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A indignação com o SEF é tão dezembro de 2020!

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 03/02/2021)

Daniel Oliveira

A comunicação social segue e alimenta torrentes monotemáticas, acompanhando as necessidades de indignação do mercado. O SEF é tão dezembro de 2020! Agora, são as fraudes na vacinação que estão a dar. Os critérios raramente são editoriais. São comerciais. Achamo-nos cada vez mais vigilantes, somos cada vez mais inconsequentes. É possível que Cristina Gatões nunca volte mesmo a um cargo de direção no SEF, mas voltará a qualquer coisa.. Nunca se demitiu. Apenas esperou que mudássemos outra vez de assunto.

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Cristina Gatões chegou ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e não deu qualquer sinal de levar a sério os relatórios da Provedoria de Justiça que lhe diziam que o Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa era uma bomba relógio onde, a qualquer momento, poderia acontecer uma tragédia. Nem a tudo o que de irregular ali acontecia e já tinha sido noticiado. Depois da tragédia acontecer, a ex-diretora do SEF ficou em silêncio público durante nove meses. Não achou que aquele crime lhe exigisse, enquanto dirigente de um serviço que tem à sua guarda cidadãos que nos procuram, qualquer palavra. Contou com a cumplicidade do ministro. Em dezembro, Cristina Gatões demitiu-se por causa de uma enorme pressão pública.

Soubemos ontem que faz parte de um grupo de trabalho de aconselhamento ao SEF para a reestruturação dos “vistos gold”. Se Cristina Gatões se demitiu foi porque ela, o ministro ou os dois assumiram que as suas responsabilidades num caso de enorme gravidade assim o justificavam. Se o assumiram, não faz qualquer sentido que mantenha cargos relacionados com um serviço onde se revelou suficientemente incompetente para uma demissão pública.

Assim seria, se a demissão de Cristina Gatões tivesse resultado de qualquer reconhecimento de responsabilidades. Mas Cristina Gatões demitiu-se para salvar o ministro. E Eduardo Cabrita estava em dívida para com ela. A gestão da carreira da ex-dirigente do SEF revela a forma como a política se relaciona com o espaço público nestes tempos de ciclos mediáticos cada vez mais intensos e curtos. Os políticos sabem que tudo é grave até deixar se ser assunto e não ter gravidade alguma. E que tudo deixa de ser assunto muito rapidamente – menos a pandemia, que afeta demasiado o nosso quotidiano para ter impulsos exclusivamente mediáticos. Mesmo que seja notícia, já ninguém está nessa onda.

Esta semana, estão a dar as fraudes na vacinação (tratarei disso e de como a comunicação social entra em modo histriónico com uma regularidade tão cansativa na minha coluna semanal, na sexta-feira), há duas semanas eram os colégios privados, para a semana que vem será outra coisa qualquer. A comunicação social segue e alimenta estas ondas monotemáticas, acompanhando as necessidades de indignação do mercado. O SEF é tão dezembro de 2020!

A impunidade dos agentes do Estado (ou do sector privado, mas esses estão dispensado de qualquer escrutínio mediático até que aconteça uma falência de um banco qualquer) é fruto do comportamento da comunicação social, que vive de ondas e alimenta ondas. Da comunicação social, não dos jornalistas. Como se viu no caso do SEF, houve jornalistas a acompanhar tudo desde 2018. E a publicar notícias. Como agora o fizeram, perante o regresso de Gatões. Mas como a voragem mediática esmaga todos os assuntos com o que estiver a dar, tudo o resto passa desapercebido porque os focos estão intensamente apontados para outro lado. Os critérios raramente são editoriais. São comerciais. E a indignação que agora vende não é esta. O mesmo se passa com os comentadores, necessitados de partilhas, cliques e temas que lhes permitam insensatas indignações exclamatórias.

