O Estado que agride e deixa matar

(Fernanda Câncio, in Diário de Notícias, 09/02/2019)

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Em 2015, a atual ministra da Justiça, Francisca van Dunem, punha, enquanto procuradora-geral distrital de Lisboa e num extenso relatório por si assinado, a hipótese de a violência doméstica e de género ser a principal causa de homicídio doloso em Portugal. Aventava percentagens na área dos 38% a 40% dos homicídios verificados.

Qualquer outra causa de homicídio intencional com a dimensão que se crê que esta tem decerto convocaria toda a energia e severidade do sistema judicial. Basta recordar as penas “exemplares” que durante anos foram aplicadas – e provavelmente serão ainda – aos crimes relacionados com drogas, por se considerar que se tratava de algo que “destruía a juventude”. Ou a forma como, na chamada criminalidade económico-financeira, e nomeadamente no que respeita a delitos relacionados com tráfico de influências, temos assistido à aplicação de penas de prisão efetiva que visam o mesmo efeito de “exemplo.”

Em contrapartida, nos crimes associados à violência de género, o país é amiúde confrontado com decisões judiciais que desvalorizam agressões e culpabilizam as vítimas – das quais os acórdãos de Neto de Moura são apenas o exemplo mais incrivelmente caricatural -, e com histórias de terror de mulheres que pediram ajuda às autoridades e foram assassinadas porque o sistema não deu resposta – é ler os relatórios, produzidos a partir de 2017, da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica.

De cada vez que sucede mais uma tragédia, é como se fosse a primeira vez. Enumeram-se os problemas, as falhas, o que é preciso fazer. Fazem-se atos de contrição. E muda o quê?

E esses relatórios são tanto mais dolorosos quando a legislação portuguesa é considerada internacionalmente das mais avançadas nesta área. O problema é que muito do que está na lei ou nunca foi materializado ou não é aplicado. Facto que resulta no espetáculo exasperante a que assistimos de cada vez que ocorre mais uma tragédia – sobretudo se, como sucedeu na semana passada, uma das vítimas é uma criança.

É sempre como se fosse a primeira vez: fala-se da percentagem enorme de arquivamento das queixas e de recurso à suspensão provisória do processo como se não fossem conhecidas há anos; vão-se ver os números de denúncias nas ONG, a tipologia das vítimas – esmagadoramente mulheres; aventam-se soluções que estão na lei há décadas. O comunicado conjunto do governo, da PGR e da Comissão de Igualdade de Género conhecido na quinta-feira é disso um exemplo, ao falar na necessidade de “agilizar” a decisão sobre medidas de proteção nas primeiras 72 horas após a queixa (algo que está previsto na lei desde 2009 e que se sabe há muito não ser cumprido – as decisões levam meses), ao anunciar a criação de gabinetes de proteção à vítima nos Departamentos de Investigação e Ação Penal (igualmente legislados há dez anos) e a formação específica para as polícias e magistrados – agora, garante-se, “com base em casos concretos”.

Exemplo mais chocante é o dado por Miguel Ângelo Carmo, coordenador do grupo de trabalho criado em março de 2018 na PGR “para uma estratégia de combate à violência doméstica”. Em entrevista ao DN, também na quinta-feira, este procurador informa sobre um conjunto de propostas “legislativas” que a sua equipa considera essenciais. São três. Entre elas, “a possibilidade de as declarações que as vítimas prestem na fase de inquérito – quer ao Ministério Público quer perante o juiz de instrução criminal – poderem ser usadas em julgamento” e “a necessidade de existirem medidas urgentes e restritivas de afastamento dos agressores. Ou seja, que as ordens de afastamento impostas num primeiro momento pela polícia, num prazo curto de tempo, de 48 ou 72 horas, possam ser sujeitas à validação de um juiz de instrução.”

