Um estranho desentendimento

(Boaventura Sousa Santos, in Público, 31/10/2020)

Para quem recentemente publicou um livro intitulado Esquerdas do Mundo, Uni-vos! (Almedina, 2018), as últimas semanas foram particularmente desalentadoras. Mas também foram muito reveladoras.

Tive o privilégio de acompanhar de perto as negociações entre o BE e o PS. Uma análise superficial do discurso dos porta-vozes fez-me crer que provavelmente desde o início nenhum dos dois partidos quisera o acordo. No entanto, à medida que se aproximava a conclusão do processo e analisava a documentação disponível, comecei a suspeitar que a resistência ao acordo vinha sobretudo dos órgãos dirigentes do BE. Pela seguinte razão. O órgão que tomou a decisão é a mesa nacional constituída por quase 80 pessoas, as quais votaram unanimemente contra a viabilização do OE, quando as sondagens indicavam que quase 70% dos eleitores do Bloco defendiam a viabilização do OE. É possível imaginar um divórcio maior entre os dirigentes de um partido e o seu eleitorado? Não é ainda mais estranho que isso ocorra no partido que defende a democracia participativa? Não houve naquele conclave uma só voz e voto que chamasse a atenção para a gravidade deste divórcio, sobretudo no período dramático de crise sanitária que o país atravessa? Uma tal unanimidade, sobretudo nas actuais circunstâncias, não pode deixar de suscitar perplexidade.

As condições de hoje são diferentes das de 2011 e a posição do BE não significa necessariamente uma crise política, embora enfraqueça a posição do partido governante. Mas não deixa de ser frustrante que, mais uma vez, o BE se una à direita para derrotar um governo de esquerda. Sobretudo, um governo de esquerda que, ao longo dos últimos quatro anos, foi melhor que o anterior governo do PS, em boa medida devido à colaboração do BE. Saliente-se que em 2011 o comportamento do PCP-PEV foi o mesmo do BE, o que não aconteceu desta vez. Tudo leva a crer que o PCP analisou melhor as consequências políticas do voto de 2011. Se a situação de 2011 era diferente da de hoje, isso não quer dizer que seja menor a responsabilidade política do voto do BE. 

Em 2011, a crise era interna ao capitalismo (a crise financeira) e ao sistema político europeu. O BE, como partido anticapitalista, podia facilmente lavar as mãos. Ao contrário, a crise de hoje é externa, decorre da pandemia e está a atingir de modo descontrolado todos os países. Sabemos que as políticas neoliberais das últimas décadas visaram incapacitar os Estados de proteger eficazmente a vida dos cidadãos. A saúde pública, um investimento público crucial para a garantir o maior número de anos de vida saudável aos cidadãos, foi transformada em custo ou gasto público e por isso alvo das políticas de austeridade e de privatização. Pode afirmar-se que o SNS estava mais bem preparado há dez ou vinte anos para proteger a saúde dos cidadãos do que agora. Mesmo assim, e considerando tudo isto, não restam dúvidas de que, dada a dimensão da pandemia actual, nenhum governo poderia estar adequadamente preparado para enfrentar o grau de emergência de saúde pública que ela representa. Este é o facto político mais decisivo da conjuntura e só por cegueira política poderia não ser levado em conta. Tragicamente, foi isto o que sucedeu.

Por coincidência, o desentendimento entre os dois maiores partidos de esquerda consumou-se no mesmo dia em que, na vizinha Espanha, o governo de coligação entre o PSOE e Unidas Podemos apresentava uma proposta conjunta e com uma lógica orçamental semelhante à portuguesa, ainda que mais corajosa. Nas entrelinhas pode ler-se como se acomodaram as diferenças para travar o passo à direita e não irritar demasiado os países do Norte da Europa. O que faltou em Portugal para que o mesmo ocorresse?