Sabendo isto, os políticos fazem o que qualquer um faria debaixo de pressão: cedem um pouco e esperam que passe. E passa cada vez mais depressa. Achamo-nos cada vez mais vigilantes, somos cada vez mais inconsequentes. Gritamos cada vez mais, os nossos gritos querem dizer cada vez menos. Até ficarmos roucos. É possível que Cristina Gatões nunca volte mesmo a um cargo de direção no SEF, mas voltará a qualquer coisa. Ela nunca se demitiu. Apenas esperou que fizéssemos aquilo que fazemos sempre: mudássemos de assunto. Como mudámos poucos dias depois da morte de Ihor Homeniuk.

Não há vacina contra a fúria nem contra os chicos-espertos

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 01/02/2021)

Daniel Oliveira

Há um mês, dois terços dos portugueses preferiam esperar para serem vacinados. Agora, esgatanham-se pela vacina. Tão previsível como o aparecimento de chicos-espertos. É inacreditável que Francisco Ramos misture a vacinação com debate eleitoral, mas não dar segunda toma a quem prevaricou seria, com o atual protocolo, atirar a primeira para o lixo. Puna-se com a lei quem não cumpre e não se transforme a exceção em regra. Até porque, quando o resto nos corre tão mal, não estamos com más taxas de vacinação.

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Há pouco mais de um mês, dois terços dos portugueses diziam preferir esperar algum tempo até serem vacinados. Eram devaneios de uma falsa sensação de segurança e medo do desconhecido. Agora, que a pandemia se sente de forma aguda e tudo o que andaram a ler nas redes sociais sobre os efeitos da vacina não se confirmou, já todos se esgatanham por ela e instalou-se a caça a quem fura os critérios. Tudo isto era previsível. A mudança de estado de espírito e as polémicas sobre os critérios. Assim como era previsível que, num processo de vacinação que envolverá praticamente todos os portugueses, aparecessem chicos-espertos.

Mesmo assim, acho que devemos ser rigorosos na apreciação de cada caso. Apesar de ambos os casos serem condenáveis, devemos distinguir o que aconteceu na direção da Segurança Social de Setúbal do que aconteceu no INEM. Em Setúbal, estamos perante uma apropriação premeditada e indevida de vacinas por quem, fosse qual fosse o critério, não tinha direito a elas. Espero que estas pessoas respondam na justiça. No INEM, a ser verdade o que dizem os seus dirigentes no Norte, estamos perante o resultado de um protocolo mal preparado, onde não fica claro o que fazer com o excesso incerto das cinco doses que permite, muitas vezes, dar uma sexta vacina. É absurdo atirar esse excesso para o lixo, mas a solução de dar aos vizinhos da pastelaria é impensável, como é óbvio. Como é comum, foi necessária a asneira para que o governo exigisse uma lista de suplentes prioritários. Porque, é importante recordá-lo, apesar de continuarmos a trabalhar para a imunidade de grupo, ainda não temos a certeza que a vacina evite a transmissão. Sabemos que evita a doença e, por isso, é fundamental que seja ministrada a quem faz parte dos grupos de risco.

Como resultado desta polémica, e se o Estado não for rápido a clarificar o que fazer com as sobras, temo que os responsáveis as vão desperdiçar, para não serem alvo de críticas ou ações disciplinares. E nada é mais criminoso do que o desperdício de vacinas. Como continuamos a procurar a imunidade de grupo, é pior do que as dar indevidamente. Basta recordar como, em Seattle, uma arca estragada levou os hospitais a oferecerem, sem qualquer critério, 1600 vacinas, para que fossem usadas antes de se estragarem.

A exigência de não garantir a segunda toma a quem recebeu indevidamente a primeira é estúpida. Estas pessoas não vão perder direito à vacinação porque, até nova estratégia, continuamos a querer vacinar o máximo de pessoas. De fora só devem ficar as que não querem e as que não podem. Como o prazo para a segunda toma é de menos de um mês, se não lhes for dada agora, terão de receber de novo a primeira, quando chegar a sua vez. Limitamo-nos a gastar mais vacinas e a punir inocentes com isso.

