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Ensaios sobre a lucidez

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 09/12/2022)

Miguel Sousa Tavares

Comecemos pelas casas de banho e balneários nas escolas públicas, um tema pertinente e candente que interessa aos alunos que se declaram de sexo indeterminado ou contrário àquele que aparentam ter (peço desculpa por eventual imprecisão, mas isto é de compreensão difícil para leigos). Houve um primeiro despacho do Governo a regulamentar o assunto, em 2019, mas o Tribunal Constitucional declarou-o inconstitucional por ser matéria reservada da AR, sendo então retomado por projectos de lei do PS e do BE. E esses projectos foram agora a parecer do Conselho Nacional de Ética e Ciências da Vida, cujos conselheiros se dividiram: alguns propõem que às casas de banho e balneários já existentes, para rapazes e raparigas, se acrescentem novas construções para sexos indeterminados; outros, mais simplesmente, propõem que as casas de banho já existentes passem a ser “neutras”, servindo todos os sexos — existentes, declarados e a existir ou a declarar no futuro. Sobre isto e as soluções propostas tenho várias dúvidas substanciais e uma terminal.

<span class="creditofoto">ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO</span>
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

São dúvidas substanciais as seguintes:

— uma casa de banho é um lugar onde se satisfazem necessidades fisio­lógicas ou é um lugar onde se afirma a identidade sexual perante o mundo?

— se, como pretende o segundo grupo de conselheiros, todas as casas de banho e balneários devem passar a ser de regime livre, como se assegura o apregoado direito à intimidade, por exemplo, de raparigas assumidas como tal que veem entrar nas suas instalações um rapaz que ali vai satisfazer as suas necessidades a pretexto de que se sente rapariga? E quem garante que está a ser genuíno?

— mas se, pelo contrário, se optar pela solução alternativa de cons­truir um terceiro género de instalações para o terceiro género de orientações se­xuais, calcularam os conselheiros defensores desta solução quanto custaria ao país — em grosso e por aluno interessado — proceder a esse acrescento nos milhares de escolas públicas?

— e, já agora e por força do princípio da igualdade, por que razão se há-de limitar este revolucionário direito a jovens quase todos menores de idade? Não deveria ele ser estendido a todos os portugueses e, por maioria de razão, a adultos com a sexualidade mais bem definida, em todos os edifícios públicos e privados do país?

Quanto à dúvida terminal, é muito simples:

— este importantíssimo passo, a que poderemos com justiça chamar a “Revolução das Casas de Banho”, é mesmo essencial para melhorar a qualidade da democracia e da vida em sociedade? Não seria mais digno darmos casas de banho decentes aos trabalhadores imigrantes da agricultura alentejana?

2 A mando do Chega, prepara-se uma revisão constitucional que temo seja pretexto para infestar a Constituição com mais um elenco de direitos e garantias que mais parecem saídos de um programa de Governo ou de uma aula de catequese do que de um texto fundamental. Quando foi feita, em 1976, os constituintes gabaram-se de ter parido a segunda maior Constituição do mundo, só atrás da da então Jugoslávia, ignorando que a História tinha já ensinado que quanto mais pequena é uma Constituição mais fiável, duradoura e respeitada se torna. Agora, entre outros acrescentos e “aperfeiçoa­mentos” ditados pelas modas do tempo, pretende-se criminalizar constitucionalmente os maus-tratos e abandono de animais. Mas uma Constituição não é um Código Penal, e mesmo um Código Penal não consegue reprimir aquilo que tem que ver com má-educação, maus instintos e má natureza. E, como disse alguém cujo nome infelizmente não retive, como se pode pretender criminalizar o abandono de animais e não o fazer para aqueles que abandonam seres humanos, os seus pais ou avós, em hospitais, lares ou sozinhos em casa? Se eu pudesse, acrescentaria apenas um artigo novo à Constituição: “São proibidas todas as formas de demagogia.”

3 A poucos dias de mais uma tentativa de votar uma lei da eutanásia que há nove anos se arrasta num exaustivo processo legislativo no Parlamento (e tudo menos precipitado, como disse Cavaco Silva), Luís Montenegro veio, a destempo, propor um referendo. É lícito que ele tenha — como eu tenho e tantos têm — dúvidas, porventura insolúveis, sobre a eutanásia. Mas para aqueles que ainda mais licitamente a reclamam para si mesmos não vejo que “outras alternativas” de que ele fala pudessem ser consideradas através de um referendo ou de mais um adiamento.