De quantas equipas se precisa para perceber o que está na lei e não está a ser cumprido? De quantos relatórios precisamos? Quantos acórdãos de Netos de Moura temos de ler para concluir que o Estado português é um agressor?

Ora o citado relatório de 2015 de van Dunem, enquanto procuradora-geral distrital de Lisboa, claramente assinala que a possibilidade de recolha de declarações para memória futura existe especificamente nos casos de violência doméstica desde 2009 e poderia já ser permitida pela lei de 1999 de proteção de testemunhas. E as medidas de proteção decretadas em 48 a 72 horas, na lei há dez anos, são cavalo de batalha das ONG que lidam com as vítimas – e que denunciam há décadas o facto de, por exemplo, a medida de afastamento do agressor da casa da família, existente desde 1991, raramente ser imposta.

Aliás percebe-se com dificuldade que tenha sido anunciada no “comunicado conjunto” mais uma equipa de trabalho, quando existe já a da análise retrospetiva, que tem feito sistematicamente recomendações em cada relatório, e a equipa da Procuradoria-Geral da República. De quantas equipas se precisa para perceber o que está na lei e não está a ser cumprido? De quantos relatórios precisamos para saber que algo está a correr terrivelmente mal? Quantos acórdãos de Netos de Moura temos de ler para concluir que, como diz Elisabete Brasil, da UMAR, o Estado português é um agressor?

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29 pensamentos sobre “O Estado que agride e deixa matar

  1. Esta Senhora nunca leu o Acordao Neto de Moura .Esteve em causa um crime de ofensas corporais e não de violência domestica(como o politicamente correcto pretende) . Neto de Moura e o MºPº limitaram-se a concordar com a sentença da 1ª Instancia e Neto de Moura nunca desvalorizou o crime em julgamento mas apenas e bem criticou o adulterio da queixosa que deu causa à agressão depois do amante divulgar os videos com actos sexuais da queixosa com o amante .E alias ninguem falou como convinha que a queixosa era arguida(re) por ter coagido a filha a mentir em Tribunal contra o Pai !… E é este politicamente correcto que queria que o pai – sustento da filha – fosse para a prisão .Para impressionar até falou num pau cheio de pregos !. Ai Jesus , nem com Cristo isto aconteceu . .
    E tambem ninguem falou que a queixosa praticou o crime de violência domestica na forma de danos psiquicos .
    Ja não recorreram para o Supremo . Perdida a batalha juridica foram fazer queixinhas para o CSM -onde existe um grupo de juizes formados nas redes sociais . claro , encurralado o CSM , um processo disciplinar . O Relator propoe arquivamento .e a votação dá empate mas um Dr. Piçarra desempata , aplicando-se a sanção disciplinar de Advertência . O Juiz Neto de Moura recorre para o STJ .
    Qualquer que seja o resultado , estamos já perante uma fascisante salazarenta intromissão do politicamente correcto
    no poder judicial .
    Em Portugal , no Governo e na Justiça , vigora a Lei do Politicamente Correcto , E o “buraco” onde vamos cair já não está longe e à vista de quem não é míope .
    p.s.
    Este assustador crescendo na Violência Domestica ? Os Homens existem há centenas de anos . Será que a culpa apenas está nos Homens ?.

  2. Creio que o Sr. Santos estará equivocado. É evidente que uma mulher que não se arraste atrás de seu homem, merece ser apedejada, não é? UM homem que ouse ser adúltero, também, como é óbvio. E a criança que se esfrega num padre e por isso naturalmente obriga-o a violá-la, também. Há homenzinhos assim, minúsculos, coitdinhos, que se medem pela actividade e emprego dos seus aparelhos genitais. Para esses, e para algumas senhoras, não direi que não, a lei fundamental é a ”lei da braguilha’.
    Mas, isto será o seu ”politicamente correcto, caro senhor. A única diferença entre o seu politicamente correcto e aquele que usa como um chavão para desculpar crimes, de facto, é esse – o crime. SE todos os homens e todas as mulheres que pela razão que seja, nem que seja por estarem aborrecidos, forem apedrejados por não cumprirem os votos de fidelidade em termos de actividade sexual, era uma maravilha em termos de solução caso haja população a mais no mundo. Que bom, no caso da criança, que fica sem uma mãe, ou sem um pai, porque o seu outro progenitor decidiu matar. Lindo.

