Arquivos mensais: Setembro 2019

A angústia da maioria absoluta

(Vicente Jorge Silva, in Público, 15/09/2019)

Vicente Jorge Silva

A possibilidade cada vez mais próxima, apesar das imprevisíveis incógnitas de última hora, de o PS conquistar a maioria absoluta nas legislativas de 6 de Outubro provoca naturalmente os sentimentos mais diversos, desde a satisfação plena dos militantes socialistas incondicionais até à decepção, o desencanto, a impotência dos que, identificados com outros partidos à esquerda ou à direita, se sentirão mais ou menos frustrados com esse resultado.

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Há, no entanto, outras categorias de eleitores que não se enquadram nesses sentimentos de identificação partidária mas cujo voto será determinante para o desfecho das eleições. Podem considerar-se mais à esquerda ou mais à direita, mas, no fundo, uma parte significativa deles irá votar (os que votarem, claro) em função do que consideram estar mais sintonizado com o momento que o país atravessa e as expectativas que se apresentam para o nosso futuro próximo, incluindo a conjuntura económica e política internacional. Ora esse voto flutuante pode favorecer desde a maioria absoluta do PS – a única previsível – até à aposta táctica noutras forças que permitam uma conjugação tipo “geringonça” ou semelhante, sem excluir os novos movimentos que propõem diferentes caminhos à direita.

Apesar da tendência crescente das sondagens em prever a maioria absoluta do PS, a importância do tal eleitorado flutuante parece ter-se tornado verdadeiramente decisiva, tendo até em conta, por exemplo, que nele se incluem votantes mais sintonizados afectivamente com a área socialista mas receosos dos eventuais “excessos” das maiorias absolutas (os tais “excessos” que os portugueses não gostam, como chegou a admitir António Costa numa entrevista e provocando uma reacção muito crispada de José Sócrates).

Sendo a flutuação aparentemente mais fácil entre as águas mais à esquerda do PS e as do Bloco, é natural que seja aí que a transferência de votos – num sentido ou noutro – se revele mais abundante. Isso explica, de resto, os sucessivos arrufos entre Catarina Martins e António Costa (que cultiva, pelo contrário, uma proximidade afectuosa com Jerónimo de Sousa) ou as recentes declarações de Catarina sobre as raízes sociais-democratas do Bloco. Mas há outro fenómeno que ameaça ganhar proporções inéditas entre o tal eleitorado flutuante: o PAN. É o partido que melhor tem conseguido impor a sua agenda nos debates (como aqueles que opuseram André Silva a Rui Rio e António Costa), escapando aos temas mais incómodos ou tradicionais, como a saúde e as questões económicas.

Outro aspecto relevante do fenómeno PAN é que, apesar das acusações de “fundamentalismo animalista” e de comportamento de seita que lhe são feitas, parece ser o voto mais pacífico para o eleitorado flutuante que encara com reservas a maioria absoluta do PS. António Costa não foi, aliás, indiferente a essa inclinação, quase elegendo o PAN como seu aliado preferencial, num cenário em que a velha “geringonça” seria dispensável.

A angústia da maioria absoluta está a condicionar o comportamento do eleitorado flutuante, em função da escolha dos partidos mais compatíveis e “aliáveis” com o inevitável vencedor das próximas eleições.

É um aviso à navegação (já à vista por esse mundo fora): com o crescimento do eleitorado flutuante, a tradição das escolhas democráticas e a identificação com os programas partidários tenderão a diluir-se em votos tácticos e de circunstância. Até ao momento em que se tornará indispensável reinventar a democracia – ou, como alternativa, a deixarmos agonizar num mero formalismo sem alma.

