Stay Away

(Daniel Oliveira, in Expresso, 15/10/2020)

Daniel Oliveira

Na entrevista que deu ao “Público”, o epidemiologista sueco Johan Giesecke deixou alguns avisos interessantes. Não vou escrever sobre a “via sueca”. Como o próprio diz, saberemos no fim se com a sua estratégia terão números semelhantes aos nossos, sempre com o cuidado de não tentar fazer transposições para realidades económicas, sociais, institucionais e culturais muito diferentes.

Interessa-me o que Giesecke disse sobre a coerência do discurso e das medidas das autoridades suecas: “As restrições e recomendações foram instituídas em Março e não foram muito alteradas. Isso é importante para a forma como o público vê as recomendações e restrições. (…) Vários países impuseram o confinamento, depois abriram o confinamento e a seguir instalaram outra vez o confinamento. Isso confunde as pessoas.” Não há nada mais desgastante do que o confinamento intermitente e espero que nunca cheguemos a esse desnorte que alguns médicos, incapazes de compreender a gestão da psicologia coletiva, já propõem.

Sem ter voltado a confinar, a coisa mais evidente no discurso público tem sido o ziguezague. Inicialmente compreensível (seguimos todos esse estado de espírito), pela ignorância geral. Agora, é inaceitável. Só que a emotividade geral, que salta da euforia para a depressão, marca a nossa forma de estar no espaço público. Como canta Sérgio Godinho, vivemos “entre o granizo e a combustão”. E há, acima de tudo, pouca confiança nas instituições. E as instituições são, elas próprias, fracas. São fracas porque não confiamos nelas, não confiamos nelas porque são fracas. Tanto dá. Esta falta de confiança faz com que sejam elas a acompanhar os humores dos cidadãos. Não sei se a forma de estar dos escandinavos será excessivamente obediente, mas alguém imagina Portugal a aguentar o número de mortes que teve a Suécia e, mesmo assim, confiar no caminho que está a ser seguido? Nem durante uma semana.

A comunicação social contribui para esta impossibilidade. É absurda a rapidez com que se chega ao cume da histeria, com telejornais a anunciaram o caos com 135 pessoas internadas em UCI, em todo o país. Também não ajuda a overdose de covid. Mais uma vez, cito Johan Giesecke sobre os anúncios diários de número de infetados: “É demasiado aberto ao acaso. Os números sobem num dia e pensamos que fizemos algo de errado; noutro descem, também por acaso, e pensamos o contrário. Por isso, fazem-se associações aleatórias na narrativa. Seria melhor termos números uma vez por semana.”

Giesecke tem razão quando defende uma constância nas medidas de prevenção, que não salte do “vão todos para a praia” para o “vamos repensar o Natal”. Que mantenha medidas mínimas e praticáveis, suportáveis pela comunidade durante muito tempo, em vez das exigências irem acompanhando os estados de pânico ou de otimismo da opinião pública. Mas para isso ser praticável era preciso que não sujeitássemos as pessoas a um massacre psicológico diário a que qualquer comunidade acaba por sucumbir e que as pessoas confiassem nas instituições. Ainda assim, podemos tentar. Pedir o possível, mudar pouco, cumprir o pouco possível que é pedido. E baixar os índices de ansiedade.

É no contexto desta fraqueza das nossas instituições, da dificuldade em preparar o SNS e as escolas para a segunda vaga e de um ziguezague entre a dramatização e a desdramatização que surgem as propostas de ontem, com o regresso ao estado de calamidade. Elas seguem o tal movimento incoerente criticado por Giesecke. Era inevitável que o discurso da responsabilidade individual, que corresponde ao discurso da desresponsabilização do Estado, acabasse com o Estado a fazer o que lhe resta: controlar a responsabilidade de cada um.

Para mostrar serviço, chegássemos aos limites do exibicionismo desnorteado. As máscaras obrigatórias na rua, de necessidade discutível, até se tornaram secundárias perante a obrigatoriedade de uso da “Stayaway Covid”. Talvez tenha sido essa a sua função.

Nenhum governo democrático pode tornar obrigatória a instalação de uma aplicação nos telemóveis de cidadãos, mesmo que seja em contexto laboral ou escolar, como foi anunciado que se vai propor na próxima quarta-feira. O facto da imposição ser impraticável na sua aplicação e fiscalização, não a torna menos grave. Torna-a apenas mais estúpida. Cria ruído sobre as medidas essenciais, banaliza a lei e viola princípios democráticos sem sequer conseguir mais eficácia por isso.