    É a Justíça das braguilhas, e da braguilha alheia. Sim senhor. O que vale a vida de uma pessoa ao lado da importancia de sua majestosa e importantíssima braguilha?

    A justíca fica assim tão, mas tão linda, metida nas cuecas de todos e de cada um.
    Mas então, quando se dá um pouco mais de seriedade à Justíça? Um pouco que seja? Quando?

      • . a Justíça, importancia sem chapéu, justíca, à Justíça, hum.

        Nota. Bem, istu pêlu mênus ê 1a çovazita no poble do Luix Vais dos Caminhões!

        Bôa çova! 🙂 Êu digu máis: Glande taleia!

        [Vrummmmmm, vrummm!]

            • RFC, o senhor não tendo forma de saber, não me conhecendo nem conhecendo ninguém que conheça, mas no meu caso até faz um enorme elogio ao estar com tanta atenção, tantos cuidados e zelo em relação ao português que escrevera. Não sendo este, de todo, o meu primeiro idioma, nem nunca tendo tido qualquer aula do mesmo, fico até muito sensibilizada pelo engano a que o senhor foi levado quanto a esse respeito.
              Tem imensa graça isso. Estou a responder a si porque a sua forma de estar, tão especial, enquanto se encarta de polícia deste espaço na internet e não sei bem de quais ou quantos outros, e a cada escritor ou quem comentar artigos, enternece-me. Deve ser difícil tão árdua tarefa. Suponho, nessa sua forma icónica de responder, e que, desculpe que lhe diga, estou com alguma dificuldade em decifrar, seja importante para si dizer-me. Quer me transmitir algo que sinta ser importante dizer-me? SE conseguir escrever de uma forma menos confusa, ou seja, mais consentânea com o idioma do poeta que menciona, que apesar de não ser muito legível o que queria transmitir, leva apesar disso mesmo uma pessoa a crer mesmo assim ser a dele a sua língua materna, principal (não sei se será).

              Escreve, e cito-o, ”importancia sem chapéu, justica, à Justiça, hum.”

              Isso é o quê? O que é isto de se ter ”importancia sem chapéu” ?

              Escrevi um pouco à pressa, mas dentro da minha auto-aprendizagem deste idioma escrito, vejo que tanto eu como o senhor não colocamos um acento circunflexo na palavra que tem um sufixo -”ância”. Também escrevi, e nem reparei na altura que tinha escrito ”apedejada” ou ‘coitdinhos’. antes de carregar na tecla do teclado do aparelho que utilizo para aceder à internet.
              Quando vi que tinham escrito aqui, indicando-me que tinham entendido e vi que conseguiram ler o que escrevera apesar das gralhas dadas quando comentei, reparei em tais gralhas, mas como os cavalheiros tiveram a gentileza em não me corrigir tais coisas, e por estranhar terem sentido que dava uma tareia ou sova neste tipo de justiça à ”neto moura” , fui ler. Tinha estranhado apenas porque neste idioma, não estou habituada a pensar que consiga transmitir o que pretendo ou sinta de forma clara. Empregar ironia ou sarcasmo num idioma que não seja aquele que se domina, ou que uma pessoa sinta não dominar pelos motivos que for, – e sem ser por traduzir outrem, – é um momento especial. É algo que os cavalheiros, os outros senhores que aqui me vieram responder não imaginarão possivelmente o quão especial para mim é o facto de ver afinal ter conseguido empregar algum sarcasmo
              e eles o terem percebido. Como não sei agradecer um momento desses, fica aqui, embora seja ao responder a si, um registo do que eles me proporcionaram.
              Agradeço a sua engraçada vontade em querer ser meu professor.
              No entanto, caro senhor, se não sabia antes por nunca nos termos abordado, agradecia que soubesse empregar alguma urbanidade ao se dirigir a outros num comentário meu.
              Não estão as pessoas num comentário seu, nem se verifica serem comentários ao artigo. O que se passa consigo? É meu pai, ou minha mãe? Tem alguma coisa que lhe habilita a estar a responder por mim?

