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Afinal, o que quer o PS?

(Ricardo Paes Mamede, in Diário de Notícias, 01/10/2019)

Nos últimos quatro anos, o PS sofreu de personalidade dupla. Na primeira metade da legislatura, falou como um partido de esquerda, surpreendendo e reconfortando muitos dos que votam nesta área política. No último ano e meio, regressou às posições centristas de sempre. O que é o PS, afinal?

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Na sua candidatura a secretário-geral em 2014, António Costa procurou apresentar-se como um socialista de esquerda. “Se pensarmos como a direita pensa, acabamos a governar como a direita governou” foi uma das frases que marcaram a sua campanha para as primárias do partido. O significado do mote não era óbvio, mas bastou para fazer a diferença em relação ao governo PSD-CDS e ao rival interno António José Seguro, sinalizando a vontade de ruptura com a política de austeridade seguida até então.

O distanciamento face a um discurso centrista não ficou por aí. Contrastando com o euroentusiasmo típico do PS, o futuro primeiro-ministro afirmava que os socialistas portugueses eram europeístas mas não “euroingénuos”. Quase trinta anos depois da adesão à CEE, um destacado dirigente socialista parecia assim desdenhar a atitude de “bom aluno” que marcou a postura dos sucessivos governos desde 1986.

Logo após as eleições de 2015, o PS voltou a surpreender. Não apenas pelos acordos com BE, PCP e PEV, mas também pelo modo como enfrentou as pressões externas que cedo se fizeram sentir, com destaque para a ameaça de sanções por parte da Comissão Europeia.

Pouco depois do início da legislatura, o governo denunciou os contratos de associação entre o Estado e os colégios privados, uma medida que não constava dos acordos mas que recebeu o aplauso unânime à esquerda, tanto pela sua coerência na defesa do ensino público como pela coragem em enfrentar interesses instalados. Casos como este levaram a que muitos acreditassem estarmos perante um partido transformado.

À medida que a legislatura avançava, a atitude mudou. A polémica em torno da chamada “taxa Robles“, em que o PS afirmou desconhecer uma proposta orçamental que o BE apresentara meses antes, foi o primeiro sinal claro de que os socialistas estavam menos interessados no ambiente de concílio à esquerda. A seguir a esse episódio vieram outros. A decisão de avançar para a revisão da lei laboral sem o envolvimento do PCP e do BE, a tensão em torno da Lei de Bases da Saúde ou as dificuldades em finalizar a proposta de Lei de Bases da Habitação foram outros momentos cruciais em que o PS se mostrou determinado em regressar à sua tradição centrista.

No último ano, a retórica conservadora subiu de tom. O equilíbrio orçamental (e já não a simples gestão responsável das contas públicas) foi erigido como elemento-chave da governação. No conflito com os professores, o primeiro-ministro dramatizou a polémica, colocando uns sectores da administração pública contra os outros e os trabalhadores do sector público contra os do privado, acusando de privilegiados aqueles que protestam e de irresponsáveis os partidos que lhes dão razão. O auge do afastamento do PS face ao discurso de esquerda aconteceu no Verão de 2019, no contexto da greve dos motoristas de matérias perigosas, em que as decisões e afirmações do governo contribuíram para pôr em causa o próprio direito à greve.

Apesar dos alertas contra os perigos de “pensar como a direita”, a postura de António Costa no último ano e meio sugere estarmos perante o regresso ao antigo PS centrista, após um interregno de aproximação à esquerda nos primeiros anos de geringonça.

Uma explicação cínica diz-nos que nada disto tem que ver com hesitações ou opções ideológicas. Que o PS faz o discurso que for necessário para chegar ao governo e nele permanecer, como faria qualquer partido de poder. Demarcar-se da estratégia da troika era necessário para vencer eleições. Agradar ao PCP e ao BE era necessário para aprovar os Orçamentos do Estado. Distanciar-se do discurso das esquerdas permitia aproximar-se do eleitorado ao centro, alargando a base de apoio do governo e até da geringonça. Adoptar uma atitude agressiva contra quem protesta (típica de governos de direita) seria uma opção racional para quem pode aspirar a uma maioria absoluta.

O tempo dirá se esta evolução no discurso é mais ou menos superficial e se contribui ou não para os resultados eleitorais desejados. Mas um problema fundamental persiste: hoje sabemos quase o mesmo quanto sabíamos há quatro anos sobre o que quer o PS.

Economista e professor do ISCTE. Escreve de acordo com a antiga ortografia.

Quando os militares mandam nos políticos

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 01/10/2019)

Daniel Oliveira

Rui Rio, desesperadamente lutando pela sua sobrevivência política, e Assunção Cristas, desesperadamente lutando pela sobrevivência do seu partido, tentam que fique a pairar a ideia de que o primeiro-ministro cometeu algum crime, única forma de ressuscitar sonoridades socráticas a esta campanha. António Costa prefere atacar um dos partidos que lhe permitiu governar durante quatro anos para tentar mudar de assunto. E, enquanto todos se entretêm, a instituição militar consegue a proeza de não ser beliscada pelo caso de Tancos. É como se não tivesse nada a ver com o assunto.

