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Não vivemos numa democracia condicionada

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 04/11/2015)

Daniel Oliveira

                      Daniel Oliveira

A reação de muita imprensa internacional ao primeiro discurso de Cavaco Silva centrou-se num tema que mereceu pouco debate em Portugal: a de que o Presidente da República se recusaria a dar posse a uma coligação que integrasse partidos antieuropeístas. As coisas, como sabemos, são até mais básicas e graves do que isto (não têm de ser expressamente antieuropeístas e não vão para o governo). Mas numa Europa onde a união monetária e a catástrofe que ela significou para o projeto europeu é um debate natural e feito de forma descomplexada, isto é uma coisa relevante. Mesmo nos EUA houve quem comparasse esta postura à que dominava a Europa quando ela era dividida pela Cortina de Ferro, em que se proibiam Estados soberanos de decidirem o seu próprio futuro fora do espaço internacional que lhes estava destinado.

No segundo discurso de Cavaco Silva, na tomada de posse daquele que promete ser o mais curto Governo da história da nossa democracia, o Presidente foi mais sereno. Mas elencou, mais uma vez, aquelas que considera serem as condições para um Governo exercer o seu mandato. A lista foi longa e sempre apresentada como uma exigência indiscutível e fora do terreno do debate político.

“Exige-se ao Governo que agora toma posse que respeite…” Assim começou cada frase de Cavaco Silva, que incluiu a participação na NATO, o Pacto de Estabilidade e Crescimento, o Tratado Orçamental, a União Bancária e, muitíssimo mais grave, a participação na negociação da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP), que nunca foi decidida ou debatida em Portugal. Para Cavaco Silva, mas não apenas para ele, foi sendo retirado ao espaço da democracia e, por isso, dos poderes de governos eleitos, grande parte do que é fundamental na soberania do povo: política de defesa, política orçamental, economia externa. Na prática, quase todas as funções de soberania. Até coisas que nem sequer foram ainda discutidas, decididas ou assinadas. Como se a nossa participação em espaços de soberania partilhada não fosse voluntária e revogável.

Já várias pessoas deixaram claro que nada disto está em causa com o próximo governo. Ao que tudo indica ele será do Partido Socialista, terá como base o seu programa e apenas será alterado nos pontos específicos que Bloco de Esquerda e PCP estão a pôr como condições para lhe darem o seu apoio. Um e outro já garantiram que os compromissos internacionais não constam da sua lista de condições. Assim, o debate é teórico. Mas é fundamental para que não se continue a instalar a ideia de que vivemos numa democracia condicionada, à qual foi retirado o direito de debater o que é estrutural e que apenas pode discutir o que não foi decidido por governos anteriores.

É verdade que Portugal prescindiu de parte da sua soberania. E que muitas vezes até prescindiu de poderes que dependiam de eleitos para os entregar a estruturas burocráticas que não respondem perante o povo. E que o fez sem nunca referendar estas decisões, como se exigiria quando há transferências de soberania. Ainda assim, enquanto existirmos como Nação, nenhuma dessas decisões é irreversível. Sair do euro ou da NATO, renegociar metas orçamentais (cuja avaliação do cumprimento tem sido mais ou menos arbitrária, conforme as vantagens e desvantagens que têm para determinados países) ou compromissos internacionais é e será sempre uma decisão dos portugueses e dos seus eleitos. Aceitar o TTIP, um gravíssimo atentado à independência da Justiça e aos direitos laborais, ambientais e do consumidor, também é um direito soberano dos portugueses. Recusar o euro, o Tratado Orçamental, a NATO ou o TTIP terá, se alguma vez acontecer, fortíssimas consequências. Cada cidadão terá a sua opinião sobre a vantagem ou desvantagem de recuperar a soberania nestes domínios e do preço a pagar por o fazer. Mas esse é um direito seu, soberano e ilimitado.

