Arquivos mensais: Agosto 2019

Os camionistas a defender a nossa democracia

(Raquel Varela, in Público, 15/08/2019)

Raquel Varela

O perigo da extrema-direita não vem de um sindicato a lutar por 900 euros. Vem do desenho autoritário que o Governo está a querer impor.

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O Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas exige – numa greve que rompe com a maioria das greves relativamente inócuas até aqui realizadas – ser pago em salário base e não em subsídios e que o valor real total seja descontado para a Segurança Social e contado para a reforma. Novecentos euros é o que exigem. Um valor baixo. Porque no ISEG calcula-se o valor real de um salário mínimo em Portugal em pelo menos 1000 euros. Ou seja, 900 euros é um salário abaixo da reprodução biológica do trabalhador. Só para se alimentar, pagar casa e sustentar os filhos, e ir trabalhar no dia a seguir, são necessários pelo menos 1000 euros em Portugal.

Esta greve começa em 2018. A Fectrans, dirigida maioritariamente pela CGTP, está eleitoralmente comprometida com o apoio ao Governo actual. Ao romperem uma regra de ouro do sindicalismo – manter a independência face a qualquer Governo –, os dirigentes da Fectrans abriram a porta a uma ruptura com a sua base. Assinaram em 2018 um acordo em que os motoristas ficam pior do que estavam. Este acordo prevê isenção de horário por um valor fixo de 280 euros. Antes, os motoristas ganhavam 630 em salário base e mais outros 400 a 800 em horas extraordinárias (“ajudas de custo”, em grande parte). Agora, no acordo assinado pela Antram com a Fectrans, passam a receber 700 euros de base e 280 de isenção de horário. Isto é, vão trabalhar as mesmas 15 horas diárias por menos 300 euros.

A questão chave da isenção de horário foi demonstrada pelos serviços mínimos. Os trabalhadores limitaram-se a cumprir a lei, trabalhando oito horas. Ora, as empresas têm escalas de abastecimento que pressupõem o uso regular de horas extra. Este modus operandi destrói a vida e a saúde destes trabalhadores pela exaustão. Estudos provam que após quatro horas contínuas de condução o risco de acidentes é o dobro, e após oito horas é até dez vezes maior. O tacógrafo tem um limite de nove horas de condução, mas podem e trabalham mais outras cinco a seis horas por dia em cargas e descargas, tempos de espera, facturação, etc. Estas empresas dependem de 14 e 15 horas diárias de cada um dos seus motoristas para o “regular abastecimento dos postos”. Sim, jornadas de trabalho do século do XIX – absolutamente desumano.

O que se verificou nestes serviços mínimos já tinha tido lugar na greve dos enfermeiros – durante a greve havia mais enfermeiros a trabalhar do que em dias regulares, onde por escassez de força de trabalho nem se cumprem os mínimos. O caos piorou nos hospitais paulatinamente, demonstrando que a greve não foi a razão da decadência dos serviços. Acusá-los de “matar os portugueses” preparou, porém, o Governo para medidas musculadas sobre outros sectores, medidas que põem em causa a democracia e impedem o exercício do direito à greve, obrigando os trabalhadores a violarem a lei ou a deixar de exercer direitos fundamentais. O paradoxo é este – para defender a democracia eles arriscam penas de prisão por desobediência.

Esta requisição civil soma-se à tentativa – malograda depois em tribunal – de impor serviços mínimos na educação; aos “fura greves” de Setúbal patrocinados pelo Governo; à sindicância à Ordem dos Enfermeiros e requisição civil. Estas medidas avizinham o pior, um Governo com um forte pendor autoritário face ao mundo laboral, que abre as portas a medida mais duras da Direita, que tem agora o Estado-força legitimado por uma “geringonça” de esquerda no poder, e sempre apoiado pelo Presidente da República. Isto é tanto mais grave quanto vivemos tempos autoritários em muitos países.

O mais crítico deste conflito é que o direito à greve foi totalmente posto em causa com serviços máximos e militarização dos protestos sociais. Perante a própria contestação dentro das Forças Armadas, Costa respondeu que… só fala com comandantes. Sim, o perigo da extrema-direita não vem, ao contrário do que aqui escreveu Boaventura Sousa Santos, de um sindicato democrático de base não alinhado à CGTP ou à UGT a lutar por 900 euros. Vem do desenho autoritário que o Governo está a querer impor.

A leitura de um parecer da PGR pelo ministro em directo, confessadamente feito em tempo recorde e usado para impedir o exercício da greve, sem ter tido contraditório, é um traço da bonapartização do regime. Com base neste parecer, desconhecido de nós, o ministro explicou que greve é quando o Governo quiser, como quiser. Greve é permitida se não puser em causa a produção… Como?! As greves são feitas para parar a produção! Essa é a razão de ser de uma greve. Os serviços mínimos só podem ser aplicados a emergências, e aí devem ser escrupulosamente respeitados. Mas nada além disso.

