Moedas, ou regresso do popó

(Fernanda Câncio, in Diário de Notícias, 28/09/2021)

Passamos de um autarca que queria limitar a circulação automóvel no centro para outro que anunciou descontos no estacionamento em toda a capital e vilipendiou as ciclovias enquanto diz querer “uma cidade mais sustentável” – é talvez isso que “as pessoas querem”, slogans sem dor. Mas então talvez seja de aprender a não respirar.

Já pouca gente se lembrará – foi naquele tempo muito longínquo antes da pandemia – mas fez à época correr rios de tinta. Fernando Medina anunciou, no início de 2020, a ZER – Zona de Emissões Reduzidas – para o centro da cidade, com forte limitação de circulação e estacionamento de automóveis particulares na Baixa/Chiado. Foi dura e exaustivamente debatido com moradores e comerciantes em várias sessões públicas (sei, participei), levando a algumas alterações do projeto inicial, e deveria ter sido aplicada a partir de junho de 2020.

Com o confinamento decretado em março, porém, a Câmara adiou a entrada em vigor da ZER. Foi, no meu entender, uma péssima decisão.

Uma vez que a ZER implicava várias obras – alargamento de passeios, colocação de traçados de elétricos, etc -, não teria existido melhor altura que o confinamento, com lojas e demais negócios fechados e quase nenhuma circulação automóvel ou pressão de estacionamento para além da dos moradores (que poderiam por exemplo usar, excepcionalmente a título gratuito e enquanto os trabalhos durassem, os lugares deixados livres nos parques da zona), para avançar com elas, com toda a calma. Seria também a altura ideal para uma habituação progressiva, sem choque, às novas regras, por parte de moradores, polícia e transportes públicos.

Perdeu-se a oportunidade. E com o resultado das eleições de domingo pode-se ter mesmo perdido tudo. Senão, leia-se o programa de Carlos Moedas. É certo que proclama serem “as alterações climáticas e a degradação ambiental uma das maiores ameaças que o planeta e a humanidade enfrentam na atualidade”, e “as cidades geradoras de uma parte significativa desses impactos”; que “a resposta política ambiental de Lisboa requer uma ação urgente, transversal, concertada e assertiva” e é preciso tornar a “cidade sustentável”. Mais à frente, assegura-se que “Lisboa precisa de uma governação que saiba conduzir, com equilíbrio, a transição de um modelo de cidade baseado no carro e nos transportes, promovido nas últimas décadas, para um modelo de cidade baseado na proximidade.”

Ao arrepio do que é a tendência nas grandes cidades europeias e da ideia de sustentabilidade, propõe medidas de promoção da circulação automóvel. O slogan “restituir a rua aos lisboetas” significa na verdade, pasme-se, restituí-la aos carros dos lisboetas.

Toda esta conversa (que se prende com a famosa “cidade dos 15 minutos”, ou seja, a ideia de Moedas de que tudo o que as pessoas precisam na sua vida deve estar no máximo a 15 minutos de distância da morada – o que é muito interessante mas obviamente inconcretizável no espaço de um ou dois mandatos, se de todo) não se traduz, porém, em qualquer medida concreta de limitação de circulação e estacionamento. Pelo contrário: ao arrepio do que é a tendência nas grandes cidades europeias e da ideia de sustentabilidade, propõe medidas de promoção da circulação automóvel. O slogan “restituir a rua aos lisboetas” significa na verdade, pasme-se (é verificar, está na página 13), restituí-la aos carros dos lisboetas: quer que, para eles (presume-se que se referirá a quem mora em Lisboa), os 20 primeiros minutos de estacionamento sejam gratuitos em toda a cidade e paguem menos 50% em todos os parquímetros.

Também quer “redesenhar a rede de ciclovias” da cidade (recorde-se que na campanha garantiu que nelas tinham morrido 26 pessoas em 2019, o que é falso) e acabar com a da avenida Almirante Reis – a qual, lembre-se, fazia parte do plano da ZER. Dir-se-á que anuncia, por exemplo, passes grátis para jovens até aos 18, estudantes e maiores de 65. Mas de que serve isso se diz a toda a gente com carro “usem-no à vontade, ficou mais barato estacionar em qualquer lado”? É que tal medida não se limita a tornar mais atrativo o uso de carro; faz mais penoso o dos transportes públicos de superfície – a Carris – pois quanto mais carros houver a circular menos os transportes públicos são eficazes.

É possível, claro, que a ideia de se poder continuar a usar o transporte individual a bel-prazer e contar, em tese (porque obviamente não será possível – não há lugares para tal), com estacionamento barato à superfície no centro da cidade tenha agradado a uma parte do eleitorado de Moedas. É normal; custa, ao fim de décadas de incremento do paradigma do transporte individual e da ideia de que se pode levar o carro para todo o lado, aceitar que isso não pode continuar a ser possível.

Mas não pode – não há “cidade sustentável” ou sequer mundo sustentável assim, e sabemo-lo há décadas. Só falta usar esse saber para salvar o que é possível – coisa que andamos coletivamente, cidade, país e mundo, a adiar ad aeternum. Não é decerto com slogans vazios que lá vamos; é preciso coragem e capacidade de sacrifício por um bem maior.

A eleição de Moedas – ou, melhor dizendo, a derrota de Fernando Medina – deixa-nos muito mais longe dessa coragem. Malgrado trazer consigo a “aura de viajado” (que deveria impulsioná-lo para soluções como a da ZER, pelo conhecimento daquilo que se faz “lá fora”), o presidente eleito é um homem do lobby do popó. Ou não tivesse na sua lista para a Assembleia Municipal o indescritível Carlos Barbosa, presidente do Automóvel Club de Portugal e fanático do tubo de escape. Se depender de Moedas e Barbosa, agora que vamos finalmente poder andar na rua sem as máscaras pandémicas teremos de trocá-las pelas antipoluição. Novos tão velhos tempos.

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João Ferreira, líder para um PCP mudado

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 29/09/2021)

Daniel Oliveira

Desde o início da “geringonça”, os comunistas não tiveram vitórias eleitorais nacionais. Não acho que a perda de influência seja consequência da relação com o PS, mas até mais o oposto – o PCP sentiu que a previsível perda de influência tinha de ser compensada nas instituições. Não tiveram uma vitória nas presidenciais em que apresentaram Edgar Silva ou nas que apresentaram João Ferreira. Não a tiveram nas últimas europeias, com João Ferreira. Não a tiveram nas últimas legislativas. E não a tiveram nas autárquicas de 2017, em que perderam dez câmaras, entre elas Almada. E voltaram a não a ter no último domingo, em que ficaram com menos seis câmaras, passando de 24 para 19. Perderam Alvito, Vila Viçosa, Alpiarça e Loures, que era fundamental. E perderam Moita, Mora e Montemor-o-Novo, nas suas mãos desde 1976. Resta-lhes, de relevante, Évora, Setúbal e Seixal. E Évora foi por menos de 300 votos.

Antes que saltem em cima de uma campa inexistente, o PCP continua a ser a única força autárquica fora do centrão. O Chega, que em estilo fanfarrão chegou a dizer que sonhava com um lugar no pódio autárquico, teve metade dos seus votos e percentagem (com outros é difícil medir-se porque participam em coligações ou apoiam listas de cidadãos em concelhos bastante populosos). E ficou claro que não há qualquer relação entre o voto comunista e o crescimento do Chega no Alentejo. Basta dizer que uma das melhores votações de Ventura nas Presidenciais foi em Elvas (teve quase 10% nestas autárquicas), onde o PCP vale menos de 4% (e valia 3% nas anteriores).

Mas se querem prova ainda mais evidente da mentira construída para poupar a direita tradicional, vão ver os resultados de Moura, onde o Chega apostou tudo para roubar voto comunista: para a Câmara, a extrema-direita cresce às custas do PS e da direita, enquanto o PCP até cresce na votação. Para a Assembleia Municipal, a CDU é a que menos cai. No Alentejo, o Chega cresce onde há comunidades ciganas. E, nesses casos, tira votos a quem os tiver, sejam comunistas, socialistas ou de direita. Mas os comunistas até são os que melhor aguentam.

Mas o PCP é uma potência autárquica que, lentamente, vai sendo expulsa da cintura de Lisboa. Uma cintura que deixou de ser chamada “industrial”, porque já não o é. E um partido comunista rural ou de cidades médias, afastado das zonas tradicionalmente industriais, não é um Partido Comunista. Perdendo grandes câmaras, os comunistas perdem a estrutura que lhes sobra quando os sindicatos estão a definhar. E isso retira-lhes implantação, quadros e funcionários.

A análise da política mais imediata olha para esta decadência autárquica como um qualquer castigo pelo apoio dado ao governo do PS. Se o PCP fizesse cair o Governo duvido que o resultado fosse melhor. Acho que até seria pior. O PCP está a perder votos para o PS. E está a perder votos porque, num país que se desindustrializou, um partido com as suas características estaria condenado a perder força.

E num Alentejo onde cada vez há menos operários agrícolas e cada vez mais trabalhadores de serviços, também. Por isso a conversa do “Alentejo comunista” para sublinhar cada derrota ou transferência de voto é tão absurda. O Alentejo é um bastião socialista há algum tempo. No caso da península de Setúbal e alguns concelhos da margem norte do Tejo, assistimos a uma alteração demográfica e social profunda – com a ida da classe média baixa de Lisboa para esses concelhos –, que vai fazendo o seu estrago político lento, continuado e provavelmente inexorável.

Tudo isto acontece ao mesmo tempo que João Ferreira, o mais preparado dos quadros do PCP, teve um bom resultado em Lisboa, reforçando a votação da CDU em 1400 votos, em contraciclo com a esquerda em Lisboa e com os comunistas no país. Uma das poucas vitórias com relevo que os comunistas tiveram no último domingo. E uma vitória fundamental. Não por causa da autarquia, onde a direita governará agora e o PCP manteve os mesmos dois vereadores. Mas por causa do candidato, que à terceira eleição seguida – europeias, presidenciais e autárquicas – teve finalmente o resultado que o coloca em condições de o partido avançar com o seu nome para a liderança.