O resultado das últimas eleições legislativas determinou uma mudança em relação à austeridade e às políticas sociais e económicas. Mas não determinou uma mudança na nossa relação com a Europa ou com a NATO. E é apenas por isso que nada mudará nessa matéria. Se o resultado eleitoral determinasse coisa diferente e houvesse uma maioria parlamentar disposta a rever a nossa relação com a União Europeia, fosse na defesa da saída do euro fosse através de uma negociação da aplicação do Tratado Orçamental (há uma maioria parlamentar que defende uma leitura diferente desse Tratado); disposta a tirar Portugal da NATO ou a opor-se ao TTIP, Portugal, enquanto Estado livre e independente, teria o direito de seguir esse caminho e viver com as suas consequências.

É importante repetir isto: ser europeísta ou antieuropeísta, ser a favor ou contra a participação na NATO, não é o mesmo que ser democrata ou antidemocrata. Os governos democráticos estão obrigados a respeitar a vontade do povo, o Estado de Direito Democrático e a Constituição. O resto resulta de escolhas políticas que fizemos.

E podemos fazer sempre outras. Apesar de nada disto estar agora em questão, recordá-lo é a única forma de não colocar a democracia num impasse quando e se o povo quiser mudar de caminho.

A Guidinha anda muito preocupada com isto tudo

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 03/11/2015)

nicolau

A Guidinha anda muito preocupada com isto tudo. Lá no prédio dela, na Graça, houve eleições para o condomínio. O Pedro e o Paulo, que têm muito boas maneiras e são muito bem educados, ganharam e ficaram muito contentes. Fizeram a festa, deitaram os foguetes, mas a outra lista, que tinha concorrido às eleições, disse que afinal quem tinha ganho eram eles porque todos juntos tinham mais votos que o Pedro e o Paulo. O Pedro ficou com aquela cara esfíngica que tem sempre e com os lábios ainda mais finos que o costume. Mas o Paulo não se calou. Foi a casa de todos os vizinhos dizer o que pensava, e explicou tudo muito bem, com aquelas inflexões da voz que ele tão bem sabe fazer para captar a atenção das pessoas, mas como a coisa não estava a resultar e não havia uma vaga de fundo para correr com os outros da sala pôs-se à janela a gritar que era um roubo de catedral e ficou muito vermelho e tudo e acho que nunca pensou que tal coisa lhe pudesse acontecer. Quem também nunca pensou num desvario assim foi o presidente da junta, para quem o Pedro e o Paulo se viraram, para que pusesse ordem no condomínio. O Aníbal primeiro ficou muito enervado, depois todo crispado e explicou com uma voz muito zangada o que pensava sobre o que podia acontecer se os outros tomassem conta do condomínio em vez do Pedro e do Paulo. Que haveria imensa chuva, e infiltrações, e rachas nas paredes, e que o prédio passava mesmo a correr o risco de desabar e que nunca por nunca deixava que os outros, que não o Pedro e o Paulo, tomassem conta do prédio. A Guidinha pensou que o caso era mesmo grave mas que podia ser resolvido mais tarde, porque o Aníbal está prestes a reformar-se e vai ser substituído pelo Professor Marcelo, que lê muito e dorme pouco e sabe de quase tudo – e o quase aqui é só porque o Professor é modesto. Mas o Professor, que supostamente devia gostar muito mais do Pedro e do Paulo que dos outros foi logo dizer o que pensava para a Voz do Operário, que por acaso é onde os outros gostam de estar, e isso deixou os que pensavam que gostavam do Professor muito mal dispostos. Ainda por cima, o Professor já veio dizer que não convoca novas eleições para o condomínio, que o condomínio não pode andar sempre em eleições, é sempre um despesão em papéis, e as pessoas do prédio não têm tempo para andar sempre escada acima escada a abaixo a votar. Vai daí, so que gostavam do Professor e iam votar nele para presidente da junta agora já dizem que não vão porque ele está feito com os outros, mas ainda não têm candidato. Há a Maria, que é pequenina e está sempre muito bem penteada, mas tem uma voz muito fininha e parece que os padres e aqueles senhores que usam avental numas cerimónias muito secretas gostam muito dela. O António também é Professor, cita muitos poetas e cantores, anda numa lufa-lufa, mas tirando o apoio de três ex-Presidentes da República parece que ninguém mais o apoia. Depois há um senhor que é padre, mas não dos que gostam da Maria, e que faz discursos muito inflamados sobre o 25 de abril e a liberdade e o capitalismo. E ainda há outros, mas como diz o avô da Guidinha, «é tudo da canhota». Por isso, o avô da Guidinha já anda a ver se arranja algum amigo que seja melhor que o Professor para votar nele. Bom, mas o problema é que enquanto isso não acontece, o prédio não pode ficar sem gerente porque há contas para pagar e elevadores para arranjar e rachas para tapar. Sim, porque rachas já há e não são poucas, embora o Pedro e o Paulo digam sempre que o prédio está lindo e os caboucos aguentam tudo, embora seja preciso mais um bocadinho de betão armado para ficar um brinquinho. Então o Professor Aníbal disse para eles ficarem a mandar no prédio enquanto as coisas não se resolvem e eles lá estão, mas parece que sem grande vontade, porque estão mesmo a ver que daqui a uma semana vêm os outros e tomam conta do prédio. Os outros são o António, a Catarina e o Jerónimo.

