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Joana Marques Vidal, o palimpsesto

(Por Valupi, in Blog Aspirina B, 24/10/2018)

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(Nota prévia. Esta entrevista deve ser vista como um exercício crítico ao nítido enviesamento político das acções da anterior Procuradora, não correspondendo, obviamente a declarações reais de Joana Vidal. Quero deixar isso claro, não vão os menos atentos acusar a Estátua de publicar “fake-news”.

Estátua de Sal, 24/10/2018)

O texto abaixo é o da verdadeira entrevista concedida por Joana Marques Vidal ao Expresso e que se encontra escondido por debaixo das mentiras publicadas, basta escarafunchar o papel ou o ecrã com uma carica para recuperar a versão original.

Ficou surpreendida com a dimensão do fenómeno da corrupção em Portugal?

Devo dizer que fiquei. Mas mesmo muito. É que eu só entrei para o Ministério Público em 1979, sabe. Quando cheguei a 2012, ainda estava completamente verde nestas porcarias da corrupção. Sabia lá eu o que havia para aí. Mas depois, aqueles senhores muito simpáticos que me convidaram para procuradora-geral da República, o senhor Pedro, a senhora Paula e o senhor Aníbal, explicaram que Portugal estava infestado de socialistas, e que esses socialistas andavam todos a roubar para dar ao chefe, um tal de Sócrates de quem nunca tinha ouvido falar. Fiquei banza com a corrupção que esse bandido andava a fazer. É que era corrupção mesmo corrupta, uma coisa do Diabo.

Há a Operação Marquês, o caso Lex, os Vistos Gold, etc. O que é que se passou para estes processos terem acontecido num espaço tão curto de tempo, durante o seu mandato, quando não aconteciam tanto em mandatos anteriores, nomeadamente no do seu antecessor, Pinto Monteiro?

Ora, o que é que se passou… que raio de pergunta… Então não se está mesmo a ver?… Oiça lá, esse Pinto Monteiro não é o tal que foi uma vez almoçar com Sócrates, o chefe dos corruptos portugueses? Pois, portanto não estou a perceber a pergunta. Só se quiserem que eu faça um desenho.

Qual é o papel do procurador-geral da República? É deixar que se faça?

O papel do procurador-geral é promover a organização, a articulação interna e a capacidade de gestão que permita aos magistrados irem ao aeroporto deter fulanos que estejam a chegar ao País precisamente com a intenção de se dirigirem ao Ministério Público para prestarem declarações. Acho que se eles estão com essa maçada, então o mínimo que um procurador-geral pode fazer é proporcionar um automóvel com condutor e serviço de bagageiro de modo a que esses cidadãos não tenham a despesa do táxi. Claro, se ainda der tempo para avisar a malta da comunicação social, mais composto fica porque todos podem ver nos telejornais e primeiras páginas como é que tratamos cidadãos inocentes dispostos a colaborar com as autoridades.

E a atitude de o Ministério Público não ter medo de investigar políticos, ou inclusivamente de os prender?

Bem lembrado. Isso dá muito jeito e, inclusive, é giro. Só acrescentaria a atitude de o Ministério Público não ter medo de devassar e achincalhar políticos, familiares dos políticos, amigos dos políticos e colegas dos políticos. Porquê? Porque nos concebemos como um Ministério Público democrático. Já que esses políticos não têm moral – e não têm, aquilo é uma devassa dos infernos – então comem todos.

Tem pena que os seus argumentos não tenham sido suficientes para convencer os juízes do Tribunal Constitucional em relação a uma lei para o enriquecimento ilícito?

Tenho muita pena, muita pena. É uma pena haver socialistas em tanto lado, até no Tribunal Constitucional. Mas sabe como é, eles reproduzem-se a uma velocidade doida nos esgotos e depois passam pelas canalizações e buracos dos edifícios. Foi assim que conseguiram empestar o Tribunal Constitucional.

A delação premiada seria também um bom instrumento nesse combate?

A delação premiada… eu não gosto da palavra. A delação tem em si mesmo um sentido pejorativo para os portugueses, atendendo à nossa história recente com a ditadura. Portugal deveria caminhar num sentido de realmente alargar o âmbito da colaboração premiada, que já está prevista no nosso sistema jurídico há muito tempo em leis específicas como a lei da droga. Se a colaboração premiada continuar a causar reticências, tenho outras opções para sugerir. Por exemplo, a cooperação remunerada, o contributo recompensado, a ajudinha bacana, a sacanice valiosa e a pulhice d’ouro. É escolher.

