Otelo e a revolução

(António Guerreiro, in Público, 30/07/2021)

António Guerreiro

Lendo o que foi dito e escrito pela morte de Otelo Saraiva de Carvalho, uma pergunta ganha forma, pronta a ser formulada: o que resta daquilo em que se acreditou quando já não se acredita? Fim de uma história.

A revolução, que hoje é sinónimo do impossível, foi aquilo em que muitos acreditaram. Apesar dos entusiasmos serôdios erguidos sobre escombros de uma história ainda mais serôdia, por todo o lado onde os relógios políticos estavam mais sincronizados com a tonalidade da época, o tempo dos reencantamentos revolucionários já tinha passado. E hoje, como acabámos de comprovar, os assomos violentos de um desejo insensato e intempestivo de revolução (ou, pelo menos, o que procurava legitimar-se enquanto tal) tornaram-se muito menos desculpáveis do que o uso de todos os meios violentos para os impedir. Nos códigos oficiais das nossas sociedades, está adquirido que toda a violência, excepto a do Estado, é ilegítima. E nem sequer devemos procurar subterfúgios, lembrando, por exemplo, que a fundação de todos os Estados ocorre numa situação que se pode chamar revolucionária, na media em que inaugura violentamente um novo direito.

Vivemos num tempo “pós”, depois da revolução. É difícil pensar que há menos cinquenta anos ainda se tinha uma vista do horizonte como revolução. Hoje, a não ser os que conhecem bem os arquivos e a história política, já nem nos lembramos que foram numerosos os que no século XX viveram na ideia de que o mundo esperava a sua revolução. Mesmo para aqueles que achavam que ela tinha acontecido em 1917, permanecia ainda como horizonte a transmutação dessa revolução em “revolução mundial”, através da passagem do “socialismo” ao “comunismo”. O esquema desta implicação, de uma segunda revolução implicada na primeira, era fornecido pelo conceito de revolução permanente.

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 Uma coisa é certa: já não há ninguém a reclamar a revolução, isto é, a violência revolucionária (e não devemos confundir revolta — essa sim, sempre actual e conhecendo sempre novas formas — com revolução). A palavra e a coisa foram banidas de uma vez por todas. Um dos escritos mais revolucionários dos últimos anos (assinado por um denominado “Comité Invisible”) , garantia que a democracia não passa de “governo em estado puro”, isto é, de poder gestionário, e lembrava uma frase cínica de Rivarol: “Há duas verdades que neste mundo não devem nunca ser separadas: 1) que a soberania reside no povo; 2) que ele nunca deve exercê-la”. Seguindo este preceito, o “comité invisible” proclamava: “Eles querem obrigar-nos a governar, nós não cedermos a esta provocação”.

Se aos olhos da grande maioria, ou mesmo de todos, a violência revolucionária já não é possível nem permitida (e esta consciência tem quase sempre efeitos retroactivos até à Revolução Francesa, não há revolução à qual não se queira regressar: esse é o princípio da contra-revolução), é porque não existe outro mundo senão este, a regra única em que vivemos. Na verdade, a violência revolucionária foi possível e permitida enquanto houve a hipótese de um mundo alternativo. Ora, esse mundo alternativo, projectado de muitas maneiras, mas sempre com a convicção de que havia um outro horizonte do nosso tempo, já não existe. Já não há ninguém a deixar-se tentar pela revolução, ao ponto de pensar que ela deva passar pela violência. A decisão de Mário Soares, aprovada na Assembleia da República, de amnistiar Otelo, trazia consigo o selo de uma visão da história. Foi uma maneira de encerrar um ciclo, de tentar fazer tábua rasa desse passado, de maneira a evitar que ele continuasse a assombrar o presente. Como sabemos, Mário Soares não era um homem do luto nem da melancolia. E sabia bem que ilegítima, como a violência, é também a origem do poder.

O fim de uma história não é o fim da história. Mas esta história da revolução que chegou ao seu fim fala-nos também de uma outra triste história: o fim da política. A política morreu, é o seu destino. A revolução foi um sonho que terá resultado em pesadelos (não há, em si, boas revoluções), mas foi o sonho que a política pôde parir. A que parto nos faz ela hoje aceder?

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Temos memória

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 29/07/2021)

O nascimento de qualquer democracia não exige apenas luta e coragem. Exige inteligência e até alguma capacidade de esquecer. Esta democracia teria soçobrado se andássemos à procura de todos os que colaboraram com o Estado Novo. Ela permitiu, como todos sabem, que muitos se convertessem à nova situação em 24 horas. E aceitou-os porque a paz é muitas vezes mais importante do que a justiça. Mas o que se espera é que, pelo menos, não se comportem com superioridade moral perante os construtores da democracia. E, acima de tudo, não passem o tempo a avivar a memória para os pecados dos outros enquanto fazem tudo para que os seus sejam esquecidos.