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Como a acusação de Tancos apareceu durante uma campanha eleitoral, todo o debate público se resume às responsabilidades de políticos. É um clássico: falhe a banca ou as Forças Armadas, está lá o político para que mais ninguém seja incomodado. Neste caso, a responsabilidade do político é ter sido cúmplice. Percebe-se, aliás, que os envolvidos fizeram tudo para que políticos ficassem ao corrente dos seus atos criminosos, para que o foco, se a verdade fosse descoberta, saísse das suas cabeças. Resultou. Aconteceu uma coisa inaudita nas Forças Armadas e o debate concentra-se num ex-ministro idiota e irresponsável e em tentativas desesperadas de envolver o primeiro-ministro e o Presidente da República.

Não preciso de recordar o que sabemos que aconteceu. Que o Exército se revelou uma anedota na capacidade de guardar material de guerra. Que as câmaras estavam estragadas, que os turnos eram uma balda, que os inventários eram de mercearia. Que, sentindo-se humilhada, a Polícia Judiciária Militar desobedeceu a ordens judiciais e em vez de entregar a investigação aos civis tornou-se cúmplice dos assaltantes para ser ela a recuperar o armamento, num esquema patético que só nos faz sentir vergonha alheia. E que, no comportamento de todas as instituições envolvidas, parece ter pesado bastante mais o poder de cada capelinha do que o interesse geral. Nesta história, o poder político parece ter sido o idiota útil e cúmplice, incapaz de pôr a tropa no lugar.

Este comportamento da hierarquia das Forças Armadas revela uma confusão comum entre orgulho e dignidade. Estes militares demonstraram ser movidos pelo orgulho ferido e totalmente alheios às exigências mínimas de dignidade institucional. E enquanto andamos a discutir o que sabia e não sabia cada político, mesmo sendo evidente que os políticos não controlam o que se passa dentro das Forças Armadas, poucos discutem até onde vão as responsabilidades da hierarquia militar. Nem queremos fazer um debate ainda mais profundo: a decadência ética, a indisciplina e o descontrolo que parecem reinar nas nossas Forças Armadas e em algumas forças militarizadas e de segurança.

Tradicionalmente, os militares cultivam uma postura altiva em relação ao mundo civil e, em particular, ao poder político. Eles sabem o que é o patriotismo, a ordem, a disciplina, o trabalho, e os políticos são uns badamecos sem sentido de dever ou bravura. Com honrosas exceções, que nos devem merecer apoio e respeito, isto não tem grande adesão à realidade. As Forças Armadas são das estruturas menos eficazes do Estado português. Entre outras razões, porque não são escrutinadas. A corporação trata de si e sempre que é contrariada por aqueles a quem deve disciplinadamente obedecer faz saber do seu desconforto de forma bastante clara, boicotando os ministros e as suas escolhas.

Acredito que temos umas Forças Armadas sobredimensionadas para as nossas necessidades. O que precisamos é de guardar a costa, de uma proteção civil mais eficaz e de militares para missões de paz. De resto, as Forças Armadas já não têm, pelo menos para nós, uma tradução significativa no peso diplomático do país. Os maiores riscos para a nossa segurança não passam, em grande medida, pela nossa capacidade militar. Compreendo o choque que podem causar estas palavras num país que herdou umas Forças Armadas inchadas por uma guerra colonial e que deveu a sua democracia a um conjunto de militares. Mas não me parece que discursos anacrónicos, que continuam a associar a nossa soberania ao nosso poderio militar enquanto desprezam a autonomia monetária, financeira e económica, devam impedir que se faça um debate sério sobre o papel das nossas Forças Armadas e a dimensão que desejavelmente deve ter.

As cúpulas militares têm aproveitado o seu poder simbólico para impedir que se normalizem as relações hierárquicas entre o poder político civil e as Forças Armadas. Quando um ministro da Defesa é nomeado discute-se se os militares o apreciam. Da mesma forma que um soldado não escolhe o seu comandante, os generais não escolhem o ministro. E quando a ordem do poder se inverte temos episódios como o de Tancos.

Temos um ministro que em vez de acautelar os interesses do país e o respeito pela dignidade do Estado fica às ordens dos interesses de uma corporação, mesmo que ilegítimos ou até criminosos. Para esta inversão das coisas contribuiu o discurso dominante que apouca o poder simbólico dos políticos eleitos e agiganta a “dignidade das Forças Armadas”, como se ela estivesse acima do Estado democrático. Tancos é um excelente símbolo disto mesmo: umas Forças Armadas em autogestão e governantes que não se dão ao respeito.

