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Imaginar o pós-capitalismo

(António Guerreiro, in Público, 09/04/2021)

António Guerreiro

Já tem um quarto de século, uma boutade proferida por Fredric Jameson, garantindo que “é mais fácil imaginar o fim do mundo que o fim do capitalismo”. Nos últimos tempos, fomos invadidos por um caudal de discursos (livros, artigos, conferências, etc.) sobre fins e colapsos do mundo, de tal modo que assistimos ao nascimento de uma nova disciplina, de fronteiras incertas, que se chama colapsologia. Já sobre o fim do capitalismo, o que nos chega, quando muito, são ainda os ecos de antigas e falsas profecias, recorrentemente anunciadas e sempre desmentidas. Temos agora a certeza de que Jameson tinha razão: tanta gente a pensar o fim do mundo e quase ninguém a pensar o fim do capitalismo.

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Aquilo que o anti-capitalismo clássico, agarrado à noção de “classe capitalista” caracterizada como proprietária dos” meios de produção” e detentora de um “capital fixo” nunca quis perceber muito bem foi que o capitalismo se foi alterando radicalmente do interior e passou a ser “outra coisa”, sempre mutante, esvaziando de razão os pressupostos escatológicos dos anúncios recorrentes do fim e da superação. De tal modo que já não é possível hoje saber do que se está a falar quando se fala em capitalismo. É como dizer “o ambiente”, ou “a atmosfera”, ou “o horizonte”. Nomear hoje o capitalismo exige precisão, implica uma classificação vectorial: há o capitalismo digital, o capitalismo de vigilância, o capitalismo atencional, o capitalismo extractivista, o capitalismo estético, o capitalismo de plataforma e, até, o capitalismo genético. E outros, certamente, pois neste domínio tornou-se difícil ser exaustivo. Assim, temos hoje múltiplos capitalismos, e de alguns deles nós nem sabemos que mercadoria eles põem em circulação ou nem suspeitávamos que era possível extrair mais-valias colossais daquilo que nem tínhamos antes percebido que podia ter um imenso valor de troca. Se há quarenta anos nos viessem dizer que a mercadoria do nosso século é a experiência humana (a experiência da atenção, por exemplo) e o saber sobre os nossos comportamentos nós não acreditaríamos, estávamos ainda colados à ideia de que o capitalismo sobrevive graças à exploração do trabalho humano. Jonathan Crary mostrou muito bem, em 24/7. O Capitalismo Tardio e os Fins do Sono (trad. portuguesa, Antígona), que o capitalismo, que outrora se alimentava durante os nossos horários de trabalho, está agora activo durante as 24 horas dos 7 dias da semana, mesmo que para isso precise de nos roubar o tempo do sono.

Mas é sempre tardiamente que nos apercebemos de que tem um imenso valor aquilo que fomos cedendo gratuitamente, em troca de algo que acreditávamos que era gratuito. Por exemplo, os nossos dados. O que o capitalismo hoje possui não é uma mercadoria material, é a nossa própria despossessão. Foi assim que a “riqueza das nações” foi hoje substituída pela “riqueza das redes”, como anunciou o professor de direito económico em Harvard, Yochai Benkler.

Apesar de algumas inibições dos discursos políticos, já se começa a falar aqui e ali de pós-capitalismo. Por exemplo, a revista francesa Multitudes dedicou-lhe o seu primeiro número de 2018, mas sob a forma da interrogação: “Post-capitalisme?”. Aí encontrávamos, entre outros, um artigo de McKenzie Wark, autora do famoso Hacker Manifesto, que tinha um título inquietante. “E se já nem fosse capitalismo, mas algo ainda bem pior?” McKenzie mostra-se ai muito crítica em relação às esperanças progressistas da tradição marxista e encontra boas razões para ver nestes novos vectores do capitalismo algo bem pior do que a antiga “classe capitalista” porque o poder de predação tornou-se total, começa no controle dos meios para fazer circular e gerir a informação aos mecanismos de financiamento que fazem aumentar o valor, passando pelos servidores que recolhem os nossos dados. Todo este poder colossal, como nunca antes houve outro igual, está concentrado neste acrónimo: GAFAM (Google, Aple, Facebook, Amazon, Microsoft). Podemos achar que McKenzie é exageradamente pessimista, indo assim ao encontro daqueles discursos do colapso que exercem hoje um enorme fascínio. Mas o seu “pós-capitalismo” de feições sinistras tem pelo menos um efeito pedagógico: obriga-nos a desconfiar de antigas e modernas ilusões ligadas a visões da história que já estão caducadas.

