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1º de Maio – Dia do Trabalhador

(Por João-Mc Gomes, in VK, 01/05/2024)

Ilustração das manifestações de Chicago.

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Tem origem na primeira manifestação de cerca de 500 mil trabalhadores nas ruas de Chicago, numa greve geral em todos os Estados Unidos, no ano de 1886. Três anos depois, em 1891, o Congresso Operário Internacional convocou, em França, uma manifestação anual, em homenagem às lutas sindicais de Chicago. A primeira acabou com 10 mortos, em consequência da intervenção policial. Foram estes factos históricos que transformaram o 1º de Maio no Dia do Trabalhador.

Até 1886, os trabalhadores jamais pensaram exigir os seus direitos, apenas trabalhavam. No dia 23 de abril de 1919, o Senado francês ratificou as 8 horas de trabalho e proclamou o dia 1º de Maio como feriado, e uns anos depois a Rússia fez o mesmo. Em Portugal, os trabalhadores assinalaram o 1.º de Maio logo em 1890, o primeiro ano da sua realização internacional. Mas as ações do Dia do Trabalhador limitavam-se inicialmente a alguns piqueniques de confraternização, com discursos pelo meio, e a algumas romagens aos cemitérios em homenagem aos operários e ativistas caídos na luta pelos seus direitos laborais.

Com as alterações qualitativas assumidas pelo sindicalismo português no fim da Monarquia, ao longo da I República transformou-se num sindicalismo reivindicativo, consolidado e ampliado. O 1.º de Maio adquiriu também características de ação de massas. Até que, em 1919, após algumas das mais gloriosas lutas do sindicalismo e dos trabalhadores portugueses, foi conquistada e consagrada na lei a jornada de oito horas para os trabalhadores do comércio e da indústria.

Mesmo no Estado Novo, os portugueses souberam tornear os obstáculos do regime à expressão das liberdades. As greves e as manifestações realizadas em 1962, um ano após o início da guerra colonial em Angola, são provavelmente as mais relevantes e carregadas de simbolismo. Nesse período, apesar das proibições e da repressão, houve manifestações dos pescadores, dos corticeiros, dos telefonistas, dos bancários, dos trabalhadores da Carris e da CUF. Nesse ano, no dia 1 de Maio, em Lisboa, manifestaram-se 100 000 pessoas, no Porto 20 000 e em Setúbal, 5000.

Ficarão como marco indelével na história do operariado português, as revoltas dos assalariados agrícolas dos campos do Alentejo, com o grande impulso no 1.º de Maio de 1962. Mais de 200 mil operários agrícolas, que até então trabalhavam de sol a sol, participaram nas greves realizadas e impuseram aos agrários e ao governo de Salazar a jornada de oito horas de trabalho diário.

Claro que o 1.º de Maio mais extraordinário realizado até hoje, em Portugal, com direito a destaque certo na História, foi o que se realizou oito dias depois do 25 de Abril de 1974, comemorado já sem repressão devido à Revolução dias antes.

1.º de Maio, ou as razões de somar o número à unidade

(Vítor Ranita, in AbrilAbril, 01/05/2018)

Ao perfazer cento e trinta e dois anos sobre a brutal repressão patronal e policial que se abateu sobre os trabalhadores em Chicago, e tendo em consideração a actual situação sócio-política, será oportuno questionarmo-nos sobre o seguinte:

– Quais os interesses que se escondem na «justificação» das políticas de desvalorização crescente da remuneração da força de trabalho, das específicas reivindicações de vários grupos profissionais e do contributo das correspondentes lutas para a construção de uma sociedade mais justa?

– Quem ganha com a aceitação, por parte dos trabalhadores, dos preconceitos ideológicos inculcados na população pelas estruturas que visam perpetuar o poder dominante?

A reflexão sobre questões deste tipo ajudam-nos a compreender a existência de uma oposição insanável entre os interesses comuns de quem trabalha e os interesses de classe do capital, realidade presente no assassínio dos mártires de Chicago, na brutal repressão policial do 1.º de Maio de 1982, no Porto, da responsabilidade de Ângelo Correia, ministro social-democrata do Governo PSD/CDS de então, ou nas orientações da Troika orgulhosamente excedidas pelos serventuários do capital instalados no anterior Governo.