Os Navegadores

(Clara Ferreira Alves, in Expresso, 14/09/2019)

Clara Ferreira Alves

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De vez em quando, ouço a frase “os portugueses foram grandes navegadores”, entremeada com vários prodígios da raça lusíada. O autor da frase é um desses guias de tuk-tuk que circulam nas ruas da cidade de Lisboa apinhadas de turistas. Uma manhã entre Alfama e o Terreiro do Paço é suficiente para apanhar a deixa meia dúzia de vezes. Os Descobrimentos, como Fernando Pessoa, tornaram-se uma marcha em bicos de pés. Pessoa tornou-se um cromo absurdo, desligado da figura real do poeta, e mais ainda da obra, e as caravelas tornaram-se um alfinete de peito que implica certa grandeza sem as conotações imperiais que tanto destoam em mentes estritas. Os navegadores.

E que sabemos nós ao certo das nossas navegações, fortalezas, entrepostos e domínios do império que excedam a cartilha encomendada? A sebenta da escola primária? O Gama e o Cabral e o infante e o caminho marítimo e o Cabo das Tormentas com o Adamastor e o mar salgado quanto do teu sal são lágrimas de Portugal, o mar da vulgata pessoana. Que sabem os portugueses, grandes navegadores do turismo contemporâneo e dos expedientes de sobrevivência dos remediados, agora que o império secou e a cornucópia deixou de abastecer, da história e do legado imperial? Quase nada.

Ao contrário dos ingleses, e da supremacia histórica e cultural cuidadosamente cultivada, ensinada e elaborada, os portugueses descolonizaram e logo esqueceram. Não existe, para o cidadão comum, conhecimento do império. Poder-se-ia dizer que não existe porque a revolução e o sentimento esquerdista multiculturalista dominante na fase seguinte, a europeia, se encarregaram de destruir essa memória que transportava a carga negativa da guerra colonial e de uma opressão imperial tardia e anacrónica. Macau foi devolvido em 1999. Ou seja, ontem. E a ira dos retornados, e a curta memória que começava e acabava muitas vezes no século XX, foi neutralizada pelas benesses e fundos da democracia europeia. Continuámos a traficar com África mas deixando de lado com todo o escrúpulo qualquer política ou diplomacia que pusesse em causa o comércio, a ganância, e a novíssima cordialidade com os governantes africanos. A conveniente falta de memória degenerou na ausência de opinião contrária, ou de manifestação de desagrado com métodos despóticos, corruptos e corruptores dos países descolonizados. A massa crítica nunca foi o nosso forte.

Se os laços com África e o Brasil justificavam a proximidade e as extravagâncias da lusofonia, responsáveis pelo catastrófico Acordo Ortográfico, que deu cabo da raiz latina da língua portuguesa e a transformou num patuá abrasileirado que nem os brasileiros reconhecem, os laços com a Ásia nem sequer foram pensados. Acrescente-se que, durante anos, o Acordo esteve à disposição do debate público, mas só quando foi aprovado em letra de lei se ergueram os opositores.

Tarde demais.

A internet tinha-nos subsumido no português do Brasil. No princípio das negociações, muito pouca gente se opôs, certamente pela indiferença e ignorância do costume. E muita gente comprou as vantagens de uma uniformização da grafia que se julgava coerente e que teria como consequência inevitável a circulação de livros e autores portugueses nos países lusófonos. Sabemos hoje no que isto deu. O Acordo, que devia ter sido morto à nascença, como tantos de nós quiseram nos finais de 80, foi uma atrapalhada e trapalhona decisão comercial. Não serviu para nada, não serviu para ninguém.

Não é apenas o Acordo a prova dessa destruição compulsiva da memória. O legado português na Ásia foi completamente ignorado e desleixado. Para quem viaja nesse continente e vai verificando em placas, relatos e memoriais que “os navegadores” apregoados pelos tuk-tuks estiveram em toda a parte antes de toda a gente, desembarcando na Índia, na China, no Japão, na Birmânia, no Vietname, estabelecendo-se no Sião e no Ceilão, deixando incontáveis nomes, famílias, arquiteturas, tradições e uma influência gastronómica considerável, fica surpreendido pela ausência de relações com as nações com as quais tivemos trocas comerciais e culturais importantes. Olhar para os restos imperiais em Cochim, e os defuntos centros de intercâmbio cultural que nunca funcionaram porque nunca neles foi investido um cêntimo, verificar o afastamento da gente da Índia, da gente da Malásia, da do Sri Lanka ou da Tailândia, atestar a ignorância das misturas linguísticas, desconhecer as legiões de Fernandos e Fernandes que ainda guardam a memória circulante do império e da língua, é constatar que rasurámos a nossa História.

