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O 25 de Abril é a cola que nos une

(Ricardo Paes Mamede, in Diário de Notícias, 23/04/2019)

Paes Mamede

Penso nisto e parece estranho: o 25 de Abril é a cola que nos une. Parece estranho quando lembramos as tensões que marcaram o primeiro ano e meio do regime democrático. Golpes e contragolpes, saneamentos e perseguições, destruição de bens, ocupações, confrontos físicos, processos de intenção.

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Tendo eu nascido nas vésperas do golpe militar que se transformou em revolução, não tenho memória viva desses tempos. Mas recordo, nos anos que se seguiram, o tom duro e extremado das discussões, a adjectivação permanente, as acusações mútuas.

Nas memórias daquela época há lugar para tudo. Visões mais ou menos românticas da generosidade reinante e das noites mal dormidas para construir um país novo. Ressentimentos mais ou menos exacerbados pela vida deixada à pressa nas ex-colónias, pelos desmandos da revolução, pelas perseguições e arbitrariedades cometidas. O sabor da liberdade, a alegria do fim da guerra, a esperança no futuro. Os conflitos permanentes, o questionamento radical dos valores tidos como certos.

Apesar das diferenças com que se olha para aquele período, há na sociedade portuguesa uma visão largamente partilhada sobre o regime anterior. São poucos, muito poucos, os que defendem aquilo que o 25 de Abril derrubou.

Não tinha de ser assim. Não foi assim em Espanha, onde os herdeiros de Franco participaram na transição de regime. Não foi assim na Grécia, onde os generais organizaram a saída de cena da junta militar que tinham até aí apoiado. Em ambos os casos, a ruptura com o passado foi limitada.

O que se passou em Portugal não foi uma mera transição de regime – foi uma revolução social. Os capitães de Abril puseram em causa a hierarquia militar. O programa do MFA pôs em causa o poder político e económico dominante. As centenas de milhares de pessoas que se envolveram nas dinâmicas sociais trataram de pôr em causa muitas outras formas de poder – as que vinham de trás e até as que conduziam a mudança de regime.

Muitos acreditam que o país esteve então à beira do caos e da guerra civil. De facto, nada disso aconteceu. As instituições democráticas consolidaram-se num contexto de grande mobilização social. Para se legitimar, o novo regime teve de responder às aspirações populares, expressas de formas múltiplas e por vezes contraditórias. A participação tornou-se hábito – e, em muitos casos, foi assumida como regra.

Como afirma Robert Fishman, sociólogo americano e autor do recente livro Democratic Practice – Origins of the Iberian Divide in Political Inclusion, aqueles meses iniciais formaram a nossa democracia, deixando um lastro que ainda hoje dura. Os portugueses esperam que os políticos e as instituições estejam ao serviço do bem-comum. Se há indignação face à utilização ilegítima do poder é porque se exige mais do regime – e não porque se desistiu de acreditar nele. Contrariamente ao que sucede noutros países, os governantes não olham para o protesto e para a mobilização popular como uma ameaça, mesmo quando são um embaraço.

Portugal também se destaca pelo modo como celebra a democracia. Segundo Fishman, em nenhum outro país se dá tanto valor às comemorações do Dia da Liberdade, seja no parlamento ou nas ruas. No mesmo sentido, Filipa Raimundo, investigadora e autora de Ditadura e Democracia: Legados da Memória, mostra-nos como os principais partidos convergem na rejeição da ditadura e nas dimensões centrais do regime que construímos.

Em 1974 o 25 de Abril trouxe a paz, a liberdade e a democracia. Quarenta e cinco anos depois representa ainda mais do que isso. O acesso à saúde, à educação e à protecção social para todos. O combate às desigualdades e a exigência de justiça. O desenvolvimento económico e a coesão social. A vontade colectiva de construir um país melhor.Podemos divergir em muita coisa, mas estes valores partilhamos. É a herança que Abril nos deixou.

Economista e Professor do ISCTE-IUL

Chamar à democracia “sistema” e depois ser contra o “sistema”

(Pacheco Pereira, in Público, 16/02/2019)

JPP

Pacheco Pereira

Um dos mecanismos do discurso do crescente populismo português é apresentar-se como “anti-sistema”. É um discurso que começa na direita mais radical, passa pela extrema-direita e pela extrema-esquerda, e mergulha profundamente nas cloacas das redes sociais e dos comentários. Funciona como atestado de honestidade própria versus a ladroagem alheia, e mete no mesmo saco da cupidez toda a gente que está na mesa do café virtual ao lado, até aos confins do mundo. Apenas fica como pilar de honestidade a mesa própria em que o autor de comentários zangados com o “sistema” está sentado e, mesmo assim, quando sai alguém, fica logo fora do halo de santidade, a dois metros do epicentro da virtude.

