SEF: é preciso mudar tudo

(José Soeiro, in Expresso, 18/12/2020)

José Soeiro

Já quase tudo foi dito sobre o bárbaro assassinato de Ihor Homenyuk nas instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no aeroporto de Lisboa, às mãos das autoridades portuguesas. Além da punição exemplar dos torturadores, das condolências e da indemnização à família, é preciso questionar profundamente o modelo político de acolhimento que temos e a estrutura institucional que permitiu que este crime ocorresse. Deixo quatro notas para esse debate urgente.

1.

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Parece que se está a chegar finalmente a um consenso sobre o absurdo que é tratar a relação entre o Estado e as pessoas migrantes como se fosse uma questão de polícia, em que pessoas que não cometerem qualquer crime podem ser detidas, privadas de liberdade sem qualquer garantia de apoio e proteção jurídica, e submetidas a todo o tipo de arbitrariedades, humilhações e agressões. Há anos que é assim e não faltaram denúncias das associações de direitos humanos e da Provedora de Justiça sobre o tema. Não basta, pois, encerrar estes “centros de instalação temporária” nos aeroportos, nem basta garantir – coisa que aliás devia ter sido assegurada desde sempre – o acesso imediato a advogados nos aeroportos. Pequenas adaptações humanizadoras do modelo policial não chegam. É preciso acabar definitivamente com a ideia de que a relação entre os imigrantes e o Estado português é estabelecida através de uma polícia (tratando as pessoas, à partida, como criminosos em potência) e não de uma autoridade administrativa.

2.

O caso de Homenyuk não é um caso isolado, embora nem todos os abusos e maltratos nos Centros de Instalação Temporária tenham tido consequências tão trágicas. Além disso, os disfuncionamentos do SEF não são apenas nestes centros. Milhares de imigrantes que trabalham em Portugal e fazem os seus descontos para a Segurança Social ficam anos à espera de ver os seus documentos emitidos. Ao longo dos anos privilegiou-se o reforço do corpo policial, em lugar de se ter apostado em reforçar o pessoal administrativo. Esta decisão fez com que hoje em dia seja quase impossível obter uma marcação, o que deixa milhares de pessoas sem acesso aos documentos mais básicos. Ao SEF faltam meios, mas abunda, também na componente administrativa, uma incompreensível arbitrariedade e injustiça.

Portugal deve ter uma polícia para investigar as redes de tráfico e essa é uma boa missão para o SEF, em relação à qual não falta o que fazer. Basta pensar, por exemplo, na dimensão do trabalho forçado na agricultura nos campos do olival intensivo do Alentejo, ou nas vindimas, a norte. Essas missões de investigação e combate às redes de tráfico e exploração, para as quais não basta a atuação da Autoridade para as Condições de Trabalho, precisam de mais meios e de um corpo profissional com a experiência que equipas do SEF acumularam. Por outro lado, existe uma dimensão policial do controlo da fronteira que o Estado assegura. Mas o acolhimento de migrantes e de requerentes de asilo não é competência para uma polícia. Como não o é a renovação dos vistos ou autorizações de residências, que têm de ser feitas nas mesmas lojas dos cidadãos ou conservatórias onde qualquer cidadão português renova o seu cartão de cidadão. Lidar com uma polícia para assuntos administrativos é um absurdo que tem de ser definitivamente eliminado. Esperemos que seja desta.

3.

Infelizmente, a discriminação, a xenofobia e a violência racista não são casos isolados nas polícias portuguesas. A Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância tem produzido relatórios em que acusa explicitamente a hierarquia da PSP e a Inspeção-geral da Administração Interna de serem tolerantes ao racismo, apelando mesmo a que estes organismos parem de “relativizar a violência grave” contra as pessoas racializadas e migrantes, bem como a “pôr termo ao sentimento de impunidade que prevalece entre os seus agentes”. Este organismo do Conselho da Europa tem insistindo que o Estado português deveria por em marcha uma política de tolerância zero relativamente ao racismo nos seus serviços. O SEF tem sido também objeto de várias denúncias deste tipo de comportamentos de violência racista, encontrando-se alguns sob investigação pelo Ministério Público. A morte de Homenyuk não foi, infelizmente, um mero acidente de percurso em instituições que seriam exemplares.

