(Carlos Matos Gomes, in Facebook 20/06/2022)
A perspetiva de uma França ingovernável é preocupante. É perigosa para os democratas e para os europeus em geral. Numa situação de guerra, e de várias ameaças à Europa democrática e autónoma vindas do seu próprio interior – e as piores ameaças são as dos inimigos internos, historicamente são as implosões, as fraquezas internas, as traições que destroem impérios e nações – um dos estados pilares da Europa entrar em convulsão é uma má notícia. A derrota (de facto) de ´Macron é uma má notícia. A força de Mélenchon e de Le Pen são más notícias. (1) Ver abaixo explicação do autor sobre esta última opinião.
Retirei do Le Monde os poderes de um presidente segundo a Constituição Francesa (devemos analisar com base em factos e não em palpites do parece-me que ):
Com ou sem maioria na Assembleia, quais são os poderes de um Presidente da República?
O que diz a Constituição
O governo “determina e conduz a política da nação” ; O Parlamento aprova leis e pode derrubar o governo. O presidente é um “árbitro” que assegura o “funcionamento regular do poder público” e “a continuidade do Estado”, bem como garante da “independência nacional, integridade territorial e cumprimento dos tratados” . Ele também é o chefe dos exércitos e o único detentor do “fogo nuclear” .
De acordo com a Constituição, portanto, não é o Presidente da República quem deve decidir sobre a política interna do país. Seus próprios poderes são, na realidade, enquadrados:
– é o fiel da Constituição e pode, portanto, recorrer ao Conselho Constitucional se considerar que uma lei viola os seus princípios (mas os parlamentares também podem fazê-lo desde 1974);
– nomeia o primeiro-ministro da sua escolha;
– nomeia três dos membros do Conselho Constitucional, incluindo o presidente;
– pode assumir poderes excepcionais em caso de ameaça “grave e imediata” às instituições, à independência da nação, à integridade do território ou ao cumprimento de compromissos internacionais;
– pode dissolver a Assembleia Nacional;
– pode, por proposta do Governo ou do Parlamento, submeter a referendo um projecto de lei com base no artigo 11.º ( sobre um número limitado de assuntos ).
-Todas as suas outras prerrogativas estão sujeitas à “referenda” (assinatura) do Primeiro-Ministro e, se for o caso, dos ministros responsáveis. No entanto, em caso de coabitação, eles não estão necessariamente do mesmo grupo político do presidente.
Concretamente, o que Macron pode fazer sem maioria?
Mesmo que isso nunca tenha sido feito, o novo presidente pode decidir ignorar a maioria parlamentar e nomear um governo do seu próprio grupo político. Mas isso provavelmente levaria a uma sucessão de derrubes de governos ou dissoluções da Assembleia. Ou seja, a uma forte paralisia das instituições.
E agora? Recordei a canção de Gilbert Bécaud: Et maintenant que vais je faire, que era utilizada na ação psicológica da formação dos Comandos. Espero e desejo que os franceses e os seus eleitos saibam o que vão fazer. Bonne chance!
- Explicando a opinião expressa no 1º parágrafo
É uma boa questão, mas as respostas dependem das premissas. A questão da esquerda e da direita: antes dela deve ser equacionada a viabilidade das propostas. Prometer o paraíso pode ser de Esquerda, mas não deixa de ser demagogia e criar condições para um desenlace calamitoso. A equiparação entre a extrema-esquerda e a extrema-direita assenta na utilização do mesmo instrumento da demagogia – do vale tudo – e que conduzirá aos mesmos resultados. O exemplo clássico desta coincidência de resultados de políticas e propostas oriundas de extremos opostos, é o da Alemanha pré II GM, da demagogia da esquerda social-democrata e dos comunistas (a extrema esquerda do momento) e do partido nazi… Quer os grupos reunidos à volta de Mélenchon, quer os de Le Pen prometem tudo, sem cuidar da viabilidade – da realidade. E a realidade é que a França `tem vivido, em boa parte, à custa da Alemanha, e esta não está agora em condições de pagar nem o modelo social de Macron, nem, muito menos as promessas de Mélenchon ou de Le Pen, que, lendo os programas nos capítulos de direitos sociais são muito idênticos; idade da reforma, pensões, serviços públicos., férias, licenças…
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Vejo com interesse os seus comentários, cujo acerto anoto várias vezes. Hoje, as referências a Mélenchon são absolutamente superficiais, a nota sobre o que aconteceu na Alemanha antes das eleições que deram a vitória a Hitler também e propiciadoras de entendimentos errados, a observação sobre a economia da França dependente da alemã é, enfim, incomentável…Tenho a maior consideração pela coragem dos comandos ao serviço de missões decentes, mas se tinham a célebre canção do estupendo Bécaud como audição didáctica, não tinham noção de quem ele foi e o que pensava. Cumprimentos
São não só superficiais, como mentirosas, e feitas com motivação ideológica de quem não quer saber dos Misérables dos século XXI.
É o texto deste senhor de que mais discordo. Aliás, discordo totalmente.
A “vitória” de Mélenchon é a vitória do povo, mesmo num sistema NÃO-proporcional. A “ingovernabilidade” é como as “elites” NeoLiberais olham para um vislumbre da DEMOcracia.
E obviamente não há aqui nenhuma “Extrema” Esquerda envolvida. Se fosse extremista, pegava fogo ao Eliseu. Não, em vez disso fez cedências e uniu-se toda, com todas as suas sensibilidades: Mélenchon, Comunistas, Socialistas (na realidade Sociais-Democratas), e Verdes.
Ou seja, é uma coligação de BE, PCP, ala Esquerda do PS, e os PAN que se assumem à Esquerda do Centro. E ganhou as eleições legislativas na 1ª volta. Mas ficou muito atrás em nº de deputados. Portanto, o maior problema de França é o mesmo desde os anos 50: a falta de um sistema eleitoral proporcional e representativo.
Que a guilhotina seja servida ao sistema de círculos uninominais o quanto antes. Ou isso, ou os Coletes Amarelos tratarão da saúde a quem diz que pagar pensões e salários justos é “proposta inviável”, “demagogia”, ou “prometer tudo”.
Já vimos bem demais onde essa ladainha Pinochetista nos trouxe. Ou melhor, onde essa ditadura de pensamento único NeoLiberal levou os trabalhadores, pensionistas, e pobres da Europa e do Mundo: ao período de maior descontentamento de sempre contra a tal de “democracia liberal”.
Há pessoa em França sem quaisquer direitos laborais, a imolar-se pelo fogo em protesto contra o esmagamento de quem trabalha, a passar fome. Mas para os propagandistas da oligarquia de Davos, “não se pode prometer tudo”.
O senhor Carlos Matos Gomes (é o mesmo?), que se limite a comentar o que sabe (sobre guerra e relações internacionais), pois sobre economia e sociedade, calado é um poeta.
Caro CM, deixo-lhe o meu sorriso de Mona Lisa 🙂
Não consigo ser nada optimista, pessoalmente vejo :
-Um partido presidencial que falta cerca de 40 lugares (por isso não muitos).
-Os republicanos que provavelmente trarão os lugares em falta.
-A Nupes que (estava no acordo) construirão grupos separados na assembleia.
-Um forte risco de implosão do acordo entre as partes Nupes. E porque não o comício de uma parte dos socialistas a Macron .
-O primeiro partido da oposição do RN.
Em suma, os Franceses e europeus tem razões para se regozijarem certamente, mas também cheios de desespero.
Na minha opinião, a França está a tornar-se ingovernável pelo facto de cada vez menos pessoas fazerem escolhas racionais nas eleições, votando em partidos que lhes prometem coisas que não farão ou que levarão o país à falência
Podemos concluir que os elefantes foram desacreditados pela opinião pública e não há dúvidas quanto à sua ganância em governar o país. Também sabemos que os meios de comunicação social mentem e não existe qualquer ambiguidade sobre o facto de a informação ter sido deliberadamente filtrada ou mesmo amordaçada.
Teremos de observar o comportamento e as posições dos elefantes: RN, Ensemble e LR e de toda a assembleia com muito cepticismo e imparcialidade para discernir imediatamente aqueles que permanecem direitos nas suas ideologias, dos mentirosos profissionais prejudiciais à constituição. São tantos os perigos que pairam sobre os europeus, catástrofes climáticas iminentes, sanitárias, económicas, guerras, …etc. que exigem um mínimo de ética, empenho e competência para proteger os verdadeiros interesses da França .
Lamento verificá-lo, mas desta vez Carlos Matos Gomes asneirou.