Posto isto, diga-se em abono da verdade que as exigências do BE são justas e visam proteger mais eficazmente a saúde dos portugueses e garantir-lhes uma mais robusta protecção do emprego e do rendimento dos portugueses que mais precisam dela. Tal como o PS se orgulha de ter contado entre os seus dirigentes um visionário consequente do SNS, o saudoso António Arnaut, o BE orgulha-se do mesmo, na pessoa do saudoso João Semedo, não menos visionário e consequente. Não pode pôr-se em causa que ambos os partidos defendem o SNS, mas o BE entende, e bem, que para defender a prazo o SNS são necessárias mudanças estruturais que têm a ver não só com remunerações e número de profissionais, mas também com carreiras e dedicação exclusiva. Por incrível que pareça aos portugueses depois de tanta azeda discussão, o PS pensa do mesmo modo, como aliás está no seu programa, só que entendeu, e bem, que, neste momento, as mudanças estruturais iriam causar um ruído político incompatível com a necessidade de concentrar a governação no enfrentamento da pandemia. Ambos os partidos sabem que Ordem dos Médicos está hoje na mão de forças políticas conservadoras vinculadas aos interesses da saúde privada e tem sido nesta crise a oposição mais insidiosa ao Governo. Para estes médicos (felizmente não para todos), a prioridade é a economia da saúde, não a saúde pública. Sendo tudo isto evidente, não seria fácil um entendimento se houvesse, de parte a parte, vontade de negociar? 

O BE tem igualmente razão nas questões laborais, sobretudo na reversão da precarização do trabalho que ocorreu com o governo de PSD-CDS. Também aqui o PS não está longe do BE, já que ele próprio se manifestou nesse sentido no passado. Mas também aqui a resistência do PS teve uma justificação que deve ser entendida, mesmo quando não se considere convincente. As alterações podiam levar os países do Norte da Europa, ditos frugais, a dificultar a aprovação do Plano Nacional de Recuperação e Resiliência (PRR) para 2021/2026, como aliás esses países tiveram o cuidado de avisar. Aqui o PS tinha obrigação de ler melhor a conjuntura e ver que há uma UE pós-“Brexit” relativamente distinta da anterior, ainda que nem sempre por boas razões. Havia condições para arriscar mais, libertar-se da tutela e não ser refém das eleições de Março próximo na Holanda. Mas sendo verdade que quem ganhou as eleições foi o PS e não BE, teria sido possível encontrar uma acomodação, por exemplo calendarizando as mudanças para uma data determinada.A falta de visão política pode ter posto em causa o que mais se pretendia defender, a estabilidade que tornasse possível uma luta eficaz e consensual contra a pandemia e travasse tanto o avanço da direita como as facções mais dogmáticas dos dois partidos, que sempre estiveram contra entendimentos interpartidários

Finalmente, o BE tem igualmente razão na questão do Novo Banco. O “negócio” com o fundo abutre que se apoderou de um banco importante não só é um roubo que para ser “legal” tem que ser total (extorquir até ao último centavo), como é um ataque à auto-estima de um país europeu posto na condição de república das bananas. Aqui, sim, havia uma incompatibilidade, e a única maneira de a superar seria pôr o Novo Banco fora do OE. Não era impossível mas, de novo, pressuponha vontade recíproca de pactuar, além de um pouco de sabedoria popular: vão-se os anéis, fiquem os dedos, sendo os dedos, neste caso, a estabilidade política em tempos de emergência sanitária extrema.

Perdeu-se uma oportunidade política que dificilmente se repetirá com estes dirigentes. A falta de visão política pode ter posto em causa o que mais se pretendia defender, a estabilidade que tornasse possível uma luta eficaz e consensual contra a pandemia e travasse tanto o avanço da direita como as facções mais dogmáticas dos dois partidos, que sempre estiveram contra entendimentos interpartidários.

Acima de tudo, o desentendimento concedeu em dez anos uma segunda oportunidade de ouro à direita (e agora também à extrema-direita) para, sem grande esforço nem mérito, voltar ao poder e produzir retrocesso.

Director Emérito do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

21 pensamentos sobre “Um estranho desentendimento

  1. Sim! O bom senso por vezes falha. O “autoreconhecimento” é um processo a fazer pelas partes. Se for feito, o país ganha!… E isto é que é o essencial, de resto a história se encarregará de registar.
    Obrigado Prof. Boaventura Sousa Santos pela sua clarividência!

  2. Professor BoAVEntura, estou inteiramente de acordo na sua análise sintética e esclarecedora da habitual realidade que o povo têm que enfrentar, as resistentes falta de coragem, ambição e visão, faz portugal um caracol. :P:D

  3. Sobre as boas intenções do PS, nem vale a pena falar, a história recente é o que é. Quanto a não ser uma crise causada pelo capitalismo, pode não ser, mas a China, Vietname e outros provam que é em grande parte criada pelo neoliberalismo que nos impede de dar estabilidade à economia.

    • Estou inteiramente De Acordo, a tanga do liberalismo e do Neoliberalismo, só servem e servirão os que estão no topo da pirâmIde, conclusão lógica a tirar, a estrutura não pode ter essa forma.

