Fome atinge 7,5 milhões na União Europeia, enquanto bloco discute novas sanções à Rússia

(MIRKO C. TRUDEAU, in Diálogos do Sul, 03/06/2022)

Pela primeira vez desde o início da guerra, a unidade europeia balançou, e os 27 líderes deram luz verde ao sexto pacote de sanções contra a Rússia, o mais complicado pelo impacto direto que terá sobre suas economias e a insegurança alimentar na zona, impondo um embargo e boicote (parcial) ao petróleo russo.

“Máxima pressão sobre a Rússia para que acabe com esta guerra”. Assim anunciou nas redes sociais Charles Michel, presidente do Conselho Europeu. A Hungria do ultradireitista Viktor Orbán estava bloqueando o pacote há semanas, alegando que faria ir pelos ares a segurança energética de seu país.

A União Europeia sanciona o petróleo russo

A União Europeia concordou com um embargo de “mais de dois terços” de suas compras de petróleo russo, depois que não conseguiu acordo para uma proibição total das importações. O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, disse que a medida “corta uma enorme fonte de financiamento para a máquina de guerra da Rússia”.

A saída encontrada pelos negociadores foi adotar um embargo que inicialmente afetará as importações que chegam à UE por via marítima, excluindo por ora as entregas por oleodutos.

Enquanto isso, a presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que Alemanha e Polônia concordaram em que até o final do ano renunciarão a continuar recebendo petróleo russo por oleodutos, e com isso o embargo acabaria afetando “90%” das importações da Rússia pela UE.

Este sexto plano de medidas da UE contra a Rússia inclui a retirada do principal banco russo, Sberbank, do sistema financeiro internacional Swift, a proibição de outras três emissoras estatais russas e a inclusão de novos nomes na lista de funcionários sancionados. Também concordaram em enviar à Ucrânia 9 bilhões de euros (9.630 milhões de dólares) para apoiar sua economia.

Enquanto isso, o gigante russo dos hidrocarbonetos Gazprom suspenderá a partir de hoje as entregas ao provedor energético estatal holandês GasTerra por negar-se a pagar em rublos.

Os Países Baixos se unem à Polônia, Bulgária e Finlândia, que já decidiram não pagar o preço do gás russo em rublos, o que lhes custou a suspensão do fornecimento. A Dinamarca avançou na mesma direção, embora não tenha havido uma resposta de Moscou.

Por outro lado, a Polônia deixou de fornecer combustível à Ucrânia de forma gratuita e agora só vende a Kiev este produto, informou a ministra polonesa de Clima e Meio Ambiente, Anna Moskwa.

Da reunião dos líderes europeus, saiu fortalecida a UE da Segurança e da Defesa, impulsionados pelos lobbies dos fabricantes de armas. Apesar da pressão do primeiro-ministro italiano Mario Draghi, as medidas não incluem nenhuma referência à via diplomática, ao processo de paz ou ao cessar-fogo.

Seja como for, as conclusões são muito ambíguas e não detalham quanto tempo a exceção estará em vigor, embora mostrem o interesse por revertê-la “o quanto antes”. O objetivo era reduzir as importações de petróleo bruto procedente da Rússia em 90% neste mesmo ano.

Estas medidas punitivas ameaçaram pela primeira vez a unidade da Europa Ocidental. Orbán acusou a equipe de Von der Leyen de “comportamento irresponsável” por propor antes as sanções do que as soluções. “Se cada país europeu pensar apenas em si mesmo, nunca avançaremos”, queixou-se o primeiro-ministro letão Krisjanis Karins.

Quase um mês depois de que Ursula von der Leyen, presidenta da Comissão Europeia, apresentou a proposta de sanções, os 27 conseguiram desbloquear a posição húngara na cúpula europeia extraordinária que realizam em Bruxelas. O embargo ao petróleo realizar-se-á em duas fases. No primeiro momento há uma exceção chave: a Hungria poderá continuar comprando o petróleo russo que chega pelos gasodutos.

Inflação e insegurança alimentar

A inflação nos países da zona do euro foi em maio em média de 8,1%, frente aos 7,4% de abril, impulsionada essencialmente pelos preços da energia e dos alimentos, em especial como consequência do conflito bélico entre a Rússia e a Ucrânia. À medida que a UE avança em um acordo sobre novas sanções focadas no fornecimento de petróleo russo, os preços da energia podem disparar ainda mais rapidamente nos próximos meses, advertem os especialistas.

Neste contexto, as bolsas foram sacudidas este ano já que o conflito na Ucrânia impulsionou aumentos em massa nos preços da energia e dos alimentos, o que se traduz por um aumento da inflação que ameaça a recuperação econômica posterior à pandemia. 

