Arquivos mensais: Setembro 2021

João Ferreira, líder para um PCP mudado

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 29/09/2021)

Daniel Oliveira

Desde o início da “geringonça”, os comunistas não tiveram vitórias eleitorais nacionais. Não acho que a perda de influência seja consequência da relação com o PS, mas até mais o oposto – o PCP sentiu que a previsível perda de influência tinha de ser compensada nas instituições. Não tiveram uma vitória nas presidenciais em que apresentaram Edgar Silva ou nas que apresentaram João Ferreira. Não a tiveram nas últimas europeias, com João Ferreira. Não a tiveram nas últimas legislativas. E não a tiveram nas autárquicas de 2017, em que perderam dez câmaras, entre elas Almada. E voltaram a não a ter no último domingo, em que ficaram com menos seis câmaras, passando de 24 para 19. Perderam Alvito, Vila Viçosa, Alpiarça e Loures, que era fundamental. E perderam Moita, Mora e Montemor-o-Novo, nas suas mãos desde 1976. Resta-lhes, de relevante, Évora, Setúbal e Seixal. E Évora foi por menos de 300 votos.

Antes que saltem em cima de uma campa inexistente, o PCP continua a ser a única força autárquica fora do centrão. O Chega, que em estilo fanfarrão chegou a dizer que sonhava com um lugar no pódio autárquico, teve metade dos seus votos e percentagem (com outros é difícil medir-se porque participam em coligações ou apoiam listas de cidadãos em concelhos bastante populosos). E ficou claro que não há qualquer relação entre o voto comunista e o crescimento do Chega no Alentejo. Basta dizer que uma das melhores votações de Ventura nas Presidenciais foi em Elvas (teve quase 10% nestas autárquicas), onde o PCP vale menos de 4% (e valia 3% nas anteriores).

Mas se querem prova ainda mais evidente da mentira construída para poupar a direita tradicional, vão ver os resultados de Moura, onde o Chega apostou tudo para roubar voto comunista: para a Câmara, a extrema-direita cresce às custas do PS e da direita, enquanto o PCP até cresce na votação. Para a Assembleia Municipal, a CDU é a que menos cai. No Alentejo, o Chega cresce onde há comunidades ciganas. E, nesses casos, tira votos a quem os tiver, sejam comunistas, socialistas ou de direita. Mas os comunistas até são os que melhor aguentam.

Mas o PCP é uma potência autárquica que, lentamente, vai sendo expulsa da cintura de Lisboa. Uma cintura que deixou de ser chamada “industrial”, porque já não o é. E um partido comunista rural ou de cidades médias, afastado das zonas tradicionalmente industriais, não é um Partido Comunista. Perdendo grandes câmaras, os comunistas perdem a estrutura que lhes sobra quando os sindicatos estão a definhar. E isso retira-lhes implantação, quadros e funcionários.

A análise da política mais imediata olha para esta decadência autárquica como um qualquer castigo pelo apoio dado ao governo do PS. Se o PCP fizesse cair o Governo duvido que o resultado fosse melhor. Acho que até seria pior. O PCP está a perder votos para o PS. E está a perder votos porque, num país que se desindustrializou, um partido com as suas características estaria condenado a perder força.

E num Alentejo onde cada vez há menos operários agrícolas e cada vez mais trabalhadores de serviços, também. Por isso a conversa do “Alentejo comunista” para sublinhar cada derrota ou transferência de voto é tão absurda. O Alentejo é um bastião socialista há algum tempo. No caso da península de Setúbal e alguns concelhos da margem norte do Tejo, assistimos a uma alteração demográfica e social profunda – com a ida da classe média baixa de Lisboa para esses concelhos –, que vai fazendo o seu estrago político lento, continuado e provavelmente inexorável.

Tudo isto acontece ao mesmo tempo que João Ferreira, o mais preparado dos quadros do PCP, teve um bom resultado em Lisboa, reforçando a votação da CDU em 1400 votos, em contraciclo com a esquerda em Lisboa e com os comunistas no país. Uma das poucas vitórias com relevo que os comunistas tiveram no último domingo. E uma vitória fundamental. Não por causa da autarquia, onde a direita governará agora e o PCP manteve os mesmos dois vereadores. Mas por causa do candidato, que à terceira eleição seguida – europeias, presidenciais e autárquicas – teve finalmente o resultado que o coloca em condições de o partido avançar com o seu nome para a liderança.