Mas vê alguma recetividade a isso na Assembleia da República?

Naaaa, ’tá de chuva. O problema da Assembleia da República são dois: está cheia de socialistas e cheia de portugueses. Talvez com a crescente imigração de brasileiros consigamos ter, daqui por 25 anos, uma Assembleia da República onde se celebre o exemplo e legado de Sérgio Moro. Enfim, estas coisas demoram na Europa, longe vão os tempos em que era canja prender com facilidade a malandragem. Mas temos de lutar para que voltem, temos de lutar.

Foi informada antecipadamente da detenção de José Sócrates?

Claro! Então iam fazer caixinha comigo, a chefa?!… hehehe…

Deu a sua concordância?

Não só dei a minha concordância como dei urros de felicidade e grandes palmadões nos costados do Rosário! Que festa, pá! Agora, isto não se pode contar assim porque há para aí umas coisas, umas leis ou lá o que é, que dizem que os magistrados não precisam de pedir autorização aos procuradores-gerais para fazerem as suas avarias. O Pinto Monteiro, esse socialista asqueroso, estava sempre a resmungar contra isso porque dizia que lhe dificultava muito a corrupção que ele andava a fazer a mando do Sócrates. Lembro-me muito bem disso e uma vez até cheguei a ter pena dele.

Então, porque lhe deram conhecimento?

Estou convencida que foi porque eu tinha ido à terra uns dias antes e trouxe de lá um presunto magnífico e um garrafão de água-pé como já não se encontra em lado nenhum. O pessoal sabia disso porque tinha deixado os produtos em cima da mesa e eles gostavam sempre de espreitar para dentro do gabinete a ver se apanhavam estes mimos regionais. Mas também pode ter sido por causa de uma aguardente de pêra que um familiar me tinha oferecido em Aveiro no ano de 2009 e que foi um sucesso louco lá na Procuradoria.

Era a primeira vez que se colocava a questão de deter um ex-chefe de Governo. Como é que se sentiu?

Olhe, deixe cá ver se encontro palavras para explicar… A minha preocupação foi perguntar: têm fundamentos suficientes, indícios aprofundados, em termos jurídicos e factuais? Têm verificada a situação que leva a essa decisão processual? “Não temos. Nem fazemos puto ideia de qual seja o crime em causa.” Então, ao perceber que o fulano ia ser engavetado à má-fila, sem sequer ser preciso provar fosse o que fosse, nem ter de perder mais tempo a vasculhar papelada aqui e ali, comecei a sentir uns calores que iam subindo pelas pernas, passaram pela barriga e vieram alojar-se no peito deixando-me a arfar. Ao mesmo tempo, tinha as mãos geladas e os pés com formigueiro. Foi incrível e inesquecível. Só comparável com o meu primeiro beijo ou com a primeira vez que fui ao Colombo.

Acompanhou de perto este processo?

Diga-me você. Acha que me ia aborrecer de um processo com tanta escuta e tanto interrogatório? Só a ler a listagem do que os arguidos guardavam nos computadores e telefones passei noites e noites em branco. Absolutamente fascinante descobrir o que aquela maltósia andou a fazer com as suas vidas.

O engenheiro Sócrates chegou a acusar o Ministério Público de fazer uma perseguição política, de que havia um plano para impedi-lo de se candidatar a Presidente da República. Estava à espera de ataques deste género?

Aqui tenho de fazer uma confissão: estava à espera de bem pior. Quando foi aquilo do gamanço em Tancos, o primeiro suspeito que me ocorreu foi o Sócrates. Em segundo lugar, coloquei o Vara. Cheguei a fazer uma lista. Para ver a seriedade da coisa, nessa lista entram dois Santos Silva, e não foi por erro. E depois de Tancos voltei a desconfiar de Sócrates por causa do incêndio no Pinhal de Leiria. Ainda hoje estou convencida de que aquilo foi ele a fazer um ensaio para incendiar a Procuradoria-Geral da República com vista a destruir pelo fogo a nossa acusação. Está com azar porque já mandei colocar um balde junto da secretária de cada magistrado. Pelo que só lhe resta o armamento roubado em Tancos que ainda esteja em falta. Do mal o menos.

Chegou a haver uma fricção entre a procuradora-geral e os investigadores relativamente ao tempo da investigação. No final, acha que é uma boa acusação?