Quase 7,5 milhões de adultos da União Europeia (cerca de 17%) já padecem de “insegurança alimentar grave” — reduzem quantidades, pulam refeições, passam fome —, segundo o informe da FAO, a agência da ONU para a alimentação e a agricultura. O grande problema nutricional afeta um em cada quatro adultos da UE (24,8%). A anemia ou falta de ferro, uma das suas consequências, afeta 14,6 milhões de mulheres em idade reprodutiva na União Europeia.

Ruptura

A medida, muito menos ambiciosa do que queria Bruxelas, será aplicada aos hidrocarbonetos que chegam por via marítima, que correspondem a dois terços do total comprado pela União Europeia. Esta era uma das exigências de países como Hungria ou República Tcheca, que não têm acesso ao mar e se sentiam em desvantagem com relação a seus sócios comunitários.

85% do petróleo que a Rússia fornece chega por gasodutos. Depois de quase um mês bloqueando este movimento, Orban aparece como um dos grandes vitoriosos, o que pode estabelecer um perigoso precedente. A UE viu-se obrigada a ceder a suas demandas para não cair em um de seus grandes temores desde que começou a guerra: parecer desunida.

Também o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenski, que participou por videoconferência, perguntou-se: “Por que a Rússia pode ganhar quase um bilhão de euros por dia vendendo energia?”.

Além da guerra e do negócio das armas, este novo pacote certifica de fato a ruptura energética dos europeus com os russos. A UE é a principal cliente dos recursos energéticos russos. 27% do petróleo que chegou ao solo comunitário em 2021 procedia da Rússia. O desligamento energético já é uma das grandes consequências da guerra na Ucrânia.

O pacote anterior já impunha um boicote ao carvão. Incluir o petróleo é mais um passo na máquina punitiva da UE no quadro da guerra na Ucrânia, abrindo  um cenário complicado, já que entrando no quarto mês de guerra, as sanções não serviram para alterar os planos russos na contenda. Seus efeitos serão mais agudos a médio e longo prazo, sobretudo para os europeus, que estão esgotando suas opções.

O próximo passo lógico seria decretar o embargo do gás. Mas a grande dependência de países como a Alemanha, acrescido ao difícil processo para aprovar as novas medidas e ao cansaço punitivo que começa a sentir-se em algumas capitais mostram uma conjuntura complicada para o futuro.

As demais conclusões concentram-se na definição de uma ajuda financeira de 9.000 milhões de euros para apoiar a reconstrução ucraniana e afirmam que “as atrocidades cometidas pelas forças russas e o sofrimento e destruição que estão provocando não têm nome” e que “a UE é inquebrantável em seu compromisso de ajudar a Ucrânia a exercer seu direito inerente à autodefesa contra a agressão russa e a construir um futuro pacífico, democrático e próspero”.

Mirko C. Trudeau é integrante do Observatório de Estudos Macroeconômicos, associado ao Centro Latinoamericano de Análise Estratégica (CLAE).

Tradução de Ana Corbesier.

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

Réquiem pela Europa

(Edouard Husson, in Lecourrierdesstrateges, trad. Estátua de Sal, 03/06/2022)

(Este texto é excecional. Escapou-me até uma furtiva lágrima, pela Europa, ao traduzi-lo e publicá-lo. E um sorriso de comiseração pelos “superficiais”. Na verdade, ignorando toda a factualidade histórica que aqui é trazida, como podem opinar com tanta truculência sobre o conflito na Ucrânia e tudo o que envolve? É por isso que digo, no espírito do cristianismo que moldou a Europa: “Pai, perdoai-lhes, porque não sabem o que dizem.”

Estátua de Sal, 06/06/2022)

A Europa está morta. E já nem se deve gritar “Vive l’Europe!” porque ela não renascerá tão cedo. De fato, a Europa existiu entre os tratados de Vestefália e o final do século XX. E a Rússia foi um elemento importante na sua construção. Porque a Europa não foi uma construção natural: nasceu da vontade dos povos europeus de construir um modo de conviver, de criar, de produzir, de sonhar com um mundo melhor, depois das guerras religiosas terem provocado a eclosão do cristianismo medieval. A Europa nasceu com os tratados de Vestefália, aparentemente foi engolida pelas duas guerras mundiais, mas parecia renascer das cinzas em 1990. Mas, ao fim e ao cabo, acabou por cair em quatro armadilhas: a sua submissão ao modelo americano, o dogmatismo da União Europeia, as guerras da Jugoslávia e, finalmente, a rejeição da Rússia. Réquiem.

