(José Catarino Soares, 16/01/2024)
1. Introdução
Um bilhete público que escrevi num outro blogue, chamando a atenção para o texto “Processo judicial em nome da África de Sul contra o Estado de Israel”, publicado neste blog aqui, suscitou, da parte de um velho amigo meu, o seguinte comentário:
«É meritória a divulgação das inequívocas intenções genocidas do governo sionista de Israel. Mas sem ilusões na natureza do “Tribunal Internacional de Justiça”, órgão da ONU que patrocinou a criação do Estado de Israel em 1948 e a pseudo-solução dos dois Estados com que o sionismo israelita e o Estado fantoche da Jordânia têm promovido a expulsão da sua terra e o genocídio dos árabes da Palestina que aqueles dois Estados ocupam ilegitimamente».
Este comentário suscitou-me a seguinte resposta, que julgo ter interesse publicar na medida em que toca vários aspectos pertinentes para a boa compreensão da iniciativa da África do Sul.
2. O Tribunal Internacional de Justiça
O gigantesco sistema da ONU ‒ em particular, os seus órgãos principais ‒ é, com certeza,
um sistema com muitos defeitos, cuja actuação é susceptível de crítica severa. É o caso, nomeadamente, do Tribunal Internacional de Justiça, um dos seus seis órgãos principais.
Isto dito, não podemos imputar-lhe coisas que não fez. O Tribunal Internacional de Justiça NÃO «patrocinou a criação do Estado de Israel em 1948 e a pseudo-solução dos dois Estados». O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) não foi tido nem achado na criação do Estado de Israel por três razões.
1.ª) O Estado de Israel foi criado em 29 de Novembro de 1947 por uma resolução da Assembleia Geral da ONU, a resolução 181, aprovada com os votos a favor de 33 países, com 13 votos contra e 10 abstenções.
2.ª) O TIJ não patrocina a criação de Estados. Não é essa a sua missão. A missão do TIJ é julgar qualquer disputa legal que lhe seja apresentada referente a questões previstas na Carta das Nações Unidas ou nos tratados e convenções em vigor (cf. artigo 36.º [1] e [2] do Estatuto do TIJ), nomeadamente: a) a interpretação de um tratado; b) qualquer questão de direito internacional; c) a existência de qualquer facto que, se provado, constituiria uma violação de uma obrigação internacional; d) a natureza ou o alcance da reparação a efectuar em virtude da violação de uma obrigação internacional.
3.ª) O TIJ só se pronuncia quando solicitado por um ou mais Estados membros da ONU, que são actualmente 193. Em 1948, Israel não era membro da ONU. Só passou a ser membro da ONU em Maio de 1949, por uma resolução da Assembleia Geral da ONU. Nunca, até hoje, Israel solicitou a intervenção do TIJ seja para o que for.
3. Ilusões recalcitrantes
Certo, «não devemos ter ilusões no Tribunal Internacional de Justiça». Nem em nenhuma instituição da sociedade em que vivemos, acrescento eu — incluindo os partidos políticos, seja lá quem for ou seja lá o que for que eles reclamem como bandeiras suas. As ilusões só servem para sermos enganados ou fazermos disparates que nos podem custar muito caro. Devemos, tanto quanto possível, procurar conhecer bem a natureza das instituições (económicas, sociais, políticas, culturais) e as suas limitações e actuar em conformidade.
A esmagadora maioria da população portuguesa e mundial (incluindo a que fez estudos superiores) não faz, presumo, a mínima ideia do que seja o TIJ. E são muitos os que, ouvindo falar do TIJ, o confundem com o Tribunal Penal Internacional, que não é um tribunal da ONU, mas que também tem sede em Haia.
Ora, não se pode ter ilusões naquilo cuja existência se desconhece. As ilusões existem, sim, e são imensas, mas são sobre Israel, os EUA, a UE, a OTAN (/NATO) — não sobre o obscuro TIJ. Que ilusões? Pois as de que os seus governantes e dirigentes são os paladinos da liberdade, dos direitos humanos, da democracia e da paz que, no entanto, todos os dias destratam e espezinham.
4. Os méritos da iniciativa da África do Sul
Destarte, o mérito da República da África do Sul (RAS) é triplo.
Primeiro, o da coragem. Em 193 Estados membros da ONU, a RAS foi o único Estado que ousou processar Israel no TIJ por intenção de genocídio. A isto não é seguramente alheio o facto de os sul-africanos de pele mais escura terem sofrido durante décadas as agruras de um regime de apartheid — menos brutal, aliás, do que aquele que Israel construiu para segregar, confinar, oprimir e explorar os palestinianos.