É um discurso cada vez mais comum na comunicação social, que molda a sua actuação pelo populismo, pelas audiências e as vendas, pelo sensacionalismo e pelo justicialismo, com “procuradores”, justiceiros e denunciadores todos no prime-time televisivo, que funciona como uma espécie de tribunal popular sem regras, sem rigor, misturando casos sérios com casos venais, sempre numa linguagem insultuosa. E é um discurso que tem os seus jornalistas, políticos e intelectuais e não estou a falar dos próceres do Chega!, todos na indústria da culpa. Um dia que virem o retorno, alguns, os mais sérios, vão-se assustar, mas já é tarde.

Quando se vai ver o que é isso do “sistema”, verifica-se que é da democracia que estão a falar. Alguns nostálgicos do salazarismo dizem-no claramente, mas a maioria acha que existe algures “fora do sistema” uma forma de democracia qualquer ideal, e não percebe que aquilo que estão a propor pela negativa está longe de ser democrático. Os temas comuns do “anti-sistema” são a corrupção dos políticos, sempre apresentada de forma genérica, como se ser “político” fosse ser ladrão. O discurso diferenciador – há políticos honestos e há corruptos, e não os misturar – não é aceitável pelo populismo, e isso é um dos aspectos que o tornam antidemocrático. Em democracia, há políticos eleitos, nas autarquias e na Assembleia, pagos pelo erário público, que representam, uns melhor e outros pior, diferentes interesses, terras, partidos e ideologias. As democracias que se conhecem e funcionam são democracias representativas, outro dos alvos dos “anti-sistema”, que defendem formas de democracia directa, sejam as “assembleias populares” militantes à esquerda, seja a chamada “democracia electrónica”, ou o poder da rua, como hoje a direita dos “coletes amarelos” e aqueles que confundem poder emitir livremente a sua opinião ao Governo pela “multidão” nas “redes sociais” ou nas audiências televisivas. Em todos os casos, menos pessoas participam no processo de decisão política e nenhum controlo eficaz é possível nestas formas “directas” de democracia “anti-sistémicas”. Ser “anti-sistema” significa ser contra as diferenças institucionalizadas nos partidos políticos, e contra os mecanismos de representação e mediação, sejam os parlamentos, os partidos ou os sindicatos.

Podia aqui escrever milhares de páginas sobre como tudo na democracia funciona mal, partidos dominados por oligarquias, corrupção generalizada, protecções indevidas aos partidos e políticos, pouco escrutínio, dificuldades à participação cívica, abusos e violências. Com tudo isto deve-se ser intolerante. Mas no fim escreveria sempre que este “sistema” é o que me assegura pelo voto as minhas escolhas, que me dá maior liberdade, que me protege pela justiça e pela lei, que respeita as minhas diferenças e me permite expressá-las, mesmo quando quase tudo funciona mal. Tudo isto é melhor do que qualquer “anti-sistematismo” antidemocrático, e se eu for um cidadão interventivo, votando, escolhendo, não permitindo nenhum abuso do Estado, defendendo o meu “território” legítimo com tudo o que tenho à mão, a democracia é melhor. Esse apelo à participação cívica é o oposto ao populismo, que vive do abandono das responsabilidades cívicas a favor da zanga, do ressentimento e da impotência.

Vamos voltar várias vezes a este tema, mas comecemos pela nostalgia de um Portugal onde todos se entendiam, onde havia “consenso”, onde todos trabalhavam pelo “bem comum”, sem corrupção que não fosse o roubo do pão pelos necessitados, onde havia “respeito” e boa educação. Ou seja, pela nostalgia do Portugal da ditadura.

Eu conheço bem a Censura que durou 48 anos, até por experiência própria. O país que não podia vir a público, ou seja, o país “real” como agora se diz, era muito diferente do que conseguia emergir nos jornais e nos livros, mesmo na imprensa clandestina. Um dos grandes sucessos da Censura foi criar uma imagem de Portugal pacificado, inerte, pouco conflitual, sem grandes violências, mais de bons costumes do que de maus, que foi eficaz mesmo com aqueles que lutavam contra a ditadura. E continua eficaz quando se lê o que se escreve hoje em dia sobre os malefícios da democracia, em particular a corrupção, com a sugerida e às vezes explícita ideia de que nada disto com esta dimensão existia antes do 25 de Abril. Uma das coisas que os atacantes do “sistema” fazem é acentuar a dimensão da corrupção em democracia, sugerindo inevitavelmente que ela vem com a forma do regime e, por isso, lutar contra a corrupção é também lutar contra o “sistema” de partidos e políticos corruptos.

