Arquivo da Categoria: Miguel Sousa Tavares – Artigos

Os anos

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 04/01/2020)

Miguel Sousa Tavares

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

Já ultrapassei a idade com que a minha avó materna morreu, o que me parece inverosímil, pois lembro-me dela ainda de perfeita saúde mas recolhida a uma velhice voluntária e definitiva, que hoje seria incompreensível. Ela nascera com o século passado, em 1900, casara com 20 anos e enviuvara aos 47, já mãe de quatro filhos feitos e avó de seis netos. O meu avô, que se descruzou comigo por um par de meses, tinha morrido vítima das suas duas maiores paixões: a caça e a comida. Ele, que vivia para a caça e que se gabava de, quando em forma, ser capaz de comer a sua altura em linguiças e a largura em alheiras, morreu a caçar narcejas na ria de Aveiro, após um almoço que não deve ter sido ligeiro e provavelmente depois de ter entrado pela água adentro para levantar as aves, emboscadas nas margens. Teve uma morte de caçador: um tiro que apanhou em cheio uma narceja no seu voo em linha quebrada, e logo caíram, ela e ele, ambos fulminados de tiro e de emoção. E a minha avó vestiu-se de preto para sempre, deixou a sua casa de três andares onde vivia e mudou-se para casa do filho mais novo e para um simples quarto que desde então lhe sobejou e, se bem que passasse a viver a poucos metros do mar, nunca mais se chegou à praia ou entrou pelo mar adentro. Devia achar estranho saber que ainda continuo a entrar e a mergulhar no mar com o mesmo prazer de quando era criança e mais estranho ainda saber que, quando aos 12 anos me ofereceu a minha primeira raquete de ténis, que fora a sua aos 20 anos — uma Dunlop de madeira que tinha de se guardar numa prensa apertada com quatro parafusos para não empenar —, foi apenas o início de uma paixão ainda não terminada, agora com raquetes de materiais cada vez tão mais sofisticados que já nem sei dizer quais são. E acharia curioso saber que na idade em que o marido, o meu avô, parou de caçar, morto por uma narceja, comecei eu.

Lembrei-me da minha avó, do tempo dela, da vida dela, ao ler o último livro de Amin Maalouf, “O Naufrágio das Civilizações”, um ensaio sobre o que ele vê como a ruptura de um modo de vida, fosse a Oriente ou a Ocidente, moldado durante séculos pela certeza da continuidade daquilo que consti­tuía o cimento das comunidades e das nações: a família, a religião, os costumes, as culturas, as regras de comportamento ético. Maalouf, um cristão maronita cuja família, originária do Líbano, emigrara para o Egipto e teve de regressar ao Líbano quando a revolução nacionalista de Nasser expulsou primeiro os ingleses e depois todos os estrangeiros do Egipto, afirma ser capaz de recuar 14 gerações na sua família, constatando que todos nasceram, cresceram e morreram melhor ou pior mas perfeitamente cientes de quais eram as regras do jogo e ao abrigo daquilo a que ele chama agora “o naufrágio moral generalizado” em todo o mundo. O mundo árabe, o mundo asiático, os novos mundos, as democracias liberais ocidentais, o capitalismo que triunfou sobre o desastre comunista.