  4. Portanto, o BE tem razão nos pontos todos (e eu acho que tem ainda mais do que a razão que Boaventura lhe dá) que segundo Boaventura “não” justificam o chumbo do orçamento, e o PS tem menos (ou nenhuma, do meu ponto de vista, acima de tudo na lei laboral).

    Eu acrescento um 4º ponto: o investimento público – que devia ser MUITO maior, mas anda em mínimos históricos desde que Centeno lhe colocou a mão em cima, que é como quem diz: “cativa, filho, cativa”.

    E um 5º ponto: com as regras da aventesma chamada Euro suspensas, o PS decide, sem qualquer pressão dos NÃO-eleitos de Bruxelas, fazer um orçamento em plena crise que, ao invés de ser Keynesiano sendo contra-cíclico, é um orçamento que prevê descer o défice. Quando os juros de Portugal são 0% ou negativos a médio prazo, isto é uma oportunidade falhada.

    E ainda um 6º: já com os bancos alimentares e sopas dos pobres a abarrotar, e ainda agora a crise económica vai no início, e ainda o lay-off não chegou ao fim (e portanto muitos em breve desempregados estão ainda empregados por um fio), e o PS tem a brilhante ideia de propor um orçamento em que os apoios sociais extraordinários para a crise não só não aumentam em relação ao orçamento suplementar de 2020, como o seu âmbito diminui, deixando ainda mais gente no desespero.

    Percebe-se assim porque é que a conclusão (de que o BE foi quem errou) do autor está no início do texto e não no fim. É que os leitores poderiam desconfiar demasiado da cambalhota que o autor teve de dar para defender quem não tem defesa: o partido do governo que recusou logo em 2019 um acordo escrito com o BE. E recusou porquê? Porque já tinha a “crise” política ensaiada, para se vitimizar, e tentar a maioria absoluta. Mas a covid-19 meteu-se no caminho…

    Falta também dizer que a frase “as sondagens indicavam que quase 70% dos eleitores do Bloco defendiam a viabilização do OE” tem muito que se lhe diga, a começar na pontaria do costume das sondagens, e a acabar na manipulação que o Boaventura faz ao não referir que os resultados são em resposta a uma pergunta genérica sobre quem é que os eleitores ACHAM que deve viabilizar UM orçamento, e não se os eleitores achavam ESTE orçamento com mérito para ser viabilizado.

    E ainda algo muito importante para futuro: os eleitores mais inclinados a esta viabilização eram os pensionistas (+65 anos), enquanto nos jovens (até 34 anos) só uma minoria queria orçamento viabilizado pela Esquerda. Ora, tendo em conta que os pensionistas são quem tem rendimento garantido, enquanto os jovens, precários ou já no desemprego, são os mais afectados pela crise, isto diz bem do acerto estratégico, do ponto de vista eleitoral, que foi este voto CONTRA.

    Sondagem sobre aprovação do orçamento:
    http://www.jn.pt/nacional/eleitores-do-bloco-querem-acordo-68-com-o-ps-no-orcamento-12966529.html

    PS: Nem de propósito, saiu hoje sondagem sobre eleições legislativas, cujo período de entrevistas coincide com a data em que o BE anunciou o voto contra ESTE orçamento: o PS desce, o PCP está praticamente na mesma, e o BE sobe. Daqui para a frente, e com este governo a dar tiros nos pés quase diariamente, a ver vamos para quem o PS perde mais votos, se para o regresso do PSD, ou se para a solidificação do BE como força essencial num futuro governo e não apenas um pequeno partido que só faz acordos parlamentares com um governo de outro partido.

  5. Excelente comentario Infelizmente vamos ter direita no poder mais cedo do que pensavamos. Ponham o Pedro Nuno dos Santos a negociar …Acorda PS Acorda BE

