A gente pode desgostar de praticamente todos os aspectos da vida e da acção parlamentar, mas é ali que está a democracia. Mal, quase sempre mal, poucas vezes bem, mas está ali.
O PS veio com uma espécie de lengalenga que se repetia de intervenção em intervenção: os portugueses votaram na “geringonça”, é nossa obrigação fazê-la. Costa sabe o que diz. Ele percebe que esta legislatura vai ser muito difícil e prefere dar o que tiver de dar à cabeça, enquanto os resultados eleitorais estão a quente, e obter um qualquer papel assinado que lhe dê algum sossego. Os outros “geringonços” acham que têm mais margem de manobra se não o fizerem.
Então, entra o Plano B do PS, a chantagem da “coligação negativa”, que impede os partidos de esquerda de alguma vez votarem junto com o PSD. O problema é que essa chantagem pode ser eficaz à esquerda, mas não é para o PSD. E há-de aparecer um assunto qualquer em que haja uma rejeição de uma proposta do Governo. É só uma questão de tempo.
As questões de Rio
Rio fez (na primeira vez que falou, na segunda foi mais frouxo) o papel de líder da oposição. Nem mais, nem menos. Todas as questões que levantou foram pertinentes: o tamanho do Governo e a confusão de competências, o papel a prazo do ministro das Finanças, as promessas encenadas no período eleitoral e o seu “pagamento”, e, por último, a exigência de esclarecimento sobre o que se passa com as concessões de exploração do lítio. Que a intervenção foi eficaz demonstrou o primeiro-ministro, que disse umas graças e não respondeu, e a líder parlamentar do PS, que classificou as questões levantadas de “populismo” e também não respondeu.
O CDS não estava lá
O CDS tem uma líder parlamentar capaz, mas está numa encruzilhada, um pouco como no Cross road blues de Robert Johnson. No cruzamento está o Diabo à espera, ou o seu enviado Nuno Melo, querendo comprar a alma do CDS para ser o Vox à portuguesa. Vai tarde, porque essa alma já foi vendida ao Diabo genuíno pelo Chega! E Portugal não tem nenhuma Catalunha. O que de mais parecido existe é José Sócrates, mas esse já ajudou a eleger André Ventura.
O PCP estava lá
O PCP tem um dos líderes mais respeitados na Assembleia, Jerónimo de Sousa, que consegue o milagre de também ser o dirigente mais amado e mais próximo dos militantes do PCP depois do 25 de Abril. Repito o que já disse, Cunhal era respeitado, mas não era um “deles”, Jerónimo é. Num país em que muitas centenas de milhares de portugueses são operários e operárias, se não fosse Jerónimo de Sousa não havia nenhum para amostra na Assembleia. Acresce que é um excelente parlamentar, com um discurso muitas vezes recorrendo a expressões populares e provérbios. Mas para a sorte do definhamento do PCP não chega. Por detrás dele, que já nem sequer ortodoxo é, é um partido cansado, que fala uma das linguagens mais gastas que há, sem fulgor, nem criatividade, que não comunica nem sequer com os seus. Os fiéis vão continuar fiéis, porque a cultura de resistência do que sobra do PCP vai durar até à morte. Só que também eles estão a morrer.
O PCP devia aprender com uma instituição com que tem mais parecenças do que admite, a Santa Igreja Católica Apostólica Romana.
O Bloco de Esquerda devia ler o “que fazer?”
… nem que seja pelo título. O Bloco de Esquerda ainda não percebeu muito bem o que aconteceu, em particular que a quebra eleitoral muito pouco discutida e muito menos assumida significa uma barreira e não um obstáculo. O Bloco estagnou, todas as causas que o fizeram crescer no meio da burguesia da esquerda chic estão hoje muito mais distribuídas por outros actores, quer no mainstream (no Estado, na Câmara de Lisboa, etc.) quer na radicalização para quem o Bloco já é recuado. A evolução dos movimentos feministas, de género, LGBT, etc. está a radicalizá-los e fazê-los mais sectários, e o Bloco sabe já a pouco.
