Não há fábrica para fazer especialistas

(Isabel do Carmo, in Público, 03/08/2022)

Na minha especialidade, este ano, na região de Lisboa, fizeram exame e obtiveram o grau de especialistas cinco médicas. Só duas ficaram em hospitais públicos.


Finalmente, o decreto-lei do Conselho de Ministros, publicado a 15 de Julho, fala na verdadeira razão para a crise actual das urgências, entre elas as de obstetrícia – a demografia médica. Aquilo que foi relevado na comunicação social foi o quantitativo dos pagamentos das horas extras, como se a solução estivesse aí. Pouco se falou das conversações dos sindicatos com o ministério, sobre remunerações e carreiras. Com algumas honrosas excepções, esta é a inevitável leveza da informação.

Quando um especialista tenta explicar as razões que vêm do passado, em meio televisivo, é sempre interrompido em nome da contingência. Ou seja, no passado foram cometidos erros com repercussões importantes no futuro, que nunca serão criticados e muito menos julgados. Até 1999 houve aquilo a que os especialistas chamam “malthusianismo” na entrada para as Faculdades de Medicina e acabavam as licenciaturas cerca de três centenas a nível nacional. Em 2011, o Governo de José Sócrates conseguiu ainda por decreto-lei, e bem, que fossem assinados os últimos contratos de dedicação exclusiva de especialistas. Os mais novos têm agora 43 anos. Mais jovens do que esses, se ficaram no público e quiserem habitar em Lisboa (convém, por causa das urgências nocturnas), passaram à condição do quarto alugado ou da residência colectiva.

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Foi também nesse Governo (ministro Correia de Campos) que se fundaram as Unidades de Saúde Familiar (USF’s), cujo pessoal é remunerado em função da produção quantitativa e qualitativa. No programa do actual Governo são prometidas mais. Esperemos que sim. Estas coisas, umas más, outras boas, têm datas e têm responsáveis. Para os hospitais privados não houve crise financeira, pois de 2007 a 2017 abriram mais 15 hospitais-empresa de saúde, para os quais saíram, durante o período de “ajuste financeiro”, mais de 300 milhões de euros do orçamento da Saúde. Trata-se de hospitais (camas), não inclui serviços clínicos externos.

A produção de especialistas tem que ser demorada

Voltemos à formação de especialistas. A licenciatura em Medicina é de seis anos lectivos. No período que se seguiu ao estrangulamento, seguiam-se dois anos de Internato Geral, após o qual havia o exame de entrada para a especialidade, conhecido por ter base no livro Harrison. A classificação seriava para opção. Iniciada a especialidade, esta leva seis anos, após os quais há o exame da especialidade, muito rigoroso.

Entre estes períodos há sempre intervalos administrativos, para classificações e colocações. Ou seja, começámos a ter especialistas, ainda provenientes do estrangulamento, portanto poucos, em 2015/2016. Começaram a aumentar lentamente. Em ginecologia/obstetrícia, atingiram-se os mínimos com idades entre 46 e 55 anos em 2021. Aumentaram um pouco os de 36 a 45 anos. Nesse ano, os “antigos”, com mais de 65 anos, eram sete vezes mais que os primeiros e cerca de quatro vezes mais que os segundos. Nos hospitais, a especialidade está dividida em ginecologia, por um lado, e obstetrícia, por outro. De modo que estes números são mais graves. E, como não há uma fábrica de fazer especialistas, é esta a realidade. E será nos próximos anos.

Quando oiço falar que a causa é a “gestão”, comparo-a com o comentário das senhoras chiques que, quando sabem da insegurança alimentar dos trabalhadores pobres, dizem que é uma questão de “boa gestão do que têm”.

Claro que os pobres podem plantar couves no quintal, mas especialistas de viveiro não há. Pelo contrário. Há a caça ao especialista pelos hospitais-empresa, que podem pagar mais ou menos o dobro. Certas especialidades são mais cobiçadas: ginecologia/obstetrícia, anestesia, pediatria. Mas as outras também o são.

Na minha especialidade (endocrinologia, diabetes e nutrição), este ano, na região de Lisboa, fizeram exame e obtiveram o grau de especialistas cinco médicas. Só duas ficaram em hospitais públicos, as outras três foram captadas pelos privados. Anteriormente, outras tinham sido. Claro que a diabetes deve ser tratada sobretudo nos cuidados primários. Mas há determinadas áreas, como a perfusão contínua de insulina, que, excepto a Associação Protectora de Diabéticos de Portugal (APDP), dizem respeito a endocrinologistas hospitalares, tal como a estes diz respeito a preparação para a cirurgia bariátrica da obesidade, que tem anos de espera. A transexualidade só pode ser seguida em endocrinologia hospitalar. O serviço do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa não recebeu nenhum especialista este ano.