4 Para um jornal como o “Público”, que, desde o início da guerra na Ucrânia, subscreveu abertamente as posições e a informação da NATO e do Ocidente no conflito, é de saudar a entrevista feita ao historiador russo Yuri Slezkine. Embora Slezkine seja um historiador da nova geração, crítico de Putin e do regime e de há muito a viver nos Estados Unidos, como professor em Berkeley, o seu olhar sobre o conflito não deixa de reflectir uma outra visão das coisas — que a informação dos media ocidentais tem sido comodamente avessa a escutar. Sobretudo quando ele procura na História parte das razões do conflito — mais uma aversão dos comentadores pró-NATO, que acham que a História começou a 24 de Fevereiro: “Como historiador, não consigo imaginar nenhum governante russo, nenhum czar, nenhum secretário-geral do partido comunista a dizer que se a Ucrânia se quer juntar a uma aliança militar hostil está no seu direito… Se a NATO está a aproximar-se e a tornar-se mais hostil, o que faria se estivesse no Kremlin?” Slezkine recorda, aliás, como a Rússia pós-soviética tentou várias vezes aproximar-se do Ocidente — inclusivamente, pedindo a adesão à NATO — e foi sempre repudiada.

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Agora, que o Parlamento Europeu declarou a Rússia como um “Estado patrocinador do terrorismo” — uma figura inexistente no direito público internacional — e se fala na criação de um tribunal ad hoc para julgar retroactivamente os crimes de guerra russos na Ucrânia, as subsequentes declarações de Ursula von der Leyen parecem trazer alguma luz ao objectivo pretendido: condenar a Rússia ao pagamento de uma indemnização de guerra, destinada a financiar a reconstrução da Ucrânia e o custo de todo o armamento que lhe foi sendo fornecido para manter a guerra. Custo estimado: 300 mil milhões de euros — equivalente ao montante das reservas russas, públicas e privadas, congeladas em bancos ocidentais. A arquitectura jurídica que teria de ser montada para pôr de pé esta operação não tem precedente algum no direito internacional, nem sequer nos Acordos de Versalhes ou de Nuremberga, subverteria de futuro todo o comércio mundial e as próprias relações entre Estados e, obviamente, equivaleria a uma declaração de guerra formal à Rússia, com consequências permanentes para a paz no mundo e, em especial, na Europa.

É suicidário que seja a própria Europa a escolher este caminho e a recusar qualquer via negocial para o fim da guerra. E é incompreen­sível que o faça no momento em que os Estados Unidos dão sinais crescentes de estarem fartos desta guerra e cada vez mais virados para o Oriente, ao mesmo tempo que a uma Europa que já está a pagar, na energia e nos alimentos, o grosso da factura de guerra se preparam para lhe acrescentar o custo de uma guerra comercial “aliada”, desencadeada pela nova Lei de Redução da Inflação, autêntica machadada nas exportações europeias para os EUA. Já houve tempos em que o secretário de Estado Kissinger, para se justificar de maltratar a Europa, dizia que não sabia o número de telefone da Europa, querendo significar que não sabia quem respondia pela Europa. Esses tempos parecem repetir-se agora, mas com uma diferença: já há um número de telefone na Europa — é o do secretário-geral da NATO.

A “ressuscitada” NATO, tão saudada pelos europeus, que deveria ser o braço armado da política externa consensual do Ocidente, é hoje, pela mão do seu secretário-geral, apenas o braço armado da política externa americana — da Ucrânia até à China. Mas Stoltenberg é também, e se repararem, o ministro dos Estrangeiros da Europa. É ele quem viaja pelas várias capitais europeias, quem está presente em todos os fóruns, quem fala antes e acima de todos os dirigentes europeus não sobre a disposição de forças ou sequer sobre a política de defesa europeia mas sobre a política externa europeia — da Ucrânia até à China. Agora, quando os americanos querem falar com a Europa, falar pela Europa ou dar ordens à Europa, telefonam a Jens Stoltenberg.