O PAN, o mais amigo do PS
De todos os partidos na Assembleia, o mais próximo do PS foi o PAN. Pelos vistos negociou o provedor do Animal, um absurdo para fazer chegar lugares e empregos administrativos ao mundo “animal”, e trocou a reivindicação da proibição das touradas, a única proposta válida do PAN, por um limite de idade para as crianças poderem ver torturar um animal em público, sem compromisso quanto à idade.
(A resposta de uma coisa chamada Pró-Touro, um nome orwelliano, foi protestar contra o limite de idade, porque punha em causa a “liberdade” de os pais educarem os seus filhos…)
Como os partidos são muitos… ficam para a semana:
— Os Verdes rodeados pela “acção climática” por todo o lado
(Por António Gomes Marques, in A Viagem dos Argonautas, 29/10/2019)
António Gomes Marques
Caro António Costa
Ao dirigir-me a ti não posso deixar de me recordar
de alguns bons convívios que, na companhia de outros amigos, tive oportunidade
de desfrutar com o teu pai e, fosse ele ainda vivo, o mais certo é que esta
carta diria apenas o indispensável. Lembro, sobretudo, as «provocações» que lhe
fazíamos ao dizer-lhe, ao seguirmos os teus primeiros passos na política:
«Orlando, o teu filho ainda vai ser Primeiro-Ministro». Em resposta, dele
apenas obtínhamos o sorriso que deves recordar melhor do que eu. Logo se mudava
de assunto, mas, no almoço seguinte, almoços que aconteciam de vez em quanto,
um de nós voltava com a «provocação», com a certeza de que o teu pai sabia que
nela havia amizade e um sentimento de simpatia e de esperança na acção que
poderias vir a ter no PS.
Chegaste a Primeiro-Ministro, depois de tirares o
tapete ao António José Seguro de uma forma, como já tive ocasião de escrever no
blogue «aviagemdosargonautas.net», que considero muito pouco ética. Apesar
disso, a esperança que eu e outros amigos tínhamos na acção que poderias
desenvolver como Primeiro-Ministro, levou a que esse sentimento de indignação
se diluísse com os primeiros tempos da tua governação, mas a esperança, que parecia
querer nascer de novo, transformou-se numa amarga desilusão, com os quatro anos
da tua governação a confirmarem-no, morrendo outra vez.
Ao longo de vários anos, naquele blogue, tenho
criticado o Partido Socialista na esperança de que alguém pudesse ouvir, mas no
Partido Socialista ninguém ouve ninguém, com excepção da palavra do chefe e dos
seus —poucos— mais próximos. Pois não é o chefe o garante de muitos e variados
empregos para pessoas que sabem que a sua sobrevivência está dependente de
sempre dizerem «Sim, Camarada!»?
Não vou repetir essas críticas, pois não quero uma
carta muito longa, mas vou referir algumas, poucas, notícias qie me têm feito
corar de vergonha por ainda ser militante do Partido Socialista.
Antes dessas notícias que a imprensa difundiu, lembro a arrogância de Carlos César ao negar beneficiar de dupla ajuda nas viagens aos Açores (foi nestes termos que o JN, de 18 de Abril de 2018, titulou a notícia ), como lembro, num canal de televisão, Carlos César a invocar a legalidade dos seus recebimentos. Falou ele de legalidade quando eu pensava que ser do Partido Socialista, para mais seu Presidente, implicava estar sempre do lado da legitimidade em primeiro lugar e da legalidade apenas quando esta não ofendesse a primeira. Isto faz-me sentir vergonha de ser militante do PS.
É verdade que eu deveria ter aprendido bem mais cedo que a ética pouco interessa ao PS, nomeadamente após João Soares —honra lhe seja feita pela coragem que teve, coragem que não foi acompanhada por mais ninguém publicamente, que eu me lembre—, no debate havido no Áltis na célebre campanha para a escolha do Secretário-Geral, que José Sócrates acabaria por vencer. A referência à ética veio a propósito da passagem quase imediata de um ministro do PS para a presidência de uma empresa privada que pagava, e paga, grandes vencimentos aos seus gestores.
O problema das portas giratórias tem sido uma constante na sociedade portuguesa não havendo nada de visível na política do PS para acabar com esta questão, a qual continua a minar a sociedade portuguesa. Mas eu não aprendi na altura, sendo necessário o teu governo para que eu tivesse a dimensão do problema. É verdade nunca ser tarde para aprender, embora tenha tido agora uma aprendizagem bem mais dolorosa!
