A Europa está a armar-se ou a desarmar-se?

(Boaventura Sousa Santos, in Brasil247, 15/03/2025)


Ó Costa, diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és…

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Toda a normalidade induz e tolera um certo tipo de extremismo. Para além de um certo limite, ou o extremismo é neutralizado ou o extremismo instaura uma nova normalidade. A normalidade nos EUA é o cumprimento da Constituição e, no que se refere às relações internacionais, é pôr esse cumprimento ao serviço dos interesses dos EUA, o único aliado incondicional dos EUA. Digo incondicional no sentido mais forte do termo: quem puser em causa esses interesses será neutralizado, mesmo que seja o Presidente. A neutralização está a cargo do deep State, o Estado profundo que, de facto, governa os EUA que conhecemos. O termo deep State só começou a usar-se com referência aos EUA durante o primeiro mandato de Trump, muitas vezes invocado por ele como bode expiatório dos seus fracassos. Pretende designar a existência de interesses muito poderosos e bem organizados que, sem qualquer escrutínio democrático, decidem os destinos do país em momentos identificados como sendo de grave crise. É nesses momentos que ocorrem acontecimentos dramáticos, ou decisões obscuras cujas causas nunca são plenamente esclarecidas. Por exemplo, o assassinato do Presidente John Kennedy (1963); Watergate (1972); Irão-Contra (1981-1986); o ataque às Torres Gémeas de Nova Iorque conhecido como 9/11 (2001); a invasão do Iraque “justificada” por inexistentes armas de destruição massiva (2003). Concebido de várias formas, o deep State é hoje um tema incontornável e a sua aplicação é tão pertinente nos países considerados autoritários como nos países considerados democráticos. (Para o caso dos EUA ver, por exemplo, Peter Dale Scott, The American Deep State: Big Money, Big Oil and the Struggle for Democracy, 2015; Mike Lofgren, The Deep State: The Fall of the Constitution and the Rise of a Shadow Government, 2016).   Por enquanto, o governo de Donald Trump é uma excepção autorizada e o espectáculo de um extremismo. Se a normalidade vai sucumbir ou prevalecer, se o extremismo de Trump se mantém ou não nos limites do tolerável, são, por enquanto, questões em aberto. Tal como o futuro de Trump. Por agora, legalmente, só o sistema judicial tem algum poder para deter Trump. Quanto ao deep State, nada saberemos antes da sua intervenção estar consumada. 

O espectáculo gera um processo de retro-alimentação permanente: Donald Trump abre em dias consecutivos os noticiários de quase todas as televisões do mundo. O mundo surge como virado do avesso. De um dia para o outro, os EUA são (ou parecem ser) aliados da Rússia contra a Ucrânia e a Europa. Quem podia imaginar que os EUA votassem na ONU ao lado da China, da Coreia do Norte e do Irão na resolução que visava condenar a invasão da Ucrânia pela Rússia? O problema maior para o mundo não é Trump, mas o modo com os líderes do mundo lidam com as suas posições. Por outro lado, ao contrário do que a espuma dos dias nos retrata, o comportamento de Trump é menos errático ou imprevisível do que se imagina. Os eixos principais da sua política à luz dos seus primeiros passos são os seguintes: 

  1. O negócio une e a política divide. Deve recorrer-se à divisão política para melhorar os negócios, e não para os destruir. Neste domínio, a Rússia é mais promissora que a Europa.

2. O armamento é crucial para a economia norte-americana, mas para ser vendido, não para ser usado, e muito menos pelos EUA.

3. Em termos de rivalidade económica só a China conta. 

4. O capitalismo tem de fazer valer o seu DNA colonialista. O colonialismo é pilhagem de recursos naturais. Sem ela não há capitalismo. Os palestianianos são índios. Tal como os congoleses.

5. Uma nova normalidade vai emergir não só nos EUA como no mundo: oligárquica, autoritária, fascista na substância, democrática nas formalidades. É o verdadeiro fim da história que só os ingénuos (como Francis Fukuyama) viram residir no liberalismo capitalista.

A resposta da Europa

O confronto “nunca visto” com Zelensky na Sala Oval da Casa Branca teve pouco a ver com Zelensky. Com perfeita encenação, Trump quis acima de tudo humilhar a Europa, humilhando o herói desta, o grande campeão da democracia. Quis também humilhar Joe Biden por este ter impedido que a guerra terminasse dois meses depois de ter começado; e também por estar convencido de que Biden está morto nos EUA, mas vivo na Europa. E a Europa comportou-se como Trump esperava de dirigentes medíocres que nada sabem de negócios. A Europa entrou na guerra por pressão dos EUA via NATO. A NATO é os EUA, pouco mais. A invasão pela Rússia foi ilegal e condenável, mas está hoje plenamente documentado de que foi provocada pelos EUA, convencidos de que enfraquecer a Rússia era enfraquecer um aliado-chave da China. Trump tem um entendimento oposto. Por um lado, para ele, só uma aliança calibrada com a Rússia pode enfraquecer a China. Por outro lado, a Europa tem características contrárias ao que Trump antevê para os EUA e o mundo: é demasiado secular e liberal; tem sistemas públicos de saúde e de educação robustos (até agora); “excessiva” protecção dos trabalhadores; “excessiva” protecção do meio ambiente e “excessiva” regulação estatal.  Em suma, a Europa é fraca por ter um Estado forte, por não ter recursos naturais e por não poder defender-se de ataques externos sem o apoio dos EUA. 

O que os líderes europeus não entendem é que a verdadeira fraqueza da Europa (não a fraqueza segundo Trump) foi querida e induzida pelos EUA desde o fim da União Soviética. Os EUA desde cedo temeram que a Europa se tornasse num global player e com isso alimentasse o multipolarismo, sempre temido pelos EUA, que não imaginam (e temem) deixar de ser o único global player. Quando o Presidente Chirac da França e o chanceler Gerhard Schröder da Alemanha se opuseram à invasão do Iraque, os EUA tomaram nota de que os aliados europeus eram futuros rivais num mundo multipolar.  Essa suspeita aumentou com o Tratado de Lisboa de 2007, com a inauguração, em 2011, do primeiro gasoduto Nord Stream para fornecer energia barata russa à maior economia europeia (e a outros estados europeus) e com o fortalecimento, no mesmo ano, do pacto fiscal para fortalecer a integração europeia. Aliás, a preferência da Alemanha pelo Nord Stream e a da Itália (de Berlusconi) pelo South Stream aumentava a suspeita contra estes dois países vistos como parceiros estratégicos da Rússia. A mesma suspeita contra um multipolarismo que enfraqueceria os EUA está na base do apoio dos EUA ao Brexit (2016-2020).