  6. Pois fiquem sabendo que foi tudo combinado entre todos:
    1 – O PS quer ganhar votos à direita e diz a Catarina que por agora não necessita dos votos dela. Entretanto vai falando prá direita que a geringonça acabou, que podem confiar nele.
    2- Catarina compreende a posição do PS e desata aos berros para que todos vejam que a geringonça acabou. Dá-lhe jeito porque poderá refilar durante toda uma legislatura contra o negócio do BES (não refilou quando o negócio foi feito), e poderá continuar com a agenda fraturante (por exemplo criminalização do piropo). São dois refilanços que talvez lhe tragam mais militantes e mais votos nas próximas legislativas e autárquicas. O grande desígnio do BE é crescer!
    3- O PCP, que está em queda livre em votos e militantes, agarra-se ao PS com unhas e dentes, e grita “A Direita não passará”. Isto é; mais vale um pássaro na mão do que dois a voar. Longe vão os tempos em que o principal inimigo do PCP era o PS… Os camaradas têm ainda muito presente o resultado do chumbo do PEC IV…
    4- Rui Rio não está nem aí para se candidatar a Primeiro Ministro. O PSD só tem vocação para governar em tempo de vacas gordas (não em tempos de pandemias). Só sabe governar como por exemplo no tempo de Cavaco, quando o país recebeu 1.000.000.000 $ POR DIA A FUNDO PERDIDO. Alguém do povo português ainda julga que é possível voltar a esses tempos áureos, mas com dinheiro emprestado… A propósito: o que aconteceu ao partido Aliança? não tem andado por aí!
    5- O Chega está a tentar capitalizar a falência de algumas alas do PSD e de quase todo CDS. Por isso só se reúne com gente fina em restaurantes caros. Não faz comichão ao PS.
    É assim. Está tudo combinado, e tem pernas ara andar…

  7. O comentário do Carlos Marques diz tudo. O golpe palaciano do BE só teve uma intenção: consolidar a sua oposição ao PS.
    Entre trocas e manipulações de resultados, não há nada como o comentário dum tipo excitado do BE para percebermos a direcção do vento.

    Para além do absurdo do elencar de exigências que nem fazemos a mínima ideia se podem ser contempladas num período em que se adivinha a pior crise económica dos últimos cem anos (é mt bonito pedir mundos e fundos, mas e o dinheiro, vão buscá-lo onde?), o cinismo da análise enreda-se em contradições que seriam para rir caso o momento não desse para chorar.

    Então não é que o BE vota o orçamento anterior com menos investimento público – e com cativações, como diz o autor -, mas em conjuntura expansionista da economia, e chumba este que navega à vista e apenas permite tactear aquilo que emerge como sendo uma recessão de proporções dantescas?

    E o que diz sobre a sondagem é um disparate. 68% do eleitorado do BE queria o orçamento aprovado à esquerda. Não há nada de subjectivo nisto. A pergunta é genérica, sim senhora, et pour cause abrange muita gente que nem sequer queria o orçamento aprovado. Outros da direita que se estão nas tintas para o orçamento do PS, mas que acham que a responsabilidade cabia à geringonça.

    Por isso não há como tresler os resultados. Também não são os reformados que dizem que devia viabilizar. Há uma expressiva maioria da coorte dos 35 para cima.

    O meu problema não é se o BE cresce ou não. O problema de fundo, e é com isso que os meninos do BE andam a brincar, é que deram um argumento fortíssimo para a recomposição da direita e, em última instância, para abrir a porta ao chega. Afinal de contas a esquerda, como eles vaticinaram, é mesmo uma geringonça que ao mínimo abalo se parte toda!

    Quanto a análise de Boaventura, parece uma lista de compras para o orçamento na especialidade. Mas acho que é um bocado tarde para os beijinhos e concórdia.

    • Ui?

      Nota. Epá, tudo o que dizes está errado… Conviria abrires um bocado a pestana quando sais à rua, faz como antigamente e pára em frente a um quiosque pois talvez percebas o que se passa. Se quiseres uma ajudinha prévia aqui vai: este governo de merda do António Costa não tem maioria absoluta no parlamento, ponto, e foi o tipo, o Augusto Santos Silva e o Carlos César quem deram os golpes mortais aoinviabilizarem um acordo parlamentar da gerigonça. Devem estar arrependidos os três, de supetão a verem a vida a andar para trás (olha o que se passou nos Açores e ao clã César, pá!), mas é assim a vida em Democracia. Aliás, a tristeza deve ser maior quando percebem que o que lhes sobra, na tralha das novas e velhas apaixonadas do Costoismo: nela se destaca uma personagem como a Ana Catarina Mendes, cujos discursos de há muito eu próprio artisticamente os pintei como serviços sexuais explícitos que deveriam surgir nas TV’s acompanhados bolinha vermelha. Se quiseres uma leitura política para estes tempos sombrios aqui va, de repentei: perante uma eventual e perigosa mexicanização do regime partidário português, em que em vez do Partido Revolucionário Institucional (PRI) azteca terias o Partido Socialista indígena com/sem maioria mas sendo hegemónico durante décadas, o Povo, ou os seus eleitos partidários, impediram em tempo os sonhos húmidos das sanguessugas socialistas quando, em momentos diferentes, impediram a almejada maioria absoluta nas passadas legislativas e, por fim, nas regionais. Ou seja, a posição do BE e mesmo a equilibrada solução da “geringonça de direita” nos Açores que foi desenhada a partir de uma coligação a três, com apoio parlamentar do Chega e da IL, são exemplares esforços no sentido de quem sabe honrar os seus eleitores.. Por isso, thinka!