Dou estes quatro exemplos, mais conhecidos, para ilustrar, julgo que de maneira gritante, o escoamento dos especialistas. Esperemos que, das conversações com os sindicatos, saia luz verde. Ou pelo menos amarela…

Médica; professora da Faculdade de Medicina de Lisboa; activista política


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Há alguma novidade nos hospitais?

(Pedro Tadeu, in Diário de Notícias, 15/06/2022)

Se compreendi bem todas as notícias que li sobre a degradação do Serviço Nacional de Saúde, uma onda que desta vez começou por causa do colapso de algumas urgências de obstetrícia, a conclusão a tirar é que… não há notícia.

Não é notícia a falta de médicos e de enfermeiros, cada vez mais grave, no Serviço Nacional de Saúde.

Quem não se lembra da promessa de António Costa, em 2016, de garantir um médico de família para todos os portugueses? Essa promessa pressuponha que faltavam médicos no sistema, o que era verdade, e que Costa ia resolver o problema, o que seria mentira, pois ele, entretanto, agravou-se.

Não é notícia a fuga de profissionais de saúde do serviço público, seja para o estrangeiro (quando isso é possível), seja para o setor privado, que se expande cada vez mais.

Ainda agora, só para exemplificar, deram mais uma medalha ao enfermeiro português, um dos que decidira emigrar, que tratou a covid-19 de Boris Johnson.

Não é notícia a evidente suborçamentação do Ministério da Saúde, que o impede de resolver os problemas de vez. Uma das razões da queda da “geringonça” foi, precisamente, essa.

Não é notícia a crónica falta de dinheiro para o serviço público de Saúde, é um assunto com décadas, foi uma política comum a vários governos que, aliás, subsidiaram, simultaneamente, indiretamente, o crescimento do setor privado de várias maneiras, a começar pelas Parcerias-Público-Privadas e a passar por frequentes benefícios fiscais, para indivíduos e para empresas, dados a quem subscrevesse seguros de saúde, sustentando assim um início de crescimento, que era difícil, para os hospitais e as clínicas privadas,.

Não é notícia aparecer todos os anos o conjunto habitual de cromos político-corporativos a defender que a solução não está em colocar mais dinheiro no Serviço Nacional de Saúde, em pagar decentemente a médicos e enfermeiros para eles não se irem embora, em fixar mais profissionais no quadro.

Não, para esses profetas das consultas universais a 100 euros a solução é dar dinheiro às empresas privadas de saúde para elas fazerem o mesmo serviço.

De resto, a prática já é frequente, embora na sombra: vários sindicatos estão há anos a denunciar o recurso crescente a empresas de prestação de serviços, através das quais há médicos a receber mais por hora do que os clínicos dos quadros do Estado!

Não é notícia a incompetência, desleixo ou intenção de governar mal o Serviço Nacional de Saúde, que dá cada vez mais argumentos a quem defende a sua entrega para os privados – chegámos ao ponto de, a partir de 2006, mandarmos bebés portugueses, de mães que vivem na fronteira alentejana, nascerem em território estrangeiro, a Badajoz!

Não é notícia a acusação de “preconceito ideológico” feita sobre todos os que não concordam com a doação do Serviço Nacional de Saúde às empresas privadas. O papão de “o comunismo é a culpa disto tudo” é usado em Portugal há pelo menos 101 anos.

O problema não é ideológico, a não ser que achemos que, no que diz respeito à saúde, todos os portugueses não devem ter o mesmo direito de acesso a serviços de qualidade equivalente e que, também aí, o mundo tenha de se dividir entre ricos e pobres.

O problema é que a partir do momento em que se monte um sistema onde, generalizadamente, o Estado passa a pagar a privados ou ao setor social o fornecimento de um serviço de saúde universal e tendencialmente gratuito, perde uma estrutura que depois não será capaz de remontar. Se, ao fim de uns anos, com o SNS estatal praticamente desmontado, com a legislação entretanto produzida a defender, inevitavelmente, os interesses dessas empresas, elas disserem ao governo, “o contrato que temos não presta, queremos cobrar mais ou vamos embora”, o governo não tem outro remédio que não seja aceitar a fatura, seja qual for o preço a pagar, ou então deixar os portugueses mais pobres ao Deus dará.

Não tenhamos ilusões: veja-se o que se passa por esse mundo fora (Portugal, o que é incrível, ainda é dos melhorzinhos em Serviços de Saúde) ou o escândalo global dos preços dos medicamentos, para se perceber o espírito que impera nestes negócios da doença.

Se uma notícia pressupõe a existência de uma novidade, de uma informação nova que não conhecíamos, então a minha conclusão inicial estava certa e este debate é um “dejá vu“, é “old news“.

Respondo, por isso, para se perceber o que pode vir aí se não salvarmos o verdadeiro Serviço Nacional de Saúde, com o título de outra velha notícia, de 28 de outubro de 2020: Hospitais privados sem disponibilidade para receber doentes covid-19 em Lisboa.

Jornalista


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