Mais do que boa, óptima. Veja bem, conseguimos misturar tudo e mais alguma coisa no processo, só faltou incluir o afundamento do Titanic e a Guerra da Crimeia. Nem daqui a trinta anos ele se livra daquilo. E, com sorte, vai mesmo de cana ou vai ficar sem um tostão. Mas mesmo que algum juiz socialista e corrupto acabe por ilibá-lo dado não termos provas de crime algum de corrupção, lá isso é verdade, acho que estamos de parabéns porque para nós é igual ao litro. Foi apanhado e triturado. Está feito em merda para o resto dos seus dias. E ainda teremos uma estátua para celebrarmos condignamente a Operação Marquês, gravem estas palavras!

Um relatório polémico feito pela inspeção do Conselho Superior do Ministério Público em 2014 sobre métodos usados pelo DCIAP, o departamento que investigou a Operação Marquês, dava conta de críticas que nós agora vemos na defesa dos arguidos deste caso e que têm a ver com os chamados processos administrativos, ou seja, investigações que estariam a decorrer fora do âmbito do inquérito-crime. O que tem a dizer sobre isto?

Não tenho muito. É que agora estou cheia de pressa. Instalei o Wi-Fi em casa e ando a tentar navegar o máximo que posso, descontrai-me tanto. Já passei por um sítio de apoio ao regresso do Bruno de Carvalho para salvar o Sporting, pelo que devo estar mesmo a chegar ao fim da Internet.

E não há um abuso por parte do Ministério Público em relação a esses procedimentos?

Mas quais procedimentos? Os procedimentos de apanharmos os corruptos? Tenha juizinho e fale do que interessa. Tudo o que servir para entalarmos os socialistas, isto é, os marginais, é santo.

Mas também têm um tempo de duração limitado. Não podem ficar adormecidos…

Ó homem, você é que me parece andar a dormir. Acha mesmo que é possível apanhar algum corrupto que dê gostinho, daqueles a pingar e exalar corrupção por onde passam a caminho do Rato, apenas com as leis que esses corruptos aprovam no Parlamento? Oiça lá, você é parvo ou faz-se?

E como vê as suspeitas levantadas sobre uma alegada batota que o Ministério Público teria feito para escolher o juiz de instrução Carlos Alexandre, para que fosse ele e não outra pessoa a acompanhar o inquérito-crime da Operação Marquês?

Vejo com naturalidade e simpatia. Provavelmente, são suspeitas vindas de pessoas que sabem do que estão a falar ou de pessoas de bom gosto. Qualquer das alternativas faz-me todo o sentido.

Passaram-se quatro anos desde que foram abertas as investigações ao colapso do BES. Em que pé estão?

No pé direito. Como sabe, a família Espírito Santo não era propriamente conhecida por conviver com a esquerdalha.

Há capacidade em Portugal para investigar offshores e esquemas financeiros nos casos do universo BES?

Haver, há. Mas tem de se ter em atenção que se trata, na enormíssima maioria desses esquemas financeiros do BES, de gente séria. Ora, ninguém quer um Ministério Público que não consiga distinguir entre a gente séria e a canalha. Com a canalha, pode-se atalhar nos procedimentos e acelerar um bocado porque eles já estão habituados a levar nas orelhas. Com a gente séria tem de se ter cuidado e outras maneiras. É que a gente séria não está nada habituada aos ambientes policiais e judiciais e depois estranha e até pode desenvolver alergias que acabam por prejudicar e atrasar ainda mais as investigações. Pelo que o melhor é ir com calma, offshore a offshore, esquema a esquema, mas sem pressa e, acima de tudo, sem stress. A gente séria odeia stress e eu percebo-os muito bem porque sou igual. Séria e alérgica ao stress.

Acredita que vai ser possível descobrir quem são os beneficiários efetivos do famoso saco azul do Grupo Espírito Santo?

Uma coisa lhe posso dizer com grande confiança. Sejam quem forem, são pessoas que merecem respeito e consideração. Não estou nada a ver o Grupo Espírito Santo a ir escolher um saco de cor azul, uma cor tão bonita, se em causa não estivesse a fina flor da nossa sociedade.

Fonte aqui

PGR – um não assunto convertido em arma política

(Carlos Esperança, 08/09/2018)

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Não interessa que o exótico sindicato mande no Ministério Público e que a arquitetura desta magistratura tenha sido imposta por um excelente jurista e hábil político, Cunha Rodrigues, que ameaçava perpetuar-se no cargo.

Não interessa que o bloco central se tenha unido para evitar que o PGR se eternizasse quando o sindicato ainda não tinha a força e a virulência que o tempo e a ambição política dos seus dirigentes haviam de conquistar.