Confesso que, por precaução, tento olhar para este tipo de análises com muita cautela. É próprio das pessoas que entram na velhice a tentação de contemplar o mundo contemporâneo com um olhar impiedoso e pessimista, em contraste com a nostalgia e a generosidade com que julgam os seus tempos de juventude. A minha avó, que era uma mulher inteligente e dotada de uma ironia e sentido de humor arrasadores, autolimitava-se não apenas na sua ambição mas na forma de viver a vida, que mesmo para uma mulher do seu tempo se me torna impossível de entender. O seu mundo restringia-se ao Porto e a Lisboa e a ocasionais visitas aos arredores para visitar parentes ou fazer compras. Nas suas estadias em Lisboa, ficava em casa de uma amiga, sogra de um filho seu, também viúva e da mesma idade, com quem jogava canastra de manhã à noite, só interrompendo para um breve olhar ao jornal do dia. Às vezes, e a pedido dos netos, levava-nos ao cinema, mas invariavelmente, ao intervalo, dava uma gorjeta ao arrumador para que ele nos contasse o resto da história e arrastava-nos de volta para casa, por mais que protestássemos. Era católica firme sem ser beata, era acomodada sem ser do regime, era generosa e desprovida de luxos e tinha uma distante curiosidade pelo mundo que jamais a levava a viajar e que a deixou verdadeiramente aterrorizada quando, em 1961, a minha mãe decidiu que passava a ir de férias de Verão com os filhos para o Algarve, farta dos nevoeiros e dos mexericos das praias do Norte. Foram precisos anos até a minha mãe a convencer a ir lá visitar-nos, porque ela não acreditava que o comboio fosse até ao Algarve e que todo aquela exótica terra não fosse habitada apenas por mouros. Morreu rapidamente e viveu até uns meses antes de perfeita saúde. Morreu quando quis e porque quis, quatro meses depois de ver morrer-lhe um filho como morrera o marido. Compreendo que tivesse querido morrer, o que não compreendo é que tenha perdido os últimos 20 anos de vida sem ter querido viver a sério. E não porque não gostasse de viver, mas por uma espécie de fatwa que se abatia sobre as mulheres nas suas circunstâncias e no seu tempo.

Princípios éticos, religiosos, costumes, famílias, culturas: sim, são regras do jogo. Todas as comunidades precisam deles, e os indivíduos, os negócios, os países. Mas, quando nada muda eternamente, nada avança eternamente. Se os tempos são de ruptura é porque chegámos a um ponto em que a ruptura é necessária.

Quando a minha avó morreu, em 1967, a população mundial caminhava para os 6 mil milhões; hoje somos 7,2 mil milhões. Metade dela passava fome; hoje são apenas 10%. Morria-se de uma série de doenças, algumas das quais hoje estão erradicadas e outras perfeitamente controladas clinicamente. Não mais de mil chineses, todos do Partido e em missão do Partido, viajavam pelo mundo em cada ano; hoje, só na Europa, são 25 milhões por ano a fazer turismo. Havia dois canais de TV em Portugal: um passava o telejornal e o “Bonanza”, o outro a missa e a “TV Rural”. Em cada dia voavam dois mil aviões nos céus do planeta; hoje são 200 mil. A única coisa que não mudou foi o tempo de viagem de comboio do Porto para Lisboa que ela apanhava: demora menos 15 minutos agora, quando não se atrasa.

A mim, o que me assusta não é que os tempos sejam de ruptura, é que circunstancialmente não pareça haver gente capaz e à altura de dirigir o mundo em direcção às mudanças necessárias. Quando Maalouf diz que vê o mundo actual como o “Titanic”, deslizando em festa em direcção ao icebergue que o há-de afundar, tem razão no que diz quando olhamos para a ponte de comando e vemos ao leme loucos perigosos ou pantomineiros como um Trump, um Kim, um Boris Johnson, o MBS da Árábia, o assassino filipino e por aí fora. E, nos convés de primeira, segunda e terceira classes, uma multidão sem bússola, embriagada de mentiras e de ilusões, seguindo cegamente estes almirantes da catástrofe em direcção a icebergues que até já não existem. Mas a espécie humana já resistiu a tanta coisa que até a estes imbecis há-de resistir. É certo que os anos passam, vai-se fazendo tarde. Mas não somos a primeira geração a pensar assim. Os bons hão-de regressar, e a história continuará.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

Sim, senhor Presidente

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 28/12/2019)