Desigualdade e antagonismo de classes: uma longa história

Sendo essa oposição uma realidade fácil de ilustrar, há quem recuse ver o antagonismo de interesses entre as classes que diariamente conflituam na nossa sociedade, considerando-a uma invencionice derivada de Marx e Engels. E os ignorantes mais profundos, ou os preconceituosos militantes, suporão até, reflectindo assim uma certa cultura herdada a partir do berço, que a denúncia da exploração do proletariado surgiu com o Partido Comunista Português, de constituição contemporânea, em 1921, cuja depuração programática se consolidou com a reorganização de 1940/41.

Será surpreendente, para tais preconceituosos, saber que não era um perigoso radical esquerdista quem, já em 1831, exaltava o proletariado, colocava em evidência a oposição entre os trabalhadores e os capitalistas e denunciava a desigualdade das leis feitas pelos possidentes para protecção dos seus interesses particulares à custa dos interesses dos desfavorecidos.

Essa atitude veio de um padre e filósofo católico francês, Hugues-Felicité Robert de Lamennais, na sua obra Da Escravatura Moderna. Por sua vez, na mesma época, Robert Owen, industrial têxtil escocês, denunciou a sobre-exploração dos operários, propôs uma nova ordem económica e social através da cooperação, do socialismo, da apropriação colectiva do valor da mercadoria, e tentou que diversos governos legislassem segundo as suas ideias. E também Buret e Villermé, em 1840, Ducpétiaux, em 1843, e Friedrich Engels, em 1845, entre outros, denunciaram o dramatismo da condição operária – jornadas de trabalho até 20 horas seguidas, crianças de 6 a 8 anos coagidas a trabalhar até 12 a 14 horas diárias, habitação em antros miseráveis, promiscuidade, doenças endémicas, esperança média de vida de pouco mais de 30 anos, sujeição à total arbitrariedade dos patrões e capatazes.

Foi nesse contexto que Karl Marx ponderou criticamente as análises, as teses e as propostas de outros filósofos de matriz socialista, confrontou-as com o próprio conhecimento directo da condição operária, identificou a origem da exploração do proletariado, e editou com Engels, em 1848, O Manifesto do Partido Comunista, após o que ambos se lançaram á elaboração do materialismo histórico.

Os movimentos liberais de meados do século XIX levaram ao poder a burguesia. Porém, aí instalada, a burguesia negou por lei às classes trabalhadoras a liberdade individual e de grupo que para si própria reivindicou desde a transição para o século XV. E logo usou a repressão de Estado para conter manifestações de revolta popular contra as injustiças sociais e contra as lutas proletárias.

Por isso, essas lutas cresceram e diversificaram-se pelos países, tornando necessária a criação da Associação Internacional dos Trabalhadores, em 1864; conduziram à primeira experiência histórica do exercício do poder político pela classe operária na Comuna de Paris, em 1871; e causaram o alargamento da influência da I Internacional ao continente americano, até à sua extinção em 1876.

Em Portugal como em todo o mundo: exploração, desigualdade, luta dos oprimidos

Entretanto, a meio do século XIX, o nosso país mantinha-se estagnado por interesses voltados para a exploração da terra, das colónias e do comércio marítimo. Sintomaticamente, os primeiros teares mecânicos chegaram à Covilhã apenas em 1848, meio século após o início da chamada Revolução Industrial.

Na fase embrionária do movimento operário português, ainda dependente da iniciativa e direcção da pequena burguesia filantrópica, mas da indispensável confiança do regime no poder, a produção de bens de consumo mantinha-se artesanal ou com origem em pequenas empresas manufactureiras. E o operariado, diminuto, reflectia as carências infra-estruturais do país, indispensáveis à industrialização. Contudo, no terceiro quartel desse século, o movimento operário já evoluíra o bastante para se integrar no tipo de organização influenciada pela I Internacional, onde pontificava Karl Marx.