Também aguentei o desastroso desempenho de José Sócrates, que disputa com Cavaco Silva o primeiro lugar de pior Primeiro-Ministro após o 25 de Abril (o que não deixa de ser lisonjeiro para ti). Disto tratei noutro texto, a que chamei “O Caso José Sócrates” , cingindo-me apenas à sua acção governativa e não tocando em nada de que a justiça (com letra minúscula, dado ser a justiça que temos) o acusa, esperando eu que o Estado não venha a ter de o indemnizar. Tudo isto também me faz ter vergonha de ser militante do PS.
Já que acabei de falar de justiça, recordo um texto de Hugo Franco e Isabel Paulo, publicado no semanário Expresso de 8 de Junho de 2019, com o seguinte título: «A maioria dos autarcas arguidos nos últimos dois anos é do PS», texto este que, na minha qualidade de militante do PS, me enche de vergonha.
Claro, o texto fala também de arguidos de outros
partidos, mas eu sou militante do PS e nunca poderei criticar/condenar os
outros partidos sem primeiro o fazer em relação ao partido de que sou
militante.
A reforçar este meu sentimento de vergonha, vejo-me obrigado a continuar a falar de justiça, voltando ao semanário Expresso, desta vez ao número de 6 de Julho do corrente ano, para fazer referência ao texto de Rui Gustavo, intitulado «Queixas são arquivadas em 94% dos casos» , do qual retiro apenas esta parte: «”O MP tem a autonomia que tem reivindicado e se só acusa em 6% dos casos é porque entende que não tem provas que levem a uma condenação na esmagadora maioria dos casos”, defende Guilherme Figueiredo, bastonário da Ordem dos Advogados. “Agora, resta saber se os meios de que dispõe são suficientes, e aparentemente não são. E isso é fundamental, porque a luta contra a corrupção é vital num Estado de direito, sem esquecer os direitos das pessoas em cada um dos casos”, diz o advogado».
É um advogado a falar, o bastonário da respectiva
Ordem, e nós devemos saber ler o que ele nos quer dizer, evidentemente com a
linguagem do advogado experiente que fala de modo a não se comprometer, mas nós
sabemos, pelo menos eu assim o interpreto, que ele quer dizer que o MP não tem
meios para tratar dos casos de corrupção em Portugal. Luís Gustavo serve-se de
uma declaração do Sindicato dos Magistrados do MP para, no mesmo artigo, escrever
que «“só 5% ou 6%” dos 1600 procuradores se dedicam em exclusivo à investigação
deste tipo de crimes. Ou seja, 80 magistrados.»
Se lembrarmos que quem tem competência para dotar
o MP de meios é o governo, é caso para te perguntar: O que fez o teu governo,
um governo do PS, para que a investigação aos casos de corrupção possa ter
sucesso? A resposta, tendo em conta os resultados, é nada, o que me faz dizer,
mais uma vez, que tenho vergonha de ser militante do Partido Socialista.
Todos os governos, e o teu não foi excepção, se
dizem empenhados em combater a corrupção e os resultados estão à vista de todos.
De vez em quando, alguém fala da necessidade de mais legislação, o que me faz
recordar palavras de alguém do Ministério Público a dizer que não é necessária
mais legislação, a que temos basta, nomeadamente a legislação que preside à
acção do fisco. Claro, mas torna-se necessário que haja vontade política para
usar a legislação já existente. Foi isso que o teu governo fez? Confesso não
ter dado por nada, provavelmente por ser muito distraído.
Ainda sobre este tema, não posso deixar de referir a entrevista concedida por Luís de Sousa, fundador da Transparency International em Portugal, a Anabela Campos, para o Expresso do passado dia 9 de Julho. O texto da jornalista, antes de passar à entrevista, começa assim: «O investigador diz que Portugal não está a investir na prevenção da corrupção e que é “conversa fiada” de António Costa dizer que o combate à corrupção vai ser uma prioridade da próxima legislatura».
