(Por Soares Novais, in Blog A Viagem dos Argonautas)
A partir de hoje um milhão de portugueses passa a auferir 557 euros a cada 30 dias de trabalho. Uma fortuna, já se vê, que o presidente dos afectos, beijinhos e selfies, promulgou e o ministro Vieira da Silva “negociou” na Concertação Social. Trata-se de um salário rasca. Tão rasca como a frase do seu colega Augusto.
É preciso não esquecer que os trabalhadores pagam imposto sobre tão grande Salário Mínimo e que água, luz, telefone e transportes vão ter aumentos significativos. Mais uma vez quem ficou a ganhar foram os patrões. O Governo deu-lhes uma soberba prenda natalícia: a baixa da Taxa Social Única (TSU).
O patronato pressionou e o Governo cedeu em toda a linha. Baixou a TSU e vai revêr as leis de financiamento das empresas que recorrem ao trabalho parcial e à precaridade.
Acresce: o número de trabalhadores pagos com o Salário Mínimo Nacional (SMN) não pára de aumentar, pois não contempla apenas os trabalhadores indiferenciados e de baixo indíce escolar.
Há licenciados pagos com o SMN. Como os jovens arquitectos, por exemplo. Ou aqueles que, indepentemente da sua licenciatura, se sujeitam a trabalhar em “call-centers” – as novas “fábricas” que impõem regras muito próximas daquelas que vigoravam no início do século XX.
A redução de 1.25.pp da TSU para as empresas com trabalhadores com o SMN foi uma forma do Governo corresponder à totalidade das reclamações das confederações patronais.
E deu força para que o senhor Saraiva, da CIP, e todos os outros “patrões dos patrões”, logrem aquilo que desejam: que a medida deixe de ser provisória e passe a ser definitiva.
Isto é: o aumento do SMN implica, na prática, que sejamos todos nós, trabalhadores no activo e reformados, a pagar o aumento do SMN. Fazemo-lo através do desvio dos nossos impostos para financiar os encargos que deveriam ser assumidos na totalidade pelas empresas para actualizar o SMN.
Mas as cedências governamentais não se ficam por aqui. As empresas que pagam o SMN e cujos trabalhadores no conjunto da remuneração base, valor do trabalho extraordinário e do subsídio nocturno não excedam os 700€ mensais, passam a ter acesso à redução da TSU. Também as empresas com trabalhadores a tempo parcial, passam a ser contempladas, proporcionalmente.
Um verdadeiro “cabaz natalício” para os patrões, pois. Sobretudo para os grandes patrões. Como o engº Belmiro ou o sr. Santos do “Pingo Doce”. Eles, sim, uns verdadeiros subsídio-dependentes.
Fonte: SINAIS DE FOGO – PATRÕES COMEÇAM ANO COM NOVO SUBSÍDIO – por Soares Novais | A Viagem dos Argonautas