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Moedas não consegue derrotar aquele que quer demitir?

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 07/07/2021)

Daniel Oliveira

Seria de esperar que a oposição quisesse que Medina se recandidatasse. A exigência da não recandidatura de Medina, a três meses das eleições e no momento em que ele aparece mais fragilizado e poderia mais facilmente ser derrotado nas urnas, é uma confissão de fraqueza. Quem a faz, reconhece-se incompetente para ser protagonista da responsabilização política do presidente da Câmara.

O chamado “russiagate” continua nos jornais. E continuará. Não é por acaso, aliás, que ganhou novo fôlego no dia em que o presidente da Câmara de Lisboa apresentou a sua recandidatura. Quando alguns comentadores sublinham a existência de muitos escândalos neste momento, atribuindo-o à fragilidade do governo (o desgaste é evidente), estão a ser sonsos. Há muitos casos porque estamos em vésperas de eleições. É assim em todos os ciclos políticos. Neste caso, Fernando Medina é o principal alvo porque é o principal ativo do PS: é dele que depende uma vitória clara nas autárquicas. E porque, claro, se pôs a jeito.

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Seja qual for o ponto de vista, Fernando Medina tem uma responsabilidade política no que aconteceu. Havendo uma responsabilidade política, mas não direta ou criminal, só ela pode ser avaliada. Só o esclarecimento final dos pormenores podem dar a dimensão dessa responsabilidade. Confesso, no entanto, que fiquei um pouco espantado ao ver deputados da Assembleia da República a exigir a demissão do presidente da Câmara de Lisboa, a propor procedimentos à autarquia para averiguar a responsabilidade política do presidente, a ter o autarca numa comissão (que não é de inquérito) e a querem que o funcionário lá fosse, usurpando funções da Assembleia Municipal e dos vereadores da. Imaginem que os presidentes das câmaras de Faro, do Porto ou de Braga iam a Lisboa, ao Parlamento, e os deputados se atreviam a exigir demissões e a substituirem-se às funções de vereadores e deputados municipais. Lisboa não é menos autónoma do poder central do que qualquer outro concelho.

Compreende-se porque se transferiu a oposição a Fernando Medina dos Paços do Concelho para os Passos Perdidos. Porque quem tem esse papel em Lisboa não o consegue fazer. E porque a candidatura que juntou boa parte da direita não se tem conseguido afirmar. Com a certeza que os resultados no Porto serão uma derrota para todos os partidos (menos para o CDS, que se tornou “pendura” profissional), a vitória ou derrota nas autárquicas vai passar muito pelos resultados de Lisboa, para além do balanço nacional. E Carlos Moedas tem mostrado muito pouco talento para essa tarefa.

Se a ignorância de Medina face ao que se passava nos serviços se confirmar, a sua maior responsabilidade política é a desorganização e descoordenação. O problema de Carlos Moedas para ser eficaz na oposição é ter, por exemplo, duas campanhas no terreno – uma “positiva” e outra “negativa” – porque, segundo a sua candidatura, não conseguiram impedir o PSD local de fazer o que queria. Alguém que não consegue mandar na sua própria campanha conseguiria mandar numa estrutura das dimensões da Câmara Municipal de Lisboa? Teria dado por este procedimento? Teria agido? Moedas é mais firme que Medina? Acho que, intuitivamente, todos conhecemos as respostas a estas perguntas.

A comparação com a demissão Jorge Coelho por causa da queda da ponte Entre-os-Rios (onde, é bom recordar, morreram 59 pessoas) não faz grande sentido. Os ministros não são eleitos. Como tal, não é perante os eleitores que respondem. É perante primeiro-ministro. E ele responde perante o parlamento. O Presidente da Câmara é eleito – é, seja qual for a maioria existente, o primeiro da lista mais votada. Em caso de crime, responde perante os tribunais. Em caso de responsabilidade política, só pode responder perante os que o elegeram. Isso não os torna inamovíveis. Mas torna as consequências das suas demissões diferentes das de um ministro.