Para quê mais palavras sobre esta matéria,
sobretudo quando não consta que tenhas reagido às palavras daquele politólogo e
investigador. Afirmaste que o combate à corrupção vai ser uma prioridade na
próxima legislatura, agora iniciada, mas, meu caro António, já não acredito em
ti e a esperança que em ti cheguei a ter há muito já morreu. Não será isto mais
uma razão para eu ter vergonha de continuar a ser militante do PS, de que tu és
o Secretário-Geral?
Não vou perder mais tempo com este tema e muito
haveria para falar, como o vergonhoso caso dos «kits» inflamáveis. Passemos a
outra questão não menos importante: reformas estruturais.
Pego neste tema por outra razão, e não vou repetir o que escrevi no meu texto «Afinal, que reformas?» , publicado no blogue acima referido, que enviei para o Primeiro-Ministro que eras tu e para o Presidente da República. Ambos agradeceram o envio, mas desconfio que não o leram. A razão que me leva a falar deste tema é repetir que o teu governo não fez uma única reforma estrutural e não acredito que o próximo vá fazer alguma. Como eu gostaria de estar enganado!
Antes das últimas legislativas, numa das entrevistas que concedeste, apelidaste a reforma da segurança social como sendo estrutural, sabendo tu perfeitamente que não o é, pois não passa de uma reforma conjuntural, bastando uma pequena crise que aumente o desemprego para que o aumento da sustentabilidade da segurança social de que tanto te ufanas se perder. Quando fazes tal afirmação, não estarás a ser demagogo? Claro, estavas em campanha eleitoral, onde a demagogia à portuguesa não pode faltar.
No teu 2.º governo vais ter mais problemas com o BE e o PCP do que tiveste na última legislatura. Com o PSD de Rui Rio não vais ter tantos problemas como com aqueles dois partidos, até por uma razão muito simples: a governação centro-direita que Rui Rio faria está a ser feita por ti. Muita gente, com os órgãos de comunicação a ajudarem, apelida como sendo de esquerda a política que vens desenvolvendo e que vais continuar nos próximos quatro anos —se cumprires a legislatura—, mas que tu sabes perfeitamente que não o é. Aliás, um dos problemas de Rui Rio é ele saber que não faria diferente de ti, embora eu admita que tu não pensas em privatizar 49% da Caixa Geral de Depósitos, como ele, respondendo a uma questão que lhe coloquei, me disse que faria, com a honestidade que lhe reconheço.
Rui Rio tem ainda um outro problema que vai
facilitar-te a vida e que está relacionado com o grande número de pessoas do
PSD que perderam o emprego, pessoas que não sabem fazer mais nada. A grande
oposição a Rui Rio não vem do PS e das políticas que tem (tens) vindo a desenvolver,
mas da ambição dos jovens turcos, muitos deles ligados ao governo de Passos
Coelho. Depois da clarificação (?) que se espera neste partido, veremos.
Esta carta já vai longa e parece-me bastante clara
quanto ao que penso sobre a acção do Partido Socialista. Também quero ter a
certeza de que, quando exerço o meu direito de voto, o faço numa força de esquerda,
razão por que não votei PS nos dois últimos actos eleitorais, como já não tinha
votado PS nas legislativas de que resultou o segundo governo de José Sócrates,
felizmente de pouca duração.
Cheguei a admitir a hipótese de, pela primeira
vez, não ir sequer votar e assim me manter até uma nova Lei Eleitoral, cuja
alteração viesse a permitir um sistema político verdadeiramente democrático.
Agora, os eleitores apenas dão carta branca aos aparelhos partidários para
escolherem os representantes dos partidos, que a esses aparelhos têm de
obedecer cegamente, quando, numa verdadeira democracia, os representantes são
escolhidos pelos eleitores.
Como não votei PS por não o considerar um partido de esquerda, muito menos razão tenho para continuar como seu militante. Assim, embora com as quotas pagas até ao final do ano, considero-me, a partir desta data, desvinculado do Partido Socialista, onde tinha o número de militante 19701.
Não sei se teria de ter algum outro procedimento
para deixar de ser militante do Partido Socialista. Se assim teria de ser,
digo-te que não o farei, agradecendo-te que comuniques ou mandes comunicar à
respectiva área esta minha decisão.
