Não sei se há nesta infeliz coincidência temporal do caso Tancos uma perversa intriga, em que não interessa quem roubou o material de guerra, mas quem sabia da entrega, onde parece não ser o acaso a conduzir a agenda mediática, para substituir a campanha eleitoral por ataques a políticos selecionados e julgamentos na comunicação social.
Desde a tentativa canhestra orquestrada na casa civil de um PR contra o PM, nunca um assunto tão maléfico tinha aparecido, neste caso suficientemente eficaz para arruinar a campanha eleitoral.
Todas as presunções são legítimas, desde a tentativa de manchar o Exército, à luta entre Polícias ou ajustes de contas entre fações de uma qualquer corporação que pretende ser hegemónica e não hesita em exibir a força que detém, capaz de criar constrangimentos ao PR, ausente no estrangeiro, ou ao PM em campanha eleitoral.
Talvez a única surpresa seja a dimensão dos estragos, a mossa causada ao Governo, AR, magistratura judicial, PR e PGR, num oceano de suspeitas que altera a decisão do voto e lança dúvidas sobre todos os órgãos de soberania.
É neste ambiente malsão que os últimos dias da campanha eleitoral servem para ataques pessoais, suspeições lançadas contra os detentores dos mais altos cargos da República e ruido mediático para substituir a apreciação de uma legislatura e evitar o confronto das propostas dos partidos, entre os que se deram ao trabalho de as elaborar e os outros.
Não parece que surja um sobressalto cívico na defesa da democracia nem o respeito pela legitimidade das instituições que regularmente se submetem ao escrutínio dos cidadãos. Parece mais importante interferir na normalidade democrática para subverter resultados eleitorais do que preservar a decência democrática e a abstinência de golpes baixos.
Talvez não haja conspiração, mas há conspiradores. Não sei quem são, e será tarde que a serena apreciação dos Tribunais os revele, demasiado tarde para reparar os prejuízos causados à democracia e às instituições que a sustentam. Qualquer coincidência é mera semelhança com um golpe cirurgicamente ponderado.
Está à vista um cenário penoso para o PS: se as últimas sondagens acertarem, o PS precisa do Bloco e só dele para governar. Parece melhor do que Costa tem hoje, mas pode ser bem mais instável. Eis porquê.
Para quem esteve à beira de uma maioria absoluta, o cenário das sondagens desta terça-feira é quase penoso para António Costa. Se no próximo domingo o PS só conseguir eleger 102 deputados, ficando no ponto intermédio da projeção da Universidade Católica, a sua governação vai ficar na mão do Bloco de Esquerda – nada mais, nada menos, do que o seu principal alvo ao longo de toda a campanha.
Na mão do Bloco, porque com 102 deputados ficam a faltar-lhe 14 deputados para fazer uma maioria na Assembleia. Acreditando nestas projeções, o PAN só conseguirá quatro – ficando longe do ambicionado papel de “parceiro verde” de um Governo rosa. O mesmo se aplica ao PCP: o máximo que esta sondagem entrega a Jerónimo de Sousa são 13 deputados, um a menos do que Costa precisaria. Claro que o líder socialista poderia tentar uma outra “geringonça”, mas juntar os deputados da CDU e do PAN implicava casar PAN e os Verdes, coisa tão improvável como juntar o Bip Bip e o Coyote à mesa de jantar.
Sobra, portanto, o Bloco. Sabendo que o partido de Catarina Martins não só pode chegar aos 10% dos votos, como atingir os 24 deputados – a marca mais elevada de há décadas para um terceiro partido na AR. Agora lembre-se do que disse o primeiro-ministro ao Filipe Santos Costa, na conversa que teve com ele para a última edição do Expresso: “Esta solução teria sido impossível se o BE tivesse mais peso, e ainda mais se eles estivessem no Governo.” E acrescente uma outra: “Aquilo de que eu tinha a certeza há quatro anos, até agora não tenho certeza nenhuma. Para mim, o quadro é muito mais incerto do que em 2015.” E é mesmo.
Chegados a tão poucos dias das legislativas, sendo este o cenário central, vale a pena deixar sete dúvidas que se podem colocar no dia seguinte. E que o podem tornar até mais difícil de gerir do que a atual “geringonça”. Aqui vão eles.
1. O Bloco exige ir para o Governo?
António Costa não se cansou de repetir o aviso: o que se está a passar em Espanha não pode repetir-se em Portugal. E o que está a acontecer em Espanha é que o Podemos exigiu ao PSOE ir para o Governo, como condição para o viabilizar. Por cá, Catarina Martins fez desse tema um tabu. A sua última frase, ao “Público”, só permite alimentar o mistério: “Os partidos que se candidatam querem ser governo porque as eleições são isso.” António Costa, já sabemos, excluiu essa possibilidade (quase) liminarmente. A dúvida é se consegue evitar o impasse.