Segundo, mesmo para quem julgue conhecer o que ocorre em Gaza (e são muito poucos os que podem ter essa pretensão sem nunca terem posto os pés em Gaza), as revelações e testemunhos de metódica crueldade de Israel, compilados pelo documento que a RAS apresentou ao TIJ ‒ e colocados, assim, nolens volens, sob os holofotes da comunicação social e à disposição do mundo inteiro ‒ são horripilantes. Os mais horripilantes e também, juridicamente, os mais importantes são os que constam dos artigos 101.º a 107.º do documento acusatório da RAS. Aí são transcritas as declarações de altos responsáveis do Estado de Israel que atestam a sua clara intenção genocida — o elemento probatório fundamental para sustentar a acusação de genocídio no âmbito da Convenção para a Prevenção e Punição do Genocídio (que entrou em vigor em 1951). Foi por isso que foram estes os artigos que traduzi para Português e cuja publicação propus ao blogue Estátua de Sal para conhecimento do público de língua portuguesa — o que foi aceite e feito [https://estatuadesal.com/2024/01/11/processo-judicial-em-nome-da-africa-de-sul-contra-o-estado-de-israel/].
Terceiro, «Para além de impedir que o inferno de Gaza desapareça, convenientemente para os seus perpetradores, dos noticiários, a petição do país de Nelson Mandela desnuda o niilismo moral dos Governos do nosso “Ocidente”. Enquanto os “valores europeus” ficam silenciosamente na gaveta, Biden e os seus ajudantes mergulham os EUA no aviltante papel de financiador e cúmplice desta descida aos abismos do mal» (Viriato Soromenho Marques, “Quando a Justiça bate à porta do inferno”, DN, 12-01-2024).
Deste processo judicial instaurado pela RAS a Israel pode resultar, no plano estritamente jurídico, um de dois veredictos contraditórios: a) o TIJ não dá como provada a acusação da RAS, ou b) o TIJ dá como provada a acusação da RAS. Vai haver, seguramente, muitas pressões de Israel e dos EUA sobre os 15 juízes do TIJ para deliberarem no sentido de a). Mas não se pode descartar a possibilidade de que b) tenha vencimento. Só o saberemos daqui a muitos meses ou anos.
Seja como for, e independentemente do veredicto final do TIJ a mais longo prazo, há um outro resultado que pode sair do processo judicial instaurado pela RAS a Israel. É que a solicitação da RAS ao TIJ inclui a solicitação de “medidas provisórias” onde se inclui a “suspensão imediata” das acções militares israelitas contra a população civil de Gaza. Na prática, isto significa um cessar-fogo imediato e permanente e a entrada livre em Gaza de ajuda humanitária. E isso permitiria salvar milhares de vidas inocentes!
Esta decisão poderá ser tomada dentro de duas ou três semanas. Se o TIJ tomar essa decisão ela será ‒ como são todas as decisões do TIJ em todos os casos em que é chamado a intervir ‒ de cumprimento obrigatório para Israel, embora, bem entendido, ele possa recusar-se a cumpri-la (mas isso terá um elevadíssimo custo reputacional, como veremos mais adiante). Será uma decisão que não se baseia no veredicto final do TIJ, mas no mérito do caso apresentado pela África do Sul. Por outras palavras, ao exigir que Israel cesse imediatamente as suas hostilidades em Gaza, o TIJ não estaria a caracterizar a campanha israelita como sendo genocida. Estaria, isso sim, a admitir que essa é uma possibilidade muito séria a considerar. Logo, mais vale prevenir do que remediar.
5. Os receios de Israel e dos EUA
Mas essa possibilidade suscita grandes receios por parte de Israel e dos EUA.
«Israel e o governo Biden tencionam impedir qualquer injunção provisória do tribunal, não porque o tribunal possa obrigar Israel a parar os seus militares, mas por causa da necessidade de salvar as aparências, que já são desastrosas. A decisão do TIJ depende do Conselho de Segurança para ser efectivamente aplicada — o que, dado o poder de veto dos EUA [no Conselho de Segurança], torna qualquer decisão contra Israel muito duvidosa. O segundo objectivo do governo Biden [este no longo prazo, n.e.] é garantir que Israel não seja considerado culpado de cometer genocídio. Os membros do governo Biden serão implacáveis nessa campanha, pressionando fortemente os governos que têm juízes no tribunal para não considerarem Israel culpado. A Rússia e a China, que têm juízes no TIJ, estão a lutar contra acusações de genocídio de que são elas próprias alvo e podem decidir que não é do seu interesse declarar Israel culpado.