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

Os nossos pais fundadores da Constituição de 76 quiseram um sistema semipresidencial que, não dando ao Presidente o papel principal, lhe deu, todavia, muito mais poderes dos que tinha anteriormente, na Constituição do Estado Novo de 33 — e, sobretudo, desde que o regime de então se viu forçado a roubar a vitória obtida nas urnas pelo candidato oposicionista Humberto Delgado, reduzindo desde aí o Presidente a uma figura de opereta, um papel desempenhado com inexcedível brio pelo patético almirante Américo Thomaz. Mas a primeira revisão da Constituição democrática de 76 reduziu também de forma cirúrgica os poderes do Presidente, que, desde então, passaram a caracterizar-se principalmente por aquilo que os próprios gostam de classificar como “magistraturas de influência”. Ou seja, de palavras. Sendo que a influência das palavras, obviamente, depende essencialmente de três coisas: de quem as diz, da qualidade do que se diz e da frequência com que se diz.

Tudo ponderado, Mário Soares foi, daí em diante, o melhor de todos: de longe o mais prestigiado, com o discurso e os pergaminhos democráticos mais sólidos e um estatuto próprio que lhe permitia falar do que queria, quando queria. Jorge Sampaio tinha os pergaminhos e não falava demais, mas os discursos eram um remédio imbatível contra as insónias — quando se entendiam. Cavaco Silva, enfim, zero de pergaminhos e até de cultura democrática, zero de pensamento estruturado e de qualidade discursiva e um perturbador egoísmo institucional que o levava a pôr sempre a sua pessoa acima de qualquer outra consideração.

Já Marcelo Rebelo de Sousa é um caso à parte. Está no álbum de fotografias de nós todos, mantém-se acordado quando já todos dormimos, consegue que todos o amem e desconfiem dele simultaneamente e só não é absolutamente perfeito porque jamais conseguirá corrigir o seu defeito de nascença: passar um dia que seja sem que o país escute uma opinião sua, no limite sobre a temperatura da água do mar em Cascais. Na verdade, a única ameaça do Presidente Marcelo à saúde do regime é que o cargo que ele agora desempenha se extinga por exaustão ou por ausência de candidatos a suceder-lhe assim que ele terminar o seu segundo mandato.

Então, manda a tradição que algumas das solenes ocasiões de que os Presidentes dispõem para exercer a tal “magistratura de influência” sejam as mensagens de Natal e de Ano Novo. Uma perfeita inutilidade, com seis dias de intervalo uma da outra e quando toda a gente está ocupada com outras coisas e tem mais que fazer do que escutar os pensamentos que a “quadra” costuma inspirar aos grandes da pátria. Não fugindo à regra estabelecida, Marcelo lá nos veio então dar conta da sua mensagem de Natal, oscilando, muito originalmente, entre a “preocupação” e a “esperança”. Quem não oscila? Tal como o Papa, tal como tantos outros, o Presidente português declarou-se preocupado “com a permanência de desigualdades, de misérias, de guerra, de instabilidade política, social e económica, em África, na Ásia e na América Latina” — problemas estes tão grandes, tão longínquos e de resolução tão fora do nosso alcance que não custa nada preocuparmo-nos com eles. Sentado ao canto da sua lareira numa qualquer aldeia transmontana semideserta, um casal de velhotes ouviu o Presidente Marcelo declarar-se também preocupado com as migrações — que não temos — ou com as alterações climáticas — para que quase nada contribuímos e que quase nada nos esforçamos para alterar na nossa terrinha. E pela boca do Presidente confirmou que também ele atribui a responsabilidade “à insensibilidade de alguns com muito peso internacional”. Com a diferença de que enquanto nós lhes pomos nomes — Trump ou Bolsonaro — e só os queremos ver pelas costas, ele omite diplomaticamente os nomes, visita-os quando consegue e convida-os a visitar-nos — convites que eles, felizmente e muito pouco diplomaticamente, nem se dão ao incómodo de aceitar.