2. O BE aceita apoiar Costa sem o PCP?
Se o Bloco não exigir uma coligação formal, temos mais uma dúvida a caminho: aceitará o BE apoiar o Governo PS sem que o PCP entre na solução? Durante estes últimos quatro anos, os bloquistas sublinharam sempre que essa tinha sido a condição de sucesso da “geringonça”: a partilha de responsabilidade pelos três partidos (quatro, com os Verdes). E um cenário em que o PCP fica de fora, permitindo-lhe assumir o papel de crítico à esquerda da governação, é de alto risco para o Bloco (porque deixa a rua e os sindicatos entregues aos comunistas). Claro que esta dúvida tem outras três atrás do pano: mesmo sendo dispensável, o PCP aceita reentrar na “geringonça”? E os dois partidos mais à esquerda, vão esquecer os ataques da campanha? E, por fim, mais esta: estando o PS na mão do Bloco, quão caras serão as exigências bloquistas para um acordo?
3. Costa tenta governar à Guterres?
Tendo em conta as dúvidas anteriores, perceberá qual é a saída mais provável deste impasse: sem precisar de um papel formal assinado com o BE para governar (vencendo as eleições, ao contrário do que aconteceu em 2015), Costa poderá formar Governo minoritário, preparando-se para aprovar leis e orçamentos consoante os temas e a conjuntura. À Guterres, portanto. É certamente a saída mais simples, tendo em conta os resultados prováveis. Mas também a que menos segurança dá a António Costa para cumprir toda a legislatura. Quem não se lembra de como António Guterres fez aprovar os seus “orçamentos limianos”, com a ajuda do deputado rebelde do CDS Daniel Campelo? Pois, Catarina Martins lembra-se e já fez o aviso: “A geringonça não é um queijo limiano.” Mesmo assim, Costa poderá ter a expectativa de fazer melhor do que o socialista seu antecessor: quebrado que está o tabu de ver o BE e PCP a aprovar orçamentos do PS, talvez não seja impossível negociá-lo com o BE (ou com os dois). Pelo menos o primeiro. O problema é se a conjuntura muda e a economia começa a cair.
4. Rui Rio, se ficar, aprova um orçamento de Costa?
Eis uma dúvida nova: se atingir os 30% da sondagem da Católica, Rui Rio pode ambicionar manter-se na liderança do PSD. E, assim sendo, estará ele disponível para deixar passar o primeiro orçamento da nova legislatura – e outras leis que António Costa queira aprovar? Na sequência, seguem-se outras dúvidas: como reagirá o “outro” PSD a isso? E tendo Rui Rio novo congresso marcado para o início do ano, aguentará a liderança? Já agora mais uma: e a ala esquerda do PS, como lidaria com esse cenário em que a geringonça era posta de parte?
5. A sombra das coligações negativas volta?
Coligações negativas é o nome que damos às votações no Parlamento que juntam as oposições contra o partido no Governo – forçando a aprovação de leis que este não quer aplicar. Sócrates sofreu com elas, quando perdeu a maioria absoluta em 2009. Na presente legislatura, António Costa conseguiu evitar quase sempre estes problemas. Houve, é certo, casos pontuais em que a esquerda e a direita se juntaram para aprovar leis contra o PS – como no reforço da autonomia financeira dos hospitais, contra as amarras de Mário Centeno. Nesses casos mais pontuais, Costa (e Centeno) respiraram fundo e deixaram seguir. Mas noutro, mais pesado para o Orçamento do Estado, o caldo ia entornando: foi o das carreiras dos professores, que levou a uma ameaça de demissão do PM. A verdade é que os acordos escritos protegeram António Costa de tentações dos seus parceiros. Se governar sozinho, isso pode revelar-se mais difícil.
6. Os imprevistos vão assombrar Costa?
Podem ser muitos, como é próprio dos imprevistos. Mas a eventualidade de um governo minoritário deixará Costa sempre na expectativa de um problema que ponha a legislatura em causa. Pode ser a economia (com os sinais externos de abrandamento, que deixarão os orçamentos mais apertados), como podem ser casos como o de Tancos – que rebentou de novo agora, mas certamente se vai prolongar pela próxima legislatura. A verdade é que só um governo de minoria sobreviveu até ao fim – foi o primeiro de Guterres, salvo sempre por Marcelo (então líder do PSD). E o próximo?
7. A relação entre Costa e Marcelo ficou tremida?
Falando nele, as notícias da última semana não são tranquilizadoras: soubemos que Marcelo desconfiou do PS quando surgiram notícias a pô-lo em causa no processo de Tancos, soubemos que não atendeu o telefone a Costa. Dir-me-à: o Presidente e o primeiro-ministro são pragmáticos. A verdade é que até as relações saudáveis podem acabar de um momento para o outro. E tendo em conta o cenário de instabilidade política possível, o ciclo económico e a aproximação das presidenciais, convém não dar nada por garantido. Como era a famosa maldição chinesa: que vivas em tempos interessantes?
Quando daqui a uns anos olharmos para trás e reconsiderarmos esta campanha eleitoral, não será difícil reconhecermos que foi bizarra. O PS desprezou a direita, seguro do encanto do seu Centeno, e namorou as associações patronais, que fizeram romaria para apoiar a maioria absoluta. Embalado pelas palavras de Rui Rio, que levou um ano a dizer que o seu principal objetivo era ajudar o PS a livrar-se da influência da esquerda, o primeiro-ministro acreditou num bloco central espiritual em que tutelaria os restos de uma direita fragmentada. Isso acentuou a sua agressividade e, depois de quatro anos em que dependeu do acordo com os partidos de esquerda, o PS centrou-se numa estratégia de condescendência para com o PCP, para o neutralizar, e de ataque contra o Bloco, para queimar os navios ao chegar à praia da sua esperada vitória esmagadora. Para lhe dar voz, multiplicou os apelos a uma maioria absoluta, que é detestada pela maioria dos eleitores, e colocou na ribalta os que se tinham oposto desde o primeiro dia à geringonça, de um chefe parlamentar quezilento a um ministro que tinha sido o bulldozer de Sócrates. Foi tudo errado e, na reta final da campanha, o preço está à vista. Nem tem a simpatia da direita, nem fala com a esquerda. Assim, o PS ficou refém de si próprio no sonho, sempre repetido, da tal maioria absoluta, e nem sei se é melhor dizê-lo ou disfarçá-lo com palavras de circunstância sobre a “maioria reforçada” ou “absolutamente clara”, um gato escondido com rabo de fora que trata os eleitores como se fossem retardados.
Mas o que mais será recordado desta campanha eleitoral é a estratégia do dramalhão. Foi em seu nome que a direita se agarrou a Tancos para evitar o naufrágio. Pede ao Parlamento que seja câmara de confirmação, ou de repercussão, de uma acusação judicial, e ainda que aprecie uma insinuação sobre o primeiro-ministro, logo depois de um jogo de sombras para atingir o Presidente. Mesmo sendo tão óbvio, aliás confirmado pelos próprios autores materiais, que a encenação da entrega das armas constituiu um crime de obstrução à Justiça, eventualmente suportado por uma gestão política irresponsável ou cúmplice em cúpulas militares e no ministério, a invocação da culpa do primeiro-ministro ou do Presidente no encobrimento, o que ambos terminantemente rejeitaram, é um artifício da política dramalhão. Na confusão, salvam-se os feridos e ficam os mortos, ou, se a culpa não é sua é do seu colega, tal parece ser o mote da política dramalhão. Que tudo isto é unicamente dirigido pelo desespero eleitoral, só agrava a perceção dessa falta de escrúpulo destes partidos, que tem ribombado na campanha.
Bem sei que alguma imprensa gosta de sangue e que elogia esta resiliência litigante de um candidato que temiam mortiço e de uma candidata perseguida pelos fantasmas do seu partido, que agora renascem em campeonato de lama. E que essa mesma imprensa castiga quem nota que se trata de um truque para nada dizer ao país sobre o que querem estes partidos fazer a partir de segunda-feira. Criar dois discursos paralelos, em que um é excessivo, segura-me que o vou matar, e outro é propositivo, é sempre arriscado no país latino que somos. Creio, no entanto, que essa imprensa não tem razão e vive numa bolha demasiado fechada. O país aborrece-se e irrita-se com o festival de irresponsabilidade que Tancos demonstrou, mas quer mesmo saber como vai ser o salário no fim do mês, se os filhos vão poder alugar uma casa ou se as urgências vão continuar com falta de médicos. As eleições costumam ser sobre escolhas e não sobre ódios e qualquer pessoa prefere saber o que vai acontecer a assistir a um tiroteio sobre o que já se passou.
Por isso, mesmo que incensada pelo espetáculo, a direita corre dois riscos com esta estratégia. Creio que se apercebe de ambos, embora pense que a curto prazo não pesam o suficiente para desincentivar o dramalhão. O primeiro é que isto é um boomerang: com as assinaturas falsas de deputados do PSD num requerimento ao Tribunal Constitucional (ao Tribunal Constitucional!), o seu grupo parlamentar veio lembrar uma especialidade da casa e o debate viverá destes acontecimentos. Tudo se torna hiperbólico neste novo mundo dramatista. O segundo risco é que nada fique da encenação política: no domingo, o CDS continua limitado a disputar com o PAN, e o PSD, que agora festeja uma subida nas sondagens, continua a tentar alcançar o seu pior resultado dos últimos 40 anos. Somados, PSD e CDS continuam em todos os estudos atrás do PS. Só que do dramalhão não há regresso. Por tudo isto, permitam-me o viés de elogiar quem quer mesmo que haja uma campanha eleitoral, sugerindo programas e propostas aos eleitores e esperando que o voto se decida sobre aquilo de que o país precisa a partir da noite de 6 de outubro.
Quando dentro de meses ou anos olharmos para trás e avaliarmos o que se passou nesta semana, notaremos que houve uma viragem na forma de fazer política pelas direitas e que, preso da sua ambição (desmedida, foi o termo utilizado pelos próprios) de maioria absoluta, o PS ficou preso no seu labirinto. São duas más notícias. Os eleitores decidirão o que fazer com elas.