Não há Europa sem a Rússia

A Europa está morta. Porque não há Europa sem a Rússia. Foi isso que o velho Henry Kissinger quis dizer, entre outras coisas, quando pediu, em Davos, que a diplomacia recuperasse seus direitos na guerra na Ucrânia. 

Kissinger criou com Nixon a potência americana dos últimos cinquenta anos, mas não esquece o que deve à Europa e seu equilíbrio de poderes. 

A Rússia não foi signatária dos tratados (Münster, Osnabrück) que puseram fim à Guerra dos Trinta Anos, bem como ao confronto franco-espanhol (Paz dos Pirinéus em 1660) e que fundaram uma Europa de Estados. Mas juntou-se ao sistema no início do século XVIII, tornando-se uma pedra angular dele: tanto para acabar com os excessos napoleônicos quanto para derrotar a mais terrível ameaça que a Europa gerou dentro de si própria: a Alemanha nacional-socialista. 

Tanto que, quando a Rússia esteve ausente, como entre 1917 e 1922, entre a Revolução de Fevereiro e o Tratado de Rapallo, a Europa desfez-se. 

Europa, esta realidade nascida no século XVII

Vamos primeiro entendermo-nos quanto àquilo que se designa por “Europa”. Não é essencialmente uma entidade geográfica. Se de Gaulle a situa entre o Atlântico e os Urais, é principalmente porque é uma realidade histórica e política. 

No início, havia o Império Romano do Ocidente e o do Oriente. Depois, houve o cristianismo e Bizâncio. Algumas décadas após a queda de Bizâncio, a unidade da Europa católica foi quebrada. Após cerca de um século e meio de guerras religiosas (1517-1648), a Europa nasceu do desejo de separar as querelas religiosas das querelas políticas, de basear a pertença coletiva dos indivíduos na soberania dos Estados. 

Este é o modelo organizacional do “pós-cristianismo”, que emergiu do cérebro genial do Cardeal Richelieu e implementado pelo Cardeal Mazarin nos tratados de Münster, Osnabrück (1648) e depois nos Pirinéus (1660). Assim, a partir de meados do século XVII, a Europa é: 

  • Congressos de paz, capazes de acabar com os conflitos: Nijmegen (1679), Ryswick (1697), Utrecht (1713) sob Luís XIV; Aachen (1748) e Paris (1763) sob Luís XV; o segundo Tratado de Paris pelo qual Luís XVI pôs fim à Guerra Americana (1783); o Congresso de Viena que pôs fim às guerras napoleônicas etc…
  • A Europa é também uma cultura com a proliferação de cortes reais e cidades que procuram atrair talentos; é um desenvolvimento científico prodigioso, um verdadeiro fogo de artifício que dura pelo menos até 1914; são as duas primeiras revoluções industriais (1770 e 1870). 
  • A Europa é o triunfo da laicidade, filha do Evangelho; é a liberdade de espírito, a tolerância, a invenção da liberdade política moderna, o parlamentarismo. 
  • A Europa é, naturalmente, também o Estado moderno, com a sua racionalidade exacerbada, é a modernização constante da arte da guerra, ao ponto de tal ter levado às duas guerras mundiais. 

Em toda essa aventura, a Rússia participou, por meio da vontade modernizadora da dinastia Romanov. Da viagem de Pedro o Grande pela Europa Ocidental em 1717, à Revolução Russa de 1917; a Rússia era um fator no equilíbrio de poder; ela participou em muitas das guerras; deu a sua contribuição para o debate de ideias, para o desenvolvimento das artes. Tornou-se uma potência industrial. 

Mesmo após a revolução bolchevique, a Rússia, que se tornou soviética, continuou a entrar no diálogo europeu. Primeiro, porque o marxismo surgiu do cérebro (esfumaçado) de um filósofo alemão; mas sobretudo porque queria participar na aventura europeia. Note-se que foi a Rússia de Stalin e os povos da União Soviética que esmagaram essa negação absoluta do espírito europeu que era o nazismo (com sua rejeição da herança judaico-cristã e do humanismo e seu fascínio tanto por uma era pré-civilizacional quanto pelo gigantismo americano moderno). 

O renascimento efémero do espírito europeu que pôs fim à Guerra Fria

O chanceler Brandt homenageia as vítimas da revolta dos judeus polacos contra o regime nazista com um gesto de reconciliação reconhecido mundialmente, ajoelhando-se em frente ao memorial do gueto de Varsóvia.

Depois de 1945, foram as forças europeias que acabaram com a Guerra Fria. Face aos Estados Unidos para quem as fronteiras dos outros devem ser abolidas para dar lugar às suas ideias e às suas mercadorias, Charles de Gaulle, Willy Brandt, Margaret Thatcher, Jean-Paul II, Mikhail Gorbachev reinventaram a Europa. Eles encontraram os meios para acabar com a Guerra Fria. 

