Enquanto ainda estamos vivos

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 14/04/2018)

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1 Nos dias que correm, é preciso seguir o mundo hora a hora para saber se a terceira guerra mundial já começou. A avaliar pela despreocupação aparente com que os habitantes de Damasco, ouvidos ontem de manhã pela Sky News, esperavam pelos mísseis “lindos e inteligentes” anunciados por Donald Trump, o mundo não está para acabar. Mas nunca se sabe onde esta escalada de estupidez pode conduzir. Porque sustenta Putin este carniceiro de Assad, se qualquer outro fantoche menos sanguinário e mais aceitável para o Ocidente resolveria o problema e lhe serviria perfeitamente para a ocupação estratégica de uma Síria que Trump lhe deixou livre? Porque o negócio feito entre os dois vai-se tornando cada vez mais claro: Hillary era a candidata anti-Putin e por isso este deu uma ajuda decisiva à campanha de Trump, espalhando milhões de fake news estrategicamente distribuídas via Facebook entre os eleitores certos. Em troca, Trump deu-lhe mãos livres no Médio Oriente, onde só lhe interessa Israel e o supermercado de armas da Arábia Saudita. Só que a investigação do FBI à intromissão da Rússia nas eleições americanas, que Trump sempre julgou poder controlar, vai-se apertando cada vez mais, ao ponto de ele já estar a ponderar demitir o procurador especial que nomeou, Robert Mueller. E, nesta fase do processo, em que já não precisa dos serviços de Putin, nada melhor do que um conflito com a Rússia para desviar as atenções do escândalo interno e proclamar-se, afinal, inimigo da Rússia, mesmo que ponha o planeta a ferro e fogo. É louco o suficiente para isso. Tenham medo, tenham muito medo.

2 Se ainda estamos vivos, passemos então a outros assuntos. Lula e o Brasil, por exemplo. Por aqui e por lá, já todos disseram de sua justiça e as posições são claras: a direita acha que a esquerda quer politizar a justiça e a esquerda acha que é a justiça que tomou conta da política e que, aliada à direita e sob ameaça militar, quer afastar de vez qualquer hipótese de a esquerda regressar ao poder. Assim extremados os campos, a discussão nem é sobre justiça nem sobre política: é sobre poder. No rescaldo, já lançou o Brasil num clima de guerra civil, tornou inviável qualquer reflexão sobre a origem profunda do mal brasileiro, e, no limite, pode fazer o país regredir décadas ou até trazer de volta os militares — que, ninguém, se iluda, são iguais ao que eram há cinquenta anos e de todo não se recomendam.

Fiquemos apenas pelas verdades sem contestação séria. Quando Lula chegou ao poder, o Brasil era, talvez, o país mais escandalosamente desigual e corrupto do mundo. Tudo estava à venda e todos se vendiam, desde os polícias que deviam controlar os vendedores de droga das favelas até aos barões da droga, que financiam as escolas de samba, os clubes de futebol e vários congressistas. Como qualquer Presidente, todavia eleito por sufrágio universal, Lula não conseguiria nunca ver a sua agenda política aprovada no Congresso — onde o PT era uma minoria face aos 24 partidos presentes, mais os interesses organizados por ramos de negócio (fazendeiros, vendedores de armas, grandes construtoras, Petrobras, banca, etc.), e ainda as bancadas estaduais — se não seguisse a recomendação de José Dirceu: comprar votos entre os deputados. Foi assim que nasceu o ‘Mensalão’. Nisso, Lula não inovou, apenas se rendeu ao inevitável: todos os Presidentes antes dele fizeram o mesmo, incluindo Fernando Henrique Cardoso, que comprou votos no Congresso para conseguir uma revisão constitucional que lhe permitiu cumprir um segundo mandato, não previsto constitucionalmente. Em contrapartida, segunda verdade inquestionável, Lula arrancou à miséria e ao gueto social mais de 15 milhões de brasileiros, a quem deu pão, casas, escolas, vacinas, luz, assistência médica e um mínimo de dignidade.