Depois, e como seria de esperar, o discurso natalício do Presidente virou os olhos para a pátria. E aí, como também é da praxe, o Presidente continuou “preocupado”. Porque as eleições não deram uma maioria absoluta — que seria um mal, um perigo de deriva autoritária — mas também assim não garantem estabilidade para quatro anos — o que é outro mal. Não havendo terceira hipótese, o Presidente gostaria que o Governo minoritário socialista fosse apoiado passo a passo e sempre que necessário pelos partidos de extrema-esquerda, mesmo que isso contrariasse as suas próprias inclinações políticas e mesmo que, inevitavelmente, tivesse o correspondente custo orçamental, cujo controle, todavia, ele não deixa também de exigir. Mas assim, diz ele, tudo ficaria claro: esquerda de um lado, direita e centro-direita do outro. Dois dos três candidatos à liderança do PSD acham o mesmo. O problema é que, ao mesmo tempo que preconiza esta separação de águas, Marcelo Rebelo de Sousa também não deixa de, mais uma vez acompanhando a tradição da quadra, exigir as célebres e sempre adiadas “reformas estruturais”. E isto até nas aldeias perdidas e despovoadas de Trás-os-Montes se sabe que só pode ser feito com acordos ao centro.

Acompanhemos aqui o Presidente: é preocupante que o debate público esteja centrado “em pontos específicos, mais formais do que substanciais, mais conjunturais do que estruturais”. (É preocupante) “a sensação difusa de que o dia-a-dia deve prevalecer sobre os horizontes de médio e longo prazo na percepção social de muitos”. Eu não diria melhor. Talvez dissesse é de forma diferente, mais crua, confrontando os caros concidadãos com as opções a fazer. Por exemplo: querem pensões de reforma cada vez melhores com taxas de natalidade cada vez menores? Querem mais habitação para os jovens e os residentes no centro das cidades mas sem travar o crescimento do turismo sem limite? Querem abolir as taxas moderadoras nos hospitais e centros de saúde, gastar sem limites em medicamentos e exames, ao mesmo tempo que se paga mal aos médicos e enfermeiros e esperar que o SNS não rebente? Querem apostar tudo numa economia dependente só das exportações e da mão-de-obra barata em vez de apostar na indústria, nas energias alternativas e na produção nacional, capaz de substituir importações? Querem agricultura superintensiva a gastar 75% do consumo de água do país e a desenvolver culturas exógenas ou querem uma agricultura adaptada à terra, aos seus recursos e ao clima? Querem um país despovoado e regionalizado para os políticos sobejantes ou querem um país desenvolvido integralmente, com indústria local, mundo rural, vida económica e cultural distribuída por todo o território? Resumindo e abreviando: querem mesmo mudar de vida ou estão bem assim? Se querem mudar de vida, as escolhas fazem-se agora; a médio prazo, estamos todos mortos.

Isto era o que eu diria se fosse o Presidente e se tivesse alguma coisa para dizer e não apenas alguma coisa para discursar. Mas eu sei: a tradição também não o consente.

O Presidente não governa, apenas influencia — ou, pelo menos, julga que influencia. E influencia falando muito para dizer pouco. Pois é preciso dizer pouco para que tudo fique na mesma.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia


Quando a política dá vontade de fugir

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 21/12/2019)

Miguel Sousa Tavares

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

1 Comecemos pelo elogio que se impõe: este é o primeiro Orçamento do Estado em 50 anos em que um Governo não se propõe gastar mais do que vai receber e endividar-se para pagar a diferença. É, pois, o primeiro orçamento em 50 anos que se preocupa também com os nossos filhos e os nossos netos e os outros que se seguirão, e não apenas com nós pró­prios. Não é coisa pouca: é imenso. Os demagogos, os populistas, os aldrabões, irão reclamar; os que preferem dormir de consciência tranquila dormirão melhor (e Ana Avoila, da União dos Sindicatos da Função Pública, já para aí anda toda excitada e indignada, o que é sinal inequívoco de que Mário Centeno está certo). Não há nenhuma diferença entre o combate contra o endividamento público e o combate pela sustentabilidade futura da Segurança Social ou o combate contra as alterações climáticas: é a escolha entre o egoísmo de uma geração a quem é indiferente o que deixar em herança às gerações seguintes ou a responsabilidade de quem acha que estamos todos de passagem e que o mundo tem de continuar depois de nós.