Não interessa que o atual PR se tenha empenhado para que o/a titular da PGR cumprisse um só mandato e que o alargamento para seis anos, embora sem impedir a renomeação, tornasse o mandato único uma prática sem exceção.

Não interessa a esta direita que a nomeação seja da responsabilidade do Governo em funções e a aceitação dependente do PR, para colocar sob suspeita o próximo titular.

Todos os avençados da direita, indiferentes à preservação da dignidade do cargo, se lançaram na campanha de o instrumentalizar, na guerrilha contra o governo cujos apoios parlamentares e sucesso político os faz espumar de raiva.

Desde o enfurecido Ricardo Costa ao comentador/vidente Marques Mendes, que ora é o alter ego do PR ora se transforma no paquete de uma fação do PSD, todos os incendiários da direita fazem da inexplicável abertura de um precedente, a anómala recondução de Joana Marques Vidal, o barómetro da saúde das instituições democráticas.

Todos sabem qual é a opinião da própria, manifestada, numa entrevista ao boletim da Ordem dos Advogados, em 2013, dizendo que concordava com o facto de o mandato ser de seis anos, não renovável, opinião manifestada também numa conferência realizada em Cuba. Conhecem, aliás, a sua argumentação: “A passagem dos anos retira-nos a capacidade de distanciamento e de autocrítica relativamente à ação que vamos desenvolvendo”. “Por alguma razão, o mandato do procurador-geral da República é de seis anos, não renovável. E bem, na minha perspetiva”.

Marques Mendes, que sabe tudo isto e tem da ética uma ideia aproximada, afirmou num dos recados encomendados: “Se (Joana Marques Vidal) não for reconduzida, cheira a esturro”.

Há na opinião publicada uma tal hegemonia dos que chafurdam nos interesses e transformam em pântano a política, que impende desmascará-los.

Não podendo a oposição ser governo, quer pelo menos conservar o poder. E, se o perder, que o Governo fique sob suspeita, para mais depressa ser afastado. A grandeza cívica desta direita tem em Marques Mendes a sua bitola e em Cavaco a referência democrática.

Comportamento exemplar de Joana Marques Vidal seria reafirmar o que já disse

(Por Penélope, in Aspirina B, 04/09/2018)

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(Excelente texto sobre a recondução ou não da Joana no cargo de PGR. A conclusão é que este debate devia ser um “não assunto”. Pela prática anterior – que aponta para mandatos únicos -, pelo que investigou sem qualquer acusação de jeito que se tenha visto até agora, mas sobretudo pelo que não investigou e fez vista grossa, mandando arquivar os casos, sempre que estes beliscavam os seus amigos da direita. A Estátua saúda a autora do texto.

Comentário da Estátua, 04/09/2018)

Em Março de 2016, em Cuba, a actual Procuradora-Geral da República declarou ser o mandato de PGR único. De facto, a duração prevista pela Constituição é de seis anos, duração mais longa do que o habitual em cargos institucionais para evitar mudanças demasiado precoces ou permanências demasiado prolongadas e permitir a necessária rotação. A ministra da Justiça, tendo ouvido essas declarações, corroborou-as uns tempos depois, sujeitando-se a uma chuva de críticas absolutamente estúpidas. As permanências excessivas nestes cargos são forçosamente fonte de instabilidade, são anti-dinâmicas, propícias a compadrios e prejudiciais à isenção. Além de contrárias ao espírito da Constituição. Dois mandatos significam doze anos. É muito ano. Porquê, então, esta febre e paixão joaninas que atacaram agora toda a direita portuguesa, ainda por cima quando o próprio sindicato do MP se mostra favorável ao mandato único (e olha quem)? Em todos os jornais, revistas, televisões e rádios, a recondução da PGR é claramente o osso que toda a direita abocanha por estes dias com desespero.

A quem deu caça esta mulher tão apreciada por toda a direita? A todos os corruptos? A todo o político que mexe, como gostam os populistas? Nem por isso. Mediatizou a “caça”, isso sim. Tabloidizou a justiça, isso é seguro. Reinstituiu o pelourinho, é a verdade. Será disso que eles gostam? O certo é que, apesar do alarido, não há conhecimento de condenações a penas de prisão em nenhuma das grandes operações lançadas no seu mandato.

Nem na Operação Fizz, uma vergonha que envolvia um ex-procurador. Aliás, ainda resta saber, apesar do showdas detenções, se há ou não corruptos no principal processo – o Marquês – instaurado da maneira que sabemos no mandato de Joana.