Ou seja, os medíocres líderes europeus da última década não entenderam que os EUA procuraram enfraquecer a Europa para agora a poderem desprezar…por ser fraca.

Retirado o apoio dos EUA à continuidade da guerra, os líderes europeus, bem oleados pelo lobby da indústria de armamentos dos EUA, em vez de se sentirem aliviados por se verem livres de uma guerra que lhes foi imposta e os levará à ruina financeira – e à destruição da Ucrânia –, assumiram a continuidade da guerra e a preparação para outras guerras como sua missão histórica, e pretendem vender esta ideia suicida aos europeus, inventando um novo perigo: a ameaça russa. Em suma, a Europa mordeu o isco lançado por Trump: vai rearmar-se para continuar a desarmar-se social e politicamente. As armas mais complexas e caras serão compradas à indústria militar dos EUA. De novo Trump atinge o seu objectivo: o material bélico é crucial para fazer negócios, não para fazer a guerra. Ao rearmar-se, a Europa transfere o investimento nas políticas sociais e na transição energética para o investimento nas armas e, em consequência, aumenta a desigualdade social e a polarização social, e ignora o perigo do colapso ecológico. Abre um campo fértil onde pastam as ideias e as políticas de extrema-direita. Ou seja, transforma-se numa réplica rasca dos EUA. O autoritarismo fascista com fachada democrática está no horizonte, tal como Trump deseja para a Europa e para o mundo. 

Em suma, ao rearmar-se, a Europa desarma-se. Em poucas décadas, a economia europeia no seu conjunto não estará entre as dez maiores economias do mundo. E do desarme social só beneficiará a extrema-direita, que neste momento, pelo menos pela voz de Viktor Orban, parece ser mais a favor da paz e mais resistente contra a orgia da preparação para a guerra que outras forças políticas de direita e de esquerda.   

Há uma ameaça russa?

A Europa só seria um rival-aliado a respeitar se se tivesse mantido unida à Rússia, o país com a maior superfície do mundo e com recursos naturais em grande medida inexplorados. Era a proposta que dominou o eixo Paris-Berlim nas duas primeiras décadas do século XXI. Haverá hoje uma ameaça russa contra a Europa quando Putin pede aos empresários europeus para regressar à Rússia? Trata-se da transferência subliminar do anti-comunismo para a russofobia? A russofobia é algo muito mais antigo e vem desde, pelo menos, o final do século XIX. Fiel ao seu projecto revolucionário, o próprio Karl Marx pode ser considerado russófobo nas cartas que escreveu em 1878 a Wilhem Liebknecht, pai de Karl Liebknecht. Tratava-se então de combater o reacionário império russo na altura em guerra com o não menos reacionário império otomano. Perante a passividade da Inglaterra e da Alemanha, Marx desabafava em francês:  «il n’y a plus d’Europe». Depois da Segunda Guerra Mundial, a russofobia metamorfoseou-se no anti-comunismo. O grande pilar do anti-comunismo na Europa foi o catolicismo conservador e, nos EUA, o Macarthismo. Mas a russofobia também alimentou a ideologia comunista da China de Mao Tse Tung e a ideologia imperial do Japão durante décadas. No Ocidente, os acordos de Yalta mantinham sob controle os impulsos mais extremistas. Convém recordar que em 1955 o exército soviético (pertencente ao regime comunista) retirou-se da Áustria em troca da neutralidade desta. O mesmo tipo de proposta foi feita por Gorbachov em 1990 ao aceitar a reunificação da Alemanha. 

A ideia da ameaça russa era sobretudo compreensível nos países da Europa do Norte e Oriental. Lembremos que, para Lenine, o tempo da Revolução Russa foi condicionado pela necessidade de terminar a guerra a todo o custo. E o custo foi alto porque a Rússia perdeu cerca de 30% do território que antes fazia parte do Império russo. Os Bolcheviques aceitaram a independência da Finlândia, Estónia, Letónia, Lituânia, Ucrânia e Bielorrússia, os últimos cinco países ocupados então pela Alemanha. Foi um tratado de pouca dura, dado o desfecho da guerra, mas as guerras locais que se seguiram (entre a Ucrânia e a Polónia, por exemplo) e a Segunda Guerra Mundial voltaram a mudar o mapa geopolítico desta região, uma região que, até à guerra da Ucrânia, era considerada periférica, tal como os Balcãs, e de pouca importância para grandes projectos europeus (isto é, do eixo Paris-Berlim). A russofobia regressa precisamente porque agora o centro da Europa parece ter-se deslocado para a Ucrânia, a Europa Oriental e os países bálticos.

Em minha opinião, a maior ameaça para a Europa decorre da sua incapacidade de se aproximar da Ucrânia, distanciando-se de Zelensky. Trump tentou mostrar aos europeus que Zelensky era parte do problema, e não da solução. Os líderes europeus, dando provas da sua indigência política, fazem vista grossa dos partidos democráticos proibidos, da censura, dos democratas presos na Ucrânia e da forte presença nazi no exército ucraniano. Ao entronizar um presidente de credenciais democráticas duvidosas, praticam “regime change” ao contrário, fazendo tudo para que não surjam outros líderes na Ucrânia que, em eleições livres e justas e não dominadas pela paranoia russofóbica, reconstruam o país e façam prosperar a democracia. O povo mártir da Ucrânia merece isso e muito mais.

Que futuro para a Europa?