5 Desde que a selecção de futebol chegou ao Catar, Cristiano Ronaldo fez tudo para chamar sobre si o exclusivo das atenções, e os jornalistas portugueses presentes fizeram-lhe a vontade, massacrando-nos diariamente com as novelas à volta do CR7 como se nada mais existisse de importante do que ele e os seus estados de espírito. E mesmo depois de três jogos de absoluta desilusão e de uma manifestação de mal-educada insubordinação contra o treinador, não ouvi nem li, entre as dezenas de jornalistas e comentadores de futebol que pululam por todos os lados — desde o mais insignificante estagiário até aos mais encartados, como Marcelo Rebelo de Sousa —, um só que se tenha atrevido a defender a sua saída da equipa. Porém, atreveu-se, enfim, o treinador. E, como já se tinha visto no ensaio geral contra a Nigéria, a equipa joga infinitamente melhor sem ele, liberta da escravidão de ter de servir os seus interesses pessoais, os seus recordes, o seu egoísmo, o seu ego. É, de facto, uma tristeza ver terminar assim uma carreira verdadeiramente notável, mas não se pode ajudar eternamente quem não quer e tudo faz para não merecer ser ajudado.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

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A festa do Qatar

(Carlos Matos Gomes, in Facebook, 05/12/2022)

Em que estás a pensar? Estou a pensar na festa do Qatar.

O que mais me atrai nas transmissões dos jogos de futebol do campeonato do mundo são as imagens das bancadas. Tenho fobia às multidões e portanto não me aproximo, mas imagino as multidões e vejo a imagem do tsunami da Tailândia, a arrastar tudo à frente da massa de água.

Nos ecrãs da televisão as multidões têm rostos, corpos, voz. São caras pintalgadas, corpos mais ou menos despidos, ou fantasiados, gritam, saltam, choram, riem, insultam, agridem-se, dançam, cantam.

De onde vêm estes seres, para mim exóticos, que se juntaram num deserto onde outros seres, também vindos de fora, ergueram sobre as areias arranha-céus, estádios, centros comerciais, estradas e até retângulos de relva verde como a da Inglaterra, ou da Irlanda? São alienígenas? Que pensam os apoiantes do Senegal, ou dos Camarões, os coreanos e japoneses, os australianos, os brasileiros ou uruguaios do mundo que os cerca e até dos mundos de onde vêm? O que pensam da falta de água no Sahel, por exemplo, ou da falta de cerveja no Qatar? O que pensam das mulheres? O que pensa cada um da decisão de ir assistir a um espetáculo de circo nas quatro ou cinco gigantescas tendas que alguém decidiu construir no meio de um deserto onde nenhuma obra do génio humano existira?

E se não existe qualquer pensamento, como as reportagens dos enviados das televisões nos revelam através dos gritos tribais dos elementos das claques? Esta seria, em minha opinião, a perspetiva animadora da ida das multidões ao deserto do Qatar:

Estaríamos, como admito, perante mais um grande evento de alienação! E a alienação é a válvula de escape que permite aos seres humanos escaparem ao drama da consciência da morte.

O alienado é um animal feliz como um bovino num belo prado, em desenvolvimento para abate, mesmo que o matadouro esteja perto! E a Ucrânia está perto, e também a Síria, o Iraque, a Etiópia, o Afeganistão onde morrem seres humanos nas guerras, de fome, de sede, de doença.

No entanto as multidões continuarão a ir alegremente em peregrinação a santuários, a autódromos de corridas de automóveis, a jogos olímpicos, irão tomar banho ao rio Ganges e assistir a concertos de música e luzes, irão a feiras e a regatas. Nunca perguntarão: Quem me mandou ao Qatar? (porque alguém os mandou!), nem quem os mandou ir a Meca, a Roma, ao Rock in Rio…

Pensar na causa dos acontecimentos prejudica a ordem natural da sociedade. Diria o doutor Salazar, se ainda por cá andasse: Se soubessem o que dói pensar preferiam ir ao Qatar.

A romaria dos governantes do mundo vai ao Qatar para acalmar os seus rebanhos nas pastagens de residência, mais do que incentivar os seus artistas jogadores! E os portugueses não ficam atrás.

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Um impasse chamado Portugal. E o Mundial

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 02/12/2022)