2 Mas nem todos pensam assim e todos têm de mostrar serviço aos seus. E, por isso, o ­maior equilibrista da política nacional — António Costa, de seu nome — vai entrar agora num leilão com quem quer que se disponha a tal, e onde todos fingirão defender princípios e ideologias, trocando convicções por milhões e milhões por ficções. E é aqui que eu — que até acho que esta gente é maltratada, mal reconhecida e muito mal paga para fazer o trabalho que faz — me esforço o mais que posso para não sentir um penoso desprezo pela profissão que é a deles. Vejamos.

Os deputados do PSD pela Madeira esperam apenas pela ordem do seu chefe regional, que, à revelia do partido, negoceia directamente com António Costa, para saberem se votam ao contrário do partido em troca de meio hospital, desconto nos voos para o continente e abatimento nos juros da dívida para com o Estado central (uma excelente antevisão da feira que será o Portugal regionalizado).

Os deputados do PS, que no ano passado votaram contra o aumento do IVA nas touradas, agora são chamados a assinar de cruz o seu aumento de 6% para 23%, não porque subitamente tenham sido atacados por uma visão que a todos impele irresistivelmente a proteger os touros de corrida, mas porque sabem que esse é o preço necessário para comprar os votos do PAN.

Os deputados do BE, não tendo conseguido levar avante o seu desejo de englobar todos os rendimentos no IRS, também não ficarão a chuchar no dedo: o IRS sobe para os habituais pagadores e o imposto sobre o alojamento local nas “zonas de contenção” das cidades sobe de 35% para 50% — o que ajudará o partido a fazer esquecer ainda mais o infeliz ‘caso Robles’. E, aparentemente, vão poder afixar cartazes a dizer que conseguiram mais €800 milhões para o SNS.

Já o PCP e a CGTP foram contemplados com um aumento substancial (e mais do que justo) do salário mínimo, um aumento extra das pensões mais baixas, que vai acontecer, algumas medidas simbólicas de alívio do IRS, a par da subida dos escalões mais altos, como eles gostam, a progressiva abolição das taxas moderadoras nos centros de saúde (que vai gerar o caos) e, ao contrário do que é dito, se os salários dos funcionários públicos só subirem 0,3%, eles vão ver os seus vencimentos crescerem pelas duas outras vias particulares de aumento dos trabalhadores do Estado: as promoções e as progressões (de que Ana Avoila nunca se lembra de falar).

Os chamados Verdes levam uns rebuçados de “política ambiental”, que consistem numa dezena de medidas de impacto nulo, garantes de que tudo o que é essencial fique na mesma. E o Livre não leva nada, que se saiba, porque também até à data não pediu nada que se saiba, excepto a trasladação dos restos mortais de Aristides de Sousa Mendes para o Panteão. Se pedir outra vez, Costa dá.

3 Saboreiem assim esta deliciosa hipocrisia: para proteger os animais não se proíbem as touradas, sobe-se o imposto sobre os bilhetes para as touradas. Mas porque em matéria de animalismo reina a confusão, e também porque tal convém ao turismo desce-se o imposto sobre os bilhetes para o zoo. E eles, que tanto querem proteger os animais que até os proibiram nos circos, acabam, afinal, por os incentivar nos zoos, como se um animal selvagem fosse mais feliz uma vida inteira fechado numa jaula do que entregue a um tratador num circo.

Para salvar o planeta (disse-o António Costa na AR e di-lo o OE) sobem-se os impostos sobre combustíveis e automóveis. Mas ao mesmo tempo, em nome do sagrado turismo — que não conhece metas nem limites —, aumenta-se o aeroporto de Lisboa para poder receber até €24 milhões por ano e faz-se um novo terminal de paquetes de cruzeiro em Lisboa, saudando-se os sucessivos recordes de acostamentos, sem querer saber de emissões poluentes, ao pé das quais as dos carros são uma brincadeira.