Na Tailândia, existem fios de ovos, bem como uma doçaria que é a herdeira direta da doçaria conventual portuguesa, à base de açúcar e ovos. Uma senhora improvável chamada Maria Guyomar de Pinha, casada com o aventureiro Constantino Phaulkon, se encarregou de cozinhar à portuguesa fazendo jus à origem lusitana misturada com a japonesa e a bengali. Em Hong Kong, os pastéis de nata ganharam vida própria e tornaram-se nativos das padarias. Na Birmânia, a presença portuguesa ultrapassa a onomástica e revela-se em lendas e narrativas como a de Felipe de Brito e Nicote, uma personagem de ficção que dava pelos nomes de rei do Pegu ou rei de Sirião. Por toda a Ásia, vemos os traços da nossa influência linguística, arquitetónica e gastronómica, militar e cultural. Nada fizemos por isto. As coisas foram sobrevivendo apenas porque foram sobrevivendo, por força do uso e do costume, perdidas as referências. E agora, os que usam as antigas tradições incorporaram-nas como suas, esqueceram eles mesmos a origem das práticas e dos nomes.

Portugal não existe na Ásia, para o cidadão comum. Ou existe. Existe no rosto pixelizado de Cristiano Ronaldo nos anúncios luminosos, e nas proezas futebolísticas. Digam a um asiático eu sou português e ele responderá, Cristiano. Dos navegadores por mares nunca dantes navegados é o que resta.

As confusões sobre a social-democracia

(José Pacheco Pereira, in Público, 14/09/2019)

Pacheco Pereira

Na actual vida política portuguesa, há dois partidos de génese social-democrata, o PS e o PSD, um partido com um pé dentro e outro fora, o Bloco de Esquerda, e dois fora: o PCP e o CDS.

As declarações de Catarina Martins suscitaram a habitual tempestade num copo de água, no anedotismo da cobertura jornalística e comentarial, na qual se mistura muita ignorância e o tribalismo cada vez mais crescente na vida política portuguesa.

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A afirmação de que o Bloco de Esquerda é social-democrata pode ser meramente táctica, mas não é um disparate por aí além. Na actual vida política portuguesa, há dois partidos de génese social-democrata, o PS e o PSD, um partido com um pé dentro e outro fora, o Bloco de Esquerda, e dois fora: o PCP e o CDS.

O PCP é um partido marxista-leninista, em termos de programa e de organização, embora desde o 25 de Abril tenha andado a arranjar diferentes cosméticas para disfarçar ao que vém. Foi o abandono táctico da ditadura do proletariado, a “democracia avançada” e um silêncio incomodado sobre a revolução no sentido leninista do termo. Mas, pesadas as distâncias e os eufemismos, o PCP nunca repudiou esse património. Por seu lado, o CDS teve uma matriz democrata-cristã, com que rompeu na sua metamorfose de Partido Popular pelas mãos de Monteiro e Portas. Ai abandonou muito do seu vocabulário social de origem na democracia cristã e assumiu-se como partido de direita, com as causas da direita, anti-europeu, e com um braço populista que depois teve que cortar, o Independente.

A tradição social-democrata pode ser definida de forma simplista como a combinação de uma dimensão democrática, após o abandono da ideia de revolução no início do século XX pelos socialistas alemães, facilitada com a ruptura com a Internacional Comunista, com uma ideia de justiça social para a qual o estado é um elemento fundamental como instrumento equilibrador das desigualdades e distributivo. O PS vem directamente desta tradição, como os partidos socialistas europeus da Internacional Socialista, e o PSD contem essa componente, combinando-a na experiência sui generis portuguesa com o liberalismo político e o personalismo cristão, na visão do homem e da política.