Uma demissão a três meses das eleições não tem qualquer significado. Se estivéssemos a meio do mandato até se poderia exigir, perante um acontecimento grave, uma clarificação política. Agora não se está a exigir nada de concreto. A não ser, claro, que a demissão implicasse a sua não recandidatura. A perda de mandato e interdição de candidatura está estipulada na lei e só pode ser decidida por um tribunal. Isso não está, nem de perto, aqui em causa. Quem exige que Medina não se recandidate por causa deste caso apenas quer tirar aos eleitores o poder democrático de avaliar as suas responsabilidades políticas. E essas, ao contrário das criminais, só eles podem avaliar.

Perante este caso, seria de esperar que a oposição quisesse, pelo contrário, que Fernando Medina se recandidatasse. Se o caso tem a gravidade política que justifica o seu afastamento, ele vai a votos fragilizado, o que facilita a vida aos candidatos da oposição. Nada pode ser mais claro na responsabilização política do que uma derrota eleitoral. Porque não fazem esta análise? Porque a única candidatura que o poderia vencer – a que junta o PSD, o CDS e mais uns pequenos partidos – sabe que tem baixíssimas probabilidades de sucesso. A exigência da não recandidatura de Medina, a três meses das eleições e no momento em que ele aparece mais fragilizado e poderia mais facilmente ser derrotado nas urnas, é uma confissão de fraqueza. Quem a faz, reconhece-se incompetente para ser protagonista da responsabilização política do presidente da Câmara.

Este caso, conjugado com outras fragilidades do mandato de Fernando Medina que considero estruturalmente mais relevantes, seria mais do que suficiente para ele temer a sua reeleição. Por agora, não o teme. E o PSD sabe que ele tem razão para não o temer. Porque o próprio PSD não consegue apresentar uma candidatura que leve os eleitores a mudar o seu voto e com isso responsabilizar politicamente Medina por este ou outros falhanços. E tentam na secretaria o que julgam que falhará nas urnas.

Ou então, sabem que a demissão de Medina seria um absurdo e apenas querem manter o tema na agenda para o desgastar. É legitimo, mas já tem pouco a ver com os valores que estão em debate neste caso. Se tivesse, a exigência de demissão teria de incluir António Costa, que também foi presidente da Câmara de Lisboa quando estes procedimentos aconteciam. Só que as próximas eleições não são legislativas, são autárquicas.

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Nenhum silêncio sobre Rui Moreira

(José Soeiro, in Expresso Diário, 21/05/2021)

José Soeiro

Rui Moreira tem vários talentos. Um deles foi conseguir construir para o Porto uma nova imagem, uma nova marca, que tornou a cidade um produto mais apetecível, sobretudo para investimentos privados e turistas. Ao mesmo tempo que acentuou a dinâmica da cidade-negócio, numa linha de continuidade, agora em maior escala, com os mandatos anteriores da Direita, Moreira teve a capacidade de incorporar na atividade da Câmara um conjunto de iniciativas, de projetos e de pessoas que contribuíram para a colorir de cosmopolitismo, de contemporaneidade e de uma aparente diversidade. Por outro lado, a sedução hábil de Moreira daqueles a quem chama “os seus vereadores” (nos quais inclui de forma humilhante, mas aparentemente sem reação dos próprios, os vereadores da oposição), foi-se fazendo quer através do resgate de grandes bandeiras da oposição a Rui Rio (a devolução do Rivoli, ou as ansiadas e importantes requalificações do Bolhão ou do Batalha, por exemplo) quer de pequenos gestos de aliciamento, como o recente programa camarário de comemoração dos 100 anos do PCP.

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Nesse processo, Moreira conseguiu duas proezas. Através de uma espécie de “corporativismo municipal” embrulhado na narrativa do Porto como uma unidade “acima dos Partidos”, levou a cabo um intenso trabalho de neutralização social e de diluição do conflito político, sem nunca deixar de ser, contudo, o intermediário da velha burguesia dos negócios e dos novos especuladores do imobiliário, como voltou a demonstrar esta semana, quando foi a um encontro dos Promotores Imobiliários afirmar, enquanto Presidente: “temos de ser facilitadores de negócios”. No campo social, conseguiu transformar uma parte da intervenção e do discurso críticos da cidade, cooptados pela omnipresente programação da responsabilidade da Câmara, não no contrário do processo de gentrificação, mas no seu duplo.

