Como enganar os tolos

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 10/01/2025)

A votação da nova Lei dos solos na Assembleia da República será um raro momento de verdade ou de máscaras.

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e querem saber como ficará grande parte do país se for para a frente a alteração profunda ao Regulamento Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, vulgo Lei dos solos, pensem no que era a Ericeira há 20 anos e no que é hoje. Há 20 anos, antes do boom do surf, a Ericeira era uma pequena e agradável vila piscatória que, além do centro histórico, se dispersava suavemente em esparsas casas pelos montes circundantes. Hoje, o tal centro, com o seu Largo do Jogo da Bola, só é descortinável por quem o procurar, esmagado que está por uma avalancha de betão em toda a volta, e pelas encostas dos montes acima cresceu uma floresta de construções de toda a espécie, altura e volumetria, sem nenhuma ordem urbanística ou harmonia arquitectónica, ocupando cimos, vales, curvas de nível, todos os espaços para qualquer lado que se olhe: um pesadelo. Não sei que leis ou regulamentos permitiram tamanho deboche — ou, não o permitindo, como foram tão facilmente contornados. Mas se a alteração à Lei dos solos proposta pelo Governo da AD for por diante, este será, disso não tenho dúvidas, o futuro de todas as outras Ericeiras do país que ainda restam por esmagar. O pretexto é facultar à construção o acesso aos terrenos rústicos, incluindo em zonas de paisagem protegida, linhas de água e reserva agrícola, para, a “custos moderados”, construir habitação “acessível”. Um imenso barrete, desde logo nos seus pressupostos: “custos moderados”, diz a lei, são aqueles que não ultrapassem em mais de 125% o valor médio da habitação do concelho: ou seja, 25% a mais do que os custos especulativos já existentes. E, mesmo assim, tal só se aplicará a 70% das novas construções. Bastava isto para perceber que, mesmo que fosse possível controlar na prática as limitações, tal já seria um excelente negócio oferecido de bandeja à especulação imobiliária, sem qualquer garantia, antes pelo contrário, de que implicaria mais habitação ‘acessível’ à classe média e média-baixa: o Pai Natal já passou.

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Mas o pior de tudo está no modo como isto será feito: por simples deliberação autárquica. Devem estar a brincar connosco, até parece que não sabem como é que o país, nas suas zonas de maior apetência urbanística, como na orla costeira, foi vandalizado por iniciativa autárquica. Apesar da REN, da RAN, do Plano Natura 2000, dos PDM, que tinham de ser aprovados pelo Governo central. Agora, entrega-se tudo às autarquias e dão-se-lhes plenos poderes para fazerem o que quiserem com a paisagem dos seus concelhos. Sem que nunca tenha havido a coragem de fazer aquilo que tantas vezes aqui defendi, que é retirar as receitas prediais do orçamento das autarquias, substituindo-as por dotações do Orçamento do Estado, em função de critérios objectivos e de mérito — única forma de quebrar o círculo vicioso de mais construção: mais receitas; mais rotundas e obras de ostentação; mais votos. E estou a falar apenas da tentação irresistível dos autarcas, por volúpia de mais receitas, por ignorância, por confusão entre qualidade e aquilo a que chamam ‘desenvolvimento’, ficarem agora de mãos livres para acabarem de edificar um Portugal à medida da sua visão. Porque outra coisa são as oportunidades sem-fim que se abrem à corrupção autárquica — largamente documentada e sabida como o centro nevrálgico e magnético da corrupção entre nós. Para esses, este Decreto-Lei do Governo AD é um brinde caído dos céus, é como escancarar a porta do galinheiro à raposa.

Não fiquem, pois, surpreendidos por saber que a lei foi proposta por um Governo da AD (revogando uma lei de um seu Governo anterior), e que, chamada à discussão no Parlamento, verificou-se ter o apoio mal disfarçado do PS. Vêm aí eleições autárquicas e isto é matéria muito sensível para os caciques locais dos dois maiores partidos autárquicos — a que se junta, por razões idênticas, o Chega — que não podem correr o risco de os indisporem. A defesa que PSD e PS fazem da lei é de uma hipocrisia sem pudor, mais do que visando convencer tolos ou distraídos, tentando apaziguar as suas envergonhadas consciências. Mas não façamos confusão: estamos no domínio do que mais interessa na política: a governação de proximidade, o planeamento e preservação paisagística do país e o combate à corrupção onde ela começa e mais danos causa. A votação na Assembleia da República será um raro momento de verdade ou de máscaras.

2 Assim, sem que ninguém possa presumir a sua vontade, José Maria Eça de Queirós, o maior romancista português de sempre, e não apenas romancista, foi pela terceira vez mudado postumamente de morada, do cemitério de Santa Cruz do Douro — onde, como constava da lápide, estava “entre os seus” — para o Panteão Nacional, onde estará entre os ilustres da Pátria. Decisão maioritária de bisnetos e trinetos que, assim para todos os efeitos práticos, presumiram ser essa a vontade dele. Também passei por este processo, tendo votado vencido entre os filhos na decisão de consentir a ida da minha mãe do anónimo cemitério onde estava para o Panteão. Confesso que as minhas dúvidas na matéria são muitas. Desde logo, porque uma coisa são filhos, outra são bisnetos ou trinetos. Uma coisa é a aceitação, e também o orgulho, de ver a Pátria reconhecer os seus melhores, outra coisa é ter alguém que se amou depositado num armazém de ilustres, mais turístico do que patriótico. Longe do conforto da terra chã que se pisou e junto ao frio mármore dos monumentos. Mas, no caso de Eça de Queirós, ele estava efectivamente entre os seus, junto à casa de família da sua mulher, onde, embora, ao que se sabe, só tivesse ido em vida duas vezes, foi o bastante para lhe inspirar a escrita do soberbo “A Cidade e as Serras”, um livro que contém partes imortais do nosso imaginário de leitores. E numa pequena freguesia onde se preserva essa casa, os seus objectos pessoais e memorabilia, e se partilhava o orgulho de ter ali em descanso eterno Eça de Queirós. Estava, pois, desde 1989, onde naturalmente pertencia, como em nenhum outro lugar.

3 Nos primeiros nove meses do ano, a indústria do jogo online facturou €15 mil milhões, tendo 70% de utilizadores jovens. Em contrapartida, pagou €360 milhões de impostos ao Estado: 2,4%. Fui eu que ouvi mal ou alguém se enganou nas contas?

4 Guerra é guerra, e logo no primeiro ano de guerra a Ucrânia sabotou os gasodutos Nordstream I e II, que bombeavam o gás russo a preços acessíveis para a Alemanha e centro da Europa. Os Nordstreams eram uma joint-venture entre empresas estatais e privadas da Alemanha e da Rússia e a sua sabotagem em águas da Dinamarca — com a cumplicidade da NATO e Estados Unidos — foi, para efeitos jurídicos, um acto de pirataria internacional e não apenas uma operação contra interesses do inimigo bélico. Por isso, deu origem a uma comissão de investigação, de que a Rússia foi excluída, e que, dois anos decorridos, obviamente nada concluiu ainda. A Rússia ficou privada de fontes de receita — que, em parte, diversificaria —, mas a Alemanha ficou privada de energia barata, entrando em crise económica que persiste até hoje, e a Europa entrou num processo de inflação que só agora dá mostras de estar controlado. Em contrapartida, os Estados Unidos substituíram a Rússia no fornecimento de GNL (gás liquefeito) à Europa a um preço três vezes superior aos dos russos. Tudo bem, guerra é guerra, dirão. Só que, entretanto, nestes quase três anos decorridos desde o início da guerra, a mesma Ucrânia que havia liquidado os Nordstreams continuou silenciosamente a deixar passar gás russo para a Moldávia, Áustria e Eslováquia através de um terceiro oleoduto que atravessa o seu território. E, pelo direito de passagem, cobrava mil milhões de dólares por ano, afinal ganhando dinheiro com o gás russo que cortara aos seus ‘aliados’ na Europa. Agora, expirado o prazo contratual, a Ucrânia não renovou o acordo, de caminho deixando a Transnístria, a região pró-russa da Moldávia, a seco. A guerra é uma caixinha de surpresas.

5 O futuro dos palestinianos de Gaza, explicou um dos ministros do Governo de Netanyahu, só consente duas alternativas: ou emigram ou ser-lhes-ão cortados todos os meios de subsistência: terras cultiváveis, água, comida, assistência médica. E isto é apenas o primeiro passo, pois que, acrescentou ele, toda a Palestina foi dada por Deus ao povo judeu e os palestinianos não fazem lá nada, ocupantes em terra alheia. Em pleno século XXI, Deus ainda é argumento e instrumento de legitimação do terror. E falávamos nós do terrorismo islâmico em nome de Alá, a maior ameaça à nossa paz e às nossas democracias! Lord Balfour deve estar aos saltos no túmulo, mas talvez seja o único: nesta Europa dos direitos humanos e do respeito pela lei internacional, ninguém mais se incomoda.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

O curto prazo na Síria

(Major-General Carlos Branco, in Jornal Económico, 10/01/2025)

A posição ideológica dos novos dirigentes começa a tornar-se evidente. A secularidade síria corre o sério risco de ser coisa do passado, como sugerem os primeiros sinais vindos do Ministério da Educação.

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Com a queda de Damasco, a 8 de dezembro de 2024, e a instauração de um novo regime chefiado por Ahmad al-Sharaa (Jolani), o novo senhor todo-poderoso da Síria, líder da organização terrorista denominada Hayat Tahrir al-Sham (HTS), iniciou-se uma nova era no país e no Médio Oriente. O novo regime, chefiado por um jihadista com a cabeça a prémio por Washington, foi recebido de braços abertos no Ocidente. Damasco tem sido palco de um inusitado rodopio de visitas de delegações estrangeiras.

Apesar destas credenciais, o mesmo Jolani, que liderou em Idlib um mini califado, passou a ser apresentado como defensor de um projeto político democrático, inclusivo e respeitador das minorias. Para o credibilizar e tornar tolerável, os seus patrocinadores, entenda-se Ancara, apararam-lhe a barba e substituíram-lhe o turbante pelo fato e gravata. Entretanto, Jolani já disse que eleições só dentro de quatro anos e uma nova Constituição daqui a três. Até quando conseguirá Jolani manter a aparente moderação, tão necessária à sua legitimação internacional?

Se em Damasco, onde se concentram as cadeias de televisão, tem havido contenção por parte do HTS, o mesmo não se pode dizer na periferia da capital e nas zonas costeiras de Latakia e Tartus, onde os assassinatos e a perseguição de alauitas e xiitas são diárias, e em cidades como Homs, onde as vítimas são cristãos.

Em resposta a estas situações, a tensão social tem vindo a aumentar. Grupos de militares fiéis ao antigo presidente Bashar al-Assad confrontaram em Latakia milícias afetas ao HTS. Por outro lado, não é claro até quando o presidente Recep Erdogan e Jolani vão conseguir segurar os grupos jihadistas próximos do ISIS e da Al-Qaeda, que fazem parte do HTS, constituídos por estrangeiros oriundos do Cáucaso, Ásia Central e Médio Oriente que, descontentes com a “complacência” do atual regime com os infiéis e Israel, pedem sangue. Sem falar no que está a acontecer no norte do país, entre a Turquia e as milícias sírias curdas apoiadas pelos EUA, e a possibilidade de um confronto militar entre a Turquia e Israel.