Os fundadores do PSD e em particular Sá Carneiro repetiram incessantemente que o PSD “não era um partido de direita”, e desafio alguém a encontrar uma única citação em contrário. E Sá Carneiro fê-lo de 1974 a 1980, e o mesmo repetiu várias vezes Magalhães Mota, Balsemão, Barbosa de Melo, Mota Pinto, Nuno Rodrigues dos Santos, Vítor Crespo, etc., etc., pelo que não estamos a falar apenas das circunstâncias do PREC, como muitas vezes, os defensores da colocação do PSD na direita, repetem e sugerem. Todos estes homens tinham uma formação política e ideológica muito consistente, pelo que é quase um insulto achar que o estavam a fazer apenas para disfarçar a verdadeira posição do PSD.

Há outro argumento habitual, o de que os dirigentes podiam ser assim, mas a “base” era politicamente de direita. Sim e não. Havia zonas do país onde o eleitorado do PSD se colocava mais à direita, mas isso porque esse eleitorado era muito anticomunista (e diga-se de passagem, anti-maçónico…), mas a política do PSD até aos dias de Passos e do seu grupo neo-liberal, nunca o foi. Nessa época é que muita coisa mudou, seja-se justo, com continuidade a sinais que já vinham de Barroso e Santana Lopes.

Na verdade, muita da confusão ideológica actual vem do PSD ter objectivamente abandonado a sua postura social-democrata e não apenas ter virado à direita, mas virado muito à direita, a uma direita para quem a palavra social-democrata era maldita. E a “culpa” não foi a troika, foram as ideias do “ajustamento”, os seus métodos e os seus alvos e a sua retórica. Esses anos podem muito bem ter destruído a autonomia e o papel do PSD na sociedade portuguesa, tirando-lhe a identidade.

Quando Rio tomou conta do PSD, encontrou de imediato várias oposições aliadas entre si, desde o núcleo mais à direita, quer os perdedores internos, com Lopes à frente, a finalmente fazer, com os resultados que se vêm, um partido só dele. Mas a principal dificuldade para recentrar o PSD e fazê-lo voltar às propostas moderadas e reformistas da social-democracia é a gigantesca orfandade e correlativa pressão da direita portuguesa que conheceu o período áureo nos anos da troika, com as ideias neo-liberais a serem executadas por um partido que tinham capturado e que tinha uma coisa que eles não tinham, votos. Com a activa colaboração da matilha de jornalistas com contas a ajustar com Rio, podem ter conseguido estragar o PSD. O tempo mostrará que este já o recebeu muito e muito estragado.

Voltando agora ao Bloco. O Bloco é hoje a ala esquerda do PS, o PS radical. Daí a acrimónia entre ambos, visto que estão demasiado perto. O Bloco abandonou a tradição marxista-leninista que vinha da UDP e do PC(R), herdou o folclore trotsquista que era mais moderno e comunicacional do que o dos maoistas, e instalou-se no território da burguesia radical chic com enorme sucesso.

Abandonou a revolução, e associou-se a reivindicações de carácter socio-económico, o que lhe dá uma componente social-democrata. Porém, afasta-se da social-democracia nas chamadas “causas fracturantes” e na cultura feminista, ecologista, LGBT+, etc. Isso, queira o Bloco ou não, significou uma subvalorização das causas socialistas clássicas, numa tradição que vinha do marxismo. Por isso, o Bloco tem um pé fora da social-democracia, visto que essas causas contra-culturais, de género e de identidade, sobrepõe factores culturais no sentido lato à determinação económico-social. Por exemplo, a condição feminina deixa de se entender como mudando essencialmente por factores socio-económicos que dão mais “liberdade” à mulher e por isso a emancipam, em detrimento de uma guerra cultural e de linguagem à volta da identidade feminina.

Voltaremos noutra altura, porque isto dá pano para mangas.