Até à guerra da Ucrânia, a Europa parecia um oásis num mundo em convulsão. Para quem a observava de fora, a Europa juntava três características difíceis de reunir em qualquer outra parte do mundo: liberdade individual (democracia considerada robusta), solidariedade social, e paz. Para quem vivia na Europa, essas características eram em parte verdade e em parte ficção. As desigualdades sociais aumentavam; Bruxelas era mais uma comunidade de lobistas e burocratas escandalosamente bem pagos do que de democratas focados nos interesses dos cidadãos; a xenofobia crescia, como causa e consequência da polarização vinda da extrema-direita em ascensão.

Um mal-estar estava instalado depois de trinta anos de crítica alimentada sobretudo pelo neoliberalismo interno e internacional, para quem o Estado de bem-estar era inviável e a privatização das políticas públicas (sobretudo das mais vinculadas ao bem-estar das populações: saúde, educação, sistema de pensões) era a solução. 

A primeira Guerra Mundial fez desaparecer quatro impérios, três dos quais europeus (russo, alemão, austro-húngaro e otomano); a Segunda Guerra Mundial fez sucumbir o império japonês, emergir o império soviético e consolidar o império norte-americano, enquanto os impérios europeus agonizavam no Sul global (onde incluo as Caraíbas). Só para mencionar os casos mais salientes, o império holandês, na Indonésia, o inglês, na Índia, o francês, na Argélia e nos países do Sahel, e o português, na África sub-sahariana. Subrepticiamente reemergia um velho-novo império, a China.

A Europa está fora do jogo inter-imperial e decidiu tragicamente optar pela política perdedora, quer ante o império norte-americano, quer ante o império chinês. Enquanto as ex-colónias europeias aprenderam a tirar vantagens das rivalidades inter-imperiais, a Europa, de tão viciada pela memória do seu passado imperial, recusa-se a aprender com as suas ex-colónias, e prefere um não lugar, uma espécie de subcontinente sem abrigo. Tal como as populações sem abrigo, estará sujeita a todas as intempéries. 

Fonte aqui.

Tecnofascismo, tecnoterrorismo e guerra global

(Boaventura Sousa Santos, in Meer.com, 24/09/2024)

Exercícios do exército americano. Os EUA gastam um trilião de dólares em armamento, mas certamente não é suficiente porque os empresários da guerra inventam desvantagens dos EUA.

Explorando os paralelos históricos, o papel do capitalismo e a ascensão do tecnofascismo na paisagem geopolítica atual.


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O mundo caminha inexoravelmente para a guerra. Qualquer sondagem imaginária à população mundial mostraria que ninguém quer a guerra. Mas a guerra vai eclodir provavelmente antes do final da década. A maioria dos países do mundo dizem ter regimes democráticos, mas nenhum partido com algum significado eleitoral, da esquerda à direita, considera a guerra um perigo iminente e assume a luta pela paz como a sua principal bandeira. A paz não dá votos. A guerra dá mortos e os mortos não votam. Nenhum partido se imagina a fazer propaganda eleitoral nos cemitérios ou nas valas comuns. Tão pouco imagina que sem vivos não há partidos. Tudo isto parece absurdo, mas o absurdo acontece quando a razão dorme, como Francisco de Goya nos avisou há 225 anos no seu quadro el sueño de la razón produce monstruos. Não precisamos de recuar tanto.

As lições (ou ilusões) da História

Recuemos a 1900. A Inglaterra era então o país mais poderoso do mundo. Mas como todo o apogeu significa o princípio do declínio, começava a temer-se a concorrência pacífica dos EUA. O crescimento económico dos EUA era vertiginoso, aí tinham lugar as mais recentes invenções da revolução industrial e, entre as muitas vantagens em relação à Europa, uma era particularmente preciosa: os EUA gastavam muito pouco dinheiro em armas. Segundo relatos da época, um país de 75 milhões de habitantes tinha um exército de 25.000 homens e um orçamento de defesa ridículo para um país daquele tamanho. Ao contrário, os países europeus mais desenvolvidos (Inglaterra, Alemanha e França) estavam numa competição cada vez mais feroz entre si sobre a partilha colonial e a superioridade industrial (a Alemanha cada vez mais em evidência) e entravam na corrida aos armamentos.

Para além de que entre 1899 e 1902 a Inglaterra travava uma guerra colonial sórdida contra os Boers na África do Sul. Estava em causa o controle da produção do ouro e o sonho imperial de Cecil Rhodes: do caminho de ferro entre a Cidade do Cabo e o Cairo ao controle total do mundo de modo que “as guerras se tornassem impossíveis para bem da humanidade”. O domínio capitalista imperial exigia a guerra e a corrida aos armamentos, alegadamente para tornar a guerra impossível no futuro. Há alguma semelhança com os discursos bélicos actuais dos EUA e da União Europeia para vencer a Rússia e a China? Há, mas há diferenças.

Na primeira década do século XX eram visíveis dois movimentos: um na opinião pública e outro nos negócios. A opinião pública era dominada pela apologia da paz contra os perigos de uma guerra que seria fatalmente muito mortífera. O século XX devia ser o século da paz, sem a qual não seria possível a prosperidade que se anunciava.

Em 1899, realizava-se a primeira Conferência Internacional da Paz em Haia e, no ano seguinte, o Congresso da Paz Mundial. Daí em diante foram múltiplos os congressos e as reuniões internacionais sobre a paz. Deplorava-se que a cooperação internacional se estivesse a aprofundar em todos os domínios (correios, caminhos de ferro, etc.) exceto na política. Entre 1893 e 1912 publicaram-se 25 livros contra a corrida aos armamentos. Publicava-se com grande difusão Who is Who in the Peace Movement. Afirmava-se que as recentes invenções em material bélico (pólvora sem fumaça, espingardas de disparo rápido, substâncias explosivas como a lidite, a melinite e nitroglicerina etc.) tornavam a guerra, não só muito mortífera, mas impossível de ganhar por qualquer das partes em conflito. Terminaria sempre num impasse e depois de muita morte e devastação.