O governo Biden está a jogar um jogo muito cínico. Insiste que está a tentar travar o que, como ele próprio admite, é o bombardeamento indiscriminado de Israel contra palestinianos, enquanto contorna o Congresso para acelerar o fornecimento de armas a Israel, incluindo bombas “estúpidas” [= não guiadas, n.e.]. Insiste que quer o fim dos combates em Gaza, enquanto veta resoluções de cessar-fogo na ONU. Insiste que defende o Estado de direito enquanto subverte o mecanismo legal que pode travar o genocídio. O cinismo impregna cada palavra que Biden e Blinken proferem» (Chris Hedges, “The case for genocide”. The Chris Hedges Report. Substack, January 12, 2024). [n.e. = nota editorial]
Este cinismo e esta hipocrisia só têm rival na hipocrisia e no cinismo dos governantes europeus. Por exemplo, João Gomes Cravinho, ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, afirmou recentemente: «Nós veríamos com muito bons olhos que houvesse da parte do Tribunal Internacional de Justiça uma decisão sobre a necessidade de cessar-fogo, porque corresponde àquilo que consideramos também politicamente fundamental» (Lusa/Jornal de Notícias, 11-01-2024).
Estas são declarações do ministro de um governo que, tal como todos os governos constitucionais anteriores, nunca reconheceu a necessidade de trabalhar para (i) revogar a funesta resolução 181 da Assembleia Geral da ONU (que incendiou o território da Palestina ao despedaçá-lo em dois Estados antagonistas ‒ um sionista e colonizador e outro anti-sionista e anticolonizador ‒ e que fornece o combustível inesgotável que mantém o incêndio activo há mais de 70 anos) e (ii) abrir caminho à constituição de uma República palestiniana única e unitária (i.e. do Rio Jordão ao Mediterrâneo), laica e democrática, com igualdade de direitos e de representação para todos os seus cidadãos, seja qual for a sua religião ou a sua etnia — muçulmanos, judeus, cristãos, ateus; árabes, beduínos, drusos, circassianos, etc. [https://estatuadesal.com/2023/11/13/carta-aberta-aos-nossos-aliados-judeus/].
O mesmo ministro J.G. Cravinho disse na audição parlamentar a propósito do Orçamento do Estado para 2024: «Acham que fazia alguma diferença se Portugal, sem mais, reconhecesse o Estado da Palestina [entenda-se: que reconhecesse que os enclaves conhecidos como Faixa de Gaza, Cisjordânia e Jerusalém Oriental, pomposamente crismados de “Estado da Palestina”, são tudo o que ainda não foi completamente tragado por Israel, razão pela qual precisam de ser protegidos das constantes incursões israelitas até estarem reunidas as condições para a instituição de uma República palestiniana única, unitária, laica e democrática, n.e.]? Não fazia diferença» (Expresso, 3-11-2023). O embaixador de Israel em Lisboa, Dor Shapira, pôde, pois, dizer com tranquilidade:
«Em relação à questão do reconhecimento do Estado palestiniano, a posição de Portugal segue a linha da UE e neste momento a UE ainda não reconheceu o Estado palestiniano, portanto não vejo qualquer mudança nisso» (Lusa, 6-12-2023).
6. O genocídio é o crime de todos os crimes
Temos de impedir o genocídio dos palestinianos em Gaza. Temos de desmascarar o cinismo e a hipocrisia daqueles que, por acção e/ou omissão, permitem que Netanyahu e os seus comparsas continuem a executá-lo sob os nossos olhos.
«O genocídio não é um problema político. É um problema moral. Não podemos, seja qual for o custo que isso acarrete, apoiar aqueles que cometem ou são cúmplices de um genocídio. O genocídio é o crime de todos os crimes. É a expressão mais pura do mal. Temos de estar inequivocamente ao lado dos palestinianos e dos juristas da África do Sul» (Chris Hedges, ibidem).
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Brutal…..o mundo é hipócrita e há muito poucos a descreve ló tão bem.
Muita gente vê isto como um jogo de vídeo porque as vítimas são mais escuras e na sua maioria não são cristãs.
