Arquivos mensais: Maio 2015

O PAÍS À DERIVA, A PAU E VARAPAU

GUIMARAES1

No dia de ontem fomos brindados com imagens de brutalidade assustadora decorrente da actuação das forças policiais, mormente as imagens de Guimarães, no rescaldo do jogo do Benfica contra o Vitória local.

Não se percebe qual a perigosidade de uma família, pais, avós e crianças incluídas. Aquilo a que se assistiu é violência pura e gratuita que pretende punir cidadãos indefesos e não assegurar a manutenção da ordem pública. Provavelmente um descarregar da raiva e das frustrações dos próprios polícias, enquanto cidadãos, resultado das humilhações e vilanias que também lhes tem sido infligidas por este Governo, enquanto funcionários públicos que também são.

Nos incidentes de Lisboa, o cenário terá sido diferente, já que ocorreram desacatos, supostamente entre facções de adeptos, que alastraram posteriormente, originando agressões às próprias forças policiais. Contudo, também neste caso, a actuação das polícias extravasou o ataque aos arruaceiros tendo distribuído também “pau e varapau” a esmo e sem critério a cidadãos incautos e pacíficos que nada tinham a ver com os distúrbios, punidos apenas por estarem no “local errado, à hora errada”.

Estes incidentes merecem-nos algumas reflexões.

As forças policiais são fundamentais para a manutenção da ordem pública, são pedra angular do próprio Estado de Direito, mas a sua actuação deve conformar-se com as próprias regras que sustentam e dão corpo ao mesmo Estado de Direito. Quando tal não sucede é o próprio Estado de Direito que é atacado e posto em causa por quem tem o dever funcional de o defender.

As forças policiais são corpos estruturados e hierarquizados que podem, e devem quando tal se revelar necessário, usar com legitimidade a violência. E essa legitimidade deriva de um mandato cidadão que o contrato social, carta fundadora do Estado, lhes confere. Quando exorbitam na sua actuação não devemos questionar tão-somente o agente prevaricador mas toda a cadeia de comando que o antecede e lhe confere meios de operacionalidade.

As cenas do dia de ontem levam-nos a questionar os acontecimentos que vimos enquanto sintoma de disfunções sociais mais fundas.

É o desespero dos cidadãos que vem ao de cima e que extravasa, seja em alegria, seja em frustração, compensação para um presente sem esperança e sem futuro.  É o excesso das forças policiais, sem comando, sem controlo, sem respeito pelos cidadãos, fazendo-os pagar pelo desrespeito com que têm sido mimoseados pelos defensores do miserabilismo que nos governa.

Se o País está sem norte e sem rumo, sem futuro e sem esperança.

Se Passos não governa porque não tem tempo, já que passa os dias em campanha a inaugurar queijarias e a estudar sondagens.

Se o Presidente da República, nada vê, nada sabe, nada diz, e a tudo assiste refastelado no seu cadeirão em Belém, demitindo-se da sua obrigação de zelar pelo bom funcionamento das instituições democráticas, não nos devemos surpreender pela ocorrência destes incidentes.

Quando os comandantes do País ligaram o piloto automático, como podemos exigir aos comandos das forças policiais que saibam exactamente como fazer cumprir, sem excessos, o seu papel de defesa do Povo e do Estado de Direito?

O exemplo vem sempre de cima. Se temos um Governo cuja acção, durante quatro anos, se pautou por ataques sistemáticos e reiterados à Constituição da República, com a bênção e assinatura do Presidente da República, como podemos estranhar que as chefias policiais não consigam fazer os seus subordinados acatar os regulamentos e as normas democráticas de actuação, que juraram cumprir e respeitar?

Quando o timoneiro falha, o barco adorna. E se o barco for o País, é o País que fica à deriva.

Estátua de Sal

18/05/2015

Os apátridas da língua que nos governam

(José Pacheco Pereira, in Público, 16/05/2015)

Pacheco Pereira

            Pacheco Pereira

À memória do Vasco Graça Moura

Não sei se são válidos ou não os argumentos jurídicos que discutem a data da aplicação efectiva do Acordo Ortográfico [AO], se nestes dias, ou em 2016. Isso não me interessa em particular, a não ser para registar a pressa suspeita em o aplicar contra tudo e contra todos. Mas uma coisa eu sei ao certo: é que o desprezo concreto do bem que ele pretende regular, a língua portuguesa, é evidente nessa mistura sinistra de inércia, indiferença e imposição burocrática com que se pretende obrigar os portugueses a escrever de uma forma cada vez mais abastardada.

Na sua intenção original, o Acordo pretendia ser um acto de política externa, uma forma de manter algum controlo sobre o português escrito pelo mundo todo, como forma de garantir uma réstia de influência portuguesa num conjunto de países que, cada vez mais, se afastam da centralidade portuguesa, em particular o Brasil. Se é um “acordo” é suposto que seja com alguém. No entanto, desse ponto de vista, o AO é um grande falhanço diplomático, visto que está neste momento em vigor apenas em Portugal, com promessas do Brasil e Cabo Verde, esquecimento em Moçambique, Guiné Bissau, S. Tomé e Timor-Leste, e recusa activa em Angola. Nalguns casos há protelamentos sucessivos, implementações adiadas e uma geral indiferença e má vontade. Para além disso, nenhuma implementação do AO, vagamente parecida com a pressão burocrática que tem sido feita em Portugal, existe em nenhum país, a começar por aquele que parecia ser o seu principal beneficiado, o Brasil. Ratificado ele foi, aplicado, não.

Mas com o mal ou a sorte (mais a sorte que o mal) dos outros podemos nós bem, mas ele revela o absurdo do zelo português num AO falhado e que nos isolará ainda mais. Onde os estragos serão mais significativos é em Portugal, para os portugueses, e para a sua língua. É que o Acordo Ortográfico não é matéria científica de linguistas nem, do meu ponto de vista, deve ser discutido nessa base, porque se trata de um acto cultural que não é técnico, e como acto cultural em que o Estado participa, é um acto político e as suas consequências são identitárias. Não me parece aliás que colha o historicismo habitual, como o daqueles que lembram que farmácia já se escreveu “pharmácia”, porque as circunstâncias políticas e nacionais da actualidade estão muito longe de ser comparáveis com as dos Acordos anteriores.

É um problema da nossa identidade como portugueses que está em causa, na forma como nos reconhecemos na nossa língua, na sua vida, na sua história e na sua proximidade das fontes vivas de onde nasceu: o latim. Não é irrelevante para o português e a sua pujança, a sua capacidade de manter laços com a sua origem no latim e assim comunicar com toda a riqueza do mundo romano e, por essa via, com o grego, ou seja, o mundo clássico onde nasceu a nossa cultura ocidental. Esta comunicação entre uma língua e a cultura que transporta é posta em causa quando a engenharia burocrática da língua a afasta da sua marca de origem, mesmo que essas marcas sejam “mudas” na fala, mas estão visíveis nas palavras. As palavras têm imagem e não apenas som, são vistas por nós e pela nossa cabeça, e essa imagem “antiga” puxa culturalmente para cima e não para baixo.

O AO é mais um passo no ataque generalizado que se faz hoje contra as humanidades, contra o saber clássico e dos clássicos, contra o melhor das nossas tradições. Não é por caso que ele colhe em políticos modernaços e ignorantes, neste e nos governos anteriores, que naturalmente são indiferentes a esse património que eles consideram caduco, ultrapassado e dispensável. Chegado aqui recordo-me sempre do “jovem” do Impulso Jovem aos saltos em cima do palco a dizer “ó meu isso não serve para nada”, sendo que o “isso” era a história. Esta é a gente do AO, e, como de costume, encontram sempre sábios professores ao seu lado, os mesmos que vêem as suas universidades a serem cortadas, em nome da “empregabilidade”, da investigação nas humanidades e em sectores como a física teórica e a matemática pura, teorias sem interesse para os negócios. “Ó meu, isso não interessa para nada!”.

Mas estamos em 2015 e hoje o português de Portugal está sitiado e numa situação defensiva. Não é no Brasil que o português está em risco, nem em Angola, Cabo Verde, Moçambique ou Timor. Aí os riscos do português são os riscos de sempre e vêm da extensão da colonização, da sua relação com as línguas autóctones, dos crioulos que gerou, e do modo como penetrou nas elites e no povo desses países, se é ou não a língua de cultura ou a língua da administração e do Estado. E não é certamente no Brasil que o português está na defensiva, bem pelo contrário, é no Brasil que o português está num momento particularmente criativo.

Quer se goste quer não, a locomotiva da língua portuguesa não é a academia portuguesa, mas a pujança do povo e da sociedade brasileira, a sua criatividade e dinamismo. E isso fará com que o português escrito no Brasil esteja sempre para lá de qualquer AO, como aliás aconteceu no passado e vai acontecer no futuro. É o mais fútil dos exercícios, até porque enquanto o português de Portugal for para o português do Brasil como o latim é para o português, ainda tem um papel. Se abastardamos o português de Portugal, nem esse papel teremos, a não ser escrevermos um “brasileiro” mais pobre que não serve de exemplo a ninguém.

A vitalidade do nosso português está nos seus grandes escritores, Miranda, Camões, Bernardes, Vieira, Herculano, Camilo, Eça, todos conhecedores do seu Virgílio, do seu Horácio, do seu Ovídio, mesmo do seu escolar Tácito, César ou Salústio. Todos lidos, estimados e estudados no Brasil, que por eles faz muito mais do que nós alguma vez fizemos, por exemplo, com Machado de Assis. E é também por isso, que a maioria dos escritores portugueses contemporâneos recusa o AO, como quase toda a gente que está na escrita e vive pela escrita e é independente da burocracia do estado. Todos sabem que o português permite todas as rupturas criativas, dos simbolistas ao Sena dos Sonetos a Afrodite Anadiómena – “E, quando prolifarem as sangrárias,/ lambidonai tutílicos anárias,/ tão placitantos como o pedipeste”, – ao “U Omãi Qe Dava Pulus” de Nuno Bragança. Criativamente a nossa língua vernácula suporta e bem tudo, menos que seja institucionalizada com uma ortografia pobre e alheia à sua história.

O futuro do português como língua já está há muito fora do nosso alcance, mas o português que se fala e escreve em Portugal, desse ainda podemos cuidar. É que é em Portugal que o português está em risco, está na defensiva, e o AO é mais uma machadada nessa defesa de último baluarte. É em Portugal que um Big Brother invisível, que se chama sistema educativo, retira todos os anos centenas de palavras do português falado, afastando das escolas os nossos escritores do passado e substituindo-os por textos jornalísticos. É em Portugal que uma linguagem cada vez mais estereotipada domina os media, com a substituição dos argumentos pelos soundbites, matando qualquer forma mais racional e menos sensacional de conversação. É em Portugal que formas guturais de escrita, nos SMS e nos 140 caracteres do Twitter, enviados às centenas todos os dias por tudo que é adolescente, ou seja também por muitos adultos, se associa à capacidade de escrever um texto, seja uma mera reclamação a uma descrição de viagem. É neste Portugal que, em vez de se puxar para cima, em nome da cultura e da sua complexidade, em nome da língua e da sua criatividade, em nome da conversação entre nós todos que é a democracia, se puxa para baixo não porque os povos o desejem, mas porque há umas elites que acham que a única pedagogia que existe é a facilidade.

E é neste Portugal que uma geração de apátridas da língua, todos muito destros em declamar que a “a nossa pátria é a língua portuguesa”, minimizam a nossa identidade e a nossa liberdade, que vem dessa coisa fundamental que é falar e escrever com a fluidez sonora do português, mas também com a complexidade da sua construção ortográfica. É como se estivéssemos condenados a escrever como se urrássemos em vez de falar.

Meu caro Pan

(José Pacheco Pereira, in Revista Sábado, 15/05/2015)

Pacheco Pereira

              Pacheco Pereira

Tu é que estás ao contrário do mundo, nessa penitenciária Austrália, mas eu é que estou a ver tudo ao contrário.

Nada se passa por cá que não seja campanha eleitoral, graças ao senhor Presidente da República que entendeu que o Governo deveria ter até ao último segundo de vida, a ver se conseguia o milagre da multiplicação dos votos e da secagem dos poços da oposição. Resolveu também criar um gigantesco sarilho para si próprio, pré-anunciando decisões para a altura em que não tem poderes para as executar. Deixou também que as eleições se fizessem num tempo altamente perturbador para o Orçamento, ele que tão racional pretende ser em matérias económicas. Ele que entende que o sistema de prazos eleitorais português é altamente burocrático e certamente olha com inveja para os ingleses e os gregos, que decidem eleições hoje, fazem-nas em 15 dias e dois dias depois têm novo governo. O que é que se passou? Está o mundo ao contrário. E não é na Austrália.

Tivemos uma greve na TAP, aquela que tu conhecias como take another plane, uma greve, para dizer o mínimo, estranhíssima. Não se percebe nada do que se passa com os pilotos que fizeram greve, ainda assim um número mais considerável do que o Governo tem pretendido porque se fica numa estatística dos voos “previstos”. “Previstos” quando, antes ou depois de começar a greve? Os que estavam no horário? E descontaram os serviços mínimos na estatística dos “previstos”? Essa manipulação da estatística é o habitual, aqui o mundo está solidamente no sítio. Mas porque é que isto tudo se passou? Como se chegou aqui? O que é que realmente está em causa na privatização? Por que razão o Governo não falou com o PS? Já tinha (e tem) compromissos não se sabe com quem? São as contas da TAP aquelas que foram divulgadas ou estão maquilhadas, como dizem os pilotos? Tudo muito esquisito.

Claro que há coisas muito normais. Uma é que como a greve foi universalmente condenada, incluindo CGTP, PCP e BE, serviu, às mil maravilhas, para estabelecer um discurso que, mais do que contra a greve dos pilotos, é contra as greves em geral. Só se podem fazer greves “sem prejuízos”? Sem transtorno? O que é uma greve “irresponsável” e como se distingue de uma “responsável”? A julgar pelo que foi dito, toda a gente faz lip service ao direito constitucional à greve, mas depois só pode haver greves inócuas ou simbólicas, um dispêndio de esforços e dinheiro para os grevistas.

Presumo que os teus aborígenes não façam greve, embora sejam tudo menos pacíficos, mas vai lá explicar a esses duros sindicalistas dessa tua terra de passagem, que greves só amáveis e fofas. Como bons aussies devem-te responder com palavras irreproduzíveis numa correspondência civilizada. Diz-lhes, pois, que, no outro lado do mundo, há um país virado do avesso que se chama Portugal. Mas que se quiserem cá vir verifiquem se a Qantas está a voar, visto que em 2011 um conflito laboral incluindo um lockout patronal pôs todos os aviões no chão. Parece que a companhia perdeu à volta de 180 milhões de euros. No século XIX? Não, em 2011.

Também por cá temos a única coligação no mundo que é fã de As Cinquenta Sombras de Grey. Um gosta de bater, o outro de ser humilhado em público, numa interessante manifestação de sadomasoquismo político. Mas amam-se muito, só que desta forma peculiar.

Um diz “fizeste isso assim” (não se faz!), o outro diz “mentira, foi feito de outra maneira”.
“Fizeste por SMS.”

“Não. Fiz por carta. Não podias ter contado a tua não-vida daqui a 10 anos e deixar-me em sossego?”

“Mas o que fizeste foi mesmo isso que eu digo que fizeste e isso não se faz.”

“Perdoa-me. Fiz, mas já não faço outra vez, prometo.”

“Mas essa é uma decisão irrevogável?”

“É.”

“Então vais fazer outra vez.”

O velho secretário anotou: “Silva o látego no ar miasmático.”

A jovem assessora gritou: “Ai minha Nossa Senhora, ele bateu-lhe!”

Se calhar é um elo mais forte do que se pensa.

O que é que se há-de fazer com esta dissolução dos costumes? Eles explicam: “A coligação é instrumental.” Está bem. Instrumental. Meu bom Pan, nem nas tuas leituras mais perversas encontraste disto.

Desejo tudo de bom e no sentido da lei da gravidade. Não escapes para o espaço, nem saltes com muita força. Nós por cá todos bem. Ao contrário.

Do teu amigo português.