A logística global e a metáfora Ever Given

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 01/04/2021)

Ao fim de seis dias e bastantes esforços, o porta-contentores Ever Given foi finalmente desatolado na passada segunda-feira, desobstruindo o Canal do Suez e permitindo a retoma gradual do tráfego marítimo para as centenas de navios que se haviam acumulado à espera dos dois lados desta via. Tudo nesta história é colossal: da dimensão do navio, com a sua capacidade de carga equivalente a mais de vinte mil contentores de vinte pés (6m) de comprimento (TEU), aos esforços de desbloqueio envolvendo 14 rebocadores, aos custos provocados pelo próprio bloqueio, que serão seguramente da ordem de milhares de milhões de dólares.

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Este episódio conseguiu chamar a atenção mundial para algo que é absolutamente central para o funcionamento da economia global dos nossos dias mas que passa normalmente despercebido: a infraestrutura logística que suporta o capitalismo global contemporâneo. Só pelo Canal do Suez, que permite reduzir a duração da ligação marítima entre a Ásia e a Europa em cerca de dez dias, passam anualmente perto de 20 mil navios e mais de um milhão de toneladas de carga. Juntamente com o canal do Panamá, o estreito de Ormuz e o estreito de Malaca, é considerado um dos quatro principais pontos críticos das rotas marítimas globais. O transporte marítimo é central para o transporte global de mercadorias e é maioritariamente processado dentro de contentores, atingindo volumes quase inimagináveis: em 2018, o número de contentores (TEU) processados nos portos de todo o mundo ascendeu a perto de 800 milhões.

A generalização do recurso ao transporte de carga em contentores intermodais, suscetíveis de serem facilmente passados de navios para comboios ou camiões e vice-versa e de facilitarem a automação da logística, foi crucial para reduzir significativamente o custo do transporte de mercadorias e criar as condições para a globalização da produção nas últimas décadas, que tem como característica distintiva a dispersão global das cadeias de produção, nalguns casos envolvendo dezenas de países para um mesmo produto final. Por sua vez, isso permitiu a redução do custo de muitos bens de consumo, mas também desequilibrou a relação de poder entre trabalho e capital no Norte global no contexto das últimas décadas de neoliberalismo. É nesse sentido que podemos falar de uma (contra)revolução logística que ocorreu a par, e apoiou, a contrarevolução neoliberal, com a sua erosão dos direitos laborais e a sua tendência para o aumento da desigualdade.

Isto porque estamos a falar de processos surpreendentemente recentes. O desenvolvimento da contentorização arrancou fundamentalmente nas décadas de 1960 e 1970, impulsionado pelo recurso inovador à contentorização dos abastecimentos pelas forças armadas norte-americanas no contexto da Guerra do Vietname, se bem que as raízes históricas da logística em termos mais gerais sejam bastante mais profundas. Para quem quiser saber mais, esta história fascinante é contada em detalhe no best-seller “The Box” ou no podcast “Containers”, ambos os quais incidem sobre este tema.