Também por isso, a proposta de Magina da Silva, no encontro com o Presidente da República, de fusão do SEF e da PSP numa grande polícia nacional é duplamente disparatada. Em primeiro lugar porque não cabe ao chefe da PSP anunciar decisões políticas desse tipo, por mais que sonhe em liderar uma super-polícia com um corpo militarizado. Em segundo lugar, porque isso tenderia a reforçar o próprio modelo policial na relação com os estrangeiros, o que é um erro absoluto. Não é a primeira vez, aliás, que Magina da Silva brinda o país com um discurso irresponsável de pistoleiro, como quando defendeu a compra de carros blindados como os que foram usados na Guerra do Iraque para intervir nos “bairros de risco”. É exatamente deste tipo de discursos que precisamos de nos libertar.

4.

A reação das instituições ao assassinato de Ihor Homenyuk esteve muito aquém do exigível. O Presidente da República, conhecido pela abundância dos seus telefonemas e notas de felicitação e condolências, utilizou a esfarrapada desculpa de não querer “interferir na investigação” para justificar não ter tido uma palavra para a família do cidadão ucraniano assassinado por agentes do estado português. A direção do SEF esteve meses sem assumir que havia responsabilidades, parecendo mais empenhada em encobrir o sucedido do que em ser motor de uma transformação profunda na instituição. E o Ministro da Administração Interna – que, reconheça-se, abriu de imediato um inquérito e processos disciplinares aos envolvidos – não contactou a família, resistiu meses a pagar a indemnização e só por arrasto e sob altíssima pressão política e mediática substituiu a direção do SEF (cuja saída foi, no entanto, apresentada como “voluntária”) e anunciou uma reestruturação cujos contornos são ainda desconhecidos.

Este caso trágico, contudo, tem de ser a oportunidade para mudar tudo no SEF. O modelo de relacionamento do Estado com as pessoas migrantes e refugiadas não precisa de uns remendos ou alterações cosméticas. Tem de ser integralmente substituído. E haverá pouco quem acredite que Eduardo Cabrita tem ainda condições para conduzir tal empreendimento.

Tanto afecto à solta

(António Guerreiro, in Público, 18/12/2020)

António Guerreiro

A palavra “empatia” tornou-se recentemente de uso corrente nos media e, por essa via, entrou na linguagem quotidiana, à qual não pertencia. Hoje, fala-se de empatia por tudo e por nada, reclama-se o dever de empatia, enaltece-se o sentimento-virtude da empatia e especula-se com ela na bolsa de valores dos afectos da política.

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Não é que a política não tenho sido sempre um meio essencialmente passional e permeável a grandes arrebatamentos, mas as democracias modernas seguem, por definição, uma política racional e comunicacional que se deve aplicar em dominar comportamentos mais emocionais. Uma política sem a expressão dos afectos é da ordem das ideologias totalitárias; mas uma política dos afectos colabora activamente na lógica da despolitização. Sobre as armadilhas, incoerências e incompatibilidades de uma política que a si mesma se designa como “dos afectos”, temos tido, em Portugal, ao mais alto nível, exemplos eloquentes.

O uso imoderado que se faz hoje da palavra “empatia” conseguiu que se tenha substituído, nalguns contextos, outras palavras que pertencem à mesma família semântica e etimológica. De um político ou de uma outra figura pública já não se diz que são simpáticos, se acaso o justificam, mas que têm empatia (evita-se a palavra “empático”, por enquanto não soa bem). Muitas vezes, a palavra “empatia”, inflacionada,  coloniza e absorve a “compaixão”, avança no lugar do “consentimento” e até se substitui à “paciência”. Apetece gritar: “Abaixo a empatia!”.