Eles reaprenderam a distinguir entre disputas ideológicas e interesses políticos; eles recordaram-se que a Europa tinha rejeitado toda a teocracia, dando o seu lugar ao cristianismo; reaprenderam a cultura da negociação diplomática que havia construído o concerto das nações. 

Parecia, em 1990, que apesar das duas guerras mundiais, a Europa renasceria. A Europa soubera colocar a política à frente da ideologia; ela havia redescoberto uma sensação de paz, ela havia reconstruído a sua economia, o sentido do trágico de um Solzhenitsyn ou dos escritores da Europa Central poderia trazê-la de volta à inspiração literária e artística. Mas a ilusão de um renascimento europeu rapidamente se dissipou. Parece que o fim da Guerra Fria foi o canto do cisne de uma civilização que durou pouco menos de quatro séculos. 

O naufrágio final da Europa

  1. Os nossos líderes curvaram-se ao modelo americano. No entanto, devido ao seu messianismo político, devido à sua falta de profundidade histórica, devido à sua falta de sentido do compromisso, os Estados Unidos são estranhos à Europa. Michel Albert tinha mostrado, num livro famoso (Capitalisme contre capitalismoe, 1991) , que o capitalismo europeu estava a frustrar a sua genialidade ao financeirizar-se, à maneira americana. E sobretudo, a América arrastou-nos para guerras sem fim, especialmente no Oriente Médio, e expôs-nos ao seu efeito bumerangue, a começar com as ondas de migração. 
  2. Como se um dogmatismo não bastasse, os europeus acrescentaram-lhe um segundo, o do federalismo europeu. O espírito de reconciliação da década de 1950 havia criado instituições de cooperação. O que acontece a partir de 1990, porém, é uma profunda ideologização do projeto: há 30 anos, a União Europeia foi construída como uma imensa máquina burocrática, para a qual a produção de normas se torna um fim em si mesma. A economia europeia está, por isso, a ter um desempenho muito pior do que o que poderia ter; perdeu o comboio da terceira revolução industrial (mesmo que Klaus Schwab grite que está na “quarta”). E, sobretudo, a UE é impotente para impor os interesses dos seus membros nas relações internacionais. 
  3. Desde o início da década de 1990, as guerras na Jugoslávia mostraram o desaparecimento da vontade europeia. Se tivesse havido um verdadeiro renascimento do espírito europeu, esses pequenos conflitos teriam sido fáceis de evitar com uma força de interposição e uma cimeira diplomática. Mas os nossos intelectuais, a nossa mídia e, em última análise, os nossos políticos estão tão americanizados que transformaram a dissolução da Jugoslávia num confronto entre os sérvios maus e os bons. Ninguém teve a noção, nas chancelarias dos anos 1990, de que a Europa é esse lugar capaz de superar as diferenças entre os católicos e ortodoxos herdeiros do antigo cristianismo; nenhum reconhecimento da Sérvia, esse grão de areia na máquina de guerra de Hitler na primavera de 1941. Não, nada a não ser a enésima travessura desse idiota, Cohn-Bendit, declarando que a guerra no Kosovo era a “guerra de unificação da Europa”. Quando ela era, pelo contrário, o sinal de que sua agonia havia começado. 
  4. Na época em que as guerras da Jugoslávia aconteciam, a Rússia emergia do comunismo muito enfraquecida para poder participar na solução do conflito. Com a chegada de Vladimir Putin ao poder, a Rússia recuperou a sua força. Toda a Europa se deveria ter alegrado. Em particular porque uma nova influência russa tornou possível contrabalançar a influência americana. Mas o que prevaleceu foi uma russofobia cada vez mais assertiva, que culminou na atitude de nossos países na guerra da Ucrânia. Nada mostra mais terrivelmente a morte do espírito europeu. 

A visita de reconciliação que Helmut Kohl não fez a São Petersburgo para homenagear as vítimas do cerco de Leningrado

A Alemanha havia marcado, através da visita de Adenauer a Reims, seu desejo de redescobrir uma visão “carolíngia” – um componente inegável da identidade europeia. Quando Willy Brandt se ajoelhou no gueto de Varsóvia, ele aprofundou a reconciliação da Alemanha com sua herança europeia: Os judeus não desempenharam um papel vital na ascensão da Europa a partir do século XVIII? E, mais profundamente, a nossa civilização europeia não é a busca permanente de um ponto de equilíbrio entre os legados de Jerusalém, Atenas e Roma? Alguns anos antes de Brandt, os bispos católicos alemães pediram perdão a seus irmãos polacos pelos crimes alemães na Polónia. 