Os factos são que esta procuradora-geral foi a que não só não controlou as fugas de informação escandalosas na Operação Marquês com origem na sua instituição, como também falhou rotundamente na instauração de vários inquéritos internos às ditas fugas (consta que 111 – ver aqui) já que ninguém conhece deles o mínimo resultado e sobretudo a mínima consequência, nada disto lhe tirando um minuto sequer de sono, apesar do descrédito que sobre ela paira. Mais valia não instaurar inquérito nenhum. Foi ela que assistiu impávida (ou autorizou ou não proibiu ou não puniu) à transmissão pública dos interrogatórios aos arguidos, testemunhas e pessoas lateralmente envolvidas no referido processo, na prática comprazendo-se ou alheando-se de responsabilidades perante uma situação tão aviltante e repugnante e totalmente inédita. Além de ilegal. Foi ela que, em Novembro de 2017, ponderou reabrir o processo Tecnoforma (que envolvia Miguel Relvas e Passos Coelho) após a investigação da Comissão Europeia ter detectado fraudes graves (de milhões) na utilização de dinheiros comunitários, mas se esqueceu do assunto logo no dia seguinte e para todo o sempre. Foi ela que arquivou o processo a Dias Loureiro. Foi ela que liderou aquela ridícula operação de busca ao Ministério das Finanças, porque, crime terrível que implicava de imediato um assalto policial aos gabinetes, o ministro tinha ido assistir a um jogo do Benfica em lugar mais protegido e confortável do que o terceiro anel do estádio da Luz. Mais actuações extraordinariamente louváveis como estas todos por aqui conhecerão, mas não vou mais longe.

Para a direita toda, que anda por onde pode a exigir a recondução desta senhora como se isso fosse uma questão de vida ou de morte, revelando que a mana Marques Vidal é, de facto, o seu braço armado na Justiça contra os socialistas, o grande, enorme ponto de interesse do seu mandato foi, na realidade, a humilhação infligida ao odiado Sócrates (muito mais do que a de Ricardo Salgado) – desde a detenção, à prisão, aos interrogatórios, ao julgamento via Correio da Manhã e tudo o mais que fez as delícias dos sabujos que adoram o pelourinho para os seus adversários. Só por isso, todos os dias estas pessoas e o Marques Mendes erguem a Joana Marques Vidal uma estátua virtual de proporções gigantescas e elucidativas, perante a qual se ajoelham, por esse feito absolutamente “heroico” (as aspas devem-se à inexistência de qualquer dificuldade ou obstáculo à façanha) e nunca visto. Lembro que a direita viveu o seu  tempo áureo quando dispôs de um Presidente (Cavaco), um primeiro-ministro (Passos) e uma PGR – um trio deprimente – à frente dos principais órgãos do Estado totalmente consonantes com a sua estratégia e alvos. A reintrodução de julgamentos à maneira medieval fez-se com um estalar de dedos. Mas só alguns foram assim julgados, claro.

Voltando ao meu ponto: se Joana Marques Vidal quisesse provar de uma vez por todas a sua total independência (ganhando a minha admiração) e arrumar também de vez com os articulistas/propagandistas da direita que desejam às escâncaras politizar a Justiça e fazer luta política agarrando-se a ela (aqui para nós, à falta de melhor), enquanto escrevem nos jornais e debitam nas televisões, viria a público dizer simplesmente que procurou cumprir com dignidade as suas funções, que espera ter lançado as bases para isto e para aquilo, mas que reafirma que considera o seu mandato único, como aliás foram os de todos os seus antecessores, com excepção de Cunha Rodrigues (de 1984 a 2000; outros tempos e uma excepção em mais de 80 anos). Suspeito, porém, que não o fará. Suspeito que ficará calada enquanto a direita a transforma na sua mais importante ou única bandeira. Possivelmente o Tavares caluniador do Público já a fez inchar de tal maneira com a campanha que pôs em marcha a seu favor (dia sim, dia não) que a vaidade lhe subirá à cabeça e Joana acabará por decidir dar o dito por não dito, mandar o tal de mandato único às urtigas, manobrar pela sua própria recondução e entrar na luta política. Entrar ou continuar. Se Costa e Marcelo a deixarem, está bom de ver. Estou curiosa por saber o que cozinham. Atendendo a que Joana já disse o que pensava sobre o assunto, vejo muito a custo Costa e Marcelo a pedirem-lhe que fique.

Fonte aqui