Há duas décadas, estes trabalhadores trabalhavam numa empresa pública chamada Galp, oito horas por dia e ganhavam o equivalente hoje a 1400 euros, dois salários mínimos e meio. Agora trabalham para PMEs que são subcontratadas das petrolíferas, que fixam um preço por quilómetro abaixo do custo real (alegadamente cartelizado). A Galp anunciou para este ano 109 milhões de euros de lucro.

O silêncio das Associações Petrolíferas é explicado pela “empresa enxuta”. A casa mãe tem no topo da pirâmide 5% de trabalhadores mediamente pagos, e as subcontratadas recorrem ao trabalho à jorna, à peça, e mal pago. Na EDP, os custos com Segurança Social são 4%, nas subcontratadas são perto de 30%. Como será na Galp e na Antram? Estas PMEs, normalmente nascidas a partir do desmembramento de uma grande empresa, às vezes até fazem outsourcing em que os próprios trabalhadores são “empresários”. Mas são as grandes empresas que fixam todos os preços de produção. A Galp e outros gigantes da energia elevam os custos de toda a economia, prejudicando um país inteiro.

O Estado considera tabu nacionalizar a Galp, mas normal contribuir para este caos empresarial flexibilizando a lei laboral. Mas faz mais – substitui as políticas de pleno emprego pelas políticas de desemprego. E é aqui que os sindicatos em geral e os partidos de esquerda são complacentes. Porque ninguém vive com 600 nem com 700 euros.

Ao baixo salário junta-se a electricidade subsidiada, a renda social, o subsídio social de desemprego, a cantina gratuita para os filhos, a isenção de taxas moderadoras, enfim, uma panóplia assistencial focalizada (e não universal), onde os sectores médios pagam cada vez mais impostos, e as grandes empresas cada vez menos. Em vez de um Estado social universal (para todos) baseado em impostos progressivos, temos um Estado assistencial focalizado (para trabalhadores pobres) sustentado por impostos regressivos. Ou seja, os sectores médios financiam as empresas pagando a assistência dos trabalhadores mal pagos. Para além da injustiça fiscal, as consequências mais graves do assistencialismo são outras, são políticas: a infantilização da população dependente desta assistência que não conhece os seus direitos, mas vive de mão estendida ao Estado, de forma passiva, submissa, a provar a sua “pobreza”. A extrema-direita cavalga estes sentimentos.

Os motoristas começaram a sua greve com o grito dos estivadores de Setúbal, “nem um passo atrás”, estivadores que ao fim de 39 dias de greve total conseguiram um salário base de 978,47€ mais subsídio de turno de 175,32€, isto é, 1153,79€. Tudo na folha de recibo com todos os descontos legais inerentes.

Os motoristas estão a defender a democracia porque estão a defender o emprego com direitos. Estão a defender a democracia porque estão a defender o direito à greve. É uma tarefa colossal para um punhado de homens, mesmo que determinados. A sociedade portuguesa, e à cabeça todos os sindicatos democráticos, não os devem deixar sós. Não estamos a debater o carro de um advogado, mas os destinos de um país.

Carta Aberta ao Sr. André Matias de Almeida

(Raquel Soares, in Facebook, 13/08/2019)

André Matias da Almeida – Porta voz da ANTRAM

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Boa noite, caro Sr. André Matias de Almeida permita assim chamá-lo, uma vez que curricularmente somos equiparados, talvez eu até lhe ganhe nuns quantos pontos, mas não é isso que interessa.Estou a escrever-lhe após a sua prestação ontem no CMTv pelas 20h e após um grande período reflexivo desencadeado pela felicidade efusiva da minha filha de 18 meses, que ficou acordada até à meia noite à espera que o pai regressasse da greve dos motoristas de matérias perigosas e de carga geral.

Antes de mais, gostaria de felicitar a sua capacidade comunicativa, tem sem dúvida o dom da palavra. O seu poder argumentativo e toda a sua capacidade oratória são de deixar qualquer um deliciado! E sem dúvida que consegue levar o público que o ouve, tal qual um encantador de serpentes.Não é à toa que desenvolve bastante trabalho na área da comunicação social.

Ora bem, voltando atrás ao ponto que referi anteriormente (gosto muito desta sua técnica de retroceder no discurso para fugir às questões colocadas, falando em algo que causará impacto e que levará o interlocutor a esquecer o que falavam anteriormente) o meu marido, como percebeu, é motorista de matérias perigosas e como deve imaginar, novo CCT, ilegalidades no pagamento de subsídios, represálias, excesso de horas, ímanes no tacógrafo e por aí a fora, são conversas que jantam à mesa connosco (quando claro, o meu marido chega a casa no horário que permita jantar em família) e por isso, não posso ficar indiferente ao que referiu ontem em televisão.