Um jornalista do English Echo demitiu-se do jornal para não ter de defender a guerra contra os Boers e 200 intelectuais ingleses de alto perfil organizaram um jantar para o homenagear. Entre 1900 e 1910, realizaram-se mais de mil congressos de pacifistas: operários, anarquistas, socialistas, livre-pensadores, esperantistas, mulheres. Dizia-se que o crescimento da democracia na Europa e nos EUA era incompatível com a guerra e que o grande número de acordos de arbitragem era a melhor demonstração disso. O sociólogo russo Jakov Novikov demonstrava que o bem-estar das massas populares nunca tinha melhorado com as guerras, antes pelo contrário. Escrevia-se sobre “a ilusão da guerra” e as publicações vendiam muitos milhares de exemplares.

Havia uma corrente de opinião para quem a verdadeira ilusão seria a “ilusão da paz”, se a luta não fosse reorientada contra o capitalismo. Se tal não acontecesse, a guerra seria inevitável. Era esta a posição dos socialistas, dos anarquistas e do movimento operário, que socialistas e anarquistas procuravam controlar. A guerra era o grande obstáculo à revolução social. A greve geral e a recusa do serviço militar eram duas das formas de luta mais referidas.

Mas o mundo da opinião pública era uma coisa e o mundo dos negócios era outra. No mundo dos negócios, desde 1899 avançava em grande ritmo, mas discretamente, a corrida aos armamentos. No Congresso Internacional Operário de 1907, realizado em Estugarda, Karl Liebknecht revelava o extraordinário crescimento das despesas em armamento, o que significava que os países se estavam, de facto, a preparar para a guerra.

Os lucros das grandes empresas de armamento eram reflexo disso: Krupp na Alemanha, Vickers-Armstrong na Inglaterra, Schneider-Creusot na França, Cockerill na Belgica, Skoda na Boémia e Putilov na Rússia. Tornava-se claro que a acumulação de armas conduziria à guerra. Aliás, as grandes empresas começavam a utilizar uma nova arma de propaganda: pagar a jornalistas e aos proprietários dos jornais para publicar notícias falsas sobre o armamento crescente dos prováveis adversários na futura guerra a fim de justificar o maior gasto em armas. Soa familiar aos ouvidos de hoje? Sim, mas há diferenças e para pior, muito pior.

Os socialistas tinham razão: a luta é contra o capitalismo

O apogeu do capitalismo global liderado pelos EUA ocorreu em 1991 com o fim do Bloco Soviético. Tal como cem anos antes, o apogeu da potência mais poderosa significou o princípio do seu declínio. E tal como antes, a indústria mais lucrativa em períodos de declínio é a que produz bens cujo uso consiste em destruir e ser destruído. Tais bens têm de ser incessantemente substituídos por outros enquanto a guerra durar.

Quanto mais tempo a guerra durar maiores serão os lucros. A guerra eterna é, por isso, a mais lucrativa. Agora as grandes empresas de armamento já não são europeias, são norte-americanas, e os EUA, ao contrário do que sucedia há cem anos, são de longe o país que mais gasta em armamentos e, portanto, mais necessidade tem de os usar (isto é, de usar destruindo e substituindo). Os EUA gastam um trilião de dólares em armamento, mas certamente não é suficiente porque os empresários da guerra inventam desvantagens dos EUA em relação aos seus inimigos que têm de ser prontamente superadas.

A luta pela paz é hoje mais que nunca uma luta contra o capitalismo. Por que mais que nunca? Se, na esteira de Immanuel Wallerstein, tomarmos o mundo como unidade de análise, podemos afirmar que entre 1917 e 1991 o mundo viveu um período de intensa guerra civil transnacional. Foi uma guerra civil porque ocorreu no interior de um só sistema — o sistema mundial moderno. Embora globalmente dominante, o capitalismo teve de enfrentar um outro sistema económico fortemente concorrente, o socialismo de Estado, cuja influência extravasava muito para além da União Soviética. Essa guerra civil foi lutada por múltiplos meios, nomeadamente, por contra- insurgência, ajuda ao desenvolvimento dos países dependentes e proxy wars (guerra da Coreia, guerra do Vietname, etc).

A Segunda Guerra Mundial foi um período de acalmia nesta guerra civil, uma vez que os EUA e a URSS foram aliados contra o Nazismo alemão. Com o fim da União Soviética e com as transformações que, entretanto, tinham ocorrido na China e que integrariam a economia chinesa na economia capitalista mundial, ainda que com algumas especificidades (manutenção do controle nacional do capital financeiro), a guerra civil transnacional entre capitalismo e socialismo terminou. Houve um interregno, que durou pouco mais de dez anos, em que a Rússia era um país capitalista de desenvolvimento intermédio como qualquer outro e a China era um parceiro económico, também de desenvolvimento intermédio, mas com um valor estratégico para as empresas multinacionais norte-americanas apostadas na conquista monopolista do mundo.

A partir da crise financeira global de 2008, iniciou-se uma nova guerra civil transnacional, desta vez entre o capitalismo das multinacionais norte-americanas e o capitalismo de Estado da China. Para neutralizar a China era necessário bloquear o seu acesso à Europa por duas razões: a Europa era, ao lado dos EUA, o outro grande consumidor afluente do mundo; através da cooperação com a China, a Europa podia ter alguma pretensão de escapar ao declínio cada vez mais evidente dos EUA na economia mundial e tornar-se um factor adicional de concorrência e de debilidade dos EUA. Para bloquear o acesso da China à Europa e submeter esta última aos EUA era necessário separar política e economicamente a Europa da Rússia (cujo território está maioritariamente na Europa).

A Rússia, com milhares de quilómetros de fronteira com a China, não só é a via de acesso da China à Europa, como é o território estratégico da Eurásia. Ora, vem de longe a ideia de que quem controlar a Eurásia controla o mundo. Assim se entrou numa nova guerra civil transnacional cujas primeiras proxy wars são a guerra Rússia-Ucrânia e a guerra Israel-Palestina.

