Perguntem ao Marcelo

(Por Valupi, in Blog Aspirina B, 19/07/2019)

Ivo Rosa

Pelo altíssimo prestígio conquistado na academia e na prática profissional, pelo longuíssimo protagonismo adquirido na política e na comunicação social, até pela aristocrática iniciação ao poder supremo recebida no berço cujo círculo se fecha ao ter chegado a Chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa talvez seja o português-lúcido-residente-em-Portugal que está em melhores condições para identificar tentativas, goradas ou consumadas, de judicialização da política e de politização da Justiça. Podemos admitir que haja quem se equipare a ele nessa capacidade; não admitimos, nem com a imaginação à solta, que haja quem o supere.

Quando Armando Vara foi condenado a 5 anos de prisão efectiva pelo Tribunal de Aveiro – num processo onde não se encontraram provas de ter recebido qualquer verba de Godinho nem provado em tribunal ficou que este obteve qualquer benefício ilícito atribuível a Vara – Marcelo explicou o que se tinha passado: Marcelo e os factos jurídicos. Uma das formas de descrever a radicalidade da pena, a mais económica, seria ter dito que estávamos perante uma aberração judicial. Logo a seguir, seria dizer que Vara foi vítima de um suplício a mando de procuradores e juízes da República Portuguesa. Marcelo optou pela versão longa, tendo apresentado dois argumentos com que despachou o assunto em clima de festa. No primeiro, instituiu que “opinião pública” é o mesmo que “opinião publicada”, equivalência de imediato usada para estabelecer um nexo causal com a violência e carácter inaudito da condenação. Vara ia preso porque quem controlava a opinião publicada fez campanha para tal e os juízes foram volúveis ou cúmplices, lê-se à vista desarmada no seu subtexto. O segundo argumento fica como uma jóia retórica da melhor filigrana sofística, esse debochado exercício de apontar para uma intangível suposta tendência de valorização dos crimes contra o património para se justificar terem dado 17 anos e meio ao sucateiro (em ordem a se poder dar 5 anos de choça a Vara, né?) num caso onde os valores pecuniários aludidos são ridículos. A coisa termina com uma lição de moral, a moral dos mais fortes, em que Marcelo expressa a sua excitação e gozo com o castigo “exemplar” dado a Vara e outros pois tal iria atingir politicamente Sócrates e o PS.

Parece, então, de acordo com as doutas palavras daquele que se tornou “o mais alto magistrado da Nação”, que os juízes elaboram decisões também em reacção ao que encontram na comunicação social e que, supostamente, valorizam como retrato do sentir e querer da população. Tal não é necessariamente um mal, bem pelo contrário. A Justiça não é uma teologia, não é uma matemática, antes uma sociologia e uma hermenêutica. Deve ser, tem de ser, um sistema axiológico aberto ao presente e ao futuro. A Justiça subjaz como dimensão política fundadora e garante da coesão da comunidade. Por exemplo, há muito tempo que um escândalo, cada vez menos surdo, percorre a sociedade ao sabermos das argumentações usadas pelos tribunais portugueses para aumentarem o sofrimento e a injustiça a tantas vítimas de violência doméstica e de abusos sexuais. Nacos de prosa gongórica e aviltante quando não lunática, com a assinatura de ilustríssimos juízes, têm aberto a boca e os olhos de espanto e raiva a milhares ou milhões de cidadãos. Começar a assistir a mudanças nos critérios morais, psicológicos e antropológicos aplicados nos julgamentos de crimes desse foro, admitindo-se pela primeira vez na jurisprudência aspectos que deviam ser óbvios há séculos – como o de a eventual passividade da vítima não ser manifestação de consentimento, antes e muito provavelmente ser o efeito do pânico ou uma estratégia de sobrevivência – têm de ser celebrados mesmo que venham com vexante atraso histórico. O corolário é ambivalente, no entanto, pois se a influência mediática é bondosa quando corrige perversões e abusos judiciais, pela mesma dinâmica poderá suscitá-los nessa porosidade constatada. Uma Justiça que fosse apenas, ou que fosse alguma vez, o reflexo dos apetites e ódios da turbamulta seria a exacta negação da soberania e da liberdade.

Parece, então, que Marcelo Rebelo de Sousa é o português em Portugal a quem nos temos de dirigir para fazer a seguinte pergunta: na sua opinião de especialista em Direito e como cidadão que jurou defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa, isto do actual processo de linchamento em curso de Ivo Rosa pelos impérios comunicacionais da direita deverá saltar das capas da Cofina, dos títulos do Observador e do Expresso, dos textos do Público, e consumar-se em agressões físicas no meio da rua pelos populares mais voluntaristas?