João Ferreira tem, no entanto, as características que sublinham o que está a acontecer ao PCP. Biólogo, intelectual, sem história no movimento sindical (foi fundador da ABIC, associação de bolseiros), sem relevância no aparelho do partido e mais ideológico (o que não quer dizer mais ortodoxo) do que os seus antecessores, tem o perfil consentâneo com uma mudança na natureza do PCP: um partido mais doutrinário, com menor implantação social e sindical. O que nunca o impedirá de ser taticamente pragmático. Até o poderá a obrigar a sê-lo, por depender mais das instituições de representação.

Se há coisa que estas eleições deixam claro é que João Ferreira tem mesmo de passar a ser o líder do PCP. E que, queira ou não, terá a função de fazer corresponder o partido à realidade que ele cada vez mais terá de representar: um país sem proletários, empobrecido, de precários e de serviços. Aquilo que o BE quis e nunca conseguiu.

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Talvez a coisa seja mais complicada do que parece

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 28/09/2021)

Todos os partidos perderam nas eleições autárquicas. O PS perdeu Lisboa, um desastre surpreendente, além dos casos esperados de Coimbra e Funchal. O PSD perdeu em votos e ficou muito atrás do PS. O PCP perdeu câmaras, incluindo Loures, mas também cidades onde governava desde sempre. O Bloco perdeu vereadores, mesmo onde tinha tradição e força local. O Chega foi arrasado em Moura, onde o chefe ia ganhar, e não conta em Lisboa ou Porto.

Todos os partidos ganharam alguma coisa. O PS tem mais votos do que o PSD. O PCP aguentou Évora e Setúbal e continua a ser, de longe, o terceiro maior partido autárquico. O Chega tem 19 vereadores e já mobiliza um voto devoto. O Bloco manteve Lisboa e quebrou a malapata histórica no Porto, além do sucesso de Almada e da aliança em Oeiras.

Todos os partidos ficaram com problemas em mãos, ou até os agravaram. Costa usou o poder de fogo da bazuca para mobilizar os tiques cavaquistas que pensa que seduzem a população. Enganou-se, colonizou a campanha atropelando os seus próprios autarcas, a começar por Fernando Medina. O PSD viverá sempre a angústia da guerra civil interna. O Chega passa a ter mais 19 pessoas cujos atos serão escrutinados, um festim para os seus opositores, como já se viu nos Açores. O PCP sofre um desgaste social e, sobretudo, continua a não conseguir transformar a confiança autárquica em votos nas legislativas, ao passo que o Bloco continua a não conseguir transformar os votos nas legislativas em confiança autárquica e, em ambos os casos, parece que o destino se fechou.

Por isso, a forma como os partidos apresentam os seus resultados é tão indicadora do que aprenderam. A direção do PS, com um topete monumental, deixou Medina culpabilizar-se, para com esse estratagema desvalorizar a perda de Lisboa, o que o primeiro-ministro veio hoje reforçar (“a vontade dos lisboetas foi de mudar”). O governo continuará sem se mexer um milímetro e a remodelação não é para amanhã.

Rio festejou, tem motivos para isso. Mas mostrou que não lhe repugna a mimetização da extrema-direita, como com Suzana Garcia, se bem que esta candidata tenha sido a garantia de que o PS chegava à maioria absoluta na Amadora. Assim, fica ainda mais prisioneiro da geometria da convergência suicidária PSD-Chega: Rio precisa de uma aliança que envenena o seu campo eleitoral e o leva a perder em todos os tabuleiros.

O PCP nunca reconhece uma derrota e convém perceber porquê: a doutrina do partido dirigente da classe operária exclui a possibilidade de erro e, por isso, a culpa é sempre de circunstâncias alheias e inimigos vários, neste caso o confinamento (como se não tivesse afetado todos os autarcas) e a “campanha anticomunista” (como se a confrontação ideológica não atravessasse todos os azimutes). Portanto, ficará igual a si próprio.

O Bloco não tem essa cultura e admite a evidência da derrota, veremos se retira conclusões sobre como se situar nas futuras disputas locais.

Ou seja, para já ficou tudo na mesma. Efeitos imediatos destas vitórias e derrotas na vida política, não há. Rio continua, Chicão também, Ventura igual a si próprio, três maravilhosas notícias para o PS. Jerónimo de Sousa, na noite eleitoral, anunciou objetivos orçamentais, creches e aumento das pensões mais pobres, uma escolha cirúrgica de dois temas que já estarão apalavrados com o Governo, mostrando para quem tinha dúvidas qual vai ser o resultado da negociação. O primeiro-ministro sempre tomou isto como certo e não se engana. O que o leva a insistir no seu ponto mais fraco, a arrogância do poder. Por outras palavras, sem a sombra da direita, o PS continua a fazer tudo para ser o seu próprio adversário. E cá estamos, abriu a época do Orçamento.

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