Como as divergências políticas entre pessoas civilizadas não têm que implicar cortes nas relações pessoais, deixo-te votos de felicidades na tua governação, de que Portugal e os portugueses possam beneficiar, e um abraço amigo do António.
O liberalismo é maravilhoso. Jura baixar os impostos aos ricos, financiar a saúde privada, pagar os colégios, multiplicar os rendimentos, distribuir rios de leite e mel e satisfazer toda a gente. Isto só tem um problema: é que já vimos todas estas promessas, são quase todas feitas com o dinheiro público, e o resultado foi sempre feio.
DE CHAPÉU NA MÃO
Foi com base neste mundo maravilhoso que se desregulou a finança, na esperança do milagre da perfeição do mercado livre. O resultado foi a maior crise económica mundial dos últimos 60 anos. E, assim que a finança entrou em pânico, foi pedir dinheiro aos Estados.
Lembro os resultados: foram alguns dos maiores bancos norte-americanos, com 700 mil milhões de dólares na primeira tranche; na Europa foi o caso do Fortis, com €16 mil milhões dos governos belga e holandês; do Dexia, na Bélgica e em França (2012), que recebeu €6 mil milhões; do Bankia, em Espanha (2012); do NKBM, na Eslovénia (2012); do SNS Reaal, na Holanda (2013); do Laïki e do Banco de Chipre, em Chipre (2013); do Espírito Santo (2014) e do Banif (2015), em Portugal, onde todos os compromissos públicos com a banca chegam aos €25 mil milhões; do Monte dei Paschi, do Banca delle Marche, do Banca Popolare dell’Etruria e del Lazio e do Carife, em Itália (2014-2015); e do Hypo Alpe Adria, na Áustria (2014-2015), entre outros.
ELES SABIAM O QUE FAZIAM
A explicação para a desregulação da finança é consistente. Alan Greenspan, o banqueiro central mais poderoso da nossa era, explicava em 1997 que “à medida que entramos no novo século, as forças regulamentadoras privadas de estabilização do mercado deverão substituir gradualmente muitas das estruturas governamentais incómodas e cada vez mais ineficazes”. Dito e feito, os governos retiraram-se e o mercado prosperou, criando produtos complexos e acumulando fortunas com a especulação. Como Greenspan repetiu, a razão pela qual “seria um erro ir além desse nível (mínimo) de regulamentação, prende-se com o facto de essas transações de derivados serem transações efetuadas entre profissionais”. O mercado e os “profissionais” resolvem a questão. Assim, as autoridades agiram sistematicamente para acabar com a regulação, como insistiu Greenspan: “Na sua essência, a regulamentação prudencial é feita pelo mercado, através de avaliação e monitorização por contraparte e não pelas autoridades (…). De um modo geral, a regulamentação privada tem vindo a revelar-se mais eficaz na limitação do risco excessivo do que a regulamentação por parte do governo.”
E FECHARAM OS OLHOS
Bernanke, que substituiu Greenspan na direção da Reserva Federal norte-americana nas vésperas da crise, repetiu o mesmo dogma em 2006: “A melhor maneira de termos uma boa gestão dos fundos especulativos é através da disciplina de mercado (…). Acredito que a disciplina de mercado mostrou a sua capacidade de manter os fundos especulativos bem-comportados.” Em março de 2007, num testemunho ao Congresso, declarava que o risco do subprime estava contido. Quatro meses depois começava o efeito dominó.
Mesmo com a crise à porta, os desreguladores prosseguiram a religião liberal, o mercado não se engana, são os tais “profissionais”. Em agosto de 2008, o Comité Europeu de Supervisão Bancária investigou 22 bancos importantes e todos foram aprovados. Em 2009, alargou os testes a 91 bancos e apenas sete falharam. Em 2011, a nova Autoridade Bancária Europeia aprovou todos os bancos de Chipre e o Bankia, em Espanha. As autoridades norte-americanas também não detetaram quaisquer riscos com os principais bancos. Tiveram de intervir depois em quase todos, pagando.
