(Estátua de Sal, 20/09/2018)

No último fim-de-semana a caixa alta da primeira página do semanário dito “de referência”, era sobre a recondução da Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, como se pode ver na imagem acima.

O corpo do texto, nas páginas interiores, dava conta de Marcelo querer a toda a força renovar o mandato de Joana, enquanto que António Costa, não sendo defensor da recondução, não se iria opor à solução porque, segundo a notícia, “não quereria comprar uma guerra com Marcelo”.

E assim, durante vários dias, a comunicação social em geral, sempre enviesada à direita, foi dando a recondução como facto garantido, e exultando na onda do seu furor justicialista, apesar de Marcelo ter vindo a negar, em intervenções várias, que já houvesse da sua parte, uma decisão final sobre o assunto, pois aguardava a proposta do Governo, como está previsto na legislação sobre o tema.

Ora, acabámos de saber há algumas horas quem irá ser a nova Procuradora-Geral da República que tomará posse no próximo dia 12 de Outubro, Lucília Gago de seu nome (Ver notícia aqui).

Perante isto, o que dirá agora o director do Expresso, Ricardo Costa, sempre tão bem informado dos ventos que sopram de Belém? Que o Expresso é um reiterado fautor de fake news? Ou que era tudo verdade mas que, há última da hora, Marcelo deu o dito por não dito e lhes tirou o tapete, por não querer, ele sim, “comprar uma guerra” com António Costa?

O melhor, ó Ricardo, é dizeres a verdade (fico a aguardar explicações, pois os réus tem sempre direito a defesa). Foi apenas e só um balão de ensaio tendente a pressionar o Governo para que não insistisse em afastar a Vidal, pois tal teria um impacto negativo na opinião pública passando a ideia de que se estaria a afastar a campeã e paladina da luta contra a corrupção e contra os poderosos?  A ser assim, tal manobra só pode ser tida como uma despudorada acção de fake news, e como tal desmontada e verberada. Não é esta a postura que se espera de um orgão de comunicação social que critica e pretende não se confundir com um qualquer tablóide. Mas enfim, no melhor pano cai a nódoa, ainda que, nos últimos tempos, as nódoas comecem a alastrar com demasiada frequência.

Mas retomemos o cerne da questão. A notícia de que haverá uma nova personagem na Procuradoria-Geral da República, só pode ser bem recebida. Já nem discuto os méritos da acção de Joana Marques Vidal – que alguns terá tido -, ou os deméritos – que muitos também teve. A rotatividade nos cargos é o cerne da democracia e, se tivesse havido recondução com base nos méritos, estaríamos talvez daqui a seis anos a discutir se não lhe deveríamos creditar mais seis anos de permanência, tornando o cargo eventualmente vitalício e Joana Marques Vidal uma espécie de busto da República plasmado na pedra até à eternidade.

Acresce que, a fulanização das instituições contém sempre, lá no fundo, um germe de urdidura pouco democrática e pouco republicana. A nova Procuradora não poderá – nem deverá -, ignorar o trabalho da sua antecessora, mas imprimirá na condução do seu mandato, seguramente, uma nova marca. Esperemos que, para melhor, sobretudo nos itens em que Joana falhou redondamente.

A imagem da Justiça, aos olhos dos portugueses, arrasta-se penosamente pelas ruas da amargura, segundo revelam variados estudos de opinião. Os julgamentos na praça pública, com peças processuais transcritas nos jornais, com filmagens de diligências e inquirições a passar nas televisões, só descredibilizam a Justiça. Perante estes acontecimentos, Joana Marques Vidal, foi incapaz de se opor ou de, pelo menos, descobrir os culpados e de os penalizar em conformidade.

A ligeireza – ou pelo menos a falta de explicações cabais -, com que diversos processos mediáticos, envolvendo figuras da direita, foram arquivados – tendo alguns deles suscitado condenações em jurisdições estrangeiras -, também não é abonatória de uma Justiça isenta e imparcial. Leva a opinião pública a suspeitar da existência de uma cartilha política oculta por detrás de muitas das decisões de juízes e de procuradores.

Se a acção da nova Procuradora contribuir para melhorar a imagem que os portugueses tem do seu sistema de Justiça, ajudando a limar muitas das suas pechas e vícios, a democracia terá saído reforçada de toda esta farsa político-mediática com que a comunicação social, com o Expresso à cabeça, nos presenteou nos últimos dias.

É esse contributo que esperamos si, Dra. Lucília Gago, pelo que só posso endereçar-lhe os meus parabéns pelo seu novo cargo. E para ti, Ricardo Costa, os meus pêsames. Pregaste mais um prego na credibilidade de um jornal que já a teve, e muita. Se calhar, tal como a Joana, também estás a precisar de ser substituído.