É possível que estes hábitos de Moreira ajudem a explicar o modo como reagiu à decisão do Tribunal de Instrução, o qual considerou haver provas sólidas para incriminá-lo e levá-lo a julgamento no caso Selminho. E talvez expliquem o teor das entrevistas em que se desdobrou. É certo que quem acompanha o debate público no Porto já deita esta história pelos olhos. Eu também. Contudo, como ficar em silêncio perante os factos conhecidos, mesmo que seja à Justiça que caiba decidir se houve crime ou não?

Há factos que estão fixados e consolidados. Quando Moreira foi eleito, havia um conflito entre uma empresa da sua família e a Câmara. Essa empresa, a Selminho, viu sempre recusada, ao longo de anos, a possibilidade de construir num terreno da escarpa da Arrábida, com cerca de 12 mil metros quadrados. Mas depois de Moreira ter sido eleito, o conflito resolveu-se através de um acordo estabelecido com a CMP, que atribuiu à Selminho o direito a uma indemnização que poderia chegar, segundo o que veio público, aos 12 milhões de euros. Tendo em conta que esse direito à indemnização nunca foi discutido ou aprovado pela CMP, pela Assembleia Municipal ou por qualquer tribunal, e que as possíveis alterações ao PDM que fundamentam a “necessidade” de tal acordo são da exclusiva responsabilidade da Assembleia Municipal, a que propósito, com que legitimidade e em nome de que interesse público pôde a Câmara, através de uma procuração, obrigar-se a tal compromisso à margem dos órgãos municipais? E como foi sequer possível que um acordo deste tipo nunca tenha passado pelo vereador do Urbanismo?

A isto soma-se ainda o que ocorreu depois. Há cerca de cinco anos, ficou provado que afinal o dito terreno não era da Selminho, mas da própria Câmara, porque havia sido ilegitimamente apropriado por usucapião por uma outra empresa, que depois o vendera à Selminho. Como é possível que Rui Moreira, como Presidente da Câmara, não tenha então proposto a anulação imediata do tal acordo com a Selminho? E não é estranho que a própria Selminho não tenha reclamado junto desses supostos proprietários anteriores a devolução do valor pago pelo terreno, dado que se veio a constatar que este não lhes pertencia, tratando-se assim de uma venda de coisa alheia?

Esse método grave de apropriação de bens públicos perante a conivência ou a passividade da Câmara tem outros exemplos, como o dos terrenos junto à Ponte da Arrábida, onde um enorme edifício chegou a ser embargado mas continua a ser construído porque a autarquia se conformou com o facto, invocando o avultado valor das indemnizações que teria de pagar ao privado, caso fizesse prevalecer o interesse público.

Mas o terreno da Selminho envolve diretamente a família do Presidente, e o próprio. E existe uma posição não apenas do Ministério Público mas também da juíza de instrução, para quem existe uma “maior probabilidade” de Moreira ser considerado culpado e perder o mandato. O atual Presidente não devia continuar à frente do Município.

Moreira fica fora de si com quem tem esta opinião política, mas ela não só é legítima como parece mesmo ser a mais sensata. Dizê-lo não é transformar a próxima campanha num debate judicial, o que seria um erro e um desperdício, porque a cidade tem coisas mais importantes para discutir sobre o seu futuro. É, simplesmente, não ficar mudo agora. Os silêncios políticos neste caso não são sinal de elevação ou de maturidade democrática. São, pelo contrário, o reflexo de uma falta de exigência e de um empobrecimento cívico que o Porto não merece.

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Alguns personagens à procura de um texto

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 23/04/2021)

1 A Iniciativa Liberal tem tido mais sucesso com a parte das iniciativas do que com a parte liberal. A última das suas inicia­tivas foi um achado de imaginação e estratégia política: pedir à Associa­ção 25 de Abril para integrar o desfile oficial evocativo da data, em vez de a celebrar à parte, como sempre tem feito. Como seria de prever, o coronel Vasco Lourenço, presidente vitalício da coisa, foi lesto a dizer que não, caindo na esparrela, sem pensar duas vezes. Tantos anos depois e ele ainda se acha dono do 25 de Abril! Tantos anos depois e ele ainda não percebeu bem o que foi o 25 de Abril!