AFINAL FOI UM ERRO
Greenspan, que deixou a Fed dois anos antes do colapso do subprime, reconheceu depois o desastre. Numa audição no Congresso, a propósito da crise financeira, aceitou que haviam sido cometidos erros. “Estou chocado”, admitiu. O “erro dos últimos 40 anos” foi só pensar “que os bancos e outras instituições financeiras seriam os melhores protetores dos interesses dos seus acionistas”. De facto, esses financeiros foram unicamente liberais, até precisarem do dinheiro do Estado.
O papelucho
A nova tese é esta: em 2015, só houve acordo escrito entre o PS e as esquerdas por ter sido exigido por Cavaco Silva, agora não é preciso e pode-se viver sem o tal papelucho. O único problema é que quase tudo é falso nesta tese (que aliás só ganhou foros depois de o PS se ter arrependido da promessa de 6 de outubro, quando garantia que iria negociar em vários formatos, incluindo o acordo assinado). Em primeiro lugar, além do papelucho houve grupos de trabalho constituídos com o governo para trabalharem soluções para o Fisco, Segurança Social, precariedade, reestruturação da dívida pública e outros temas, que fizeram relatórios e propostas de políticas. Foram organizadas reuniões regulares de coordenação parlamentar. Houve contactos permanentes a todos os níveis. Os orçamentos chegaram a ser preparados com meses de antecedência. A ‘geringonça’ era um compromisso sólido para objetivos para quatro anos e uma forma de trabalhar para os conseguir. Foi a isso que o PS fez o funeral, pois queria uma maioria absoluta para acabar com a parceria e, sem a ter, acabou agora com qualquer dos modos em que essa cooperação se organizava.
Em segundo lugar, o argumento segundo o qual só houve acordo escrito em 2015 por Cavaco Silva o ter exigido é um interessante jogo político. É certo que o então Presidente exigiu esse acordo escrito e o facto dá muito jeito para a narrativa atual. Mas não tinha poderes para o delimitar, pelo que o acordo tanto podia ficar por uma mera declaração como ser o mapa de medidas e regras de trabalho (como os tais grupos de trabalho permanentes para os temas difíceis da governação). Além disso, esse acordo era exigido pelo menos por um dos parceiros de então. Ora, sabendo que agora o PCP não o exige, e já se sabia que não exigiria, o primeiro-ministro sugere que encontrou com esse partido o modus vivendi que lhe convém, uma garantia de voto que seria suficiente para a tal “governabilidade”. Assim, os partidos contam duas histórias diversas e aceitam um pacto de silêncio sobre a diferença entre elas: o PCP diz que não quer papel porque decidirá dia a dia, o PS sugere que não há papel porque obteve uma promessa selada de obediência (eles “já se juntaram”, na pitoresca expressão do primeiro-ministro no fim de semana). Percebe-se quem fica a ganhar com esta dissonância sinuosa. Mas isto é “governabilidade”?
A falta que o chá faz
Estamos em New Jersey, em junho de 2018, é uma sessão de dia e meio para uma trintena de mulheres, executivas da Ernst & Young. A empresa é gigante, tem 270 mil empregados, e faz regularmente sessões de motivação e treino. Uma agência de informação, Huffpost, teve agora acesso ao testemunho de participantes e conta que elas foram ensinadas a manter uma postura discreta nas reuniões, a não olharem os homens nos olhos, a vestirem-se modestamente (“a sexualidade baralha a mente”, foi explicado). Mas também lhes foi dito que o cérebro das mulheres é menor do que o dos homens em 6% a 11% e funciona de outra forma. Diz uma participante, que tomou nota da explicação, que a teoria é esta: o cérebro da mulher é como as panquecas que absorvem a calda e por isso não se consegue concentrar, ao passo que o dos homens é como os waffles, organiza metodicamente a informação em cada quadrado. É de convir que na direção da empresa faz falta algum chá.
Devia ter pedido licença
Miguel Sousa Tavares (M.S.T.) escreveu a sua opinião sobre a questão catalã. No mesmo artigo, descompôs-me por me ter atrevido a dar a minha opinião, num texto que assinei com outras pessoas. Ainda bem que não estamos em Espanha, onde uma votação pode valer uma condenação, mas em Portugal, onde a opinião diferente da de M.S.T. só leva um raspanete.
