Arquivos mensais: Janeiro 2022

Coisas que tenho como evidentes

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 22/01/2022)

Miguel Sousa Tavares

1 Os debates tiveram uma grande virtude, que foi a de, por uma vez, termos assistido a uma discussão sobre política, sobre ideias e ideologias diversas e, consequentemente, sobre diferentes opções económicas e sociais. Coisas determinantes ficaram, todavia, de fora, com destaque para o ambiente e a política externa — num momento crucial de crise na fronteira leste da Europa, envolvendo a NATO, à qual pertencemos. Mas, isso perdoado, os eleitores não se podem queixar de não terem sido esclarecidos e de não terem percebido as diferentes opções em cima da mesa. E, finalmente, o tema dos impostos — do excesso de impostos sobre quem trabalha e produz riqueza — ocupou o primeiro plano das discussões e, tirando o PCP, como seria de esperar, nem a esquerda escapou à discussão, ouvindo-se até Catarina Martins a defender uma suave descida dos escalões intermédios do IRS, do imposto sobre os combustíveis e do IVA sobre a electricidade. Num país em que o Estado cobra 43.000 milhões de euros entre impostos directos e indirectos, sugando a riqueza do país e asfixiando o crescimento, e em que o palco é permanentemente ocupado por economistas das Universidades públicas defensores de mais e mais impostos e despesa, creio que este primeiro passo agora dado na discussão se vai tornar irreversível.

Só por isso vale a pena ir às urnas.

2 Voltar a Córdova é regressar à essência do que é o mundo mediterrânico de onde nós vimos, onde crescemos e aprendemos e que nos cabe defender contra modas e presunções. É certo que ali estamos longe do nosso mar, apenas contemplando um Guadalquivir por estes dias também escasso de água, anunciando uma iminente tragédia ibérica que só loucos e irresponsáveis persistem em não querer ver. Mas longe do azul líquido do mar, esquecemo-nos disso nas ruelas e becos do Barrio Judio, na deslumbrante mesquita, depois feita catedral, nos sucessivos tanques de água que escorre entre laranjais nos jardins do Paço Real, ou nos pátios, depois de pátios e após pátios, do Palácio Viana. Porque esta é a nossa herança romana e árabe: pátios, jardins, terraços, sombras e água que corre, como no Alhambra. E aqui viveram em harmonia durante séculos judeus, muçulmanos e cristãos, até que a Reconquista dos Reis Católicos e a Santa Inquisição reduzisse tudo a um só povo, uma só raça, uma só fé.

Em Córdova também, reúne-se tudo o que faz da Andaluzia uma terra única, de gente única, de tradições e personalidade únicas: ciganos e flamenco, presunto e “embutidos” do porco ibérico morto com todos os requintes necessários a esse milagre gustativo, caça e touradas. Ou seja, tudo aquilo que faz a nossa Inês Surreal e o seu virtuoso PAN, agora putativo parceiro preferencial de António Costa, desatar aos gritos de “barbárie!” e “retrocesso civilizacional”. Há, em Córdova, um museu sobre esse retrocesso civilizacional, que, mesmo os não entendidos como eu, não conseguem visitar sem um estremecimento de emoção e de respeito: o Museu da Tauromaquia. Ali se guardam alguns “trajes de luces” e outra memorabilia, além de fotografias de touros e toureiros que se tornaram imortais na praça de Córdova.

Lá estão as histórias e as fotografias dos “califas de Córdova” — Guerrita, “Lagartijo”, El Galo, Juan Belmonte (considerado o fundador do toureio moderno e o mais elegante de sempre, o homem que nunca se mexia diante do touro), ou Joselito El Galo III, morto pelo “Balader”, um touro vesgo, que investiu ao corpo e não ao capote.

Ou aquele que ainda hoje é venerado em toda a Espanha como o maior toureiro de sempre: Manuel Rodriguéz Sanchéz, vulgo Manolete, nascido em Santa Marina, o bairro dos toureiros de Córdoba, de sangue cigano, feio como uma noite de trovoada, mas adorado por toda a Espanha, dentro e fora da arena. Dizia-se que toureava tão próximo do touro que quando este investia sobre a sua muleta a multidão sustinha a respiração e nem um sopro se ouvia na praça inteira. Toureando ao lado de Luis Miguel Dominguin, outra lenda do toureio espanhol, morreu aos 30 anos de idade na Praça de Linares, confundindo o seu sangue na arena com o do touro “Islero”, que acabara de matar — sim, porque os toureiros também morrem. Morreu “a las cinco en punto de la tarde”, como escreveria no seu imortal poema Federico García Lorca. Morreu aquele sobre quem o então cônsul brasileiro em Sevilha, João Cabral de Melo Neto, talvez o maior poeta brasileiro de sempre, escreveu: “Eu vi Manolo González e Pepe Luíz, de Sevilha/ precisão doce de flor, porém precisa…/ Mas eu vi Manuel Rodriguéz, Manolete, o mais deserto/ o toureiro mais agudo, mais mineral e mais desperto”.

