(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 18/11/2019)

É quando fala de educação que a direita portuguesa mais sublinha a sua natureza reacionária. Funciona quase exclusivamente com base no preconceito e no senso-comum, recusando qualquer dado que lhe seja oferecido pelos estudiosos.

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

Criou mesmo uma carapaça – a que chama “eduquês” –, que a autoriza a não reconhecer qualquer autoridade científica que ponha em causa as suas certezas. Como sabemos, isto faz escola noutras áreas. Claro que não estou a dizer que os pedagogos e cientistas da educação carregam consigo a verdade. Estamos a falar de uma ciência social que se cruza com muitas convicções políticas e filosóficas.

Como dizia José Pacheco, fundador da Escola da Ponte, um projeto de escola é um projeto de sociedade. Mesmo – ou sobretudo – daqueles que a apresentam como politicamente neutra. Mas há coisas que ultrapassam isto. É o caso das retenções, que popularmente são chamadas “chumbos” – a deputada Cecília Meireles até com a utilização do termo rigoroso parece embirrar. Se faz questão em usar o calão, faço-lhe o favor.

O debate renasceu quando o Governo propôs, no seu programa, “criar um plano de não retenção no ensino básico, trabalhando de forma intensiva com os alunos que revelam mais dificuldades”. Qualquer pessoa de boa-fé percebe que ninguém quer acabar com os chumbos por decreto, apenas reforça que eles não são a forma “normal” de lidar com as dificuldades de aprendizagem.

Vamos aos factos sobre o nosso verdadeiro facilitismo. Somos o terceiro país da OCDE com mais retenções. 35% dos alunos até aos 15 anos reprovaram pelo menos uma vez, o que é uma brutalidade. Na OCDE anda por volta dos 13%. Em 15 anos de testes de PISA, os alunos portugueses subiram de forma extraordinária nos resultados em literacia científica, leitura e matemática. Estão melhores, portanto. E isso deve-se ao trabalho feito pela escola. O que não evoluiu o suficiente? As retenções, que estão nos antípodas dos países que estão à nossa frente. Apesar de se ter conseguido reduzir o número de retenções, pelo menos no ensino básico, nos últimos quatro anos. O que é sinal de um esforço coletivo.

Passar de ano sem saber o que se tinha de saber no ano anterior, pelo menos enquanto a escola continuar a funcionar no modelo que tem cerca de 200 anos e se mantém quase inalterado, é um erro. Porque são necessárias bases para avançar. Há quem use outros modelos, nunca ensinando tudo igual e ao mesmo tempo a alunos que são muito diferentes, mas deixemos isso para outra conversa. Fiquemos por isto: um aluno que não sabe somar não estará preparado para contas mais complexas, um aluno que lê mal não está preparado para compreender textos literários. Estamos todos de acordo. Perante um aluno que não está a acompanhar o ritmo de aprendizagem, há duas possibilidades: a fácil e a difícil.

A fácil é deixar andar as coisas e, no fim do ano, avaliar se o aluno aprendeu e mandá-lo repetir tudo outra vez, da mesma forma, até ele decidir perceber. Usando um termo técnico, chamaria “idiota” a esta estratégia. Porque ela parte do princípio que o aluno não aprendeu porque não quis. E que se for castigado, ouvindo tudo o que já ouviu e passando a estudar com outros miúdos mais novos do que ele, acabará por aprender. Para quem tanto pede que se use o senso-comum, não seria mau socorrer-se dele agora. Compreendo porque há muita gente que se conforma com esta solução e tem resistido a tutorias e várias alternativas de intervir aos primeiros sinais de dificuldade, com bons resultados em muitas escolas. A escola em que o chumbo é a resposta é facilitista. Basta um mero ato administrativo e o problema fica resolvido. Ou fica para outros resolverem.

Basta olhar para a distribuição regional e social dos chumbos para perceber que a escola ainda não conseguiu contrariar a origem dos alunos. Partindo do princípio que os alunos mais pobres e do interior não são mais preguiçosos ou menos inteligentes, foi ela, no seu conjunto, que falhou, avaliando o que recebeu — e não o que fez com o que recebeu.