2 Um dos personagens mais “redondos” da nossa República é o “politólogo” José Adelino Maltez, a quem os jornais costumam pedir regularmente umas opiniões no domínio da sua “especialidade” — recebendo em troca um acervo de banalidades e lugares-comuns ao alcance de qualquer intelectual de café. Desta vez e na pele de ex-candidato a grão-mestre do Grande Oriente Lusitano, essa confraria de grandes intelectuais e samaritanos, Maltez exigiu ser ouvido no Parlamento acerca do projecto regimental que pretende obrigar os deputados a declarar a sua filiação em organizações “discretas” ou “secretas”, como o Opus Dei ou a Maçonaria, de que ele é orgulhoso membro e desastrado propagandista. E, ao que li, deu uma verdadeira lição de boas práticas democráticas aos deputados. Começando por se intitular também “professor” (quem o não é, nos tempos que correm?), o politólogo grão-mestre e mestre disse-lhes que não estava para aturar deputados nem partidos, que a Assembleia da República não era mais do que uma extensão do próprio Grande Oriente Lusitano — tantos eram ou tinham sido os seus membros ali dentro — ao ponto de “se sentir em casa” quando lá entrava, e isto com excepção dos deputados sem avental, que, esses, eram apenas ignorantes, ridículos e reaccionários. E, depois de frisar bem que a Assembleia da República era “o maior templo da Maçonaria em Portugal”, despediu-se em grande e em latim, e, ao que parece, devidamente saudado pelo deputado José Magalhães. E um tipo assim, sem préstimo que se conheça ou que se recomende, vai ali, ao que chamamos a Casa da Democracia, para a qual votamos de quatro em quatro anos e que sustentamos com os impostos que pagamos, declarar que afinal aquilo é um templo da Maçonaria e que ele é o dono daquilo! E querem ser levados a sério, e ao mesmo tempo serem tidos como inofensivos, os aventais que se deixam representar por um Fulano destes?

3 Depois de anos a divulgarem, subscreverem e acrescentarem acriticamente todas as teses da acusação no Processo Marquês, sem o menor pudor ou contenção em esperar para ver a versão da defesa ou o veredicto do juiz de instrução sobre essas teses (nem mencionando sequer o julgamento), os jornalistas que se prestaram a tal não escondem agora a sua frustração e o seu mau perder, obviamente canalizados contra Ivo Rosa ou o Tribunal Constitucional, cuja interpretação sobre o regime legal da prescrição do crime de corrupção deixou o Ministério Público em maus lençóis. No início, eram apenas os jornalistas com ligação directa e habitual ao DCIAP ou que usaram o expediente de se constituírem assistentes no processo com o fim único de terem acesso ao que estava em segredo de justiça e o divulgarem publicamente (uma das decisões em que o Tribunal da Relação de Lisboa contrariou Ivo Rosa, quando este quis pôr fim a esse regabofe). Mas depois da malta ajornalada, lentamente e um por um, vieram juntar-se à causa do julgamento prévio e popular muitos outros jornalistas e jornais que tinham obrigação de não confundir a rua com a sala de audiências e a condenação ética ou política com a justiça criminal.

Agora, um desses jornalistas, ou que se assina como tal — João Miguel Tavares — vai ainda mais longe e, no desânimo de não ter visto triunfar no despacho instrutório as teses que tão longamente defendeu a par do MP, resolveu escrever uma peça de “ficção” televisiva onde assume como verdade, sem direito a contraditório ou mesmo julgamento, tudo o que ele e a acusação disseram sobre Sócrates. Não é pioneiro nisso: há anos, também a declarada jornalista Leonor Pinhão escreveu um guião para um filme, exibido próximo do Estádio da Luz, com a versão do MP no caso Apito Dourado — a qual viria a ser completamente derrotada e humilhada em julgamento. Mas podem? Podemos substituir o julgamento pela acusação, a sala de audiências pela sala de cinema e o jornalismo dos factos pela ficção?

