Arquivos mensais: Fevereiro 2022

O primeiro dia do resto das vidas do BE e do PCP

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 02/02/2022)

Daniel Oliveira

Não vou continuar a discutir o que aconteceu no chumbo do Orçamento. Apesar de ter escolhido ter um governo minoritário que renegou qualquer apoio do PSD ou acordo de legislatura à esquerda para ter maioria, a narrativa de António Costa passou sem dificuldade. Conseguiu impor como normal a ideia de que existe uma maioria parlamentar sem programa comum. Escrevi-o vezes sem conta, desde 2019: se Bloco e PCP permitissem esta situação, seria o partido hegemónico a controlar o momento da crise inevitável, porque nenhuma maioria sobrevive assim. E controlando o timing, controlaria quem seria punido. Permitiram-no e acabaram esfolados.

Mas a derrota do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista veio em várias fases. A primeira, estrutural e com razões demográficas e sociológicas, atingiu o PCP. Mas, se quisermos ser rigorosos, depois das enormes perdas do século passado, o declínio até foi estancado, sobretudo com Jerónimo de Sousa. De 2005 a 2015, a CDU mantém uma votação estável, para não dizer igual, subindo de 14 para 17 deputados durante esse processo (a abstenção aumentou).

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O abraço do urso

É com a “geringonça” e o abraço do urso do PS que a queda se torna imparável. De 2015 para 2019, os comunistas passam de 445 mil para 332 mil votos, perdendo 113 mil votos e passando de 17 para 12 deputados. De 2019 para 2022, perdem mais 96 mil votos, passando para 236 mil votos e de 12 para 6 deputados. Em todas as restantes eleições somaram derrotas. Nas autárquicas, passam de 11%, 552 mil votos, 213 vereadores e 34 câmaras, em 2013, para 9,4%, 489 mil votos, 171 vereadores e 24 câmaras em 2017. E, por fim, para 8,2%, 410 mil votos, 148 vereadores e 19 Câmaras, em 2021. Nas europeias, presidenciais e regionais o padrão repetiu-se.

A “geringonça” foi uma tragédia para os comunistas. Porque os eleitores castigaram esta opção de abertura? As coisas não funcionam assim. Os eleitores atribuíram ao PS os ganhos conseguidos por comunistas e bloquistas. E é por isso que entendimentos deste tipo, para além de exigirem um guião claro em que se perceba o papel de cada um, obriga que a liderança no partido hegemónico queira partilhar vitórias, não esvaziar os seus parceiros.

Extraordinariamente, os comunistas, num gesto que ainda não compreendo, acharam, em 2019, que a sua situação ficaria melhor sem acordo. Como já escrevi, é como um trabalhador achar que é mais livre se for precário. Não se pode dizer que o Bloco tenha sido beneficiado eleitoralmente pela “geringonça”. Passa de 10,2%, em 2015, para 9,5%, em 2019. O tombo foi menor porque os seus eleitores teriam uma visão mais utilitária desta cooperação e porque o Bloco, para enorme irritação de António Costa, que o considerava por isso desleal, foi sabendo, até 2018, vender melhor as suas conquistas.

Daqui não concluo que os entendimentos à esquerda sejam mortais para os partidos mais pequenos, apesar da história europeia dar essa indicação geral. Concluo que eles só não o são se a liderança do partido maior tiver como estratégia crescer ao centro e deixar os partidos à sua esquerda tratarem do seu espaço. Mal há competição, os pequenos são engolidos. E neste caso, não havia competição. Havia, sobretudo em relação ao BE, uma vontade de aniquilação. Nenhum entendimento resiste a isto.

Do chumbo do OE ao voto útil

Depois, veio a perda mais recente. O chumbo do Orçamento do Estado, em que António Costa, que preparava esta crise política desde 2019, vendeu melhor a sua narrativa do que aqueles que o puseram no poder em 2015, terá sido responsável por grande parte das perdas. Aí, o grande penalizado terá sido o Bloco, com muito mais vasos comunicantes com o PS.

Mas, se nos fiarmos nas sondagens, que não estou certo que sejam grande indicador, uma parte da perda ainda terá vindo depois, quando elas começam a dar um empate técnico entre o PS e o PSD. Aí, mesmo os bloquistas (mas também comunistas) que não compravam a narrativa do PS sobre o chumbo do Orçamento (e os estudos de opinião dizem que não eram assim tão poucos) foram sugados para o que afinal era um engodo, contribuindo involuntariamente para uma maioria absoluta que seguramente não desejavam.