A Catarina anda muito contente e já escolheu onde vão colocar os quadros e as flores e já escolheu as persianas novas e os reposteiros e que o António tem concordado com tudo. O António não se sabe bem o que pensa porque anda para o calado. Faz assim uns sorrisos, diz assim umas palavras, mas anda mesmo a fugir a dizer o que quer que seja para os condóminos saberem se ele vai ou não diminuir o que cada um paga para o condomínio, o que daria muito jeito à mãe da Guidinha, embora depois possa não haver dinheiro para mandar arranjar o elevador ou os credores apareçam logo à porta a pedir para receber o deles antes que o dinheiro se acabe. Quem também não diz grande coisa é o Jerónimo, que já anda nisto há muito tempo, sempre viveu no lado esquerdo dos prédios e agora não se sente muito bem a ir para um condomínio onde tem de ficar mais ou menos no meio.

É por isso que a Guidinha anda muto preocupada com isto tudo, e o avô da Guidinha, e a mãe da Guidinha e o pai da Guidinha, porque não sabem se se devem dirigir ao Pedro e ao Paulo para lhe dizerem que as torneiras estão a pingar e o chão não anda encerado ou se devem esperar pelo António, pela Catarina e pelo Jerónimo.

Mas para já a Guidinha já percebeu que isto é tudo uma grande confusão e que o mundo era muito mais simples se fosse sempre como era antes, com o Pedro e o Paulo a gerirem e o condomínio e o António a abanar a cabeça e a dizer que sim.

Nove razões por que será bom ter um governo de esquerda

(José Vítor Malheiros, in Público, 03/11/2015)

José Vítor Malheiros

    José Vítor Malheiros

A primeira razão é mesmo aquela que o PSD e o CDS já adivinharam e vieram denunciar nos debates televisivos em tom inflamado, como se fosse razão para uma pessoa honesta ter vergonha.

A primeira razão por que será bom ter um governo de esquerda é mesmo (confesso, confesso) não ter de continuar a ver e ouvir Pedro Passos Coelho nove vezes em cada noticiário, primeiro como primeiro-ministro, depois como presidente do PSD, depois como candidato às eleições, depois como representante de Portugal (vá-se lá saber porquê) num Conselho Europeu, depois como conferencista numa conferência, depois como entrante numa feira agrícola, depois como sainte de uma audiência com Cavaco, depois como visitante daquilo e comentador da outra coisa. Isso, só por si, é um alívio.