Esta guerra civil é totalmente diferente da anterior. Na anterior, a luta era entre dois sistemas económicos (capitalismo versus socialismo), enquanto agora é entre duas versões do mesmo sistema económico (capitalismo de multinacionais versus capitalismo de Estado). Nada garante que esta guerra seja menos violenta do que a anterior. Pelo contrário, como vimos, no início do século XX, a disputa ocorria entre países com um longo passado em comum localizados num pequeno canto da Eurásia. Hoje, é uma luta por um domínio global que aliás se estende para além do planeta terra. O capitalismo monopolista nascia em 1900 quando o capital financeiro dos EUA começava a alargar-se aos caminhos de ferro e daí a muitos outros sectores e, potencialmente, a todos os países do mundo.

Para o capitalismo monopolista, a ideia de um mundo multipolar é tão ameaçadora quanto a ideia da concorrência com outros sistemas económicos, e a mesma pulsão destruidora está presente em ambos os casos. Acresce que o potencial e o grau de destruição são agora imensamente maiores que antes. Não me refiro à existência de armas nucleares, uma inovação tecnológica de destruição da vida que torna ridícula a preocupação dos comentadores do início do século passado com as invenções bélicas do seu tempo. Refiro-me à natureza do capitalismo e da (des)governação globais dos nossos dias, e à emergência de duas das suas consequências.

Estamos a entrar numa época em que formas de poder potencialmente destrutivo sem limites são suficientemente fortes para neutralizar, contornar ou eliminar qualquer processo democrático que lhes procure pôr limites.

O tecno-fascismo global: Elon Musk

No início do século XX vimos que a luta pela paz e pela resolução pacífica dos conflitos concebia os Estados soberanos como as unidades de análise e os actores políticos privilegiados. Sabemos que a soberania era um bem abstracto que só os países mais desenvolvidos podiam gozar efectivamente, para além de que grande parte do mundo estava sujeito ao colonialismo ou à influência tutelar da Europa.

Hoje, porém, o desenvolvimento tecnológico, a globalização neoliberal e a concentração de riqueza fazem com que o poder de controlar a vida humana e não humana tenha deixado de estar sujeito ao escrutínio democrático.

No início do século XX a ilusão da paz assentava no aumento e fortalecimento dos governos democráticos. Afinal, a democracia assentava na substituição dos inimigos a vencer pela guerra por adversários políticos a vencer pelo voto. Daí a capacidade mobilizadora da luta pelo sufrágio. Para muitos, a democracia teria a capacidade não só de promover a resolução pacífica dos conflitos, mas também de regular o capitalismo de modo a neutralizar os seus “excessos”.

Hoje, a maioria dos governos nacionais considera-se democrático, mas a democracia, se alguma vez nalgum país foi capaz de regular o capitalismo, hoje é estritamente regulada por ele, e só é tolerada na medida em que for funcional para expansão infinita da acumulação capitalista. Sem dúvida que os Estados nacionais mais poderosos continuam a exercer o poder formal, mas o poder real que controla as suas decisões está concentrado num pequeníssimo número de plutocratas, alguns com o rosto flagrantemente visível, outros, a maioria, sem rosto.

O poder real é potenciado a uma dimensão difícil de imaginar devido a uma fusão tóxica da capacidade tecnológica para controlar a vida humana de vastíssimas populações até ao mínimo detalhe e independentemente da sua nacionalidade, com a capacidade financeira para comprar, cooptar, chantagear ou obliterar qualquer obstáculo aos seus propósitos de dominação.

Trata-se de um poder fascista de tipo novo, um tecno-fascismo global, que não conhece limites nacionais. Elon Musk é a metáfora desse novo tipo de poder. Ao contrário do que sucedeu com Adolfo Hitler ou Benito Mussolini, a personalidade concreta de Musk, embora repugnante, tem pouca importância, uma vez que o que interessa é a estrutura de poder que ele hoje comanda e que amanhã pode ser comandada por outro indivíduo. A força deste novo tecno-fascismo global está bem expressa na dramatização mundial da luta de um Estado nacional relativamente poderoso contra um simples indivíduo estrangeiro apenas porque este é um tecno-fascista global.

Quando, em 31 de Agosto deste ano, a rede X foi suspensa no Brasil por decisão do Supremo Tribunal Federal pelo facto de o seu proprietário se ter recusado a eliminar contas da rede que chegavam a milhões de pessoas e cujo conteúdo difundia notícias falsas, violava gravemente os mais elementares valores democráticos e incitava ao ódio, à violência e mesmo ao assassinato, isso foi notícia em todo o mundo. Seria imaginável há dez anos que um individuo solitário e, além disso, estrangeiro, pudesse afrontar um Estado soberano?

O tecno-terrorismo global: do Cavalo de Troia aos pagers assassinos

No dia 18 de Setembro passado, milhares de pagers e de walkie- talkies explodiram no Líbano, mantando dezenas de pessoas (incluindo crianças) e ferindo milhares. Estes transmissores tinham sido comprados pelo Hezbollah aparentemente por serem dispositivos seguros que permitem as comunicações sem localizar os utilizadores. Este acto terrorista tem sido atribuído aos serviços secretos de Israel e na sua origem esteve a implantação de uma substância explosiva junto da bateria, codificada de modo a explodir por comando remoto.

Os pagers assassinos não são uma mera nova edição do Cavalo de Troia, o enorme cavalo oco de madeira construído pelos gregos para entrar em Troia durante a Guerra de Troia. O cavalo foi construído por Epeius, um mestre carpinteiro e pugilista. Os gregos, fingindo abandonar a guerra, navegaram para a ilha vizinha de Tenedos, deixando para trás o falso desertor Sinon, que persuadiu os troianos de que o cavalo era uma oferenda a Atena (deusa da guerra) que tornaria Troia inexpugnável. Apesar dos avisos de Laocoonte e Cassandra, o cavalo foi levado para dentro das portas da cidade. Nessa noite, guerreiros gregos saíram do cavalo e abriram as portas para deixar entrar o exército grego. A história é contada em pormenor no Livro II da Eneida.

A semelhança entre o Cavalo de Troia e os pagers assassinos reside apenas no facto de o termo “Cavalo de Troia” ter passado a designar a subversão introduzida a partir do exterior. A visibilidade e a transparência do artifício, corporizado num objecto que não era de uso corrente, impediram que ele fosse realisticamente reproduzido (se é que alguma vez o foi) com eficácia no futuro. Ao contrário, os pagers assassinos significam uma mudança qualitativa na tecnologia da guerra e do controle das populações.