Depois desses gestos magníficos, havia mais um a fazer. Mas ele nunca veio.

Imagine o que uma visita conjunta de Helmut Kohl e Mikhail Gorbachev a São Petersburgo teria significado para homenagear a memória das vítimas soviéticas do cerco de Leningrado – um dos episódios mais atrozes da guerra de extermínio desencadeada pela Alemanha nazi contra a Rússia e os outros povos da URSS. Após tal gesto, “a Casa Comum Europeia” teria sido definitivamente refundada.

A história simplista de uma vitória americana na Guerra Fria teria sido substituída pela de um renascimento da Europa. 

Helmut Kohl não tinha imaginação suficiente para tal gesto. E a sociedade alemã também não o empurrou para tal. E, no entanto, tudo deveria ter empurrado os alemães, desde a admiração recíproca das suas culturas uma pela outra até à velha sabedoria diplomática de Bismarck, Stresemann e Brandt, que sabiam que enquanto Alemanha e Rússia se entendessem, trocassem os seus engenheiros, cooperassem nas coisas do espírito, a Europa estaria em paz. 

Réquiem para a Europa

Não há Europa sem Rússia. Mas a atual União Europeia está a esforçar-se por cortar todos os laços com a Rússia. A nossa mídia, os nossos líderes lançam-se em rodadas infantis e frenéticas, gritando slogans russofóbicos enquanto os nossos industriais deploram a destruição consequente da nossa prosperidade, mas sem terem a coragem de se opor a ela. O auge do grotesco é alcançado quando se coloca um rótulo “ucraniano” num show de Tchaikovsky ou quando se deseja renomear uma escola de ensino médio com o nome de Solzhenitsyn. 

A Rússia está a voltar-se cada vez mais para a Ásia e a África. Queremos puni-la ainda mais e mais por isso? Ela irá até ao fim, e acabará com o que ainda nos ligava em termos de dependência tecnológica, intercâmbios académicos, e laços culturais. E a nossa Europa, que em breve não será mais do que um belo museu, regularmente marcada por hordas de escória, a nossa Europa sem influência no presente e no futuro do mundo, viverá como um zombi, sem saber o que perdeu. 

A Europa está morta. Só se pode chorar por ela evocando tantas grandezas e superando obstáculos. Réquiem por uma civilização morta. 

Original aqui

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

Quebrar os grilhões e ganhar um Mundo novo

(António Garcia Pereira, in NoticiasOnline, 02/06/2022)

É sabido que a gestão “científica” do medo e a produção massiva e asfixiante de informação (ou alegada informação) sobre um determinado tema constitui uma forma de impor uma única “verdade” (a que é produzida pelos meios de comunicação de massa e pelos poderes políticos, económicos e sociais, que os detêm e controlam), entorpecer o raciocínio crítico e impossibilitar que outros temas igualmente relevantes sejam analisados e debatidos.

Ainda vamos ter de esperar algum tempo pela análise fria e objectiva de observadores independentes para conhecermos tudo o que realmente se tem passado na guerra da Ucrânia, mas o que se sabe já hoje (por outras vias que não a nossa imprensa dita de referência) é que o governo de Zelensky, que os comentadores oficiais ocidentais tanto se têm esforçado em apresentar como um ardente lutador pela Liberdade e pela Democracia e um defensor dos interesses do povo ucraniano, não contente em ter ilegalizado cerca de uma dúzia de partidos da oposição interna e diversas organizações sindicais, está agora a preparar-se para um ataque aos trabalhadores ucranianos.

O ataque aos trabalhadores ucranianos 

Sob o pretexto da guerra e da necessidade de combater a invasão russa, já tinham sido restringidos e suspensos, em Março e Abril, importantes deveres e direitos laborais. A lei de excepção/emergência de Março, entre outras medidas, limitou e praticamente inutilizou a negociação e representação colectiva dos sindicatos, aumentou a jornada semanal de trabalho para 60 horas e passou a permitir os despedimentos sem justa causa e a suspensão mais ou menos ilimitada dos contratos de trabalho.

Estas medidas, supostamente temporárias, e outras ainda piores, correm agora o risco de se tornar definitivas com a aprovação na generalidade, pelos deputados do Partido “Servo do Povo”, de Zelensky, no passado dia 12 de Maio, de um projecto[1] originalmente apresentado em Abril por Halyna Tretiakova, deputada daquele partido e Presidente do Comité Parlamentar de Políticas Sociais. 