Uma das implicações deste processo foi a perda relativa de centralidade estratégica por parte da produção e o correspondente ganho por parte da circulação logística. Os pontos onde ocorre a produção tornaram-se relativamente secundários, ou pelo menos mais facilmente substituíveis, face aos fluxos de circulação de produtos acabados ou inacabados. E também por isso houve mudanças nos principais espaços e protagonistas dos conflitos sociais, incluindo uma relativa perda de centralidade da fábrica, característica do capitalismo fordista, e uma relativa ascensão dos portos, rotundas e outros nós críticos da logística contemporânea enquanto como palcos privilegiados do conflito social. Recordemos por exemplo a centralidade das rotundas nos protestos dos ‘coletes amarelos’, a greve de motoristas de matérias perigosas em Portugal no verão de 2019 ou as várias disputas que têm envolvido trabalhadores portuários. Os detentores do capital estão bem cientes da sua vulnerabilidade face a estes fluxos críticos e aos trabalhadores que lhes estão associados e é por isso, até mais do que por uma questão de economia de custos, que consideram importante e prioritária a redução dessa vulnerabilidade por via da automação e robotização, seja nos portos ou no transporte rodoviário por camiões autónomos que se conduzam a si próprios.

Um dos investigadores que se tem debruçado sobre este tema da economia política da logística, desenvolvendo alguns dos argumentos que indiquei nos últimos parágrafos, é o italiano Niccolò Cuppini. Participou há poucas semanas num seminário do programa de doutoramento a que eu próprio estou ligado, no qual apresentou a ideia da logística como uma lente através da qual podemos identificar as características centrais do capitalismo contemporâneo. É uma lente que aliás podemos aplicar a diferentes escalas, tal como ilustrado também pela questão dos trabalhadores de plataformas e dos dilemas e disputas laborais que lhes estão associados.

Se a ‘contrarevolução logística’ das últimas décadas alterou a relação de forças nos planos laboral e político, não se pense porém que ela erradicou ou resolveu as contradições e conflitos. Como afirma o Manifesto de Crítica Logística produzido pelo grupo de Cuppini e companhia, “a logística dita o ritmo do capitalismo contemporâneo, mas os seus movimentos são sempre voláteis e contestados (…) quanto mais a ‘orquestra’ da logística acelera os seus fluxos de mercadorias, tanto maior é o poder da interrupção destes fluxos”. Este mundo de fluxos e circulação não deixou por isso de ser um mundo político, da mesma forma, já agora, que não deixou de assentar no poder dos Estados: a logística envolve a constituição de formas de poder extraterritoriais, mas os Estados continuam a ser centrais para lhe dar forma e mantêm o poder de acelerar ou refrear este mundo e os fluxos que o constituem.

O que nos traz de volta para o incidente do Ever Given e para o seu valor metafórico. Depois da pandemia já o ter feito em 2020, este atolamento e o seu impacto na circulação global de mercadorias volta a ilustrar como o ideal líquido e desmaterializado do capitalismo contemporâneo continua a ter de confrontar-se na prática com a realidade contingente e material da produção, da circulação e do consumo. Tanto do ponto de vista analítico como político, o realismo exige que procuremos compreender as mudanças das últimas décadas e os processos em curso, sem cairmos na mistificação ideológica que esses próprios processos engendram.

Na doença não se brinca com coisas sérias

(Francisco Louçã, Expresso, 23/03/2021)

O uso generalizado da nova tecnologia das vacinas, que salvaria vidas, é bloqueado pelos interesses comerciais das farmacêuticas e pela hipocrisia de instituições internacionais.

