(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 10/01/2025)
A votação da nova Lei dos solos na Assembleia da República será um raro momento de verdade ou de máscaras.
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e querem saber como ficará grande parte do país se for para a frente a alteração profunda ao Regulamento Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, vulgo Lei dos solos, pensem no que era a Ericeira há 20 anos e no que é hoje. Há 20 anos, antes do boom do surf, a Ericeira era uma pequena e agradável vila piscatória que, além do centro histórico, se dispersava suavemente em esparsas casas pelos montes circundantes. Hoje, o tal centro, com o seu Largo do Jogo da Bola, só é descortinável por quem o procurar, esmagado que está por uma avalancha de betão em toda a volta, e pelas encostas dos montes acima cresceu uma floresta de construções de toda a espécie, altura e volumetria, sem nenhuma ordem urbanística ou harmonia arquitectónica, ocupando cimos, vales, curvas de nível, todos os espaços para qualquer lado que se olhe: um pesadelo. Não sei que leis ou regulamentos permitiram tamanho deboche — ou, não o permitindo, como foram tão facilmente contornados. Mas se a alteração à Lei dos solos proposta pelo Governo da AD for por diante, este será, disso não tenho dúvidas, o futuro de todas as outras Ericeiras do país que ainda restam por esmagar. O pretexto é facultar à construção o acesso aos terrenos rústicos, incluindo em zonas de paisagem protegida, linhas de água e reserva agrícola, para, a “custos moderados”, construir habitação “acessível”. Um imenso barrete, desde logo nos seus pressupostos: “custos moderados”, diz a lei, são aqueles que não ultrapassem em mais de 125% o valor médio da habitação do concelho: ou seja, 25% a mais do que os custos especulativos já existentes. E, mesmo assim, tal só se aplicará a 70% das novas construções. Bastava isto para perceber que, mesmo que fosse possível controlar na prática as limitações, tal já seria um excelente negócio oferecido de bandeja à especulação imobiliária, sem qualquer garantia, antes pelo contrário, de que implicaria mais habitação ‘acessível’ à classe média e média-baixa: o Pai Natal já passou.
Mas o pior de tudo está no modo como isto será feito: por simples deliberação autárquica. Devem estar a brincar connosco, até parece que não sabem como é que o país, nas suas zonas de maior apetência urbanística, como na orla costeira, foi vandalizado por iniciativa autárquica. Apesar da REN, da RAN, do Plano Natura 2000, dos PDM, que tinham de ser aprovados pelo Governo central. Agora, entrega-se tudo às autarquias e dão-se-lhes plenos poderes para fazerem o que quiserem com a paisagem dos seus concelhos. Sem que nunca tenha havido a coragem de fazer aquilo que tantas vezes aqui defendi, que é retirar as receitas prediais do orçamento das autarquias, substituindo-as por dotações do Orçamento do Estado, em função de critérios objectivos e de mérito — única forma de quebrar o círculo vicioso de mais construção: mais receitas; mais rotundas e obras de ostentação; mais votos. E estou a falar apenas da tentação irresistível dos autarcas, por volúpia de mais receitas, por ignorância, por confusão entre qualidade e aquilo a que chamam ‘desenvolvimento’, ficarem agora de mãos livres para acabarem de edificar um Portugal à medida da sua visão. Porque outra coisa são as oportunidades sem-fim que se abrem à corrupção autárquica — largamente documentada e sabida como o centro nevrálgico e magnético da corrupção entre nós. Para esses, este Decreto-Lei do Governo AD é um brinde caído dos céus, é como escancarar a porta do galinheiro à raposa.
Não fiquem, pois, surpreendidos por saber que a lei foi proposta por um Governo da AD (revogando uma lei de um seu Governo anterior), e que, chamada à discussão no Parlamento, verificou-se ter o apoio mal disfarçado do PS. Vêm aí eleições autárquicas e isto é matéria muito sensível para os caciques locais dos dois maiores partidos autárquicos — a que se junta, por razões idênticas, o Chega — que não podem correr o risco de os indisporem. A defesa que PSD e PS fazem da lei é de uma hipocrisia sem pudor, mais do que visando convencer tolos ou distraídos, tentando apaziguar as suas envergonhadas consciências. Mas não façamos confusão: estamos no domínio do que mais interessa na política: a governação de proximidade, o planeamento e preservação paisagística do país e o combate à corrupção onde ela começa e mais danos causa. A votação na Assembleia da República será um raro momento de verdade ou de máscaras.