Quando a guerra entre a Rússia e a Ucrânia começou houve jornalistas que afirmaram com horror, “estão a matar crianças de olhos azuis”. Falavasse muito dos ucranianos como gente semelhante a nos, como gente semelhante a um europeu de classe média. Gente que por isso merecia a nossa proteção, a, nossa solidariedade, contra aqueles malvados russos que matavam gente que se parecia connosco.
Mas com os palestinianos é diferente. São mais escuros. Vestem se de modo diferente de nós, especialmente as mulheres. São escuros, ninguém por lá tem olhos azuis. Teem uma religião diferente. Por isso assistimos as suas mortes como se de um jogo de vídeo se tratasse.
Falamos em guerra entre Israel e o Hamas quando o que estamos a assistir é a uma orgia tremenda de morte e destruição. É efectivamente como um lutador de boxe a espancar até à morte um pobre diabo que lhe deu uma bofetada por estar farto de ser maltratado por ele.
Mas sempre foi assim. Quando soldados israelitas matavam a tiro de metralhadora gente que apenas lhes lançava pedras tambem havia “presstitutos” a falar em confrontos. Quando gente protestava e atirava pedras frente as redes de arame farpado de Gaza e os bandidos soldados israelitas respondam com fogo de tanques e tiros de metralhadora tambem havia quem tivesse a pouca vergonha de falar em confrontos. Ninguém falava dos inocentes civis israelitas que levavam cadeiras e cestas de piquenique e iam ver o sangue palestiniano correr.
Por isso agora teem a pouca vergonha de falar em guerra quando é de genocídio que se trata.
A Russia sempre disse que queria e quer evitar um genocídio na Ucrânia. E tem cumprido a promessa digam os nossos presstitutos o que disserem. Já os ucranianos mataram onde puderam e sempre que puderam.
Mas os dirigentes israelitas sempre disseram claramente ao que iam, desde o primeiro dia, mas os ocidentais trataram de fazer de conta que não estavam a ouvir nada.
A maior parte dos países do Leste e Sul já perderam há muito a confiança na ONU, em especial sabendo que o direito de veto dos Estados Unidos e Inglaterra inviabiliza qualquer decisão justa. No Ocidente garantidamente nunca mais ninguém vai confiar depois de tão descarado apoio a um genocídio. O ataque aos houthies prova que se puseram definitivamente do lado dos genocidas, perdendo de vez a vergonha, o sentido dos limites, o mais elementar respeito pela humanidade.
A África do Sul não foi o único a levantar se contra este genocídio mas foi o primeiro a fazê lo. Merece por isso a, consideração se todos os que teem vergonha na cara apesar de viverem em estados que apoiam o genocídio. Quem esquece o seu passado está condenado a, repeti lo. Com este processo, a, África do Sul mostra não só que não esqueceu o seu passado como que está, disposta a fazer o possível para que esse passado, ou pior, não se repita noutros lados.
Agora a Europa sem dúvida que esqueceu o seu passado. Por isso apoia nazistas na Ucrânia e genocidas no Médio Oriente. Quem esquece o seu passado, está condenado a repeti lo. E a Europa está a repeti lo, a reboque de um pais do outro lado do Atlântico que nasceu do genocídio de quem lá vivia.
Se não for tomada uma decisão a favor de uma disposição para travar Israel, posso garantir-vos que uma grande parte do mundo perderá o respeito e a confiança nas instituições da ONU. Porque as pessoas conseguem ver quando as coisas são feitas com impunidade, e isso é algo que não será aceite.
Se os EUA e alguns outros países vetarem, então não há solução. Então, se os países do Norte e do Sul de África e os países muçulmanos rompessem todas as relações diplomáticas com os países que vetam, qual seria o risco?
Porque é evidente que o genocídio e a limpeza étnica estão actualmente em curso na Palestina, sejamos francos.
Se o Tribunal Internacional de Justiça diz que Israel pode de facto estar a cometer genocídio, então os Houthis estão apenas a cumprir o seu dever ao pressionar Israel a parar. O que os EUA também deveriam estar a fazer, em vez de retaliarem contra os Houthis. Portanto, neste caso, os Estados Unidos não serão apenas culpados de ajudar o genocídio, mas também de atacar aqueles que estão a tentar evitá-lo, os Houthis.
