A montanha pariu um rato

(Estátua de Sal, 09/04/2021)

Sócrates foi corrompido? Talvez. Rosário Teixeira é um incompetente? É!

Seguindo a leitura que Ivo Rosa esteve a fazer do despacho instrutório do processo Marquês, fiquei com os cabelos em pé. Crimes imputados mas já prescritos, acusações sem qualquer indício que vá além de um argumento de romance, incongruências e contradições factuais de datas, desconhecimento dos acórdãos do Tribunal Constitucional, contradições mesmo entre partes várias da acusação. Como é possível que um processo desta importância tenha tantas falhas, aberrações e atropelos ao Direito?

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Tudo começou com a prisão de Sócrates. À época o Ministério Público não tinha qualquer prova que incriminasse o detido. Prendeu para investigar. Investigou e deve dizer-se que nenhum político em Portugal, em algum tempo, foi tão devassado e escrutinado como Sócrates. O facto de o MP não ter encontrado nenhuma prova objetiva e insofismável de que Sócrates tenha sido corrompido, deve levar-nos a pensar. Com milhares de escutas ao próprio e a todos os que o rodeavam, apreensão de emails e correspondência cobrindo largos períodos de tempo, em nenhum momento vem ao de cima “conversas” que indiciem os presumíveis crimes?! É, de facto, tão estranha essa ocorrência, tanto ou mais estranha ainda que a facilidade com que o amigo de Sócrates lhe fazia chegar elevadas quantias de dinheiro.

Depois de ter promovido a prisão de um ex-Primeiro Ministro, com informação prévia à imprensa e às televisões, o Ministério Público tinha que construir posteriormente uma acusação que justificasse uma tão grave diligência. Não conseguiu, apesar de ter recorrido a uma panóplia de atropelos aos formalismos e às regras mínimas do processo penal, como ficou patente na longa leitura de Ivo Rosa.

No final da decisão de Ivo Rosa o que restou? Essencialmente as dúvidas do Juiz em o amigo de Sócrates lhe entregar dinheiro de forma capciosa e sub-reptícia, indiciando tal um crime de corrupção sem objeto identificado – ainda que já prescrito -, originando em consequência um crime de branqueamento de capitais.

É sabido que a Justiça ainda vai seguir o seu percurso e que o MP irá seguramente recorrer da decisão de Ivo Rosa. Contudo, apesar de não ser jurista, parece-me que dificilmente a decisão agora havida poderá ser muito alterada, tal o cuidado e a qualidade jurídica dos argumentos contidos neste despacho de pronúncia.

Contudo, deve desde já elogiar-se Ivo Rosa. Pela primeira vez no processo Marquês a comunicação social e as televisões não foram informadas previamente do que iria ser o resultado das suas decisões. O segredo de justiça foi respeitado até ao fim, o que é inédito no âmbito do dito processo.

Sendo a Justiça um sistema imperfeito – porque humanos e imperfeitos são os seus agentes -, fiquei hoje com a sensação de que o sistema contém em si, ainda assim, uma lógica de contrapesos que lhe permite corrigir os seus próprios limites e falhas.

Assim o consiga fazer em tempo útil e com um mínimo de danos para quem sofra de tais deficiências. No caso de Sócrates, tal já não será possível, devido à mediatização do processo, decorrente das reiteradas violações do segredo de justiça. Para o bem ou para o mal, já todos o julgámos.

Um encontro do Jorge Coelho

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 08/04/2021)

Jorge Coelho era um homem de compromissos. E isso foi evidente quando o tive ali, à minha frente, durante duas horas, numa situação que seria sempre tensa. Quem pede para falar com quem lhe fez uma crítica ética violenta, seja para compreender as razões para o ter feito, seja para o convencer que não tinha razão, é alguém que sabe que a política não é a arte de somar inimigos, mesmo que eles sejam inevitáveis. É, mais vezes do que isso, fazer pontes para chegar a quem dispara do outro lado do rio.

Um dia, há bastante tempo, no “Eixo do Mal”, disse uma coisa bastante desagradável sobre Jorge Coelho. A crítica, sendo política, tinha uma dimensão inevitavelmente ética e por isso pessoal. Por interposta pessoa, pediu para falar comigo. Não reagiu irado, não protestou, não queria tirar satisfações. Como acho que ouvir aqueles de que falo faz também parte do meu ofício, obviamente que aceitei a proposta. Uns dias depois, falámos durante duas horas, presencialmente. Não foi um almoço de confraternização. Foi numa sala em terreno neutro, um em frente ao outro. Diria que foi desconfortável para os dois e não é coisa que me tenha acontecido muitas vezes na vida.

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Dei-lhe as minhas razões, que ele pediu. Porque queria, disse-o genuinamente, perceber o meu ponto de vista. Deu-me as dele, em parte pessoais, que eu ouvi. Falámos da vida dele. Eu não recuei no que tinha dito (nem acho que tivesse de recuar), nem ele me pediu que o fizesse. Ele também não terá mudado de opinião no que via como uma injustiça. Apesar da tensão da conversa, nunca perdeu o pé, nunca foi incorreto, nunca deixou que nada daquilo resvalasse para mais do que tinha pedido: uma conversa sincera. Foi sempre incrivelmente educado, apesar do que tinha dito dele, que foi forte e tinha a ver com a ida dele da política para a Mota-Engil.