O verniz da moderação já começou a estalar. A posição ideológica dos novos dirigentes começa a tornar-se evidente. A secularidade síria corre o sério risco de ser coisa do passado. Os primeiros sinais vieram do Ministério da Educação, rápido a introduzir alterações nos programas escolares e a impor uma linguagem politicamente correta, que reflete a visão de um mundo que renega a ciência em favor da teologia. O Darwinismo foi enterrado. A disciplina “A Origem da Vida e o seu Desenvolvimento na Terra” foi retirada do programa.

Também a disciplina de história foi vítima dos novos imperativos ideológicos. Foi eliminada a referência ao papel das mulheres na história do país. “Zenobia e as rainhas sírias” estão em vias de desaparecerem dos manuais escolares. Com os indícios de um futuro sombrio a avolumarem-se, tudo sugere que a já péssima situação do povo sírio não melhore, mesmo com o alívio das restrições da ajuda humanitária dos EUA à Síria.

Problemas de cognição

(Major-General Carlos Branco, in Jornal Económico, 10/01/2025)

Para provocar aquilo que se designa por Transformação do Conflito é preciso que uns percebam o problema dos outros. Perceber – um exercício básico – não significa concordar. Significa, tão somente, recolher informação para ajudar as partes a resolverem os seus diferendos.

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Depois de ler a crítica do Dr. Paulo Sande (PS) ao meu artigo no JE apercebi-me da sua dificuldade em interpretar o que escrevi. Fiquei na dúvida se essas dificuldades eram genuínas.

A “Intransigência cognitiva” que referi significa teimosia e não “intransigentes com défice cognitivo” como escreveu PS, num enviesamento interpretativo. A intransigência cognitiva por mim mencionada – uma metáfora não atingida – referia-se a três temas concretos (a adesão da Ucrânia à NATO, a recusa em negociar uma nova arquitetura de segurança europeia, e a presença de forças militares europeias na Ucrânia) e não ao que PS disse que eu tinha dito (“criticar sistematicamente os europeus, a NATO, e todos quantos condenam a invasão russa, de forma geral e genérica, chamando-os de ignorantes e intransigentes com défice cognitivo”).

Escrevi em várias ocasiões – e reitero – que a guerra travada na Ucrânia é ilegal. Mas PS veio insinuar que não é isso que eu penso (“e não me venha o Major-General dizer que não, porque eu também não lhe direi como planear uma batalha”). Estaremos, então, perante truques para ganhar audiência, ou antes dificuldades interpretativas?

Interrogo-me porque é que PS possuidor de acumulada experiência em assuntos europeus se autolimitou exibindo uma incomum superficialidade analítica. Por exemplo, recupera o Memorando de Budapeste (MB) como tábua de salvação para justificar o seu argumento. Tanto a Rússia como os EUA, de modo diferente, violaram o estabelecido no MB, embora não o admitam. A menos que PS considere lícito promover operações de mudança de regime (2004 e 2014) e depois dizer que isso não é uma violação do MB; assim, como o desvalorizam: não se trata de um tratado internacional, não cria direitos ou obrigações ao abrigo do direito internacional. Não impõe aos Estados signatários obrigações jurídicas adicionais além daquelas que já tinham no momento da sua assinatura. Os EUA negam que não tenham cumprido as suas obrigações argumentando não ser “O Memorando de Budapeste um acordo sobre garantias de segurança”.

A Ucrânia abandonou o armamento nuclear porque não tinha dinheiro para o manter (leia-se o que então disse o presidente ucraniano Leonid Kravchuk sobre o assunto) e porque não lhe era útil. As chaves encriptadas que permitiam a sua utilização estavam em Moscovo. Os EUA pressionaram o desarmamento nuclear ucraniano porque receavam que os ucranianos retirassem o plutónio das ogivas e o vendessem a atores pouco recomendáveis, como já aconteceu com parte do armamento fornecido agora pelo Ocidente. Para além de propaganda, o MB não serve para mais nada.

E, por falar da neutralidade ucraniana, quem primeiro a violou foi Kiev: (1) na sequência da revolução laranja, em 2004, ao identificar a adesão à NATO como o seu principal objetivo de política externa. Yanukovych, considerado pró-russo, reverteu essa política promovendo a chamada non block Policy, de neutralidade relativamente aos EUA, UE e Rússia. Exatamente por isso, os EUA promoveram o golpe de Maidan (2014); (2) ao que se junta o convite para a adesão da Ucrânia à NATO, na Cimeira de Bucareste (2008), promovido pela Administração George W. Bush (será que a intervenção russa na Geórgia teria a ver com isto?); (3) a alteração da Constituição ucraniana para incorporar essa adesão; (4) a parceria Ucrânia – EUA onde a entrada na NATO é definida como o principal objetivo de política externa a atingir. A menos que PS considere a entrada da Ucrânia na NATO um ato de neutralidade.

Talvez a análise de PS saísse mais enriquecida com a referência aos acordos de Belavezha (1991) em que a Ucrânia se comprometeu a respeitar os direitos e liberdades civis, políticas e sociais, económicas e culturais das minorias residentes no seu território (Art.º 2.º), tendo depois proíbido a língua russa e promulgado uma lei xenófoba “sobre os povos indígenas” onde são estabelecidos diferentes tipos de cidadãos.

Nesta senda muito haveria a dizer sobre a expansão da NATO. Para abreviar recomendo a PS uma obra de referência que certamente conhece Not One Inch: America, Russia, and the Making of Post-Cold War Stalemate (2021), de Mary Sarotte, onde a autora, uma académica americana especialista em História americana do pós-Guerra Fria, bem escalpeliza o tema. Uma irrepreensível compilação de documentos que é importante revisitar especialmente no atual contexto da guerra da Ucrânia.

Há duas ideias centrais sobre as quais convido PS a refletir: (1) ser o Direito Internacional uma ferramenta insuficiente para analisar/explicar a conflitualidade internacional. É cada vez mais importante o recurso a outras disciplinas, como, por exemplo, a Teoria das Relações Internacionais, a Geopolítica, ou os Estudos de Segurança, etc. O Direito internacional não só não explica, como o contributo para entender a conflitualidade entre grandes potências é muito limitado; (2) resistir à tentação de ver as Relações Internacionais como uma barricada só com dois lados. A realidade é mais complexa do que discutir os penalties assinalados ou por assinalar num jogo de futebol, que a acontecer deixa muito pouca margem para a imparcialidade.

PS vem dizer-nos que “obter garantias de segurança através de atos de agressão ilícitos, anexando territórios de Estados soberanos, é uma ideia própria de outros tempos que não devia ser propalada por um militar do Ocidente”. Estará PS no limiar da amnésia seletiva? Para não ir mais atrás na história, podemos começar pelas ações militares ilegais de algumas potências ocidentais no pós guerra-fria na Sérvia, Iraque, Líbia, etc., com o intuito de afirmar a tal Ordem Liberal Internacional que PS advoga. E, já agora, podemos acrescentar a presença ilegal dos EUA na Síria (que nunca o vi comentar), e a ação israelita na Palestina e no Líbano. Estará a amnésia seletiva a ser complementada por uma neutralidade elástica?

PS parece não reparar que não existe Ocidente, agora redenominado Ocidente alargado. Isso é uma construção da Diplomacia Pública. Existem os EUA e a Europa com interesses que coincidem algumas vezes, com rivalidades e competição geopolítica. Ao falar de Ocidente estão-se a meter no mesmo saco coisas distintas. Naturalmente que esta abordagem é conveniente para os EUA. Assim, o empregado de mesa até pensa ter o mesmo estatuto do dono do café.

Tenho o privilégio de trabalhar na área da resolução de conflitos há algumas décadas. Uma das questões básicas é perceber o problema dos litigantes. Para provocar aquilo que se designa por Transformação do Conflito é preciso que uns percebam o problema dos outros. Perceber – um exercício básico – não significa concordar. Significa, tão somente, recolher informação para ajudar as partes a resolverem os seus diferendos.

Sendo a amnésia seletiva ou não, é sempre bom lembrar que a paz se faz com o inimigo. As garantias de segurança “exigidas” pelos russos foram por eles associadas ao estabelecimento de uma nova Ordem Securitária na Europa. Excetuando o caso da implosão da URSS, não conheço ordens que não tenham resultado, de um ou de outro modo, da ação do uso da força. É uma constatação. Constatar factos, mesmo que desagradáveis, não significa tomar nenhum partido. Mas se o quadro analítico for o da discussão dos penalties num jogo de futebol, o incómodo está garantido à partida.

Fica a impressão de que PS não é nem ateu nem agnóstico no que respeita ao neoliberalismo intervencionista. Acredita (apesar da informação de natureza macroeconómica sobre a economia russa, disponibilizada pelo FMI e BM, que a colocam como a quarta economia mundial (PPP) à frente da Alemanha e do Japão) que a Rússia vai colapsar economicamente. “A crise é tal que os russos até já recorrem a trotinetes elétricas para atacar posições ucranianas”.

Boa-fé? Sério? Devolvo-lhe ambas as interrogações.

Será que PS alberga preconceitos intelectuais no seu pensamento que o impedem de ler o presente panorama estratégico que se vive na Europa? Será verdadeiramente incapaz de conceber a hipótese de que a tentativa de derrotar estrategicamente a Rússia falhou e que o resultado mais evidente é a debilidade da Europa, que aumenta a cada dia que passa. Uma Europa enfraquecida necessita de negociar com a Rússia rapidamente e fazer controlo de danos, antes que a situação piore ainda mais. Amanhã será tarde, caso contrário não tem iniciativa e ficará exclusivamente dependente daquilo que Trump acordar com Putin.

Os recentes desenvolvimentos políticos na Roménia, Hungria, Eslováquia, Áustria, Croácia, Alemanha, Reino Unido, Holanda e França onde a direita, talvez mais à direita do que a de PS, se aproxima do poder são motivos de grande preocupação. Isto só acontece porque as pessoas estão cansadas que lhes digam o que pensar, lhes restrinjam o acesso à informação, da substituição de um discurso de paz por um apelo diário incessante do ódio ao outro – nisto consiste o alimento básico na Europa.

Três notas finais: (1) Trump apenas veio acelerar a derrota ucraniana; (2) é aviltante apresentar a guerra na Ucrânia como uma guerra entre democracias e autocracias; (3) a sapiência de PS é estonteante – consegue equiparar uma guerra civil russa (Chechénia) com os acontecimentos na Ucrânia para explicar a agressividade de Putin. Nos territórios dos outros não há terrorismo, só combatentes da liberdade. Será que para PS, o massacre na escola de Beslan (2004, Ossétia do Norte) foi uma ação libertária? Voltando à minha interrogação sobre a amnésia seletiva, não compreendo como PS fala da intervenção militar da Rússia na Síria, desde 2015, sem mencionar os acontecimentos de 2011, à revelia do Conselho de Segurança. Será que consegue recordar-se do autor da frase “Chegámos, vimos, ele morreu”?

Não posso concluir sem uma última interrogação acerca da fiabilidade analítica de PS e da sua “capacidade para se adaptar” a novas situações. Não me esquecerei de o confrontar, na devida altura, com o que escreveu. Por agora, a sucessão de imprecisões, levam-me lamentavelmente a concluir que o título do artigo que escrevi lhe assenta que nem uma luva, embora não fosse essa a intenção.