Nesta fase do processo, em que já não precisa dos serviços de Putin, nada melhor do que um conflito com a Rússia para desviar as atenções do escândalo interno em que Trump está mergulhado

Mas o pior veio depois, como se, tendo provado do veneno, o PT já não fosse capaz de lhe resistir. O ‘Lava Jato’ é coisa completamente diferente: já não se tratava apenas de comprar votos no Congresso para conseguir governar com o programa aprovado pelo povo, mas de, para assegurar a manutenção do poder, garantir o financiamento do partido através da corrupção financeira, pura e simples. Em abono da verdade, diga-se porém que a Odebrecht, líder destacado do esquema, corrompeu quem quer que estivesse disponível, políticos e partidos — em especial esse maldito PMDB, verdadeiro centro e escola do crime político no Brasil. Quando Lula saiu do Planalto tinha 80% de aprovação popular, hoje tem 40% — a diferença foi todo o prestígio que se volatilizou no ‘Lava Jato’. Há muita, muita gente, que votou nele e no PT, que não lhe perdoa a traição aos ideais de regeneração ética proclamados quando chegou ao poder. Sérgio Moro tentou de todas as formas possíveis conseguir uma delação premiada que envolvesse Lula e Dilma Rousseff no ‘Lava Jato’, mas não conseguiu — foi o seu maior falhanço. Dilma, um dos raríssimos políticos brasileiros contra quem nunca houve uma suspeita criminal, acabou destituída por um Congresso onde um terço dos votantes que a destituíram estavam implicados no ‘Lava Jato’ ou outros crimes de corrupção, a começar pelo presidente do Congresso, o notório bandido Eduardo Cunha, agora na prisão, mancomunado com o vice-presidente Michel Temer, agora na Presidência, apesar de implicado até aos cabelos, e a continuar até no ex-Presidente Collor de Mello, que se demitira anos antes para não ser destituído, por roubo de dinheiros públicos, e que depois de um exílio dourado em Miami, regressara, eleito como senador, para presidir à Comissão de Relações Externas do Senado, e agora também implicado no ‘Lava Jato’. Este notável trio integrou a turba dos que destituíram um Presidente por uma simples irregularidade orçamental, comum a qualquer governo do mundo, numa sessão parlamentar que cobriu de vergonha o Brasil.

Quanto a Lula, Sérgio Moro teve de ir à volta. Em vez da Odebrecht e do ‘Lava Jato’, descobriu outra construtora, a OAS, e um negócio exclusivo que implicasse Lula: a oferta de um triplex na praia em troca de favorecimento num concurso público. Problema nº 1 — Moro não conseguiu apresentar uma única prova: uma escritura, um contrato-promessa, um e-mail, uma escuta, um testemunho, um papel, uma conta bancária, uma só data em que Lula ou a mulher tenham dormido uma noite no dito apartamento. Condenou-o a nove anos de cadeia com base numa única “delação premiada”, que outra coisa não é do que um testemunho comprado — a antecâmara do testemunho arrancado sob tortura. Para aqueles para quem tal é suficiente, chamo a atenção apenas para isto: com a delação premiada, que o nosso Ministério Público suspira por introduzir aqui, ficamos com a certeza apenas de que um criminoso certo é deixado em paz para que um hipotético criminoso mais importante possa ser preso. Problema nº 2: só por grande generosidade se pode entender num Estado de direito que Lula alguma vez tenha sido julgado em primeira instância. De facto, o que aconteceu no Tribunal de Curitiba é que um só magistrado, Sérgio Moro, abriu a investigação do processo, dirigiu a instrução, deduziu a acusação, conduziu sozinho o julgamento (onde foi acusação e juiz) e, no final, decretou a sentença e a pena. Onde aqui seriam necessários cinco magistrados diferentes, garantindo o contraditório, lá, no que chamam primeira instância, bastou um. Enfim, problema jurídico nº 3: o habeas corpus julgado tangencialmente contra Lula pelo Supremo Tribunal Federal, não obstante as longas e doutíssimas, embora confusíssimas, alegações dos condenantes, decidiu contra lei expressa e clara da Constituição brasileira: “Ninguém pode ser preso sem trânsito em julgado da sentença”. Como em qualquer país civilizado.