Primeiro vou deixar a minha opinião de que já que não faz as suas intervenções televisivas de um modo politicamente correto, faça-o de um modo ético e moral e não ataque pessoas em tempo de antena, quando estas não se podem “defender” no local. Não fica bem, sabe… Ainda por cima destabilizando os portugueses com a desinformação que fornece para os manipular contra os grevistas.

Depois, para além do bla bla bla que falou, e que muito sinceramente o meu pobre cérebro já filtra e apenas retém o que é realmente importante, referiu que a ANTRAM propôs seguros de saúde e exames médicos quando questionado pelas míseras baixas médicas a que estes trabalhadores são sujeitos em caso de doença (consequência dos descontos para segurança social e IRS incidirem apenas numa pequena parte do seu vencimento e que o sindicato luta nesta greve).

Sr. André deixe que lhe diga, que graças a Deus nosso Senhor e ao Sr. Arnaud, a saúde é um bem comum no país onde vivemos através do Serviço Nacional de Saúde! Está decadente é verdade, mas isto também daria uma carta aberta à Sra. Marta Temido.

Voltando ao ponto que referi anteriormente e pegando num ponto importante que referiu e que eu não posso deixar de falar (esta técnica também é boa! mostra ao interlocutor que o está a ouvir, conquistando-o, mas depois discorda completamente do que este disse e volta a levá-lo na sua ideia), os motoristas não querem descontar sobre uma base de 900€ pela sua saúde, pois o seguro apenas abrangeria incapacidades decorrentes de acidentes de trabalho ou de doença relacionada com o trabalho e até se comprovar que o motorista desenvolveu neoplasia pulmonar por inalação prolongada de gases voláteis de combustíveis…ui ui…

Ou seja, o pobre motorista a padecer de uma neoplasia vem para casa com uns míseros 400€ (se tanto!).O mesmo se aplica ao motorista que foi despedido por justa causa por extinção de posto (diz a entidade patronal que em seguida contratou 7 motoristas), após ter gozado o seu direito à greve, vem para casa com um subsídio de desemprego referente a 65% da referência base dos últimos 12 meses dos 14 meses anteriores ao despedimento, se fizer as contas verá quanto fica para governar a casa.Ou então, o motorista que foi pai e que goza do seu direito à paternidade e no primeiro mês de vida do recém nascido e no sexto mês, tem de sobreviver com 83% dos 630€.Não sei se é pai, se for percebe o impacto que a chegada de um recém nascido causa no orçamento familiar… Uma doença… Um despedimento…

Outro ponto que gostaria de referir é aquele que se relaciona com os serviços mínimos e o (in)cumprimento dos mesmos. “Os motoristas trabalharam das 8 às 14h e não abasteceram os postos que costumam abastecer.”Ora pois, Sr André, estes senhores não começam a trabalhar às 8h. Almoçam das 13h às 14h e saem às 16h. Não têm carreira, nem têm aumentos salariais há 18 anos. Alguns destes senhores começam o seu serviço às 6h, e por isso, às 5h já estão a sair de casa para ir buscar o camião à empresa (sim, não sei se sabe não é em qualquer local que um camião com cisterna de matérias perigosas pode ficar estacionado.

Assim como, em caso de furto de gasóleo, mercadoria ou vandalismo da viatura muitas vezes é imputada a culpa e a despesa ao trabalhador) e cumprir o seu horário de trabalho. E ali vão eles com, literalmente, uma bomba às costas. Descarregar matérias perigosas, sim as matérias perigosas não são só combustíveis! São ácidos, são bases e muitos outros materiais que obedecem a um conjunto de regras, procedimentos e processos que devem ser criteriosamente cumpridos de forma a evitar acidentes graves.

Voltando ao ponto que referi anteriormente (estou a apanhar o jeito!) o horário dos motoristas é um bocado estranho diga-se de passagem! Só podem conduzir X tempo e depois têm de fazer uma pausa de Y, mas se conduzirem W são obrigados a parar Z… Estejam onde estiverem… A 500, 300 ou até mesmo 15km de casa, sob pena de serem multados por excesso de horário. O pobre do meu marido já me tentou explicar tudo isto, mas sou sincera, não consigo de todo entender! Mesmo quando são pressionados pelo patrão a usar o íman para que não fique registado o tempo. Há motoristas que não se deixam comprar pelos 20€ de diária se não cumprirem os 5 fretes. E lá vou eu buscar o meu marido por vezes, para que possa dormir no conforto da sua cama e da sua família.

