Deviam ter-se habituado

(Pacheco Pereira, in Público, 31/12/2022)

Pacheco Pereira

Há algum exagero e uma ecologia venenosa de crítica à governação que vem mais da nova comunicação social da direita do que da oposição, mas sobra, mesmo assim, uma série de erros consideráveis.


O pior que se pode dizer de um governo no Portugal democrático é que é parecido com o de Santana Lopes. Este paralelo é excessivo, mas o próprio facto de ter sido feito revela até que ponto o actual Governo do PS presidido por António Costa atingiu um grau de desagregação nestes dias que permite a infâmia da comparação. Sejamos justos, há algum exagero, e uma ecologia venenosa de crítica à governação, sem paralelo nas últimas décadas, que vem mais da nova comunicação social da direita do que dos partidos da oposição que vão a reboque, mas, pesando tudo, sobra mesmo assim uma série de erros e asneiras consideráveis, e que não são conjunturais.

É esse aspecto estrutural que me interessa, porque ele não é específico do PS, nem de António Costa, mas sim do estado da política em Portugal – se fosse outro partido a governar em tempo contínuo há quase uma década, o mesmo tipo de desagregação aconteceria. Ou talvez não, porque a ecologia política à direita e à esquerda não é a mesma.

O pessoal dos partidos é hoje muito semelhante, e portanto existe uma parecença profunda no tipo de trapalhadas que o currículo desse pessoal origina, mas o envolvimento do poder político não é o mesmo à esquerda e à direita. Os problemas de nepotismo, carreirismo, amiguismo, separação do sucesso político dentro dos partidos do prestígio social e profissional, o tráfico de influências, a pequena corrupção são idênticos no PS e no PSD, mas quando se sobe no patamar dos interesses, as dependências dos partidos não são iguais.

O PS será sempre o partido de serviço, mais usado do que parte, habitando o downstairs, e o PSD era até há pouco tempo parte do upstairs, mas está a deixar de o ser. O PS era consentido no mundo dos altos interesses –​ Sócrates foi um bom exemplo –,​ o PSD tinha uma agressividade que o fazia aceitável e temido, mas esse mundo também já acabou. Os interesses continuam a ser os mesmos, só que o modus operandi evoluiu, após a queda dos Espíritos Santos.

A causa não é existir uma maioria absoluta – o que se passa hoje não tem qualquer comparação, por exemplo, com a maioria absoluta de Cavaco Silva. É um problema de 2022, que já começava a existir nos anos 90 do século passado, mas não tinha ainda esta dimensão. Querem ver uma demonstração do que estou a dizer? Vejam a composição dos grupos parlamentares e por extensão dos governos.

Repare-se como nenhum dos “casos” importantes ou triviais –​ porque do ponto de vista comunicacional essa distinção não é feita – que afectaram o Governo do PS atinge um patamar inequívoco da corrupção. São todos do mesmo tipo: incompatibilidades entre a governação e actividades de familiares, atrasos (dentro da lei) no pôr em ordem o património antes de se assumirem os cargos, escolhas por amiguismo ou partidarite, decisões levianas para o erário público também por amiguismo ou incompetência, decisões dúbias quanto aos interesses patrimoniais, muitas vezes conformes a pareceres judiciais, mas consideradas hoje inaceitáveis.

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Como, com excepção do caso muito mais mediático do que real de Pedro Nuno Santos, a maioria dos atingidos são completos desconhecidos fora dos meios socialistas, e sem carreira fora da política ou da nomeação política, é mais do que evidente que o escrutínio que devia ter sido feito quando entraram para o Governo não o foi. Os media encontraram com facilidade razões para os porem em causa, conduzirem uma campanha de alcateia, nuns casos com razão, noutros sem razão nenhuma, mas o efeito de desgaste é o mesmo. O Governo, cujos dinheiros mais mal gastos são em especialistas de comunicação social, fala tarde e mal, e acaba por estar na defesa, encurralado, decidindo igualmente tarde e mal.

Quando refiro que há um problema estrutural na governação, como no Parlamento, esse problema tem muito que ver com o modo como os partidos na nossa democracia perderam uma relação com a sociedade que não passe pelo exercício do poder. Salvo raríssimas excepções, fecharam-se ao reconhecimento e prestígio social dos seus membros e ainda menos do seu pessoal político dirigente, mostram-se incapazes de recrutar fora de si mesmos e criaram uma selva de incompatibilidades, de condições de remuneração, inaceitáveis para quem tem conhecimentos e situação profissional. O caminho para a exclusividade política é um erro da nossa democracia, bom para o carreirismo juvenil das jotas, mas mau para a qualidade da governação.

Mas tem outro efeito perverso.

Uma das consequências deste desligamento da sociedade é que, quando se recruta um tecnocrata, este tende a ser tão politicamente ignorante e incapaz que, com a sua multiplicidade de cursos de Gestão e cargos com nome em inglês, não percebe que não pode ser governante depois de ter recebido uma indemnização obscena de uma empresa suportada pelo erário público como a TAP. E os que precisam de tecnocratas disponíveis e controláveis como de pão para a boca, porque aí o pessoal partidário é inútil, e que certamente sabiam que a indemnização era tóxica, ainda não perceberam que hoje a ecologia política é ainda mais tóxica, por boas e más razões, e facilitaram.

Deviam ter-se habituado ao mundo em que vivem e não se habituaram.

O autor é colunista do PÚBLICO


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Regulamentar o lóbi é legalizar a compra do acesso a quem elegemos

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 09/04/2019)

Daniel Oliveira

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Quase todo o debate sobre as conclusões da Comissão parlamentar para a Transparência se fez em torno dos deputados advogados. Apesar de concordar com muitas das críticas ao recuo que foi feito, não deixo de acompanhar a polémica com pouco entusiasmo. Quando todos sabemos que tanta lei da República é desenhada nos maiores escritórios de advogados – olhe-se para o caso da energia – e que a presença de Pedro Siza Vieira no Governo vale mais do que uma dezena de advogados no Parlamento, é um desperdício a tinta que este debate fez correr.

Houve um assunto que, pelo seu valor simbólico e prático, me interessou mais: a regulamentação do lóbi. A crítica que tem sido feita é que a proposta está coxa. Nem sequer obriga os lobistas a declarar quais são os seus clientes. A crítica é justa. Um lobista cruza interesses e é provável que, no contacto com um deputado, este não saiba que cliente está ele a representar. Mas mesmo declarando quem são os seus clientes será, pelo menos com as empresas de lóbi de maior dimensão, virtualmente impossível saber que chapéu usa o lobista quando contacta com o eleito.

Aceitar que alguém pode receber dinheiro para facilitar o contacto com um deputado é uma forma de legalizar o tráfico de influências e de privatizar a democracia. Se uma empresa quer falar com um deputado faz como qualquer cidadão ou associação: pede-lhe uma audiência

A minha crítica é bem mais profunda do que isto. Não acho que a regulamentação seja coxa, acho que tem uma perna a mais. Não há qualquer razão para haver lobistas dentro do Parlamento. Nenhuma. Regulamentar a atividade de lóbi político é regulamentar a compra de acesso preferencial dos eleitores aos eleitos. Como se precisássemos de um canal privado para chegar ao que é nosso por direito. Legitima a desigualdade nesse acesso.

Há duas formas de os cidadãos falarem com os deputados para tentarem influenciar as suas decisões: através de associações ou por via direta. As associações profissionais, empresariais, sindicais ou de qualquer outra natureza são os grupos de lóbi legítimos. São transparentes na representação dos seus associados, não dependem de recursos financeiros e são a forma normal da sociedade civil se organizar.

Para aqueles que não estão associados, existe o atendimento direto. Os grupos parlamentares recebem dezenas de cidadãos por dia. Não os suficientes. Por isso devem ser criados gabinetes nos círculos eleitorais (alguns deputados já os têm) que tenham essa função. Também é para isso que existe um dia semanal para o contacto dos deputados com os cidadãos. Custa dinheiro e muitos vão dizer que é para mais tachos. Mas a democracia que não se privatiza tem custos. Muito mais baixos do que a fatura do tráfico de influências, seja ela legal ou ilegal.

Aquilo a que assistimos é a privatização da sociedade civil. Aliás, cada vez mais este termo é usado para falar de empresas — e não do associativismo (que também pode ser empresarial). E essa privatização está lentamente a ser transferida para a democracia representativa, profissionalizando e empresarializando a relação dos cidadãos com aqueles que elegem.

A experiência do Parlamento Europeu é paradigmática de tudo o que não deveria acontecer em democracia. Os lobistas são os porteiros do poder em Bruxelas, disponíveis para quem queira pagar pela influência. Mesmo para serem ouvidas, algumas representações menos abonadas têm de recorrer a eles. Mas são as grandes empresas que, gastando fortunas nestes serviços, conseguem um contacto privilegiado, mais eficaz e mais persuasor com os que nos deviam representar a todos.

Pois a minha posição sobre o lóbi é exatamente a oposta à que parece fazer o seu caminho. Não se deve regulamentar o lóbi, deve-se proibir o lóbi. Regulamentar uma atividade comercial que consiste em receber dinheiro para facilitar o contacto com um deputado é legalizar o tráfico de influências e a desigualdade no acesso ao poder político. É privatizar a democracia.

Se uma empresa quer falar com um deputado faz como qualquer cidadão ou associação: pede-lhe uma audiência. Dirão que há sempre as conversas informais. Como é evidente, a regulamentação do lóbi não acabará com elas. A política, como todas as atividades humanas, tem sempre uma parte informal. Quanto a isso, só podemos depender da ética de cada eleito.

Don Corleone

(In Blog O Jumento, 21/02/2017)

corleone

Pedindo um favor a Don Corleone

Não são políticos mas são conselheiros de Estado, nunca fizeram grande coisa pelo país mas coleccionam comendas; não são formados em gestão mas gerem dezenas de empresas; não têm capital mas estão entre os capitalistas, não são jornalistas mas administram jornais. Constroem e destroem carreiras políticas, tratam todos os governantes por tu; quando o governo é dos seus dão ordens aos ministros como se fossem um primeiro-ministro sombra, para eles o primeiro-ministro é o António e o líder da oposição é o Pedro.
Em Portugal não existe a Mafia no sentido siciliano; somos um país de brandos costumes. Mas existem poderes do tipo mafioso a um nível mais elevado; na Sicília a Máfia domina o tráfico de droga, um negócio de notas de vinte euros. Por cá, os nossos “padrinhos” dominam um tráfico mais rentável, o tráfico de poder; é um tráfico legal, há sempre lugar à emissão da factura, na maior parte dos casos duas facturas, uma com o valor fiduciário da transacção, sob a forma de factura de serviços de advocacia, e outro com o preço da subserviência.
Por cá não se mata a tiro recorrendo a um “soldado” no lugar detrás da Vespa, a morte física é para a ralé. Aqui mata-se com classe, mata-se com a caneta, elimina-se moral e politicamente. Vai-se ao nosso “Corleone” e pede-se ajuda para uma vingança, uma vendetta, alguém não cumpriu com uma promessa, destruiu grandes expectativas financeiras. O padrinho sabe o que fazer, sabe como destruir o ministro “pondo-o a dançar” à medida que divulga e-mails e SMS, que dá ordens a jornalistas ou telefona a gente com poder de tramar terceiros.
Recorre-se aos jornais que administra para fazer a notícias, usa-se o programa onde se comenta para lançar a suspeição, recorre-se às relações palacianas para envolver o poder. Ao pé do “Don Corleone” o economista sem grande experiência política é como uma virgem ao lado duma rameira velha. A vingança é consumada, o nome foi enlameado, as comissões parlamentares estão requeridas, os amigos dos partidos foram solícitos, aproveitaram a carcaça como se fossem hienas esperando que o leão se sinta cheio. “Don Corleone” confirma o seu poder, eterniza o terror, nenhum político ou jornalista ousará denunciá-lo, por mais evidente que tenha sido a manobra suja.
Não importam os métodos, o baixo nível que é usar mensagens privadas, o amigo foi vingado, ainda que mais ninguém se sinta à vontade para falar com ele ao telefone. Don Corleone não ficou bem na fotografia, mas passou incólume; o Presidente manteve-o conselheiro, os jornalistas não repararam na sacanice, os políticos fazem de conta que não repararam. Toda a gente tem medo do “Don Corleone”, os seus programas são perigosos para a reputação, os orçamentos publicitários das empresas e interesses em que está envolvido dão de comer a metade dos jornalistas, nunca se sabe o que nos pode acontecer ou se um dia não teremos de recorrer aos seus favores.
“Don Corleone” continuará a sua brilhante e lucrativa carreira. Quer emprego para o filho doutor? Quer renegociar uma dívida com o banco? Quer um artigo simpático no Público e escapar a uma notícia incómoda da SIC? Quer uma norma à medida da sua empresa no código do IRC ou do IMI? Quer tramar um ministro das Finanças? Quer mandar um recado ao Presidente? Quer que o fisco feche os olhos às suas transferências para a off-shore? Já sabe, tem por aí alguns “Dons Corleone” ao seu dispor é uma qestão de bater à porta certa.