A mesma tecnologia e a mesma cumplicidade assassina que instalou insidiosamente material explosivo nestes dispositivos pode amanhã instalar em qualquer outro dispositivo de uso eletrónico (telemóvel ou computador) qualquer substância que, em vez de matar, danifique a saúde, crie pânico ou altere o comportamento do seu utilizador, sem qualquer possibilidade de controle por parte deste. Com o desenvolvimento e a propagação da inteligência artificial, qualquer dispositivo de uso corrente pode ser utilizado para este fim, seja ele um carro ou um micro-ondas.

As convenções internacionais contra o terrorismo, que o genocídio de Gaza reduziu a letra morta, deixam sequer de fazer sentido no futuro quando qualquer cidadão não combatente em nenhuma guerra está condenado a viver numa sociedade em que o acto mais trivial de consumo pode trazer consigo, além da garantia e do prazo de validade, a sua certidão de óbito, o atestado de insanidade mental ou a compulsão para cometer um crime.

A divisão internacional do trabalho da guerra e a maldição de Cassandra

Em ambiente de tecno-fascismo e de tecno-terrorismo globais, o capitalismo euro-norteamericano prepara-se activamente para passar da guerra fria à guerra quente. Perante o olhar vazio ou revoltadamente impotente dos cidadãos, uma estranha divisão internacional do trabalho de matar está a ser preparada: a Europa vai ocupar-se de vencer a Rússia enquanto os EUA vão ocupar-se de vencer a China. Praticamente ao mesmo tempo, o primeiro comissário de defesa da União Europeia, Andrius Kubilius, ex-primeiro ministro da Lituânia, afirma que a Europa tem de estar preparada para a guerra com a Rússia daqui a 6–8 anos, e uma alta patente da Marinha norte-americana declara que os EUA devem estar preparados para a guerra com a China em 2027.

Não valerá muito a pena prever que a guerra terá lugar, mas que o seu resultado será muito diferente daquele que é imaginado por estes empresários da guerra intoxicados pelos think tanks financiados pelos produtores de armas. A maldição de Cassandra paira sobre os poucos que se atrevem a ver o que é evidente.


Fonte aqui.

Viver entre ruinas: a condição humana abissal

(Boaventura Sousa Santos, in Brasil247.com, 11/09/2024)

Destruição em Khan Younis, sul de Gaza (Foto: Hatem Khaled / Reuters)

A dominação moderna baseia-se na linha abissal que separa de forma radical os seres plenamente humanos dos sub-humanos.


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No momento em que escrevo, Gaza é a metáfora trágica do tempo que vivemos. Vivemos entre ruínas. Há memória recente de casas, de escolas, de hospitais, de gente viva, mas só presenciamos escombros e morte. Há memória recente de princípios éticos e de legalidade nacional e internacional, mas só observamos impunidade, indiferença, cumplicidade ou revolta impotente.

Há memória de ideias e projectos de resistência contra a dominação moderna eurocêntrica (capitalista, colonialista e patriarcal), mas aparentemente foram derrotados pela oposição frontal que lhes foi movida pelas classes dominantes, sobretudo desde o início do século XIX, as burguesias nacionais e a burguesia global, sempre as mesmas e sempre diferentes.

Foi esta a classe que sempre beneficiou do sistema de dominação e que hoje proclama com ruidoso triunfalismo que nunca permitirá ser desalojada dessa posição pacificamente.

Uma das características fundamentais da dominação moderna é a linha abissal que de modo radical separa os seres considerados plenamente humanos dos seres considerados sub-humanos ou infra-humanos, e como tal tratados. Esta linha abissal está radicalmente ausente da consciência filosófica moderna. É essa ausência que legitima a persistência da linha abissal, tanto nas relações sociais, como no desempenho “normal” das instituições políticas, jurídicas e educativas.

A ideia de que na era moderna eurocêntrica a humanidade não existe sem desumanidade é difícil de aceitar ou mesmo de entender, dado o extraordinário sistema de ilusões e de meias-verdades que, com o passar do tempo, se converteu em realidade para os que beneficiam desse sistema e, muitas vezes, mesmo para os que são vítimas dele.

Certamente o par humanidade/desumanidade sempre esteve presente ao longo da história, sendo indiferente saber se se trata de um castigo divino, de um imperativo religioso, bíblico ou corânico, ou simplesmente de uma fatalidade humana. O que é específico da era moderna é a negação de que tal dualidade existe. Nos seus termos, a humanidade é uma só e sem excepções; o que está fora da humanidade é, por definição, natureza não-humana, vida não-humana, por mais parecida que seja com a vida humana.

É notável a persistência dessa concepção. Os índios americanos eram seres inferiores e, como tal, extermináveis; os escravos africanos eram coisas transacionáveis; os palestinianos são, aos olhos dos sionistas de Israel, animais humanos; os imigrantes a caminho do Norte global são seres descartáveis, sempre que desnecessários para os interesses económicos dos países onde tentam chegar. Parafraseando James Baldwin, quem não tem o direito de dizer sim à vida, tal como o fazem os seres considerados plenamente humanos é, por definição, sub-humano.

Ou, como diria Frantz Fanon, habita a zona do não ser. A condição sub-humana é, assim, construída como natural e como tal ninguém é culpado dela, ninguém é responsável por ela. Eliminá-la é que seria antinatural, uma violência contra a natureza das coisas. 

A tragédia do tempo presente é que, embora a dualidade humanidade/desumanidade seja mais necessária do que nunca à sobrevivência do sistema moderno de dominação, há um mal-estar geral, uma malaise indefinida, decorrente do facto de, depois de séculos de convivência entre seres considerados plenamente humanos e seres considerados sub-humanos, ser impossível não ver que os seres sub-humanos são pessoas como todas as outras. O mal-estar que isso causa representa o momento em que a linha abissal se faz presente na consciência colectiva. 