Posto isto, e dado que não me quero alongar, mas terei todo o gosto em o fazer se você assim o desejar, convido-o a trocar esse seu fatinho Slim Fit que deve ter o valor no mínimo do salário base destes profissionais (espero não o estar a ofender), a passar um dia com esta gentalha que come, vive, dorme e trabalha dentro de uma lata, ainda por cima muitos deles só com o 6º ano e que agora lembram-se que querem o maior aumento da história! Onde já se viu?!?

Pois bem… Mas como já percebeu, sem eles e sem TODOS os portugueses a produzir, o país pára e o governo cai. Quem sabe se um novo 25 de Abril não está mais perto que o que se imagina? Sabe uma coisa que valorizo muito na minha profissão Sr. André? É a capacidade empática característica dos enfermeiros, estes desgraçados que às vezes também se lembram de fazer greve, mas infelizmente e por deveres morais e éticos têm mesmo de cumprir os serviços mínimos, porque esses sim, colocam em risco vidas!

Os “seus” serviços mínimos apenas deixam os bolsos dos patrões menos cheios! Assim, sugiro que se coloque na pele destes portugueses que também são prejudicados todos os dias, mas que na sua boca, são os maus da fita!

Atenciosamente.

Enfermeira Mestre Rafaela Soares, Especialista em Enfermagem Médico-Cirúrgica na vertente Nefrológica, com competências desenvolvidas na área de Gestão e Liderança nos Serviços de Saúde, formadora certificada, com trabalhos desenvolvidos na área ecográfica do acesso vascular para hemodiálise.(também tenho um bom currículo, não acha? Ah! também domino o Português, Inglês e Espanhol!)

Quanta vida poderemos esperar?

(Viriato Soromenho Marques, in Diário de Notícias, 10/08/2019)

Viriato Soromenho Marques

Nunca tivemos tanto dados, mas escasseia a capacidade de os pensar articulada e sistemicamente, produzindo conhecimento relevante. Um bom exemplo disso confirma-se no confronto entre duas séries temporais, distintas mas associadas, que se prendem, respetivamente, com a cronologia da Terra e a longevidade humana. A Terra foi até ao século XVIII, dominantemente, considerada como um planeta jovem. O diretor da classe de Matemáticas da Academia de Ciências de Berlim, o francês Alphonse de Vignolles (1649-1744), depois de uma vida de pesquisa matemática em torno dos livros do Antigo Testamento, calculava que, no máximo, desde o momento do Genesis (que formara a Terra e o resto o universo) não teriam decorrido mais de 6984 anos (a sua obra Cronologia da História Santa foi publicada em 1738). Contudo, seja com o conde de Buffon (1707-1788), seja com Kant (1724-1804), a Terra rapidamente ganhou um imenso passado. Buffon, modestamente, não arriscou, por escrito, mais de 74 000 anos. Kant, na sua obra Teoria do Céu (1755), na altura pouco influente, rompe com a clausura bíblica falando de uma Terra como parte de um cosmos potencialmente infinito no espaço e no tempo.

Na entrada do século XX, a Terra tinha já um longo passado (hoje estimado em 4,54 mil milhões de anos), e os humanos uma breve esperança de vida (pouco mais de 40 anos na Grã-Bretanha vitoriana). O futuro, por seu turno, parecia prenhe de esperanças tanto para o planeta como para a humanidade. No século XXI, pelo contrário, ocorre uma reviravolta paradoxal. A Terra aparece envolta num processo de alterações ontológicas aceleradas, induzidas pela ação tecnológica da civilização humana, que levaram mesmo ao atual debate sobre a mudança da nossa época geológica da designação de Holoceno (iniciada há 12 000 anos, no final da última glaciação) para Antropoceno, que segundo o nobel da Química Paul Crutzen, um dos seus proponentes, teria sido iniciada com a Revolução Industrial. O planeta não se encontra fisicamente ameaçado, pois continuará a rodar no espaço em torno do Sol ainda por muitas centenas de milhões de anos. O que corre risco de colapso irreversível nas próximas décadas são as miraculosas condições biofísicas do Sistema Terra que suportam a exuberância de vida no planeta. Condições de que a humanidade moderna se apoderou de modo predatório, irresponsável e potencialmente suicidário. Defender a tese de que o aumento da esperança de vida da espécie humana pode atingir mil anos, como o faz, entre outros, o biogerontologista Aubrey de Grey – autor do bestseller Acabar com o Envelhecimento (2007) – é sinal da imensa perturbação moral do nosso tempo, que não poupa sequer o mundo académico.

A vida dos indivíduos humanos não pode prolongar-se indefinidamente num planeta em que o atual modelo de crescimento económico destrói o software que permitiu e protege toda a vida, incluindo a da espécie humana. Quem não percebe isto envergonha não só a ciência como ofende o simples senso comum.

Professor universitário