A internacionalização da luta operária, a partir do 1.º de Maio de 1886, foi a consequência resultante da generalização da já referida sobre-exploração dos assalariados, forçados a longuíssimas jornadas de trabalho, vivendo em condições miseráveis, sujeitos a todas as arbitrariedades patronais, sem direitos laborais inscritos na lei e protegidos pelo Estado.

Os pioneiros do 1.º de Maio em Portugal

Em Portugal, onde os tabaqueiros, em Março de 1889, já tinham conquistado o direito às 8 horas de trabalho diário, o primeiro 1.º de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores, ocorreu em 1890, mais participado no Porto, onde a polícia manteve uma presença intimidatória, mas sem impedir a aprovação das reivindicações a entregar no Governo Civil; também significativamente participadas as comemorações aconteceram em Lisboa, e foram continuadas nos dias seguintes, designadamente em Coimbra e Silves. Na ocasião, houve paralisações de trabalho apesar da proibição das greves.

Forçados pelas reivindicações operárias, os governos da Alemanha, França, Inglaterra, Bélgica e Suíça reuniram na 1ª. Conferência Internacional do Trabalho, em Maio de 1890, em Berlim, onde acordaram (o que Portugal veio a subscrever) princípios da regulamentação do trabalho na Indústria.

Logo em Agosto desse ano foi a vez dos caixeiros do Porto obterem as 8 horas de trabalho diário. Ainda nesse ano saíram as leis do descanso dominical na indústria e da protecção das mulheres e dos menores, bem como a lei do direito legal à constituição de associações de classe

A luta internacional do Primeiro de Maio já levava 3 anos de crescimento e o poder político no país, entalado entre as reivindicações operárias e o avanço da oposição liberal, receou por si: o Rei D. Carlos saiu de Lisboa para Vila Viçosa a 30 de Abril de 1890, regressando à capital em 2 de Maio; neste período foram colocadas de prevenção Companhias de Cavalaria da Guarda Municipal e houve a mobilização da Polícia.

Em 1893, o Ministério do Reino proibiu um cortejo que estava a ser organizado pelos socialistas, em Lisboa, onde a polícia só deixava seguir pequenos grupos. Mas realizaram-se comícios na Serra do Pilar, no Porto, e houve comemorações no Algarve, Setúbal, Barreiro, Almada e Coimbra. Pouco depois, o Dia Internacional dos Trabalhadores comemorava-se já em Ponta Delgada. Em 1898, envolvia a representação de 120 associações de Lisboa, chegava à Figueira da Foz, Tomar, Portalegre, Fronteira, Alenquer e Paço de Arcos… e continuou a crescer, mau grado as divergências ideológicas que se iam afirmando no movimento operário nacional, que prosseguia vencendo proibições das autoridades e a acção intimidatória da polícia.

No início, a jornada de luta internacional o 1.º de Maio desenvolveu-se centrada na conquista do direito a 8 horas de trabalho, 8 horas de estudo e 8 horas de descanso. Todavia, a situação social tornou-se mais complexa em resultado de várias crises económicas que atingiram gravemente os trabalhadores de diferentes países, designadamente os portugueses. Então, o 1.º de Maio de luta passou progressivamente a integrar as reivindicações que se generalizavam ao nível dos locais de trabalho, dando suporte prático à consideração de Marx, que afirmou não ser bastante ao êxito da luta a força do número do operariado, se não houvesse unidade na acção em defesa dos interesses comuns da classe.

Da frustração da Primeira República ao primeiro 1.º de Maio em liberdade

A Primeira República provocou a frustração das expectativas criadas pelo movimento operário quanto ao progresso dos direitos laborais, donde resultou o acentuado aumento do volume de greves nas empresas e sectores diversos.