Nunca ninguém se interroga por que razão nunca houve nada de parecido com a Operação Marquês ao longo dos extensos 48 anos de ditadura? Não havia corruptos nos altos lugares da nação? Não havia corruptos na União Nacional? Nenhum general, embaixador, deputado à Assembleia Nacional, ministro ou secretário de Estado, comandante da Legião ou graduado da Mocidade Portuguesa, nenhum governador colonial, bispo, “meteu a mão na massa”? Ou houve casos de corrupção que a Censura não nos deixou conhecer? Sem dúvida, como se vê nos cortes da Censura, do mesmo modo que escondia a pedofilia, as violações, os roubos, as violências, os suicídios.

Mas a resposta é pior ainda: não havia corrupção porque não havia justiça para os poderosos do regime, e a pouca que havia era para os escalões intermédios para baixo. E, por isso, a corrupção entre os grandes da Situação, fossem políticos, com a mais que comum transumância da política para os negócios, decidida quase sempre pelo próprio Salazar, fossem os banqueiros e empresários do regime, estavam naturalmente protegidos porque ninguém sequer se atrevia a iniciar um inquérito. A excepção com os “ballets roses” foi um caso de costumes, e mesmo assim fortemente protegido pela Censura.

Sim, meus caros “anti-sistémicos”, o Portugal ideal com que têm uma não-nomeada simpatia, era um regime profundamente corrupto e onde se escapava à punição muito mais eficazmente do que na democracia. A verdade é que, por muita malfeitoria que exista, os regimes democráticos são muito menos corruptos do que as ditaduras, ou os “paraísos anti-sistémicos”.

Salazar caiu de muito mais alto do que de uma cadeira de lona

(José Pacheco Pereira, in Público, 15/12/2018)

SALAZARY

A queda e a sua incapacitação representam uma espécie de labirinto borgeano, trágico e humano, mas que são uma metáfora sobre o fim do Estado Novo, que de facto com ele caiu da cadeira.

O livro de José Pedro Castanheira, Alberto Caeiro e Natal Vaz sobre a queda de Salazar mostra as virtualidades do discurso jornalístico de qualidade para dar origem a um livro rigoroso, com qualidade narrativa, ou seja, legível, acrescentando, e corrigindo, o adquirido histórico sobre um momento decisivo da história portuguesa do século XX.

Num país com muitos preconceitos académicos e em que cada vez mais, mesmo os jovens investigadores, se comportam como se existisse uma closed shop historiográfica nas universidades, este tipo de trabalhos tem muito mérito. Este tipo de livros são muito comuns nos países anglo-saxónicos e, embora não escapem a uma certa pecha jornalística com a “novidade” (como é a história interessante das estranhas injecções que Salazar recebia às centenas), nem por isso deixam de contribuir para um melhor olhar sobre a mais célebre queda da cadeira ocorrida em Portugal.

O livro mostra algo que é conhecido da história e da ciência política: a sucessão dos ditadores nos regimes autoritários e totalitários é um processo muito difícil e conflitual, que se conclui sempre com uma perda de legitimidade do sucessor, ou seja, de poder.

O enfraquecimento do poder autoritário é um sinal de crise e de fim de regime, que quase todos, da Situação e da Oposição, perceberam nos eventos de 1968. A decisão do presidente da República Américo Tomás, que acabou, apesar das muitas consultas realizadas, por ser discricionária, ao recair sobre Marcelo Caetano, deixou a ditadura, envolvida em três guerras em África, numa crise de autoridade que nunca foi sanada e que terminou no 25 de Abril.

O livro mostra o ambiente entre a elite do regime, de intriga e competição pelo poder político, que para muitos portugueses, habituados a uma imagem monolítica do poder ditatorial de Salazar, representa hoje algo de novo e que muitos, erradamente, atribuem apenas à democracia. Na verdade, essa competição e os truques sujos que envolvia faziam parte do tecido do regime, como a consulta aos vários diários deixados pelas personagens gradas do salazarismo revela.

Outro aspecto relevante que explica muito do “processo” político na ditadura, é a Censura. A Censura foi fundamental não só para que não se soubesse o que era “inconveniente”, como para controlar o tempo político. Neste período de crise grave do regime, os detentores do poder ditatorial moldavam pela Censura as escassas informações cuja divulgação era autorizada, mas, mais importante ainda, o seu timing, de modo a que existisse maior margem de manobra para os que mandavam “porem a casa em ordem” perante a confusão e crise gerada pela necessidade da sucessão.

Uns percebiam que a sucessão devia ser acelerada para não se criar um vazio do poder, outros queriam mais tempo para manter uma noção de fidelidade a Salazar doente e melhor se posicionarem para a sucessão. A Censura dava a todos a possibilidade de terem o “tempo do poder” e não o “tempo da informação”.