As perdas do Bloco são impressionantes. Passa de 19 para 5 deputados (com representação em três círculos, em vez de nove). E passa de terceira para quinta força (sexta em representação parlamentar), sendo previsivelmente ultrapassado pelo Chega, mas também pela IL, que até ficou aquém das previsões. Este é o terceiro pior resultado de sempre. Pior, só nos primeiros anos depois da fundação: 132 mil em 1999, 153 mil em 2002, primeiro com dois e depois com três deputados eleitos, sempre abaixo dos 3%

O copo meio cheio, se ele pode existir nesta razia, é a comparação com a outra queda, em 2011, depois do chumbo do PEC IV, de que o BE viria a recuperar em 2015, conseguindo o melhor resultado de sempre. Olhando para os deputados, não é comparável. Na altura, passou de 16 para 8, exatamente metade. Agora, passa de 19 para 5, quase um quarto. Mesmo na percentagem é um pouco pior, apesar de menos mau: passa de 9,5% para 4,5%, menos de metade, enquanto de 2009 para 2011 passou de 9,8% para 5,2%, quase metade.

Quando se passa para os votos (a abstenção caiu), perde cerca de 260 mil votos, enquanto em 2011 perdera 269 mil. Não sendo previsível que tenha conquistado votos à abstenção, não há razões para dizer que não venha a recuperar mais tarde o que perdeu agora, como aconteceu no passado. Depende do BE e das circunstâncias nas próximas eleições.

A troca de líderes

E é aqui que chego ao futuro. Primeiro, o futuro quase imediato. Jerónimo de Sousa é um dos principais responsáveis pela extraordinária resistência do partido nas duas últimas décadas. Chegou a novas pessoas, deu um rosto humano ao discurso muitas vezes pouco flexível dos comunistas. Mas a idade, a saúde e as derrotas dos últimos anos exigem outros rostos. Quanto mais depressa fizer a transição (e estou a pensar no ritmo muito próprio de uma instituição centenária), mais rapidamente o PCP voltará à ofensiva.

Olhando para o cenário, parece evidente que a escolha seja João Ferreira, que com desistências até pode chegar a um grupo parlamentar muito depauperado. Mas o PCP tem as suas próprias evidências e nem sempre se sai mal com elas. Com o Bloco as coisas são ainda mais complicadas. Não acho que Catarina Martins tenha responsabilidades neste resultado. Fez a campanha possível numa situação dificílima, determinada por uma decisão unânime da Mesa Nacional do partido. Mas é óbvio que, até por ter gerido este período, a sua eficácia se perdeu.

Com o disparate tático de terem queimado (intencionalmente?) Marisa Matias numa absurda aventura presidencial, sobra-lhes, que eu veja, Mariana Mortágua. É eficaz no combate tribunício, não sei se é a líder para a reorganização de um partido em que pequenas tendências se sabotam mutuamente. Mas já me enganei, no passado, em relação a Catarina Martins, que levou o BE aos melhores resultados da sua história. No meio, ainda terá de adaptar a uma nova capacidade financeira, o que não vai costuma ajudar à moral.

Na oposição. E agora?

Mas a questão principal não é, para estes quatro anos, a liderança. Com maioria absoluta, uma direita fragmentada e radicalizada e o flanco esquerdo enfraquecido, o terceiro governo de António Costa nada terá a ver com os anteriores. Será muitíssimo mais centrista, para dizer o mínimo. E o PS também. Por medo ou por irritação, os eleitores mais à esquerda deram a Costa o direito a governar sozinho, livre para rumar à direita. A sedução da esquerda far-se-á, muito provavelmente, transformando o Chega no principal inimigo, e ao mesmo tempo governando ao centro. Até pode usar a IL como caricatura, para tudo parecer excelente. 