Mostrar-me-ão muitos números, fazendo por falar mais dos infetados do que dos óbitos. E eu responderei que morreram três mil pessoas nas Torres Gémeas e morrem muitos milhares de pessoas em todo o mundo às mãos de criminosos. E eu não deixo de combater os Bush e os Bolsonaros que por aí andam. Nem uma coisa nem outra me fazem abandonar valores democráticos fundamentais em nome da eficácia.

Na sociedade livre onde eu quero viver, ninguém pode ser obrigado a instalar localizadores nos seus telemóveis. E não venham falar das apps que as pessoas voluntariamente instalam. Porque, lá está, é voluntário. Há limites para o show-off para conter danos políticos que qualquer governo sofre com esta pandemia. Esses limites são as portas que abrimos e que, diz-nos a História, nunca mais se fecham.


Alma Grande

(TIMOTHY GARTON ASH, in Expresso Diário, 12/04/2020)

Jean Monnet disse que “a Europa será forjada em crises e será a soma das soluções adotadas para essas crises”. O tipo de Europa que emerja desta crise vai depender das respostas dadas a três testes.

O TESTE HÚNGARO

Uma ditadura pode ser membro da UE? Já antes deste ano Viktor Orbán e o seu partido Fidesz tinham adulterado a democracia na Hungria a tal ponto que o país não se qualificaria para adesão à UE se fosse candidato. Usa agora a justificação do combate à pandemia do coronavírus para se apropriar de vastos poderes de emergência, que lhe permitem governar por decreto por período ilimitado. A Hungria é, enquanto durarem tais poderes, uma ditadura. Monnet também disse que uma ditadura não pode ser membro da Comunidade Europeia (que posteriormente se tornou a UE). Hoje há uma que é.

As sanções ao dispor das instituições da UE são lentas e complexas, mas há uma organização que pode e deve agir agora de maneira decisiva: o Partido Popular Europeu (PPE), o grupo de centro-direita extremamente influente a que ainda pertence o Fidesz (embora o partido esteja teoricamente “suspenso”, os seus eurodeputados continuam a funcionar como parte do grupo do PPE no Parlamento Europeu). O PPE deveria ter expulsado o Fidesz há muito. Em vez disso, seguiu uma política de apaziguamento. Se não expulsar agora o partido do ditador húngaro, perderá os últimos vestígios de credibilidade. Quando os políticos do PPE fizerem grandes discursos sobre democracia, Estado de direito e valores europeus, os jovens europeus terão mais do que justificação para gritarem: seus grandes hipócritas!

O TESTE ITALIANO

Há solidariedade no coração da Europa? Irá a zona euro permitir que os seus Estados-membros mais afetados recuperem? No mês passado, assistimos com horror enquanto uma das regiões mais desenvolvidas do nosso continente, com um dos melhores serviços de saúde, foi quase devastada pela pandemia. Quando a Itália emergir deste inferno, enfrentará o enorme desafio da recuperação económica, agravada por já ter um dos mais pesados encargos da dívida pública da zona euro. A sua capacidade de contrair o empréstimo das volumosas quantias necessárias dependerá da credibilidade do apoio mútuo na zona euro.

É na resposta ao teste italiano que o contributo da Alemanha será decisivo. O futuro da Itália está nas mãos dos alemães

Mesmo antes da pandemia, a Itália passara de um dos países mais europeístas da UE para um dos mais eurocéticos. A crise exacerbou esses sentimentos. Numa sondagem no início de março, 88% dos italianos afirmaram que a Europa não estava a apoiar o seu país; impressionantes 67% sentem a pertença à UE como desvantagem. Há uma União Europeia sem o Reino Unido. Não há União Europeia sem a Itália.

O TESTE ALEMÃO

A Alemanha poderá salvar a situação? Aceitará a potência central europeia, por fim, a lógica da união monetária de que tanto beneficiou? A Alemanha deu resposta nacional à pandemia mais impressionante do que qualquer outra democracia fora da Ásia. O seu fornecimento de testes em larga escala, ventiladores e camas para cuidados intensivos mostra as vantagens de ter bons serviços públicos e uma forte indústria sanitária. Angela Merkel fez um excelente discurso ao país pela televisão, uma lição sobre democracia, solidariedade e responsabilidade individual, proferida com o cérebro de uma cientista e o coração da filha de um pastor. Só faltou uma coisa. A palavra “Europa”.