Miguel Sousa Tavares

A propósito da notícia de que a Roménia nos ultrapassará no PIB nacional em 2024, fui “revisitar”, como agora se diz, a entrevista que fiz a António Costa em Setembro do ano passado, um dos meus últimos trabalhos televisivos. Aí, perguntava-lhe justamente como era possível que a Roménia — um país que eu conhecera umas décadas antes como quase medieval —, que entrara para a UE apenas 14 anos antes, e 20 anos depois de nós, estivesse à beira de nos ultrapassar, em termos de riqueza produzida. António Costa respondeu que quando tínhamos entrado na UE o nosso PIB era 53% da média europeia e agora é 73%: tínhamos convergido, portanto. Contrapus que isso era um facto, sustentado em 160.000 milhões de euros, recebidos da Europa desde 86, mas que a questão é que os outros, vindos de trás e depois de nós, tinham convergido mais e mais depressa (a Roménia cresceu cinco vezes mais neste século). António Costa, que nunca deixa de ter resposta pronta para tudo, disse que a diferença é que quando nós aderimos 72% dos portugueses tinham apenas o ensino básico, enquanto que nos países do Leste que entraram depois 70% tinham qualificações superiores a isso. Bom, mas a verdade é que quando eles entraram as qualificações dos portugueses já não eram as de 1986, mas sim iguais, pelo menos, às dos novos membros, fruto de investimentos brutais na “paixão” da educação — e isso não impediu que nós e a Grécia ficássemos a marcar passo onde estávamos, enquanto que os outros aproveitavam a oportunidade para dar o grande salto em frente.

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ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

Essa é a grande questão. Enquanto os fundos europeus nos permitiram fazer obra pública em infraestruturas que estavam por realizar — umas necessárias, outras inúteis ou sumptuárias —, enquanto o investimento público foi a alavanca do desenvolvimento, Portugal cresceu. Mas a partir da viragem do século foi como se tivesse batido contra uma parede. Podemos discutir indefinidamente se o mal foi a adesão ao euro ou se, mais genericamente, foi a entrada numa economia mais competitiva e menos protegida pelo Estado, para a qual décadas de embalo e já dois resgates financeiros nos tinham desaprendido de viver. Facto é que, a partir de então, concluídas todas as auto-estradas e centros de congressos do país, Portugal passou a viver de pacote em pacote e de empréstimo em empréstimo, com todo o investimento público canalizado para a paixão educativa e o financia­mento do próprio Estado e o investimento privado todo virado para o turismo e o imobiliário. Sem nenhum pensamento estratégico de médio ou longo prazo, assistimos impávidos à venda a estrangeiros das poucas empresas portuguesas com dimensão fora do sector do retalho e ao desmantelamento ou desaparecimento de clusters industriais onde outrora liderávamos. Depois veio nova crise financeira do Estado e novo resgate e, no rescaldo, foi-se a banca em mãos nacionais e sectores determinantes da própria soberania nacional, em termos de política económica. Para o Estado restou a gestão dos problemas acumulados e insolúveis: o desastre demográfico, a desertificação do país, a sustentabilidade financeira da Segurança Social, o sorvedouro insaciável e ingerível da Saúde e das empresas públicas eternamente ruinosas e más prestadoras de serviços. Basta assistir às discussões anuais para a aprovação dos Orçamentos para constatar que, seja qual for o governo, a nenhum é consentida qualquer reflexão financeira sobre o futuro do país, mas apenas um regateio sobre o dinheiro a atribuir a todas e cada uma das clientelas do Orçamento. E assim, em lugar de fomentar uma sociedade de gente livre e empreendedora, onde se incentiva e premeia o risco e a iniciativa, transformámo-nos aos poucos numa sociedade de dependentes do Estado, hipotecando qualquer hipótese de futuro em nome da satisfação das reivindicações do presente.

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É verdade que alguma coisa, apesar de tudo, fizemos com tanto dinheiro da Europa, dos contribuintes e dos empréstimos lançados aos quatro ventos. Porém, a maior parte das vezes, é difícil perceber o benefício das coisas. Lideramos na utilização de energias renováveis, mas, através de uma nebulosa incompreensível de esquemas jurídicos e contratuais, continuamos a ter das energias mais caras de todas — o que é um imposto oculto para as famílias e um travão à competitividade das empresas; temos a “geração mais qualificada de sempre”, mas condenada a trabalhar em call centers ou a ganhar ordenados humilhantes e sem casas onde viver; gastamos fortunas, todos os anos acrescidas acima da taxa de inflação, na Saúde, mas só vemos é filas de espera intermináveis para tudo, demissões em bloco nos hospitais, cada vez mais horas extraordinárias pagas e menos médicos nos serviços; temos um centro cultural em cada freguesia do país mas uma cultura que só existe subsidiada.

Mas, acima de tudo, temos intermináveis discussões sobre tudo e mais alguma coisa, com debates, conferências, grupos de trabalho e de missão, especialistas, estudos, pareceres, andando à roda e à roda de cada problema sem jamais mostrar qualquer pressa em resolvê-lo.

