Tudo tão irritantemente previsível

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 25/01/2019)

Miguel Sousa Tavares

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Agora Isabel dos Santos desdobra-se em entrevistas, declarações, comunicados, explicações. Mas antes de o escândalo rebentar — ou melhor, antes de o controlo lhe escapar das mãos, porque o escândalo sempre esteve lá, à vista de todos — ela resguardava-se ao extremo, como pessoa politicamente exposta, que sabia ser, e como pessoa esperta, que era. Por isso, são poucas as imagens disponíveis dela, nas raras ocasiões em que se deixou filmar ou fotografar em Portugal. Nessas raras imagens, vemos sempre a “princesa de África” muito longe de um clima de racismo, de que agora também se reclama vítima. Antes pelo contrário: aparece rodeada de homens e mulheres de raça branca que lhe sorriem, abrem alas, bajulam quase lhe fazem vénias e só não rastejam a seus pés porque é tudo gente muito composta. Ó Isabel de África e do mundo, o dinheiro não tem raça!

E também não carece nem de razões, nem de explicações, nem de ética. Muito dinheiro, rios de dinheiro afogam quaisquer dúvidas. Veja, Isabel, como entre toda essa gente — os seus parceiros de negócios, os seus banqueiros, os seus advogados, os seus conselheiros, os traficantes de influências a seu soldo ou os políticos a seus pés — ninguém ousou fazer-lhe as duas perguntas que se impunham: como é que tinha conseguido o seu primeiro milhão; e como é que se justificava que, sendo Angola um país riquíssimo, o seu povo fosse miserável, enquanto o Presidente e a família do Presidente eram todos multimilionários e a filha do Presidente a mulher mais rica de África? Alguma vez sentiu, entre todos esses racistas que a rodeavam, a mais leve sombra de crítica, de desprezo, de desdém, pelos seus milhões? Sentiu alguma leve sombra de mal-estar pela sua presença nos conselhos de administração onde, como diz, se fazia sentir o seu “talento e inteligência”, ou nas lojas de luxo ou nos restaurantes com nome francês da Avenida da Liberdade, onde se fazia sentir a leveza do seu dinheiro?

Claro que a “princesa de África” agora tem razões para se sentir traída e abandonada. Julgou que o dinheiro também comprava lealdades e solidariedades, sempre e entre pares, e está a descobrir por si que não existe tal coisa como ser-se alguém sem escrúpulos na prosperidade e ser-se também um cavalheiro na adversidade. Uma vez sem princípios, sempre sem princípios. Concordo que ver o seu auditor de todos estes anos, o cavalheiro da PwC, declarar-se “desiludido” consigo deve meter nojo a uma ratazana. Ver Davos desconvidá-la, depois de se ter feito pagar bem pelo convite que lhe havia feito para intervir na qualidade de grande empresária internacional, mostra bem o estofo moral da elite do mundo. Ver o seu próprio banco, cúmplice nos seus desvios de fundos de dinheiro de Angola para o seu bolso, vir agora “cortar relações comerciais” com as suas empresas, continuando todos sentadinhos nos seus lugares lá no banco, prova que há gente que nem de si própria tem vergonha. Mas é a gente dela, é o mundo dela, são os valores dela. São os guardiões do mais desprezível dos bezerros de ouro: o dinheiro sujo que todos eles sempre souberem ser o dela. Dinheiro roubado a angolanos que morreram por falta de medicamentos nos hospitais, que morreram de fome num país com condições para alimentar de sobra toda a sua gente, que viveram miseráveis todos estes anos, sugados por um regime afogado em lençóis de petróleo e diamantes, cujas receitas, durante anos a fio, nem sequer entravam no Orçamento do Estado. Iam directamente para os bolsos da “grande família”, dos generais e da clique que em Luanda os apoiava, sobrando abundantes restos para os que, em Portugal e não só, lhes forneceram o indispensável know how financeiro, bancário, jurídico e organizativo para se transformarem de salteadores de estrada em respeitáveis empresários internacionais com entrada garantida em Davos.

Pelo caminho, e no que nos toca, foram décadas de sucessivos “irritantes” e outras tantas humilhações de Estado a que Angola nos submeteu e a que nós nos submetemos. Eles, a “grande família” de Luanda, pela sua atitude de novos-ricos reivindicando o direito de mandar até na nossa Justiça e na nossa imprensa; e nós, submetendo-nos tantas vezes pelo “interesse nacional” de não perder a mina de ouro dos negócios com Angola — refúgio, por vezes certo, outras vezes incerto, em tempos de crise. Por força das regras de jogo ditadas pela cleptocracia angolana, de que Isabel dos Santos era expoente e embaixadora, nunca tivemos com Angola uma relação limpa e transparente, entre iguais e amigos. E esta obscura e hipócrita relação foi sustentada como imperativo nacional por todos ou quase todos os quadrantes políticos portugueses, com a notável excepção do BE e, durante muito tempo, até se arrepender, do CDS. De resto, o PS e o PSD, sobretudo este, porque tinham as mãos na massa, e o PCP, por razões de psicanálise (pois continua a querer acreditar que Angola, tal como a China, a Rússia, a Venezuela ou a Coreia do Norte são países “socialistas”) fizeram sempre do dossiê Angola uma questão indiscutível. E até vimos alguma gente de extrema-direita, nacionalista e ex-colonialista a fazer negócios em Luanda, de mãos dadas com a elite dos generais corruptos do MPLA.