              Veja lá então.

                • Pois.

                  Nota. É desta que nós concordamos, Manuel G., como diz aquele tipo ali ao lado não sirvo para, sou pior do que o mais-pior do Rosário Teixeira e muito, mas muito!, pior do que o São José sem chapéu. José do Rosário Almeida Pinto de Carvalho e Teixeira. para os amigos “o Guiduxo”, é assim que eu gostaria apenas de ser… Amanhã vou tentar, quem sabe se?

                  Um Dia é Pouco ao Pé de Margarida

                  A nossa intimidade a três ou quatro é constrangida.
                  Tenho medo no ângor e uma urtiga no pé.
                  Um dia é pouco ao pé de Margarida:
                  A ausência é menos sozinha,
                  A muita companhia dá bandos longe. Até
                  A vida
                  É
                  Se tua, já menos minha:
                  Se própria de meu, repartida,
                  Por muitos na atenção, nem tua é.
                  Só nossa solidão dual e penetrada
                  Evita o perigo do nada
                  A que, por condição, setas, as nossas pernas
                  Apontam na cavidade inexorável,
                  Fim de molécula qualquer.
                  Mas, entretanto, Margarida amável
                  Será flor, ou mulher?

                  https://c4.quickcachr.fotos.sapo.pt/i/G0202a53c/20266694_Rbt3z.jpeg

                  Vitorino Nemésio, Caderno de Caligraphia e outros poemas a Marga, OBRAS COMPLETAS, Vol. III, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2003.

              • Minha cara senhora, desculpe-me de estar a meter foice em seara alheia, mas deixe-me dizer-lhe que responder a esse anormal é pura perda de tempo. É descer ao nível dele, que é o que ele quer. Siga o meu conselho e deixe-o a zurrar sózinho, que o que ele merece é mesmo desprezo.

  3. Guida, tenha calma e não ligue a esse, nem aos outr@s!, gajos assim manientos (eu sei que custa um bocadinho ao princípio mas use da sua compaixão perante a fragilidade alheia, Guidinha (posso tratá-la assim?), pois a verdade é que nesta converseta anterior se revelou um efeito colateral e por isso, mais importante, desculpe-o olimpicamente esse-esse-esse, até me custa dizer!, tipo). Eu falo por mim, e, desde ontem pelo menos, que me tornei no seu fã mais humilde tal como já era da Senhora Virgínia da Ria e do Doutor José Neves.

    Antes de, antecipo-me eu espero que ainda vá a tempo:
    Bôa anchôva, de noivo! 🙂 E êu digu maís: Glandi mas glandi taleia, fôgo!

    • Cara Senhôra Margarida Almeida, aimda não me cunhece decertu, mas como concórdu bastente concigo poço dedicar-lhe uma poêsia? É de um coléga mêu, um poêma dos çêus máus.

      Ai, Margarida,

      Ai, Margarida,
      Se eu te desse a minha vida,
      Que farias tu com ela?
      — Tirava os brincos do prego,
      Casava c’um homem cego
      E ia morar para a Estrela.

      Mas, Margarida,
      Se eu te desse a minha vida,
      Que diria tua mãe?
      — (Ela conhece-me a fundo.)
      Que há muito parvo no mundo,
      E que eras parvo também.