João Ferreira tem, no entanto, as características que sublinham o que está a acontecer ao PCP. Biólogo, intelectual, sem história no movimento sindical (foi fundador da ABIC, associação de bolseiros), sem relevância no aparelho do partido e mais ideológico (o que não quer dizer mais ortodoxo) do que os seus antecessores, tem o perfil consentâneo com uma mudança na natureza do PCP: um partido mais doutrinário, com menor implantação social e sindical. O que nunca o impedirá de ser taticamente pragmático. Até o poderá a obrigar a sê-lo, por depender mais das instituições de representação.

Se há coisa que estas eleições deixam claro é que João Ferreira tem mesmo de passar a ser o líder do PCP. E que, queira ou não, terá a função de fazer corresponder o partido à realidade que ele cada vez mais terá de representar: um país sem proletários, empobrecido, de precários e de serviços. Aquilo que o BE quis e nunca conseguiu.

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Talvez a coisa seja mais complicada do que parece

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 28/09/2021)

Todos os partidos perderam nas eleições autárquicas. O PS perdeu Lisboa, um desastre surpreendente, além dos casos esperados de Coimbra e Funchal. O PSD perdeu em votos e ficou muito atrás do PS. O PCP perdeu câmaras, incluindo Loures, mas também cidades onde governava desde sempre. O Bloco perdeu vereadores, mesmo onde tinha tradição e força local. O Chega foi arrasado em Moura, onde o chefe ia ganhar, e não conta em Lisboa ou Porto.

Todos os partidos ganharam alguma coisa. O PS tem mais votos do que o PSD. O PCP aguentou Évora e Setúbal e continua a ser, de longe, o terceiro maior partido autárquico. O Chega tem 19 vereadores e já mobiliza um voto devoto. O Bloco manteve Lisboa e quebrou a malapata histórica no Porto, além do sucesso de Almada e da aliança em Oeiras.

Todos os partidos ficaram com problemas em mãos, ou até os agravaram. Costa usou o poder de fogo da bazuca para mobilizar os tiques cavaquistas que pensa que seduzem a população. Enganou-se, colonizou a campanha atropelando os seus próprios autarcas, a começar por Fernando Medina. O PSD viverá sempre a angústia da guerra civil interna. O Chega passa a ter mais 19 pessoas cujos atos serão escrutinados, um festim para os seus opositores, como já se viu nos Açores. O PCP sofre um desgaste social e, sobretudo, continua a não conseguir transformar a confiança autárquica em votos nas legislativas, ao passo que o Bloco continua a não conseguir transformar os votos nas legislativas em confiança autárquica e, em ambos os casos, parece que o destino se fechou.

Por isso, a forma como os partidos apresentam os seus resultados é tão indicadora do que aprenderam. A direção do PS, com um topete monumental, deixou Medina culpabilizar-se, para com esse estratagema desvalorizar a perda de Lisboa, o que o primeiro-ministro veio hoje reforçar (“a vontade dos lisboetas foi de mudar”). O governo continuará sem se mexer um milímetro e a remodelação não é para amanhã.

Rio festejou, tem motivos para isso. Mas mostrou que não lhe repugna a mimetização da extrema-direita, como com Suzana Garcia, se bem que esta candidata tenha sido a garantia de que o PS chegava à maioria absoluta na Amadora. Assim, fica ainda mais prisioneiro da geometria da convergência suicidária PSD-Chega: Rio precisa de uma aliança que envenena o seu campo eleitoral e o leva a perder em todos os tabuleiros.

O PCP nunca reconhece uma derrota e convém perceber porquê: a doutrina do partido dirigente da classe operária exclui a possibilidade de erro e, por isso, a culpa é sempre de circunstâncias alheias e inimigos vários, neste caso o confinamento (como se não tivesse afetado todos os autarcas) e a “campanha anticomunista” (como se a confrontação ideológica não atravessasse todos os azimutes). Portanto, ficará igual a si próprio.

O Bloco não tem essa cultura e admite a evidência da derrota, veremos se retira conclusões sobre como se situar nas futuras disputas locais.

Ou seja, para já ficou tudo na mesma. Efeitos imediatos destas vitórias e derrotas na vida política, não há. Rio continua, Chicão também, Ventura igual a si próprio, três maravilhosas notícias para o PS. Jerónimo de Sousa, na noite eleitoral, anunciou objetivos orçamentais, creches e aumento das pensões mais pobres, uma escolha cirúrgica de dois temas que já estarão apalavrados com o Governo, mostrando para quem tinha dúvidas qual vai ser o resultado da negociação. O primeiro-ministro sempre tomou isto como certo e não se engana. O que o leva a insistir no seu ponto mais fraco, a arrogância do poder. Por outras palavras, sem a sombra da direita, o PS continua a fazer tudo para ser o seu próprio adversário. E cá estamos, abriu a época do Orçamento.