Vimos de tudo, e toda a gente soube sempre de tudo. Espero que ninguém se atreva a vir dizer que não sabia. Não é preciso que se suicidem, nem sequer esperamos que se demitam, mas ao menos que fiquem envergonhadamente calados. Até porque, ou muito me engano, ou nós ainda só vimos a ponta do icebergue. Como é evidente, Isabel dos Santos não acumulou 3 mil milhões de dólares sozinha, sem ter tido por trás de si um mar de conivências, cumplicidades e fechar de olhos de quem devia ter visto, ter falado e ter impedido. Lá, como cá. Aliás, muito gostaria de saber o que veio cá fazer ao certo o PGR de Angola, ao querer reunir-se com a sua homóloga portuguesa logo no dia seguinte a ter constituído Isabel dos Santos arguida por desvio de fundos da Sonangol. Gostaria de acreditar que não veio cá para combinar entre ambas as partes o quê e quem é que cada um dos lados deve investigar e quando é que deve parar. O que estará naqueles 700 mil documentos que ainda não sabemos e que mais pistas é que eles podem dar para outras investigações? Quando se segue a pista de dinheiro sujo — e rios de dinheiro é quase infalivelmente dinheiro sujo — nunca se chega só aos suspeitos do costume.

Tudo isto é bem mais do que irritante, é profundamente triste. Nós estivemos em Angola e em África 500 anos. Fizemos por lá aquilo que outros povos brancos e outros colonizadores fizeram em circunstâncias idênticas: explorámos a colónia, conforme era direito adquirido à época. Nem inventámos o colonialismo nem inventámos a escravatura em África, mas tirámos abundante partido de ambas as coisas e fizemos o Brasil à conta de Angola. E prolongámos ambas as coisas, o colonialismo e a escravatura quando, mesmo entre os brancos, tal se tinha tornado moral e juridicamente insustentável. E, por isso, para garantir o negócio de uma dúzia de famílias da metrópole, mantivemos uma guerra fora de tempo e fora da justiça durante 13 anos, que só terminou com a queda do regime. E porque foi tão mal conduzido o final da colonização e tão errada a guerra, a descolonização foi um desastre cujo preço foi pago, não pelos donos da colónia, mas pelos colonos pobres, impreparados para uma saída apressada.

E para trás, depois de 500 anos, não deixámos, conforme era nosso estrito dever, uma elite local capaz de tomar em mãos o destino de uma nova nação. Deixámos, sim, o que ficou à vista: um país dividido entre etnias e facções, que se dilaceraram numa interminável guerra civil que destruiu Angola, finda a qual, os vencedores se instalaram a banquetear-se com o saque do país. E nós a colher as migalhas.

Dito assim, parece que nada de recomendável ficou da nossa passagem de 500 anos por Angola. Mas não é verdade. Muitos portugueses fizeram e deixaram lá obra notável e que nos orgulhou, muitos amaram como sua Angola e deram toda a sua vida por ela, muitos mereceram ficar para a História de Angola, por mais que se reescreva a História. Eles não merecem é a pequena história destes últimos 44 anos das nossas relações com Angola, em que o principal foi sempre a cobiça e a hipocrisia. Isabel dos Santos é o exemplo eloquente disso. Ela manchou o nome de Angola. E, com a nossa cumplicidade, manchou o nosso também.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia


Mau tempo na Justiça

(In Blog O Jumento, 24/01/2020)

Nunca imaginei ver um ministro da Justiça em democracia vir prestar uma homenagem pública ao ministro da justiça de um regime ditatorial, que durante o seu mandato deu cobertura aos julgamentos dos democratas nos tribunais plenários. Houve um tempo em que alguns governantes da direita portuguesa tentavam recuperar algumas figuras do passado, mas nunca tiveram a coragem de ir tão longe como foi a ministra de um governo de homens como Mário Soares e Jorge Sampaio.

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Há tempos sentia indignação quando via gente da justiça brasileira, uma justiça que tem muito de duvidoso, vir a Lisboa sugerir a adoção de regimes simplificados de produção de prova e de condenação, para dessa forma poupar no trabalho de produzir prova em tribunal. Na ocasião alguma direita ficava excitada, pelo que nunca me passou pela cabeça que fosse uma ministra de um governo que ajudei a eleger com o meu voto que viesse agora sugerir tais expedientes.

