Obviamente demitam-se!

(José Soeiro, in Expresso Diário, 05/06/2020)

José Soeiro

(Um Governo que mantém esta quadrilha em funções e permite estas práticas, quando jura o seu amor aos trabalhadores, só podemos considerar tal jura como algo do mesmo jaez que as declarações de Trump: fake news.

Comentário da Estátua)

Não vou repetir o que escrevi num outro lugar sobre o comportamento repugnante da Administração da Casa da Música. Os precários, a maioria a falso recibo verde, foram primeiro tratados como se não existissem e, quando começaram a ser mais visíveis por se terem organizado e terem começado a falar, foram pressionados, vítimas de assédio moral, filmados quando fizeram uma vigília (denúncia feita por escrito pelos trabalhadores e nunca desmetida) e dispensados – por retaliação – das atividades já agendadas com eles para junho. O que aconteceu é gravíssimo e envergonha a cidade, a cultura e o país.

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Até hoje, ninguém da direção da Casa da Música deu a cara publicamente por estas decisões. A Casa da Música tem um Diretor-Geral, Paulo Sarmento e Cunha, que se recusa a comentar o que faz. E tem um Conselho de Administração, com sete membros (2 nomeados pelo Governo, um pelo município e área metropolitana e outros 4 por privados) que, segundo os Estatutos, reúne mensalmente, mas tem permanecido em silêncio, apesar de ter como competências, entre outras, “contratar e dirigir o pessoal da Fundação”.

Quem é esta gente? Como é possível que este Conselho continue em silêncio e não seja escrutinado? E o Governo e a Câmara, que nomeiam uma parte do órgão, também não dizem nada? A Casa da Música é financiada em dois terços pelo Orçamento do Estado (mais de 9 milhões de dinheiro dos contribuintes em cada ano), mas quem a dirige parece sentir-se impune perante a lei do trabalho, a Constituição que garante a liberdade de organização e de expressão, e sem responsabilidades perante a comunidade que os financia e que deveriam servir.

A gestão da Casa da Música é um espelho de como muitas destas instituições (Serralves é outro exemplo, e parece que fez o mesmo com 21 precários do Serviço Educativo) são dirigidas: por gente que vem maioritariamente do mundo dos negócios, que replica as piores práticas empresariais, que pouco tem a ver com a cultura, que faz uma rotação endogâmica nestes e noutros cargos de poder, que nem fala com os trabalhadores e que se está nas tintas para as suas condições de vida e de trabalho. De quem falamos, afinal?

O Diretor-Geral da Fundação Casa da Música chama-se Paulo Sarmento e Cunha. Executa as decisões do Conselho de Administração ou toma decisões sem dar conta ao Conselho? Aparentemente, não se sabe bem. Mas é quem, no quotidiano, exerce o poder na instituição. Já tinha estado na Porto 2001 e desde 2007 que tem funções na Casa da Música, primeiro como diretor administrativo, depois como Diretor-Geral. É um dos rostos principais desta vergonha. Recusa falar com os jornalistas sobre o que está a acontecer.

O presidente do Conselho de Administração chama-se José Pena de Amaral. Vem do mundo da banca: foi administrador do BPI e da Allianz, pertencia ao Conselho de Administração do Banco de Fomento Angola até rebentar o escândalo do Luanda Leaks. Mas esteve também na política, como chefe de gabinete do Ministro das Finanças do governo do Bloco Central (PS-PSD, em meados da década de 1980), chefiado por Mário Soares.

As duas pessoas nomeadas pelo Governo para o Conselho de Administração são Teresa Moura e José Luis Borges Coelho.

A primeira foi Secretária de Estado dos Assuntos Europeus no primeiro governo de António Guterres. O mais curioso é, no entanto, que esta pessoa, que atualmente representa o Estado no Conselho de Administração, estava antes no mesmo Conselho mas em representação da EDP. Como a empresa deixou de poder nomear um membro, o Ministério da Cultura nomeou-a pela sua quota, apesar de Teresa Moura continuar a ser chefe de gabinete do Conselho Geral e de Supervisão da EDP…

O outro representante do Estado, nomeado pelo Ministério da Cultura, é o conhecido e respeitado maestro portuense José Luis Borges Coelho, a única pessoa com ligação ao mundo da música que faz parte do órgão. Borges Coelho assume também as funções de vice-presidente do Conselho de Administração. É conhecido pelo seu longo e consistente envolvimento cívico e político (entre outras coisas, foi mandatário e depois eleito da CDU na Assembleia Municipal do Porto).Os trabalhadores dizem que, de todo o Conselho, foi o único que os contactou, a título individual, manifestando solidariedade.

Do Conselho de Administração fazem ainda parte Rita Mestre Mira Domingues, mais uma pessoa vinda do mundo empresarial, fazendo parte dos órgãos de gestão da BA Glass, holding que foi presidida por Carlos Moreira da Silva (Sonae Indústria), e que agora tem à frente o próprio Paulo Azevedo; e António Marquez Filipe, outroempresário, neste caso ligado ao negócio do vinho do Porto, sendo administrador da Symington Family Estates, a maior proprietária de vinhas no Douro, que vende 24 milhões de garrafas por ano.

Os restantes membros são Lobo Xavier e Luis Osório.

António Lobo Xavier é conhecido do público como comentador televisivo na “Circulatura do Quadrado” (com Pacheco Pereira e Jorge Coelho), foi deputado do CDS em vários mandatos (chegou a ser líder parlamentar do partido), faz parte do Conselho de Estado por indicação do Presidente da República, é gestor da Sonaecom e está, ainda e paralelamente, no Conselho de Administração de outras grandes empresas, como a Mota-Engil ou a NOS. É uma espécie de figura omnipresente deste tipo de órgãos. Esteve, por exemplo, nas direções da Associação Comercial do Porto (a associação que representa a burguesia industrial e comercial da cidade), do Futebol Clube do Porto ou da Fundação de Serralves (na segunda metade dos anos 2000), cujas práticas laborais têm sido, como se sabe, semelhantes às da Casa da Música.

Luís Osório é um triste caso de estudo. É deputado municipal do PSD e foi o escolhido de Rui Moreira para representar o município. A sua nomeação gerou um tumulto no próprio partido. O PSD veio dizer que não lhe reconhecia qualquer experiência, competência ou ligação ao sector da cultura, e que a escolha era uma “uma manobra de Rui Moreira de dividir para reinar”. A acusação foi aliás mais longe. Como Moreira não tem maioria na Assembleia Municipal, na concelhia do PSD houve quem dissesse aos jornais que a nomeação de Osório era “mais uma tentativa do presidente da Câmara comprar votos com convites, como já fez no passado”. A reação de Osório dá vergonha alheia: disse que aceitava o convite por considerar ser “importante que o PSD esteja representado nas mais marcantes entidades da cidade”. Só que não é suposto, obviamente, que o representante do município represente um partido nas decisões de gestão da Casa da Música! Tudo mau de mais…

São estas pessoas que tomam decisões na Casa da Música. São elas, quer se queira quer não, as responsáveis em última instância pelo que ali acontece – e já acontece há demasiado tempo. Quem tomou as decisões em concreto, quem dispensou as pessoas, quem contratou um operador de vídeo para andar a filmar os precários para depois a Administração retaliar contra eles? Sinceramente, não sei. Mas o que se passa é grave, muito grave. Quem tem responsabilidades e se opõe a isto, tem a obrigação de falar já publicamente e de se demitir de uma Administração com estes comportamentos miseráveis. Quem decidiu e apoia estas práticas, tem a obrigação de ser demitido por quem tem o poder de fazê-lo. E sim, se os próprios não o fizeram ainda (porque já mostraram do que são capazes), o Estado pode requerer a sua destituição. Na verdade, já devia tê-lo feito. É uma questão de decência.

A morte dos estudantes

(António Guerreiro, in Público, 05/06/2020)

António Guerreiro

Giorgio Agamben, o filósofo italiano vivo mais traduzido, comentado e estudado no mundo inteiro, é, desde o final de Fevereiro, quando foi decretado em Itália o estado de emergência por causa da pandemia, a figura que concita as mais violentas polémicas e alguns ódios de estimação. Tornou-se um daqueles tios escandalosos que as boas famílias têm vergonha de exibir em sociedade.

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Primeiro, publicou uma série de textos num blog da editora de que ele próprio foi fundador (a Quodlibet, de Macerata) defendendo a ideia de que as medidas governamentais eram uma forma de instituir o estado de excepção como paradigma normal de governo, criticando ao mesmo tempo a passividade com que eram aceites as limitações da liberdade impostas por decretos privados de toda a legalidade, em nome de uma “bio-segurança” que leva ao extremo a lógica biopolítica. Ainda não se tinham extinguido os ecos, que atravessaram fronteiras, dessas intervenções em contra-corrente e já outra bomba Agamben estava a lançar, desta vez sobre a universidade: trata-se de um Requiem per gli studenti, publicado a 22 de Maio no site do Istituto Italiano per gli Studi Filosofici. Aí, tomando em consideração a medida que prolonga para o próximo ano as lições universitárias online, a didáctica à distância, vê na difusão cada vez mais alargada das tecnologias digitais a morte da ideia de universidade e afirma que é “barbárie tecnológica” a substituição da presença física por um ecrã espectral. O que o leva a declarar o fim do studentato como forma de vida e a lembrar que as universidades nasceram na Europa das associações livres de estudantes, chamadas universitates: “A vida dos estudantes era, antes de mais, uma forma de vida, em que determinante era sem dúvida o estudo e a escuta das lições, mas não menos importante era o encontro e as trocas assíduas com os outros scholarii”, ou seja, a relação entre os estudantes e entre estudantes e professores. Entoando um “requiem” por aquilo que durou dez séculos e que desde há tempos se encontrava fortemente enfraquecido e ameaçado, Agamben passa a uma analogia que indignou muita gente e pôs outra tanta a pensar: “Os professores que aceitam — como estão fazendo em massa — submeter-se à nova ditadura telemática e manter os seus cursos unicamente online são o equivalente perfeito dos docentes universitários que em 1931 juraram fidelidade ao regime fascista”. E terminava exortando os estudantes a constituírem novas universitates, recusando inscrever-se nas universidades, de modo a fazer nascer “uma nova cultura”.

Recordemos que Agamben sempre usou o seu prestígio para declarar guerra à universidade italiana (dela se retirou, aliás, prematura e orgulhosamente); e que desde há muito tempo se tinha aplicado a diagnosticar a “miséria estudantil”. Do seu ponto de vista, um dos sinais evidentes da degradação universitária é este: a “investigação”, que tem sempre em vista uma utilidade concreta, substituiu o “estudo”, uma palavra que lhe é muito querida, a cuja etimologia e história ele se refere muitas vezes, tendo mesmo escrito uma “idea dello studio” que começa pela afirmação de que “Talmud significa estudo”.

As ideias de Agamben sobre a universidade e a vida estudantil são mais facilmente compreensíveis se soubermos que elas fazem referência e devem muito a alguns textos de juventude de Walter Benjamin, escritos antes e durante a Grande Guerra, quando este filósofo alemão teve uma importante actividade nos movimentos estudantis, em Berlim. Um desses textos, de 1915, chama-se precisamente A Vida dos Estudantes e trata da “posição histórica dos estudantes e da universidade”, no momento presente, aquele em que, para Benjamin e para os seus colegas das associações livres de estudantes, se impõe uma tarefa urgente e revolucionária, com um teor de utopia que os tempos admitiam: fundar uma comunidade de homens conhecedores, em lugar de funcionários e licenciados, que deviam lutar pela arte, ao lado de escritores e poetas. A essa comunidade atribuía Benjamin um “valor espiritual”, ao qual correspondia uma “metafísica da juventude” que serviria de antídoto ao filistinismo da experiência adulta e da vida profissional. Condição indispensável da vida “espiritual” dos estudantes: a “educação erótica” que seria ao mesmo tempo uma erótica da educação.

Livro de recitações

 “Quando um festival de música não se realiza, o impacto económico para a região é brutal”
Ministra da Cultura, no programa “Prós e Contras”, RTP 1, 1/6/2020

Ao fazer esta afirmação, uma evidência de que estamos todos conscientes, a ministra teve o cuidado de legitimar os acontecimentos culturais com razões não puramente económicas (ocorrendo-lhe no entanto as questões da “identidade” que parecem mais nobres, mas não passam de mitologias, isto é, tretas), mas a verdade é que se consumou há muito o que Nietzsche formulou nestes termos: “Se acreditarmos que a cultura tem uma utilidade, acabamos por confundir o que é útil com a cultura”. Se é ingénuo ou quase uma alucinação defender hoje que a cultura tem de resistir a toda a “recuperação” (uma palavra muito usada por um dos expoentes dos anos 60 da “crítica da cultura”), não devemos no entanto prescindir de uma consciência crítica da “utilidade”, a qual, sabemo-lo bem, é o não-dito — mas também o mais importante e o mais coercivo — da política cultural.

Covid, racismo, Amazónia e economia. Falta-me o ar.

(Daniel Deusdado, in Diário de Notícias, 05/06/2020)

1. O ar. A invisibilidade do oxigénio complica tudo. Se George Floyd estivesse a esvair-se em sangue durante 8 minutos, o imbecil que o sufocava talvez não tivesse continuado a esmagá-lo. Mas a Floyd “só” faltava o ar, e o ar é invisível.

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Na covid-19 a falta de ar é a diferença entre a vida e a morte. Por isso os ventiladores são o luxo do primeiro mundo.
Na Amazónia, na Indonésia ou em qualquer outro ponto de mundo incluindo Portugal, as árvores são abatidas para dar lugar permanente a todo o tipo de interesses superiores. É invisível quando uma fábrica de oxigénio fecha. Trabalhava durante o dia, gratuitamente, para nos oferecer ar, madeira ou frutos. Mas corta-se, e com ela morrem milhões de organismos que tornariam a nossa vida mais respirável.
O oxigénio deixou de ser um direito humano básico. Depende de quem respira, onde, e quem ganha com isso.
A espiral de loucura normal em que vegetamos tem nome: “Supremacia”. Sobre os outros. Sobre a natureza. Sobre o futuro. Martin Luther King disse aquilo que é definitivo sobre a questão racial na América. No fim da escravatura deram aos negros a liberdade e a fome. Enquanto os emigrantes brancos receberam as terras do “midwest” para as povoarem, os negros receberam nada. E assim continuam.
Foram arrastados de África para América como escravos e ainda hoje a grande maioria não saiu da pobreza.
Mesmo no “país das oportunidades” é preciso saber-se o suficiente para se conseguir aproveitá-las.
Os negros não acedem à educação e ao trabalho de forma proporcionalmente igual, apesar de até ter havido já um negro na Casa Branca. As suas condições de vida (a hipertensão, obesidade, diabetes) têm-se mostrado fatais na mortalidade covid-19. Vivem em guetos. Enchem as prisões com pequena criminalidade e com isso perdem o direito de voto. Têm a esperança de vida mais baixa da América.
Até um dia.

2.
George Floyd morreu sem ar porque era negro e o ar dos negros é um problema menor. A humanidade encaminha-se para um colapso semelhante, ditado pelas alterações climáticas. A Natureza diz: “Falta-me o ar”. Mas o nosso joelho continua lá, a apertar. Estamos nos “8 minutos”. Bastam mais uns segundos.
A Austrália, no último Verão, teve calor a mais, as florestas arderam como nunca, faltou o ar a humanos e morreram mil milhões de seres vivos que não têm voz.
O octogenário Jorge Paiva, professor de Biologia da Universidade de Coimbra, diz duas coisas que não podemos esquecer nunca: a presença do ser humano gerou o abate de 80% das árvores existentes na Terra. As atuais 20% que restam começam a ser manifestamente insuficientes para aguentar a poluição que geramos diariamente. Queremos sustentar uma humanidade, a caminhar para um recorde de 10 mil milhões de humanos, com o mais baixo contingente vegetal que o planeta conheceu. Em rarefação de oxigénio, como vemos frequentemente em muitas cidades.
A covid mostrou-nos as unidades de cuidados intensivos. O estertor da falta de ar. O oxigénio químico, caro, essencial: claro, a vida humana não tem preço, é inalienável.
Apesar disso, o garante da vida de cada ser humano – um conjunto de árvores integrada num ecossistema biodiverso e autóctone – é todos os dias alienável. Mas como, se cada floresta biodiversa deveria ser património inalienável da Humanidade? Condição absoluta para existirmos!
Zero de proteção e defesa dessas fábricas de vida, todos os dias, em tantos pontos do mundo. Corta. Cai. Caem, aos milhares, as nossas mães. Ouvem a dor? E a voz? “Falta-me o ar”.
Isto é sobretudo importante para nós, em Portugal, onde fazemos de conta que monoculturas são floresta, mesmo que respeitem a biodiversidade e especificidade de cada solo.
Temos contínuos vegetais que são autoestradas de fogo, num planeta cada vez mais quente. Ou seja, esta florestas não são árvores+ecossistemas. São fábricas vegetais de poluição. Que emitem toneladas brutais de dióxido de carbono em incêndios cada vez mais frequentes. São representadas por uma indústria poderosa com lobbying milionário. Aliás, estamos já em Junho de 2020: onde está o imposto sobre as celuloses? Nada. “Complexo”, dizem eles.

3.
A demência supremacista humana é isto: um ambiente natural sistematicamente subalternizado em função de uma exploração dos recursos até à absoluta exaustão. Ou até que tudo corra muito mal.
A Natureza absorve os impactos, sim. Mas quando eles transbordam, são exponenciais.
Com estas crises esmagadoras, estamos a mudar? Não.
Milhões e milhões de toneladas de plásticos passaram a ser produzidos para nos proteger da covid.
Milhões de milhões de litros de lixívias passaram a ser despejados por todo o lado, para desinfetar a hipótese remota de haver covid “sobrevivente” nas ruas. Vão parar aos rios e mares.
A gestão dos lixos e outros resíduos está transformada numa catástrofe ambiental, por dificuldade e risco de triagem. A incineração de toneladas de plásticos altamente poluidores aumentou brutalmente. E isso compromete cada vez mais, e de novo, a nossa outra fábrica de oxigénio: os oceanos.
As imagens divulgadas esta semana pelo The Guardian Austrália sobre a degradação dos corais de recife brancos, agora castanhos, são uma catástrofe cuja regeneração é provavelmente impossível.
Tudo isto é realmente muito difícil. Mas sejamos honestos: paramos o mundo para nos salvarmos da covid. No entanto, não somos capazes de mudar de vida para aproveitarmos a última oportunidade de impedir o colapso natural que temos à frente dos olhos.
Respirar. Eis, afinal, o que desempata entre a vida e a morte. A covid-19 eliminou o nosso último alibi. Não há otimismo nem tecnologia futurista que garanta um ventilador para cada habitante da Terra. O direito ao oxigénio tem de ser incluído na Declaração Universal dos Direitos do Homem.