Neste cenário, a ideia do diálogo à esquerda é estultícia. Governos de maioria absoluta não dialogam, quanto muito trocam umas ideias e ouvem uns conselhos. Entendimentos à esquerda não são um fim em si mesmo e dependem da correlação de forças existente. BE e PCP passarão, como é suposto perante estes resultados, para a oposição. E não lhes faltam tarefas. Começaria por duas: garantir que a representação do mal-estar social e político que se sentirá nestes quatro anos e a vigilância redobradamente necessária perante uma maioria absoluta não fica nas mãos da extrema-direita (o PSD, sem o combustível do poder, vai andar muito tempo a apanhar bonés). E trabalhar para que o debate ideológico e um discurso aspiracional mais ambicioso do que a mera gestão rotineira da governação não fica para a IL.

Para isto, o PCP tem de encontrar forças para reanimar alguma da sua adormecida capacidade de mobilização. Um dos problemas da “geringonça” foi repetir o erro habitual da esquerda, que desiste da rua quando está nas instituições. Já o Bloco tem de ressuscitar a sua capacidade de falar para fora da bolha partidária, trabalhar com independentes (muitos terão votado PS circunstancialmente) e voltar a falar para os jovens. Uma novidade: as ditas causas fraturantes já não chegam. Até a direita “liberal” as compra, desde que venham com benefícios fiscais.

BE e PCP têm quatro anos para se reorganizar. A maioria absoluta do PS, que os liberta da pressão tática dos últimos seis anos, torna esse trabalho difícil, mas possível.

Entendam-se!

A tarefa mais improvável para bloquistas e comunistas é, no entanto, a mais óbvia: falarem uns com os outros. É impressionante que partidos que votam mais de 90% das vezes ao lado um do outro, que se dividem apenas em questões internacionais e alguns temas de costumes, não se consigam sentar à mesma mesa sem que seja o PS a juntá-los. Seria injusto dizer que o sectarismo dos dois é equivalente, mas há responsabilidades partilhadas.

A “geringonça” teria sido bem diferente, com conquistas bem maiores, se se tivessem coordenado. A sua divisão foi uma forte aliada de António Costa. E as coisas teriam sido diferentes, em 2019, se tivessem travado juntos o jogo que os tramou. Também a oposição será diferente se conversarem um com o outro. E isso deve ser-lhes cobrado por eleitores e militantes. Não se pedem coligações – a soma pode excluir mais do que junta –, mas coordenação. A alternativa é disputarem migalhas, derrotando-se mutuamente.

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Obviamente, demita-se!

(Boaventura Sousa Santos, in Público, 31/01/2022)

Digo à partida que aquando da fundação do Bloco de Esquerda tive longas conversas políticas com vários dos fundadores, sobretudo com o saudoso Miguel Portas que nos deixou prematuramente, e desde que o BE concorreu a eleições sempre (excepto em 2011) votei neste partido. Os resultados eleitorais mostram que a esquerda à esquerda do PS perdeu a oportunidade histórica que granjeou depois de 2015. Levará tempo a ter outra e oxalá que então se lembre dos desaires anteriores e aprenda a não os repetir. Serão certamente outros lideres e é de esperar que sejam também outras as políticas. A análise mais aprofundada dos resultados terá de vir depois. Por agora, podemo-nos ficar pelo mais evidente.

É preciso distinguir entre o BE e o PCP. Os dois partidos têm um passado remoto comum, a fractura do movimento operário no início do século XX entre socialistas e comunistas. O PCP pertence à facção comunista e o BE às divergências que ocorreram posteriormente no seio desta facção em resultado da evolução da Revolução russa de 1917. O que une os dois partidos e é mais relevante para entender as causas profundas do seu desaire nestas eleições é que para ambos o PS é, no fundo, um partido de direita, uma direita que se disfarça de esquerda, mas que verdadeiramente não o é. Esquerda verdadeira são eles. Os seus dirigentes não o dizem, mas pensam-no. Não imaginam considerar a vitória do PS nestas eleições como uma vitória de esquerda.

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O PCP tem razões históricas para esta atitude pois os comunistas e a sua base privilegiada (o movimento operário) foram muitas vezes vítimas das políticas socialistas e, em parte por isso, esta atitude anti-socialista é largamente partilhada entre dirigentes, militantes e simpatizantes. No caso do BE a história é mais ambígua, tal partilha não existe nos mesmos termos e isso foi evidente desde a fundação do partido. Ambos os partidos têm uma tradição de pensamento vanguardista. Quando a teoria colapsa ante a realidade (por exemplo, colapso eleitoral) a culpa é da realidade, nunca da teoria. O patético discurso de Catarina Martins na noite das eleições foi prova cabal disso. E lembremos que, em 2011, o mesmo desprezo pela realidade levou o BE a chumbar o Plano de Estabilidade e Crescimento do Governo socialista (José Sócrates), abrindo as portas para a direita mais antissocial que o país já conheceu. Desta vez, é mérito incondicional do PS de António Costa ter evitado a emergência de uma “geringonça” de direita. Mesmo assim, a porta para a extrema-direita ficou mais que entreaberta.