Esse pacote de medidas, de uma assumidamente radical desregulamentação das relações laborais, vinha já sendo preparado há algum tempo pelos parlamentares do partido de Zelensky, e a sua elaboração contou com significativos apoios, como os das grandes associações patronais ucranianas, da conhecida organização pró-patronal ucraniana “Escritório de Soluções e Resultados Simples”[2], do Ministério dos Negócios Estrangeiros britânicos e até da USAID[3]. Sob o pretexto de que as relações de trabalho na Ucrânia ainda se encontravam reguladas por uma legislação laboral já muito ultrapassada (de 1971), o novo pacote legislativo propõe “des-sovietizá-la”, liberalizando o mercado de trabalho e introduzindo um regime mais “flexível” e mais “livre” para as relações de trabalho, tornando-a assim mais “atractiva para investidores”, nacionais e estrangeiros.

Todos estes “argumentos”, que os trabalhadores portugueses bem se recordam por terem sido no essencial os mesmos com que foram defendidas as reformas laborais dos tempos da Tróica, e que passam pela defesa da desarticulação do Direito do Trabalho e a sua aproximação ao Direito Civil, pela destruição da autonomia e da contratação colectivas e pela proclamação de uma pretensa igualdade e liberdade das partes nos contratos individuais, foram recentemente defendidos, e nestes exactos e significativos termos, por Hanna Lichman, membro do comité parlamentar para o desenvolvimento económico e, também, deputada do “Servo do Povo”.

O referido projecto prevê que em todas as pequenas e médias empresas (até 250 trabalhadores e que empregam mais de 70% da propulação activa ucraniana) as relações de trabalhadores sejam subtraídas à aplicação das leis laborais e sejam antes reguladas pelas cláusulas dos contratos individuais celebrados com os patrões, permitindo assim horários de trabalho de 70, 80 ou até mais horas por semana!

Aliás, e já em todo este ambiente de inutilização e de esmagamento dos mais elementares direitos dos trabalhadores, e ainda antes da aprovação na especialidade da nova lei, inúmeras grandes empresas (como as da central nuclear de Chernobyl, do porto de Odessa, do metro de Kiev e da ferrovia ucraniana) já trataram de suspender unilateralmente os contratos ou acordos colectivos de trabalho e de alterar e agravar drasticamente as condições de trabalho dos seus trabalhadores.

Tal como organização civil ucraniana “Movimento Social” e o próprio gabinete da OIT (Organização Internacional do Trabalho) na Ucrânia denunciaram, e de forma muito clara, esta neutralização da contratação colectiva e da acção sindical, bem como a fortíssima individualização das relações laborais, obedecem à velha lógica ultra-liberal de que só pode haver empresas estáveis e competitivas com trabalhadores instáveis, permanentemente ameaçados e desprovidos dos seus mais basilares direitos e, sob a capa da “liberdade contratual”, visa a instituição de uma verdadeira e muito dura escravatura laboral, com horários extensíssimos, despedimentos arbitrários, extermínio da acção sindical e da contratação colectiva e imposição, pela força e pelo medo, de salários baixos e de condições de trabalho absolutamente desumanas e mais próprias do século XIX.

Por outro lado, é também muito curioso verificar que, na votação na generalidade deste tenebroso projecto, estiveram juntos, numa elucidativa “santa aliança”, os ultra-nacionalistas do “Servo do Povo” e do “Dovira”, deputados da “Frente Popular” (de Yatsenyuk, o banqueiro e oligarca ucraniano tão acarinhado pela União Europeia), parte dos deputados do partido “Pelo Futuro” (com forte ligação a Kolomoisky[4]) e ex-membros do partido pró-russo e ultra-conservador, “Plataforma de Oposição – Pela Vida”[5]. Ou seja, não obstante as divergências políticas e ideológicas destas forças políticas, todas elas se uniram para aprovar um ataque sem precedentes contra a classe operária e os demais trabalhadores ucranianos.

O caso Português

Como é sabido, nos tempos da Tróica e do respectivo “Memorando de Entendimento” – e até indo além deste – o Governo reconhecidamente de direita de Passos Coelho e Paulo Portas aprovou uma série de medidas anti-trabalhadores, sempre sob os argumentos da “emergência” (então, financeira) e da necessidade de tornar a legislação de trabalho mais “flexível” e mais atractiva para os investidores.

Essas medidas passaram pelo enfraquecimento da organização e luta colectiva (com a debilitação da acção sindical e a restrição do direito à greve), bem como da contratação colectiva (com base na permissão da caducidade das convenções colectivas e na possibilidade de estas terem cláusulas menos favoráveis do que as da própria lei) com a consequente e máxima individualização da regulamentação das relações de trabalho.

