(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 28/11/2016)

A história de António Domingues à frente da Caixa Geral de Depósitos acabou mal, como já se adivinhava. Compartilha as culpas com o Governo e com a oposição. Mas ele contribuiu muito para este desfecho. Agora importa olhar para o futuro próximo. A Caixa precisa urgentemente de um novo presidente, prestigiado, respeitado, inatacável e que conheça o processo de recapitalização. Só há uma pessoa nessas condições: Rui Vilar, que já está no conselho de administração e foi um dos quatro administradores que não se demitiu.

O Governo demorou muito tempo a encontrar o substituto para José de Matos à frente da CDG. Depois, escolheu bem: um gestor profissional, respeitado, vindo da banca privada, com luz verde para escolher uma equipa competente, coesa e independente. E depois o Governo voltou a andar mal ao permitir que, com diversas exigências que Domingues colocou em cima da mesa, o processo se continuasse a arrastar até Setembro, enquanto a Caixa continuava a agonizar. Neste período, o Governo terá cometido outro pecado: o de garantir a Domingues e à sua equipa que não teriam de apresentar as suas declarações de património e de rendimento. E para isso fez um diploma à medida da nova equipa de administração da Caixa, talvez pensando que tal passaria despercebido. Não passou. E a partir daí, todo o processo foi conduzido (?) de uma forma completamente catastrófica.

António Domingues não sai nada bem deste processo – e grande parte da responsabilidade é sua pela imenso tempo que tudo demorou. É verdade que tinha de se certificar em Bruxelas se alguma das coisas que tinha pensado para a Caixa mereceriam a aprovação da Comissão. Mas a escolha de 19 pessoas para o conselho de administração é da sua responsabilidade, sem cuidar que eventuais conflitos de interesses pudessem levar à não aprovação de alguns desses nomes pelo supervisor europeu – como veio a acontecer. Depois, o facto da comissão executiva incluir quase só (com uma exceção) pessoas vindas do BPI também não foi muito bem recebida internamente. E quando finalmente aparece a questão da entrega das declarações de património e rendimento, Domingues fixa-se primeiro na eventual garantia de que tal não seria necessário, pede depois um parecer jurídico aos serviços da Caixa quando a pressão política já era enorme, cede à tentação de responder a Passos Coelho, e finalmente continua a resistir a entregar as declarações mesmo depois do Presidente da República, do Tribunal Constitucional, do primeiro-ministro e de todos os partidos, incluindo o PS, terem deixado claro que os administradores da Caixa teriam de cumprir essa obrigação. Como presidente da Caixa, Domingues ficou “morto” aí. E terá sido provavelmente com algum alívio que o Governo o viu bater com a porta, mesmo que tudo isto represente uma derrota com eventuais sequelas políticas na equipa das Finanças.

Quanto à atual direção do PSD, cavalgou todo este processo, não em defesa da Caixa ou da transparência ou do cumprimento das regras do Tribunal Constitucional. O PSD teve António Borges como assessor direto para as privatizações, uma figura espúria do ponto de vista do organigrama do Governo, que teve poderes para obrigar a Caixa a vender abaixo do preço do mercado a sua participação na Cimpor aos brasileiros da Camargo Côrrea que não demoraram muito a desmembrá-la. O PSD, enquanto foi Governo, assistiu ao acumular de prejuízos na Caixa (desde 2011 até 2015) sem uma palavra para os corrigir. Subscreveu um aumento de capital, mas obrigou a Caixa a recorrer em parte às ajudas de Estado no âmbito do programa da troika para abrir a porta a uma futura privatização. E assim em meados de 2015 Passos Coelho veio dizer candidamente que estava muito preocupado por a CGD ainda não ter pago os 900 milhões das ajudas que recebeu – o mesmo Passos que antes de ser presidente do PSD defendia a privatização da Caixa.

O que o PSD quer, já que está sem discurso político-económico de momento, é aproveitar todos estes incidentes para fragilizar o Governo, em geral, e o ministro das Finanças, em particular. A atual direção do PSD sempre disse que este processo de recapitalização da Caixa não passaria em Bruxelas e que o aumento de capital teria de ser levado ao défice. O processo não só passou em Bruxelas como grande parte do aumento não irá ao défice. Por isso, o que a atual direção do PSD menos deseja é que este processo seja um sucesso, não importando que o banco público seja utilizado como arma de arremesso contra o Governo.

Mas o que está feito, feito está. Agora vem aí seguramente uma comissão parlamentar de inquérito. Mas o que importa é a Caixa e o seu processo de recapitalização. Isso é que é dramaticamente urgente para o banco público sair da situação em que se encontra. E volto ao princípio: a Caixa precisa de alguém prestigiado, respeitado, inatacável e que conheça o processo de recapitalização. E só Rui Vilar está nessas condições. Se para isso é preciso voltar ao modelo dual de administração com um chairman e um CEO volte-se – e o mais depressa possível. Se não, que se convide Rui Vilar para acumular as duas funções. A Caixa não pode esperar. E precisa de um grande presidente.