No contexto português, a queda do PCP é estrutural porque está ligada ao declínio dos sindicatos, a base da implantação social do partido. O PCP é um dos únicos partidos comunistas europeus que não se renovaram depois da queda do muro de Berlim e por isso ficou refém da evolução da sua base social organizada, os sindicatos. O declínio destes arrasta o declínio do partido. A não renovação do PCP foi, aliás, uma das razões da emergência e do êxito do BE. A tragédia do BE tem sido a de, em vez de acentuar a sua diferença, deixar que ela se vá diluindo. Nestas eleições, ninguém notou qualquer diferença relevante entre o discurso bloquista e o comunista. Mas a queda do BE explica-se pela acumulação de outros erros nos últimos anos.

A pandemia conferiu uma nova dimensão à fragilidade humana, durou o suficiente para não ser considerada um acidente menor e atingiu particularmente as populações envelhecidas, sobretudo as habituadas a um mínimo de protecção social que, de repente, pareceu precioso, não por ser satisfatório, mas por existir apesar das deficiências. Aumentou exponencialmente o desequilíbrio entre o medo e a esperança. Este desequilíbrio a favor do medo criou duas emoções colectivas distintas: o temor da precariedade acrescida e o desespero vivido como ressentimento. A primeira emoção alimentou o desejo da estabilidade e foi captada quase totalmente pelo PS. A segunda emoção alimentou o desejo do autoritarismo necessário para partir a loiça e foi captado pela ultradireita sob duas formas, o autoritarismo do Estado que, em Portugal, equivale ao saudosismo salazarista (Chega) ou o autoritarismo do capital e do darwinismo social, ou seja, a sobrevivência do mais forte (IL). Nestas circunstâncias é evidente que o BE só podia estar do lado da estabilidade para a poder fortalecer e qualificar. Tal como fez brilhantemente o Livre. Em vez disso, jogou tudo na aventura de uma terceira emoção colectiva para a qual não havia base social.

O BE não entendeu os sinais do seu eleitorado porque o seu pensamento vanguardista não lhe permitiu descer até onde os cidadãos discutem, nos seus próprios termos, os seus medos e a as suas esperanças. Não os escutou e se algum impacto teve foi o de os fazer suspeitar que o seu reforço eleitoral significaria mais instabilidade. A dirigente bloquista passou a primeira metade da campanha a justificar a decisão da rejeição do Orçamento e a segunda metade a parecer querer pedir desculpa por tê-lo feito.

Que credibilidade pode ter tal dirigente? Acresce que, se o BE tivesse aprovado o OE, este poderia ter sido melhorado na especialidade e em boa parte graças às propostas tecnicamente competentes do BE. Em vez disso acabou por objectivamente contribuir para eventualmente virmos a ter um OE menos bom do que aquele que teríamos se não tivesse havido eleições. Acresce ainda que, ao auto-infligir-se esta derrota, deixou o PS solto para ser menos de esquerda do que que gostaríamos que fosse. O partido que consegue dar simultaneamente dois tiros nos dois pés só por milagre não cairia.

Director Emérito do Centro de Estudos Sociais da UNiversidade de Coimbra e Coordenador do Observatório Permanente da Justiça

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Costa, entre duas histórias

(Manuel Loff, in Público, 01/02/2022)

Manuel Loff

A história que começava por “ia tudo tão bem e estes irresponsáveis quiseram deitar o Governo abaixo” funcionou. A que dentro de meses Costa nos vai contar é outra, e vai começar por “afinal não era bem isto com que contávamos…” Aí, claro, vai ser (temporariamente) tarde demais.