Sim, Manolete, Belmonte, João Cabral, Garcia Lorca, Vale-Inclán, que escreveu que nada é mais profundamente espanhol do que as touradas, Órtega y Gasset, Picasso ou Dalí, que as pintaram, todos sabemos e saberemos quem foram porque fazem parte da nossa cultura. Mas a Inês Surreal e a sua luta pela “civilização”, quem se lembrará dela a não ser António Costa em caso de necessidade? Civilização? Sim, a minha, aquela onde estão as minhas raízes e o meu caminho de casa.

3 Às vezes, há pessoas cuja palavra parece vir de tão fundo do coração — ou da alma, se é que isso existe — que tornam luminoso e imediatamente evidente aquilo que a outros custa tantas palavras a explicar. Pensei nisso ao ler no último número da Revista do Expresso a entrevista da escritora moçambicana Paulina Chiziane, Prémio Camões 2021. Esta mulher, que gosta de passar longas horas diante de uma fogueira e que afirma ter com a língua portuguesa “uma relação de amor, com conflitos, como em todas as histórias de amor”, fez mais, em quatro páginas de entrevista, pelo anti-racismo, pelo pan-africanismo, pelos direitos das mulheres e pela ecologia, do que todas as comissões, feministas encartadas ou movimentos organizados que se ocupam disso. E fê-lo de uma forma tão espontânea e simultaneamente tão meditada, tão bonita e tão desarmante, que todos esses temas aparecem integrados, como se cada um decorresse do outro. Ao ouvi-la, ao pensar bem no que ela diz, não me quedam dúvidas, por exemplo, de que “a construção de África é feminina”. E creio que jamais alguém desarmará de forma tão simples o racismo: Que beleza teria o mundo se apenas houvesse uma raça?”

4 Depois de um encontro infrutífero EUA-Rússia a nível de ministros dos Estrangeiros, depois do encontro NATO-Rússia em Bruxelas e Europa-Rússia em Viena, ambos com idênticos nulos resultados, os “especialistas” — os do lado de cá — continuam a afirmar que a Rússia não cedeu um milímetro e mantém 100.000 soldados na fronteira leste da Ucrânia. Na verdade, até já retirou 10.000 num gesto prévio de boa-vontade não correspondido pelo lado de cá, que continua a enviar armamento para a Ucrânia e a manter planos de exercícios militares conjuntos. Mas se a Rússia não cedeu um milímetro, devíamos perguntar que milímetro cedeu a NATO? E a resposta é zero.

Excitada pelo seu secretário-geral, Jens Tillerman, um Doctor Strangelove ansioso por guerra e por alargar cada vez mais a NATO em direcção à Rússia, até a cercar por todos os lados — agora até sonhando com a inclusão da Suécia e da Finlândia —, o discurso do lado de cá é falar de guerra como se de uma banalidade se tratasse. Antes de nos perguntarmos se a Rússia quer uma guerra no Donbass, devíamos perguntarmo-nos para que quer a NATO expandir-se continuamente em direcção à Rússia? Será isto, como juram, uma estratégia defensiva, face a um inimigo cuja capacidade militar e investimento em defesa é umas 15 vezes inferior ao das forças da NATO? Lembrem-se da mal chamada “Guerra dos Balcãs”, que outra coisa não foi do que o bombardeamento cego de Belgrado para escoar o armamento americano que se estava a tornar obsoleto e que a indústria militar precisava de renovar. Estamos a falar de guerra na Europa: é um assunto demasiado sério para que nos continuem a atirar poeira para os olhos, com a cumplicidade de uma imprensa estranhamente acrítica.

Tudo o que a Rússia pede é a garantia de que nem a Ucrânia nem a Geórgia, nas suas fronteiras, vão aderir à NATO. Em troca, o que a NATO pode exigir à Rússia é a garantia de que não invadirá a Ucrânia. Custa assim tanto evitar a guerra?

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

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Votos que valem menos

(Afonso Camões, in Diário de Notícias, 18/01/2022)

Há quase seis anos, António Costa levou a quase totalidade dos seus ministros a Idanha-a-Nova, Espanha à vista, para assinalar os cem dias de governo e proclamar a valorização do território e a descentralização como pedras angulares do seu programa e da reforma do Estado. De caminho, criou uma unidade de missão e, na legislatura seguinte, inventou um novíssimo Ministério da Coesão Territorial. Seis anos volvidos, mesmo descontando o terço que já levamos de pandemia, o resultado é desolador. O abandono e o despovoamento continuam a empalidecer o retrato do interior português, onde o Estado é precário e demasiadas vezes ausente.