Do outro lado da linha abissal teimam em afirmar a sua presença pessoas consideradas sub-humanas que têm tudo para poder dizer sim à vida, tal como os seres considerados plenamente humanos. Mas, assim sendo, o que lhes falta para serem tratados como seres plenamente humanos? A malaise contemporânea reside numa perplexidade não assumida que decorre da suspeita de que a resposta a essa pergunta seja intolerável para quem a faz.

Há, pois, dois tipos de perguntas: as perguntas que se fazem para conhecer a resposta e as perguntas que se fazem para evitar a resposta. As primeiras são motivadas pela curiosidade, as segundas, pelo pânico. A antecipação do pânico é tão paralisadora quanto o pânico em si mesmo.

O caracter inquietante da pergunta — o que lhes falta? — reside em que na era moderna eurocêntrica os seres considerados plenamente humanos só o são porque outros seres tão humanos quanto eles foram expropriados da capacidade de dizer sim à vida.

Essa resposta põe a totalidade dos seres humanos no centro da tragédia contemporânea. Os seres considerados plenamente humanos deixam de poder clamar inocência. A resposta credível não reside em assumir a culpa individual, mas antes em assumir a quota-parte individual de uma responsabilidade colectiva que criou este estado de coisas contraditório em que os princípios e valores do humanismo universal são, na prática, o privilégio exclusivo de alguns à custa do sacrifício de outros.

Isto significa que a linha abissal é tão desumanizante para os seres considerados plenamente humanos como para os seres considerados sub-humanos. Os seres considerados plenamente humanos são postos perante a ideia aterradora de que o seu bem-estar assenta num roubo há muito legalizado do bem-estar dos seres considerados sub-humanos. Os seres plenamente humanos são individualmente pessoas honestas, mas são colectivamente ladrões. São individualmente incapazes de violência, mas coletivamente assassinos profissionais. São cidadãos obedientes à lei, mas colectivamente beneficiam de uma impunidade sem limites.

De um lado, um privilégio injusto, do outro, um sacrifício injusto, ambos ocultados por um diáfano manto de princípios e valores universais (liberdade, igualdade, fraternidade). Não há psiquiatra que resolva esta antinomia quando ela se instala no corpo e na alma, tanto dos seres considerados plenamente humanos como dos seres considerados sub-humanos. A essa mesma conclusão chegou o grande psiquiatra Frantz Fanon.

É necessário analisar fenomenológica e existencialmente tanto a condição abissal das populações, relativamente cada vez mais numerosas, que foram expropriadas do direito a dizer sim à vida, como a condição dos que beneficiaram e beneficiam dessa expropriação. É fundamental ter em conta três factos.

Primeiro, a existência da linha abissal é uma constante da era moderna eurocêntrica. Contudo, a linha não é fixa e historicamente tem-se movido, quer no sentido de incluir mais população na plena humanidade, quer no sentido inverso.

Segundo, é possível passar individualmente de um lado para o outro da linha abissal e aí permanecer com alguma estabilidade; o que não é possível é que o colectivo a que o indivíduo originalmente pertenceu passe colectivamente para o outro lado da linha. 

Terceiro, nas condições prevalecentes, sobretudo no Norte global, é possível que indivíduos transitem diariamente da plena humanidade para a sub-humanidade, e vice-versa.

Viver do lado de lá da linha abissal. 

A condição existencial de sub-humanidade consiste num conjunto imenso de características. Não significa que todas estejam presentes, mas algumas delas estarão. Uso o plural masculino universal para designar indivíduos e colectividades sub-humanizados.

Não pertencem ao mundo que oficialmente se reconhece como mundo, mas vivem nele. Tal como nem todos os que vivem na cidade pertencem à cidade.

Conhecem os princípios e os valores universais (liberdade, igualdade, fraternidade), mas sabem, por experiência, que eles não os protegem; no máximo, contribuem para promover a sua passividade.

São constantemente avaliados e julgados pelo que são, e não pelo que fazem.

Só partilham duradouramente a amizade, a alegria e o sofrimento com os que estão do mesmo lado da linha abissal. Os considerados plenamente humanos aparecem e desaparecem segundo as suas conveniências.

O máximo reconhecimento oficial que podem obter deve-se ao facto de serem úteis ou, pelo menos, de não serem considerados perigosos.

São muitas as opiniões sob a sua condição com imagens próprias de quem observa uma paisagem num safari urbano para turistas ou analisa resíduos de uma história infeliz que felizmente foi superada ou é melhor esquecer.

Têm opiniões próprias, mas ninguém as tem em conta no mundo oficial senão na medida em que forem consideradas perigosas ou apropriáveis.

Quando se vêem ao espelho têm a sensação de que o espelho os vê, segundo as circunstâncias, ora com desconfiança, resignação, complacência, ora com orgulho e incontida revolta.

Quando saem de casa (se a tiverem) entram num mundo hostil que, no máximo, os aceita condicionalmente e por razões pragmáticas que lhes são estranhas. Quando a repressão tem sede de sangue, a casa é tão perigosa quanto a rua.

O seu trabalho, quando pago, é sempre sobredesvalorizado e precário. Quando lhes é dada autonomia, é sempre sem condições para serem autónomos. A autonomia é uma das mil formas de autoescravização.

Se viverem num país onde os escravos viveram no mesmo território que os seres considerados plenamente humanos, nunca deixarão de ser descendente de escravos, mesmo que sejam descendentes de reis ou de rainhas.

Não podem planear a sua vida nem a da sua família. A cada momento ocorrem emergências e riscos que põem tudo a perder, inclusivamente a própria vida. Por mais que eduquem os filhos, sabem que eles muito provavelmente nunca poderão fugir a essa contingência.

São tratados ocasionalmente com benevolência pelos seres considerados plenamente humanos, mas sabem que nenhum deles gostaria de ser como eles ou de viver com eles.

Têm marcadores corporais, ideológicos ou religiosos que os tornam suspeitos aos olhos dos seres considerados plenamente humanos até prova em contrário, uma prova que nunca vale para o colectivo a que pertencem.