      Da série “Grandes títulos da imprensa de hoje” (número duplo)

      #Açores. Acordo entre PSD, CDS e PPM quase fechado, só faltam Chega e liberais para “#geringonça de direita”

      https://pbs.twimg.com/media/El5_hUGWMAMaD7K?format=jpg&name=medium

      No jornal i, ontem.

      e

      Oficial: PSD, CDS e PPM anunciam acordo para “Geringonça” de direita nos Açores

      02 nov, 2020 – 18:42 • Redação com Lusa

      Partido Socialista venceu as eleições regionais sem maioria. Oposição de direita juntou-se para tentar formar Governo. Ainda falta conhecer a posição de Chega e Iniciativa Liberal.

      […]

      https://rr.sapo.pt/2020/11/02/politica/oficial-psd-cds-e-ppm-anunciam-acordo-para-geringonca-de-direita-nos-acores/noticia/213348/

    • Quando não se tem razão, fazem-se ataques pessoais.
      No parlamento, o teu partido faz parecido: como não tem razão, ataca o BE sem nunca discutir a razão do conteúdo.
      Ou então são um pouco mais honestos (mas igualmente sofredores de partidarite) e fazem como o Boaventura: dão a razão ao BE no conteúdo, mas mesmo assim dizem que tinha a obrigação de votar a favor de um orçamento com más opções. E agora eu pergunto: qual a obrigação do BE em aprovar isto? O acordo que o PS negociou com o BE é igual ao que negociou com todos os outros partidos em 2019: nada. É portanto um partido de oposição ao PS, e isso não é um “golpe palaciano”, é a democracia a funcionar. E como 45 anos de alianças de PS e Direita mostram: ser oposição não significa o fim de cooperação. No entanto, quem recusou essa cooperação foi o PS, que está tão á Direita que nem a lei laboral do Passos e troika quer corrigir.

      Quanto aos fundos, eu expliquei: taxas de juro a médio prazo estão a zero ou negativas. Significa que se pedir agora 100 €uros, daqui a 5 anos tenho de devolver os mesmos 100 €uros, ou menos. Tendo em conta a inflação e o crescimento, que num momento destes poderia beneficiar muito do aumento do investimento público, esses 100 €uros ficam baratíssimos. É assim que países como a Alemanha e os EUA fazem para alicerçar um crescimento mais robusto, e o próprio crescimento paga o défice que se teve a mais quando foi preciso investir. Ou seja, a dívida em % do PIB desce. Pelo contrário, se um país não cresce, está em crise, e ainda por cima o que cativa é o investimento público, esse país está condenado, crescerá cada vez menos, e a dívida será cada vez mais insustentável. É uma bola de neve, que com moeda estrangeira (€uro) em, vez de moeda própria, se agrava ainda mais. Isto é o b-a-bá da macro-economia. E é factual. Não é opinião. Nem é uma posição partidária.

      É também sempre engraçado ver a cambalhota que gente do PS (e Direita) dá quando a despesa e o défice são para financiar os lucros de um fundo abutre, que foge aos impostos através de off-shore, faz negócios com contornos duvidosos que causam perdas aos contribuintes, negócios esses com a participação de pessoas condenadas noutros países, e é accionista de um banco privado que nos disseram que era “bom”. Nesse caso, tem de ser! Tem de se passar o cheque. E nem é preciso que o contrato seja público. É pagar e calar. Vai para o défice e para a dívida? No problem. “sempre é melhor do que dar dinheiro às clientelas da Esquerda” – sendo que por “clientelas” se entendem os trabalhadores, os reformados, e os serviços públicos. Esses é que não pode ser…

    • Felizmente para o país, ainda há gente que se preocupe com mais do que ficar na história pela assinatura nas sucessivas, mas inexoráveis, capitulações do país. Ou, trocado por miúdos, andar a brincar é insistir em bater nos mesmos até a moral (económica) melhorar quantas vezes falharam. E, para isso, têm muitos colegas no hemiciclo, com os quais, de resto, partilha a dita assinatura constantemente.

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