Antes de passar com armas e bagagem para a linguagem corrente, a empatia estava quase limitada a um uso conceptual em dois campos: o da psicologia e o da estética. No filme Blade Runner, de Ridley Scott, um caçador de andróides, para distinguir um ser humano de um organismo cibernético usa um teste para detectar quem é capaz de experimentar o sentimento de empatia: quem o experimenta é humano. Mas se quisermos remontar às origens de uma teoria da empatia, devemos pensar na célebre catarse ou purificação das paixões de que falou Aristóteles na sua Poética, a propósito das tragédias do teatro grego, que deviam suscitar no espectador um forte sentimento de piedade e de temor. É fácil explicar a grande difusão que a empatia teve num âmbito estético: ela tem a ver com o sentir, e estética, no seu significado primeiro, etimológico, é a disciplina da aisthesis, da sensação. E é uma sensação que está carregada de um conteúdo emocional, uma afecção onde ressoam imediatamente significados de orem psíquica. Com um sentido mais técnico, a “estética da empatia” foi introduzida por alguns historiadores de arte alemães, na viragem do século XIX para o século XX. Neste caso, a “empatia” é um conceito muito preciso, de tal modo que se prefere muitas vezes utilizar, por uma questão de rigor conceptual, a palavra alemã: Einfühlung. Por exemplo, o filósofo Benedetto Croce, apesar de italiano, escreveu um ensaio a que chamou L’estetica della Einfühlung. E os ingleses começaram por traduzir a Einfühlung por esthetic simpathy, e só mais tarde introduziram a empathy.

Falar de empatia significa inevitavelmente recorrer a termos relativos ao âmbito de actos psicológicos subjectivos, tais como a projecção, a transferência, a fusão. Experimentar a empatia significa a identificação perfeita, fazer com que duas coisas se tornem uma só coisa. É este sentido, aliás, que os italianos preservam rigorosamente na palavra immedesimazione, para dizer, num vocabulário mais comum, a erudita “empatia”.

A actual condição dramática da pandemia veio fazer com que a palavra “empatia” se tornasse ainda mais um lugar-comum, um estereótipo repetido até à exaustão. No domínio político, vamos todos soçobrar sob o peso de uma ditadura “empática” que já nem precisa de um objecto: é um puro complexo expressivo que tanto pode ser comovente como grotesco. Há dias, a ministra da Saúde, ao proferir um discurso público de elogio ao Instituto Ricardo Jorge, teve um momento em que começou a chorar. Foi uma irrupção desse sentimento-virtude que é a “empatia”, como logo se disse na linguagem da afectometria vigente, ou foi, pura e simplesmente, uma manifestação de cansaço extremo, de um estado próximo do burn-out, bastante plausível para quem tem estado sujeito a uma mobilização sem tréguas?

Livro de recitações

“Não sei”
Manuel Sobrinho Simões, em entrevista ao PÚBLICO, 14/12/2010

Dezanove vezes “não sei”, repetiu o consagrado patologista nas respostas a uma entrevista feita por Andrea Cunha Freitas. Obviamente, sempre que disse “não sei” Manuel Sobrinho Simões estava a responder a perguntas que não incidiam sobre aquilo que ele, enquanto médico e cientista, é suposto saber (seja-me permitido usar este anglicismo). Eram perguntas que implicavam dons oraculares ou, pelo menos, um grande teor de especulação sobre a situação pandémica que estamos a viver  e os seus efeitos políticos e psico-sociais. O que ele não sabia, ainda ninguém sabe. Mas uma entrevista a uma pessoa de ciência coloca o entrevistado inevitavelmente na posição a que a psicanálise lacaniana, para explicar o transfert, chama “sujeito-suposto-saber”. Não ceder a esta regra, declinar dezanove vezes o estatuto que lhe está a ser concedido, implica perseverança e, sobretudo, a ética do cientista. O “não sei”, neste caso, é um momento de saber.