Sim, mas é importante para o direito internacional, que é tão fraco e subalterno, poder avançar nesta questão, e mesmo que o TIJ emita uma decisão após a destruição do povo de Gaza (infelizmente) – a decisão será importante. Imaginem o choque que seria se, no final, o TIJ decidisse que foi efetivamente cometido um genocídio… Toda uma parte da narrativa clássica de Israel cairia por terra… Talvez seja altura de tirar as máscaras…
A acusação da África do Sul contra Israel é um verdadeiro estrondo. Perante a incapacidade do Conselho de Segurança para tomar decisões vinculativas, a tarefa foi agora confiada aos tribunais. O Tribunal Internacional de Justiça não tem direito de veto. Estas decisões são vinculativas. Trata-se de um teste em grande escala à credibilidade de uma das principais instituições das Nações Unidas. É também um teste à vontade do Ocidente de condenar os países do Sul global. Mas o facto de nenhum país ocidental se ter comprometido a apresentar esta queixa ao Tribunal de Justiça ou ao TPI, apesar de terem sido muito rápidos a fazê-lo no caso da guerra na Rússia.
Isto reforça o sentimento de moralidade e de regras de geometria variável, os dois pesos e duas medidas tão deplorados pelos países do Sul global. Nesta fase, o resultado do julgamento sobre a confirmação ou não do genocídio é de pouca importância. É a oportunidade dada aos juristas de dissecarem o conflito territorial entre Israel e a Palestina e de esclarecerem as várias alegadas violações do direito internacional que é a grande questão neste momento. Esta questão já está a causar agitação em todo o mundo. Muitos líderes ocidentais já receiam as consequências que isto poderá ter nas suas carreiras políticas.
Não se deve esquecer que muitos Estados apoiam oficialmente a África do Sul na sua abordagem… também não se deve dizer que é apenas a África do Sul… isso seria uma censura em relação à verdadeira realidade!
No final de dezembro, a África do Sul apresentou um pedido ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) acusando Israel de “actos de genocídio” em Gaza. A primeira audiência sobre esta queixa teve lugar a 11 de janeiro.
A Liga Árabe e a Organização de Cooperação Islâmica, juntamente com outros 17 países, apoiaram o pedido da África do Sul.
Embora o TIJ tenha “estatuto consultivo”, as suas decisões são, no entanto, vinculativas para as partes envolvidas. Nos termos do artigo 94º da Carta das Nações Unidas, “cada membro das Nações Unidas compromete-se a acatar a decisão do Tribunal… em qualquer litígio em que seja parte”. Isto não é facultativo. Por outras palavras, se os EUA, a Alemanha, a França e outros continuarem a transferir armas para Israel depois de o Tribunal ter decidido medidas provisórias, estes países poderão muito bem ser considerados culpados de “cumplicidade no genocídio” no final do processo.
Um país que não tem armas, não tem exército e não é ajudado por nenhum país, o conflito israelo-palestiniano não pode, de forma alguma, ser considerado uma guerra. O conflito russo-ucraniano, pelo contrário, é uma guerra. A Ucrânia tem um exército, armas e está a ser ajudada pela UE e pelos EUA. A Rússia também é uma potência armada… Assim, o conflito israelo-palestiniano é um genocídio, um massacre, um extermínio. Se 4 pessoas começam a bater num indivíduo, não se pode chamar-lhe luta, é uma agressão.
O Hamas deu uma bofetada na cara de Israel, e Israel agitou o mundo inteiro porque o seu ego e a sua autoestima foram atacados, e procurou vingar-se afirmando que o Hamas tinha cometido genocídio! Um grupo de homens contra uma potência nuclear, felizmente o ridículo não mata.
Quando alguém não tem argumentos, o seu cérebro regride para o nível do cérebro de um aluno da segunda classe e começa a dizer disparates e o seu cérebro nem sequer se apercebe disso. Por outro lado, a UE, os EUA e a ONU assistem a esta tragédia com um ar de cumplicidade e contentam-se em dizer a Israel (“Querida, faz uma pequena pose ou a mamã e o papá zangam-se”) e Israel bate o pé dizendo: “Não quero, o Hamas está a atingir-nos com mísseis que nos fazem saltar, querem fazer-nos desaparecer, os palestinianos estão a atirar-nos pedras.
Que vergonha para todos os Estados que estão a ver isto como se fosse um jogo de vídeo. Um mundo justo não gera terrorismo, o Hamas é apenas a consequência de uma situação que produziu a sua própria lógica. O MUNDO É UM ASSASSINO.