Funcionou. Nem ele contava que funcionasse tão bem, mas a história contada por António Costa, que, simplificada, começava por “ia tudo tão bem e estes irresponsáveis quiseram deitar o Governo abaixo”, convenceu uns 90 mil votantes da CDU e 250 mil do Bloco, mais uns 40 mil outros (abstencionistas, restos do PAN), e deu-lhe a maioria parlamentar. 28% dos eleitores comunistas/verdes de 2019 e 51% dos bloquistas convenceram-se que dar maioria ao PS era a melhor forma de preservar o que terão achado ter sido a “geringonça” – aumentos de salário mínimo, pensões e prestações sociais, descida do preço dos transportes e das propinas, salário pago a 100% em período de lay-off. Sejamos claros: ao abandonar quem, à esquerda do PS, obrigou o PS a fazer o que o PS não queria fazer nem em 2015, nem em 2019, e obrigando-o a assumir a política social mais à esquerda que algum governo socialista assumiu desde 1976, estes 340 mil eleitores (40% de quem em 2019 votava à esquerda do PS) entregaram nas mãos de Costa a possibilidade de não ter de negociar mais coisa nenhuma que beneficie a sério quem trabalha, estuda e tem uma reforma – além de não impedir minimamente que negoceie à direita tudo aquilo a pomposamente chama “acordos de regime” (ou “de cavalheiros”, na semântica rançosa de Santos Silva). Com a inflação e a desvalorização do poder de compra dos assalariados e dos reformados, mais a iminente a subida das taxas de juro, vai ser preciso esperar muito pouco para que Costa regresse à austeridade e às políticas neoliberais que a social-democracia assume todas as vezes que grita “crise!” A história que dentro de meses Costa nos vai contar é outra, e vai começar por “afinal não era bem isto com que contávamos…” Aí, claro, vai ser (temporariamente) tarde demais.

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Este foi para a esquerda a sério (PCP, Verdes, BE) o preço da colaboração com o PS. Para os que continuam a passar a cassete gasta da ortodoxia do PCP e do radicalismo do BE, recordo que ambos os partidos anteciparam já em 2015 o preço que poderiam pagar por pôr o PS no governo quando ele não tinha os votos para lá chegar, e obrigá-lo a atuar como o partido de esquerda que, nas políticas económicas (recorde de privatizações com Guterres), sociais (legislação laboral de Soares e Sócrates) e na apropriação patrimonial do Estado (governos Guterres e Sócrates), o PS nunca foi. Em 2019 a CDU (perdendo 110 mil votos para o PS) pagou mais esse preço que o BE (60 mil); agora é o inverso: o descalabro da votação do BE assemelha-se ao que sofreu em 2011 em favor de Sócrates (e veja-se para que serviu votar PS então…), enquanto a CDU resiste melhor. Revelador desta expectativa de que o PS mantenha as conquistas que lhe foram arrancadas pela esquerda é a votação na Margem Sul do Tejo, onde se concentra grande parte do eleitorado popular da CDU, onde o PS subiu bem mais (10-11% em alguns casos) que na média nacional (5%) e onde comunistas (e bloquistas) perderam mais que a média.

Em todo o caso, o homem que criticava as vitórias poucochinhas ficará para a história como o recordista destas: subiu ao poder com 32% dos votos, fez-se reconduzir em 2019 com uma das mais baixas vitórias da história do PS e agora obtém a mais barata das maiorias absolutas da história eleitoral (41,7%), bem abaixo da de Sócrates ou as da AD (45%-48%) ou de ambas as de Cavaco (acima de 50%). O único recorde histórico que Costa detinha queimou-o agora: assinar acordos à sua esquerda, negociar com comunistas e bloquistas, derrubando (chamou-lhe ele) um muro que separava a esquerda desde 1975. Ele ainda cá está. É o da leitura da Revolução e daquilo para que serve a democracia que ela criou: constituir a “Vila Morena” em que o povo é quem mais ordena ou “meter o socialismo na gaveta”?

Aos que há 30 anos juram que o PCP vai morrer ou já morreu, e que (re)anteveem a morte do BE ao virar da esquina, lembro que há 20 anos, em 2002, estes partidos juntavam o mesmo meio milhão de votos que têm agora. Em 2015, depois de terem sido eles e não o PS a estar na batalha contra a catástrofe da troika, juntaram um milhão e impuseram a derrota da direita.

Quando Costa começar a dizer que, afinal, não era bem como nos tinha contado, ele que se prepare. O 25 de Abril vai fazer 50 anos, e nós ainda cá vamos estar. Todos.

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