Na “ferrovia” (como gostam de dizer em tom pomposo), andam há cinco anos em anúncios e planos tão grandiosos que, quem se distrair, até vai achar que, ao contrário da realidade, nestes cinco anos já foi construído um só quilómetro a mais de via férrea ou ganho um quilómetro a mais de velocidade média nas principais ligações. No hipotético futuro Aeroporto de Lisboa (se é que ainda se lhe pode chamar assim), 50 anos de discussões e estudos culminaram com um acordo entre PS e PSD para prolongarem os estudos por mais um ano, e ainda esta semana, num encontro de altíssimo nível entre a nata dos especialistas na matéria, tivemo-los a defenderem cinco alternativas diferentes: Montijo, Alverca, Ota, Alcochete e Santarém (e ainda falta alguém dos que defendem o Aeroporto de Lisboa… em Beja). E, quando a coisa for finalmente decidida, vamos ter, além de mais discussões sem fim, providências cautelares e acções judiciais — de quem foi escolhido e não quer ser e de quem foi preterido e queria ser escolhido.

É assim que funcionamos. E depois admiramo-nos de que a Roménia, e outros mais, nos passem à frente. Sobre isto, também assisti a um debate televisivo, com quatro ilustres economistas e conhecedores do funcionamento do Estado, que prometia algum esclarecimento: porque razão vamos ser ultrapassados pela Roménia e qual o motivo, ou os motivos determinantes, da nossa eterna apatia. Uma hora depois, desisti de tentar perceber. É tudo muito, muito, complicado.

2 Já li alguns textos em que uns candidatos a aiatolas defendem a tese de que quem criticou a realização do Mundial de Futebol no Catar, por coerência, não deveria sequer ver os jogos. Ver o Mundial seria pois um privilégio reservado para os que não enxergaram nada que os incomodasse nas circunstâncias em que este Mundial foi atribuído pela FIFA e erguido pelo Catar. Não só há cada vez mais gente a querer mandar nos outros como agora até querem mandar dentro das nossas casas. Mas eu percebo-os: uns querem ter o exclusivo da crítica; os outros querem que ninguém a tenha para que o futebol possa continuar a ser um planeta à parte. Ignorando alegremente a sua fatwa, eis as minhas impressões sobre a primeira fase deste Mundial:

— De há muito que fui cimentando esta ideia: os treinadores estão a matar o futebol. Todas as equipas, das grandes às pequenas, das europeias às africanas, jogam um futebol igual — cauteloso, defensivo, sem riscos, em que metade dos passes é feita para trás e metade do tempo é gasto em passes entre o guarda-redes e os defesas. Há dias, um comentador dizia: “Agora, o jogo tornou-se caótico, como nós e o público gostamos e os treinadores detestam.” É exactamente isso: o futebol de que o público gosta é aquele de que os treinadores fogem.

— O melhor jogador de Portugal tem sido Bruno Fernandes, que nem sequer era titular de caras, na equipa de Fernando Santos. Dentro do campo, foi determinante nos dois jogos e, fora dele, foi o único que se pronunciou sobre o incómodo de jogar em estádios onde muitos trabalhadores morreram para os construir. Num golo que toda a gente viu que fora dele, como a FIFA confirmou, tratou de o atribuir a Ronaldo, enquanto este, contra a tecnologia e a evidência, e o insaciável ego contra o espírito de equipa, o atribuía a si mesmo.

— Pelo contrário, mas como é habitual, o nosso trio de estrelas — Ronaldo, Bernardo Silva e João Félix — todos indiscutíveis para Fernando Santos, até agora, não jogaram nada. Continuando assim e sempre com lugar cativo, dá para perceber porque razão Rafa desistiu de servir a Selecção.

— Espero que os árbitros portugueses estejam a aprender alguma coisa com as arbitragens deste Mundial e a meditar que não é por acaso que não está lá nenhum árbitro português. Por feliz coincidência, os dois erros mais evidentes que vi foram a nosso favor: os penáltis contra o Gana e o Uruguai, ambos inventados. Também não será por acaso que o único treinador expulso até agora é português: Paulo Bento.

— Melhores equipas até agora: Espanha, França e Brasil, mas todas só a espaços. E Portugal? Melhorou do primeiro para o segundo jogo, sobretudo em atitude, mas ainda sabe a pouco quando olhamos para aquele banco. Até onde podemos ir? Talvez até onde o treinador deixar.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

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