Espanto

(In Blog O Jumento, 19/12/2017)
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Quando ouço o que se vai dizendo sobre os roubos de crianças por parte dos donos da seita da IURD sinto espanto, não pela forma como essa gente gozou com este país ou pelo desprezo com que muitas almas estão ignorando o assunto, mas porque os acontecimentos não sucederam na Idade Média ou no tempo da outra senhora, mas sim há uma dúzia de anos, já em pleno século XXI.
Os crimes prescreveram e as crianças já cresceram e são adultos, havendo mesmo situações de morte, mas a verdade é que aconteceu quando supostamente o país já era moderno e numa época em que é inaceitável que tal tenha sucedido. Fez bem a Procuradora-Geral da República em querer perceber como tudo sucedeu, note-se que as vedetas do sistema judicial da época ainda por cá andam, o mesmo se podendo dizer das personalidades políticas que costumam operar no “mercado político” da segurança social.
Como é que é possível que muitas crianças cujos interesses são supostamente representados e protegidos pelo Ministério Público envolvidos em processos que envolve tantas almas bondosas foram exportadas com mais facilidade do que se fossem, gado. Por aquilo que tenho ouvido foi bem mais fácil roubar crianças e exportá-las para o RU, EUA e Brasil do que se tivessem roubado uma vitela e a quisessem exportar para os mesmos destinos.
Se alguém roubar uma vitela o roubo é imediatamente investigado, o transporte por estrada obriga à apresentação de documentos, a exportação pressupõe declarações aduaneiras e controlos veterinários, sucedendo o mesmo quando o animal chegar ao país de destino. No caso destas crianças foi tudo fácil, muito mais fácil do que levar um quilo de chouriços.
Não vale a pena tentar passar a ideia de que as leias mudaram , que as instituições são mais eficazes ou que agora há mais sensibilidade, nada mudou assim tanto nos últimos doze anos, a não ser na evolução tecnológica, em tudo o resto a caca e as pessoas que fazem essa caca são as mesmas.
É por isso que é lamentável que as instituições oficiais insistam em assobiar para o ar ou digam que é ao MP que cabe investigar, quando sabemos que nesta data pouco ou nada há a investigar, numa perspetiva de perseguição criminal. Mas há muito a investigar para se perceber se as leis eram insuficientes ou permeáveis, se eram as instituições que não funcionavam, se houve corrupção generalizada ou se os poderes da IURD chegam ao Estado e aos tribunais. Todas as instituições têm a obrigação de dizer aos portugueses como é que tudo foi possível para termos a certeza de que tal não se repete.

Quando um Estado rouba filhos aos pais…

(Henrique Monteiro, in Expresso Diário, 30/05/2017)

HENRIQUE

                         Henrique Monteiro

(Quando o Henrique Monteiro não escreve sobre política – em sentido estrito -, até acerta de vez em quando, é o comentário da Estátua de Sal.)


Sinceramente, não posso jurar que o nosso Estado tenha verdadeiramente roubado uma criança a alguém. Mas, como diz o povo, “gato escaldado de água fria tem medo” – e eu sou, de facto, um “gato escaldado” desde o caso Liliana Melo, a cabo-verdiana a quem a Segurança Social retirou sete filhos, ação que veio a ser condenada no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que impôs ao país (aos seus contribuintes) uma multa devido à ação dos seus técnicos de segurança social e dos seus magistrados.

Desta vez foi em Faro. Uma mulher de 27 anos, aparentemente com uma relação estável, deu à luz uma criança saudável. Um mês e cinco dias depois do parto a criança foi retirada aos pais para ser – como se diz eufemisticamente – institucionalizada. A razão avançada foi a doença da mãe (epilepsia), que lhe retiraria as qualificações parentais.

Eu não sei até que ponto alguém fica indignado só com esta informação. Por mim, que adoro questionar, gostaria de saber o que são, preto no branco, ‘competências parentais’ e de que constam. Admito que a senhora em causa não as tenha, mas desconfio muito em função do que tem acontecido. E mais ainda quando a mãe, Sónia Custódio, e o seu companheiro, Rodrigo Coelho, conseguiram apoio para recorrer para o Tribunal da Relação e obtiveram o apoio de uma Associação e Movimento de Alerta à Retirada de Crianças e Adolescentes (AMARCA) que desconhecia, mas cujos propósitos de alerta saúdo.

Esta associação apelou, aliás, a que os seus associados viessem para a rua em vários pontos do país para protestar contra o que consideram mais um abuso. E eu – repito-o –, sem saber ao certo se é um abuso, gostaria que houvesse informação da Segurança Social, que não encontro.

Há meses, uma outra mulher, Ana Maximiano, iniciou uma greve da fome por lhe terem retirado as filhas, entregando-as ao pai, que fora condenado por violência doméstica. A ação de Ana levou-a a ser ouvida por deputadas e deputados, que lhe prometeram melhorar a legislação. Ainda bem! Mas por muito que melhorem a legislação não conseguem algo mais importante: o Estado e os seus agentes, mesmo tendo em conta o superior interesse da criança, têm obrigatoriamente de considerar absolutamente excecional o ato de retirar os filhos a uma mãe. Vejamos o caso da doença: não seria mais humano acompanhar mãe e filho no seu lar, com uma presença quase constante?

Aliás, foi Ana Maximiano que revelou aos jornais que a Segurança Social paga 950 euros por cada menor acolhido numa instituição. E interroga: uma vez que em grande parte dos casos a tutela dos filhos é retirada por insuficiência económica, não seria melhor dar esse dinheiro aos pais?

Não sei o que responder a questões destas. São necessários mais estudos e é imperioso haver mais transparência.

Temo que as pessoas mais desfavorecidas sejam tratadas com desprezo, como se não houvesse ligações profundas entre elas e os filhos.

Confesso uma vez mais que o caso Liliana Melo me marcou muito. Sobretudo pela arrogância que, na altura, as autoridades mostraram. Temo que alguns agentes do Estado e (quem sabe?) algumas associações, mesmo com excelentes propósitos, acabem por cair, voluntária ou involuntariamente, numa espécie de negócio horrendo que tem as crianças como alvo.

Sinceramente, espero que assim não seja. E que os equívocos todos se esclareçam.


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