Passaram igualmente pela facilitação dos despedimentos por justas causas ditas objectivas (como os colectivos e os por extinção do posto de trabalho) e pela drática redução das indeminizações de antiguidade (que passaram a ser de apenas 12 dias de salário-base por cada ano de antiguidade), tornando assim muito fácil e barato mandar trabalhadores para o desemprego e manter os que estão no activo sob a permanente chantagem de terem que aceitar condições miseráveis sob pena de poderem, com grande facilidade, ser despedidos e, quando muito, receberem miseráveis compensações de antiguidade.

Ora, Governos ditos de esquerda (tanto os dois da “geringonça” do PS, PCP e BE, como o actual, de maioria absoluta do PS) sempre recusaram revogar essas medidas, mantendo-as no essencial intactas, e até as agravando com leis como a que passou a determinar –sob o pretexto de combate à precariedade!? – que o período experimental para um jovem à procura de primeiro emprego ou para um desempregado de longa duração, passe a ser de 180 dias![6] Ora, esta solução legal, o que verdadeiramente permite é o abuso de que, sobretudo nos sectores de maior rotatividade de mão-de-obra (como nos call center), cada trabalhador jovem seja posto na rua ao fim de cinco meses e vinte e nove dias, sem quaisquer necessidades de justificação e sem qualquer indeminização.

Por isso o Governo inscrevera na “Agenda para o Trabalho Digno” a medida de exigência de uma justificação por escrito de denúncia dos contratos durante o período experimental. Mas bastou a CIP (a Confederação dos Patrões da Indústria) manifestar-se contra tal proposta para logo o Executivo de Costa deixar apressadamente cair essa alteração ao Código do Trabalho, bem como a da retoma dos valores das horas extraordinárias que vigoravam antes da Tróica[7].

Assim, fica a claro o que podem esperar os operários e demais trabalhadores portugueses da “maioria absoluta do diálogo” tão apregoada por António Costa: manutenção das mais gravosas medidas das leis da Tróica (“flexibilização”, ou seja, aumento dos tempos de trabalho, salários de miséria[8], definhamento ou mesmo destruição da contratação colectiva, despedimentos fáceis e baratos, etc.), uso e abuso da requisição civil e agravamento das condições de trabalho[9], enquanto o patronato aumenta e de forma exponencial os seus lucros.

Fome e miséria para muitos, riqueza e poder para poucos

A Oxfam International[10] divulgou recentemente um relatório intitulado “Lucrar com a Dor”, no qual demonstra que, entre 2000 e 2020, o número de multimilionários a nível mundial aumentou exponencialmente, atingindo um total de 2.668, cuja riqueza corresponde a 13,9% do PIB global, e os dez homens mais ricos do mundo têm nas suas mãos uma riqueza maior que a de 40% da população mais pobre do mundo.

Efectivamente, com a pandemia, os lucros dos grandes grupos económicos subiram de uma forma alucinante. Nos últimos dois anos, só a BP, Shell, Total, Exxon e Chevron (cinco das maiores empresas do sector da energia) estão a obter, no seu conjunto, lucros de 2600 dólares… por segundo, e as empresas farmacêuticas (com vacinas, testes, máscaras e tratamentos), estão a lucrar 1.000 dólares por segundo. Só nas vacinas, esses gigantes cobram 24 vezes mais do que o custo potencial da produção genérica, beneficiando além disso de enormes financiamentos públicos, que rapidamente transformaram em fabulosos e bem superiores lucros. No sector tecnológico, as cinco maiores empresas (Apple, Microsoft, Tesla, Amazon e Alphabet) alcançaram em 2021 ganhos de 271 mil milhões de dólares, praticamente o dobro dos resultados de 2019.

Contudo, em Portugal, os salários médios estagnaram, o salário mínimo subiu 6%, mas a inflação já vai em 8%. E, entretanto, tanto em 2021 como em 2022, todos os principais bancos[11] – que, recorde-se, numa só década mandaram para a rua 30% dos seus funcionários e, desde a vinda da Tróica, despediram mais de 12.000 trabalhadores – bem como outras grandes empresas acumularam lucros de centenas e centenas de milhões de euros.

Ou seja, ao mesmo tempo que se despediram ou se suspenderam contratos de trabalho de milhares de trabalhadores e se reduziram drasticamente salários e direitos (sempre sob o pretexto da crise pandémica e da necessidade de sacrifícios para quem trabalha), os grandes capitalistas acumularam riqueza como nunca!