      E, Margarida,
      Se eu te desse a minha vida
      No sentido de morrer?
      — Eu iria ao teu enterro,
      Mas achava que era um erro
      Querer amar sem viver.

      Mas, Margarida,
      Se este dar-te a minha vida
      Não fosse senão poesia?
      — Então, filho, nada feito.
      Fica tudo sem efeito.
      Nesta casa não se fia.

      Comunicado pelo Engenheiro Naval
      Sr. Álvaro de Campos em estado

      de inconsciência

      alcoólica.

  4. Dá gás ao blogue, pá!

    Nota. Olha que as mulheres de agora, no #Twitter pelo menos, são contra a planificação das tarefas domésticas. Não, não é de lavar a loiça e aspirar e tal e tal, mas de as pla-ni-fi-ca-rem.

    Imagina o que nos espera, Manuel G.!

    _______

    Da série “Eu ainda sou do tempo em que…”

    Nota. E subentende-se qu’isso será uma coisa péssima, né?

    Fascismo, o pior inimigo da mulher. Todos na luta contra o fascismo, corta! Isso era antigamente, meninos, hoje somos tod@s modernos e gostamos bué, bué… de cenas.

    #exotismo

    https://pbs.twimg.com/media/DzOYqSkXgAA4K4-.jpg

  5. O Ricardo F Costa (RFC) deve julgar que a estatua de sal é o jornal expresso ( ás vezes parece) e segue a sua linha (nas entrelinhas). E portanto, sempre cheio de vinho, só consegue encontrar o fecho da braguilha para urinar ( e só quando está aflito ). É um mijao cheio de dificuldades que aponta o seu mijo para os bons comentarios mas nunca lhes acerta! E os bons textos e comentarios aqui ficam e o mijo ás pinguihas, sem forca, do Ricardo F Costa (RFC) circula pelas linhas e entrelinhas do jornal expresso e é lá que se entranha! Alem de manchado, com o tempo cheira mal e os leitores fogem cada vez mais (e com maior pressa) desse
    cheiro nauseabundo! Ricardo F Costa (RFC) deu cabo do jornal de referencia e criou um jornal n

  6. O Ricardo F Costa (RFC) deve julgar que a estatua de sal é o jornal expresso ( ás vezes parece) e segue a sua linha (nas entrelinhas). E portanto, sempre cheio de vinho, só consegue encontrar o fecho da braguilha para urinar ( e só quando está aflito ). É um mijao cheio de dificuldades que aponta o seu mijo para os bons comentarios mas nunca lhes acerta! E os bons textos e comentarios aqui ficam e o mijo ás pinguihas, sem forca, do Ricardo F Costa (RFC) circula pelas linhas e entrelinhas do jornal expresso e é lá que se entranha! Alem de manchado, com o tempo cheira mal e os leitores fogem cada vez mais (e com maior pressa) desse.
    cheiro nauseabundo! Ricardo F Costa (RFC) deu cabo do jornal de referencia e criou um pasquim!

      • Mas c’a ganda piela a do Rebravo, ó Manuel G.!

        estatua = estátua
        ás vezes = às vezes
        mijao, hum, de ressonâncias chinesas que tal?*
        comentarios = comentários, em dose dupla ou tripla.
        mijo ás pinguihas, sem forca, é às mas com força ó nharro!
        Alem = além, aquém, Além-Tejo e etc. como diz o Valupizinho.
        referencia = referencia sem chapéu, mas o qué é isto?! (isto é uma homenagem à Guidinha, olá-olá).
        &etc.

        «Ricardo F Costa (RFC) deu cabo do jornal de referencia e criou um jornal n», hum?, aqui caiu para o lado e ferrou no sono aposto.

        https://zap.aeiou.pt/wp-content/uploads/2015/03/684a12af1078cdfa5f174d2e490ff8ef-783×450.jpg

        Asterisco, hoje em mandarim.
        密教
        mì jiào = esoteric Buddhism

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