A feérica vantagem de termos Marcelo em Belém neste tempo em que múltiplos jornalistas usufruem dos direitos consagrados na sua carteira profissional para perseguirem, coagirem e ameaçarem um juiz evita ter de gastar uma caloria a explicar que quando o esgoto a céu aberto cola a Ivo Rosa o cognome de “juiz dos poderosos” tal é feito com um objectivo político: difamar e caluniar por antecipação o que esse juiz venha a decidir no respeito pela Lei e pelos direitos fundamentais dos acusados no processo “Operação Marquês”. Tal como, simetricamente, o cognome de “super juiz” tem como objectivo validar qualquer abuso que Carlos Alexandre tenha cometido ou venha a cometer no seu combate contra os “poderosos/corruptos”.Marcelo sabe tão bem o que está em causa que ele próprio se serviu desse código quando comentou a prisão de Vara, o qual descreveu como um “privilegiado” e congratulando-se por ter sido condenado sem espinhas.

Marcelo está tão sensibilizado para a cruzada contra os “poderosos” que ofereceu o 10 de Junho a um franchisado do Ministério Público, um fulano que ganha muito dinheiro a tratar inocentes como condenados, a explorar a devassa da vida privada através dos instrumentos policiais do Estado, a fazer campanha pela redução dos direitos e garantias dos arguidos e dos cidadãos, a achincalhar pessoal e profissionalmente quem esteja sujeito a um inquérito judicial e ele tope que seja um alvo político para quem lhe paga, a usufruir e justificar os crimes cometidos por magistrados e jornalistas.

Um presidente da comissão organizadora do 10 de Junho de 2019 que, antes e depois dessa altíssima honra de Estado, espalhou a imagem de ser a Assembleia da República um local muito mal frequentado pois é onde os partidos com mais votos se reúnem para criar leis cuja finalidade é permitir aos políticos enriquecerem através da corrupção.

Pois é, Marcelo não carece que o ajudem a perceber o que se está a fazer a Ivo Rosa. Nessa matéria, podíamos outrossim esperar receber lições de um mestre. E se ele, ao lado do sistema partidário e até do sindicato dos juízes, assiste calado e sorridente ao espectáculo, se o que faz a Cofina sem o mínimo vagido de repulsa ou tímido protesto por parte de quem se considera “imprensa de referência” fica instituído como práxis a ser seguida pelos restantes órgãos de comunicação social, a única dúvida que resta é relativa ao tipo e intensidade da pressão que será necessária para obrigar Ivo Rosa a trair a sua consciência, a abjurar a sua responsabilidade, a fugir da sua coragem. Ora, estando em causa o processo judicial mais importante da História democrática e cuja politização começou ainda antes de haver arguidos constituídos, nós podemos não o saber mas sabemos que Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República e tudo, o zelador-mor pelo “regular funcionamento das instituições democráticas” e cujo dever implica pronunciar-se “sobre todas as emergências graves para a vida da República” que não só jogos da bola e acidentes de trânsito, sabe. Sabe-a toda.


Fonte aqui

3 pensamentos sobre “Perguntem ao Marcelo

  1. Marcelo Rebelo de Sousa, não tem qualquer respeito pelo Estado Democrático,mas finge o contrário. É bom que seja desmascarado. O seu ódiozinho à verdade e isenção vem de longe.

  2. Nota, única.

    Epá, só tu para dares atenção às bacoradas da firma Valupi, Tangas & C.ª, Limitada. Até fede, basta passar ao largo e é um cheirete qu’até dá vómitos!!

    RFC diz:
    Julho 17, 2019 às 3:39 pm

    Nota. Fazes mal, mas entndo que já não tens idade para ser heterodoxamente educado (faço-te um desenho de quem te faz vibrar, para enrubesceres: José Preto, Virgínia da Silva Veiga, Fernanda Câncio, Daniel, Carlinhos, Vassalo e Dieter, José Sócrates a.k.a. “Socorro, Quem Me Ajuda A Escrever Isto?”, Pedro Marques Lopes e o Valulupi efeminado, por ordem das respectivas capacidades intelectuais). Até dói, livra!

    • Joaquim Camacho
      19 de Julho de 2019 às 4:32

      Se algum dia editares em livro estas prosas, Valupi, eu compro. Sugestões de título:
      “Voando sobre o País Que se Julgava Uma ETAR”
      “Crónicas do País Que Queria Ser Esgoto”

      Adenda. Este Camacho que n’A Estátua de Sal se exibia com as suas parvoeiras como Costa, rebaptizado oportunamente como Camacho Costa dos Malucos do Riso, e que, ainda, anda por aqui a pastar caladinho é um burro sem fim. Livra, esta malta não se espinafra nunca-nunca?

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