Durante o regime fascista, estando proibido o livre associativismo sindical e as greves, sob a principal influência da orientação clandestinamente divulgada pelo PCP os trabalhadores formaram Comissões de Unidade nas empresas para reclamarem do patronato melhorias salariais e de condições de trabalho, realizaram paralisações do trabalho e participaram em concentrações e desfiles, incluindo nas comemorações do Dia Internacional dos Trabalhadores, enfrentando a brutalidade da repressão policial e as cadeias da PIDE.

O Primeiro 1.º de Maio em Liberdade, em 1974, convocado para todo o país pela Central histórica dos trabalhadores portugueses e participada massivamente pela população, constituiu a promoção de um acto de indiscutível legitimação popular da Revolução levada a cabo pelos Capitães de Abril. E na fase de recuperação do poder do capital, os 1.ºs de Maio mantiveram-se como pontos altos da luta da CGTP-IN em defesa das conquistas da Revolução de Abril e da Constituição da República, que em grande parte as continua a consagrar.

A evolução mais recente do sistema económico-social acentuou a tendência da crescente assalariação dos profissionais de actividades que já foram geralmente praticadas em regime dito «liberal», bem como a desvalorização do custo do trabalho mais qualificado. Curiosamente, mas não por acaso, os propagandistas do capital, talvez estribados na aceitação por parte de instituições sindicais constituídas para concertar, insistem em referir-se aos assalariados em geral como colaboradores, na linha do que preconizava o salazarismo.

Ao desafio neoliberal, hoje, responderão os trabalhadores com a sua luta

Mas a existência do conflito de interesses de classe antagónicos, fundamentado por Marx e Engels, não se diluiu ou desapareceu com a substituição de Passos Coelho e do PSD por António Costa e pelo PS na chefia do Governo, apesar dos acordos à Esquerda, em sede de conteúdo do Orçamento do Estado.

De facto, a natureza da política em prática continua intocável: o Governo mantém a intenção de não corrigir o retrocesso da legislação laboral do tempo do governo de Passos Coelho, teima na caducidade dos antigos contractos colectivos, valoriza mais o ritmo da redução do défice do que as necessidades de investimento para resolução dos problemas existentes no Serviço Nacional de Saúde e no Ensino Público, e o da depreciação da parte dos salários na repartição do rendimento.

Em resumo, o essencial da política continua submetida aos ditames dos interesses dominantes na nossa sociedade e protegidos pela União Europeia – é isso que evidenciam as movimentações sociais recentes, e outras que já se anunciam, e os objectivos fixados para este 1.º de Maio de 2018 da CGTP-IN.

O êxito das diferentes lutas específicas contra a tentativa neoliberal de manter a reversão dos justos anseios dos membros dos vários sectores de actividade e dos direitos laborais obtidos com a luta organizada dos trabalhadores, a todos desafia a envolverem-se em unidade. Sejam operários ou empregados, funcionários administrativos ou enfermeiros, professores ou investigadores ou médicos, efectivos ou precários.

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Saiba qual a origem e o significado do 1º de Maio

(Altamiro Borges, in Revista Diálogos do Sul, 29/04/2022)

“Se acreditais que enforcando-nos podeis conter o movimento operário, esse movimento constante em que se agitam milhões de homens que vivem na miséria, os escravos do salário; se esperais salvar-vos e acreditais que o conseguireis, enforcai-nos! Então vos encontrarei sobre um vulcão, e daqui e de lá, e de baixo e ao lado, de todas as partes surgirá a revolução. É um fogo subterrâneo que mina tudo”.
Augusto Spies, 31 anos, diretor do jornal Diário dos Trabalhadores.

“Se tenho que ser enforcado por professar minhas ideias, por meu amor à liberdade, à igualdade e à fraternidade, então nada tenho a objetar. Se a morte é a pena correspondente à nossa ardente paixão pela redenção da espécie humana, então digo bem alto: minha vida está à disposição. Se acreditais que com esse bárbaro veredicto aniquilais nossas ideias, estais muito enganados, pois elas são imortais”.
Adolf Fischer, 30 anos, jornalista.