Entretanto, a Alemanha mostrou solidariedade com os seus pressionados vizinhos europeus, enviando remessas de máscaras para a Lombardia e transportando pacientes italianos e franceses em estado grave para hospitais alemães. Mas é para responder à crise económica e política que a liderança alemã é realmente convocada.

A Alemanha pode ajudar a Europa a passar o teste húngaro, sobretudo porque os democratas-cristãos de Merkel (CDU) são o partido mais poderoso do PPE. Agora, terão decerto de se decidir pela expulsão do Fidesz. Todos os candidatos que se preparam para suceder a Merkel como líder dos democratas-cristãos devem ser questionados sobre a sua posição em relação a isto.

Merkel tem uma última e inesperada oportunidade de passar à História como a grande arquiteta de uma UE mais forte

Contudo, é na resposta ao teste italiano que o contributo da Alemanha será decisivo. Como se lia numa manchete recente, o futuro da Itália está nas mãos dos alemães. Se a zona euro e, portanto, a Europa, recuperarem a saúde económica, o Governo italiano e outros do sul da Europa têm de poder contrair empréstimos recorrendo à credibilidade financeira da Alemanha e de outros estados do norte da Europa. Ao lado da Itália, Espanha foi o país mais atingido pela crise. O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, falou da necessidade de uma “economia de guerra” na Europa e apelou a um novo Plano Marshall intraeuropeu.

Sete importantes economistas alemães argumentaram de forma convincente que este plano de recuperação europeu deve incluir a emissão de 1 bilião de euros em títulos comunitários, garantidos em conjunto por todos os Governos da zona euro. Ao contrário dos eurobonds discutidos após a crise financeira, seria dinheiro novo, destinado a enfrentar os resultados de um desastre natural pelo qual nenhum Governo do sul da Europa poderá ser responsabilizado.

Perguntar exatamente como esse apoio deve ser prestado levar-nos-ia para os meandros dos acrónimos BCE, BEI, MEE e até MEEF (nem pergunte), mas a questão básica é simples: tendo posto de lado os seus tabus orçamentais (‘travão da dívida’, ‘base zero’) para ajudar-se a si mesma, num montante que pode aproximar-se de 1 bilião de euros, estará a Alemanha disposta a fazer uma fração disso a fim de ajudar outros países que estão no mesmo barco? No caso de uma união monetária, “o mesmo barco” não é apenas uma metáfora vaga. Qualquer que seja o pacote que os dirigentes europeus acordem esta semana, ele deve ser grande e ser visto como tal.

O principal tabloide alemão, “Bild”, publicou recentemente uma carta aberta à Itália intitulada ‘Estamos convosco!’. Elogiava a Itália por ter trazido “boa comida” para a Alemanha e concluía: “Ciao, Italia. Vemo-nos de novo em breve. Vamos todos beber um espresso, um vino rosso, seja de férias ou numa pizaria.” Uma ideia interessante de solidariedade. Dias antes, o mesmo jornal publicava um artigo intitulado “Que será do euro? A mutualização da dívida está ameaçada”. Caro leitor do “Bild”, o que a Itália precisa não é do seu hábito de beber um café quando vai de férias para a Toscana, por mais encanto que isso tenha, mas da mutualização da dívida, consequência necessária de uma união monetária europeia da qual você, caro leitor do “Bild”, muito beneficiou.

Há uma pessoa na Europa que pode realizar e defender as ações necessárias: a chanceler Merkel. No ano passado, argumentei que a Alemanha precisava de uma mudança de Governo, porque a Grande Coligação [CDU e SPD, social-democrata] estava exausta e, por conseguinte, os extremos políticos que se lhe opunham estavam a fortalecer-se. Isso agora está fora de questão, no meio de uma tempestade de força 10.

Em vez disso, Merkel tem uma última e inesperada oportunidade de passar à História como a grande arquiteta de uma União Europeia mais forte. Bismarck disse que a política consiste em esperar para ouvir os passos de Deus a avançar na História e depois saltar para se agarrar às abas do seu casaco. Esse casaco está a passar agora.