São instigados a imitar o mundo dos seres considerados plenamente humanos, mas sob a condição de nunca lhe pertencer ou de o usar para benefício próprio.

São permanentemente vigiados e policiados. A convivência de proximidade com os seres considerados plenamente humanos, aparentemente benévola e educativa, é muitas vezes a mais insidiosa.

Vão à escola para desaprender tudo o que a família ou os antepassados lhes ensinaram e, sobretudo, para não conhecerem as verdadeiras razões da sua condição sub-humana. O que aprendem ensina-os a viver imitando os considerados plenamente humanos, mas nunca os ensina a serem diferentes deles e iguais a eles. O máximo que a escola lhes pode ensinar é não desprezar ou odiar, apesar de serem desprezados e odiados.

Têm momentos de intensa alegria, mas isso é muito diferente de ser feliz.

Sabem que ninguém controla o destino, mas que, no caso deles, alguém, que não eles, controla o seu destino.

Alguém lhes disse que no passado havia uma classe de gente que não tinha nada a perder senão as suas grilhetas. Perguntam-se: tudo o que têm pode ser considerado grilhetas?

Quando recebem ajuda travam a garganta para não ter de gritar: Maldita seja a ajuda por ser necessária!

Estarem conscientes que foram expropriados e desarmados é a arma primordial para resistir.

Viver do lado de cá da linha abissal

Na sociedade moderna eurocêntrica (capitalista, colonialista e heteropatriarcal), viver do lado de cá da linha abissal é sinónimo de ser considerado plenamente humano. Ser plenamente humano nas condições da modernidade ocidental é poder viver realisticamente uma existência com as características diametralmente opostas às que acabei de enumerar para caraterizar a sub-humanidade.

Viver a plenitude humana como se fosse uma condição universal é a inocência existencial primordial da modernidade ocidental. Ao longo de vários séculos foi-se construindo a imensa biblioteca da inocência ocidental, enumerando, analisando, detalhando, criticando, propondo incessantemente novas interpretações para todos os princípios, valores e ideais supostamente universais, constitutivos dessa inocência, e organizando toda a parafernália institucional político-jurídica, ideológica e educacional que oculte a fractura abissal em que assenta essa inocência.

Foi assim que se controlou e legitimou a parcela da humanidade a que foi concedido o privilégio de representar a totalidade da humanidade titular dos princípios e valores universais. Foi um investimento ideológico e político imenso. O que estava em causa era a reprodução da linha abissal e a garantia da sua invisibilidade para poder ser plenamente eficaz na reprodução do sistema moderno e eurocêntrico de dominação.

Se a biblioteca da inocência ocidental tiver de ser definida por conceitos essenciais, dois parecem evidentes: o liberalismo e o esquecimento da história. O liberalismo consistiu na prerrogativa de universalizar o que convinha à burguesia emergente e de particularizar (e, portanto, descartar) tudo o que se lhe opunha. O esquecimento da história consiste em concebê-la como passado e nunca como presente. Os EUA foram construídos à custa do extermínio dos índios, mas isso é passado ou filmes de Hollywood e John Wayne. O bem-estar dos europeus foi construído tanto com o roubo dos recursos naturais dos povos colonizados, quanto com o roubo dos seus recursos humanos através da escravatura, mas isso terminou com o fim da escravatura e as independências das colónias.

A vigência dos princípios e valores universais e as instituições que lhes foram dando corpo nunca impediram que houvesse exclusões sociais no interior do mundo dos seres considerados plenamente humanos. Mas tais exclusões foram controladas e minoradas pela vigência efectiva desses princípios e instituições: primado do direito, democracia, direitos humanos. Ou seja, direitos e garantias a serem accionados para eliminar ou minorar tais exclusões.

A cegueira constitutiva do liberalismo foi não ver que do outro lado da linha abissal, no mundo das relações entre os seres considerados plenamente humanos e os seres considerados sub-humanos, tais princípios e instituições não vigoravam, precisamente porque, se funcionassem do mesmo modo, poriam em causa a fractura abissal que lhes dera vida. Por isso, as práticas sociais nunca puseram em causa a universalidade dos princípios que violavam.

O preço que se paga por se ser considerado plenamente humano e protegido como tal nestas condições reside num risco existencial. O risco de, em algum momento, vir a ser-se confrontado com a ideia de que essa condição de plenitude, longe de ser um direito natural e universal, é um cruel privilégio que, desde o século XVI, assenta na necessidade inelutável de submeter populações inteiras à condição de sub-humanidade.

A ideologia da vigência universal que sustenta o princípio do primado do direito ou o princípio dos direitos humanos é tão hegemónica que as populações consideradas sub-humanas não têm sequer outra alternativa para minorar o sofrimento injusto a que são sujeitas senão apelar para esses princípios, mesmo sabendo que eles só virão em sua ajuda para aliviar marginal e transitoriamente a sua condição e para garantir a sua passividade ante o sistema de dominação.

Ser plenamente humano nas condições da modernidade ocidental implica um grau de desumanização. Implica ter de viver com a ideia de que a plenitude humana, de que tanto se orgulham os modernos eurocêntricos, assenta nos escombros, nas ruínas, nas valas comuns da humanidade de tantos seres humanos ao longo da história moderna, e hoje mais que nunca.

Arrisco-me a afirmar, pensando em Gaza, que esse grau de desumanização é vivido hoje com mais intensidade do que nunca, mesmo que seja uma vivência de passividade. É o resultado de processos sociais complexos e até contraditórios, tão contraditórios quanto as soluções que estão a ser dadas a essa vivência existencial.

As sociedades contemporâneas estão dramaticamente divididas entre os grupos sociais que não querem lembrar a história e os grupos sociais que a não podem esquecer. Por isso, concluo este texto com a voz do grande poeta palestiniano, Mahamoud Darwish:

A guerra vai acabar

Os líderes apertarão as mãos

A mulher idosa continuará à espera do seu filho martirizado

A rapariga esperará pelo seu amado marido

E as crianças esperarão pelo seu pai herói

Não sei quem vendeu a nossa pátria

Mas vi quem pagou o preço.


Fonte aqui.