Desta vez o nome é Tancos

(José Sócrates, in Expresso Diário, 29/09/2019)

Neste artigo para o Expresso, José Sócrates ataca o Ministério Público pelos casos que rebentam em cima de campanhas eleitorais e acha que há motivações políticas para o conhecimento da acusação de Tancos. O ex-líder socialista critica quem se justifica com “isso é lá da justiça”, mas também defende António Costa contra Rui Rio: “O ataque ao primeiro-ministro pode ser político, mas é baseado no julgamento prévio do antigo ministro da Defesa”, escreve.

1.

Para ir direto ao assunto, considero que a apresentação da acusação judicial de Tancos tem uma evidente e ilegítima motivação política. Não só pelo momento escolhido – No meio da campanha eleitoral –, mas, principalmente, pela forma como o Ministério Público orientou a sua divulgação pública. O truque, desta vez, consistiu basicamente em apresentar nas televisões a prova – uma mensagem do antigo ministro para um deputado na qual afirma que “já sabia” . Todos os jornalistas foram atrás : “já sabia” – eis a smoking gun. Todavia, lida toda a mensagem, rapidamente nos apercebemos DE que o ministro diz que já sabia da recuperação das armas e não que sabia da forma ilegal como elas foram recuperadas. A mensagem nada prova. Não obstante, isolar aquelas duas palavrinhas permitiu o formidável passe de mágica que contaminou toda a conversa posterior. A operação chama-se “spinning” e constitui hoje uma especialidade da nossa política penal.

2.

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A partir daqui, nem direito de defesa, nem presunção de inocência, nem tribunais. Eis ao que chegou esse poder oculto, subterrâneo e quase absoluto que resulta dessa extraordinária aliança entre procuradores( alguns) e jornalistas. A primeira vítima é o visado, é certo. Mas, se tentarmos ver um pouco mais longe, as próximas vitimas serão os juízes. O seu papel na justiça penal caminhará para a irrelevância. Afinal, já não precisamos deles: o ministério público investiga, o ministério público acusa, o ministério público julga – tudo isto nos jornais e nas televisões, seu terreno de eleição.

3.

O momento da divulgação não é inocente, não. Vejo para aí o álibi de que haveria um prazo de prisão preventiva que se esgotava. Fraco argumento. Ainda que mal pergunte, não é princípio geral que, em regra, o cidadão tenha o direito de aguardar o seu julgamento em liberdade? Já nos esquecemos de que a prisão preventiva é uma medida extraordinária? Já nos esquecemos que passar um ano em prisão preventiva sem acusação é uma violência que a maior parte dos países desenvolvidos não aceita? Já nos esquecemos que essa medida deveria ser reservada apenas a matérias de especial complexidade? A infeliz resposta é que todos estes princípios jurídicos parecem longínquos e ultrapassados. Os tempos que vivemos são de normalização do abuso institucional. Acresce que, com tanto tempo para investigar e acusar, é difícil encontrar razões para o não terem feito antes da campanha. O que resta, pelas regras da experiência comum que tanto gostam de invocar, é que queriam que a acusação tivesse exatamente o efeito político que teve.

4.

Finalmente, os dois líderes políticos em campanha. Um deles produziu o momento mais singular de toda a campanha afirmando com coragem que a democracia não convive com julgamentos de tabacaria. Um novo acorde que teve o impacto de tudo aquilo que se ouve pela primeira vez . O outro, com esmeradíssima prudência, tratou o caso como assunto de intendência – isso é lá com a justiça. Como se do outro lado de toda esta conversa não houvesse pessoas reais. Como se não estivesse a falar de direitos individuais, de garantias, de Constituição. Como se o direito democrático não fosse, no que é essencial, a imposição de limites ao poder estatal .

5.

Uma semana depois a situação inverte-se : o primeiro decide atacar o primeiro-ministro dizendo que, se não sabia é grave e, se sabia, mais grave é ainda. Esta afirmação só se percebe se o próprio partir do principio de que o ministro da defesa sabia, isto é, que ele é culpado. O ataque ao primeiro ministro pode ser político, mas é baseado no julgamento prévio do antigo ministro da Defesa. Em boa verdade, o que fez foi condenar sem ouvir a defesa e sem esperar pelo veredicto de um juiz. Por sua vez, o primeiro ministro, indignado, declara o óbvio – a declaração encerra uma vergonhosa condenação pública antes de qualquer julgamento.

6.

Eis no que nos tornámos : em 2005, foi o Freeport; em 2009, as escutas de Belém; em 2014, a operação marquês, agora foi Tancos que se seguiu à espetacular operação de buscas e apreensões a propósito de um concurso de golas para uso em incêndios e que juntou duzentos polícias, vários procuradores e o juiz do costume. Tudo isto, evidentemente, devidamente coberto pelas televisões, avisadas com antecedência. A violação do segredo de justiça é um crime que o Estado reserva para si próprio. É isto, e julgo que não é preciso fazer um desenho.

Ericeira, 28 de Setembro de 2019