4 Não, ao que parece, ninguém aprendeu nem quer aprender nada. Talvez só aprendam no dia em que o azar lhes bater à porta e precisarem das garantias do Estado de Direito em seu favor e descobrirem que elas já não existem, sacrificadas no altar da justiça popular e instantânea e das excelentes causas que dispensam meios decentes de actuação.

Em fevereiro, o arquitecto Manuel Salgado demitiu-se da Empresa de Urbanismo de Lisboa, depois de constituído arguido pelo MP, suspeito de vários crimes na autorização de construção do CUF — Tejo. Passados mais de dois meses, com o habitual aparato policial e abertura em todos os telejornais, seguiu-se uma operação de busca em diversos locais ligados à CML e ao arguido, esclarecendo as autoridades que as suspeitas incidiam sobre várias operações urbanísticas, e não apenas uma. Não consigo perceber por que razão a ordem das coisas não é a inversa: porque não se fazem primeiro as buscas — sem aparato nem televisões — e só depois e em função do que elas mostrarem, Fulano é chamado, interrogado e constituído ou não arguido. Além do mais, parece-me que o que se perdia em publicidade ganhava-se em eficiência, não dando a um eventual culpado dois meses para fazer desaparecer o que lhe interessasse. Mas eles lá sabem…

Talvez só aprendam no dia em que o azar lhes bater à porta e precisarem das garantias do Estado de Direito em seu favor e descobrirem que elas já não existem

O facto é que este “método de investigação” — amplamente utilizado no Processo Marquês e em todos os chamados processos mediáticos — já produziu, neste caso, o previsível e inevitável efeito prático: Manuel Salgado já foi sumariamente julgado e condenado pelos justiceiros das redes sociais. Mas nem eu nem qualquer deles temos a mais pequena forma de sabermos se ele é culpado ou inocente. Porém, temos o dever de presumir a sua inocência até final e de exigir que seja tratado como tal e por todos. É a isso que se chama Estado de Direito, é a isso que se chama justiça. Talvez haja quem não se importe de viver de outro modo; eu importo-me e já é tarde para mudar de ideias e dispor-me a facilitar.

Para agravar ainda mais o nada auspicioso começo desta Operação Olissipus, o MP esqueceu-se que vamos ter autárquicas daqui a seis meses e que a instituição tem um desagradável currículo de desencadear operações deste tipo em vésperas de eleições e, coincidentemente ou não, quase sempre visando o PS. Embora neste momento e por razões à vista, o PS queira falar de tudo menos de justiça criminal, estavam a pôr-se a jeito para quem quisesse ir por aí.

E não é que foi de onde não se esperava, e que menos interessava ao MP, que veio a conexão política? Paralisado nas sondagens e paralisado na iniciativa política, Carlos Moedas não resistiu a abocanhar o isco e morder o anzol todo. Ou muito me engano ou deu um valente tiro no pé. Mas de certeza que deu um valente tiro, também ele, no Estado de Direito. Escrevendo que o caso representa uma política de “favores e amiguismos… uma forma de governar a cidade absolutamente inaceitável… uma cultura de irresponsabilidade que dá amparo aos que, à custa do interesse público, exercem o poder em benefício próprio ou dos seus próximos”, Carlos Moedas veio juntar-se ao linchamento público de Manuel Salgado pelos carrascos das redes sociais. Tal como eles, e apenas dispensando os insultos costumeiros, Moedas já dispensou tudo o resto: conhecer a acusação e os factos, ouvir a defesa, saber o que pensa o juiz de instrução, esperar pelo julgamento. Para efeitos políticos e eleitorais, que é o que lhe interessa, Salgado é culpado e, por arrasto, também Medina, o seu adversário em Novembro. Pode ser por corrupção, por prevaricação, por participação económica em negócio, por fraude fiscal, qualquer coisa, desde que seja crime e ele seja arguido. Pois se é arguido, é culpado: é esta a regra do jogo em vigor.

Confesso que não esperava isto de Carlos Moedas. Mas, vindo de onde veio, isto só quer dizer uma coisa: que é altura de parar para pensar, porque este caminho é perigoso demais.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia