Um nevoeiro que se adensa e nos asfixia

(António Garcia Pereira, in NoticiasOnline, 19/05/2022)

Algumas (poucas) vozes bem tinham tentado avisar durante a pandemia da covid-19 que a utilização massiva das técnicas do medo e do choque, bem como a aceitação de lógicas fascizantes, como a de que os fins justificam os meios ou a de que temos é que obedecer e não que pensar, iriam ter consequências, e consequências muito graves, para a nossa vida em sociedade.

E ainda que as novas configurações dessa mesma vida – por mais brutais, anti-democráticas e até absurdas que elas fossem – seriam sempre apresentadas e impostas como “o novo normal”, relativamente ao qual não haveria alternativa.

Agora que as “notícias” sobre a guerra na Ucrânia substituíram nessa “função social” as relativas à pandemia (e isto, ainda que estejam actualmente a morrer muito mais pessoas da covid-19 do que há 1 ano atrás…), tornou-se evidente que tais previsões, não obstante o desprezo e o silenciamento a que os seus autores foram votados, se revelaram, afinal e infelizmente, em absoluto acertadas.

E, todavia, o nevoeiro adensa-se e gruda-se-nos à pele…

Ditadura sanitária em preparação

O anteprojecto de lei de emergência sanitária, apresentado recentemente pelo governo PS, dito de esquerda, e com maioria absoluta no Parlamento, constitui um autêntico projecto, não de emergência, mas de ditadura sanitária, prevendo-se que graves restrições de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos sejam decretadas sem intervenção de um juiz e por mera decisão das entidades governamentais. A completa governamentalização desta questão está, aliás, bem patente quando – passados 48 anos sobre o 25 de Abril! – o governo passa a poder decretar, sozinho, sem qualquer intervenção do Parlamento ou do Presidente da República, e por mera Resolução do Conselho de Ministros, os primeiros 30 dias de emergência. E as privações e restrições de liberdades podem não ter um prazo limite para terminarem, pelo que este regime pode ser, até, tecnicamente perpétuo.

Que bela “Democracia” este nevoeiro oculta!…

A (in)Justiça que temos

A mesma Justiça que permitiu a fuga do banqueiro João Rendeiro – embora o Conselho Superior da Magistratura (CSM), logo se apressasse a proclamar que, claro, não existiriam quaisquer culpas dos juízes dos vários processos… – agora abandona-o como se ele fosse um trapo e o Estado português não tivesse quaisquer responsabilidades nas condições de prisão em que esse arguido se encontrava e nas circunstâncias que terão conduzido à sua morte.

Entretanto, e por outro lado, segundo foi publicamente anunciado, PS e PSD já se teriam entendido para, de forma concertada, indicarem para juiz do Tribunal Constitucional um troglodita jurídico e político, Almeida e Costa (filho de um antigo ministro da Justiça do regime fascista), o qual, enquanto assistente da Faculdade de Direito de Coimbra, e entre outras reaccionárias diatribes, se opunha freneticamente à permissão legal do aborto em caso de violação sob o extraordinário e medieval argumento de que “os casos de gravidez provenientes de violação (são) muito raros”, em abono dos suas teses anti-despenalização do aborto, as opiniões do “médico da morte” Fred Emil Mecklenburg, confessadamente baseadas nas horríveis experiências feitas pelos nazis em prisioneiras de campos de concentração. Como vai um personagem destes fiscalizar o respeito pela Constituição da República Portuguesa? Sobre esta questão conheço uma única posição crítica formal, a da Associação Portuguesa das Mulheres Juristas (APMJ).

Sucedem-se as práticas e as decisões judiciais mais absurdas e até absolutamente ilegais e inconstitucionais, e o mesmo inquietante nevoeiro de silenciamento e de encobrimento se mantém, e até se intensifica. Não se ouve uma palavra de crítica à forma como são recrutados, formados, avaliados e promovidos ou sancionados os juízes e os magistrados do Ministério Público, nem se escuta o mais leve murmúrio, muito menos de auto-crítica, por parte de organismos com responsabilidade directa nessas matérias, como o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), o CSM ou o Ministério da Justiça.