Ser exigente com os alunos sem ser exigente com a escola não é ter cultura de exigência alguma. Por isso, o caminho difícil obriga os educadores a estarem atentos e a definirem, antes do ato administrativo de chumbar um aluno, uma estratégia para que isso não aconteça. Percebendo que as coisas não estão a correr como deviam, não se continua em frente como se nada fosse. O objetivo é passar o aluno porque o objetivo é que ele aprenda antes de ficar para trás. Para que ele continue ao ritmo normal, estudando com crianças e jovens da sua idade e que conhece. O que passa por a escola se concentrar mais nele, mudando estratégias que não estão a resultar. Esta é a escola exigente. Exigente com o aluno, porque o obriga a tentar fazer as coisas de forma diferente. Exigente consigo mesma, porque não substitui o ato de ensinar pelo mero ato burocrático de avaliar.

Dirão que a escola que temos não está preparada para esse esforço com resultados verdadeiramente eficazes. Ou até que alguns professores não o conseguem fazer. Então é só esse o debate. Assim como não nos passa pela cabeça dizer que se deve deixar morrer doentes porque os hospitais não têm meios. Se isso acontece, concentramo-nos nos meios que temos de dar aos hospitais para cumprirem a sua função, não propomos que se desista dos doentes.

Claro que todas as estratégias podem falhar. E é por isso que ninguém propõe acabar com as retenções (termo correto, porque descritivo), mas torná-las difíceis, para que a escola não a substitua pela sua verdadeira função. No fim, se nada funcionar, ela até pode ser eficaz. Por isso é uma última possibilidade. Excecional, por natureza. Mas para não ser um expediente, tem mesmo de ser a última. E o Estado deve dizê-lo e dar meios para que o seja.

O excesso de retenções ainda é causa e consequência de um falhanço. Consequência, porque nos diz que a escola não se esforçou o suficiente para as evitar. A incapacidade de aprender o que foi definido para miúdos de uma determinada idade com capacidades cognitivas medianas ou até baixas é responsabilidade da comunidade escolar, no seu conjunto. Causa, porque fazer um aluno repetir um ano, voltando a aprender tudo de novo com crianças mais novas, é péssimo para a qualidade do seu percurso de aprendizagem.

Um estudo do Banco de Portugal, realizado por Manuel Coutinho Pereira e Hugo Reis, confirma que o chumbo na fase inicial do trajeto educativo (até ao 6º ano) tem um efeito negativo, e não positivo, no percurso académico a longo prazo. Em geral, sobretudo nos primeiros anos, o aluno não segue mais sólido para a frente, segue em piores condições: “a retenção numa fase inicial da vida escolar – prática particularmente prevalecente em Portugal – parece ser prejudicial para o desempenho educativo no longo prazo. Desta forma, poderá́ haver vantagem em substituir, em parte, esta prática por programas alternativos de apoio.”

Reter um aluno deve ser considerado um gesto extremo, quando todas as outras estratégias falharam. Os números absurdos de retenções mostram que ainda não é o caso. Mostram, como diz a professora Lucília Salgado, que a opção pela retenção é massiva, porque está muito acima da maioria dos países com que nos comparamos, seletiva, porque atinge muito mais os alunos que vêm de famílias com menores qualificações, e precoce, porque começa logo nos primeiros anos, e é cumulativo, porque quem chumba tende a voltar a chumbar.

Infelizmente, quando se assiste a debates parlamentares sobre este tema, a demagogia é tal que se percebe que, para muitos deputados, é só mais uma oportunidade para sacar uns votos. Num tema onde não seria difícil construir consensos que nos continuassem a fazer evoluir. Sim, a evoluir. Porque a parte mais estúpida de todos estes debates é a forma como se negam as evidências estatísticas e da experiência: a escola é melhor hoje, as novas gerações estão mais bem preparadas. Mesmo que seja muito tentador falar dos bons velhos temos de exigência, esse reconfortante mito nacional. E o caminho é o que tem sido feito, não é um recuo para a máquina de chumbar que vigorava no tempo em que fui estudante.

---