Vamos, assim, continuar a assistir ao perpetuar do valor astronómico das custas judiciais do trabalho, à real inacção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) para sancionar devidamente o golpe e a fraude, e à manutenção de péssimas condições para quem trabalha, designadamente em termos de segurança e saúde. E quem tiver dúvidas, vá de novo a Odemira e verifique in locu como a miserável escravatura dos trabalhadores agrícolas, em particular dos do Extremo Oriente, ali continua intocada e impune. Ou verifique – pelos relatórios de actividade do Ministério Público – não apenas como os processos de acidentes de trabalho mortais cresceram mais de 50% em dois anos (as comunicações de óbitos por acidente de trabalho, que em 2018 tinham sido de 475, ascenderam em 2020 a 727), como também que este número terrífico é cinco vezes superior ao oficialmente registado pela ACT sem que ninguém se pareça mostrar preocupado com esta discrepância!? Isto enquanto Portugal, entre 30 países europeus, tem o maior número de acidentes de trabalho por cada 100.000 residentes[12].

Em suma, a lógica do sistema capitalista e as relações sociais por ele criadas, impostas e reproduzidas, é exactamente esta: para os trabalhadores e para os pobres, sejam eles de Portugal, da Ucrânia, de África, da América ou da Ásia, miséria, precariedade, desemprego, fome e sofrimento; para os ricos e poderosos, cada vez mais riqueza e poder. E nada disto é fruto do acaso ou da falta de sorte na vida.

Torna-se cada vez mais evidente que os progressos científicos e tecnológicos, se forem colocados ao serviço da humanidade, decerto permitirão criar-se um mundo melhor, mais justo, menos penoso e mais feliz. Porém, nada disso é possível enquanto se mantiverem as relações sociais de produção que precisamente permitem a sua apropriação e a consequente acumulação de riqueza por uma pequena minoria.

Mas, se é assim, temos de nos lançar a essa tarefa histórica de combater e destruir essas velhas relações sociais e de criar em seu lugar uma sociedade onde tudo o que é novo e progressivo seja usado em benefício de todos e onde a exploração e opressão do Homem pelo Homem hajam sido banidas da face da terra.

Notas

[1] Projecto n.º 5371.

[2] Criada por Mikheil Saakashvili, ex-Presidente da Geórgia (entre 2004 e 2012) e ex-Governador de Odessa (entre 2015 e 2016).

[3] A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional é um órgão do governo americano a quem compete, sob a direcção do Departamento do Estado norte-americano, distribuir os dinheiros (e cobrar as respectivas facturas) da chamada ajuda externa, designadamente estabelecendo as contrapartidas que os países e governos beneficiários dessa “ajuda” ficam obrigados a adoptar.

[4] Igor Kolomoisky é um poderoso oligarca ucraniano e um dos grandes beneficiários da fraude do esquema Ponzi.

[5] Um dos onze partidos suspensos pelo Conselho de Segurança e Defesa Nacional da Ucrânia em Março e que tem nas suas fileiras Viktor Medvedchuk, amigo pessoal de Putin.

[6] Art.º 112.º, n.º 1, al. b), iii) com a redacção conferida pela Lei n.º 93/2019, de 04/09.

[7] Ou seja, 50% de acréscimo na 1.ª hora extra, 75% na 2.ª hora e seguintes e 100% nas horas prestadas em dias de descanso e em feriados, e que foram reduzidos, respectivamente, para 25%, 37,5% e 50% pela Lei n.º 23/2012, de 25/06.

[8] Os salários são de tal modo baixos que, em 2021, 525 mil pessoas com emprego não conseguiram ter um rendimento superior a 554€/mês, 2,7 milhões de trabalhadores têm uma remuneração base mensal inferior a 1.000€ e 70% dos jovens, não obstante as suas qualificações, só conseguem vínculos precários, sendo que 40% têm remunerações da ordem dos 627€/mês.

[9] Segundo os dados do INE, relativos a 2021, 471 mil trabalhadores trabalharam durante a semana e inclusive na sua própria casa entre as 20h e as 24h, 1.914 milhões trabalharam ao Sábado e 1.095 milhões ao Domingo, sendo que a maior parte desse trabalho suplementar e nocturno não foi remunerado, muito menos devidamente.

[10] Confederação de 19 organizações e mais de 3000 parceiros que actua em 90 países na busca de soluções para os problemas da pobreza, da desigualdade e de injustiça social.

[11] Só no 1.º trimestre de 2022, os seis maiores bancos portugueses embolsaram 617,4 milhões de lucros (Santander: 155,4 milhões; CGD: 146 milhões; Novo Banco: 142,7 milhões; BCP: 112,9 milhões; Montepio: 11,4 milhões), assim como uma série de outras grandes empresas (como a Navigator, com 50,6 milhões, ou a Sonae SGPS, com 42 milhões).

[12] Estudo elaborado pela consultora britânica Claims.co.uk, com base em dados estatísticos do Eurostat relativos a 2019 (UE +2).

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.