Idanha é apenas um exemplo, um dos cantos nesse retrato. No quarto maior município, em área, já só encontramos sete habitantes por cada quilómetro quadrado, quando a média nacional é de 115,2 hab/km2. Daqueles sete, três têm 65 ou mais anos, e mais de metade da população raiana partiu para outras paragens, no litoral ou no estrangeiro, à procura de trabalho e pão. Apesar de a descentralização constar há muitos anos da generalidade dos programas eleitorais, Portugal é o sexto país mais centralizado da OCDE, com um rácio de despesas públicas feitas ao nível subnacional em relação ao produto interno bruto (PIB) de apenas 6%. Na Dinamarca, por exemplo, país ainda mais pequeno do que Portugal, esse rácio já é de 33%. Ora, desenvolvimento e descentralização são indissociáveis na hora de discutir o futuro do país, porque ambos os indicadores caminham lado a lado.

Os nove distritos do interior representam dois terços da área de Portugal continental, mas acolhem menos de um quinto da população contribuinte. Logo, menos votos, menos algazarra, menos influência. Aliás, o mapa eleitoral, que resulta de uma lei que só pode ser alterada por maiorias qualificadas, retrata bem o desequilíbrio de representação regional: os mesmos nove distritos do interior elegem menos deputados do que o círculo de Lisboa.

E vamos dar sempre ao mesmo: a necessidade de fixar populações e atrair investimento capaz de valorizar o que já temos e de criar riqueza e emprego. Inverter a fatalidade impõe trazer para a agenda política as oportunidades de um outro olhar sobre o que é nosso. Um olhar, por exemplo, para o mapa das nossas regiões de fronteira e perceber que o interior português goza de uma geografia privilegiada no contexto ibérico, se tivermos em conta que do outro lado, nas regiões espanholas vizinhas, vivem cerca de seis milhões de pessoas. As capitais dos nossos distritos fronteiriços distam apenas entre 60 e 160 quilómetros das capitais das províncias vizinhas. Visto nesta perspetiva, o nosso interior está pois mais perto do centro ibérico, um mercado com cerca de 60 milhões de consumidores e um gigantesco volume de trocas. Acontece que as políticas tardam a sair do tinteiro.

No passado, o povoamento foi essencial para assegurar a soberania territorial. Hoje, é indispensável afirmar a soberania democrática para contrariar o abandono e assegurar o povoamento, devendo o Estado assumir os custos da ocupação mínima do território, sustentando a manutenção de serviços essenciais. Gerir é fazer escolhas e estabelecer prioridades. É certo que algumas medidas reclamam consenso alargado dos dois maiores partidos, mas seja qual for o resultado das eleições de 30 de janeiro, há entre os principais atores políticos discursos minimamente convergentes quando se fala de descentralização. É bom que António Costa e Rui Rio comecem a falar do que interessa.

Jornalista

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Zero debates

(Joseph Praetorius, in Facebook, 20/01/2022)

Joseph Praetorius

Não vi até agora um único debate da campanha. Registei os raros ecos.

Não creio que seja o momento de varrer o PS. Porque ninguém está preparado para – se tal ocorresse – fazer face à rapacidade que se abateria sobre o SNS e sobre o que resta do sector empresarial do Estado, compreendendo a TAP que, evidentemente, não dispondo já o país de marinha mercante que se veja, vem minorando esta crua circunstância por modo útil e eficaz, apesar das ineficiências da gestão.

Quanto a tudo o mais, parece que se não discute nada que seja atributo de um Estado. Nem sequer de um Estado federado, porque a Educação, a rede hospitalar, o sistema judiciário e a política social também não se mostram discutidas.

Os liberais vieram discutir ideias gerais sobre a política fiscal e os direitos individuais (sempre em décifit nesta terra). A gente de Jerónimo de Sousa está cada vez mais parecida com a Acção Católica, se bem vejo. À direita terá havido uns desempenhos inconsistentes – da inconsistência que a caracteriza.

Mas todos convergiram no silêncio sobre a Política Externa, a Política de Defesa, a Política de Desenvolvimento.

O PS – assegurando um governo onde o nepotismo nunca foi tão alarmante – ostenta a segurança de quem sabe que a população tem muito provavelmente mais medo dos outros que dele. E assim devia ser, mas nem isso é seguro.

A ICAR vai tremendo, em coincidência feliz, quanto aos resultados antevistos do inquérito à sua pedoclastia, pela “comissão independente” por si própria nomeada (por parecer que não há Ministério Público, nem Ministro da Justiça).

Tudo maduro. É preciso preparar a ceifa.

De iure constituendo, o Estado (quando voltar a existir ) deve assegurar, por ser do seu mais estricto interesse, a formação filosófica, literária, histórica e jurídica dos seus dirigentes políticos e do alto funcionalismo.

Porque o “economismo” deu paspalhos que nem articular uma frase sem esforço conseguem ( como concordarão se quiserem lembrar-se de Cavaco, Ferreira Leite – esta, nem Sócrates conseguia dizer – ou, ainda, daquele senhor muito simpático, mas aparentemente oligofrénico e Gaspar de sua graça).

A tara juridista – agravadissima pelos – deve ser alvo de simples razia, cortando-se os textículos aos minuteiros, remetendo-os ao teatro popular como personagens cómicas que são.

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