Há uns tempos a justiça angolana e o seu PG fizeram gato sapato da justiça portuguesa, no caso de corrupção envolvendo o vice-presidente de Angola. Costa chamou-lhe um irritante e superado o irritante o caso está esquecido. Agora é o PG de Angola que vem encomendar serviços à justiça portuguesa e o que mais se ouve no governo é a inteira disponibilidade para colaborar com uma justiça angolana que, em matéria de combate à corrupção, tem dois pesos e duas medidas.

Sempre pensei que a justiça serve para condenar os culpados e ilibar os inocentes, um princípio tão basilar que se prefere libertar um culpado a condenar um inocente. Nunca imaginei que a caminho de meados do século XXI uma PGR, que tem por dever defender a legalidade, desse instruções aos procuradores para que nos julgamentos insistissem em pedidos de condenação mesmo quando eles próprios consideram que não há matéria para condenar.

Na América o retrocesso da democracia chegou pela mão do Trump, no Brasil pela mão do Bolsonaro e começo a achar que em Portugal chega pela mão dos que menos seria de esperar, pelos da Justiça.

Acumulação cleptocrática

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 23/01/2020)

Alexandre Abreu

A investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação em torno dos Luanda Leaks, em que o Expresso tem tido um papel importante, é um trabalho notável de jornalismo de investigação. No entanto, é bem certo, tal como foi já referido por outros nestes últimos dias, que a origem cleptocrática da fortuna de Isabel dos Santos e de outros membros da elite angolana não era segredo para ninguém.

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A despeito das narrativas micromitológicas sobre fortunas construídas a vender ovos, é bem conhecida a longa história de espoliação dos recursos angolanos por boa parte da elite deste país, com destaque para a família dos Santos, através do controlo sobre processos de privatização, concessões de licenças, venda de recursos a preços privilegiados e outras formas de participação nos dois lados de negócios em que a parte pública – o povo angolano – ficou sistematicamente a perder.

Tal como há muito é bem conhecido o prolongamento em Portugal desta constelação de interesses, o papel da economia portuguesa como plataforma para exportação e branqueamento de capitais e os aliados e cúmplices desta estratégia em Portugal – alguns dos quais são agora os primeiros a procurar abandonar o navio perante a iminência do naufrágio.

Esta longa e triste história é obviamente uma parte importante da explicação para o contraste entre o nível de rendimento de Angola e os seus deploráveis indicadores de desenvolvimento humano e social. Sendo certo que têm sido feitos progressos importantes nos últimos anos em vários destes aspectos (como a mortalidade infantil, que tem caído significativamente), é também certo que a situação da população angolana é muito pior do que o nível de rendimento deste país permitiria, assim os recursos disponíveis não tivessem ao longo dos anos sido tão concentrados em tão poucas mãos.

Não sendo caso único, não deixa de ser impressionante a desfaçatez com que tudo isto – este esbulho sem freio dos recursos de milhões por uma pequena elite, os contrastes entre miséria e ostentação – foi acompanhado por uma retórica de transformação revolucionária e justiça social. E um exemplo especialmente irónico desta hipocrisia foi a forma como a elite, a partir de certa altura, recorreu a uma categoria de análise marxista – a acumulação primitiva – para justificar o seu próprio enriquecimento a partir do controlo do Estado.

Por analogia com o processo histórico de constituição de uma estrutura de classes capitalista na Europa que emergiu do feudalismo, o enriquecimento sem limites dos privilegiados na órbita do poder na Angola contemporânea foi apresentado como historicamente progressista na medida em que corresponderia à consolidação de uma burguesia local capaz de pôr em marcha dinâmicas de acumulação de capital e de desenvolvimento das forças produtivas.

Foi o caso do discurso do Estado da Nação proferido por José Eduardo dos Santos em 2013, em que este se referiu à “acumulação primitiva de capital que tem lugar hoje em África” e à necessidade de “empresários e investidores privados nacionais fortes e eficientes para impulsionar a criação de mais riqueza e emprego” para, já então, alertar contra campanhas anti-corrupção que procurassem obstaculizar esses processos.

Em rigor, a acumulação primitiva a que Marx se referia não consistia tanto no enriquecimento original da burguesia quanto numa outra coisa: a generalização de relações de produção capitalistas na sequência da expropriação dos trabalhadores dos meios de produção (as terras dos camponeses, em particular) de modo a criar uma compulsão para a venda da força de trabalho. Para além de que a análise desse processo histórico por parte de Marx não se destinava a ser lida como um encómio ou um manual de instruções.

Sobretudo, o processo de acumulação cleptocrática que tem tido lugar nas últimas décadas em Angola, em articulação com Portugal, tem tido muito mais de rentismo do que de produtividade, muito mais de extraversão do que de dinamismo local, muito mais de parasitismo do que de progresso. Pelo que mais importante do que o materialismo histórico de José Eduardo dos Santos são as perspetivas de que, em Angola como em Portugal, as elites mais parasitárias possam ser sujeitas ao escrutínio da justiça e à democratização da economia. A vinda à luz do dia do modo como operam e a erosão de alguns dos seus pés de barro não deixam de ser passos importantes nesse sentido.