, sem a ter, acabou agora com qualquer dos formatos em que essa cooperação se organizava. Não deixou pedra sobre pedra.

Em segundo lugar, o argumento segundo o qual só houve acordo escrito em 2015 por Cavaco Silva, então Presidente, o ter exigido, é um interessante jogo político. Bem sei que há vários autores desta interpretação. Aparentemente, o PCP acha que esta versão lhe serve e terá mesmo sido o seu promotor, pela simples razão de que não queria repetir o acordo em 2019. Apesar dessa escolha, duvido que isto lhe convenha, porque há um preço elevado a pagar, que é sugerir que tinha então tanta confiança no PS que palavra de escuteiro bastava, o que permite então pensar que agora tudo poderia continuar igual. A consequência é que qualquer discurso contra a política do Governo Costa, que aliás acusa episodicamente de ser de “direita”, parece deslocada na boca de dirigentes que, ao mesmo tempo, lhe fazem promessas de confiança cavalheiresca. Mas esta reconstrução da história das negociações de 2015 serve antes de mais ao PS, que quer a todo o custo evitar qualquer novo compromisso programático para quatro anos e, ao mesmo tempo, pretende fingir que esse entendimento sobrevive, assim a modos que espiritualmente.

É certo que o então Presidente exigiu esse acordo escrito e o facto dá muito jeito para a narrativa atual. Mas não tinha poderes para o delimitar, pelo que o acordo podia ser tanto uma mera declaração como o que veio a ser, um mapa de medidas e regras de trabalho (e não foi o Presidente quem exigiu grupos de trabalho permanentes para avançar nos temas mais difíceis da governação, ou foi?). Além disso, esse acordo era exigido pelo menos por um dos parceiros da negociação. Não tivesse Cavaco Silva exigido o acordo, ele tinha mesmo de ser negociado e assinado. A experiência, aliás, demonstrou como foi fundamental que houvesse um contrato escrito, nomeadamente quando o PS tentou violá-lo na letra e na forma ao conceder ao patronato uma redução da prestação da TSU, no que foi forçado a recuar. Digo mesmo mais: o contrato escrito é a norma da relação política entre partidos que se respeitam e que respeitam o eleitorado. Um pseudo-acordo verbal, misterioso e não comunicado à opinião pública, será sempre um artifício mais característico de arranjos entre oligarquias do que entre forças democráticas. Aliás, o primeiro-ministro, que como sempre dispara o seu ataque contra o Bloco, sugere em permanência que com o PCP encontrou um modus vivendi que lhe convém, uma espécie de acordo que seria suficiente para lhe dar a tal “governabilidade”, ou seja, a garantia de voto. Assim, cada partido conta uma história diferente e aceita um pacto de silêncio sobre a diferença entre elas: o PCP diz que não quer papel porque decidirá dia a dia, o PS sugere que não há papel porque obteve uma promessa selada de obediência (eles “já se juntaram”, na pitoresca expressão do primeiro-ministro no fim de semana). Percebe-se quem fica a ganhar com esta encenação. Como já argumentei, creio que esta abordagem é uma forma de atacar o PCP e tem tido resultado. Nunca houve um dirigente do PS que fosse tão eficaz e meticuloso no ataque ao PCP.

Depois do dia do debate do programa do Governo vem o dia seguinte, que é o que conta: e o que se vai fazer com as urgências dos hospitais? E com as famílias que em Lisboa gastam 58% do seu rendimento médio na compra de habitação, ou outro tanto noutras cidades? E com os €1,3 mil milhões de impostos perdidos numa década com as fugas de capitais para offshores? E com os €600 milhões de benefícios fiscais perdidos com os afortunados pensionistas nórdicos que não pagam IRS?

A encenação em torno de um detalhe do programa de Governo bem ilustra todas estas manobras, com alguma imprensa a reproduzir gulosamente o spin dos assessores do PS, segundo o qual o Governo integrou carinhosamente os “pontos de vista” da esquerda no programa, ou até se “aproximou” dessa esquerda com quem não quis qualquer trato. O facto é que, matreiramente, o PS tinha incluído no seu programa a sua persistente proposta de círculos uninominais, com o único objetivo de depois a retirar para fingir uma cedência aos partidos de esquerda, simulando assim uma convergência. Nem o PS levava a sério essa sua proposta (se o fizesse tinha-a detalhado, para evitar a constatação evidente de que, com um puro sistema uninominal, alcançaria com os seus 37% de votos mais de dois terços dos lugares no Parlamento, ou seja, uma fraude), nem os partidos de esquerda deveriam dar algum relevo a esse jogo. A colocação dessa proposta no programa e a sua conveniente retirada é uma marosca a que deve ser reconhecida a graça de uma marosca e não mais. Ao retirar tal proposta que só existia para cair, o PS está, pelo contrário, a demonstrar que entende que pode substituir o trabalho cuidadoso para compromissos por quatro anos pela prestidigitação com umas frases avulsas acerca de projetos inviáveis de manipulação eleitoral. Nesse mundo de manobras, tudo é fácil.

Ora, como o Expresso não deixou de assinalar, o programa do Governo é o do PS com pouco menos e pouco mais. Nas questões em que é necessária uma maioria consistente com projetos sociais, na habitação, na gestão do sistema de saúde ou no investimento público, o programa do Governo nada diz, a não ser generalidades, e o PS nem quis conversa com quem quer que seja, pela simples razão de que não sabe o que vai fazer e só sabe que não quer que a esquerda esteja em posição de negociar medidas.

Só que, com franqueza, isto é muito curtinho. Depois do dia do debate do programa do Governo vem o dia seguinte, que é o que conta: e o que se vai fazer com as urgências dos hospitais? E com as famílias que em Lisboa gastam 58% do seu rendimento médio na compra de habitação, ou outro tanto noutras cidades? E com os 1,3 mil milhões de euros de impostos perdidos numa década com as fugas de capitais para offshores? E com os 600 milhões de euros de benefícios fiscais perdidos com os afortunados pensionistas nórdicos que não pagam IRS? Não creio que algo disto se resolva com círculos uninominais ou sequer com o seu virtuoso desvanecimento.

Pois é, depois deste curto tempo de ressaca, talvez seja tempo de estratégias e medidas a serem discutidas com realismo, como deve ser, e não simulando engenhocas inexistentes.