Foi o gesto de um sedutor, que é o que todo o político talentoso é. E de quem sabe que em democracia a relação com a crítica pública faz parte do ofício do político. Jorge Coelho saberia que uma reação pública irritada teria sido mais confortável para mim e talvez também para ele. Olhos nos olhos, perante um ser humano, é tudo mais embaraçoso. As pessoas ganham vida. Disse-lhe tudo o que achava que lhe devia dizer e ainda hoje não me arrependo, porque fui frontal, mas sempre correto. Quase frio, para resistir à aproximação. Mas o meu respeito por ele aumentou consideravelmente. Tinha à minha frente um dos homens que mais poder teve neste país a explicar-se perante quem, tendo muitíssimo menos poder do que ele, foi duro na crítica e não lhe pediu explicações.

Pelo menos uma coisa mudou na forma como o via: passei a acreditar na sinceridade da sua demissão, depois da queda da ponte de Entre-os-Rios. E ao mudar essa opinião mudei muito do que pensava sobre ele. Isso não me incomodou. Ao longo dos anos fui percebendo que somos todos muitas coisas. Que há tão poucos heróis como vilões. E que a uns e outros, quando o são em pleno, tende a faltar humanidade. Aquele encontro foi um dos muitos passos que dei na vida para a tolerância, caminho que todos devemos estar destinados a palmear.

Saber resistir ao ressentimento é das qualidades mais importantes e difíceis que um político tem de ter. Há quem lhe chame cinismo. Mas é respeito pela democracia. A crítica, por vezes dura, faz parte do processo. Jorge Coelho não era arrebatador. Era um homem de compromissos. E isso foi evidente quando o tive ali, à minha frente, durante duas horas, numa situação que seria sempre tensa. Alguém que se senta para falar com quem lhe fez uma crítica violenta, seja para compreender as razões para o ter feito, como me disse, seja para o convencer que não tinha razão, é alguém que sabe que a política não é a arte de somar inimigos, mesmo que eles às vezes sejam inevitáveis. É, mais vezes do que isso, fazer pontes para chegar a quem dispara do outro lado do rio.

Quer saber como se polariza o debate? Leia títulos de jornais

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 07/04/2021)

Daniel Oliveira

A técnica do extremista político (a que por facilidade se tem chamado “populista”), num tempo em que as redes sociais contribuem para a polarização, é dizer ou escrever coisas polémicas e esperar que a indignação siga o seu caminho. Mesmo que ela seja mal fundamentada, garante atenção. As reações negativas são o seu melhor promotor. Não o tornam apenas protagonista do debate, conseguem que as coisas inaceitáveis que ele diz ganhem o estatuto de tema fraturante, centro de confronto e polémica, passando a ser ele a definir a agenda política. Até estarmos todos a discutir os temas que ele escolhe como relevantes, nos termos que ele define como oportunos e quase sempre em torno das simplificações e caricaturas que ele próprio desenha. Não falta, aliás, quem esteja disponível a corresponder ao adversário desejado, para ser a sua antítese. Porque aceita que seja o extremista a definir os termos em que se faz o confronto.

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Como é que os extremistas (não confundir com radicais) descobriram esta técnica? Não descobrindo coisa alguma. Limitaram-se a aproveitar as regras impostas pela comunicação social. Não foram eles que inventaram os títulos polémicos e enganadores em busca de cliques para notícias que tinham tudo para ser sóbrias. Não foram eles que fizeram da exceção a regra, seguindo a máxima de que há notícia quando o homem morde no cão, não quando acontece o oposto. Uma coisa que fazia sentido quando não tínhamos ciclos noticiosos de 24 horas, com um matraqueamento tal que conseguimos convencer um país inteiro que a norma agora é os homens morderem os cães, ao contrário do que acontecia no passado.

Não foram os extremistas políticos que inventaram a lógica do debate prós e contras, que reduz os confrontos a dois lados contrastados e inconciliáveis. Seja qual for o tema. E já nem sequer são apenas (ou especialmente) os colunistas de extrema-direita que vivem de artigos de opinião que se esgotam nos títulos e que sugam de qualquer tema o que de mais polémico ele possa ter. E se não for polémico, o mais descarado “whataboutismo”, recurso preguiçoso de todos os preguiçosos.

É possível que qualquer pessoa que escreve e fala com frequência no espaço público já tenha cedido a esta facilidade, mas há quem faça disto carreira. E que seja aplaudido pelo “desassombro”, a “coragem”, a “frontalidade”, a “liberdade”. Ser polémico ou inaceitável, chocante ou abjeto, passou a ser uma qualidade profissional. No passado, tinha de se juntar a estes atributos uma enorme qualidade argumentativa. Assim, sim, compreendia-se a vantagem diferenciadora: defender bem o que é difícil de defender, que a maioria recusa, exige ser melhor do que os outros. Agora, não é preciso nada. Só a reação indignada. A cultura de trincheira fará o resto, com dois exércitos reativos prontos para se digladiarem em torno de pouco mais do que nada.

Leio na imprensa de referência e oiço nos espaços de comentário televisivo um enorme incómodo com a polarização da política e da sociedade. E a responsabilização das redes sociais por isso. Ou dos partidos de extrema-direita ou até “antissistémicos”. Mas foi a lógica concorrencial dos media, que pede espetáculo em vez de reflexão, grotesco em vez de inteligência, apenas ajudada pelas redes sociais, que tornou este discurso mais apetecível para quem queira ter algum sucesso mediático. Foi a comunicação social mainstream que alimentou o debate polarizado e deu valor comercial à afirmação chocante. A política veio depois.