Na realidade, isto levanta outro debate sem consenso à vista, em que não vou entrar por não me sentir preparado para tanto, sobre vantagens e desvantagens de ir vacinando logo duas tomas em vez de duplicar os vacinados com a primeira, dilatando este intervalo e dando alguma proteção a mais gente. Mas sendo o que está protocolado (pode mudar), quem toma a primeira toma a segunda. Há instrumentos na lei para castigar quem prevaricou. Não é o plano de vacinação.

Ouvi na SIC Notícias, com estupefação, a resposta de Francisco Ramos, responsável pela vacinação, a esta dúvida. É verdade que não atribuiu aos eleitores de André Ventura a indignação moral com o comportamento dos prevaricadores, como um jornal inicialmente pôs em título (depois corrigiu). Essa indignação sentimo-la todos. Mas atribuiu a defesa da interdição da segunda toma a estes eleitores. Fez o pior que podia fazer: misturar considerações eleitorais com um debate técnico. É inacreditável. E, no entanto, não era difícil esclarecer porque não podemos usar a segunda toma como castigo. Se não tivesse as responsabilidades que tem, até poderia dar algum desconto a Francisco Ramos pelo absurdo do debate. A gritaria instalada dá para o disparate generalizado. E não falta público ansioso por este espetáculo.

Tudo isto era expectável num processo destas dimensões. E não se julgue que não há muitos problemas noutras paragens. Por isso, puna-se quem não cumpre e não se transforme a exceção na perceção de que se trata da regra. Até porque, no péssimo contexto europeu e quando tudo o resto nos está a correr tão mal, até não temos más taxas de vacinação (aqui e aqui).

A esquerda teve uma derrota, a direita tem um problema

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 25/01/2021)

Daniel Oliveira

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Que ninguém use a abstenção para explicar os resultados destas presidenciais. Tendo em conta a pandemia, a quantidade de pessoas confinadas sem acesso ao voto, as inevitáveis filas para garantir a segurança de todos, o facto de estarmos perante uma reeleição com vencedor certo, a participação eleitoral até foi extraordinária. Como foi explicado, o aumento da abstenção resulta da entrada de emigrantes nos cadernos eleitorais. Estamos em linha com votações anteriores. Não foi a abstenção que nos trouxe até aqui.

Antes de haver qualquer confusão, Marcelo Rebelo de Sousa venceu as eleições. Foi eleito à primeira volta, reforçou a sua votação e pescou em todo o lado. E a vitória retumbante não é nem do PSD, nem do PS, nem do CDS, nem da direita, nem do centro. É dele. Depois, mais de 88% dos eleitores votaram em candidatos comprometidos com o essencial dos valores constitucionais democráticos. Somos, se me permitem dizer assim, a esmagadora maioria do país. Isto deve ser dito de forma clara, antes que se institua que uma minoria diz o que o país sente.

André Ventura não conseguiu o seu objetivo: o segundo lugar. Demite-se outra vez, recandidata-se outra vez e está feito. Mas não podemos ignorar o que já nem é um elefante na sala. É uma manada de elefantes. Um candidato que, por oportunismo desbragado, recusa o essencial dos valores civilizacionais em que se baseia a nossa democracia e os alicerces do Estado de Direito, teve 12% dos votos. Só teve uma derrota formal porque o seu tom exige fanfarronice em período de campanha.

Não me parece sério, em noite eleitoral, fazer uma análise das razões do voto em André Ventura. Não participarei nesse exercício em que cada um pega nos seus descontentamento e os atribui aos eleitores de Ventura. E ele agradece. Seja a desigualdade, a gestão da pandemia, o politicamente correto ou a corrupção. Até ouvi, de jornalistas e de Rui Rio, um exercício canhestro sobre um Alentejo comunista que virou para a extrema-direita.

No Alentejo, os eleitores não são todos comunistas. Os comunistas já nem sequer são a maioria há muito tempo. Não há, em comparação com as anteriores presidenciais, qualquer desvio do padrão no voto comunista no Alentejo. Os resultados de Edgar Silva e de João Ferreira foram muito próximos no país (4%). E também em Beja (15%), Évora (11%) e Portalegre (7%). O mesmo acontece em Setúbal (9%). Se há transferência de eleitores comunistas de uma presidencial para outra isso só acontecerá marginalmente. Não basta olhar para uma região para definir os eleitores de cada partido. Devia-se prestar mais atenção aos eleitores de direita nestas regiões dominadas pela esquerda.