“Em que consiste meu crime? Em ter trabalhado para a implantação de um sistema social no qual seja impossível o fato de que enquanto uns, os donos das máquinas, amontoam milhões, outros caem na degradação e na miséria. Assim como a água e o ar são para todos, também a terra e as invenções dos homens de ciência devem ser utilizadas em benefício de todos. Vossas leis se opõem às leis da natureza e utilizando-as roubais às massas o direito à vida, à liberdade e ao bem-estar”.
George Engel, 50 anos, tipógrafo.

“Acreditais que quando nossos cadáveres tenham sido jogados na fossa tudo terá se acabado? Acreditais que a guerra social se acabará estrangulando-nos barbaramente. Pois estais muito enganados. Sobre o vosso veredicto cairá o do povo americano e do povo de todo o mundo, para demonstrar vossa injustiça e as injustiças sociais que nos levam ao cadafalso”.
Albert Parsons lutou na guerra da secessão nos EUA.

As corajosas e veementes palavras destes quatro líderes do jovem movimento operário dos EUA foram proferidas em 20 de agosto de 1886, pouco após ouvirem a sentença do juiz condenando-os à morte. Elas estão na origem do 1º de Maio, o Dia Internacional dos Trabalhadores.

Na atual fase da luta de classes, em que muitos aderiram à ordem burguesa e perderam a perspectiva do socialismo, vale registrar este marco histórico e reverenciar a postura classista destes heróis do proletariado. A sua saga serve de referência aos que lutam pela superação da barbárie capitalista.

Origens

A origem do 1º de Maio está vinculada à luta pela redução da jornada de trabalho, bandeira que mantém sua atualidade estratégica. Em meados do século XIX, a jornada média nos EUA era de 15 horas diárias.

Convenção Nacional da União de Trabalhadores Negros nos EUA, em 1869

Contra este abuso, a classe operária, que se robustecia com o acelerado avanço do capitalismo no país, passou a liderar vários protestos. Em 1827, os carpinteiros da Filadélfia realizaram a primeira greve com esta bandeira.

Em 1832, ocorre um forte movimento em Boston que serviu de alerta à burguesia. Já em 1840, o governo aprova o primeiro projeto de redução da jornada para os funcionários públicos.

Greve geral pela redução da jornada

Esta vitória parcial impulsionou ainda mais esta luta. A partir de 1850, surgem as vibrantes Ligas das Oito Horas, comandando a campanha em todo o país e obtendo outras conquistas localizadas.

Em 1884, a Federação dos Grêmios e Uniões Organizadas dos EUA e Canadá, futura Federação Americana do Trabalho (AFL), convoca uma greve nacional para exigir a redução para todos os assalariados, “sem distinção de sexo, ofício ou idade”’.

A data escolhida foi 1º de Maio de 1886 — maio era o mês da maioria das renovações dos contratos coletivos de trabalho nos EUA.

A greve geral superou as expectativas, confirmando que esta bandeira já havia sido incorporada pelo proletariado. Segundo relato de Camilo Taufic, no livro “’Crônica do 1º de Maio”, mais de cinco mil fábricas foram paralisadas e cerca de 340 mil operários saíram às ruas para exigir a redução.

Muitas empresas, sentindo a força do movimento, cederam: 125 mil assalariados obtiveram este direito no mesmo dia 1º de Maio; no mês seguinte, outros 200 mil foram beneficiados; e antes do final do ano, cerca de 1 milhão de trabalhadores já gozavam do direito às oito horas.

“Chumbo contra os grevistas”, prega a imprensa

Mas a batalha não foi fácil. Em muitos locais a burguesia formou milícias armadas, compostas por marginais e ex-presidiários. O bando dos “’Irmãos Pinkerton” ficou famoso pelos métodos truculentos utilizados contra os grevistas.

O governo federal acionou o Exército para reprimir os operários. Já a imprensa burguesa atiçou o confronto. Num editorial, o jornal Chicago Tribune esbravejou:

“O chumbo é a melhor alimentação para os grevistas. A prisão e o trabalho forçado são a única solução possível para a questão social. É de se esperar que o seu uso se estenda”.

A polarização social atingiu seu ápice em Chicago, um dos polos industriais mais dinâmicos do nascente capitalismo nos EUA. A greve, iniciada em 1º de Maio, conseguiu a adesão da quase totalidade das fábricas. Diante da intransigência patronal, ela prosseguiu nos dias seguintes.

Em 4 de maio, durante um protesto dos grevistas na Praça Haymarket, uma bomba explodiu e matou um policial. O conflito explodiu. No total, 38 operários foram mortos e 115 ficaram ferido.

Os oito mártires de Chicago

Apesar de a origem da bomba nunca ter sido esclarecida, o governo decretou estado de sítio em Chicago, fixando toque de recolher e ocupando militarmente os bairros operários; os sindicatos foram fechados e mais de 300 líderes grevistas foram presos e torturados nos interrogatórios.

Como desdobramento desta onda de terror, oito líderes do movimento — o jornalista Auguste Spies, do “’Diário dos Trabalhadores”’, e os sindicalistas Adolf Fisher, George Engel, Albert Parsons, Louis Lingg, Samuel Fielden, Michael Schwab e Oscar Neebe — foram detidos e levados a julgamento. Eles entrariam para a história como “Os Oito Mártires de Chicago”.

O julgamento foi uma das maiores farsas judiciais da história dos EUA. O seu único objetivo foi condenar o movimento grevista e as lideranças anarquistas, que dirigiram o protesto. Nada se comprovou sobre os responsáveis pela bomba ou pela morte do policial.

O juiz Joseph Gary, nomeado para conduzir o Tribunal Especial, fez questão de explicitar sua tese de que a bomba fazia parte de um complô mundial contra os EUA. Iniciado em 17 de maio, o tribunal teve os 12 jurados selecionados a dedo entre os 981 candidatos; as testemunhas foram criteriosamente escolhidas.

Três líderes grevistas foram comprados pelo governo, conforme comprovou posteriormente a irmã de um deles (Waller).

A maior farsa judicial dos EUA

Em 20 de agosto, com o tribunal lotado, foi lido o veredicto: Spies, Fisher, Engel, Parsons, Lingg, Fielden e Schwab foram condenados à morte; Neebe pegou 15 anos de prisão. Pouco depois, em função da onda de protestos, Lingg, Fielden e Schwab tiveram suas penas reduzidas para prisão perpétua.

Em 11 de novembro de 1887, na cadeia de Chicago, Spies, Fisher, Engel e Parsons foram enforcados. Um dia antes, Lingg morreu na cela em circunstâncias misteriosas; a polícia alegou “suicídio”.

No mesmo dia, os cinco “’Mártires de Chicago” foram enterrados num cortejo que reuniu mais de 25 mil operários. Durante várias semanas, as casas proletárias da região exibiram flores vermelhas em sinal de luto e protesto.

Seis anos depois, o próprio governador de Illinois, John Altgeld, mandou reabrir o processo. O novo juiz concluiu que os enforcados não tinham cometido qualquer crime, “tinham sido vítimas inocentes de um erro judicial”. Fielden, Schwab e Neebe foram imediatamente soltos. A morte destes líderes operários não tinha sido em vão.

Em 1º de Maio de 1890, o Congresso dos EUA regulamentou a jornada de oito horas diárias. Em homenagem aos seus heróis, em dezembro do mesmo ano, a AFL transformou o 1º de Maio em dia nacional de luta. Posteriormente, a central sindical, totalmente corrompida e apelegada, apagaria a data do seu calendário.

Em 1891, a Segunda Internacional dos Trabalhadores, que havia sido fundada dois anos antes e reunia organizações operárias e socialistas do mundo todo, decidiu em seu congresso de Bruxelas que “no dia 1º de Maio haverá demonstração única para os trabalhadores de todos os países, com caráter de afirmação de luta de classes e de reivindicação das oito horas de trabalho”.

A partir do congresso, que teve a presença de 367 delegados de mais de 20 países, o Dia Internacional dos Trabalhadores passou a ser a principal referência no calendário de todos os que lutam contra a exploração capitalista.

Fonte aqui

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