2 Assim, sem que ninguém possa presumir a sua vontade, José Maria Eça de Queirós, o maior romancista português de sempre, e não apenas romancista, foi pela terceira vez mudado postumamente de morada, do cemitério de Santa Cruz do Douro — onde, como constava da lápide, estava “entre os seus” — para o Panteão Nacional, onde estará entre os ilustres da Pátria. Decisão maioritária de bisnetos e trinetos que, assim para todos os efeitos práticos, presumiram ser essa a vontade dele. Também passei por este processo, tendo votado vencido entre os filhos na decisão de consentir a ida da minha mãe do anónimo cemitério onde estava para o Panteão. Confesso que as minhas dúvidas na matéria são muitas. Desde logo, porque uma coisa são filhos, outra são bisnetos ou trinetos. Uma coisa é a aceitação, e também o orgulho, de ver a Pátria reconhecer os seus melhores, outra coisa é ter alguém que se amou depositado num armazém de ilustres, mais turístico do que patriótico. Longe do conforto da terra chã que se pisou e junto ao frio mármore dos monumentos. Mas, no caso de Eça de Queirós, ele estava efectivamente entre os seus, junto à casa de família da sua mulher, onde, embora, ao que se sabe, só tivesse ido em vida duas vezes, foi o bastante para lhe inspirar a escrita do soberbo “A Cidade e as Serras”, um livro que contém partes imortais do nosso imaginário de leitores. E numa pequena freguesia onde se preserva essa casa, os seus objectos pessoais e memorabilia, e se partilhava o orgulho de ter ali em descanso eterno Eça de Queirós. Estava, pois, desde 1989, onde naturalmente pertencia, como em nenhum outro lugar.
3 Nos primeiros nove meses do ano, a indústria do jogo online facturou €15 mil milhões, tendo 70% de utilizadores jovens. Em contrapartida, pagou €360 milhões de impostos ao Estado: 2,4%. Fui eu que ouvi mal ou alguém se enganou nas contas?
4 Guerra é guerra, e logo no primeiro ano de guerra a Ucrânia sabotou os gasodutos Nordstream I e II, que bombeavam o gás russo a preços acessíveis para a Alemanha e centro da Europa. Os Nordstreams eram uma joint-venture entre empresas estatais e privadas da Alemanha e da Rússia e a sua sabotagem em águas da Dinamarca — com a cumplicidade da NATO e Estados Unidos — foi, para efeitos jurídicos, um acto de pirataria internacional e não apenas uma operação contra interesses do inimigo bélico. Por isso, deu origem a uma comissão de investigação, de que a Rússia foi excluída, e que, dois anos decorridos, obviamente nada concluiu ainda. A Rússia ficou privada de fontes de receita — que, em parte, diversificaria —, mas a Alemanha ficou privada de energia barata, entrando em crise económica que persiste até hoje, e a Europa entrou num processo de inflação que só agora dá mostras de estar controlado. Em contrapartida, os Estados Unidos substituíram a Rússia no fornecimento de GNL (gás liquefeito) à Europa a um preço três vezes superior aos dos russos. Tudo bem, guerra é guerra, dirão. Só que, entretanto, nestes quase três anos decorridos desde o início da guerra, a mesma Ucrânia que havia liquidado os Nordstreams continuou silenciosamente a deixar passar gás russo para a Moldávia, Áustria e Eslováquia através de um terceiro oleoduto que atravessa o seu território. E, pelo direito de passagem, cobrava mil milhões de dólares por ano, afinal ganhando dinheiro com o gás russo que cortara aos seus ‘aliados’ na Europa. Agora, expirado o prazo contratual, a Ucrânia não renovou o acordo, de caminho deixando a Transnístria, a região pró-russa da Moldávia, a seco. A guerra é uma caixinha de surpresas.
5 O futuro dos palestinianos de Gaza, explicou um dos ministros do Governo de Netanyahu, só consente duas alternativas: ou emigram ou ser-lhes-ão cortados todos os meios de subsistência: terras cultiváveis, água, comida, assistência médica. E isto é apenas o primeiro passo, pois que, acrescentou ele, toda a Palestina foi dada por Deus ao povo judeu e os palestinianos não fazem lá nada, ocupantes em terra alheia. Em pleno século XXI, Deus ainda é argumento e instrumento de legitimação do terror. E falávamos nós do terrorismo islâmico em nome de Alá, a maior ameaça à nossa paz e às nossas democracias! Lord Balfour deve estar aos saltos no túmulo, mas talvez seja o único: nesta Europa dos direitos humanos e do respeito pela lei internacional, ninguém mais se incomoda.
Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia
Era isso que eu pensava nos tempos da invasão e ocupação do Iraque.
Por essa altura eu ainda me dava ao trabalho de ler mainstream merdia.
Trabalhava numa autarquia, ganhava muito mal e o dono da banca dos jornais lá do sítio era uma criatura decente que a hora do almoço deixava me folhear sem pagar os jornais internacionais que vendia sem me dar a competente corrida em osso.
Um dia uma atrasada mental, no espanhol El Pais, dizia, em resposta aos que diziam que os ocupantes tinham de sair uma vez que já se sabia que não haviam armas químicas nenhumas e já Saddam estava preso, uma asneira da grossa.
Então dizia a Ferra Aveia lá do sítio que era preciso criar um sistema carcerario que respeitasse os Direitos Humanos, uma polícia que não fosse selvagem e corrupta e substituir o sistema de ajuda aos mais vulneráveis baseado na religiosidade fundamentalista por um sistema de segurança social digno desse nome. E isso demorava anos pelo que os ocupantes tinham de ficar.
Eu perguntava em que azinheira teria a espanhola batido com os cornos.
Como é que um pais que não tinha nada disso na sua terra, que nem com o flagelo da pena de morte tinha acabado, o ia fazer na terra dos outros?
Outra bandida defendia as torturas cometidas contra iraquianos salientando que o sistema carcerario dos Estados Unidos era cruel e se eles maltratavam os prisioneiros na sua terra tínhamos de tolerar que o fizessem na terra dos outros.
Lembrava que quando uma mulher grávida tem de ser levada ao hospital para dar a luz e algemada e as pernas abertas acorrentadas as armações de metal enquanto o parto dura.
Que os doentes são levados acorrentados e que as equipes médicas teeem de suplicar aos guardas que lhes tirem as correntes quando isso os impede de prestar socorro, que e quase sempre.
E eu pensava onde e que essa outra bandida teria batido com os cornos presumindo que as azinheiras em Espanha sao muito duras.
Se eles não tinham condições decentes na sua terra porque raio e que insistiam em tentar impor a sua democracia a outros a lei da bala?
Não seria melhor arrumarem a casa primeiro?
Como agora. Se não conseguem apagar fogos em pleno Inverno para que raio querem anexar a Gronelândia e o Canadá?
Teem os gronelandeses todas as razões do mundo para estar em pânico.
Que grande patranha e que grande sarilho em que estamos metidos.
Sim, quando vi o vídeo tive muita dificuldade em calar o berro das peixeiradas a nortenha que me vai na alma.
No meio da descrição de casas, de mortes, com o homem da proteção civil ou equivalente a dizer que as coisas podiam bem piorar ainda mais dada a intensidade dos ventos o homem não arranja mais que dizer ao pessoal que já e bisavo.
O que mais me arrepiou foi que alguns dos assistentes correspondem com exclamacoes de alegria o que prova certamente que o homem não e o único a olhar o céu da psicopatia.
E que não e porque as vítimas disto são ricas que o que está a acontecer e menos pavoroso.
Uma casa e também onde temos recordações, e o nosso ninho, a nossa vida também está ali.
Há coisas que temos nas nossas casas que dinheiro nenhum substitui.
Houve gente que saiu desses ninhos a pé porque o fogo não lhe deu tempo a mais, literalmente com o fogo no cu.
Houve gente que morreu. A conta ontem ia em 11. Não sei de quando e o vídeo mas logo no primeiro dia se registaram mortes, provavelmente nessa altura já deviam ter sido pelo menos cinco.
O filho da mãe, que se vê que se esta nas tintas para o que o homem está a dizer não se lembra de melhor que dizer que já e bisavo.
Quando pelo menos cinco pessoas já não estavam em estado de se alegrar com filhos, netos ou bisnetos. Quando não se sabia quantos mais morreriam ou quando o fogo deixaria de tragar casas e o seu recheio de recordações de toda uma vida.
O pior de tudo e ter havido gente que achou normal.
Certamente não estavam entre os que saíram de casa com o fogo no cu e a roupa que tinham em cima.
Muita coisa havia neste caso a dizer sobre a falta de meios de socorro e a desorganização dos serviços que permitiu que bairros residenciais inteiros fossem arrasados.
E mais fácil mandar dinheiro e equipamentos para a Ucrânia e para que Israel cometa genocídio do que equipar decentemente os meios de socorro na sua própria terra.
Mas mais uma vez as alterações climáticas teem as costas largas e vao levar com as culpas todas.
Estou me nas tintas para se os ventos de Santa Ana, uns ventos de velocidade diabólica e secos assim baptizados em “homenagem” a um presidente mexicano que não lhes vendeu barata a sua terra, chegaram em Janeiro quando costumam chegar mais para o Verão.
Em pleno Inverno os bombeiros nem água tinham e já estão lá bombeiros mexicanos.
Se deixam arder desta maneira em pleno Inverno como será o Verão.
E aquele bandalho só se lembra que e bisavô.
E com o psicopata que se segue as melhoras não vao ser nenhumas pois e preciso dinheiro para comprar a Gronelândia, continuar a alimentar Herr Zelensky e sys muchachos, anexar o Canadá, financiar o perto de um milhar de bases que teem pelo mundo e preparar a guerra contra a China.
E os bombeiros já não sao precisos pois que a área florestal em volta de Los Angeles já ardeu toda e a solução será abater todas as árvores em redor de outras grandes cidades californianas.
Que grande patranha e que grande sarilho em que estamos metidos.
Isto tudo na “nação mais poderosa do planeta”, como tem sido repetido nos últimos dias do ano anterior e nós primeiros deste, para fins de propaganda mediática e política.
Talvez o país mais vergonhoso do mundo, isso sim, sobretudo a nível de responsabilidade política.
Se eles gerem assim o que é seu, imaginem o cuidado que terão nos países que ocupam, invadem ou controlam…
O diagnóstico de uma criatura leiga mas que já viu muito disso na porca desta vida: psicopatia da brava.
Mas pelo que promete, o psicopata que se segue ainda nos vai fazer ter saudades deste.
Vejam como Biden reage ao ponto da situação que lhe é feito dos incêndios lavrando na Califórnia:
https://www.youtube.com/shorts/c7AVr9GxCvI
🤣
Foda-se, idiota psicopata do caralho! Perdoem-me o vernáculo, mas há alturas em que só ele traduz com rigor estados de alma.
Asqueroso devia ter sido alvo de uma destituição imediata por incapacidade mental e por desrespeito por todos os americanos afectados. Tanta tecnologia e dólares mas só para armas, para limpeza e ordenamento florestal e urbanístico e bombeiros e seus equipamentos não há porque demora muito tempo a fazer efeito e guerras podem-se sempre criar onde nos apetecer, mas claro longe das nossas fronteiras. Havendo algum desastre há sempre um gajo a culpar ou agente natural imprevisto.
Bem, hoje não falou em especial crueldade russa, devo reconhecer que nos últimos tempos não tem dito tal coisa, não bateu nos funcionários públicos e reconheceu que o Governo esta a fazer o frete a tudo quanto e especulador imobiliário sem escrúpulos com consequências nefastas.
Tudo no mesmo texto, e notável.
Mas o que me parece mais notável e ter finalmente reconhecido que o fundamentalismo judaico, nomeadamente sionista e provavelmente a maior ameaça as nossas democracias e maior certamente que qualquer fundamentalismo em nome de Ala dado que se trata de gente supremacista e a quem uma religião supremacista da efectivamente uma crueldade especial.
Os vídeos em que soldados israelitas trocam com a dor de crianças que perderam as mães assassinadas por eles são simplesmente revoltantes.
Não consigo perceber porque razão fazem isso. Se e para nos humilhar a todos com a sua impunidade. Se e para isso podem parar porque há o conseguiram.
E provável que com tudo isto o articulista já tenha desistido da ideia de achar que os carrascos do Kidom teem o direito de andar a caçar os seus adversários como cães.
Se assim for, que seja bem vindo ao mundo das pessoas decentes, honestas, que acreditam no valor do trabalho e que se levantam cedo. E que garantidamente não se sentem israelitas.
Apesar das declarações do presidente da república que de certeza envergonharam muita gente.
Aquele encontro com o representante da Palestina em Portugal deu me ganas de vomitar.
Bem vindo ao mundo dos que denunciam sem medo os criminosos e estão se nas tintas para se lhe chamam antissemita.
Creio , que o Miguel Sousa Tavares, escreveu muitas verdades, se fossem escritas por mim ninguém as lia! Obrigado Miguel pela sua coragem e uma vez mais, a minha homenagem aos seus pais , que conheci pessoalmente!
Pela 2.a vez (ainda não chega para deduzir lei empírica…) não bate no funcionário público! E (pela 1.a vez?) bate nos partidos burgueses!! Teremos homem?
Desta vez subscrevemos!🥸
Pois. Desta vez acertou na mosca. 🙂