Le Carré, o maior escritor britânico do pós-guerra

(Francisco Louçã, in Expresso, 18/12/2020)

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John le Carré sempre recusou que os seus livros fossem candidatos a prémios, e quando o seu nome apareceu, em 2011, na lista do Booker exigiu que fosse retirado. Hesitava em considerar-se um “autor”, e essa estranha modéstia favoreceu que a sua obra fosse acantonada num género entendido como secundário, o romance de espionagem. No entanto, nada de mais injusto. Le Carré foi o maior escritor britânico do pós-guerra e criou uma literatura sem par, inventou um estilo e, em contraste com Fleming e o seu 007, um dandy que brilha pela tecnologia e por um glamour passadista, criou personagens e enredos extraordinários, contraditórios e vivos. Depois da Guerra Fria, o tema dos seus primeiros grandes livros, Le Carré continuou a pintar um meticuloso inventário da viragem do século e nenhum outro autor se lhe compara nesse monumento.

UM VELHO ESPIÃO CANSADO

Como os obituários recordaram, Le Carré teve uma primeira vida como espião. Por mais de uma década, sob o disfarce primeiro de estudante e depois de diplomata, fez parte do MI5 e do MI6. O princípio não foi heroico: recrutado em Berna em 1948-1949, conta que um casal o abordou numa igreja, convencendo-o de que a pátria precisava dos seus serviços, voltou a Oxford encarregue de espiar esquerdistas na faculdade. Seguiu depois carreira na Alemanha, responsável por entrevistar desertores soviéticos de segunda linha. E começou a escrever os seus primeiros romances, até que o serviço o aconselhou a abandonar funções em 1963, temendo inconfidências ou a liberdade da pena, tanto mais que a sua identidade fora revelada pela mais bem sucedida toupeira dos serviços russos, Kim Philby. Mikhail Lyubimov, que dirigiu a espionagem russa em Londres de 1960 a 1964 e depois se ocupou em Moscovo do departamento britânico ao longo da década seguinte, confirmou que terá sido Philby a revelar a função de David Cornwell, aliás, Le Carré.

O culminar da sua obra é a figura de Geor­ge Smiley. No primeiro livro em que surge, “Chamada para a Morte”, de 1961, é apresentado pela sua mulher: “Quando Lady Ann Sercombe casou com George Smiley, no fim da guerra, descreveu-o às suas amigas de Mayfair, muito espantadas pela notícia, como um personagem de uma banalidade surpreendente.” Ele já era o “velho espião cansado”, um “solteirão falhado de meia idade” que preferia ter estudado obscuros escritores alemães do século XVII, mas que fora chamado para uma carreira nos serviços de informação. Smiley é o contraponto do misterioso e implacável Karla, que dirige os serviços de Moscovo, com quem joga um xadrez fascinante até ao fim.

Pergunta Borges, em ‘Notas sobre (para) Bernard Shaw’, incluído em “Outras Inquirições”: “Um autor pode criar personagens superiores a ele? Eu responderei que não, e nesta resposta irei abranger o intelectual e o moral. Penso que de nós não sairão criaturas mais lúcidas ou mais nobres do que os nossos melhores momentos.” Pois Le Carré prova o contrário. Smiley, que foi o seu “pai de substituição”, ou o seu “mentor secreto”, é mais verdadeiro para si próprio do que para as conveniências do seu criador. É um poderoso retrato de uma época, de uma atitude, é uma história: “Eles (os personagens) foram os veteranos de um conformismo burguês, encontram penosamente o seu lugar e respeitam a estabilidade das instituições burguesas. Parece-me que eram todos uns românticos que sofriam por serem testemunhas da sua morte espiritual na sociedade que defendiam”, escreve Le Carré. Essa decadência é penosa, e quando Smiley regressa, 56 anos depois da sua entrada em cena, foi para invetivar Trump e o ‘Brexit’ em “Um Legado de Espiões” (2017), uma vida de desilusão.