Em nome da “política habitacional” e da defesa do centro histórico das cidades — cuja ocupação turística intensamente se promoveu e cuja entregue massiva ao alojamento local se saudou e incentivou como forma de recuperação dos imóveis abandonados ou degradados e como complemento da oferta turística, em lugar de obrigar a reservar áreas de construção nova para residentes e habitação social —, sobe-se antes o imposto sobre o alojamento local já existente, numa postura de chocante má-fé, mudando as regras do jogo a meio e levando os que investiram à emboscada.

Na verdade, estas medidas nada têm que ver com política orçamental e é injusto atribuí-las a Mário Centeno. Trata-se de pura mercearia de voto. É triste que um Governo a tenha de fazer nestes termos e é triste que os outros se ponham a jeito para serem assim comprados. São tristes estes tempos em que a hipocrisia se mascara de virtude e as boas intenções apregoadas se transformam numa simples oportunidade de maior cobiça fiscal. Assaltem-nos, mas não nos façam passar por estúpidos!

4 O que já é política orçamental pura e dura é o essencial do OE: a despesa do Estado volta a aumentar, enquanto a receita não pára de crescer — tanto que a carga fiscal atingirá em 2020 o seu mais alto nível de sempre: 35,1% do PIB. Mário Centeno defende-se dizendo que a receita cresce não porque os impostos subam, mas porque a economia cresce. E na carga fiscal, diz, é preciso distinguir os impostos (que não crescem) e as contribuições para a Segurança Social (que, essas sim, crescem por via do aumento do emprego).

Não creio que qualquer das explicações colha. Os impostos vão aumentar, de facto: vários indirectos e os directos. As cosméticas descidas no IRC aproveitarão a um número ínfimo de empresas e o IRS vai aumentar por via da não actualização dos escalões ao nível da inflação prevista (e dizer que esse aumento é apenas uma “estimativa” é uma anedota sem graça). Quanto ao aumento da carga fiscal, é indiferente para os dois lados saber se ela resulta do aumento dos impostos, das contribuições ou de ambos: indiferente para quem paga e, sobretudo, indiferente para o Estado, que os recebe. E a questão de fundo é esta: já sem défice e sem crise no horizonte imediato, o Estado vai consumir 35% da produção do país, e não é em investimentos de fundo relevantes ou geradores de riqueza. Mas, ao mesmo tempo, gasta cada vez mais em gastos não reprodutivos, que o impedem de aliviar a carga fiscal para quem pode poupar e investir. É uma escolha.

(Mas, por favor, alguém, os funcionários públicos, o respectivo sindicato, digam a Ana Avoila que, a bem das respectivas reivindicações, mude de tom de voz, mude de expressão de desdém e desprezo quando fala do dinheiro dos contribuintes, ou então que mude de vida. Eu, quando a vejo e oiço, só me dá vontade de mandar tudo para a penhora e não pagar nem mais um tostão de impostos.)

5 Daqui por um ano, para desgraça de todos nós, Donald Trump vai ser reeleito Presidente dos Estados Unidos. Porque a economia americana continua a crescer acima da média, porque está quase no pleno emprego, porque as bolsas estão mais acima do que nunca, porque vai chegar a um acordo com a China nos seus termos e porque o seu unilateralismo boçal nas relações internacionais — no clima, e não só — é admirado por metade dos americanos. Sabendo isso, e não tendo — porque não é possível hoje ter — qualquer dúvida também de que Trump chantageou o Presidente ucraniano, retendo ajuda externa aprovada pelo Congresso em troca da abertura de uma investigação na Ucrânia contra Joe Biden, a totalidade dos representantes republicanos votou contra o impeachment, e, sem dúvida, o mesmo fará a totalidade dos senadores, a quem vai caber o julgamento. Quando avançou, há quatro anos, Trump foi desprezado pelos republicanos como o palhaço na sala, que era. Continua tal e qual, só que entretanto meteu o partido ao bolso. E a miséria destas consciên­cias é tamanha que ao lado dos republicanos votaram também dois democratas, cujo eleitorado local é maioritariamente pró-Trump. Assim vai o mundo, como se dizia dantes.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia