A campanha

(Daniel Oliveira, in Expresso, 13/12/2019)

Daniel Oliveira

Quem veja os telejornais conclui que temos o sistema de saúde do Burkina Faso. Quem leia o recente relatório da OCDE fica baralhado. Temos uma esperança de vida superior à média europeia, que aumentou, entre 2000 e 2017, cinco anos. Sobretudo por causa da redução da taxa de mortalidade por AVC e doenças cardíacas. Estamos melhor do que a média europeia na mortalidade por doenças evitáveis e tratáveis, temos uma baixa taxa de hospitalização evitável, excelentes taxas de vacinação e, ao contrário de verdades feitas, os tempos de espera para cirurgias programadas estão de novo a melhorar e continuam inferiores aos da média da OCDE.

Enquanto a economia nos deixa na cauda da Europa, temos um SNS de qualidade e com resultados acima da média e mais barato do que os outros. Fazemos melhor com menos. Mas o SNS é, com o sistema de pensões, demasiado apetitoso para se manter no público. É o último reduto do Estado social. O horizonte da campanha contra ele é o sistema que os EUA têm, onde a esperança média de vida caiu por três anos consecutivos.

As despesas de saúde per capita continuam 30% abaixo da média europeia, mas têm aumentado, o que demonstra que o sistema não é insustentável. Mas a despesa pública em saúde é menos de dois terços da média da OCDE, sendo o único país da UE em que é inferior a 2010. A comparticipação pública está abaixo da média europeia, o que tem sido compensado por mais despesa direta dos cidadãos (27,5%, contra 16% na UE). Com o anúncio da “grande surpresa” deste Orçamento, que é uma vitória de Marta Temido sobre Centeno, o PSD disse que a ministra já não tem desculpas para falhar. Mas a suborçamentação é só parte do problema. Há a falta de médicos especialistas. O ininterrupto aumento do número de médicos, desde o início dos anos 70, teve um abrandamento na década cavaquista, quando se dificultou o acesso a medicina. Enquanto em 1996 o pico da idade dos médicos era entre os 36 e os 50, onde se concentra a maioria dos especialistas ativos, agora é o contrário. Recuperou-se e temos 10 mil médicos com menos de 31 anos (em 1996 eram dois mil), mas ainda sem especialidade. E é nas especialidades em que há carência que os privados mais pagam — têm metade dos anestesistas. No privado, que cresceu à custa de um músculo garantido pelo Estado e pela ADSE, chegam a pagar o dobro. É fácil ter dinheiro para isso quando só se investe no que dá lucro. E é por isso que são os doentes graves, crónicos e caros que mais valorizam o SNS público.

O subfinanciamento e a falta de especialistas têm levado os profissionais de saúde ao limite da exaustação. Apesar dos bons resultados, é cada vez mais difícil trabalhar no SNS. É urgente revitalizar carreiras, criar condições de trabalho decentes e garantir oportunidades com base no desempenho. Dar incentivos na formação e na investigação. Melhor salário base e pagar melhor os bancos. Garantir a possibilidade da dedicação plena com contrapartidas financeiras e fidelizando os médicos ao SNS. E, para responder à emergência, importar especialistas. Mas nada será conseguido se não se regular a expansão do sector privado. É impossível competir com quem, apesar das rendas públicas, se dispensa de quase tudo o que custa dinheiro e com essa vantagem paga o dobro a quem o Estado formou. Temos de estancar a sangria para o privado de pessoal especializado, maltratado e esgotado no público.



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Nem a diretora-geral da Saúde é catequista, nem nós somos crianças

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 09/12/2019)

Daniel Oliveira

Comecei a fumar cedo e sempre muito. Quando quis deixar de fumar, fui a uma consulta de cessão tabágica. Queria ajuda médica e alguma informação rigorosa, não opiniões que se baseassem nas convicções e experiências pessoais. Se quisesse preleções sobre a vida e o bem estar tinha ido ter com um padre ou um instrutor de yoga. Em conversa amena, expliquei isso mesmo ao médico: qualquer discurso moral sobre o vício me desincentivava. Porque não tenho nada contra o vício. Não só não acredito num mundo sem vícios como o temo tremendamente. Tomei a decisão de deixar de fumar por razões de saúde e era informações de saúde que queria, com corresponde estratégia para deixar de fumar com o mínimo de sofrimento possível. Nada mais. Fora os efeitos que tem para a saúde, que estão longe de ser um pormenor, acho que fumar é excelente. Bonito, inspirador, reflexivo, cinematográfico, relaxante. O médico era inteligente e atento e deu-me ouvidos. Até me falou de algumas vantagens da nicotina para a atividade cerebral. Sentindo-me realmente informado, foi mais fácil deixar de fumar. Mesmo sem a adição do passado, tenho saudades quase todos os dias. Mas, em seis anos, nunca mais voltei a tocar num cigarro. Prometi a mim mesmo que o faria no dia em que chegasse, se chegar, aos 80 anos.

A semana passada apeteceu-me pegar num cigarro eletrónico ao ouvir a diretora-geral da Saúde. Na quinta-feira, a Direção-Geral da Saúde (DGS) fez sair um comunicado onde se podia ler: “Não existem cigarros eletrónicos nem produtos de tabaco seguros, nomeadamente tabaco aquecido. Apresentam riscos para a saúde e não devem ser consumidos.” Era resposta a alguém que o tivesse afirmado? Não. Sendo tabaco ou cigarros, suspeitávamos que não fizessem bem. O que se diz, e essa é a parte que eu gostava de saber se é mesmo verdade, é que estas alternativas são menos nocivas do que os cigarros comuns. Aparentemente, a DGS acha que se o afirmar está a incentivar o seu uso. Eu acho que está a tratar os cidadãos como adultos capazes de tomarem as suas decisões com base em informação rigorosa. Sou um cidadão adulto e não tolero que nenhum funcionário público (ou privado) me trate como uma criança.

Mas fez pior: lançou o alarme, falando, no comunicado, de “caso de doença pulmonar grave, incluindo mortes”. No entanto, a DGS não teve conhecimento de qualquer caso de doença pulmonar grave potencialmente relacionado com estes produtos em Portugal e sabe que a ciência ainda não chegou a conclusões sobre o tema (ver AQUI), o que quer dizer que Tabaqueira e DGS se estão a atirar para fora de pé. No caso de uma empresa, estou preparado para não acreditar no que dizem sobre os seus produtos. Quanto ao Estado, espero informação rigorosa. A única coisa útil no comunicado parecem mesmo ser os avisos para a não adulteração dos cigarros eletrónicos e para alguns produtos específicos que neles possam existir. Isso é o que espero que a DGS me diga. Se dúvidas houvesse sobre o caráter extemporâneo do comunicado, foi a própria diretora-geral a explicar que não se deveu a qualquer descoberta em particular, mas às notícias relacionadas com os EUA.

Portugal é um exemplo na redução de riscos em várias drogas. Começou a sê-lo no dia em que abandonou o discurso que domina a DGS – que só interessa a abstinência. Interessam duas coisas: que quem não quer ou não consegue deixar de fumar passe a fumar menos ou corra menos riscos quando fuma; e que quem não fuma não o comece a fazer, mesmo que seja por via de produtos menos nocivos. Pelo menos para mim, a intervenção da diretora-geral da Saúde fez o oposto do que deve fazer a prevenção antitabágica. Limitou-se, por ser extemporânea e pouco fundamentada, a reduzir a minha confiança noutras informações que venham da DGS. De um serviço desta natureza não espero clarificações de posições nem cruzadas para um país sem vícios, espero políticas públicas de sensibilização para o risco e, como fizemos na droga quando deixámos de ter puritanos a dirigir essas políticas, redução de riscos.

Todos sabemos que os cigarros eletrónicos ou sem combustão estão muito longe de ser inócuos. Se nem todos sabem, garanta-se que passam a saber, com a difusão de informação rigorosa e cientificamente comprovada.

A DGS acha, e eu também, que deixar de fumar é melhor. Mas não é essa a resposta que quem não se sente capaz ou não quer deixar de fumar quer ouvir. O que quer saber é se estes produtos são menos nocivos do que os cigarros normais. E a DGS tem o dever de o esclarecer, com informações precisas e honestas, baseadas em estudos científicos, e não em cruzadas pela abstinência. Caso contrário, um dia destas as pessoas acreditarão mais nas tabaqueiras.



Vão florescer mil Garcias de Orta

(Pedro Adão e Silva, in Expresso, 23/11/2019)

Pedro Adão e Silva

As notícias sobre a escassez de médicos nas urgências pediátricas do Garcia de Orta têm o condão de concentrar parte dos dramas estruturais do sistema de saúde. Aliás, a complexidade dos problemas e os interesses conflituantes em jogo são de tal ordem que há poucos motivos para estamos otimistas.

O episódio é conhecido: ao longo dos últimos tempos, foi-se tornando crescentemente difícil manter abertas as urgências pediátricas noturnas em Almada. A diminuição do número de pediatras disponíveis (isto é, com menos de 50 anos) e a impossibilidade de médicos de medicina geral e familiar desempenharem a função levou, entretanto, a uma rutura. Perante isto, o hospital tem aberto vários concursos para contratar pediatras e procurado celebrar os famigerados contratos de prestação de serviços. Mesmo com valores superiores aos de referência, os concursos têm ficado vazios.

O problema do Garcia de Orta não é do Garcia de Orta. Em Almada temos uma manifestação da necessidade de reorganização da rede de urgências na região de Lisboa combinada com um estrangulamento no acesso a algumas especialidades, sem que o SNS tenha a capacidade suficiente para gerir de forma articulada os dois problemas. Uma versão extrema de um problema que se vai alastrar pelo país.

O tema da reorganização das urgências não é novo, pelo que o que deve ser motivo de reflexão são os motivos pelos quais não avança em Lisboa — como aconteceu no Porto, onde as urgências pediátricas estão concentradas no São João. Por irracionalidade da rede e ausência de outras respostas, persiste o recurso excessivo às urgências em situações que não são de urgência. Ao que se junta o défice de médicos em algumas especialidades. No passado, a escassez de médicos estava associada aos numerus clausus; hoje, com mais licenciados, temos um problema de estrangulamento no acesso às especialidades. Como a OCDE vem alertando, garantir a coordenação entre crescimento de licenciados e formações posteriores, conducentes à especialização, é nevrálgico. Só que, entre nós, enquanto a formação de base é pública (e muito onerosa, um licenciado em medicina custará 100 mil euros, enquanto em média um licenciado custa 15 mil euros), a proposta das vagas de acesso à especialidade é da Ordem dos Médicos.

É neste quadro que, independentemente de juízos políticos sobre o modelo ideal de sistema de saúde, se colocam duas questões: é justo que a um investimento público muito oneroso não esteja associada nenhuma retribuição finda a formação (à imagem das boas práticas empresarias, quando os trabalhadores têm de compensar a empresa quando esta financia a sua formação)?

Do mesmo modo que é fundamental saber se é compatível termos um SNS universal quando não cabe ao Estado controlar quem é formado e, por isso, não tem nem capacidade de planeamento nem de distribuição pela rede. Se não encontrarmos uma resposta eficaz a estas questões, mil Garcias de Orta vão florescer.