Politicamente, Lula está morto, o PT está morto. E, se tiverem juízo e algum pudor, deviam agora conformar-se em atravessar o deserto e meditar naquilo que traíram e fizeram de errado e naquilo que o Brasil precisa de mudar, começando por uma reforma urgente do seu sistema político-constitucional. Mas, por favor, não venha a direita invocar a justiça para ganhar nos tribunais o que perdeu nas urnas. Em termos de justiça, a condenação de Lula, assim como a destituição de Dilma não passou de uma fantochada.

3 A mensagem de Mário Centeno não podia ser mais clara: temos agora uma oportunidade única de nos livrarmos do défice e de nos começarmos a livrar do sufocante fardo da dívida e respectivos juros. Antes que a conjuntura externa dê a volta e nos apanhe outra vez desarmados. Queremos aproveitar ou não?

P.S. — Resposta de MST à Celtejo

  1. Como é óbvio, referi-me à multa aplicada à Celtejo e posterior revisão judicial com base em notícias vindas na imprensa e que, essas, não vi a Celtejo contestar.
  2. A Celtejo “exerce a sua actividade no Tejo… de acordo com as melhores práticas” e “é alheia ao fenómeno de poluição manifestado no rio Tejo em janeiro passado” (e cujas conclusões da investigação o Ministério Público de Castelo Branco resolveu surpreendentemente colocar sob segredo)? Deixem-me rir antes que me esqueça.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

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2 pensamentos sobre “Enquanto ainda estamos vivos

  1. Eu percebo que MST esteja protejendo o seu compadre Salgado por interposto caso Lula mas reconheço, igualmente, a MST a coragem política própria e educação familiar para detestar o descaramento de alguém defender a “legalidade” perante o modus facienti e operanti do dr. Moro.
    Porque o pensamento e jornalismo do politicamente correcto tenta desesperadamente explicar COMO terá o Dr. Moro pensado para agir como agiu mas é incapaz de explicar PORQUÊ ele agiu dessa e não de outra maneira.
    Senão, para tal gente que se arma em detective de luneta à procura do “indício” que defina a “impressão digital” ou o “adn” do culpado deveriam preocupar-se com o caso maior e mais escandaloso do caso que faz que se atribua à fala de um reconhecido corrupto o ESTATUTO DE VERDADE contra a fala de um ex-presidente eleito pelo povo brasileiro a quem sem mais, e por contraponto, se atribui o ESTATUTO DE MENTIROSO.
    Que poder divinatório ou de ler o pensamento de outrem tem o Dr. Moro para determinar por si arbitrariamente qual fala verdade ou está mentindo, tanto mais que um estará mentindo para se safar de corrupção provada enquanto outro está ainda tentando provar a sua inocência.
    Mesmo aos que pensam segundo o quadro mental em que um lado é a lei convencionada inquestionável e o outro o juíz infalível e puro intérprete intocável da lei e, portanto, tudo é legal e limpo nesse quadro idílico não fazem mais que se movimentarem dentro do quadro mental do juíz Moro e dele não conseguem sair.
    È, precisamente, para esse tipo de legalistas que os dr. Moros julgaram Dilma e julgam agora Lula e por cá, os dr. Alenandres e Teixeiras julgam Sócrates.
    São juízes não segundo a lei mas segundo o ponto de vista: a lei é como uma estrada inclinada que sendo sempre a mesma se nos colocamos em baixo a vista é a subir e se nos colocamos no alto a vista é a descer.
    E quem escolhe, de seu livre-arbítrio, o lugar do ponto de vista é o juíz de ocasião.

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