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Alemanha: As eleições tornaram-na instável

(Michael Roberts, in Resistir, 28/09/2021)

O resultado das eleições federais alemãs foi quase exactamente como as sondagens de opinião previam. Os sociais-democratas (SPD) obtiveram a maior parte dos votos (25,7%), mais 5,2% pontos do que na catástrofe de 2017. A percentagem de votos da União Social Cristã Democrática e Cristã (CDU-CSU) desceu para 24,1%, a sua percentagem mais baixa desde a sua formação. Os Verdes contados obtiveram 14,8%, menos do que as sondagens anteriores haviam previsto, mas ainda assim o melhor resultado de sempre para eles (mais 5,8% pontos). O partido das pequenas empresas, os Democratas Livres do Mercado (FDP) obtiveram 11,5% (ligeiramente acima de 2017).

Alemanha encaminha-se para governo de três partidos após eleição renhida
Alemanha encaminha-se para governo de três partidos após eleição renhida.

O Die Linke de esquerda sofreu muito, caindo para apenas 4,9%, contra 9,2% em 2017. Parece que muitos eleitores de esquerda mudaram para o SPD a fim de derrotar a CDU-CSU. A alternativa anti-imigração para a Alemanha (AfD) também perdeu terreno, caindo 2,3% pontos, embora tenha mantido a sua base eleitoral nas partes mais pobres da Alemanha Oriental.

A afluência global foi de 76,6%, apenas 0,4% acima de 2017. Isto parece elevado em comparação com as eleições nos EUA ou no Reino Unido, mas na realidade é baixo para os padrões alemães mesmo depois da anexação da Alemanha de Leste em 1990, onde a votação é mais baixa.

Comparecimento de votantes em eleições gerais na Alemanha de 1949 a 2017
Comparecimento de votantes em eleições gerais na Alemanha de 1949 a 2017.

Como previsto por mim, a percentagem de votos dos dois principais partidos caiu abaixo dos 50% pela primeira vez na história da República Federal. E dada a participação, isso significou que ambos os partidos obtiveram menos de um quinto de cada um dos 61 milhões de votos elegíveis – dificilmente uma vitória. A política alemã fragmentou-se – não são boas notícias para os capitalistas alemães, pois tornou-se mais difícil assegurar a “continuidade” para os interesses do capital.

Nenhum partido tem uma clara maioria no Bundestag, pelo que haverá meses de disputas. O líder do SPD Olaf Scholz deve ser o favorito para formar uma coligação governamental, mas os potenciais parceiros, os Verdes e o FDP, não concordam com as políticas económicas e sociais, e o FDP do ‘mercado livre’ preferiria uma coligação com a CDU-CSU. O SPD e os Verdes querem formar uma coligação, mas o FDP terá de ser persuadido, oferecendo-lhes o Ministério das Finanças e, por conseguinte, impedindo qualquer aumento de impostos ou regulamentação sobre as empresas e não permitindo que a dívida do governo aumente ainda mais, ou seja, um grau de “austeridade”. Os Verdes querem acelerar o avanço da Alemanha no sentido da redução das emissões de carbono, mas não têm nenhuma política crível para o conseguir dentro das restrições impostas pelo capitalismo alemão. Os aumentos dos salários mínimos e a redução do limite de velocidade nas auto-estradas alemãs são mais ou menos até onde poderão ir.

A Alemanha é o estado mais populoso da UE e a sua potência económica, sendo responsável por mais de 20% do PIB do bloco. A Alemanha tem preservado a sua capacidade de produção muito melhor do que outras economias avançadas. A manufactura ainda representa 23% da economia alemã, em comparação com 12% nos Estados Unidos e 10% no Reino Unido. E a indústria transformadora emprega 19% da mão-de-obra alemã, em comparação com 10% nos EUA e 9% no Reino Unido.

O êxito relativo do capitalismo alemão em comparação com outras grandes economias europeias tem sido baseado em três factores. O primeiro é que a indústria alemã utilizou a expansão da União Europeia para relocalizar os seus sectores-chave em áreas salariais mais baratas (primeiro, Espanha e Portugal, e mais tarde na vizinha Europa de Leste). Isto contrariou a queda acentuada da rentabilidade do capital verificada nos anos 70 (tal como em muitas outras grandes economias capitalistas).

Alemanha: taxa de lucro (%)
Alemanha: taxa de lucro (%).

Em segundo lugar, o capitalismo alemão foi o que mais beneficiou com a criação da zona da moeda única, colocando-a em forte posição competitiva no comércio dentro da zona Euro e mantendo baratas as compras de capital no estrangeiro.

Finalmente, as chamadas reformas laborais Hartz introduzidas sob o último governo do SPD criaram um sistema salarial duplo que manteve milhões de trabalhadores com salários baixos como empregados temporários a tempo parcial para as empresas alemãs. Esta é uma versão moderna do que Marx chamou um “exército de reserva de mão-de-obra”. Estabeleceu a base para o forte aumento da rentabilidade do capital alemão desde o início dos anos 2000 até ao colapso financeiro global.

Cerca de um quarto da mão-de-obra alemã recebe agora um salário de “baixo rendimento”, utilizando uma definição comum de um salário que é inferior a dois terços da mediana, o que é uma proporção mais elevada do que todos os 17 países europeus, excepto a Lituânia. Um estudo recente do Institute for Employment Research (IAB) descobriu que a desigualdade salarial na Alemanha aumentou desde os anos 90, particularmente na parte inferior do espectro de rendimentos. O número de trabalhadores temporários na Alemanha quase triplicou nos últimos 10 anos para cerca de 822 mil, de acordo com a Agência Federal de Emprego.

Assim, a reduzida proporção de desempregados na mão-de-obra alemã foi conseguida à custa dos rendimentos reais dos que trabalham. O receio de baixos benefícios se ficar desempregado, juntamente com a ameaça de deslocar empresas para o estrangeiro para o resto da zona Euro ou Europa de Leste, combinaram-se para forçar os trabalhadores alemães a aceitarem aumentos salariais muito baixos, enquanto os capitalistas alemães conseguiram uma grande expansão dos lucros. Os salários reais alemães caíram durante a era da Zona Euro e estão agora abaixo do nível de 1999, enquanto que o PIB real per capita alemão aumentou quase 30%.

Crescimento dos salários na Alemanha, % homóloga
Crescimento dos salários na Alemanha, % homóloga.

No entanto, mesmo o capitalismo alemão, a economia capitalista avançada mais bem sucedida do mundo, não conseguiu escapar às forças descendentes da longa depressão. Desde o colapso financeiro global em 2008-9, a rentabilidade alemã estagnou e depois começou a cair a partir de 2017, mesmo antes da queda da COVID em 2020. A rentabilidade está agora próxima dos mínimos do início da década de 1980.

Rentabilidade líquida do capital alemão (indexada), mensuração AMECO
Rentabilidade líquida do capital alemão (indexada), mensuração AMECO.

A queda da COVID foi um desastre para as fortunas do governo Merkel. A taxa de mortalidade do COVID pode ter sido mais baixa do que em França, Itália ou Espanha, mas foi muito mais elevada do que na Escandinávia (excepto na Suécia). E tal como no Reino Unido, os políticos de direita tiraram partido do investimento em empresas privadas de equipamento da COVID para ganhar dinheiro. O governo não conseguiu a seguir gerir as cheias de Verão extremamente prejudiciais que afectaram milhões. A economia alemã ainda não recuperou para níveis pré-pandémicos.

PIB real alemão por trimestre
PIB real alemão por trimestre.

E os níveis de produtividade são mais baixos do que há dez anos.

Produto por empregado (indexado)
Produto por empregado (indexado).

O sector transformador da Alemanha conduzido pela energia enfrenta sérios problemas na tentativa de cumprir os objectivos de aquecimento global. O seu principal destino de exportação após os EUA é a China; e a China está a abrandar, enquanto os EUA exigem que a Europa reduza as suas ligações comerciais e de investimento com a China. E a União Europeia já não é a vaca leiteira para o capital alemã. Os próximos quatro anos para o capitalismo alemão vão ser muito mais difíceis do que os últimos quatro.

Ao contrário da impressão geral, a Alemanha não é uma sociedade igualitária. As disparidades regionais são grandes (entre Ocidente e Oriente) e, embora a desigualdade de rendimentos não seja grande segundo os padrões internacionais, a desigualdade de riqueza está entre as piores da Europa.

G7: Desigualdade de riqueza e rendimento (índice Gini)
G7: Desigualdade de riqueza e rendimento (índice Gini).

O SPD ganhou (por pouco) porque obteve muitos votos da esquerda. Estes eleitores esperarão algumas mudanças: mais e melhores serviços públicos; impostos sobre os ricos; salários mais elevados. E dentro do SPD, há uma ascensão da esquerda, particularmente na secção da juventude, que quer acção. Scholz vai ter dificuldade em satisfazer as exigências das suas bases e permanecer numa coligação com gente como os FDP.

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