O MUNDO COMO ELE É

O primeiro sucesso de Le Carré foi “O Espião que Veio do Frio” (1963), mas foi depois “A Toupeira” (1974), que iniciou a trilogia de Karla (1977 e 1979), que o estabeleceu como o mestre do thriller de espionagem. Dez anos depois, a queda do Muro de Berlim deslocou a geopolítica da Guerra Fria, mas o autor recriou-se como o escritor das sombras, da duplicidade e da manipulação em que assenta o domínio. Percorreu o Ruanda, a Chechénia, a Turquia, o Panamá, voltou à Rússia e Alemanha, foi à Palestina, ao Caribe, ao Líbano, veio a Lisboa e escreveu. As suas duas dúzias de livros constituem um dos melhores retratos, se não o melhor, destas adaptações do poder como crime ao longo do fim do século.

Tratam do conflito israelo-palestino (“A Rapariga do Tambor”, 1983), dos traficantes de armas (1993, “O Gerente da Noite”), da mentira (“O Alfaiate do Panamá”, 1996), das manigâncias da lavagem de dinheiro (“Single & Single”, 1999), da exploração de África (“O Fiel Jardineiro”, 2001, “O Canto da Missão”, 2006), do papel de Tony Blair na invasão do Iraque (“Amigos até ao Fim”, 2003), das técnicas de sequestro e das prisões clandestinas da CIA (“Um Homem Muito Procurado”, 2008, que o “New York Times” considerou “a sua novela mais poderosa”) e, de novo, uma feroz denúncia do terror a pretexto da guerra ao terror (“Uma Verdade Incómoda”, 2013). Foi autobiográfico em “Um Espião Perfeito” (1986), polemizou acidamente com Salman Rushdie no confronto épico entre dois egos (1997) e, em outubro de 2019, com o “Agente em Campo”, deixou o seu testamento. Um livro melancólico, mais uma vez sobre um fracasso.

Foi esse o recado de Le Carré: os seus velhos espiões cansados são, como nós, testemunhas do desencantamento do nosso tempo.

Gente fina é outra coisa

Recebendo o pagamento mensal de €174.858, o ex-presidente do BCP Jardim Gonçalves beneficiaria da pensão mais elevada em Portugal. Disse-nos esta semana o Expresso que, depois de 11 anos de querela judicial, o banqueiro aceitou reduzir essa prestação para uns modestos €49.000 e abdicar de algumas outras rega­lias (ao que li, seriam a utilização de ­avião privado, quatro seguranças com dois carros, dois motoristas e vários automóveis). Generosamente, o acordo não toca nos valores do passado; fica tudo como estava. Jardim Gonçalves, assim, recebeu cerca de €38,3 milhões desde que foi afastado da direção do banco, em março de 2005; a partir de agora, passará a receber somente €686 mil por ano. O banco teve mais de 38 milhões de razões para impor a renegociação desta pensão, que saía dos seus fundos (e não da Segurança Social), e dos gastos com os restantes privilégios, que lhe custariam mais dois milhões por ano.

A história não fica por aqui. Se formos um pouco mais para trás, a administração de Jardim Gonçalves promoveu práticas de risco no BCP, o que conduziu ao seu afastamento. Na comissão de inquérito parlamentar em que participei, soube-se que houve movimentos bolsistas influenciados por jogadas que in­cluíam empréstimos a acionistas para comprarem secretamente ações do próprio banco através de empresas offshore (pelo menos um desses empréstimos, de dezenas de milhões de euros, foi entretanto perdoado). Assim, os preços das ações eram um retrato errado do valor do banco. Com este conforto, o BCP promoveu uma agressiva campanha de venda de títulos aos seus depositantes e levou milhares deles a perdas de mais de 95% em poucos anos, perdas nunca ressarcidas. A generosidade da pensão atribuída depois disto é um pálido retrato de um sistema corroído.

Mas há uma luz ao fundo do túnel. Se a generosa proposta dos partidos de extrema-direita um dia vingar, a redução da taxa máxima de IRS para 15% pouparia por ano a este denodado banqueiro uns módicos €808 mil (na versão anterior da sua pensão) ou €226 mil (na versão cruelmente reduzida da sua pensão atual). O que, convenhamos, já dá para os alfinetes.