Este soma, aliás, mais uma “proeza” ao seu já extenso e lastimável currículo: a lei relativa à conservação dos “metadados” das comunicações[1] transpusera para a ordem jurídica portuguesa uma Directiva Comunitária[2], mas o Tribunal de Justiça da União Europeia, por Acórdão de 08/04/2014, declarara, e bem, a invalidade da dita Directiva, por violação manifesta do princípio da proporcionalidade à luz da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. E a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) portuguesa emitira, entretanto, duas deliberações considerando que a dita Lei era claramente violadora de artigos quer da Carta dos Direitos Fundamentais[3], quer da Constituição da República[4].

Era, assim, mais que evidente a inconstitucionalidade da dita Lei e era mais que previsível que, mais tarde ou mais cedo, ela seria suscitada (como o foi pela Provedora) e declarada (pelo Tribunal Constitucional).

Ora, a Provedora de Justiça alertou o governo disso mesmo, mas a então Ministra da Justiça, Van Dunem, com a arrogância intelectual e política dos que se julgam acima das leis e superiores aos comuns mortais, recusou promover a adopção de alterações à lei que permitissem sanar a referida inconstitucionalidade.

Apenas quando o Tribunal Constitucional[5], justamente declara, com força obrigatória geral, a patente inconstitucionalidade da Lei é que “cai o Carmo e a Trindade”, com os policias e os serviços de informações a lastimarem-se por, pelos vistos, não saberem fazer investigação ou apuramento de informação sem ser com leis inconstitucionais…

E o que diz, sobre tão relevante matéria, o Presidente da República, que jurou respeitar e fazer respeitar a Constituição[6]? Ao estilo Presidente de uma qualquer “república das bananas”, proclama que se a Constituição é “muito fechada”, então que se consigam “fórmulas cada vez mais flexíveis”, ou seja, que se mude a Constituição!?…

Entretanto, e uma vez mais para a Comunicação Social consumir e divulgar, a Procuradora-Geral da República logo apresentou um requerimento de arguição de nulidade do Acórdão, para o qual não tem, de acordo com a Lei e a Constituição, qualquer legitimidade ou fundamento. Se tivesse sido apresentado por um cidadão representado por Advogado, isso acarretaria uma pesada condenação em custas para o primeiro, e decerto, para o segundo, um processo disciplinar na Ordem por litigar contra legem.

E assim, também na Justiça, parece impenetrável este denso nevoeiro que a cobre.

A TAP – uma montanha de ilegalidades e incompetências…

Entretanto, a TAP acumula, e de forma cada vez mais gritante, ilegalidades e incompetências. Do ponto de vista da gestão de pessoal, e sob o pretexto da reestruturação, a TAP pôs na rua centenas de trabalhadores que lhe fazem agora tremenda falta para assegurar a efectiva retoma da actividade.

Depois de um processo de saídas feito com o mais deplorável assédio moral e com ameaças de despedimento (que só o governo e a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) não viram), a TAP, contando com o prestimoso apoio da consultora BCG e da grande sociedade de advogados SRS, consumou o despedimento colectivo de dezenas de resistentes à pressão e à chantagem, dos quais, entretanto, um número considerável obteve, por decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, a suspensão judicial dos despedimentos.

E o que faz a Administração da TAP, presidida por Christine Ourmières-Widene? Não reintegra esses trabalhadores (por exemplo, excluindo ostensivamente do planeamento de voos os pilotos que foram reintegrados por decisão judicial) e destrata outros com décadas de experiência e empenho, dizendo-lhes que “não têm lugar na organização” e substituindo-os por muito bem remunerados “oui-monsieurs”, cuja principal qualidade parece ser a de dizer sempre que sim à Presidente. Sem capacidade de resposta para a mais que necessária recuperação, a TAP cancela voos (desde logo por falta de tripulantes) e não utiliza cerca de 100 (!?) “slots” por dia. E como estes dados são demonstrativos da total incompetência e prepotência, vá de tentar encontrar bodes expiatórios da sua divulgação e perseguir os “suspeitos” com processos disciplinares visando o despedimento. 

As direcções e estruturas intermédias de gestão estão em grande medida esvaziadas de qualquer capacidade de decisão. A derrocada organizativa é de tal ordem que a Administração da TAP se arrogou apresentar aos pilotos uma “proposta” que, sob a promessa de correcção de violações do próprio Acordo de Emergência (!?), implicaria a cedência de folgas em meses críticos, o pagamento do trabalho extraordinário (absolutamente indispensável à operação face à notória falta de pilotos) com retribuições muitíssimo inferiores a 2019 e, mais grave que tudo, a redução dos períodos de descanso subsequentes a voos altamente cansativos no longo curso, questão esta particularmente grave por interferir, claramente, com a segurança de voo. Esta “proposta” provocatória foi peremptoriamente recusada em Assembleia Geral do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) por 879 votos contra e 10 a favor!

É, pois, toda a operação de verão e a própria recuperação da TAP que, por incompetência e arrogância da Administração e da tutela, estão claramente em causa.

E, todavia, o mesmo inquietante e silencioso nevoeiro também se abate sobre esta gravíssima questão, como se ela não existisse e as respectivas consequências não se viessem abater sobre todos nós…

Comunicação ou Manipulação Social?

A nossa Comunicação Social, em especial as televisões, do mesmo passo que desprotege, discrimina ou ataca quem pensa e fala diferente, em particular sobre a guerra na Ucrânia[7], tratou, em geral, de forma absolutamente repugnante o assassinato da jornalista palestiniana e americana da Al Jazeera, Shireen Abu Akleh, de 51 anos.

Fê-lo começando por – tal como já fizera inicialmente o New York Times, mas de cuja posição recuou perante os protestos de muitos dos seus leitores – sem sequer referir a sua identificação e apresentando o ocorrido simplesmente como uma jornalista que morreu numa operação militar do exército de Israel. Como se ela não tivesse nome e como se não tivesse sido assassinada por um tiro certeiro na cabeça disparado por militares israelitas quando, com colete e capacete identificando-a como jornalista, cobria um raide contra o campo de refugiados de Jenine, no norte da Cisjordânia (território palestiniano ocupado por Israel desde 1967). Basta pensar como teria sido tratado por essa mesma comunicação social o caso de uma jornalista ocidental morta a tiro pelas tropas invasoras russas para se aquilatar da “isenção” e “imparcialidade” dessa “informação”[8]…

Porém, e de novo o mesmo opressivo e silencioso nevoeiro do pensamento dominante se abate sobre este crime e sobre os seus responsáveis…

Resistir, resistir sempre!

Todos estes silêncios – quantas vezes cometidos precisamente por quem se diz intelectualmente sério e isento, politicamente democrata e até de esquerda – envolvem-nos e asfixiam-nos cada vez mais e são eles que escancaram as portas aos mais perigosos e sinistros populismos e oportunismos. Mas aqueles que não dobramos a cerviz, que não cedemos ao poder do dinheiro e à força da ameaça e da violência, que não aceitamos que nos cortem a raiz ao pensamento, nós somos a resistência!

António Garcia Pereira

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Não foi por acaso

(Major-General Carlos Branco, in Jornal Económico, 19/05/2022)

Ao contrário da Administração anterior, Biden vê a eliminação de Moscovo como um passo determinante e necessário antes da confrontação militar com a China, e assim dominar a Eurásia, o seu o último objetivo.

A expressão pertence a John Kirby, porta-voz do Pentágono, quando se referia à excelência do desempenho das forças armadas ucranianas no campo de batalha, resultante da preparação a que foram submetidas durante oito anos, pelos EUA e seus aliados (Canadá e Reino Unido). Uma série de declarações semelhantes proferidas por altos dirigentes norte-americanos ajudam-nos a compreender o que está verdadeiramente em jogo no conflito na Ucrânia.

Sem recorrer ao mais do que citado Brzezinski e às suas teorias do pivô estratégico, relembro os discursos de Joe Biden em que afirmava ser a expansão da NATO para os Estados Bálticos a única coisa que poderia provocar uma resposta hostil e vigorosa da Rússia, ou as suas mais recentes afirmações, em Varsóvia, apelando a uma operação de mudança de regime em Moscovo, o que na prática se traduz na intenção dos EUA substituírem Putin e o poder presentemente instalado no Kremlin por um regime subsidiário de Washington.

O confronto dos EUA com a Rússia é apenas um dos capítulos do projeto da afirmação hegemónica global de Washington, que visa, entre outros aspetos, afetar as relações da Rússia com Europa, e as veleidades europeias de autonomia estratégica, nomeadamente quebrar o comércio e o investimento bilateral com a Rússia e a China.

Isso passa, entre outros aspetos, por impedir a entrada em funcionamento do Nord Stream 2, tornar a Europa dependente do gás americano, viabilizar uma indústria com elevado break even, assim como os bancos que a financiam, bloquear a implementação dos acordos celebrados entre a Europa e a China, e inviabilizar economicamente os corredores euroasiáticos da “Uma Faixa, Uma Rota”, com passagem pela Rússia e fim na Europa, impedindo o aprofundamento das relações comerciais e investimentos mútuos europeus com a China e a Rússia.

A guerra na Ucrânia serve estes propósitos, e por aquilo que já conseguiu representa, pelo menos no curto prazo, uma vitória dos EUA. Permite guerrear um dos seus arqui-inimigos, fora do território norte-americano, sem necessitar de empenhar soldados norte-americanos. Ao contrário da Administração anterior, Biden vê a eliminação de Moscovo como um passo determinante e necessário antes da confrontação militar com a China, e assim dominar a Eurásia, o seu o último objetivo.

A Ucrânia está a ser utilizada pelos EUA como um instrumento para provocar uma reformulação drástica da geopolítica global. Importa, pois, perceber como é que o problema ucraniano se insere na manobra geoestratégica norte-americana para debilitar a Rússia, torná-la um Estado pária e instalar no Kremlin um regime fantoche que dê a Washington acesso aos seus recursos naturais. Se possível, impor a Putin o mesmo destino de Sadam Hussein. Como afirmou o Secretário da Defesa Lloyd Austin, “temos de enfraquecer a Rússia”. Ou, se quisermos, ecoando as palavras do ex-comandante do Exército dos EUA, na Europa, Ben Hodges, temos de “quebrar as costas da Rússia”.

Por isso, não há pressa em procurar uma solução política para o conflito, mas sim prolongá-lo até exaurir o oponente. A solução política só ocorrerá quando a Rússia não puder mais e soçobrar, não tendo outra alternativa que não seja aceitar as condições que lhe forem impostas por quem estiver na mó de cima. Por isso, o Secretário-Geral da ONU António Guterres veio dizer que não se encontram reunidas neste momento condições para uma solução pacífica do conflito.

Os objetivos dos EUA ficaram claros quando foi dito publicamente, para quem ainda tivesse dúvidas, que esta guerra visava destruir a Rússia como uma potência militar. Enquanto isso não acontecer será impossível obter um acordo de paz. É necessário que Rússia esteja suficientemente desgastada e o admita, e que preferencialmente uma revolta popular possa instalar um novo governo em Moscovo. Esta estratégia foi recentemente confirmada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros português João Cravinho.

Será difícil aceitar que os 53 mil milhões de dólares que Washington se prepara para atribuir, em menos de três meses, à Ucrânia – um valor que supera o orçamento de defesa conjunto da Polónia e de Israel, e se aproxima muito do orçamento de defesa russo, para além dos cinco mil milhões de dólares que a Secretária de Estado Adjunta Victoria Nuland se gabou de ter investido nos partidos neonazis da Ucrânia, que participaram no golpe de Estado em Maiden, em 2014 –, se enquadrem no combate titânico e sem quartel das democracias contra as autocracias, quando Biden procura convencer os líderes do ASEAN a juntar-se às sanções contra a Rússia, um fórum composto maioritariamente por autocracias.

Se a invasão da Ucrânia é, sem qualquer margem de dúvida, uma violação do direito internacional – como foram as operações dos EUA em muitos outros locais, nomeadamente no Iraque, sem provocarem o clamor nas opiniões públicas ocidentais que esta está a provocar – faz sentido do ponto de vista geoestratégico. A Rússia comportou-se do mesmo modo que os EUA e a China se comportaram em situações semelhantes, quando uma potência hostil se intrometeu e atuou no seu “quintal geoestratégico”. De um modo bastante inteligente, Washington consegue combater a Rússia, fazer Moscovo sangrar, sem morrerem soldados norte-americanos, utilizando os descartáveis ucranianos, procedimento que os afegãos têm ainda bem presente.

Em frontal desrespeito pela Resolução do Conselho de Segurança da ONU (2202/2015), que certificava os acordos de Minsk, as Forças Armadas ucranianas preparavam-se para resolver a questão russa na Ucrânia com o recurso à força, e na continuação recuperar a Crimeia. Já em março de 2021, Zelensky tinha sido muito claro sobre as suas intenções relativamente ao Donbass. Washington estava plenamente ciente de que este caminho tinha riscos e ia provocar a reação militar russa, não fazendo nada para o evitar, pelo contrário. Isso não impediu que instigasse a ação belicista ucraniana contra o Donbass, um ataque relâmpago organizado por conselheiros norte-americanos e britânicos, a ter lugar em março de 2022. Moscovo antecipou-se, e invadiu preemptivamente a Ucrânia.

Neste Great Game, surge uma União Europeia (UE) desorientada, sem que se perceba qual será o espaço que pretende ocupar na ordem internacional que começa a emergir. Preferiu abdicar de uma relação de par inter pares com a Rússia, para abraçar uma relação de subalternidade – política, económica e geoestratégica – com Washington. No primeiro caso, teria condições para se projetar como um ator político global de primeira grandeza, no segundo, não passará de um apêndice geoestratégico.

Sem recursos energéticos e matérias-primas (o colonialismo não vai voltar), a Europa está condenada a ser sempre dependente de alguém. A dependência da energia russa era recíproca (os euros davam muito jeito ao Tesouro russo) e vantajosa para ambas as partes, e o baixo preço do gás russo permitia uma economia europeia competitiva, modelo de desenvolvimento económico agora colocado em causa.

A UE terá agora de identificar novas dependências e cadeias de abastecimento, que não lhe serão tão favoráveis como aquelas que tem utilizado. Em vez de comprar gás, petróleo, minérios e cereais à Rússia, irá comprá-los mais caros noutros locais, nomeadamente aos EUA. Vítima do retrocesso da globalização e dos obstáculos ao comércio livre que se avizinham, a Europa terá as suas capacidades competitivas irremediavelmente afetadas, ficando à mercê das iniciativas protecionistas de outras economias. O Euro já está a ser uma das vítimas desse processo.

Perante a abundante evidência de ingerência política externa na Ucrânia, interrogamo-nos sobre o que será ainda necessário trazer à colação para os europeus perceberem que estão confrontados com uma proxy war no seu território, com potencial para se transformar numa confrontação militar mundial, e deixarem ingenuamente de acreditar em argumentos com pouco valor explicativo, como sejam uma invasão não provocada, áreas de influência, o direito de estabelecer alianças com quem se quiser, sobretudo quando isso apenas se aplica aos outros.

Só uma acrisolada fé os pode fazer acreditar que a guerra na Ucrânia se trata de um confronto entre as democracias e as autocracias.

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Onde é que tu estavas no 25 de Abril?

(Carmo Afonso, in Público, 23/05/2022)

Convido-vos a ler, ou a reler, o último artigo do António Guerreiro no Público, e partilhado aqui. Eu podia ter começado por aí.

Quem a fazia era o Armando Baptista-Bastos, mas quem a imortalizou foi o Herman José: onde é que estavas no 25 de abril? Assistir às entrevistas originais dá mais piada, e sentido, aos sketches do Herman. Para quem não assistiu: o Baptista-Bastos situava cada conversa, e cada entrevistado, relativamente ao 25 de Abril. Interessava-o com indisfarçável curiosidade se determinado acontecimento tinha sido antes ou depois da revolução e, claro, como se tinha o seu interlocutor posicionado no grande evento.

Nessas entrevistas, era possível observar um rodeio que iria sempre eclodir na célebre pergunta e lá ficávamos a saber que papel tinha assumido aquela pessoa, nem sempre eram pessoas muito conhecidas, no 25 de Abril. O processo era genial e genial foi também o Herman em ter reparado nele e em tê-lo recriado.

Neste processo do Armando​ Baptista-Bastos, que aparentemente é uma simples obsessão esquerdista, está a metáfora, em que muitos se reverão, de politizar a vida e de refletir sobre ela subsumindo-a à política. É um processo grato. Tudo é politizável; o amor, o sexo, a amizade, a guerra e a própria religião.

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Há autores que fizeram o processo inverso e que, em ideias e conceitos políticos, viram a religião. Muitos estabeleceram um paralelismo entre o socialismo e o cristianismo. A associação não é difícil. Schmitt escreveu: “O socialismo pretende dar vida a uma nova religião que, para os homens dos séculos XIX e XX, teve o mesmo significado que o cristianismo para os homens dois mil anos antes.” É uma ideia conhecida.

O socialismo, que não quer nada com a religião, é ele próprio muito parecido com uma. Esta afirmação consegue apoquentar cristãos e socialistas. Todos deveriam pensar melhor isto: está em ambos a ideia de igualdade, de distribuição da riqueza, da crítica aos que dominam e exploram (os ricos). É no socialismo e no cristianismo que encontramos uma ideia de indivíduo onde este poderia ser chamado de semente de alfarroba.

O que distingue uma semente de alfarroba? A pergunta arranca mal formulada. Deveria ser: o que é igual nas sementes de alfarroba? Resposta: o mais importante, o peso. São todas iguais. Independentemente da alfarroba e da alfarrobeira onde nasceram, todas as sementes de alfarroba têm o mesmo peso.

Discute-se o rigor destas afirmações, mas é certo que esta característica das sementes de alfarroba determinou que, durante séculos, tenham sido usadas como unidade de peso. Eram sobretudo usadas para pesar ouro e pedras preciosas. Foram de fundamental importância. Ainda são em alguns mercados. Um quilate tem o peso de uma semente de alfarroba.

Mas de volta aos autores que viram religião onde só parece estar política: Walter Benjamin disse que o capitalismo é uma religião e que é a mais perigosa de todas porque não admite expiação. Para Benjamim, os grandes autores da modernidade – Nietzsche, Marx e Freud – eram no fundo solidários com o que ele chamava de religião do desespero. Nenhum dos três teria apreciado a reflexão.

Eu não sei onde estava o António Guerreiro no 25 de Abril. Eu própria estava ainda na cápsula da inconsciência. Mas o que lhe quero dizer é que, dos autores que cita no seu artigo de sexta-feira, há dois que li e de que gosto. Não tiveram foi o poder de erradicar a ideia, que tenho, de que em tudo o que nos move está presente a luta de classes.

E quero dar um exemplo. Chama-se A Criada Zerlina e é um extraordinário texto de Hermann Broch. Aparentemente uma história de amor. São duas horas de um dos mais bonitos monólogos a que tive oportunidade de assistir. Concluí que o amor de Zerlina pelo casto marido da sua patroa e a hesitação que sentiu entre amá-lo ou ao amante da sua patroa e o decurso intenso, mas invisível, da sua vida à sombra da sua patroa – é pura política. Não é nada um relato de amor; é a história de uma mulher de sentimentos profundos a quem foi negada a possibilidade de ter uma vida, como acontecia a todas as criadas, e que inventou uma. É uma história de classes. Uma história feita de direita e de esquerda.

Na Ucrânia continuam a combater duas direitas. A da Ucrânia – que condiciona a atividade dos partidos de esquerda e que faz regredir os direitos dos trabalhadores, retirando-lhes a fundamental proteção face ao patronato, ao ter passado a considerar que, a estas relações, se aplica a equivalência entre as partes do Direito Civil – e a da Rússia; outro etno-nacionalismo com capitalismo de Estado e criptomoedas. Também parece que lá anda o Diabo. Deus terá adormecido. Diz-se que está em toda a parte. Eu digo que a política é que está.

Convido-vos a ler, ou a reler, o último artigo do António Guerreiro no Público, e partilhado aqui. Eu podia ter começado por aí.

A autora é colunista do PÚBLICO e escreve segundo o novo acordo ortográfico

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