Quando um Estado rouba filhos aos pais…

(Henrique Monteiro, in Expresso Diário, 30/05/2017)

HENRIQUE

                         Henrique Monteiro

(Quando o Henrique Monteiro não escreve sobre política – em sentido estrito -, até acerta de vez em quando, é o comentário da Estátua de Sal.)


Sinceramente, não posso jurar que o nosso Estado tenha verdadeiramente roubado uma criança a alguém. Mas, como diz o povo, “gato escaldado de água fria tem medo” – e eu sou, de facto, um “gato escaldado” desde o caso Liliana Melo, a cabo-verdiana a quem a Segurança Social retirou sete filhos, ação que veio a ser condenada no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que impôs ao país (aos seus contribuintes) uma multa devido à ação dos seus técnicos de segurança social e dos seus magistrados.

Desta vez foi em Faro. Uma mulher de 27 anos, aparentemente com uma relação estável, deu à luz uma criança saudável. Um mês e cinco dias depois do parto a criança foi retirada aos pais para ser – como se diz eufemisticamente – institucionalizada. A razão avançada foi a doença da mãe (epilepsia), que lhe retiraria as qualificações parentais.

Eu não sei até que ponto alguém fica indignado só com esta informação. Por mim, que adoro questionar, gostaria de saber o que são, preto no branco, ‘competências parentais’ e de que constam. Admito que a senhora em causa não as tenha, mas desconfio muito em função do que tem acontecido. E mais ainda quando a mãe, Sónia Custódio, e o seu companheiro, Rodrigo Coelho, conseguiram apoio para recorrer para o Tribunal da Relação e obtiveram o apoio de uma Associação e Movimento de Alerta à Retirada de Crianças e Adolescentes (AMARCA) que desconhecia, mas cujos propósitos de alerta saúdo.

Esta associação apelou, aliás, a que os seus associados viessem para a rua em vários pontos do país para protestar contra o que consideram mais um abuso. E eu – repito-o –, sem saber ao certo se é um abuso, gostaria que houvesse informação da Segurança Social, que não encontro.

Há meses, uma outra mulher, Ana Maximiano, iniciou uma greve da fome por lhe terem retirado as filhas, entregando-as ao pai, que fora condenado por violência doméstica. A ação de Ana levou-a a ser ouvida por deputadas e deputados, que lhe prometeram melhorar a legislação. Ainda bem! Mas por muito que melhorem a legislação não conseguem algo mais importante: o Estado e os seus agentes, mesmo tendo em conta o superior interesse da criança, têm obrigatoriamente de considerar absolutamente excecional o ato de retirar os filhos a uma mãe. Vejamos o caso da doença: não seria mais humano acompanhar mãe e filho no seu lar, com uma presença quase constante?

Aliás, foi Ana Maximiano que revelou aos jornais que a Segurança Social paga 950 euros por cada menor acolhido numa instituição. E interroga: uma vez que em grande parte dos casos a tutela dos filhos é retirada por insuficiência económica, não seria melhor dar esse dinheiro aos pais?

Não sei o que responder a questões destas. São necessários mais estudos e é imperioso haver mais transparência.

Temo que as pessoas mais desfavorecidas sejam tratadas com desprezo, como se não houvesse ligações profundas entre elas e os filhos.

Confesso uma vez mais que o caso Liliana Melo me marcou muito. Sobretudo pela arrogância que, na altura, as autoridades mostraram. Temo que alguns agentes do Estado e (quem sabe?) algumas associações, mesmo com excelentes propósitos, acabem por cair, voluntária ou involuntariamente, numa espécie de negócio horrendo que tem as crianças como alvo.

Sinceramente, espero que assim não seja. E que os equívocos todos se esclareçam.


Contactos do Autor: Email

Anúncios

5 pensamentos sobre “Quando um Estado rouba filhos aos pais…

  1. Esta è uma situaçao devastadora para nós maes e pais perde -mos tudo o que temos de mais valioso jà para nao falar nas consequencias futuras psicologicas para os nossos filhos, serà este o interesse das crianças! !
    Tudo faz parte de uma contadiçao pela parte dos tribunais das tutelas que abusam constantemente do seu poder, exigimos direitos sobre os nossos filhos!

    Gostar

  2. Boa Tarde,
    Sou Ana Maximiano Presidente da Amarca . Convido-o a visitar a nossa pagina onde poderá encontrar muitos mais casos de retiradas abusivas.
    É alarmante a ligeireza com que em Portugal se retiram crianças aos progenitores/as.
    dando seguimento para instituições, ou para visitas acessoradas por técnicas que tambem são pagas pela S Social.
    Há muito ainda por revelar.. muitos “conflitos de interesses” orgãos de direcção da s social são tambem vogais em instituições com CATs de acolhimento… Etc..
    Grata pela disponibilidade e por nos ajudar a divulgar
    Ana Maximiano

    Gostar

  3. Pesquise o caso Anabela Caratão gemeos retirados a vitima de violência domestica cujo tio paterno era na altura da retirada Diretor do Nucleo de Crianças e Jovens de Lisboa (tem um dos gémeos a sua guarda) .Esta Mãe esta ha 5 anos sem os filhos quiseram que pagasse ela as visitas assessoradas um escândalo.. Esse sr foi agora transferido para outro sector Luís Miguel Pratas.Processo “congelado ha anos..Gemeos separados .Mãe em sofrimento.

    Gostar

Obrigado pelo seu comentário. É sempre bem vindo.

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s