(Capitalismo é isto: morra primeiro e vacine-se depois. Comentário da Estátua)

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A suspensão da vacina na semana passada não foi um ato desastrado, foi mesmo um desastre. O que se seguiu três dias depois, com vários primeiros-ministros e um Presidente a assegurarem que iriam tomar imediatamente a vacina que tinham acabado de suspender, não foi sequer uma tentativa convincente para reparar o prejuízo em confiança, foi uma demonstração de cataventismo político que desclassifica os seus autores: se não sabiam, perguntavam a cientistas antes de decidir; se queriam saber, usavam critérios exigentes e explicavam-nos à população. Ou, como sugere um dito militar, ordem e contraordem só dá desordem, e abundaram em desordem. Por isso, o que estes governantes não podem é esperar ser aplaudidos ou até respeitados se o único fundamento da sua escolha foi o que outro governo decidira sabe-se lá com que fundamento, ou o pânico de ficar mal na fotografia.

Assim, a semana passada não demonstrou só a incoerência dos governos e a inexistência da Comissão Europeia sempre que há uma decisão imediata a tomar, comprovou que cálculos de carreira estão acima de critérios de saúde pública e que alguns governos, e não os menos poderosos, não têm uma linha de rumo na resposta à pandemia. E essa maleita não tem cura.

Marcelo disse disto que esta catadupa de confusões provava que a resposta à pandemia não está a correr bem: “A União Europeia é uma união, não é um somatório de egoísmos, não é correr bem, cada um por si e isoladamente, tomar a decisão de suspender ou não suspender.” É o mínimo e lembrado com toda a diplomacia. Foi mesmo um desastre.

Mas talvez a ameaça mais grave esteja a ocorrer fora de portas, é o atraso na vacinação universal que protegeria toda a gente de novas variantes do vírus e da continuação das restrições pandémicas. A conta é simples de fazer: dos 400 milhões de vacinas produzidas até agora, 90% foram para os países desenvolvidos, que têm cerca de 20% da população mundial. Há 67 países que não receberam uma única dose e o fundo das Nações Unidas só tem como objetivo vacinar 20% da população dos países pobres este ano, embora mesmo para isso lhe falte o dinheiro. O resto do planeta esperará até 2023 ou 2024 para completar a sua proteção. Portanto, aumentar a produção de vacinas e distribuí-las pelo mundo é uma necessidade para a salvação das populações e, já agora, para cumprir um mínimo de solidariedade humana.

Podia não ser assim. Não é por falta de recursos nem por falta de capacidade industrial que essas vacinas não são produzidas e distribuídas. De facto, o “New York Times” escreveu há dois dias que a Administração Biden tem nas mãos o poder para mudar o mapa da produção das vacinas. A grande modificação no combate à covid ocorre dentro de uma semana, no dia 30 de março, quando entrará em vigor a patente registada pela equipa de Barney Graham num instituto público norte-americano, depois trabalharem desde 2016 para responder à MERS, o coronavírus que provoca a Síndrome Respiratória do Médio Oriente, e que define a engenharia molecular que está agora na base de cinco das vacinas para a covid (Moderna, Pfizer, Jansen, CureVac, Novavax). É portanto uma patente do governo dos EUA. Ou seja, estas empresas poderiam ser submetidas às suas condições, sendo levadas a partilhar o conhecimento para o seu uso universal.

Só que não vai acontecer nada. A Índia e a África do Sul estão a pressionar a Organização Mundial do Comércio para aceitar uma suspensão do direito das patentes de várias vacinas para permitir um aumento de produção, usando mais capacidade instalada, só que defrontam o veto dos EUA e, claro está, da União Europeia. Aproveitam a Rússia (que já produz as suas vacinas na Coreia do Sul e no Cazaquistão) e a China (que produz nos Emiratos Árabes Unidos, no Brasil e na Indonésia).

O uso generalizado da nova tecnologia das vacinas, que salvaria vidas, é bloqueado pelos interesses comerciais das farmacêuticas e pela hipocrisia de instituições internacionais. Desse modo, tudo sugere que Biden não usará a patente que a sua Administração tutela para alterar a regra do jogo. Sempre são trinta mil milhões de dólares de lucros covid que as grandes farmacêuticas prometeram aos seus acionistas este ano. E que importam mais umas centenas de milhares de mortes no Terceiro Mundo?