Não é que seja pessoal, que não é. Não é só porque os seus lábios eternamente crispados e a escassez do seu léxico me arrepelam a vesícula. Não é só porque a sua cerviz curvada e as suas mãos postas frente a Angela Merkel me encanzinam. É mais político. Mas pôr fim à sua ubiquidade será uma bênção.

A segunda, mais séria, é porque poderemos ter um governo que, para equilibrar as contas, vai recorrer a outras medidas que não sejam rapar os rendimentos do trabalho, confiscar subsídios, aumentar o IRS, criar prestações extraordinárias sobre os salários, cortar pensões, reduzir prestações sociais, cortar serviços públicos, vender empresas públicas estratégicas fundamentais para a economia e vai (espero) encontrar meios de aumentar a receita fiscal olhando também para o património e para os rendimentos do capital e, principalmente, reduzindo a “fuga legal” aos impostos das grandes empresas e das grandes fortunas. Poderemos ter um governo que não acha que os trabalhadores são mimados, que os desempregados são preguiçosos, que os beneficiários de subsídios são parasitas, que os emigrantes são piegas. Poderemos ter um governo que olha para nós não como contribuintes mas como pessoas e cidadãos.

A terceira razão é porque o novo governo vai (espero) defender os interesses nacionais em Bruxelas e noutros fóruns internacionais, o que é uma novidade bem-vinda (quase que nos esquecemos como é que é, mas é possível) e discutir com os parceiros da União Europeia como se fossem parceiros em vez de sermos empregados deles apanhados em falta.

A quarta razão é porque o novo governo vai tentar fazer crescer a economia, o investimento, o emprego e o rendimento disponível dos portugueses, apostando na educação, que garante o reforço das competências; na investigação, que produz o conhecimento que é a matéria-prima mais importante que há; na inovação, que transforma o conhecimento em riqueza; na sustentabilidade social e ambiental, que garante que as próximas gerações não encontrarão um país delapidado e que criará novos mercados; no financiamento das PME, que representam a maioria da economia nacional.

A quinta razão é porque acabou o ilegal, ilegítimo, inconstitucional, imoral e estúpido cordão sanitário que impedia que os partidos à esquerda do PS se aproximassem do poder (veja-se como Cavaco reage à ideia de PCP e BE possam apoiar o futuro governo!) e que desperdiçava assim uma imensa quantidade de ideias e de capacidade de intervenção e afastava milhões da política ao certificá-la como um jogo viciado à partida, onde só a direita e a esquerda light podiam actuar.

A sexta razão é porque vamos enfim ter bancadas parlamentares que apoiarão o governo mas que não serão apenas a voz do dono, exemplos vergonhosos de submissão, de obediência e de subserviência mas que farão o seu dever como representantes do povo, apoiando quando necessário mas também discutindo e propondo alterações.
A sétima razão é porque teremos um governo que não confunde o Estado Social com a sopa dos pobres – como a pobre, pobre Isabel Jonet – e que sabe que o Estado Social é de todos para todos porque só assim se garante a justiça e a equidade e só assim se garante a qualidade e a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, da escola pública, da Segurança Social, dos programas sociais.

A oitava razão é porque vamos ter um governo que sabe o que é a Cultura e que não a confunde com a decoração de interiores, que sabe que a cultura é um factor de progresso social e individual, de bem-estar social e individual, algo essencial para a vida intelectual de cada um de nós e, por isso, para a nossa vida em sociedade, para o estímulo do conhecimento, da criatividade, do prazer da fruição, do sentido crítico e do sentido de humor sem os quais não se consegue inventar uma sociedade onde seja bom viver.

A nona razão é porque poderemos ter enfim uma governação e uma acção política que não é apenas obediência (à Comissão Europeia, ao Banco Central Europeu, ao FMI, ao Eurogrupo, à Alemanha, aos mercados, à Goldman Sachs, aos tratados existentes e a existir, aos poderes estrangeiros em geral) mas que pode ser invenção, imaginação, participação, debate e criação. A nossa invenção. Como numa democracia!