Não podemos, no dia seguinte às eleições e em cima do joelho, procurar as razões profundas para o que nos aconteceu, que segue uma tendência internacional. Mas podemos falar dos responsáveis por este resultado concreto. Pelas escolhas que fizeram nestas eleições e que contribuíram para acelerar um processo de radicalização do voto de direita. São, para resumir, as direções dos principais partidos políticos, demasiado embrenhados nas suas táticas de curto prazo para compreenderem o que têm pela frente.

É António Costa, que com o seu apoio oficioso a Marcelo Rebelo de Sousa colou o Presidente ao Governo e ofereceu uma autoestrada a Ventura, transformando-o no depositário do descontentamento de direita, obviamente reforçado neste tempo de pandemia descontrolada. Ao não ter promovido uma candidatura do seu espaço político, o PS descolou o centro do confronto para Ventura e não, como seria saudável, para o centro político. É evidente que Costa até ganha com isto. Primeiro, porque o PSD passou a ter de lidar com um problema bicudo. Depois, porque o BE e o PCP foram canibalizados pelo voto útil em Ana Gomes e isso deixou-os frágeis para este ciclo. Por fim, porque nasceu um inimigo que pode ir para o Governo com o PSD – um forte argumento para o voto útil no PS e para a chantagem contra uma crise política. Costa até ficou melhor, com os partidos à sua esquerda e à sua direita fragilizados. Bom para ele, uma tragédia para o país.

É Rui Rio, que abriu espaço a entendimentos futuros com o Chega, dando-lhe um novo estatuto junto do eleitorado de direita. É até o irrelevante Francisco Rodrigues dos Santos (que ontem voltou a revelar essa irrelevância em todo o seu esplendor), que por insegurança interna não impulsionou uma candidatura de alguém como Adolfo Mesquita Nunes, que, como se percebe com os 3% de um candidato pouco interessante como Tiago Mayan, poderia ter corporizado outro tipo de oposição de direita a Marcelo Rebelo de Sousa.

É o BE e o PCP, que não perceberam que este era o momento de contribuírem para uma candidatura independente à esquerda do PS (não seria Ana Gomes), já que o PS não foi a jogo. Preferiram medir-se pela enésima vez, numa guerrilha (em vez de complementaridade) que ainda dará cabo dos dois. Mas deixo a esquerda para outro texto.

Temos pela frente anos sombrios. Tudo o que esta pandemia e a crise social e económica trarão fará crescer o descontentamento e o monstro do ódio. A inexistência de uma direita minimamente competente na oposição ajudará mais um pouco. O resto falo-á a incapacidade da esquerda em se unir quando tem mesmo de o fazer e o calculismo autocentrado do primeiro-ministro. Das razões profundas, falaremos nos próximos tempos. Destas, mais evidentes, podemos falar já. Aprenda-se qualquer coisa.

Olhando para os resultados eleitorais, a derrota da esquerda é estrondosa. Ana Gomes, João Ferreira, Marisa Matias e Vitorino Silva – os quatro candidatos que se assumem de esquerda – tiveram, juntos, 24%. O resto foi para candidatos de direita. Isto responsabiliza a esquerda, a começar pelo Partido Socialista. Mas se ficarmos por aqui, não percebemos o cenário político que nasceu hoje.

Grande parte do eleitorado socialista (e do resto da esquerda) não se transferiu para a direita. Votou num Presidente visto como próximo do Governo, seguindo a indicação do primeiro-ministro. O PS ficou na mesma. PCP e BE tiveram duras derrotas, mas aqueles para onde grande parte do voto foi (Marcelo e Ana Gomes) não têm plataformas partidárias. Podem ou não recuperar esse voto, mas não houve uma mudança no quadro partidário à esquerda. Já a direita ganhou um novo ator de que ficou refém. Sinceramente, não compreendo porque sorriem. Mesmo depois deste domingo, continuam em negação?