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Nunca quis, nem neste nem no debate sobre Marcelino da Mata, entrar nesta infantil troca de cromos, para saber se a esquerda cometeu mais crimes do que a direita. Tentei, num e noutro caso, olhar para as figuras com o distanciamento que o tempo já permite. E olhar para a disputa pela memória como uma disputa política do presente, que pouco ou nada tem a ver com a justiça. A história não julga, fixa o discurso dos vitoriosos do tempo em que foi escrita. Por isso está sempre a ser reescrita.

Mas não é preciso ter um estômago sensível para o sentir revirar ao ouvir José Miguel Júdice falar sobre Otelo Saraiva de Carvalho. Ouvi-lo agradecer a liberdade que nos deu, “ainda bem”, e criticar-lhe a deriva radical que desembocou nas FP25 é quase tão extraordinário como ouvi-lo falar de incoerência política em nome da sobrevivência e da visibilidade.

Não precisam de recorrer a qualquer literatura antifascista para saber o amor que Júdice tinha pela liberdade e como terá recebido o 25 de abril que, “ainda bem”, Otelo liderou. Basta este texto sobre a extrema-direita na Universidade de Coimbra, entre 1945 e 1974, escrito pelo insuspeito Riccardo Marchi (autor do panegirico ao Chega) para saberem de que lado da barricada esteve sempre José Miguel Júdice. Sim, algumas foram as vezes que se opôs ao regime… pela direita. Marchi prefere usar o termo “nacionalismo revolucionário”. Não há qualquer livro sobre a direita radical portuguesa antes do 25 de abril que não refira Júdice.

Isto não o impediu de insinuar cumplicidades de Otelo, militar de carreira, com o antigo regime. Seja vendendo aos jornalistas o discurso colonial, seja como graduado da Mocidade Portuguesa. E conseguiu fazer isto sem falar de si.

Depois do 25 de abril, Júdice terá de novo um papel relevante. Foi um dos fundadores do MDLP, criado por Spínola (sem que isso tenha impedido um dia de luto nacional por causa da morte do ex-presidente) e onde se juntaram muitos saudosistas do Estado Novo. Apesar de, numa entrevista a Maria João Avilez, garantir que nunca fez parte da direção do movimento, não é isso que dizem as fontes.

O MDLP foi responsável por vários atentados e a sua atividade prolonga-se para lá do 25 de novembro. Para além da destruição da sede do PCP em Braga e de muitos atentados, a rede de bombista de extrema-direita causou a morte a pelo menos dez inocentes. Entre elas o padre Max. Um julgamento no final dos anos 90 confirmou que a autoria deste assassinato foi do MDLP, apesar de não ter conseguido identificar os autores materiais. Quem quiser saber mais sobre a rede bombista pode ler o excelente livro do jornalista Miguel Carvalho, “Quando Portugal Ardeu”. Como aperitivo, fica aqui o vídeo de promoção. Pode Júdice dizer que o movimento foi infiltrado por gente mais violenta? Que as coisas se descontrolaram? Que não sabia? Que não tinha responsabilidades operacionais (o que é verdade)? Pode. Foi o que Otelo sempre disse.

Nada disto o impediu de referir o envolvimento de Otelo nas FP25 e a violações dos direitos humanos no período do PREC.

Júdice soube, ao contrário de Otelo, rescrever a sua própria história. Não o fez como Adriano Moreira ou Lucas Pires, que deram o seu contributo político para a construção da democracia. No seu caso, depois de uma passagem pouco relevante pela política do PSD, dedicou-se mais aos negócios e os oscilantes apoios políticos que foi dando dentro do centrão responderam a essa necessidade de ir estando bem com todos os que mandavam. E podemos vê-lo, na televisão, a falar do passado como se tivesse estado onde não esteve, defendido o que não defendeu, sido quem não foi.

Também isso não o impediu de falar da “incoerência” de Otelo.

Assisto, sempre com espanto, à capacidade de Júdice se ir reinventando. O antigo sócio de um dos escritórios que mais participação foi tendo em tudo o que são negócios entre o Estado e o setor privado até consegue aparecer, por vezes, como moralizador da coisa pública. Não ligo muito. Prefiro discutir ideias. Mas no momento em que se insulta a memória de um homem que está a ser enterrado e não se pode defender é preciso exigir o mínimo de pudor.

Júdice tem a sua biografia política, que as suas circunstâncias pessoais e as circunstâncias históricas ajudarão a explicar. Não deixou de ter lugar na democracia por ela. Otelo teve a sua. A grande diferença entre os dois é que Otelo nos deu, naquele dia 25 de abril, a liberdade.

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Óscar e Otelo

(Por Carmo Afonso, in Expresso Diário, 28/07/2021)

“Não teve pelotões de fuzilamento”. É assim que Robert Fisk, no livro “A Grande Guerra pela Civilização”, se refere ao 25 de abril. Foi numa conversa com um conselheiro do Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano e para lhe dar um exemplo, uma demonstração, de que era possível. Não sabia que Robert Fisk tinha feito a cobertura da nossa revolução. Foi com orgulho que constatei que a sua excepcionalidade é reconhecida. Uma revolução que é referenciada pelo vermelho dos cravos e não pelo do sangue. Sangue. Já lá iremos.

Morreu Otelo Saraiva de Carvalho, o homem que organizou a revolução do 25 de abril e a quem devemos um fim da ditadura inteiro e limpo. Terão sido as suas qualidades militares e as suas virtudes pessoais a permitir que um golpe militar se transformasse numa revolução e uma revolução numa festa que foi bonita. O reconhecimento por tal facto parece ser transversal, com as exceções, claro, de quem preferia que a revolução não tivesse acontecido. Temos aqui uma boa oportunidade para finalmente se fazer tal contagem, mas não é para esses que escrevo.

O que opõe as pessoas, e que não surpreende, é a medida do reconhecimento público e histórico que Otelo Saraiva de Carvalho merece; se a sua participação nas Forças Populares 25 de Abril, FP-25, é uma razão para que o país e a história não lhe concedam as honras que os seus feitos de abril exigem.

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Diz-se de Otelo que matou e sempre com referência ao terrorismo das FP-25. Nunca vi interesse em saber se Otelo também matou na Guerra Colonial onde combateu. Ainda bem. Não seria justo. Otelo serviu Portugal em África, é assim que costuma dizer-se de quem combateu as forças organizadas pelos movimentos de libertação das antigas províncias ultramarinas de Angola, Guiné e Moçambique. O regime de Salazar, e depois de Marcelo Caetano, não cedeu às oposições internas nem às pressões internacionais, quis manter o império colonial e impedir a independência dos países africanos. Haverá quem se orgulhe deste passado, talvez os mesmos da contagem do parágrafo acima. A maioria dos portugueses não. É certo que a nossa democracia assenta no repúdio pelo colonialismo.

As mortes da Guerra do Ultramar não mancham currículos. Comprovámos isso mesmo quando a Assembleia da República aprovou um voto de pesar pela morte do Tenente-Coronel Marcelino da Mata. Um voto de pesar por um militar que matou e torturou, sem pejo, em nome da ditadura. Foram, aliás, os seus únicos feitos.

O governo e o Presidente da República foram unânimes na recusa ao luto nacional pela morte de Otelo. Assisti, e muito bem, ao luto pelas mortes de Gonçalo Ribeiro Telles, Agustina Bessa-Luís, Eduardo Lourenço e Carlos do Carmo. Houve mais. Já agora: também assisti ao luto nacional pela irmã Lúcia. Nunca o percebi, um estado laico não deveria prestar-se a isto, mas respeito quem é devoto. Assisti também ao luto nacional pela morte do General António de Spínola, que presidiu ao movimento de extrema-direita MDLP, ao qual foram atribuídos o atentado que vitimou o Padre Max e a Maria de Lurdes e mais algumas centenas de ações de luta armada.

O envolvimento de António Spínola na luta armada não foi impedimento ao decretar de luto nacional. No caso de Otelo foi. Recordar aqui que as lutas armadas que lhes foram atribuídas tinham várias semelhanças e uma grande diferença: a de Spínola pretendia a reposição da ditadura do antigo regime e a de Otelo a concretização da revolução de abril no seu radicalismo, a imposição da ditadura do proletariado.

Não é um caso de “venha o diabo e escolha” e ninguém se deve conformar que assim seja tratado. O sonho da ditadura do proletariado terá morrido e não acredito no seu retorno. As suas concretizações não foram boas. Mas ele não nos envergonha. Foi esse sonho que levou às revoluções igualitárias. Continuam a ser os seus princípios a orientar as políticas sociais nos dias de hoje. Foi sempre a aproximação a esses princípios que marcou os melhores momentos da história. Eles são a base da social democracia europeia.

Deve aceitar-se que Otelo Saraiva de Carvalho não tenha o justo reconhecimento pelo seu contributo único para a fundação da democracia portuguesa? Qual é a razão honesta para que o seu nome não fique inscrito na memória colectiva acompanhado desse reconhecimento?

A história escreve-se mesmo quando não nos apercebemos que isso está a ser feito. Não é o caso aqui. Sabemos todos que a forma como o Estado Português trata a morte de Otelo fará parte da história e influenciará o seu decurso. Não há inocentes. Assistimos a uma deslocação lenta mas firme, na política portuguesa, para a direita. Os maiores partidos portugueses assim o determinam. Como admitiu Rui Rio, o PSD está muito mais à direita do que o lugar que ocupou com Sá Carneiro. Este definia o PSD como um partido de esquerda não marxista.

O PS também acompanha esse movimento. Contrariamente ao que os seus ferozes críticos apontam não é rigoroso que se trate de um partido de ideologia socialista, prevalecendo sim o seu carácter liberal. Temos ainda o aparecimento com expressão da extrema-direita neofascista. Quem diria.

O aparecimento do partido Chega mudou o tabuleiro da política em Portugal. Não foi para melhor. Não me refiro às razões que determinam a sua ilegalidade mas à nova dinâmica que veio imprimir. As forças políticas mais prejudicadas por esta praga, os partidos à direita, optaram por não excluir entendimentos. A partir daí, e mesmo para se justificarem perante o país, o seu discurso sobre o partido neofascista foi de aceitação; só precisa de se moderar um bocadinho. Uma espécie de: não sejam tão racistas, vamos lá suavizar isto. Esta aceitação do Chega pelos partidos tradicionais veio dar-lhe força. Resultado: a direita está refém do Chega para chegar ao poder. Bonito serviço.

O Partido Socialista agradece. Não poderia ter aparecido melhor forma de perpetuar o seu poder. Na verdade não poderia ter aparecido pior forma. Grande ironia aqui: os que tanto odeiam o governo de António Costa, e falo de toda a direita, facilitam-lhe a vida. Pagaremos todos por este erro, esta falta de coragem da direita. As minorias já estão a receber uma factura muito pesada.

Daqui resultam pelo menos três coisas: por um lado os partidos que se mantêm numa esquerda sem cedências liberais são considerados de extrema esquerda. Trata-se sobretudo de uma classificação que desconhece o conceito. Pacheco Pereira escreveu sobre o tema e de forma irrepreensível. Sugiro a sua leitura.

Por outro lado existe uma crescente relativização de tudo o que tem a ver com o 25 de abril e com as suas conquistas. É a constituição que precisa de ser alterada, são os capitães de abril que, como diz Vasco Lourenço, não estão na moda, são os princípios que precisam de ser atualizados, é a democracia que teria acabado por aparecer mesmo sem revolução.

E a terceira: a tolerância colectiva que é pedida perante o partido Chega. Todos sabem que se trata de um partido racista, muitos saberão que essa característica é fundamento para a extinção do partido nos termos da Lei dos Partidos mas muitos acreditam que seriam um ato muito radical extinguir um partido político com assento parlamentar. O sistema parece estar disposto a ignorar as suas próprias regras para proteger quem diz estar na vida política para o derrubar. Em cada esquina uma ironia.

Assim vai a política portuguesa.

O consentimento na existência de um partido político que viola a lei, e os princípios fundamentais da democracia, gera a radicalização política no espaço público. Não apenas a radicalização de quem a ele adere mas também a dos que a ele se opõem. Este fenómeno tem um aspecto positivo – o despertar de mais pessoas para a política – e muitos negativos. A existência de muitas tribos é certamente um bom exemplo dos aspectos negativos.

É aqui que voltamos ao Otelo. A sua morte, novamente como previu Pacheco Pereira, foi tribalizada. Sucede que nessa guerra tribal ganhou quem Otelo combateu. A sua partida poderia servir para lembrar os perigos do fascismo, a escuridão da ditadura e a fragilidade da paz. Mas não, como escreve um amigo: a única coisa que a história nos ensina é que a história não nos ensina nada.

António Costa afirmou que “o importante é não termos uma polémica sobre o tema”. Lamento, não é assim. Este nunca poderá ser o objectivo. As polémicas não matam a democracia, as cedências nos princípios sim.

Otelo Saraiva de Carvalho já foi julgado por crimes de sangue das FP-25 e foi absolvido. Já tinha sido julgado, e nesse caso condenado, por associação terrorista. Cumpriu uma pena de prisão de cinco anos.

Óscar acertou as suas contas com a sociedade.

Otelo parte sem que lhe tenha sido feita justiça. Só a dos seus amigos e a dos que escolheram não fazer parte do silêncio manso de quem consente. É preciso coragem para celebrar Otelo. Coragem, uma coisa que a ele nunca faltou.

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